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ExpoCannabis Brasil expande estrutura e se firma como referência na América Latina

Evento atrai 300 expositores, espera 40 mil visitantes em São Paulo e mira mercado global de US$ 105 bilhões até 2026, com foco no uso medicinal da erva

Caso de Política | Luís carlos Nunes – De 15 a 17 de novembro, São Paulo será palco da maior feira de cannabis da América Latina, a ExpoCannabis Brasil 2024, que ocupará 20 mil metros quadrados e deve receber mais de 40 mil visitantes. Com a participação de 300 empresas de setores como medicina, indústria, comércio e tecnologia, o evento reflete o potencial do mercado global de cannabis, que projeta movimentar até US$ 105 bilhões até 2026, e coloca em pauta o avanço da regulamentação no Brasil para o uso medicinal da erva.

O evento contará com uma série de expositores de áreas variadas, desde tabacarias e headshops até bebidas com infusões de terpenos, além de acessórios e produtos para o uso medicinal e veterinário. A CEO da ExpoCannabis, Larissa Uchida, destacou o compromisso da feira em fomentar o diálogo com legisladores e especialistas para avançar na regulamentação:

“Estamos comprometidos em colaborar com legisladores, especialistas e a comunidade para promover um ambiente regulatório favorável que estimule o crescimento sustentável e responsável da indústria no país”, afirmou Uchida.

O mercado de cannabis medicinal tem avançado rapidamente no Brasil. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) apontam um aumento de 93% na importação de produtos em apenas um ano, atendendo cerca de 430 mil pessoas até o último levantamento. A expectativa é que esse número cresça com o desenvolvimento da regulamentação e com eventos como a ExpoCannabis, que promovem educação e conscientização sobre os usos terapêuticos da planta.

Programação diversa e atrações culturais e educativas

Além da exposição de produtos e inovações, a feira oferece uma programação ampla, incluindo desfiles de moda, oficinas para fabricação de concreto e papel com cânhamo, e até massagens e sessões de yoga para o público. A Casa Cânhamo, marca brasileira de produção 100% nacional, exibirá itens decorativos feitos de cânhamo, como luminárias, filtros de café e roupas de cama, destacando o uso versátil da planta, que remonta aos tempos das caravelas portuguesas.

A feira também reserva espaço para discussões sobre regulamentação e uso medicinal. Um HUB voltado ao mercado brasileiro de cannabis trará fóruns sobre legislação e negócios, e uma área médica contará com especialistas para orientar o público sobre tratamentos com canabinoides e a emissão da carteirinha digital de cannabis medicinal.

Abertura para novas perspectivas e experiências

A ExpoCannabis promove não apenas o desenvolvimento econômico da indústria, mas também visa desmistificar o uso da cannabis no Brasil, com um enfoque educativo e cultural. O evento oferece uma experiência sensorial completa, com áreas dedicadas a experimentar aromas e conhecer de perto a planta, além de entretenimento com shows e opções de alimentação para um público diverso.

Com quatro palcos e uma extensa programação cultural, a ExpoCannabis Brasil reafirma seu papel como o principal ponto de encontro do setor no país, promovendo a inovação, a educação e o avanço regulatório em uma indústria em rápida transformação.

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Brasil recupera status de país livre do sarampo após cinco anos

Reforço na vacinação e vigilância epidemiológica foram fundamentais para a recertificação pela OPAS

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Brasil voltou ao grupo de países livres do sarampo, rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) após cinco anos, segundo certificação entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (12). A recertificação confirma que o país conseguiu interromper a transmissão local da doença desde junho de 2022, quando foi registrado o último caso autóctone no Amapá; desde então, todos os casos detectados foram importados.

Em 2016, o Brasil já havia conquistado o status de país livre do sarampo, mas perdeu a certificação em 2019 devido a um surto que somou mais de 10 mil casos entre 2018 e 2019, resultado de uma queda na cobertura vacinal e aumento da circulação do vírus importado. No auge da epidemia, o país chegou a registrar quase 4 mil casos em um único mês.

Para reconquistar a certificação, o Brasil precisou demonstrar à OPAS a ausência de transmissão local por mais de um ano, além de um compromisso reforçado com a vacinação, a vigilância epidemiológica e uma rápida resposta a surtos importados. “Avançamos em todos os processos, principalmente nas coberturas vacinais”, afirmou Renato Kfouri, presidente da Câmara Técnica de Verificação da Eliminação do Sarampo.

A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, é fundamental para manter o controle da doença e é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As crianças devem tomar a primeira dose aos 12 meses e a segunda aos 15 meses. Adultos jovens até 29 anos que não completaram o esquema vacinal devem tomar duas doses, com intervalo de um mês, enquanto para pessoas de 30 a 59 anos, uma dose é recomendada.

Desafios na cobertura vacinal e recuperação da imunidade

A baixa cobertura vacinal foi um desafio nos últimos anos, agravada por movimentos antivacina. Em 2021, a taxa de vacinação para a primeira dose chegou a apenas 74%, muito aquém dos 95% recomendados para a imunidade coletiva. Em 2024, no entanto, a cobertura para a primeira dose subiu para 91%, e a segunda dose, historicamente mais baixa, já ultrapassa os 80%, contribuindo para a eliminação do vírus no país.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, capaz de infectar entre 12 e 18 pessoas a partir de um único caso. Transmitido por secreções respiratórias, o vírus pode provocar sintomas graves como febre alta, manchas vermelhas, conjuntivite e, em casos mais severos, pneumonia e encefalite, podendo até levar à morte. O controle do sarampo depende de uma vigilância contínua e de um alto nível de cobertura vacinal, para que o Brasil permaneça livre da doença.

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Exportações baianas atingem recorde histórico em outubro com alta de 4,5%

Crescimento impulsionado por preços de celulose, ouro e minerais, enquanto importações também registram forte alta

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As exportações baianas cresceram 4,5% em outubro, atingindo o recorde de US$ 1,14 bilhão, conforme dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan). Esse foi o maior valor registrado para o mês na série histórica, enquanto, em comparação, o mercado nacional apresentou retração de 0,74%. O crescimento baiano foi impulsionado principalmente pelo aumento nos preços de produtos como celulose, ouro, minerais, cacau e café, que subiram em média 6,5%, compensando uma leve queda de 1,8% no volume exportado.

No acumulado de 2024, as exportações do estado somaram US$ 8,62 bilhões, uma alta de 6,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Embora o segmento da soja — principal item da pauta de exportação da Bahia — tenha enfrentado uma queda de preços devido à entressafra, o aumento médio de 7% nos preços dos produtos exportados ajudou a equilibrar a redução no volume embarcado, que foi de 0,68%.

A China permaneceu como o principal destino dos produtos baianos em outubro, com um aumento de 8,7% nas vendas. O destaque foi a América do Norte, onde as exportações subiram 50,7%, especialmente para os EUA, que registraram crescimento de 39,4%. Já as vendas para a América do Sul caíram 27,4%, enquanto a União Europeia teve alta de 25,6%, com a Espanha registrando um aumento expressivo de 536,2%.

Importações em alta refletem aquecimento econômico

No mesmo período, as importações baianas também apresentaram crescimento, alcançando US$ 955,5 milhões em outubro, uma alta de 39,6% em relação ao ano anterior. Desde o segundo trimestre, as importações mostram tendência de alta, intensificada pela demanda de combustíveis, que avançaram 128,3% em outubro.

No acumulado de 2024, o total importado chegou a US$ 9,29 bilhões, um crescimento de 24,5% — quase quatro vezes o aumento das exportações. Esse resultado foi impulsionado pelo aumento de 35,6% no volume importado, enquanto os preços médios dos produtos caíram 8,2%, indicando que o crescimento está mais associado à demanda por quantidade, refletindo o aquecimento econômico do estado.

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CLUBE DO CHORO: Homenagem à Jadyr da Matta Pamplona reúne amantes da boa música em Barreiras

Evento em memória de Jadyr promete noite de celebração ao ritmo do choro, com atrações ao vivo e sorteios para o público

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Clube do Choro de Barreiras realiza, nesta terça-feira (12), uma homenagem especial a Jadyr da Matta Pamplona, falecida em 12 de fevereiro aos 93 anos. A celebração acontece na Maçonaria da Rua da Feira, a partir das 20h, com entrada gratuita e cinco atrações musicais confirmadas, que trarão ao público uma noite repleta de música e alegria em memória de Jadyr.

Além das apresentações ao vivo, o evento contará com sorteio de camisas exclusivas para os presentes, garantindo um momento de integração e diversão entre os participantes. O couvert artístico tem o valor simbólico de R$ 10 por pessoa, destinado ao apoio dos músicos locais. O evento será transmitido ao vivo para quem deseja acompanhar a homenagem de forma virtual, acessível pelo link oficial no YouTube: Assista ao evento ao vivo.

A celebração promete ser um ponto de encontro para admiradores do choro e daqueles que mantêm viva a memória e o legado de Jadyr Pamplona na cena cultural de Barreiras.

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Operação resgata trabalhadores em situação de escravidão no oeste da Bahia

Foto: Divulgação/MTE

Cinco pessoas foram retiradas de condições degradantes em uma chácara e em uma fazenda de eucalipto; empregadores foram notificados a regularizar situação e podem responder judicialmente

Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em operação de combate ao trabalho escravo realizada na semana passada, entre os dias 5 e 8 de novembro, no oeste da Bahia. A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal. Os resgatados foram retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes e estão sendo atendidas pelas autoridades.

O homem de 70 anos de idade trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério, sem receber salário. Cuidava dos animais e da segurança da propriedade, onde morava em condições precárias. A casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados, além de buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões.

No imóvel, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. O trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.

A outra ação fiscal foi realizada em fazenda produtora de eucalipto, sendo resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento do eucalipto destinado à comercialização. Eles estavam alojados de forma precária, em casa em péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica. Dormiam em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos e desconfortáveis trazidos pelos trabalhadores. Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa. A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados. No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica.

Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores. O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.

Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebem as parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do estado da Bahia acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas. Nos dois casos, já acionou a assistência social dos municípios dos trabalhadores resgatados para o acolhimento e encaminhamentos para atendimentos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional. O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.

Fonte: MPT na Bahia

Avenida Enock Ismael: Reparo ou “remendo”? Prefeitura de Barreiras volta a refazer o que já devia estar concluído

Imagem: PMB

Será que estamos progredindo? Mesmo com recursos próprios, a obra da avenida enfrenta refazimentos e ajustes essenciais, e, enquanto isso, a população continua esperando por uma obra verdadeiramente segura e funcional

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Divulgado hoje (12), o release da Prefeitura de Barreiras tenta convencer a população de que, finalmente, a obra da Avenida Enock Ismael está avançando, com a promessa de melhorias como a transferência da rede elétrica para o canteiro central e a estabilização dos taludes. Mas fica a dúvida: estamos mesmo vendo progresso, ou apenas mais uma tentativa de refazer o que já deveria estar concluído?

Com a chegada das chuvas, é preocupante que só agora se fale em “consolidação das tubulações” e “guia de meio-fio para condução de águas pluviais.” Quem mora nas proximidades já sofreu com inundações e problemas de erosão antes. Por que a estrutura não foi devidamente preparada desde o início? A cada novo anúncio, a população tem a sensação de que a prefeitura está “remendando” a obra, em vez de entregar uma solução eficaz e duradoura.

Segundo o secretário de Infraestrutura, João Sá Teles, o objetivo é “garantir a segurança do investimento público”. Mas o que a população realmente precisa é de uma obra que garanta a segurança das pessoas! Uma via pública não pode ser um canteiro de obras interminável, ainda mais quando estamos falando de mobilidade urbana. O prefeito Zito Barbosa enaltece o projeto como um marco para a cidade, mas de que adianta um “marco” que ainda apresenta riscos e falhas recorrentes?

A população de Barreiras merece muito mais do que isso: merece uma avenida segura, funcional e, acima de tudo, uma gestão que trate a segurança das pessoas com a mesma prioridade como supostamente trata os recursos públicos.

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PSD na Bahia pode se distanciar da base de Jerônimo Rodrigues e buscar candidatura própria em 2026

Partido de Kassab estreita conversas com União Brasil, Avante, PP, Republicanos e outras siglas, vislumbrando protagonismo nas eleições federais e estaduais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O PSD na Bahia, liderado pelo senador Otto Alencar, passa por uma reconfiguração estratégica que pode impactar sua atuação política nos próximos anos. A sigla, que possui a maior bancada na Assembleia Legislativa e obteve expressivo desempenho nas eleições municipais, pode se distanciar da base aliada ao governo de Jerônimo Rodrigues. Tradicionalmente vinculado ao grupo de apoio do governador petista, o partido agora busca se reposicionar e já articula candidaturas próprias para o governo estadual e para a presidência da República em 2026.

No cenário nacional, o PSD, presidido por Gilberto Kassab, se consolida como uma das principais forças do centro e centro-direita. O partido está ampliando suas alianças com siglas como União Brasil (UB), Avante, PP, Republicanos e outras, com o objetivo de fortalecer sua posição para as eleições de 2026. Embora as primeiras negociações com o União Brasil fossem mais imediatas, hoje elas visam uma aliança estratégica de longo prazo, consolidando o PSD como uma alternativa viável para os cargos executivos federal e estadual.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), emerge como uma figura central nesse cenário. Com o apoio do PSD em 2024, Tarcísio se fortalece como uma das principais apostas do partido para 2026. Apesar de Gilberto Kassab ter sugerido que o governador paulista deve focar na reeleição estadual, a possibilidade de uma candidatura presidencial também está em aberto. O PSD reconhece em Tarcísio uma liderança incontestável da direita e um aliado importante nas disputas nacionais.

A movimentação do PSD, ao buscar maior independência em relação ao governo baiano e fortalecer suas alianças, reflete a ambição da sigla em se consolidar como uma alternativa sólida no cenário político nacional. O partido não apenas pretende alavancar a carreira de Tarcísio de Freitas, mas também projetar nomes locais para as disputas estaduais. Em especial na Bahia, onde já se observa um distanciamento de Jerônimo Rodrigues e a preparação para uma candidatura própria ao governo, o PSD se posiciona para disputar os rumos da política nacional e estadual nos próximos anos.

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Avante cresce na Bahia com possível aumento de bancada e filiações de deputados do PL

Partido amplia sua presença nas prefeituras e mira crescimento significativo na Assembleia Legislativa, incluindo a candidatura ao vice de Jerônimo Rodrigues

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Avante, que surpreendeu nas eleições municipais de 2024 ao expandir sua presença de quatro para 60 prefeituras na Bahia, agora direciona suas atenções para a Assembleia Legislativa do Estado (Alba). O partido, que atualmente conta com apenas um deputado estadual, Patrick Lopes, está focado em aumentar sua bancada até 2026, com negociações em andamento para atrair novos aliados, incluindo deputados do PL, como Victor Azevedo e Raimundinho da Jr., que enfrentam dificuldades dentro de sua legenda.

As conversas entre o Avante e esses parlamentares têm avançado, e o deputado federal Neto Carletto, que recentemente se desfiliou do PP, é um dos principais articuladores. “Temos uma relação muito boa com eles e já estamos conversando”, afirmou Carletto, sinalizando que essas adesões podem ocorrer nos próximos dias.

Além dos deputados do PL, o Avante também tem atraído a atenção de parlamentares do PP, como Nelson Leal e Felipe Duarte, que já demonstram interesse na migração para a legenda. A possível mudança de Niltinho, atualmente no PL, também está sendo considerada. Outro nome que está sendo especulado para se filiar ao Avante é o deputado Binho Galinho, do Patriota. Se todas essas adesões se confirmarem, o Avante passaria de um único representante na Alba para sete deputados estaduais, se posicionando como uma das maiores bancadas do Legislativo baiano, atrás apenas de União Brasil (10), PT (9) e PSD (9).

Esse crescimento projetado é mais do que uma simples expansão numérica. Em um momento político estratégico, o Avante busca não só aumentar sua representatividade, mas também consolidar-se como um aliado importante ao governo Jerônimo Rodrigues. Há especulações de que o partido possa até lançar uma candidatura ao cargo de vice-governador nas eleições de 2026, uma movimentação que reforça ainda mais sua ambição de influenciar o futuro político da Bahia.

No entanto, essa movimentação está sujeita a nuances legais. Caso os deputados do PL sejam efetivamente expulsos, eles poderão se filiar a outro partido imediatamente, sem precisar esperar pela janela partidária. Já os parlamentares do PP precisarão de uma validação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oficializar suas desfiliações. Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, destacou que ambos os cenários permitem agilidade nas mudanças partidárias, o que acelera as articulações.

O avanço do Avante na política baiana reflete não apenas um crescimento em números, mas também uma estratégia consolidada para se posicionar como um player relevante nas eleições de 2026, tanto na Assembleia Legislativa quanto no cenário estadual, com a possibilidade de agregar ainda mais aliados e reforçar sua influência política.

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Licitação para ampliação do aeroporto de Barreiras é remarcada para janeiro de 2025

Ajustes no edital são a principal razão para o adiamento da concorrência, que visa melhorar a infraestrutura do aeroporto, em um projeto que se arrasta há anos.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A licitação para as obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras – Dom Ricardo Weberberger, na Bahia, foi remarcada para 10 de janeiro de 2025. Inicialmente agendada para 17 de dezembro de 2024, a nova data para a abertura das propostas será às 09h30, no portal eletrônico oficial de compras do governo. O adiamento se deve à necessidade de ajustes técnicos no edital, essenciais para viabilizar a execução de um projeto que, embora discutido por anos, continua sendo ajustado para atender às exigências atuais.

O objetivo da licitação é modernizar a infraestrutura do aeroporto, com a reforma da Pista de Pouso e Decolagem (PPD), adequação da taxiway e construção de um novo pátio para aeronaves. Além disso, o projeto inclui melhorias em drenagem e sistemas de balizamento noturno e auxílios à navegação aérea, aspectos cruciais para garantir segurança e eficiência nas operações.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia informou que o adiamento ocorreu devido à necessidade de adequações no edital, como a atualização do Pavement Classification Number (PCN), critério importante para a resistência estrutural da pista. O objetivo é que o aeroporto atenda ao padrão de categoria 4C, o que permitirá operar aeronaves de maior porte, adequando-se ao aumento da demanda e ao crescimento da região.

Com a expectativa crescente pela realização das obras, os moradores de Barreiras e cidades vizinhas aguardam melhorias significativas. O aeroporto é um ponto estratégico para a aviação regional e sua modernização é vista como fundamental para o desenvolvimento econômico da região.

O edital retificado e os documentos relacionados estão disponíveis para consulta nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.comprasnet.ba.gov.br. Interessados podem obter mais informações e esclarecer dúvidas pelo e-mail cpl@infra.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-2174, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 18h.

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Governo Federal planeja privatizar as BRs 242 e 101 na Bahia com contratos “enxutos”

O governo federal anuncia a concessão de trechos das rodovias BR 242 e BR 101 no estado da Bahia para o setor privado a partir de 2025. A concessão será marcada por contratos mais flexíveis, com foco na recuperação e manutenção das rodovias, sem grandes obras de duplicação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo federal vai leiloar a concessão de dois importantes trechos rodoviários na Bahia – as BRs 242 e 101 – no segundo semestre de 2025. A medida faz parte de um projeto de privatização que visa otimizar a gestão e operação dessas rodovias, reduzindo custos com a manutenção pública e atrair investimentos privados. Contudo, a concessão será feita por meio de contratos mais “enxutos”, sem grandes obrigações contratuais, e com o objetivo de proporcionar um retorno mais rápido para os investidores.

A privatização inclui um compromisso de melhoria nas condições das rodovias, com foco na recuperação da pista, aprimoramento da sinalização e possíveis ajustes no traçado em trechos específicos. No entanto, os contratos não preveem grandes obras de duplicação, com a exceção de um trecho já previsto para receber investimentos públicos: a duplicação do trecho Barreiras / Luís Eduardo Magalhães, que seguirá com recursos federais e também será privatizado posteriormente.

Objetivo: Recuperação sem grandes mudanças estruturais

De acordo com o Ministério dos Transportes, a concessão desses trechos se dará por meio de um modelo simplificado, com investimentos que priorizam a recuperação e manutenção, ao invés de obras de grande porte. “Não vamos duplicar, pois as rodovias não possuem tráfego suficiente para exigir isso. A concessão será mais enxuta, com foco na recuperação da malha e na melhoria da infraestrutura existente”, afirmou George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, em entrevista ao site G1.

Gatilhos para investimentos adicionais

Em alguns casos, o governo federal está estudando a inclusão de “gatilhos” nos contratos, que permitiriam a realização de novos investimentos, como obras de duplicação, caso seja identificado um aumento no tráfego de veículos. No entanto, essa possibilidade está condicionada à análise do tráfego ao longo dos anos de concessão.

O movimento de carga nas BRs 242 e 101 é um dos principais fatores que justifica a privatização dessas rodovias. Embora o fluxo de veículos pesados e leves seja significativo, o tráfego diário não exige, segundo as análises do Ministério, a necessidade de grandes obras de ampliação ou modernização das rodovias, como ocorre em outras vias do país. A BR 324, antiga Via Bahia, que também apresenta grande fluxo, não será incluída nessa primeira fase de privatizações, pois está prevista para uma concessão tradicional, com um modelo de contrato mais complexo e com grandes obras de melhoria, como duplicação.

Modelo de concessão mais ágil e com prazo menor

Uma das características principais dessa concessão é o formato mais ágil e simplificado, com prazos mais curtos em relação às concessões convencionais. Isso permitirá que as rodovias sejam operadas de forma mais eficiente, com foco na recuperação e manutenção, ao invés de grandes obras de infraestrutura. O Ministério dos Transportes busca acelerar o processo de privatização para que os investimentos aconteçam rapidamente, sem a necessidade de longas licitações e negociações.

Em resumo, o modelo de concessão das BRs 242 e 101 reflete uma tentativa do governo federal de otimizar o uso dos recursos públicos e melhorar a infraestrutura rodoviária da Bahia sem a imposição de grandes custos ou mudanças estruturais. A previsão é que o leilão aconteça em 2025, com o setor privado assumindo a responsabilidade pela manutenção e operação dos trechos a partir da assinatura do contrato.