A transparência nas capitais brasileiras ainda está longe do ideal. Um estudo recente, que avaliou portais de transparência e mecanismos de participação social nas 26 capitais e no Distrito Federal, concluiu que a maioria delas não atende plenamente aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e deixa a desejar em itens como clareza das informações, tempestividade e canais de denúncia.
Os principais problemas
Entre os principais problemas identificados estão a linguagem excessivamente técnica, a falta de atualização dos dados sobre execução orçamentária e a ausência de ferramentas interativas que permitam ao cidadão acompanhar obras e licitações em tempo real. Capitais como Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis aparecem com desempenho mediano, enquanto outras, especialmente no Norte e Nordeste, acumulam baixos índices de transparência ativa.
Caminhos para a melhoria
Segundo especialistas em gestão pública, a melhoria da transparência passa por três eixos: capacitação de servidores, investimento em tecnologia da informação e fortalecimento dos conselhos municipais. A pesquisa destaca que, embora a maioria das prefeituras mantenha portais de transparência, a qualidade da informação disponível ainda é insuficiente para o controle social efetivo.
Outro ponto crítico é a baixa adesão a iniciativas de dados abertos e à divulgação de agendas oficiais dos gestores. O estudo recomenda que as capitais adotem padrões nacionais de interoperabilidade e promovam consultas públicas periódicas para aproximar a população da administração municipal.
A conclusão é clara: sem transparência real, a democracia participativa fica comprometida. A sociedade precisa de informações acessíveis e em linguagem simples para cobrar resultados e fiscalizar o uso dos recursos públicos. Que este estudo sirva de alerta para que as próximas gestões priorizem a abertura e a prestação de contas.