João Paulo Schoucair, do MP da Bahia, é reconduzido ao CNJ

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

João Paulo Schoucair assume novamente o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia presidida por Luís Roberto Barroso, destacando suas contribuições passadas e renovando seu compromisso com a Justiça

Caso de Política com CNJ – O conselheiro João Paulo Schoucair, do Ministério Público da Bahia, foi reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada nesta terça-feira (13/8) durante a 9.ª Sessão Ordinária de 2024, na sede do Conselho em Brasília. A posse foi conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

Durante a solenidade, Barroso elogiou o trabalho de Schoucair, ressaltando sua atuação como presidente da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar e dos Fóruns Nacionais do Poder Judiciário para equidade racial e para monitoramento das demandas dos povos indígenas. “João Paulo Schoucair tem prestado importantes serviços ao Conselho”, afirmou Barroso.

Em seu discurso, Schoucair reafirmou seu compromisso com os princípios constitucionais e com a promoção de uma Justiça mais acessível, transparente e eficiente.

“Continuarei dedicando todos os meus esforços para aperfeiçoar a Justiça”, declarou.

João Paulo Schoucair é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, além de pós-graduação em Ciências Criminais pela mesma instituição. Atualmente, é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e ocupa a vaga do CNJ destinada ao Ministério Público estadual desde 2022, por indicação da Procuradoria-Geral da República.

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Safra de grãos no Brasil deve atingir 298,6 milhões de toneladas em 2023/2024

Conab revela impacto das adversidades climáticas e destaca recordes em algumas culturas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje a estimativa para a safra de grãos 2023/2024, projetando uma produção total de 298,6 milhões de toneladas. Apesar de representar uma queda de 6,6% em relação à safra anterior, essa quantidade se mantém como a segunda maior já registrada no país.

Queda na Produtividade e Aumento da Área Cultivada

O 11º Levantamento da Safra de Grãos aponta que a redução na produtividade é o principal fator para a diminuição no volume total de grãos. Adversidades climáticas, como variações na precipitação e inundações, impactaram negativamente as lavouras. A Conab destaca que áreas com chuvas abaixo do esperado desaceleraram o desenvolvimento das plantas, enquanto regiões com excesso de água enfrentaram inundações.

Apesar da queda na produtividade, a área cultivada teve um acréscimo de 1,5%, com 1,18 milhão de hectares a mais em comparação com a safra passada. O aumento foi liderado pela soja, com expansão de 1,95 milhão de hectares, seguido por culturas como gergelim, algodão, sorgo, feijão e arroz. Em contrapartida, o milho teve uma redução de 1,3 milhão de hectares, refletindo as dificuldades enfrentadas nas safras.

Produção de Milho e Impactos Regionais

A colheita da segunda safra de milho está avançada, com uma produção estimada de 90,28 milhões de toneladas. As semeaduras realizadas na janela ideal apresentaram boas produtividades, especialmente devido à regularidade das chuvas. No entanto, veranicos e ataques de pragas em estados como Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul prejudicaram o potencial produtivo. A produção total de milho para o ciclo atual deve ser de 115,65 milhões de toneladas, marcando uma queda de 12,3% em relação ao período anterior.

Recordes em Algodão e Arroz

A produção de algodão pluma alcançará 3,64 milhões de toneladas, estabelecendo um recorde histórico e um aumento de 14,8% em relação à safra anterior. Esse crescimento é atribuído a condições climáticas favoráveis e ao aumento de 16,9% na área semeada.

A colheita de arroz foi finalizada com um total estimado de 10,59 milhões de toneladas, representando um aumento de 5,6%. A produção de arroz irrigado é esperada em 9,74 milhões de toneladas, enquanto o arroz de sequeiro deve atingir 844,8 mil toneladas. O aumento é atribuído à maior área cultivada, apesar de desafios climáticos que afetaram a produtividade.

Feijão, Soja e Trigo

A produção de feijão, com três safras combinadas, deve totalizar 3,26 milhões de toneladas, refletindo um aumento de 7,3%. No entanto, a segunda safra enfrentou dificuldades devido à falta de chuvas, altas temperaturas e pragas.

A soja, principal grão cultivado no Brasil, tem uma previsão de 147,38 milhões de toneladas, o que representa uma queda de 4,7% em relação ao ciclo anterior. Alterações no potencial produtivo ocorreram devido a baixos índices pluviométricos e altas temperaturas.

O trigo, destaque entre as culturas de inverno, completou sua semeadura na Região Sul, que representa 85% da área cultivada. O atraso inicial devido ao excesso de chuvas no Rio Grande do Sul não impediu a conclusão do plantio. No entanto, a área destinada ao trigo deve reduzir em 11,6%, atingindo 3,07 milhões de hectares.

A safra 2023/2024 reflete a resiliência do setor agrícola brasileiro, apesar dos desafios climáticos e das reduções em algumas culturas.

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Casos de MPOX se aproximam de 100 mil globalmente, alerta OMS; novas medidas e vacinas estão em pauta

Relatório da OMS revela o crescimento da doença e propõe análise emergencial para vacinas

Caso de Política com Agência Brasil – A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (12) um relatório alarmante sobre a mpox, com 99.176 casos confirmados em 116 países desde janeiro de 2022. A doença, que também causou 208 mortes durante o período, continua a se espalhar, com 934 novos casos e quatro mortes confirmadas apenas em junho deste ano.

Distribuição Global da Doença

O relatório destaca que as regiões mais afetadas em junho foram: África com 567 casos, América com 175, Europa com 100, Pacífico Ocidental com 81 e Sudeste Asiático com 11. O Mediterrâneo Oriental não registrou novos casos no período. A República Democrática do Congo, que responde por 96% dos casos africanos, enfrenta desafios significativos devido ao acesso limitado a testes em áreas rurais. Apenas 24% dos casos suspeitos foram testados em 2024, com uma taxa de positividade de cerca de 65%, subestimando o verdadeiro impacto da doença.

Além disso, dados preliminares indicam uma expansão do vírus na África, com novos casos relatados em Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda. A Costa do Marfim e a África do Sul também registraram novos casos, incluindo variantes diferentes da doença.

Principais Países Afetados

Entre janeiro de 2022 e junho de 2024, dez países concentraram a maior parte dos casos: Estados Unidos (33.191), Brasil (11.212), Espanha (8.084), França (4.272), Colômbia (4.249), México (4.124), Reino Unido (3.952), Peru (3.875), Alemanha (3.857) e República Democrática do Congo (2.999). Juntos, esses países representam 81% dos casos globais, com a República Democrática do Congo aparecendo pela primeira vez entre os dez países com mais casos cumulativos.

Perfil dos Casos Confirmados

O relatório revela que 96,4% dos casos confirmados de mpox são homens, com uma média de idade de 34 anos. A distribuição etária e de sexo dos casos permanece estável, com homens entre 18 e 44 anos representando 79,4% dos casos fora da África. No entanto, no Congo, crianças com menos de 15 anos representam a maioria dos casos notificados.

Transmissão e Sintomas

O contato sexual continua a ser o modo de transmissão mais relatado, representando 83,8% dos casos. Entre os sintomas, a erupção cutânea é o mais comum (88,5%), seguido por febre (57,9%) e erupção cutânea sistêmica (54,8%). Na República Democrática do Congo, alguns casos expostos através de contato sexual apresentaram apenas lesões genitais.

Impacto do HIV e Vacinas

Cerca de 51,9% dos casos com informações sobre sorologia para HIV são de pessoas vivendo com HIV. A OMS observou que muitos casos na África não têm dados disponíveis sobre HIV.

Para enfrentar a crescente ameaça da mpox, a OMS solicitou que fabricantes de vacinas submetam pedidos para o uso emergencial das doses. O objetivo é acelerar a disponibilidade de vacinas, especialmente para países de baixa renda. A OMS enfatizou que a concessão de autorização para uso emergencial ajudará a Aliança para Vacinas (Gavi) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na aquisição e distribuição de vacinas.

Atualmente, duas vacinas contra a mpox foram recomendadas pelo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização da OMS (Sage), com o intuito de melhorar a resposta global à doença e proteger as populações mais vulneráveis.

VoePass planeja expansão com novas rotas para Barreiras e outras cidades baianas

Em 2025, a companhia aérea aumentará a frequência de voos e retomará operações em cidades do interior da Bahia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A VoePass, que atualmente opera um voo diário de Salvador para Recife e uma rota entre Porto Seguro e Belo Horizonte, está se preparando para uma significativa expansão na Bahia a partir de 2025. A companhia aérea planeja retomar e ampliar suas operações, com um foco especial em Barreiras e Vitória da Conquista.

Novas Rotas e Frequência de Voos

A partir de janeiro de 2025, Barreiras, a principal cidade do Oeste da Bahia, terá voos regulares para Brasília. As novas conexões serão realizadas às segundas, quartas, sextas e domingos, proporcionando uma opção mais frequente e direta para a capital federal. Vitória da Conquista, conhecida como a “Suíça Baiana”, também será beneficiada com uma nova rota para Brasília, com voos às terças, quintas e sábados.

Além das novas rotas para Brasília, ambas as cidades contarão com voos diretos para Salvador. Em Barreiras, os voos para a capital baiana ocorrerão às segundas, quartas, sextas e domingos. Vitória da Conquista terá voos para Salvador às terças, quintas e sábados. Essas adições visam melhorar a conectividade e facilitar o acesso entre o interior do estado e as principais capitais.

Historicamente, a VoePass já teve uma presença significativa na Bahia, com rotas para cidades como Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Guanambi e Paulo Afonso. Embora tenha reduzido suas operações nos últimos anos, a companhia aérea está voltando a se focar no mercado baiano, destacando Barreiras e Vitória da Conquista como pontos estratégicos para a expansão.

Os novos voos serão operados pelo ATR-72, uma aeronave com capacidade para até 68 passageiros, conhecida por sua segurança e eficiência.

Acidente Aéreo

Recentemente, a VoePass esteve envolvida em um acidente aéreo em Vinhedo (SP), que marcou a primeira queda de avião na história da companhia, fundada há mais de 30 anos. Apesar do incidente, o ATR-72, o modelo de avião que a VoePass utiliza, é amplamente reconhecido como um dos mais seguros no mundo.

A expansão da VoePass na Bahia promete não apenas aumentar a frequência de voos, mas também fortalecer a conexão entre Barreiras e outras regiões do estado, beneficiando tanto os passageiros quanto o desenvolvimento regional.

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Polícia Civil impede ataque planejado a escola em Barreiras nesta segunda-feira (12)

Adolescentes planejavam adquirir armas de fogo e facas para realizar ataque; ação rápida frustra plano

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma ação coordenada pela Polícia Civil e pelo Departamento de Inteligência Policial da Bahia, foi frustrado um plano de ataque a uma escola em Barreiras, no Oeste da Bahia. Três adolescentes, incluindo M.F.S., estavam nos preparativos para adquirir armas de fogo e armas brancas, como facas de combate e uma katana, com o objetivo de realizar o atentado.

A operação, chamada “Mane Angelum”, foi deflagrada na manhã de ontem, dia 12, quando a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de M.F.S., impedindo a concretização do ataque. A rapidez da ação foi crucial, após o Poder Judiciário atender com urgência ao pedido da Polícia Civil, evitando uma possível tragédia.

Durante a operação, diversos materiais foram apreendidos e encaminhados para perícia. O adolescente M.F.S. e outros envolvidos foram ouvidos pelas autoridades, que seguem tratando o caso com máxima discrição, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

As investigações continuam, e novos desdobramentos são esperados. A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia Territorial de Barreiras, e a operação ainda está em andamento para garantir a segurança da comunidade escolar e elucidar completamente o caso.

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Portal Caso de Política investiga rumores de inelegibilidade do prefeito de Formosa do Rio Preto

Investigação desmente boatos sobre condenação do TCU que poderia impedir candidatura de Manoel Afonso à reeleição

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Portal Caso de Política realizou um trabalho investigativo para verificar rumores que circulam nas redes sociais em Formosa do Rio Preto sobre a possível inelegibilidade do prefeito Manoel Afonso, que concorre à reeleição. As especulações sugeriam que Afonso poderia ser condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ter sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Esta notícia está movimentando e aquecendo o cenário político da cidade.

Nome do prefeito não consta no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade mantido pelo Conselho Nacional de Justiça

O Caso de Política verificou inicialmente o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde não consta nenhuma condenação contra o prefeito Manoel Afonso. Outra fonte de dados verificada foi a lista do TCU que é encaminhada à Justiça Eleitoralindicando os responsáveis por contas rejeitadas devido a irregularidades insanáveis e por decisão irrecorrível. Mais uma vez, o nome de Afonso não aparece em nenhuma dessas listas. Esses dados foram atualizados em 11 de agosto de 2024, às 05:00.

Entretanto, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está atualmente revisando contratos relacionados à construção de moradias habitacionais, projetos que começaram sob a gestão de Manoel Afonso e foram posteriormente assumidos pelo ex-prefeito Jabes Júnior. As investigações do TCU analisam possíveis irregularidades em convênios firmados entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a representação sendo feita pelo ex-prefeito Gerson José Bonfantti. A denúncia envolve o ex-prefeito Jabes Lustosa Nogueira Junior e o ex-gestor Manoel Afonso de Araújo.

Esses convênios, destinados ao sistema de esgotamento sanitário e melhorias habitacionais, incluíam contratos como os de número 1545/2005, 413/2006 e 2934/2006, que enfrentaram problemas de conclusão e prestação de contas. Outros contratos, como o 2932/2006, destinado a melhorias habitacionais para combater a doença de Chagas, também foram citados por não terem sido executados corretamente.

A Secretaria de Controle Externo da Bahia (Secex/BA) realizou diligências, constatando inadimplências e instando a Funasa a tomar medidas de cobrança administrativa. A Funasa já notificou ex-gestores e a empresa responsável para o ressarcimento dos valores, sob pena de instauração de processo de tomada de contas especial.

Embora o TCU tenha arquivado o processo ao afirmar que as medidas necessárias estão em andamento, as investigações ainda são monitoradas pela Secex/BA. O prefeito Manoel Afonso, apesar dos boatos, não enfrenta impedimentos legais para continuar sua campanha de reeleição, e a situação permanece sob acompanhamento atento por parte das autoridades competentes.

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Mais de 800 mil brasileiros são registrados sem o nome do pai na certidão

Cerca de 6% dos registros de nascimento no Brasil entre 2019 e 2024 não incluíram o nome do pai, revelando um aumento preocupante na ausência de registros paternos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nos últimos cinco anos, aproximadamente 800 mil brasileiros foram registrados sem o nome do pai nas certidões de nascimento, de acordo com dados do Painel da Transparência. Este número representa cerca de 6% dos 13 milhões de registros de nascimento realizados entre agosto de 2019 e agosto de 2024.

O Painel da Transparência, que reúne informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.654 cartórios de Registro Civil do Brasil, revelou um aumento constante na ausência de registros paternos. Entre 2022 e 2023, 6,3% dos registros de nascimento não incluíram o nome do pai. Esse percentual subiu para 6,7% entre 2023 e 2024, destacando uma tendência preocupante no aumento da omissão de dados paternos nas certidões de nascimento.

Esses números levantam preocupações sobre a estrutura familiar e os direitos das crianças, indicando a necessidade de políticas públicas que incentivem o registro completo dos progenitores.

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Projeto Canta Bahia Barreiras: festival de música gospel com grandes atrações

Evento beneficente acontece em 15 de agosto no 10° Batalhão da Polícia Militar de Barreiras com entrada mediante doação de alimentos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Projeto Canta Bahia Barreiras reunirá grandes nomes da música gospel para uma noite de adoração e solidariedade no dia 15 de agosto, no 10° Batalhão da Polícia Militar em Barreiras. O evento contará com a presença de artistas renomados como Theo Rubia, Gisele Nascimento, Eric Carvalho, Jefferson Queiroz, Mizael Mattos, Lukas Augustinho, Sandro Nazireu, entre outros.

Os portões serão abertos às 18h, e os participantes são incentivados a levar 1 kg de alimento não perecível como forma de ingresso. As doações serão destinadas à campanha “Bahia Sem Fome,” uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.

Com o tema “A alegria do Senhor é a nossa força,” o festival busca proporcionar um momento de louvor e reflexão, ao mesmo tempo em que promove a solidariedade entre os participantes. A iniciativa conta com o apoio das Igrejas Evangélicas da Bahia, reforçando o compromisso da comunidade com a assistência social.

Além das apresentações musicais, o Canta Bahia Barreiras oferece uma oportunidade para os fiéis se conectarem e celebrarem sua fé em um ambiente seguro e acolhedor. A realização do evento pelo Governo do Estado da Bahia destaca a importância de ações que integrem cultura e responsabilidade social.

Os organizadores esperam que o festival não só ofereça uma noite memorável de música e espiritualidade, mas também inspire os participantes a continuarem ajudando aqueles que mais precisam. Com expectativa de um grande público, o Canta Bahia Barreiras promete ser um marco na agenda cultural e religiosa da cidade.

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Governo Lula atualiza teto de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida

Novos limites de renda para as faixas 1 e 2 visam ampliar o acesso ao financiamento habitacional.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma atualização nos tetos de renda para as faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Publicada nesta sexta-feira (9) pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União, a medida tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento habitacional para famílias de baixa renda.

No segmento urbano, o teto de renda mensal para a faixa 1 foi elevado de R$ 2.640 para R$ 2.850. Para a faixa 2, o intervalo de renda passou de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 para R$ 2.850,01 a R$ 4.700,01. A faixa 3 permanece inalterada, atendendo pessoas com renda de até R$ 8.000.

No setor rural, o teto anual da faixa 1 subiu de R$ 31.680 para R$ 40.000. Na faixa 2, o intervalo agora é de R$ 40.000,01 a R$ 66.600, acima do anterior de R$ 31.608,01 a R$ 52.800. A faixa 3 teve o limite de renda ajustado de R$ 52.800,01 a R$ 96.000 para R$ 66.600 a R$ 96.000.

A atualização se aplica a novos contratos a serem firmados a partir desta data. As faixas mais baixas oferecem taxas de juros menores no financiamento, com taxas limitadas a 4% ao ano na faixa 1, dependendo da região. Na faixa 3, as taxas podem chegar a 8,66% ao ano.

Para o cálculo da renda, não são considerados benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

O governo também está implementando outras alterações no programa habitacional, visando melhorar a acessibilidade e eficácia do Minha Casa, Minha Vida para atender melhor as necessidades habitacionais da população de baixa renda no Brasil.

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Rádio Oeste FM organiza debate entre prefeituráveis de Barreiras

Produção da emissora já contatou coordenações das campanhas de Tito, Danilo Henrique, Davi Schmidt e Otoniel Teixeira

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Rádio Oeste FM anunciou a organização de um debate entre os candidatos a prefeito de Barreiras, reunindo Tito (PT), Danilo Henrique (PP), Davi Schmidt (Novo) e Otoniel Teixeira (UB). Apesar de ainda não haver uma data definida para o evento, o Caso de Política apurou que a emissora já fez os contatos com as coordenações das quatro candidaturas para a discussão das regras do debate e esclarecimentos.

Conforme divulgado pelo Portal Caso de Política, a TV Oeste, afiliada da Rede Globo também organiza um debate entre os candidatos de Barreiras. Embora a data do evento da TV Oeste também não esteja confirmada, existe a possibilidade de que ocorra em 3 de outubro.

Debates políticos são uma importante oportunidade para que os candidatos mostrem o seu preparo, apresentem suas propostas e discutam temas cruciais para Barreiras.

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