Autor: Caso de Politica

Cidade de Goiás realiza nova eleição para vereadores com mandato de apenas 32 dias

Pleito ocorre após cassação de mandatos por fraude e busca recompor Câmara até o fim do ano

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No próximo domingo (10), os eleitores de Castelândia, no interior de Goiás, voltam às urnas para eleger nove vereadores que atuarão em uma breve legislatura, com início em 29 de novembro e término em 31 de dezembro. A eleição suplementar ocorre após a cassação de mandatos de cinco vereadores eleitos em 2020, acusados de fraude na cota de gênero da coligação, o que resultou na anulação de todos os votos da chapa e na convocação de novos suplentes.

A decisão de realizar uma nova eleição suplementar foi tomada porque os votos anulados superaram a metade do total para o cargo, invalidando a composição legislativa atual. O pleito, embora temporário, não afeta a recente eleição de outubro deste ano, em que a população elegeu representantes para a legislatura de 2025 a 2028.

Com 22 candidatos disputando as nove vagas, o cenário inclui 14 que já concorreram no último pleito. Entre eles, cinco foram eleitos, cinco são suplentes, e quatro não tiveram êxito nas eleições ordinárias. A situação gerou reações, como a do prefeito Marcos da Farmácia (MDB), que comentou a confusão na cidade: “Acabou de votar e já tem uma nova eleição”.

A cassação de votos também trouxe à tona casos inusitados, como a posse de vereadores suplentes com votações extremamente baixas. Entre os exemplos está Zé Elcio, do PSD, que assumiu com apenas 13 votos, e Rosi Pacheco, eleita suplente com apenas sete votos.

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Trump declara vitória e promete “curar” os EUA com fronteiras fechadas e recuperação econômica

Liderando apuração, candidato republicano anuncia medidas e novo slogan enquanto destaca apoio de Elon Musk em discurso confiante na Flórida

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, discursou com tom de vitória na madrugada desta quarta-feira (6) em Palm Beach, Flórida, apesar de a apuração dos votos ainda não ter sido concluída. Com 267 delegados no Colégio Eleitoral contra 224 da democrata Kamala Harris, Trump se aproximou dos 270 necessários para vencer, levando-o a agradecer apoiadores e prometer uma “era de ouro” para o país.

Em um discurso marcado por promessas firmes, Trump reforçou sua posição em relação ao fechamento das fronteiras, permitindo apenas entradas legais, e declarou que seu governo priorizará uma recuperação econômica robusta. “Vamos ajudar nosso país a se curar. Essa vai ser a era de ouro da América”, disse ele, destacando que seu novo slogan, “Promessas feitas serão cumpridas”, reflete um compromisso de retomada econômica com cortes de impostos e redução do déficit governamental.

Trump também abordou questões pessoais, relatando as recentes tentativas de assassinato durante sua campanha e afirmando ter sido “poupado por Deus” para restaurar a grandeza dos EUA. “Deus salvou minha vida por uma razão: para salvar nosso país”, afirmou.

Ele também dedicou parte do discurso a agradecer Elon Musk, a quem chamou de “supergênio” e elogiou por suas contribuições financeiras e tecnológicas à campanha. O apoio de Musk incluiu sorteios de dinheiro para motivar eleitores, em um gesto que Trump descreveu como crucial para o “maior movimento político de todos os tempos”.

Enquanto os votos seguem sendo contabilizados, Trump já articula o direcionamento de sua possível nova gestão, com uma abordagem de segurança e expansão econômica voltadas para impulsionar os EUA a uma “volta por cima” dos desafios atuais.

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Como Arthur Lira bloqueou verba de água encanada para Açudina em Santa Maria da Vitória e priorizou o repasse para Alagoas

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Distrito baiano de Santa Maria da Vitória, que aguardava sistema de abastecimento, vê promessa de recursos cancelada após conflito político na Câmara

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A promessa de água encanada para o distrito de Açudina, em Santa Maria da Vitória, Bahia, desfez-se em meio a um embate político envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em março, o deputado José Rocha (União Brasil-BA), então presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, anunciou que destinaria R$ 6 milhões para o sistema de abastecimento de água na região. Contudo, após Rocha recusar um repasse elevado solicitado por Lira para Alagoas, o projeto foi subitamente cancelado, frustrando os 3.300 moradores de Açudina.

A manobra ocorreu em junho, logo após Rocha, resistindo à pressão, decidir não destinar R$ 268 milhões à base eleitoral de Lira em Alagoas — valor correspondente a 20% dos recursos da Comissão, sem consulta aos outros 22 membros. Com isso, Lira teria retaliado Rocha, cancelando a emenda que garantiria o abastecimento de água em Açudina, mesmo com o montante já “empenhado”, ou seja, reservado oficialmente para o projeto, um procedimento que só poderia ser revertido em casos excepcionais.

Esse impasse entre os parlamentares revelou fragilidades na gestão das emendas de comissão, uma das principais ferramentas orçamentárias da Câmara. As comissões têm R$ 10,6 bilhões anuais para destinar a projetos locais, mas a decisão final sobre o envio dos recursos cabe exclusivamente aos presidentes das comissões. Em teoria, as emendas de comissão devem responder a prioridades regionais discutidas coletivamente. Na prática, como aponta o caso de Açudina, interesses políticos individuais podem interferir diretamente no destino dos recursos.

Críticas sobre a falta de transparência e a vulnerabilidade do processo de emendas parlamentares intensificaram-se com esse episódio. Instituições como a Transparência Internacional destacaram que, ao concentrar o poder nas mãos de poucos, a dinâmica das emendas favorece manobras políticas que pouco beneficiam as regiões carentes, perpetuando a desigualdade. Para os moradores de Açudina, que aguardavam a chegada de água potável, resta a incerteza sobre quando — ou se — o projeto será retomado, enquanto o embate político continua a definir o acesso a recursos essenciais. Com informações editadas da Revista Piauí de novembro.

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Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares; proposta segue ao Senado

Projeto, que agora segue para o Senado, tenta atender às exigências do STF sobre controle e rastreabilidade dos repasses

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto que estabelece novas regras para emendas parlamentares, texto que busca atender às exigências de “transparência, eficiência e rastreabilidade” definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MG) e relatado por Elmar Nascimento (União Brasil-BA), passou com 330 votos favoráveis, 74 contrários e duas abstenções, e segue agora para o Senado. Caso aprovado, irá para sanção presidencial.

As emendas parlamentares, que permitem a congressistas destinar recursos do orçamento público para obras e projetos em suas bases eleitorais, têm sido alvo de críticas, principalmente quanto à fiscalização e clareza sobre o uso desses recursos. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu os pagamentos de emendas impositivas até que novas regras fossem aprovadas pelo Congresso, com o objetivo de aumentar a transparência.

Principais mudanças no projeto

A proposta aprovada traz ajustes para diferentes tipos de emendas. Entre as novas exigências estão:

Emendas Pix (ou transferências especiais): Esses repasses diretos para estados e municípios agora deverão vir acompanhados de um pré-projeto detalhando o uso dos recursos. Além disso, o estado ou município beneficiado precisará comunicar em até 30 dias o plano de trabalho, cronograma de execução e o valor recebido, com as informações disponibilizadas no site oficial transferegov.com.br.

Emendas de bancada: Passam a ser exclusivas para “obras e ações estruturantes”, e cada bancada estadual poderá apresentar até oito emendas, priorizando projetos de interesse regional com maior impacto social.

Emendas de comissão: Cada colegiado temático da Câmara, Senado ou Congresso deverá definir claramente o destino da verba. As emendas precisarão de aprovação de um líder partidário e votação em até 15 dias no grupo temático correspondente.

Críticas de organizações de transparência

Apesar da aprovação na Câmara, a proposta enfrenta críticas de organizações da sociedade civil. Em nota divulgada na segunda-feira (4), Transparência Internacional, Transparência Internacional – Brasil e Associação Contas Abertas apontaram que o projeto ainda não atende às exigências do STF, destacando falhas em “transparência e rastreabilidade” e apontando que as novas regras não foram suficientes para reduzir os riscos de corrupção. Segundo as ONGs, os mecanismos propostos são insuficientes para evitar desvios, que foram motivo de múltiplos escândalos recentes envolvendo emendas parlamentares.

Com o avanço do texto ao Senado, permanece o debate sobre a necessidade de ampliar a fiscalização e garantir que as emendas cumpram o papel de melhorar a infraestrutura e serviços, sem que a falta de controle sobre os recursos abra caminho para irregularidades.

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Corrida da UFOB chega à terceira edição com percursos inclusivos e foco social

Evento celebra Consciência Negra com atividades esportivas para todas as idades e arrecadação de alimentos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) abriu na última segunda-feira (4), as inscrições gratuitas para a terceira edição de sua corrida e caminhada, marcada para o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Com largada às 6h no Campus Reitor Edgard Santos, a corrida inclui um percurso principal de 5 km pelo bairro Parque das Águas e uma caminhada de 3 km, oferecendo opções para todos os públicos.

A edição deste ano inova ao introduzir a categoria Kids, destinada a crianças de 2 a 12 anos, com distâncias adaptadas: 200 metros para os pequenos de 2 a 6 anos, 500 metros para aqueles de 7 a 9 anos, e 800 metros para os de 10 a 12 anos. Com isso, a UFOB busca ampliar a participação de famílias no evento e incentivar hábitos saudáveis desde cedo.

Para participar, além do preenchimento do formulário on-line, é necessário doar 4 kg de alimentos não-perecíveis no momento da retirada do kit de participação, que serão destinados ao Programa Bahia Sem Fome. Após as atividades esportivas, os participantes poderão desfrutar de um café da manhã e um show com o cantor Augusto Reys, promovendo um ambiente de confraternização e celebração da cultura local.

O evento também se propõe a sensibilizar a comunidade para questões de inclusão e solidariedade, unindo esporte e responsabilidade social. Mais informações sobre a corrida estão disponíveis pelo e-mail corridadaufob@ufob.edu.br.

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IFBA Barreiras destaca o Cerrado e Sustentabilidade em Jornada Científica e Tecnológica

Evento promove integração entre ciência e cultura com atividades gratuitas para a comunidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Instituto Federal da Bahia (IFBA) realizará, entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024, a 16ª Jornada Científica e Tecnológica do Oeste Baiano (JCTOB), com o tema “Bioma Cerrado: diversidade, saberes e tecnologias sociais para o desenvolvimento social e sustentável”. Com sede no campus de Barreiras, o evento visa ressaltar a importância da preservação do Cerrado e promover inovações que favoreçam seu desenvolvimento sustentável.

A programação, voltada para o público em geral e para estudantes, inclui visitas guiadas, oficinas, minicursos, uma feira de produtos eco-sustentáveis e atividades de bem-estar. O IFBA abrirá suas portas para receber a comunidade em Salas Temáticas, onde temas científicos e culturais serão explorados de forma interativa. Também fazem parte do evento a Feira EcoCerrado, com produtos locais inspirados no bioma, e apresentações de trabalhos científicos, incentivando a troca de saberes entre pesquisadores e o público.

O cronograma destaca ainda aulas experimentais de funcional HIT, pilates, hidroginástica, relaxamento e meditação, além de atrações culturais que promovem a arte e cultura da região. Palestras e mesas-redondas abordarão o impacto das tecnologias sociais na sustentabilidade do Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do país.

As inscrições, assim como a programação completa, estão disponíveis no site oficial do evento, facilitando o acesso de interessados às atividades. A JCTOB reafirma o compromisso do IFBA com a sustentabilidade e o desenvolvimento local, promovendo uma rica interação entre ciência, cultura e práticas sustentáveis no Oeste da Bahia.

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Grupo que planejava golpe nazista é preso na Alemanha

Um dos membros do grupo “Separatistas Saxônicos” foi preso em Karlsruhe, no sul da Alemanha. Foto: Uli Deck/AFP

DCM – Nesta terça (5), a polícia da Alemanha prendeu oito pessoas que integram um grupo nazista e faziam treinamentos militares para tomar o poder na região Leste do país. O objetivo dos criminosos era promover uma “limpeza étnica”, segundo as investigações.

Os detidos têm entre 21 e 25 anos e fazem parte de uma organização chamada “Separatistas Saxônicos”. Eles se articulavam desde 2020, segundo o Ministério Público do país, e integram um grupo “de 15 a 20 indivíduos cuja ideologia é caracterizada por ideias racistas, antissemitas e parcialmente apocalípticas”.

A organização criminosa se guia por uma narrativa de que a Alemanha está à beira de um colapso e faz treinamentos militares para estabelecer um novo sistema político no Leste do país, inspirado pelos ideais do nazismo.

Investigadores apontam que os planos dos detidos inclui remover “grupos indesejados de pessoas por meio de limpeza étnica” em algumas regiões. Os treinamentos dos nazistas contava com táticas de guerra urbana e manuseio de arma de fogo, e os criminosos também usavam uniformes com camuflagem, capacetes de combate, máscaras de gás e coletes à prova de balas.

Mais de 450 agentes participaram da operação e revistaram cerca de 20 imóveis na Alemanha e na Áustria. Um dos suspeitos faz parte do partido de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha) e tentou reagir, usando um rifle, sendo ferido na mandíbula por um disparo.

O AfD, que defende pautas como a proibição da imigração, é popular no leste da Alemanha, principalmente entre eleitores mais jovens. A sigla teve uma votação expressiva nas eleições deste ano em estados como Saxônia, Turíngia e Brandemburgo.

Trump admite chance de derrota e faz alerta sobre “consequências” nas eleições dos EUA

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Disputa entre Donald Trump e Kamala Harris chega ao fim com empate técnico nas pesquisas, enquanto ex-presidente menciona possíveis desdobramentos em caso de derrota

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma entrevista recente à rede ABC, o ex-presidente Donald Trump surpreendeu ao admitir pela primeira vez que pode ser derrotado nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Trump, candidato do Partido Republicano, destacou que, embora se veja com uma vantagem, uma derrota não está descartada e fez um alerta: “coisas ruins podem acontecer”.

A declaração ocorre no contexto de uma eleição altamente polarizada, em que Trump e a vice-presidente Kamala Harris, candidata democrata à presidência, aparecem praticamente empatados nas pesquisas. De acordo com projeções, a disputa promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos, com ambos os candidatos dedicando esforços intensos para conquistar votos nos estados-chave.

Além da presidência, a eleição desta terça-feira (5) decidirá um terço do Senado, a totalidade dos 435 assentos na Câmara dos Representantes e governadores em 11 estados e dois territórios. A corrida eleitoral também tem sido marcada pela retórica de Trump, que, em entrevista anterior ao programa “Full Measure”, disse que esta poderá ser sua última candidatura. “Se perder, acho que será o fim”, afirmou, negando a possibilidade de uma nova campanha em 2028.

A fala de Trump sobre a possível derrota foi vista como uma rara concessão, dado seu histórico de contestar resultados desfavoráveis, como fez em 2020, alegando fraudes na eleição em que perdeu para Joe Biden. Agora, diante de uma corrida equilibrada, o ex-presidente tenta galvanizar sua base ao destacar que “coisas ruins” poderiam acontecer caso ele não vença, o que alguns analistas veem como uma estratégia para pressionar eleitores e autoridades.

Para Kamala Harris, esta é uma oportunidade histórica, sendo a primeira mulher a assumir a vice-presidência e agora em disputa direta para alcançar a Casa Branca. A candidata intensificou sua agenda de campanha nas últimas semanas, enfatizando temas como justiça social e recuperação econômica. Já Trump busca atrair eleitores com foco na economia e em uma visão de “retomar a América”.

Enquanto os resultados são aguardados com tensão, o aviso de Trump sobre potenciais desdobramentos em caso de derrota aumenta a preocupação sobre possíveis reações de seus apoiadores e sobre a integridade do processo eleitoral.

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Deputado Daniel Almeida propõe projeto para proteger consumidores endividados em apostas online

PL 4130/2024 visa endurecer regulamentação das apostas no Brasil, buscando reduzir impacto financeiro sobre famílias endividadas com jogos e bets online

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A fim de proteger consumidores afetados pelo endividamento excessivo com apostas online, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei 4130/2024 na Câmara dos Deputados. A proposta pretende estabelecer medidas mais rígidas para o setor de apostas no país, limitando o acesso ao crédito para atividades de apostas e impondo restrições de gastos, com o objetivo de proteger cidadãos em situação financeira vulnerável. As informações são da Agência Câmara.

Segundo Almeida, a crescente adesão aos jogos online e às chamadas bets tem comprometido a saúde financeira de milhões de brasileiros. Ele alerta que a facilidade de acesso às plataformas de aposta, somada a campanhas de marketing agressivas e à ilusão de ganhos rápidos, leva muitos a um ciclo perigoso de dívidas.

“Queremos reduzir os impactos negativos que o vício em apostas causa em milhares de famílias brasileiras, oferecendo um suporte legal que impede o acesso irrestrito ao crédito para este fim e promovendo uma conscientização sobre os riscos do endividamento”, afirma o parlamentar.

Dados recentes do Banco Central destacam a dimensão do problema: apenas em agosto, beneficiários do programa Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas via Pix, sendo que mais de cinco milhões de beneficiários realizaram apostas, com um gasto médio de R$ 100. A análise mostra que 70% dos apostadores são chefes de família, responsáveis por R$ 2 bilhões do total movimentado.

Ainda de acordo com o Instituto DataSenado, cerca de 22 milhões de brasileiros participaram de apostas online nos 30 dias anteriores ao levantamento. Desses, 58% relataram dívidas em atraso, o que, segundo Almeida, aponta um impacto econômico significativo, especialmente nas classes mais baixas. Em resposta a esse quadro, o PL 4130/2024 propõe não só restrições ao crédito para apostas, mas também campanhas de conscientização pública sobre os riscos financeiros e de saúde mental associados ao vício em apostas.

“O avanço dessa proposta representa um marco na defesa dos direitos dos consumidores brasileiros, buscando um equilíbrio na relação de consumo e uma proteção mais ampla contra os danos sociais e econômicos causados pelo descontrole nas apostas”, reforça Almeida.

A Câmara dos Deputados deve intensificar o debate sobre o PL 4130/2024 nas próximas semanas, com a expectativa de que projetos de regulamentação das apostas ganhem maior visibilidade e celeridade nas comissões e no plenário.

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Taka Yamauchi solicita transição em Diadema e escolhe Kiko Teixeira para liderar equipe

Prefeito eleito reúne nomes estratégicos e cobra informações para garantir continuidade e planejamento na mudança de gestão

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito eleito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), oficializou nesta segunda-feira (4) o pedido de criação da comissão de transição com a administração de José de Filippi Júnior (PT). A escolha de Kiko Teixeira, ex-prefeito de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, para coordenar a equipe reflete a intenção de Taka em contar com figuras experientes para conduzir o processo de transição de forma planejada e eficaz.

Também foram indicados para a equipe de transição Bruno Gabriel de Mesquita, que assumirá o papel de secretário, e Marcos Michels, ex-vereador e ex-secretário de Educação, que coordenou a campanha de Taka. Ao lado de Ricardo Souza, Michels terá como função revisar os projetos e identificar aqueles que poderão ser continuados no próximo governo.

Para assegurar que o início de sua gestão ocorra de forma eficiente, Taka solicitou documentos detalhados sobre o estado atual da Prefeitura. A equipe já trabalha na análise das prioridades, visando garantir que as políticas públicas em andamento não sofram descontinuidade. A formação da comissão e a escolha dos profissionais para a transição evidenciam o compromisso do futuro prefeito em manter o ritmo das ações essenciais e alinhar a administração às necessidades de Diadema.

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