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Justiça Russa aplica multa histórica de US$ 20,5 decilhões ao Google por bloquear mídia estatal

Suprema Corte russa penaliza Google em valor recorde após bloqueios de canais pró-Kremlin no YouTube desde 2020

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Suprema Corte da Rússia multou o Google em 2 undecilhões de rublos (equivalente a US$ 20,5 decilhões) por bloquear 17 canais de TV estatais e pró-Kremlin no YouTube, conforme divulgado pelo jornal RBC. Esse montante exorbitante é resultado da soma das multas acumuladas desde 2020, ano em que a disputa judicial entre a empresa americana e o governo russo se intensificou.

O caso teve início em 2020, quando o YouTube bloqueou as contas dos canais TV Tsargrad e RIA FAN, alegando “sanções e violação de regras comerciais.” Em reação, a TV Tsargrad entrou com processo no Tribunal de Arbitragem de Moscou, que, em setembro daquele ano, ordenou o desbloqueio sob pena de multa diária de 100 mil rublos. No início de 2022, outros canais estatais, como Sputnik, NTV, Russia 24 e Russia Today, também foram bloqueados, e a Justiça russa determinou uma multa de 4 bilhões de rublos (cerca de R$ 237 milhões), além da liberação das contas, o que não foi cumprido pelo Google, elevando ainda mais o valor da dívida.

Com as multas em escala crescente, o Google anunciou falência na Rússia em junho de 2022, citando dívidas superiores a 19 bilhões de rublos e apenas 3,5 bilhões de rublos em ativos. Contudo, a dívida continua a subir, e a Suprema Corte informa que, apenas para a TV Tsargrad, a gigante deve 32,7 bilhões de rublos.

O governo russo busca o pagamento dessas multas também em tribunais internacionais, com ações na Espanha, Turquia, África do Sul e Hungria. Em resposta, o Google iniciou processos nos Estados Unidos e no Reino Unido para tentar barrar as demandas de canais como Russia Today, Tsargrad e Spas, ampliando o embate entre plataformas digitais e o controle estatal de conteúdo.

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União Brasil realiza evento “Prefeito de Sucesso” para capacitar novos gestores em Brasília

Prefeitos eleitos participam de capacitação em gestão pública e recebem orientações sobre transição e planejamento estratégico para os mandatos de 2025

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O partido União Brasil, que elegeu 578 prefeitos nas eleições municipais de 2024, promove, em parceria com a Fundação Índigo, o evento “Prefeito de Sucesso” nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília. A iniciativa reúne 150 gestores eleitos para capacitação, com foco no aprimoramento da administração pública municipal. O evento contará com a presença de lideranças políticas do partido, como ACM Neto, Bruno Reis, Ronaldo Caiado e Antonio de Rueda, além de especialistas renomados na área de gestão pública.

O primeiro dia do encontro será dedicado a 100 prefeitos de primeiro mandato, com ênfase no processo de transição municipal e nas responsabilidades fiscais exigidas pelo cargo. Entre os prefeitos baianos que confirmaram presença, destacam-se Sheila Lemos (Vitória da Conquista), Otoniel Nascimento Teixeira (Barreiras), Murillo Ferreira Viana (Coribe), Débora Regis dos Santos Filha (Lauro de Freitas), Monalisa Gonçalves Tavares (Ibicaraí) e Bruno Reis (Salvador).

No segundo dia, além dos gestores estreantes, outros 50 prefeitos com experiência na administração pública participarão de treinamentos em planejamento estratégico e administração de programas municipais. O evento trará ainda palestras sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, equilíbrio financeiro e administração pública eficaz, ministradas por especialistas como o consultor Mauro Ricardo e o secretário da Casa Civil de Salvador, Luiz Carrera.

Além da capacitação, o encontro marca o lançamento do Guia de Transição e Planejamento Estratégico, material desenvolvido pela Fundação Índigo para apoiar os novos prefeitos na condução dos primeiros passos de suas gestões. O guia oferece uma abordagem prática para a estruturação de uma administração municipal baseada em metas e planejamento de longo prazo.

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DPVAT em 2025: Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Bahia e Sergipe retomam cobrança do imposto

Governadores aprovam volta do seguro obrigatório; decisão visa garantir indenizações para vítimas de trânsito, mas enfrenta resistência em outros estados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Cinco estados brasileiros – Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Bahia e Sergipe – aprovaram a retomada da cobrança do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) para o próximo ano, após a extinção do seguro em 2020. A medida visa restaurar o pagamento de indenizações para vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares, ressarcindo em casos de morte, invalidez ou despesas médicas.

O retorno, no entanto, não é uma decisão unânime: outros governadores afirmaram que não pretendem aderir à cobrança, avaliando que o novo DPVAT pode pressionar o orçamento da população. Nesses estados, motoristas terão que emitir o boleto diretamente, pois o imposto não estará incluído nos processos de licenciamento e IPVA locais.

Entre os governadores que aprovaram a volta do DPVAT estão Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Carlos Brandão (PSB), do Maranhão; João Azevêdo (PSB), da Paraíba; Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia; e Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe.

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Mudanças no FGTS e Seguro-Desemprego levam Marinho a ameaçar demissão e coloca ajuste fiscal do governo Lula em xeque

Ministro do Trabalho endurece discurso e coloca em risco aliança com equipe econômica em meio à pressão por cortes no seguro-desemprego, abono salarial e FGTS

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deixou claro nesta quarta-feira (30) que sua permanência no governo depende da preservação de benefícios trabalhistas essenciais, como a multa rescisória do FGTS e o seguro-desemprego. O posicionamento firme surge em resposta à possibilidade de cortes na área social, medida que está sendo avaliada pela equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte de um pacote para equilibrar as contas públicas.

Questionado sobre sua reação caso as mudanças avancem, Marinho afirmou:

“Se eu for agredido, é possível [que eu saia]. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”.

A fala expressa o incômodo do ministro com os estudos conduzidos pela equipe econômica, dos quais ele diz não ter participado, e destaca a tensão entre o Ministério do Trabalho e a Fazenda. A equipe econômica estaria considerando reformulações no seguro-desemprego e no abono salarial, além de revisar a multa do FGTS em casos de demissão sem justa causa.

Em uma entrevista sobre os dados do Caged, Marinho enfatizou que a proposta não foi levada ao conhecimento dos ministros.

“As áreas técnicas têm a obrigação de estudar, mas não é de bom comportamento vazar estudos não autorizados pelo ministro titular”, criticou, ao mencionar que qualquer alteração nesses temas trabalhistas exigiria seu aval, e não descartou entregar o cargo caso os cortes se concretizem sem sua aprovação.

Marinho, aliado de longa data de Lula desde os tempos de sindicalismo em São Bernardo do Campo, reforçou que só permanecerá no governo caso a integridade dos benefícios trabalhistas seja mantida. “Se nunca discutiu comigo, [a mudança] não existe. Eu sou o responsável pelo tema de trabalho no governo, a não ser que o governo me demita”, enfatizou.

Enquanto o governo de Lula enfrenta o desafio de conter o aumento das despesas obrigatórias para alcançar o prometido déficit zero em 2024, setores do mercado financeiro pressionam por medidas fiscais mais incisivas. Entre as ações em análise pela equipe econômica estão a reformulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cortes nos subsídios, e até o momento, o único eixo confirmado foi o pente-fino nos programas sociais, que espera recuperar R$ 26 bilhões. Restam ainda três eixos pendentes, que envolvem integração de políticas públicas, modernização das vinculações e revisão de subsídios da União, medidas que esbarram em forte resistência dos aliados do presidente Lula.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, já indicou que um “alinhamento” entre governo e Congresso será essencial para garantir o reequilíbrio fiscal, mas a necessidade de cortar despesas sociais para alcançar tal meta coloca o governo em um dilema: acomodar as exigências do mercado financeiro sem desagradar sua base de apoio popular. Como resposta, Marinho avisa que está preparado para defender seu território, ainda que isso signifique romper com a equipe econômica.

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Correntina e Salvador: MP deflagra Operação Lobo Mau e prende suspeitos de integrar rede de abuso infantil

Imagens: GAECO/MP

Prisões expõem esquema de exploração sexual infantojuvenil em diversas plataformas virtuais; operação abrange 20 estados e revela desafios do combate ao crime digital

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em ação contundente contra o abuso sexual infantil, o Ministério Público da Bahia prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (31), dois homens suspeitos de participação em uma rede criminosa dedicada à produção e compartilhamento de pornografia infantil. As detenções, parte da Operação Lobo Mau, ocorreram nos municípios de Salvador e Correntina, revelando uma atuação coordenada no armazenamento e distribuição de materiais ilícitos envolvendo crianças e adolescentes.

Liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), em colaboração com a Polícia Civil e seu Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca), a operação tem alcance nacional e visa desarticular uma vasta rede de exploração infantil, incluindo um total de 94 mandados de busca e apreensão em 20 estados. Os investigados utilizavam dispositivos eletrônicos para a produção e armazenamento do conteúdo, que agora passarão por análise forense, visando identificar mais envolvidos.

O objetivo principal da Operação Lobo Mau é desmantelar um sistema criminoso que atua dissimuladamente, explorando o anonimato proporcionado pelo ambiente virtual para se infiltrar em redes de mensagens como Telegram, Instagram, Signal, e até em plataformas de jogos como Roblox. Investigadores relatam que os criminosos utilizam táticas de engano e persuasão para induzir crianças e adolescentes a produzir material explícito, o qual é posteriormente compartilhado em grupos fechados.

O nome “Lobo Mau” faz referência ao perfil predatório dos criminosos, que, sob uma fachada de normalidade, ganham a confiança das vítimas antes de atacá-las. A operação conta com o suporte da Agência de Investigação Interna dos Estados Unidos (HSI) e da Embaixada Americana, ampliando o combate à exploração infantil online.

A ação em Correntina e Salvador evidencia o quão vasto e estruturado é o esquema, envolvendo indivíduos disfarçados de adultos comuns que se aproximam de menores em múltiplas plataformas digitais. Diante da gravidade do caso, o Ministério Público da Bahia enfatiza a necessidade de vigilância dos pais e responsáveis. Mudanças de comportamento em crianças e adolescentes podem ser sinais de alarme, e o apoio das autoridades, assim como da rede de proteção, é vital para interromper a exploração infantojuvenil.

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Justiça suspende parceria público-privada para gestão de escolas paulistas e coloca em xeque modelo da gestão Tarcísio

Liminar questiona privatização na educação e expõe controvérsia sobre a terceirização de escolas; concessão à empresa que administra cemitérios é alvo de críticas e protestos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, em decisão liminar, os efeitos do leilão que concedeu a gestão de escolas estaduais paulistas ao consórcio Novas Escolas Oeste SP, que inclui empresas com experiência em concessões de serviços funerários, como a Engeform, responsável por diversos cemitérios na capital paulista. A suspensão foi determinada pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, que expressou preocupação quanto à concessão, apontando riscos para a qualidade do ensino público e para a autonomia pedagógica.

Na decisão, o magistrado argumenta que a concessão, ao desvincular a administração física do espaço escolar da atividade pedagógica, ameaça a essência da educação pública, tratando o ambiente escolar como um mero espaço físico, o que, segundo ele, é um equívoco. “A proposta da concessão parte de uma divisão artificial entre a gestão do espaço físico escolar e a atividade desenvolvida em sala de aula”, afirma o juiz. Ele destaca que, pela Constituição, a educação é um serviço público essencial e dever do Estado, cuja qualidade e acessibilidade devem ser garantidas pelo poder público, especialmente em parcerias que envolvem a iniciativa privada.

O leilão, realizado na última terça-feira (29), fazia parte do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) promovido pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o objetivo de transferir a construção e manutenção de escolas estaduais para consórcios privados. O consórcio vencedor arrematou o contrato com uma proposta de R$ 11,98 milhões ao mês, abaixo do teto estipulado de R$ 15,2 milhões mensais. Durante o evento, realizado na B3, em São Paulo, houve protestos de professores e sindicalistas, que se manifestaram contra a privatização do ensino público.

Além da suspensão imediata do contrato do Lote Oeste, a decisão paralisa o leilão do Lote Leste, previsto para ocorrer no dia 4 de novembro. A concessão de escolas a empresas que atuam em setores como o de serviços funerários tem gerado intensas reações entre docentes e especialistas, que alertam para o risco de mercantilização da educação.

A Engeform, integrante do consórcio Novas Escolas Oeste SP, já opera em diversos setores de concessão, sendo sócia majoritária da Consolare, responsável por sete cemitérios na cidade de São Paulo, além de participar de projetos habitacionais na capital e em outras cidades do Brasil. Críticos apontam que a experiência no setor funerário e imobiliário pouco contribui para a gestão de um serviço público educacional, o que, para muitos, evidencia um modelo de privatização que visa apenas a contenção de custos, sem considerar o impacto no ambiente pedagógico.

A decisão judicial expõe um debate que vai além do modelo administrativo e toca questões sobre a essência da educação pública e a quem cabe a responsabilidade de oferecer um ensino de qualidade. A continuidade da PPP dependerá dos próximos desdobramentos judiciais, enquanto a reação dos sindicatos e de setores da sociedade indica que a polêmica em torno da privatização das escolas está longe de ser resolvida.

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Apoio do PL a Hugo Motta amplia negociações entre Lira e Lula para sucessão na Câmara

Em um cenário de alianças inusitadas, o apoio do PL ao candidato de Lira gera tensões internas no PT, que enfrenta o desafio de conciliar interesses sobre temas polêmicos como a anistia aos golpistas de 8 de janeiro

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), indicado por Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara, obteve um apoio estratégico do Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, na disputa pelo comando da Casa. Em uma decisão que surpreendeu até parlamentares mais experientes, o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), anunciou o apoio do partido a Motta, selando uma aliança que inclui, de forma inédita, tanto o PT de Lula quanto o PL de Bolsonaro em torno de um único nome.

No entanto, a adesão do PT ao candidato de Lira veio acompanhada de controvérsias. A pauta mais sensível envolve o PL da Anistia, que prevê perdão aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Parte da bancada petista manifesta resistência à tramitação do projeto, que segue para uma comissão especial após decisão de Lira. Integrantes do PT exigiam que Hugo assumisse o compromisso de não pautar a anistia caso eleito, condição não atendida pelo candidato. Enquanto isso, o PL pressiona pela aprovação da proposta, que também já foi formalmente apresentada como prioridade ao parlamentar.

A base aliada de Lula vê o apoio do PT a Hugo Motta como um movimento inevitável, necessário para evitar a perda de espaços estratégicos na composição da Mesa Diretora e em comissões temáticas. Parlamentares petistas argumentam que a exclusão de Hugo dos compromissos do partido representaria um risco de isolamento no Congresso e poderia enfraquecer a coesão da base governista.

O próprio Lula, ao se reunir com lideranças do PT nesta semana, incluindo a presidente do partido Gleisi Hoffmann, sinalizou que não interferiria diretamente na decisão, mas solicitou que a sucessão na Câmara não prejudique a tramitação de pautas de interesse do Executivo, como a regulamentação da reforma tributária. Esse projeto, que avançou no plenário com a condução de Lira, é visto como essencial para o governo.

Outros nomes, como Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA), também se apresentam na disputa, ambos líderes de partidos com representantes no governo. Em resposta ao apoio a Motta, Nascimento criticou duramente Lira, acusando-o de agir como “líder do governo Bolsonaro” em sua primeira gestão e de impor consensos artificiais à Câmara.

A aliança entre PL, PT e Lira, mesmo que frágil, coloca Hugo Motta em vantagem e aponta para um alinhamento estratégico que visa reduzir disputas no Congresso. Entretanto, temas como a anistia aos golpistas e o controle da pauta legislativa expõem divisões internas na base aliada, sinalizando que a eleição para a presidência da Câmara pode ter consequências políticas de longo alcance tanto para Lula quanto para Lira.

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Eleições 2026: Lideranças do PT receiam que Lula não dispute reeleição

Com Lula potencialmente fora da disputa, nomes de peso como Rodrigo Pacheco (PSD) e João Campos (PSB) emergem como alternativas, impulsionando debates sobre o futuro da esquerda em 2026

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A incerteza sobre a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições de 2026 já está provocando movimentações dentro do PT e de partidos aliados. Embora Lula mantenha expressiva popularidade, a especulação sobre uma eventual saída do presidente da corrida eleitoral coloca o Partido dos Trabalhadores diante do desafio de buscar novos nomes que consigam manter a coesão da esquerda em um cenário político cada vez mais polarizado.

O nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), é um dos mais discutidos entre os aliados do PT, conforme fontes internas. Com uma trajetória marcada pela moderação, Pacheco poderia atrair eleitores tanto da base progressista quanto de setores mais conservadores, oferecendo uma alternativa à imagem polarizada de Lula.

Outro nome que vem ganhando força é o do prefeito de Recife, João Campos (PSB), cujo histórico político e imagem jovem podem ajudar a renovar a representação da esquerda junto ao eleitorado. Campos tem 30 anos, porém nasceu em 26 de novembro de 1993 e de acordo com o artigo 78 da Constituição Federal “São condições de elegibilidade à Presidência da República ser brasileiro nato e maior de trinta e cinco anos”.

Dados recentes de aprovação popular, como os divulgados pelo Datafolha e pela Quaest, refletem um cenário em que, embora 51% dos eleitores aprovem o governo, 45% o desaprovam, um quadro que deixa dúvidas quanto à capacidade de Lula em manter a popularidade até 2026. Caso o presidente opte por encerrar sua trajetória na vitória de 2022, o PT poderia enfrentar não só uma perda de cadeiras no Congresso, mas também a possibilidade de ver a Presidência nas mãos de uma gestão de direita nos próximos anos, segundo análises de lideranças petistas.

As incertezas sobre a candidatura de Lula acendem, assim, um alerta sobre a chamada “lulodependência” da esquerda. Sem um nome que reúna o carisma e a trajetória do ex-presidente, a coalizão de esquerda precisará redefinir seus rumos em busca de uma unidade capaz de competir em 2026.

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Gilmar Mendes anula todas as sentenças de Sergio Moro contra José Dirceu na Lava Jato

Ministro do STF estende entendimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que já havia beneficiado o presidente Lula, às condenações de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou todas as condenações impostas ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão amplia o alcance do entendimento firmado pela 2ª Turma do STF, que anteriormente havia declarado o ex-juiz Sergio Moro suspeito em processos que envolviam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estendendo essa suspeição também às ações contra Dirceu.

Ex-ministro da casa Civil, José Dirceu

As condenações anuladas somavam 23 anos de prisão, com penas por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e recebimento de vantagem indevida, que haviam sido aplicadas pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Em sua decisão, Mendes reforçou que a imparcialidade de Moro, questionada em processos contra Lula, também comprometeria a validade das sentenças proferidas contra outros réus no mesmo contexto judicial.

A medida é vista como um marco na reavaliação de decisões tomadas na Lava Jato, especialmente aquelas conduzidas por Moro em Curitiba. Em maio de 2018, Dirceu foi preso após ter o último recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve as condenações em votação unânime. A anulação, agora decretada por Gilmar Mendes, abre espaço para uma reinterpretação jurídica que poderá influenciar outros processos da operação.

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Possível filiação de Rui Costa ao Avante gera especulações sobre estratégia para 2026

Imagem: arquivo Caso de Política

Movimento beneficia Carletto, que vislumbra espaço político na Bahia com um partido que busca protagonismo no jogo de poder

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A possível filiação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao Avante, antes cogitada como estratégia para a corrida ao Senado em 2026, foi declarada “improvável” por interlocutores de ambos os partidos. A troca de sigla, que teria como objetivo reduzir o peso do PT na chapa majoritária baiana, enfrenta resistência interna e externa, mas ainda é vista com interesse pelo presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto. Carletto, que se projeta como suplente caso Rui concorra ao Senado, enxerga na movimentação uma chance de fortalecer o Avante na política baiana e nacional.

Nos bastidores, a possibilidade de Rui ingressar no Avante mantém-se atraente para ambos os lados. A manobra poderia abrir espaço tanto para o ministro quanto para Carletto, que, integrando uma chapa com Rui Costa, aumentaria sua visibilidade e influência, especialmente se Rui for reconduzido a um ministério em uma eventual nova gestão de Lula. Ainda que Rui e aliados neguem oficialmente a troca de partido, analistas políticos avaliam que a ideia permanece em aberto, enquanto o Avante mantém portas abertas para alianças estratégicas, sugerindo que a legenda busca fortalecer sua presença diante do eleitorado baiano.

De acordo com apuração do Bahia Notícias, integrantes do Avante enxergam a possibilidade de Carletto assumir o posto de suplente caso Rui seja eleito senador. Nesse cenário, Carletto teria proximidade com o núcleo do governo federal, caso Rui retornasse ao ministério — um contexto que historicamente beneficia suplentes, impulsionando suas trajetórias políticas.

Embora Rui negue interesse em deixar o PT, fontes próximas ao ministro afirmam que a troca de legenda “não está fora da mesa”. Com uma aliança adequada, a mudança seria uma estratégia segura para angariar apoio em sua tentativa de conquistar o Senado. Como diz o ditado político:

“em ano eleitoral, quem não avança, perde terreno.”

Para Rui e Carletto, a chance de consolidar novas alianças e fortalecer bases eleitorais é atraente, mesmo que cautela seja a postura oficial. Na prática, o Avante vê no possível candidato um trampolim político que, combinado ao apoio de Lula, ampliaria a influência da legenda no estado. Rui Costa, embora filiado ao PT, desponta como figura que, ao alinhar interesses com os de Carletto, promete impactar a política da Bahia e as alianças para 2026.