Medalhas Olímpicas são isentas de impostos, diz Receita Federal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Receita Federal confirmou que medalhas olímpicas e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos internacionais estão isentos de impostos federais, conforme o Artigo 38 da Lei 11.488/2007 e a Portaria MF 440/2010. A isenção abrange impostos de importação, IPI, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação e CIDE-Combustíveis. No entanto, prêmios em dinheiro continuam sujeitos à tributação.

A legislação permite a isenção para troféus, medalhas, placas, estatuetas e similares recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos internacionais, bem como para premiações distribuídas em eventos esportivos no Brasil. A Receita Federal garante que o processo de entrada de medalhas olímpicas no país é desburocratizado e eficiente.

Os prêmios monetários oferecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil são tributados: atletas individuais recebem R$ 350 mil (ouro), R$ 210 mil (prata) e R$ 140 mil (bronze). Em competições em grupo, os valores são de R$ 700 mil (ouro), R$ 420 mil (prata) e R$ 280 mil (bronze).

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OMS divulga lista de 33 vírus e bactérias com potencial de desencadear uma nova pandemia

Caso de Política com OMS – A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou uma lista de 33 vírus e bactérias que possuem potencial para desencadear uma nova pandemia, resultado do trabalho de mais de 200 cientistas que analisaram cerca de 1.650 espécies. A lista inclui patógenos conhecidos no Brasil, como os vírus da dengue e Zika, além de subtipos do vírus influenza A e a bactéria que causa a peste.

O grupo de cientistas considerou a forma de transmissão, o acesso a tratamentos e o nível de virulência dos patógenos. A lista de “patógenos prioritários” não indica que todos esses agentes infecciosos se tornarão pandemias, mas aponta a necessidade de priorização em pesquisas para evitar possíveis impactos na saúde pública.

“O processo de priorização ajuda a identificar lacunas críticas de conhecimento que precisam ser abordadas com urgência”, destaca Ana Maria Henao Restrepo, uma das cientistas responsáveis pelo relatório, em declaração à revista Nature.

Lista dos patógenos com potencial pandêmico:

  • Mammarenavirus lassaense (Febre de Lassa)
  • Vibrio cholerae (cólera)
  • Yersinia Pestis (peste)
  • Shigella dysenteriae (disenteria)
  • Salmonella não-tifoide
  • Klebsiella pneumoniae (superbactéria)
  • Sarbecovírus (incluindo SARS-CoV-2)
  • Merbecovírus (MERS)
  • Vírus de Marburg
  • Vírus Ebola
  • Vírus Sudão
  • Vírus Zika
  • Vírus dengue
  • Vírus da febre amarela
  • Orthohantavirus sinnombreense
  • Orthohantavirus hantanense
  • Vírus da febre hemorrágica da Crimeia-Congo
  • Influenza A (H1, H2, H3, H5, H6, H7, H10)
  • Vírus Nipah
  • Bandavirus dabieense
  • Vírus de Coxsackie
  • Orthopoxvirus variola (varíola)
  • Vírus da Mpox (anteriormente, varíola dos macacos)
  • Vírus Chikungunya
  • Alphavirus venezuelan
  • Lentivírus humimdef1
  • Patógeno da Doença X

A OMS destacou a importância de revisões periódicas na lista de patógenos, especialmente devido a fatores como mudanças climáticas e desmatamento, que aumentam o risco de zoonoses. Além disso, pela primeira vez, a OMS criou uma segunda lista de “patógenos protótipos”, que são agentes infecciosos modelo, como o vírus Vaccinia, para o desenvolvimento de novas terapias e vacinas.

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TRE-BA inicia convocação de mesários para as Eleições Municipais

Órgão também convocou prestadores de apoio logístico; Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 6 de outubro.

Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça.

O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br).

Treinamento

Os eleitores nomeados para trabalhar nas Eleições 2024 devem observar na carta de convocação a modalidade, se presencial ou a distância, e o período do treinamento oferecido pelo TRE-BA. Após a conclusão do curso, o mesário poderá imprimir o certificado em formato PDF.

Impugnação da mesa receptora

Qualquer partido pode contestar, no prazo de cinco dias, a partir da publicação do edital, a designação dos membros das mesas receptoras de votos. A reclamação formal deve ser encaminhada ao juiz eleitoral da zona responsável pela nomeação do mesário.

Vedações

A legislação eleitoral proíbe que alguns eleitores desempenhem a função de mesário nas eleições, como forma de manter a lisura do processo eleitoral.

São eles: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; os membros de diretórios de partidos, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais; os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; e os que pertencerem ao serviço eleitoral.

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Ubatuba: Sato despenca 16 pontos em pesquisa eleitoral

Nova pesquisa mostra queda significativa nas intenções de voto para o ex-prefeito Sato, destacando a movimentação eleitoral em Ubatuba.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A mais recente pesquisa eleitoral em Ubatuba, publicada na quarta-feira (07/08) pela Radar Litoral FM em parceria com o Instituto Opinião Gov Net, aponta uma queda acentuada do ex-prefeito Sato (PSD), que agora aparece com 28,38% das intenções de voto. Isso representa uma diminuição de 16 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior do Instituto Vox Brasil Opinião e Pesquisas, que em julho mostrava Sato com 44,6%.

A atual prefeita Flávia Pascoal (PL) segue na disputa com 19,49%, enquanto Padre Marcelo (Novo) registra 8,68% e o Professor Arnaldo (PSB) 5,79%. Outros candidatos pontuaram da seguinte forma: Marcinho ACIU (MDB) com 3,05%, Gerson Florindo (PT) 3,02%, Gilson Rocha (Solidariedade) 2,72%, Major Franco (PSDB) 1,26%, Santiago Bernardes (PSOL) 1,06%, e Vinícius Vasconcellos (Patriota) com 0,51%.

A pesquisa revela que 10,58% dos entrevistados pretendem anular o voto ou não votar em nenhum candidato, e 15,48% ainda estão indecisos. Realizada presencialmente entre 30 de julho e 1º de agosto, a pesquisa entrevistou 401 pessoas e tem uma margem de erro de 4,9%, com um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-09592/2024.

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Análise do pós-convenções: uma visão das candidaturas em Barreiras

Barreiras encara um cenário eleitoral competitivo após as convenções partidárias

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Portal Caso de Política apresenta uma análise detalhada da conjuntura política em Barreiras após o período das convenções partidárias. Este momento crítico marca o início das campanhas eleitorais – que oficialmente tem início no dia 16 de agosto – e define as alianças que moldarão o cenário político da cidade. Em meio a uma disputa acirrada, cada candidato busca se destacar e conquistar o apoio do eleitorado.

A candidatura de Otoniel Teixeira (União Brasil) à prefeitura de Barreiras enfrenta desafios significativos. Durante sua convenção, realizada no Clube dos Gaúchos, o evento reuniu cerca de 3.500 pessoas, número semelhante ao do lançamento de sua pré-candidatura em março. No entanto, a ausência do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto na convenção causou estranheza, dado que ele participou de eventos semelhantes em diversas cidades, evidenciando um possível descompasso na aliança política. Além disso, o PDT, um dos partidos que apoiam Otoniel, enfrenta uma disputa judicial interna. No dia 5 de agosto, o grupo liderado por Queiroz da Santa Luzia organizou uma nova convenção partidária, colocando em risco o apoio ao candidato, caso a Justiça decida a favor de Queiroz. Essa incerteza pode fragilizar ainda mais a campanha de Otoniel, que já lida com uma diminuição de público nos eventos, refletindo possivelmente uma perda de engajamento e entusiasmo entre os apoiadores. A convenção homologou a candidatura de candidatos a vereador, mas a legitimidade desse apoio pode ser contestada dependendo do desfecho judicial.

Por outro lado, a chapa composta por Tito (PT) e Emerson Cardoso (Avante) destacou-se pela presença de figuras políticas de peso, como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante sua convenção. O evento, realizado no Bartira Fest, reuniu aproximadamente 6.000 pessoas, sendo a maior convenção partidária do ano eleitoral em Barreiras. Tito, que recebeu um convite do presidente Lula para visitar o Palácio do Planalto, conta com um forte apoio tanto do governo estadual quanto federal. Esse respaldo fortalece a candidatura e sugere uma gestão alinhada com as esferas superiores do poder, prometendo parcerias para melhorias em saúde, educação e infraestrutura. Com 120 candidatos a vereador homologados, a coalizão liderada por Tito e Emerson reúne nove partidos, demonstrando uma sólida base de apoio. Jerônimo Rodrigues, em seu discurso, destacou a importância da escolha consciente dos eleitores, alertando para os riscos de uma administração ineficiente, enquanto Tito e Emerson prometeram um governo responsável e comprometido com as necessidades da população.

A candidatura de Davi Schmidt (NOVO) e Coronel Uzeda (PMB) é marcada por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, evidenciado por suas declarações e símbolos utilizados, como a medalha do “Clube Bolsonarista”. Durante a convenção, oficializaram suas candidaturas e a dos 18 candidatos a vereador que compõem a coligação. Embora tenham sido os primeiros a oficializar suas campanhas em Barreiras, Schmidt e Uzeda enfrentam o desafio de consolidar seu apoio em um cenário político polarizado, onde a ligação com Bolsonaro pode ser tanto uma vantagem quanto um obstáculo, dependendo do humor do eleitorado local.

Danilo Henrique (PP), junto a Karlúcia Macêdo (MDB) como vice, apresentou uma estratégia focada na força política e na popularidade de Karlúcia, que obteve quase 10 mil votos em Barreiras nas eleições para deputada.

No entanto, a campanha de Danilo também enfrenta desafios, como o luto recente de sua família, que impactou a dinâmica do evento, mas não diminuiu o apoio dos simpatizantes.

Em meio a esse cenário, Barreiras se prepara para uma disputa eleitoral marcada por alianças estratégicas, desafios judiciais e o envolvimento de lideranças estaduais e nacionais. A análise do Portal Caso de Política ressalta a importância de acompanhar de perto os desdobramentos dessas candidaturas, questionando como cada um dos candidatos pretende enfrentar os desafios que a cidade enfrenta e quais serão as estratégias para conquistar a confiança do eleitorado. A participação ativa dos eleitores será crucial para definir o futuro de Barreiras, em um momento em que o cenário político local se entrelaça com as dinâmicas estaduais e federais.

Debates políticos já estão sendo organizados tanto no rádio como TV. Nesta próxima quinta-feira, 08 de agosto, será divulgada uma pesquisa de intenção de votos, é aguardar para ver os números em  meio a uma grande batalha judicial com os insstitutos de pesquisa. Na cidade dois levantamentos já foram impugnados pela justiça  eleitoral.

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Justiça Eleitoral impugna pesquisa em Barreiras por irregularidades

Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa do Instituto Opinião Pesquisas LTDA em Barreiras por falhas e inconsistências. Pesquisa do instituto Atlas Intel está programada para ser divulgada em 8 de agosto.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Justiça Eleitoral impugnou a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Opinião Pesquisas LTDA para a eleição de prefeito em Barreiras. Registrada sob o número BA-01879/2024, a pesquisa seria divulgada na próxima sexta-feira, 9 de agosto, mas foi suspensa na segunda-feira, 5 de agosto, devido a irregularidades.

O juiz Gabriel de Moraes Gomes, da 70ª Zona Eleitoral de Barreiras, destacou na decisão que a pesquisa apresentou diversas falhas. Entre elas, estão a falta de indicação da origem dos recursos, a ausência de endereços dos entrevistados e inconsistências nos dados demográficos de renda familiar. A pesquisa também mencionava erroneamente o município de Carinhanha/BA em vez de Barreiras/BA, o que poderia induzir os entrevistados ao erro.

Pesquisas eleitorais tendenciosas ou malfeitas atingem, de forma nefasta, a lisura do pleito eleitoral, devendo ser tolhidas pela Justiça Eleitoral”, afirmou o juiz.

Ele determinou a proibição da divulgação da pesquisa e estabeleceu uma multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento, conforme o art. 16, §1º, da Resolução nº 23.600/19 do TSE.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão judicial.

A ação de impugnação foi movida pela coligação “Pra Frente Barreiras”, liderada pelo candidato a prefeito Danilo Henrique (PP) e pela vice Karlúcia Macedo (MDB).

No mesmo dia, o Instituto Opinião Pesquisas LTDA também teve outra pesquisa impugnada em Lauro de Freitas, embora esta tenha sido divulgada antes da proibição judicial. A pesquisa de Barreiras já foi retirada do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, está prevista para quinta-feira, 8 de agosto, a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos para Barreiras pelo instituto Atlas Intel.

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Queiroz da Santa Luzia comanda convenção do PDT de Barreiras em meio a disputa judicial

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O PDT de Barreiras realizou uma convenção partidária paralela em 5 de agosto sob a liderança de Queiroz da Santa Luzia, em meio a uma disputa judicial pelo controle da legenda. A disputa interna envolve a atual direção do partido, liderada por Luiz Pedro Júnior, com Queiroz contestando sua legitimidade. A convenção, apesar da controvérsia, contou com a presença de aliados políticos e candidatos.

Queiroz, que busca legitimar sua posição, acredita que a decisão judicial favorecerá sua liderança e a retirada do apoio ao candidato Otoniel Teixeira. A situação ainda está pendente de decisão final pela Justiça Eleitoral, o que pode impactar significativamente as candidaturas e alianças políticas do PDT em Barreiras.

Nas redes sociais, Luiz Pedro Júnior comentou:

Como sempre a velha política sendo colocada em seu devido lugar. A convenção Fake sem fundamento algum foi desmascarada e não aconteceu. O PDT segue firme, regularizado e respaldado com o diretório estadual e nacional. Queto aproveitar e convidar a todos na próxima segunda feira dia 12 faremos o nosso encontro do Partido com a presença de nosso deputado Federal e de lideranças do partido”.

Queiroz da Santa Luzia informou ao Caso de Política que após resolver questões burocráticas protocolará a documentação junto à justiça eleitoral para dar seguimento ao processo judicial.

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Matéria reescrita devido a perda da original por problemas técnicos

Presidente do PT de Barreiras critica seleção de gestores escolares proposta pelo governo Zito

Professora Nilza critica governo Zito por editar seleção de gestores escolares sem consulta popular. Ela convoca a comunidade escolar a reagir e defende que diretores sejam escolhidos por professores, pais e estudantes

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A presidente do PT de Barreiras, Professora Nilza, criticou a recente publicação de um edital pelo governo Zito para a seleção de gestores escolares em Barreiras. Com eleições municipais a apenas seis meses de distância, Nilza classificou a iniciativa como uma “manobra” política que desconsidera a participação da comunidade escolar.

Nilza defendeu que a escolha dos diretores das escolas deveria ser feita pela comunidade, composta por professores, servidores, pais e estudantes, e não por meio de um processo seletivo público.

“Mais uma manobra do governo Zito. Faltando apenas seis meses para a população de Barreiras colocar fim neste governo, ele publica um edital fazendo a seleção para gestores escolares. Quem deve escolher diretor de escola é a comunidade”, afirmou Nilza.

A presidente destacou que, ao longo de oito anos, o governo Zito não promoveu eleições para diretores escolares nem manteve um diálogo efetivo com os servidores. Ela relembrou as ações do início do governo, que, segundo ela, prejudicaram os servidores públicos.

“Muito pelo contrário. No início do governo, o que ele fez foi retirar os direitos dos servidores públicos. Não dá mais”, declarou.

Professora Nilza fez um apelo à população para que reaja à decisão, questionando o fato de que qualquer profissional de qualquer região do país poderia ser selecionado para dirigir as escolas locais.

“População, nós precisamos reagir. E uma seleção pública quer dizer que qualquer profissional pode vir de qualquer canto desse país ser diretor da escola de seu filho? Pai, mãe, você vai aceitar isso? Vamos reagir!”, disse ela, convocando a comunidade escolar para se unir contra a medida.

A líder petista ressaltou a necessidade de união entre professores, servidores, pais e estudantes para lutar por uma educação justa e representativa.

“Estamos juntos, professores, servidores, pais e estudantes! O governo não dialogou e retirou nossos direitos. Agora querem impor uma seleção pública para diretores de escola? Não aceitamos mais! Vamos reagir e lutar por uma educação justa e pela nossa comunidade. Vamos fazer nossa voz ser ouvida!”

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Mais de 132 mil estudantes baianos participam de avaliação diagnóstica de Língua Portuguesa e Matemática

O exame, composto por 26 questões de Língua Portuguesa e 26 de Matemática, visa diagnosticar dificuldades e elaborar estratégias pedagógicas para melhorar a assimilação dos conteúdos

Caso de Política com SEC – Bahia – A Secretaria da Educação do Estado (SEC) concluiu, na última sexta-feira (2), a aplicação da Avaliação de Acompanhamento Plurall, que mede o conhecimento dos estudantes em Matemática e Língua Portuguesa. A ação, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi realizada em mais de 1.500 unidades escolares em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação do Estado (NTEs), envolvendo mais de 132 mil estudantes da rede estadual.

As avaliações ocorreram por meio da Plataforma Digital Plurall, que permite o acompanhamento detalhado da aprendizagem dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. O exame, composto por 26 questões de Língua Portuguesa e 26 de Matemática, visa diagnosticar dificuldades e elaborar estratégias pedagógicas para melhorar a assimilação dos conteúdos.

Giuliana Amorim de Jesus Silva, professora de Matemática do Colégio Estadual Braulio Sampaio, em Mata de São João, destacou a importância da ferramenta para medir a capacidade dos alunos.

“É muito interessante ter um meio para mensurar a aprendizagem das habilidades e competências que temos trabalhado com nossos estudantes. Nesta edição, em nossa escola, conseguimos realizar as avaliações de forma tranquila, porque fizemos, junto à coordenação, uma organização para essa aplicação. Os estudantes fizeram as provas com mais atenção e nós também conseguimos diminuir as dificuldades para um melhor resultado.”

O estudante Gustavo dos Santos, da 3ª série do Ensino Médio, compartilhou sua experiência ao realizar a avaliação.

“As provas da Plurall são essenciais para nós, estudantes, e eu achei ótima a minha participação. Os assuntos que caíram na prova já tinham sido abordados pelos nossos professores em sala de aula, o que ajudou bastante na realização. Não é a primeira vez que participo da prova e acho que obtive um bom resultado.”

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Faroeste: Juíza suspende multa de R$ 500 milhões contra agricultores e remete ação originária para 1º grau.

Um novo capítulo na longa novela da Operação Faroeste: em meio a movimentações processuais ligadas a outros atores envolvidos no confronto judicial, deflagrado em 2019 para apurar esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e envolvendo terras no oeste do estado.

Na ação reivindicatória, de 1990, José Valter Dias, o “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias, reivindicam posse de 366 mil hectares de terra na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema no TJ-BA.

Em 2023, agricultores e o “borracheiro” haviam fechado acordo para definir os limites das terras, o documento foi levado para homologação da Justiça. Porém o juiz substituto da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto, Carlos Eduardo da Silva Camillo, não só negou a proposta de acordo como aplicou uma multa de mais de R$ 500 milhões a todas as partes envolvidas na ação, em favor do próprio TJ-BA, “por tentarem aumentar o objeto da lide pela via transversa, após o trânsito em julgado”.

Os agricultores recorreram da decisão na 2ª instância, que foi mantida, mas recentemente obteve uma reviravolta. Em decisão do dia 23 de julho deste ano, a juíza substituta de 2º Grau, Mariana Varjão Alves Evangelista, suspendeu a multa e ordenou a remessa do processo de volta à 1ª instância.

Com a ação retornando à comarca de Formosa do Rio Preto, a possibilidade de acordo para extinguir a ação originária da Faroeste poderá ser analisada novamente pela juíza titular da 1ª Vara.

Paralelamente à decisão do 2º Grau, a juíza Tônia Barouche já intimou as partes do processo para saber se há interesse em desistir do feito, já que o acordo mesmo não tendo sido homologado está valendo entre elas, ou na realização de uma audiência de cooperação.

Do Bahia Notícias, editado.