Candidata Xinha Dantas (Podemos) tem registro indeferido pela Justiça Eleitoral por falta de quitação eleitoral; Dulce Maria será substituta
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A coligação do candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique (PP), sofreu mais um revés com a segunda inaptidão de candidatura em sua chapa. Desta vez, a Justiça Eleitoral considerou inapta a candidatura de Xinha Dantas, do Podemos, devido à falta de quitação eleitoral. A decisão ocorreu em razão do não cumprimento de suas obrigações com a Justiça Eleitoral, uma vez que Xinha deixou de prestar contas de sua campanha nas Eleições Municipais de 2020.
Para que a chapa cumpra a cota mínima de vagas destinadas a mulheres, Xinha Dantas será substituída por Dulce Maria, também do Podemos. No entanto, o pedido de registro de Dulce Maria para disputar as eleições de 2024 ainda se encontra em análise pela Justiça Eleitoral e a solicitação para registro acontece após o período limite que foi 15 de agosto.
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento para 2025, que prevê um aumento de 6,87% no salário-mínimo, chegando a R$ 1.509. O valor reflete a aplicação da nova regra de correção automática, que considera a inflação e o crescimento do PIB. O piso salarial nacional hoje é de R$ 1.412.
Se for confirmado, o reajuste do salário-mínimo será aplicado a partir de janeiro, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro. O valor definitivo, porém, só será conhecido em dezembro, com a divulgado o INPC de novembro, que serve de referência para a correção. O valor final do salário-mínimo em 2025 pode ficar maior caso o INPC até lá suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.
O orçamento também destaca investimentos em áreas como saúde, com a previsão de R$ 241,61 bilhões, e educação, com R$ 200,49 bilhões. Os valores estão acima dos pisos previstos pela Constituição, de 15% da receita corrente líquida no caso da saúde e de 18% da receita líquida de impostos no caso da educação. Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI.
A proposta teve alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita desde abril. A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 foi reduzida de 2,8%, na LDO, para 2,64% no projeto de lei orçamentária (PLOA).
A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, subiu, de 3,1% para 3,3% para o próximo ano. Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2025 com média de 9,61% ao ano, contra projeção de 8,05% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio subiu de R$ 4,98 para R$ 5,19.
Bolsa Família
Em relação às políticas sociais, o texto destina R$ 167,2 bilhões ao Bolsa Família em 2025. Segundo o texto, está previsto o atendimento de 20,9 milhões de famílias no próximo ano com o benefício mínimo de R$ 600, acrescido do adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos e do adicional de R$ 50 para nutrizes e gestantes e para cada membro da família entre sete e 18 anos incompletos.
O projeto de lei do orçamento de 2025 prevê ainda R$ 38,9 bilhões para as emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o deste ano.
Investimentos
Para impulsionar a economia, o governo destinará R$ 74,3 bilhões para investimentos em obras públicas e infraestrutura. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 60,9 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 166,6 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um orçamento próprio, também encaminhado nesta sexta ao Congresso.
Superávit
A proposta do governo prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões, equivalente a 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). O valor, no entanto, desconsidera o pagamento de R$ 44,1 bilhões em precatórios atrasados.
Caso os precatórios (dívidas judiciais com sentença definitiva) entrassem no cálculo, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teria deficit primário de R$ 40,4 bilhões (0,33% do PIB) em 2025. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a exclusão do cálculo da meta de resultado primário os pagamentos de precatórios parcelados por uma emenda constitucional de 2021.
O resultado primário representa o deficit ou superavit nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Enviado ao Congresso em abril, o projeto da LDO de 2025 estabelece resultado primário zero (nem deficit nem superavit) para o próximo ano, com o orçamento seguindo essa meta. O novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo variar entre 0,25 de deficit e 0,25 de superavit em 2025.
Meta fiscal
Para cumprir a meta de zerar o deficit, a mensagem presidencial enviada com o projeto de lei prevê que o governo continuará com medidas que busquem revisar benefícios fiscais à população mais rica. O governo também continuará a revisar gastos. Na última quarta-feira (28), os ministérios da Fazenda e do Planejamento detalharam as medidas para diminuir os gastos obrigatórios em R$ 26 bilhões no próximo ano.
Em relação às receitas, a mensagem presidencial citou medidas em votação ou já aprovadas pelo Congresso. Os destaques são a Medida Provisória 1.227, enviada em junho, que limita o aproveitamento de benefícios fiscais e obriga as empresas a detalharem à Receita Federal os incentivos utilizados, e a Lei 14.873/2024, que limitou as compensações tributárias, devoluções de tributos supostamente pagos a mais pelas empresas.
O texto também destaca leis que entraram em vigor no ano passado, mas que continuarão a aumentar a arrecadação em 2025, como a restituição do voto de desempate a favor do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a recuperação de créditos tributários por meio do mecanismo de transações tributárias, negociações especiais entre o governo e empresas devedoras.
A proposta orçamentária também prevê que as despesas do governo federal crescerão 2,5% acima da inflação em 2025. A expansão equivale ao teto de 2,5% de crescimento real (acima da inflação) definido pelo novo arcabouço fiscal.
O marco fiscal permite que as despesas cresçam acima da inflação, dentro de uma banda entre 0,6% e 2,5%. O percentual de crescimento real (acima da inflação) está atrelado às receitas. Isso porque o novo marco fiscal estabelece que os gastos aumentem até 70% da alta real das receitas nos 12 meses terminados em junho do ano anterior ao do orçamento. Para 2025, o período de cálculo da inflação valerá entre julho de 2023 e junho de 2024.
Como o projeto do orçamento prevê crescimento de 5,78% das receitas acima da inflação no próximo ano, o aumento real das despesas, ao aplicar o percentual de 70% do crescimento das receitas, ficaria em 4,04%. O novo teto limita a expansão a 2,5%.
Em valores absolutos, a proposta prevê R$ 2,908 trilhões para as receitas primárias de 2025, o equivalente a 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Por sua vez, as despesas primárias totais do governo central estão projetadas em R$ 2,386 trilhões (19,3% do PIB). (Com informações da Agência Brasil)
Pesquisa mostra que jogo aumenta ansiedade e altera humor
Agência Brasil – Vinte e cinco milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas nos sete meses iniciais de 2024, de janeiro a julho, uma média de 3,5 milhões por mês. Para se ter uma ideia dessa velocidade, o intervalo de tempo é maior do que o que o coronavírus levou para contagiar o mesmo número de pessoas no Brasil – 11 meses, entre 26 de fevereiro de 2020 e 28 de janeiro de 2021.
Em cinco anos, o número de brasileiros que apostaram nas chamadas bets chegou a 52 milhões. Do total, 48% são considerados novos jogadores – apostaram nos primeiros sete meses deste ano. Os dados fazem parte de pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva, aplicada entre os dias 3 e 7 de agosto. O hábito de tentar a sorte nas plataformas eletrônicas atinge uma população no Brasil do mesmo tamanho do número de habitantes da Colômbia e superior à de países como Coreia do Sul, Espanha e Argentina.
O levantamento traçou um perfil dos apostadores de bets. Cinquenta e três por cento são homens e 47% são mulheres. Quatro de cada dez jogadores têm entre 18 e 29 anos; 41% estão na faixa etária de 30 a 49 anos; e 19% têm 50 anos ou mais. Oito de cada dez são pessoas das classes CD e E; e dois de cada dez são classe A ou B.
Sete de cada dez apostadores costumam jogar pelo menos uma vez ao mês. Sessenta por cento dos que já ganharam a aposta usam ao menos parte do valor do prêmio para tentar nova jogada. Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a facilidade de fazer aposta nos celulares à mão, o apelo publicitário das bets patrocinando times e campeonatos brasileiros, e a dinâmica do jogo são atrativos das plataformas de jogos online.
“A pessoa aposta em quem vai fazer o gol, se o gol será feito no primeiro ou no segundo tempo, como ficará a tabela do Campeonato Brasileiro, se alguém vai tomar cartão vermelho ou não… Essa lógica faz com que alguma coisa o sujeito ganhe. No final ele perde mais do que ganha, mas essa sensação de ganho é uma sensação muito forte na cabeça dele. E isso acaba permeando esse imaginário de que está sempre ganhando”, diz o presidente do Instituto Locomotiva.
Nome sujo
O Instituto Locomotiva também verificou que 86% das pessoas que apostam têm dívida e que 64% estão negativados na Serasa. Do universo de pessoas endividadas e inadimplentes no Brasil, 31% jogam nas bets. “Quando uma pessoa endividada opta por apostar, muitas vezes na perspectiva de sair do endividamento, nós temos alguma coisa errada nisso”, pondera Renato Meirelles.
A situação econômica ajuda a entender por que “ganhar dinheiro” é a principal razão apontada para fazer apostas esportivas online (53%) – acima de “diversão/entretenimento/prazer” (22%); “emoção e adrenalina” (10%); “passar o tempo” (7%); “curiosidade” (6%); e “aliviar o estresse” (2%).
Meirelles considera o fenômeno das apostas esportivas eletrônicas “uma pandemia” com efeitos sobre a saúde mental. A pesquisa levantou informações e opiniões sobre o impacto psicológico das apostas. Sessenta e sete por cento dos entrevistados conhecem pessoas que “estão viciadas em apostas esportivas”.
Estado emocional
Entre os entrevistados, há quem acredite que o jogo aumente a ansiedade (51%); cause mudanças repentinas de humor (27%); possa gerar estresse (26%) e sentimento de culpa (23%). Quanto aos entrevistados que fazem apostas online, seis de cada dez admitem que a prática afeta o estado emocional e causa sentimentos negativos como ansiedade (41%); estresse (17%) e culpa (9%).
O relatório da pesquisa assinala descontrole entre parte dos apostadores. Segundo os dados, 45% dos entrevistados jogadores admitem que as apostas esportivas “já causaram prejuízos financeiros”, 37% dizem ter usado “dinheiro destinado a outras coisas importantes para apostar online” e 30% afirmaram ter “prejuízos nas relações pessoais”.
Mas também são apontados sentimentos positivos como emoção (54%); felicidade (37%) e alívio (11%). Para 42%, as apostas esportivas online “são uma forma de escapar de problemas ou emoções negativas.”
A pesquisa do Instituto Locomotiva entrevistou 2.060 pessoas, com 18 anos ou mais, de 142 cidades de todo o país. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 7 de agosto, por meio de telefone em plataforma de autopreenchimento. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%.
O crescimento de apostadores a partir de janeiro deste ano ocorreu após a sanção da Lei 14.790/2023, que regulamentou a atividade das bets no Brasil. Atualmente, o Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regulamentação das plataformas de aposta online.
Agencia Brasil – Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
Sede da plataforma X, no centro de São Francisco, na Califórnia – Reuters/Carlos Barria
No Brasil, Musk fechou o escritório da plataforma X e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.
A especialista em direito digital Bruna Santos, gerente de Campanhas Global na Digital Action, destacou que, desde que assumiu a plataforma, Musk tem desmontado os setores da companhia de regulação de conteúdo.
Brasília (DF) 29/08/2024 – Bruna Santos, especialista em direito digital e gerente de Campanhas Global na Digital Action
Foto: Bruna Santos/Arquivo Pessoal
“Musk tem se demonstrado mais refratário em países onde se tentou regular a internet de uma maneira um pouco mais efetiva, como caso da Austrália, onde estão discutindo a remuneração de conteúdo de jornalismo. Ou no caso do Brasil, onde a Suprema Corte está bastante ativa e tinha, até abril deste ano, uma discussão sobre uma possível nova regulação de plataformas digitais”, afirmou.
Representante da Coalizão por Direitos na Rede, Bruna acrescentou que, por outro lado, a plataforma tem colaborado com governantes que têm alinhamento com os posicionamentos do empresário, lembrando ainda que a monarquia da Arábia Saudita é um dos acionistas da plataforma.
“[A plataforma] segue tomada por conteúdos ilegais. Conteúdos que fazem apologia a drogas e que também falam sobre pornografia. Isso demonstra muito que, desde a entrada do Musk, o Twitter tem aplicado essa visão política de uma liberdade de expressão absoluta, não abrindo para nenhum tipo de discussão sobre eventual ilegalidade ou dano gerado por conteúdos a terceiros”, destacou a especialista em direito digital.
No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.
União Europeia
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X – Reuters/David Swanson
Na União Europeia (UE), a primeira investigação contra uma plataforma digital com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação.
Em julho deste ano, a Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verificação de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso.
“Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a comissão. A verificação ocorre quando um usuário recebe um identificador – o “selo azul” – que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usuário.
Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da União Europeia, a plataforma pode sofrer multas de até 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.
Em resposta, o bilionário acusou o órgão regulador do bloco europeu. “A Comissão Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.
Austrália
A rede social X também teve atritos com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”.
O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a acatar decisões judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, como o vídeo de um atentado à faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estariam estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país.
Na rede social, Musk voltou a acusar as ordens judiciais de censura. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário.
Turquia
O megaempresário não age da mesma forma em todos os países. Na Turquia, a rede tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades sem que, por isso, o governo seja acusado de censura.
Em maio de 2023, a plataforma suspendeu perfis e conteúdos após ordens judiciais às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan. “Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma.
Perguntado por um jornalista sobre o motivo de ter atendido ao pedido das autoridades turcas sem questionar, Musk respondeu: “A escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual deles você quer?”.
Em setembro de 2023, a Reuters informou que o presidente turco e a Tesla – fábrica de automóveis elétricos de Musk – negociavam a instalação de uma planta da companhia no país.
Índia
Na Índia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repressão contra a minoria mulçumana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a província. Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas.
Em entrevista à própria BBC depois, Musk disse não ter conhecimento do caso específico. “As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país”, disse Musk, de acordo com informações divulgadas pela Reuters.
Inglaterra
Nas últimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram residências e comércios de imigrantes após uma notícia falsa associar um assassinato a imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra civil é inevitável” no país europeu.
O ministro da Justiça do Reino Unido, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando como “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobranças para a aplicação de regras para as plataformas digitais, informou a Reuters.
A rede social X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a violência da extrema-direita.
A especialista em direito digital Bruna Santos avaliou que a plataforma não removeu conteúdos que estavam incitando o caos no Reino Unido e continuou permitindo postagens chamando novos atos violentos contra imigrantes.
“Tem uma falta de escrutínio dos conteúdos hoje em dia no Twitter que pode ter tornado a plataforma como um dos principais lugares para a disseminação de conteúdo relacionado ao que estava acontecendo no Reino Unido”, explicou.
Moradores do local expressaram insatisfação com a saúde pública e a dificuldade de acesso ao prefeito
Ascom Tito – A Caminhada da Mudança realizada na noite desta sexta-feira (30/08), no Loteamento Mimoso, contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e ex-prefeita do município, Jusmari Oliveira, ao lado dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Tito (PT) e Emerson (Avante). O grupo foi recebido com alegria pelos moradores, que aproveitaram a ocasião para compartilhar suas preocupações, com destaque para o péssimo atendimento na rede de saúde municipal e a dificuldade em conseguir consultas, exames e medicação básica, questões que têm gerado grande insatisfação entre os residentes. Outro problema apresentado, é a dificuldade de acesso ao prefeito.
Tito, que já exerceu mandato de deputado federal, e destinou recursos para a saúde de Barreiras por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB), especialmente durante a pandemia da COVID-19, ouviu atentamente as queixas e se comprometeu a reverter esse cenário.
“Barreiras precisa de uma saúde pública que funcione para todos, não apenas para alguns. Nosso governo será de portas abertas. Vamos transformar a saúde desta cidade com a construção de duas novas UPAs, equipando os atuais postos de saúde, capacitando nossos agentes comunitários de saúde, contratando médicos, e demais servidores que serão valorizados, garantindo que cada cidadão tenha um atendimento digno e humanizado. Além disso, criaremos uma ouvidoria para colher as demandas e mantendo um contato mais direto com a população”, declarou Tito.
Planejamento urbano
“Como secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, acredito que é preciso pensar em uma infraestrutura mais completa e muito além de asfalto”, afirmou Jusmari
Jusmari Oliveira, com sua experiência de ex-prefeita de Barreiras e atual secretária de Desenvolvimento Urbano do governo do Estado, reforçou a importância de um planejamento urbano que atenda às necessidades básicas da população.
“O Loteamento Mimoso é um bom exemplo de como precisamos investir com seriedade em infraestrutura e urbanismo e em um governo mais acessível a população. Como secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, acredito que é preciso pensar em uma infraestrutura mais completa e muito além de asfalto”, afirmou Jusmari. Entusiasmada, ela pediu voto em Tito no dia 6 de outubro, destacando que essa é a mudança que ela acredita ser necessária para uma Barreiras melhor e mais humana.
Barreiras pode mais
A caminhada foi marcada pela acolhida calorosa dos moradores, que demonstraram esperança nas mudanças propostas por Tito e Emerson. Ao final do evento, Tito e Emerson agradeceram o apoio da comunidade e enfatizaram que o Loteamento Mimoso terá um papel importante no desenvolvimento de Barreiras. A caminhada demonstrou que Barreiras pode mais e que Tito e Emerson representam a mudança que a cidade precisa.
O prefeito enfrenta críticas e investigações por endividamento e má gestão. O Procurador-Geral de Justiça alerta para riscos fiscais, enquanto o Tribunal de Contas dos Municípios rejeita as contas da saúde e a Justiça Federal investiga o uso dos precatórios do FUNDEF. A postura de Barbosa de evitar diálogo com esferas estaduais e federais é questionada em meio ao cenário de crise financeira de Barreiras
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (União Brasil), está no centro de uma polêmica após a divulgação de um vídeo de campanha na página oficial de Otoniel Teixeira, candidato a prefeito apoiado por Barbosa. No material, que teve o pleno conhecimento do candidato Otoniel Texieraa que chegou a tecer comentário no vídeo, Zito Barbosa defende seu recorde de endividamento municipal, que cresceu alarmantes 417% desde o início de seu primeiro mandato, em 2017. O vídeo inclui inscrições de campanha e número de urna, sugerindo uma tentativa de justificar a gestão financeira controversa à medida que se aproxima o período eleitoral.
Desde que assumiu a prefeitura, Zito Barbosa contraiu empréstimos bancários autorizados pela Câmara Municipal. Esses empréstimos contribuíram para o aumento substancial da dívida consolidada de Barreiras, que saltou de R$ 151,7 milhões em 2017 para aproximadamente R$ 920 milhões ao final de 2023. Mesmo com os empréstimos obtidos, a gestão de Zito Barbosa não conseguiu completar importantes obras, como o novo hospital municipal, a terceira ponte sob o rio Grande e o estádio Geraldão. Além disso, a cidade ainda não oferece acessibilidade adequada para portadores de necessidades especiais.
Zito Barbosa tenta se defender com um discurso que afirma que “o povo de Barreiras é livre e não aceita ser subserviente a nada e a ninguém.” No entanto, essa retórica esvazia-se diante dos fatos. A realidade é que sua administração foi salva por um repasse emergencial de R$ 31 milhões do governo federal para cobrir déficits graves na saúde, contradizendo todo seu discurso de independência financeira.
29,85 dos eleitores vêem indícios de corrupção no governo Zito Barbosa
Print da publicação do Jornal ATarde de 14/08/2024
A rejeição popular ao seu governo também é evidente. De acordo com a polêmica pesquisa Atlas Intel, que seu grupo político tentou barrar na justiça, Zito Barbosa enfrenta uma reprovação de 77,9% na saúde e críticas severas e elevada percepção de corrupção em seu governo. Sua tentativa de minimizar a crise financeira da cidade e atacar adversários como estratégia de defesa, mostra um prefeito mais preocupado com sua sobrevivência política e jurídica do que propriamente com o bem-estar dos cidadãos.
O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Aquiles Siquara Filho, emitiu um alerta crítico sobre o risco de dano ao patrimônio público, destacando que a dívida municipal já alcança R$ 920.861.980,57 e compromete quase 95% da receita corrente. O Ministério Público apontou “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público” e alertou sobre o risco do município não conseguir honrar seus compromissos financeiros, impactando negativamente os serviços públicos essenciais.
Enquanto a gestão de Zito Barbosa enfrenta sérias críticas e investigações, o prefeito tem se posicionado de forma firme contra parcerias com o governo estadual e federal, afirmando que Barreiras não precisa dessas esferas de poder. Essa postura se reflete também no vídeo de campanha de Otoniel Teixeira, onde Barbosa sugere que o município pode avançar independentemente do apoio externo.
A situação financeira crítica de Barreiras, agravada pela gestão de Zito Barbosa, e o uso político questionável do vídeo de campanha levantam preocupações significativas sobre a integridade do processo eleitoral e a responsabilidade fiscal da administração municipal. A população e os órgãos responsáveis devem estar atentos às práticas de campanha e exigir transparência e responsabilidade neste pleito eleitoral.
Tito comemora o início das obras de pavimentação no Rio Branco, enquanto líder comunitário destaca outras necessidades e coleta 3.800 assinaturas em apoio.
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), falou nesta sexta-feira (29/08) sobre o início das obras de asfaltamento de um trecho de 7 quilômetros que ligará a BR-135 à comunidade do Cantinho do Senhor dos Aflitos, no Rio Branco. As máquinas começarão a operar já na próxima segunda-feira (02/09). A fala aconteceu durante uma reunião com moradores da localidade.
“Eu tenho a grande satisfação, junto com o nosso vice-prefeito Emerson Cardoso de dizer que hoje em Salvador o nosso governador Jerônimo Rodrigues já gravou um vídeo anunciando que, a partir de segunda-feira, as máquinas estarão aqui para iniciar as obras de pavimentação asfáltica saindo da BR-135 até o Cantinho dos Senhor dos Aflitos,” declarou Tito durante o evento.
A notícia foi bem recebida, especialmente por Júbio de Oliveira, morador da comunidade da Melancia e um dos principais líderes comunitários do Rio Branco. Durante o evento, Júbio enfatizou a importância do asfalto, mas também destacou outras carências da região, como a falta de água potável.
“Nós não temos água de qualidade… mas conseguimos com a união do Cantinho, Barroca e as outras 24 comunidades reunir 3.800 assinaturas, mostrando o quanto o povo do Rio Branco está fechado com o senhor, Tito,” afirmou Júbio, reforçando o apoio ao candidato.
Tito, na ocasião fez críticas a atual gestão municipal, mencionando a falta de cooperação com os governos estadual e federal.
“Nós não podemos permitir que tenhamos um governo como o de hoje em Barreiras, que vive brigando e não quer dialogar nem com o governador e nem com o presidente,” disse Tito. Ele também criticou o prefeito por declarações contraditórias, ao afirmar que não precisa de apoio dos governos estadual e federal, enquanto recebe milhões em recursos. “Vai para a televisão dizer que não precisa do Governo Federal e do Governo do Estado, mas há pouco mais de um mês recebeu 31 milhões do presidente Lula para investir na saúde de Barreiras que passa por seríssimas dificuldades,” concluiu.
O início das obras de pavimentação é um passo importante para a comunidade do Rio Branco, que há muito tempo enfrenta dificuldades com a precariedade das estradas. A expectativa é que essa intervenção melhore significativamente a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores da região.
Operação conjunta do Ministério Público e Polícia Militar desarticula rede criminosa de contratações públicas ilegais na Prefeitura de Mansidão; R$ 140 mil em espécie são apreendidos
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) uma operação que desmantelou um esquema criminoso de contratações públicas irregulares na Prefeitura de Mansidão, localizada no extremo oeste da Bahia. Durante a ação, um dos alvos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.
A operação, conduzida pela Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (Unai) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA, contou com o apoio da Companhia Independente de Polícia Especializada (Cipe Cerrado) e do Gaeco do Distrito Federal. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, em residências de agentes públicos, e em escritórios de contabilidade nos municípios de Mansidão, Wanderley, Barreiras e até em Brasília (DF). Em Brasília, a ex-esposa do atual prefeito foi um dos alvos da operação.
Durante as buscas, foram apreendidos R$ 140 mil em espécie, além de celulares, documentos e talões de cheque. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que também determinou o bloqueio de bens dos acusados, atendendo ao pedido do MPBA.
Segundo o Ministério Público, os investigados são suspeitos de praticar crimes contra a Administração Pública. Três deles já foram denunciados, mas os processos seguem sob sigilo enquanto as investigações prosseguem.
No início da tarde, o prefeito de Mansidão, Djalma Santos, emitiu uma nota oficial afirmando que a operação de busca e apreensão em sua residência faz parte de uma investigação sobre supostas irregularidades relacionadas à Lei de Licitações.
NOTA OFICIAL
O Prefeito Djalma Ramos vem a público esclarecer os recentes acontecimentos envolvendo uma operação de busca e apreensão em sua residência, parte de uma investigação sobre supostas irregularidades relacionadas à Lei de Licitações.
O Prefeito Djalma Ramos reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência, tendo prestado todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.
É importante destacar que o Prefeito Djalma Ramos possui uma trajetória marcada pela honestidade e pelo respeito ao patrimônio público. As denúncias feitas contra ele carecem de fundamento e surgem em um momento oportuno, no calor de um período eleitoral, onde a disseminação de inverdades pode confundir e manipular a opinião pública.
Pedimos à população de Mansidão que confie na integridade do nosso prefeito e aguardemos o desenrolar das investigações com tranquilidade e serenidade. Temos plena confiança de que a verdade prevalecerá e de que essas acusações infundadas serão devidamente esclarecidas.
Essa situação nos motiva ainda mais a continuar firme em nossa campanha, pois Mansidão merece a continuidade de um trabalho sério e comprometido com o bem-estar de todos.
Candidato realizou caminhada na localidade, na noite desta quarta-feira (28/08), e recebeu calorosa recepção dos moradores
Ascom Tito – O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), acompanhado por seu vice, Emerson (Avante), liderou uma caminhada pelo Residencial Boa Sorte, na noite desta quarta-feira (28/08), onde foi calorosamente recebido pelos moradores que saíam às suas portas para abraçá-lo e cumprimentá-lo. Acompanhados por candidatos e candidatas a vereador da coligação “A Mudança que eu Acredito”, Tito e Emerson puderam observar de perto as dificuldades enfrentadas pelos moradores. Esgoto correndo a céu aberto, coleta de lixo precária e falta de uma creche, foram algumas questões levantadas pela comunidade.
O Residencial Boa Sorte, com suas 996 moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, tem sido visivelmente negligenciado nos últimos anos pela atual administração municipal. Durante a caminhada, os candidatos constataram a ausência de praças e a falta de arborização. Em diversos pontos das ruas, o acúmulo de entulho e o esgoto correndo a céu aberto evidenciam o abandono. Além disso, o residencial não dispõe de nenhuma creche, o que dificulta ainda mais a vida das famílias que ali residem.
Tito destacou a urgência de oferecer mais atenção e dignidade aos moradores do Boa Sorte, inserindo em seu Plano de Governo Participativo a construção de uma creche em tempo integral, a urbanização com o plantio de árvores e a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região.
Parcerias
“O que vemos aqui é um retrato do abandono e do descaso, e isso precisa mudar. No nosso Plano de Governo Participativo, estamos comprometidos com a construção de uma creche em tempo integral para que as mães possam trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão seguros. Além disso, vamos pactuar parcerias com o governador Jerônimo Rodrigues e com o presidente Lula para trazer as melhorias que o Residencial Boa Sorte tanto precisa. É necessária uma gestão com sensibilidade social para transformar a realidade desses moradores que clamam por apoio e atenção”, afirmou Tito.
O compromisso com a criação de uma UPA na região também visa assegurar que os moradores tenham acesso rápido e eficiente a serviços de saúde, reduzindo as distâncias e garantindo um atendimento digno e humanizado.
“Com o apoio do governador Jerônimo (PT) e do presidente Lula (PT), vamos trabalhar pela melhoria das condições de vida de toda a população de Barreiras. No próximo dia 6 de outubro, é hora de dar adeus à política do atraso e da omissão, votando em Tito para prefeito e nos vereadores e vereadoras que compõem a nossa coligação”, concluiu Tito.
Em meio a uma onda de fake news e tentativas de cooptação, Simone dos Anjos desmente boatos de apoio a Danilo Henrique e reafirma aliança com Tito
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A campanha eleitoral em Barreiras tem sido marcada por práticas antidemocráticas, incluindo a disseminação de notícias falsas e tentativas de compra de lideranças políticas. A candidata a vereadora Simone dos Anjos (PSB) foi alvo da mais recente ação desse tipo, quando rumores infundados circularam nas redes sociais e em blogs locais, afirmando que ela teria desistido de sua candidatura e declarado apoio ao candidato a prefeito Danilo Henrique (PP), abandonando a chapa de Tito (PT).
Simone desmentiu os boatos na noite desta quarta-feira (29), quando foi fotografada ao lado de Tito (PT) e de seu vice, Emerson Cardoso (Avante), durante uma caminhada no conjunto residencial Boa Sorte.
“Se utilizam de um momento de educação e descontração para tentar manchar a nossa honra e imagem, isso é lamentável!”, disse Simone dos Anjos.
No DivulgaCand, página oficial administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidatura de Simone dos Anjos consta como deferido, indicando que “as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”.
Barreiras tem vivenciado uma onda crescente de cooptações políticas, especialmente direcionadas a candidatos que apoiam o ex-deputado Federal Tito. Recentemente, uma página reconhecida por apoiar Otoniel Teixeira (UB) divulgou que o candidato a vereador Mateus Medrado (PSD), também ligado à campanha de Tito, havia declarado apoio a Otoniel. Ao tomar conhecimento da falsa informação, Mateus gravou um vídeo desmentindo a alegação, reafirmando seu compromisso com Tito. Segundo a 70ª Zona Eleitoral de Barreiras, a candidatura de Mateus Medrado foi deferida, após análise que confirmou a regularidade e suficiência da documentação apresentada, sem identificar qualquer vício de formação.
“Estou apoiando Tito e Emerson com o apoio da minha família e amigos. Rolou fake news que eu tinha retirado minha candidatura? Não, não retirei e vou continuar firme nessa proposta”, Lorena Vasco
Em outro caso vergonhoso, o candidato Otoniel Teixeira amplamente anunciou que a candidata a vereadora Lorena Vasco (Avante) havia retirado o apoio a candidatura de Tito e declarado apoio a ele e ao agora candidato a reeleição de vereador, Rider Castro (PSD), novamente se utilizando da boa fé e educação de uma pessoa. No Divulgacand, o pedido de registro de candidatura de Lorena Vasco a reveadora foi deferido pelo juizado da 70ª Zona Eleitoral de Barreiras.
“Sou pré-candidata a vereadora pelo partido Avante. Estou apoiando Tito e Emerson com o apoio da minha família e amigos. Rolou fake news que eu tinha retirado minha candidatura? Não, não retirei e vou continuar firme nessa proposta. Vou ser pré-candidata sim, junto com Tito e Emerson. Estou firme, estou com eles”, declarou Lorena no vídeo.
A vereadora Carmélia da Mata vem denunciando práticas antidemocráticas e criminosas em Barreiras
