Selo de Transparência do MP é conferido a 328 municípios e ao Governo do Estado

Ministério Público – O ‘Selo de Transparência’ do Ministério Público estadual foi entregue, na manhã de hoje, dia 13, aos 328 municípios que apresentaram, juntamente com o Governo do Estado, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. Eles informarem um total de 2.994 contratações, que somaram um montante superior a R$ 333 milhões em investimentos.

Os dados são referentes aos festejos realizados entre o dia 1º de maio e 31 de julho e integram o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’. Mais de 250 gestores municipais, entre prefeitos e seus representantes, receberam presencialmente o diploma das mãos do procurador de Justiça, Pedro Maia, da Coordenadora do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, (Caopam), Rita Tourinho; e do idealizador do Painel, promotor de Justiça Frank Ferrari.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou o processo de transparência nos festejos juninos como um marco no estado da Bahia. O PGJ salientou a importância de que as instituições públicas dialoguem de forma permanente, envolvendo a sociedade civil organizada, no fomento e implementação de políticas públicas em prol da sociedade baiana.

Defendemos um caminho de prevenção ao dano ao erário, vivemos um novo momento, em que todos os entes comprometidos com a coisa pública devem fazer esse diálogo profícuo e permanente. Nós estamos percorrendo uma trajetória que entende que o que interessa ao cidadão é que o recurso público chegue ao destinatário final através das políticas públicas e a melhor forma de alcançarmos isso é pelo diálogo e pela construção de uma atuação preventiva”, afirmou o PGJ, salientando que o MP continua atuando no combate à improbidade administrativa e à corrupção, salientando que, “na maior parte das vezes”, o dano ao erário pode ser evitado por meio de uma atuação preventiva.

O PGJ informou que o MP já fez pactuação com sete estados, sendo cinco do nordeste, para replicarem a metodologia do painel.

Coordenadora do Caopam, a promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que o painel vem atender a uma necessidade de uma aproximação maior entre os órgãos de controle e os gestores públicos.

Essa iniciativa resulta de uma atuação pautada na transparência, no diálogo e na prevenção”, destacou ela, salientando que o painel, criado no ano passado pelo promotor de Justiça Frank Ferrari, é instrumento inédito de transparência.

Rita Tourinho frisou ainda que o painel permite um controle social dos gastos públicos.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também precisa saber como os recursos estão sendo geridos, pois assim o cidadão também auxilia o gestor, participando dos processos de decisão na gestão da coisa pública”, salientou ela.

O presidente do TCE, Marcos Presídio, saudou os prefeitos, salientando o caráter voluntário com o qual cada prefeito aderiu ao projeto. “Aqui, nós vemos, da parte dos gestores, um compromisso com a transparência e do diálogo”, destacou, acrescentando que o painel “em nenhum momento, teve a intenção de coibir ou proibis festejos juninos”

O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ atualiza diariamente, de forma sintética, os valores já informados e as listas dos municípios que disponibilizaram e que não encaminharam os dados.

A ferramenta é um incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e serve de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos.

Ela foi concebida e desenvolvida pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrea/BA), Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Governo do Estado da Bahia.

Vereadora Carmélia da Mata passa por procedimento cirúrgico e passa bem

Carmélia agradece o carinho e preocupação dos amigos e a proteção de Deus

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A vereadora Carmélia da Mata compartilhou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira, 14 de junho, detalhando seu recente procedimento cirúrgico e expressando gratidão pelo apoio recebido. Em suas palavras, ela relatou o desafio que enfrentou com transparência e otimismo, ao mesmo tempo em que pediu o apoio e as orações da comunidade.

“Deus é bom o tempo todo! E quero agradecer ao carinho e preocupação dos amigos, com a minha saúde,” iniciou Carmélia, antes de explicar que havia passado por um procedimento cirúrgico de mastoplastia na quinta-feira, 13, no Hospital Central de Barreiras. “Já estou me recuperando muito bem!”

Ela agradeceu especialmente pela proteção divina, pela presença constante de seus filhos, e pela dedicação de toda a equipe médica e de enfermagem, assim como pelos amigos que demonstraram preocupação.

“Agradeço a proteção de Deus, a presença de meus filhos ao meu lado, a toda equipe médica, enfermagem e hospitalar. E é claro, aos amigos que estão pedindo notícias sobre meu estado de saúde!!!”

Demonstrando força e determinação, Carmélia assegurou que está pronta para continuar sua luta diária e que em breve retornará às suas atividades normais.

“Estou firme e forte para continuar a batalha da vida. Em breve estarei na ativa, e enviando mensagem a todos vocês!”

A vereadora fez questão de explicar a razão pela qual decidiu compartilhar detalhes tão pessoais de sua vida pública.

“Como pessoa pública, eu não posso jamais esconder qualquer coisa que se refere à minha vida, às vezes, eu não posso.”

Ela relatou que havia adiado a cirurgia por alguns anos, e que desde 2017, quando retirou uma prótese mamária, vem acompanhando um linfoma inflamatório na mama esquerda.

“Em 2017, eu fiz a retirada da prótese mamária e detectamos que eu estava com um linfoma, um linfoma de inflamatório na mama esquerda e fizemos aí a ressonância de mama e constatou-se a coleção de líquido após o resultado da biópsia e o exame demonstrou que era inconclusivo.”

Após novos exames, foi diagnosticado com linfoma anaplásico de grandes células, o qual vem sendo monitorado semestralmente.

“Em seguida, a gente fez, fizemos novos exames e foram demonstrados que eu tinha um linfoma anasplástico de grande cego e esse linfoma a gente vem acompanhando a cada seis meses, indo sempre a Salvador, sendo acompanhada aqui por doutora Alva, foi quem primeiro detectou o problema e depois eu segui, fui a Brasília e fiquei com tratamento em Salvador, na Clion e na Can, acompanhada por doutor Tufi e sua equipe.”

Ela mencionou que a decisão de realizar a cirurgia foi tomada devido à necessidade urgente de retirar a prótese e o líquido acumulado.

“Agora chegou a hora que não tem mais o que protelar, como está irrigando todo o líquido para a mama, todo o líquido eu tenho que retirar essa prótese e passar por esse processo cirúrgico. Daí eu quero pedir aos senhores e senhoras que orem por mim, rezem para que tudo dê certo e vai dar certo, porque eu tenho fé em Deus, eu acredito e principalmente que essa cirurgia será no dia 13, dia de Santo Antônio, santo que eu tenho uma grande afinidade com ele.”

A vereadora expressou sua devoção a Santo Antônio, atribuindo a ele uma grande parte de sua fé e esperança na recuperação.

“Eu digo sempre que eu tenho um caso de amor com Santo Antônio, porque eu adoro as suas novenas, adoro a sua história e quero agradecer a Deus, eu não tenho outra coisa para fazer, agradecer a Deus por ter a oportunidade de me curar, de tratar da minha mama.”

Finalmente, ela destacou a importância da fé e das orações dos cidadãos de Barreiras.

“Isso foi lá em 2017, a gente vem protelando, prorrogando, fazendo um acompanhamento, os médicos sugerindo, eu resistindo, mas agora chegou a hora e a gente vai firme com pensamento elevado em Deus e nas orações de todos os barreirenses. Muito obrigada, já deu certo!”

Nós, do Portal de Política, desejamos um pronto restabelecimento à vereadora Carmélia da Mata, e que ela possa retornar às suas atividades normais o mais breve possível.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Lançamento da pré-candidatura de Tito e Emerson agita Barreiras e desafia estratégias dos adversários

Uma possível aliança entre PP, União Brasil e PL, vem cada vez mais ganhando corpo a medida em que se aproximam o período para as Convenções Partidárias

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O lançamento da pré-candidatura de Tito, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, transformou Barreiras em um verdadeiro palco de especulações e debates acalorados. Realizado em 13 de junho, o evento arrastou mais de 5 mil pessoas e casou congestionamento na BR-135 em ambos os sentidos e destacou a relevância política da cidade, reverberando não apenas na região oeste, mas também na capital soteropolitana como no Distrito Federal, Brasília.

A presença de Jerônimo no oeste baiano para prestigiar Tito foi um marco significativo, refletindo a importância da candidatura e movimentando o cenário político local. O governador interagiu de maneira descontraída e estratégica, deixando clara sua influência.

Emerson Cardoso, após romper com o prefeito Zito Barbosa no início deste ano, se reuniu diversas vezes com Jusmari e chegou a ser convidado a ingressar nas fileiras do PSD a convite de Jusmari Oliveira. Contudo, Emerson preferiu um voo solo, optando pelo Avante, articulado, – de acordo com informações de bastidores – pessoalmente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o objetivo de encabeçar uma chapa majoritária. A decisão de apoiar Tito pelo Avante causou – e ainda causa – estardalhaços em Barreiras, forçando operadores políticos a refazer cálculos, reavaliar estratégias e reposicionar suas alianças. A formação da chapa Tito-Emerson foi um movimento inesperado que redesenha a geografia política e eleitoral da cidade.

Apesar de novo na política, Emerson Cardoso goza de bom trânsito entre distintos segmentos sociais e políticos, tendo sido representante do Sebrae na região e mantendo um diálogo direto com o empresariado regional. Sua aliança com Tito gera desconforto entre seus opositores, que agora precisam lidar com uma chapa fortalecida e articulada.

Jusmari, com sua vasta experiência política, durante o evento de lançamento, desempenhou um papel crucial nas articulações. Nos bastidores, alinhou prefeitos da região, consolidando apoios e moldando o ato de forma decisiva. Sua presença ao lado de Tito e do governador no palanque sinalizou sua influência respeitável.

Por outro lado, a possível influência do presidente Lula nestas eleições municipais é uma preocupação para os adversários. A presidente do PT municipal, Professora Nilza, em resposta feita recentemente pelo Portal Caso de Política, confirmou que “há tratativas para a vinda de Lula a Barreiras, dependendo apenas do início oficial das eleições deste ano”.

Talvez, um possível termômetro para o temor de oposicionista ao nome de Tito, se espelhe nas redes sociais, especialmente em grupos de Whatsapp onde petistas são alvo de duros ataques tendo como alvos, Tito e o presidente Lula. Recentemente um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia da cidade denunciando que um grupo de Whatsapp denominado “Lançamento Candidatura Tito” onde o administrado se passando por um colaborador da pré-campanha de Tito propagava Fake News, com clara intenção de desmobilizar o ato desta quinta-feira (13).

O PT baiano listou a cidade Barreiras como uma de suas prioritárias no estado, o que pode intensificar a disputa.

A memorável história recente, lembra a ação de Antônio Henrique nas eleições de 2012, quando o mesmo utilizou um vídeo de Lula pedindo votos em praça pública para o candidato do PP. Esse apoio foi crucial para a vitória apertadíssima de Antônio Henrique sobre os seu então rivais, Zito Barbosa e Jusmari Oliveira. A diferença entre um e outro, foi menor que 1 ponto percentual.

A questão a se analisar agora, é se o potencial de transferência de votos de Lula será novamente decisivo, especialmente considerando o desempenho do atual presidente da República nas eleições de 2022 na cidade de Barreiras. No primeiro turno, Lula recebeu 58,05% dos votos válidos em Barreiras, cerca de 22% à frente de seu principal oponente, Jair Bolsonaro. No segundo turno, Lula ampliou sua votação, obtendo 59,47% da preferência popular.

Nesta quinta-feira agitada,13 de junho, a cidade recebeu a visita do Cacique do PL, João Roma onde segundo as informações que nos chegam aconteceram reuniões presenciais e telefônicas com o prefeito Zito Barbosa, o que adicionaram uma nova camada de complexidade ao cenário de negociações.

A possibilidade de apoio do PL a Danilo Henrique (PP) ainda está em aberto, enquanto a situação de Otoniel Teixeira (UB) permanece indefinida, gerando incertezas e especulações.

Revelações publicadas pelo Portal Caso de Política sobre uma reunião secreta em Brasília, que contou com as presenças de ACM Neto (UB), Cacá Leão (PP), Antônio Henrique (PP) e Zito Barbosa (UB), indicam que quem estiver à frente nas pesquisas receberá apoio do outro. Essa dinâmica de apoio mútuo pode redefinir alianças e estratégias, ou mesmo desfazer.

A grande questão que se impõe, é como a oposição a Tito e ao governo estadual reagirá. Haverá uma união de forças para enfrentá-lo ou ele seguirá rumo à vitória sem grandes obstáculos? Barreiras fervilha com essas incertezas, enquanto as negociações se intensificam.

Uma possível aliança entre PP, União Brasil e PL, vem cada vez mais ganhando corpo a medida em que se aproximam o período para as Convenções Partidárias e levantam questionamentos sobre a liderança dessa coalizão. Zito Barbosa, prefeito de Barreiras, terá a palavra de peso, e sua postura poderá ser decisiva com Dicíola Baquero, atual presidente do União Brasil municipal. Zito Barbosa pode aceitar alianças, desde que esteja no comando, refletindo condições a qual ele tenta impor.

Acrescenta-se a este caldeirão borbulhante, a fala de Tito na noite de ontem:

Nós somos oito partidos hoje na pré-campanha, na convenção seremos dez, quem sabe doze partidos unidos em torno de um só projeto, que é levar Barreiras para o caminho do desenvolvimento verdadeiro”.

A movimentação política em Barreiras promete muitos capítulos até as eleições. Barreiras figura como o epicentro das discussões políticas na Bahia, refletindo a intensidade e a complexidade da disputa local.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Com o governador Jerônimo, Tito lança pré-candidatura a prefeito e anuncia Emerson Cardoso como vice

O Bartira Fest acomodou mais de 5 mil pessoas com muito ficando para o lado de fora do salão

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta quinta-feira, 13 de junho, o Bartira Fest em Barreiras foi palco de um evento histórico: o lançamento oficial da pré-candidatura de Tito (PT) à prefeitura de Barreiras, acompanhado do anúncio de 120 pré-candidatos a vereador dos partidos que o apoiam. Mais de 5.000 pessoas tomaram os espaços do local, com muitas assistindo do lado de fora, atentas aos discursos e ao anúncio de Emerson Cardoso (Avante) como vice na futura chapa. Na BR-135, houve congestionamento ante o grande número de carros que se dirigiam para o evento.

O governo da Bahia sempre esteve indistintamente de portas abertas, Barreiras precisa voltar a estreitar relações política com outras esferas administrativas

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, animado ao ver aa casa lotada e animação dos apoiadores de Tito, abriu os discursos destacando a importância da união e do projeto político regional. Ele ressaltou a presença de prefeitos de dez municípios e representantes de oito partidos, sinalizando a diversidade e a representatividade do evento.

“Barreiras quer mudança, e nosso nome para representá-la é você, Tito. Você está pronto”, afirmou, evidenciando a confiança no pré-candidato.

Rodrigues agradeceu às lideranças políticas e familiares de Tito, frisando a necessidade de um prefeito parceiro comprometido com educação e saúde.

“A educação começa na creche e vai até a universidade”, disse, enfatizando uma política educacional robusta e um sistema de saúde eficiente. Ele lembrou sua participação em Barreiras em 2018 e destacou a continuidade do trabalho colaborativo. “Minha presença aqui hoje é para dizer da minha alegria e da minha expectativa de ter um prefeito parceiro”, reiterou.

O governador enfatizou a importância de infraestrutura adequada, como estradas vicinais, e de um legislativo comprometido, destacando a necessidade de “fazer a política do bem”. Ele concluiu pedindo unidade e comprometimento nos próximos meses de campanha, reafirmando seu apoio a Tito e o projeto político inclusivo para Barreiras.

Tito iniciou seu discurso com um agradecimento emocionado a Deus e a todos os presentes. Ele destacou a importância do momento e a presença das autoridades, deputados estaduais, federais, secretários de Estado e lideranças partidárias.

“Sintam-se todos abraçados e agradecidos por mim”, disse, mencionando também os milhares que acompanhavam a transmissão ao vivo pelas mídias sociais.

Tito agradece Jusmari que reafirma o apoio ao pré-candicato

Tito agradeceu aos pré-candidatos a vereador e às lideranças políticas, destacando nomes importantes como o secretário da Casa Civil, deputado federal Afonso Florence, e a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira e Relações Institucionais Jonival Lucas. Ele reconheceu o apoio e a dedicação de Jusmari, afirmando que ela poderia ter se mantido como pré-candidata a prefeita, mas optou por apoiar seu projeto.

“Eu quero agradecer a minha família, que me apoia e sofre junto comigo, a cada momento, as dificuldades que a política nos impõe”, disse, destacando o apoio de seus netos, Ayrton e Ana Helena.

Tito agradeceu especialmente ao governador Jerônimo Rodrigues, mencionando sua competência e humildade, e enfatizou a necessidade de união para consolidar investimentos e ações para Barreiras.

Tito destacou as contribuições históricas do governo federal e estadual para Barreiras, como a criação do Hospital do Oeste, e da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Ele alfinetou a gestão atual da cidade por ter vendido importantes patrimônios municipais, como a sede da prefeitura e do legislativo, além de destacar a dívida municipal superior a 900 milhões de reais.

O pré-candidato afirmou estar encorajado e confiante no apoio dos partidos e da população para superar os desafios.

“Nós somos oito partidos hoje na pré-campanha, na convenção seremos dez, quem sabe doze partidos unidos em torno de um só projeto, que é levar Barreiras para o caminho do desenvolvimento verdadeiro”, declarou.

Barreiras está carente de cultura, Lazer, a nossa saúde municipal é precária. Temos que recorrer ao HO que tem como função atender média e alta complexidade.

Até o momento, fazem parte da aliança o PT, PV, PCdoB, PSB, PSD, Rede, PRTB e Avante.

A fala de Tito sobre a ampliação no números de legendas que o apoiam causou grande burburinho em todos os que acompanham o ato Político. O Caso de Política vem acompanhando as movimentações políticas no fervilhante bastidor local e está apurando as possíveis siglas que podem vir a compor a ampla coalizão.

Ainda em sua fala, Tito enfatizou a importância de um plano de governo participativo, construído com a contribuição de todos os setores da sociedade. Ele, – caso – se comprometeu com um governo acessível e transparente, comprometido com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

Ao anunciar Emerson Cardoso como seu vice, Tito pediu o apoio de todos.

“Precisaremos ter um prefeito determinado a fazer as mudanças que Barreiras precisa e também um vice-prefeito que nos ajude a governar. Emerson Cardoso será esse vice”, afirmou, recebendo aplausos da plateia.

Emerson discursa após o seu anúncio como vice na chapa liderada por Tito

Em seu discurso, Emerson Cardoso confirmou desistência à sua pré-candidatura a prefeito para caminhar com Tito. Ele agradeceu a Deus e aos cidadãos de Barreiras, destacando a humildade e a coerência em suas ações. Emerson mencionou a colaboração anterior com Tito e expressou sua confiança nas qualidades do pré-candidato para liderar a cidade.

“Vamos juntos, com fé em Deus, com o nosso presidente Lula, com o governador Jerônimo, com Tito e com vocês para o melhor desenvolvimento da nossa cidade de Barreiras”, concluiu Emerson, renovando seu compromisso com a cidade.

O evento no Bartira Fest foi marcado por discursos emocionados e promessas de mudança, sinalizando uma nova era política para Barreiras, com um projeto inclusivo e participativo, liderado por Tito e apoiado por uma ampla coalizão de partidos e lideranças.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Jerônimo estará hoje em Barreiras para o lançamento da pré-candidatura de Tito a prefeito

O governador Jerônimo Rodrigues estará hoje (13) em Barreiras para participar do lançamento da pré-candidatura de Tito (PT) a prefeito, às 19h, no Bartira Fest. Além do governador da Bahia, Tito conta com o apoio dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD), Angelo Coronel (PSD), do ministro da Casa Civil Rui Costa, e do Presidente Lula (PT).

O evento também marcará o lançamento das pré-candidaturas de 120 pré-candidatos a vereador dos 8 partidos que já estão no início da formação da grande coalizão política em prol da cidade de Barreiras.

Carlos Tito Marques Cordeiro, o Tito, já exerceu quatro mandatos de vereador e, por duas vezes consecutivas, foi eleito por seus pares Presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras. Valorização dos servidores da Casa, implantação da Tribuna Popular, criação da Rádio e TV Câmara foram marcas importantes deixadas por Tito na Casa Legislativa, com uma atuação sempre marcada pelo trabalho e transparência.

Recursos para Barreiras

Eleito deputado federal em 2018, Tito mais uma vez demonstrou sua capacidade de trabalho e amor por Barreiras e ficou conhecido como “O federal do Oeste”. Destaque para a aquisição de 40 respiradores que possibilitaram a ampliação de leitos de UTI no Hospital do Oeste, fundamentais durante a pandemia de COVID-19.

Com uma forte coalizão de forças políticas, aliada à sua experiência legislativa municipal e federal, Tito é o pré-candidato a prefeito de Barreiras que se apresenta à população com as melhores condições de fazer com que o município avance mais.

Vereadora Carmélia da Mata denuncia omissão do sistema de assistência social em Barreiras

A assistência social do governo Zito está sendo usada de forma eleitoreira, disse a vereadora

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na última terça-feira, 11 de junho, a vereadora Carmélia da Mata fez um discurso contundente na Câmara Municipal de Barreiras, denunciando a omissão do sistema de atendimento em assistência social da cidade. Em sua fala, Carmélia expôs com detalhes a realidade alarmante vivida pelas pessoas em situação de rua e criticou duramente a gestão da Secretaria de Assistência Social.

Senhoras e senhores, meu boa noite, e aqui estamos, na cidade do asfalto, onde a dignidade do ser humano é relevada a muito mais do que terceiro plano. Senhoras e senhores, na semana passada, estivemos percorrendo toda a cidade para ver de perto a realidade que vivem as pessoas que moram nas ruas da cidade de Barreiras. Ficamos literalmente perplexos e chocados com a absoluta falta de assistência para com essas pessoas.”

A vereadora não poupou críticas à inoperância da Secretaria de Assistência Social, que, segundo ela, recebe recursos significativos do governo federal para programas como auxílio-aluguel, auxílio-funeral e concessão de passagens, mas não consegue aplicá-los de forma eficaz.

A inoperância da pasta da Secretaria de Assistência Social é de assustar a qualquer ser humano. E vejam que é uma pasta que recebe recursos significativos e constantes do governo federal. Programas como auxílio-aluguel, auxílio-funeral, concessão de passagens, entre outros tantos que existem. Mas tem uma aplicabilidade absolutamente insignificante ou até mesmo inexistente.”

Carmélia relatou um caso específico que ilustra a falta de assistência: um cidadão trabalhador que, por um erro do sistema policial, foi confundido com um marginal e ficou dormindo nas calçadas de Barreiras sem nenhum tipo de ajuda.

Tive a oportunidade de conversar com um cidadão que por um equívoco do sistema policial, foi confundido com um marginal e ficou relegado, dormindo numa calçada, sem qualquer tipo de assistência. Pude conferir que se tratava de um cidadão trabalhador que veio da cidade de Barra de Garças, permanecendo nas ruas de Barreiras e que por uma absoluta falta de assistência, volto a repetir, permaneceu durante um longo tempo longe dos seus familiares e inclusive do seu emprego. Senhoras e senhores, bastava tão somente que alguém da assistência social apenas conversasse com ele, apenas isso, conversasse para poder detectar que bastava uma ligação de celular, como nós fizemos, para poder perceber que esse cidadão vinha de um seio familiar e se encontrava abandonado. Isso nada mais é do que um misto de desídia e de desinteresse da administração pública municipal.”

Em um gesto de solidariedade, a vereadora entrou em contato com o empregador do homem, que agradeceu e prometeu providenciar seu retorno para Barra de Garças. Para Carmélia, este episódio é um reflexo claro da política do governo municipal, que prioriza obras de infraestrutura enquanto ignora questões humanas básicas.

Este fato ilustra, como já venho dizendo há muito nesta tribuna, uma política muito clara do governo atual, que é de enfatizar e priorizar aquilo que é gelado, aquilo que é frio, que é o asfaltamento da nossa cidade, enquanto vidas humanas são segregadas e deixadas literalmente ao léu. A pasta da ação social não pode ser usada como cabide de votos. Há que se ter coerência e principalmente vocação para lidar com pessoas e com gente.”

A vereadora destacou ainda a situação do albergue municipal, que deixou de funcionar, e questionou o destino dos recursos que deveriam ser destinados a ele.

E é exatamente aí que reside toda a problemática. Esse governo só se preocupa com os traços frios, concretos e asfalto. A dignidade do ser humano, o bem-estar dos menos favorecidos, nunca foram prioridade nesse governo. Em outras palavras, mostra-se que o belo se esconde, o que é ruim, o feio. Senhoras e senhores, fizemos uma ronda junto com quem tem uma vivência e uma experiência na área da assistência social, que foi a ex-secretária Karlúcia Macedo. E me deparamos com situações de doer na alma. Pessoas na porta de um abrigo, que hoje não tem mais nenhum abrigo, não tem abrigo, dormindo nas calçadas. Sabemos que, diante de um olhar da sociedade, e até mesmo do nosso olhar, são pessoas invisíveis, porque não fazemos a escuta da vida de nenhum deles. Não procuramos nos informar ou sensibilizar com a dor daquelas pessoas. Tem muita gente boa nas calçadas e nas ruas. O albergue deixou de existir. E para onde está indo o recurso dos albergues? A gente também não sabe.”

Carmélia apelou para que a Secretaria de Assistência Social e o prefeito de Barreiras utilizem os recursos disponíveis de maneira eficiente, destacando que as políticas públicas de assistência estão praticamente paralisadas.

Fui, testemunhei, fui em todos os pontos que podia ir junto com a secretária de ação da assistência social e secretária, e pudemos constatar que as políticas públicas que deveriam ser implementadas pela assistência social está totalmente parada. A não ser a distribuição de caixão para render voto a alguém. E quero lembrar que quando se tem um funeral, não sai do bolso de nenhum agente político. É promovido e pago pela assistência social, pois o recurso vem exatamente para isso. Um funeral de qualquer pessoa simples e humilde, que não tem condição de bancar, sai dos cofres do governo federal, com a contrapartida do município. Portanto, eu quero deixar claro que quando chegar alguém, lhe oferecendo um velório, lhe oferecendo um funeral, lembre-se que não saiu do bolso de nenhum agente político. Agora, precisamos, precisamos cobrar e exigir. Ache ruim quem achar, ache bom quem achar. O meu papel nesta casa é de fiscalizar, e não de me beneficiar, como já disse várias vezes.”

Finalizando seu discurso, Carmélia reafirmou seu compromisso com a fiscalização e a defesa dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis.

Esse é o meu papel. Papel de vereador é fiscalizar, é mostrar onde estão os erros para que eles sejam reparados. Infelizmente, quem acha ruim é problema de quem acha ruim. E as urnas darão as respostas a cada um de nós, na hora certa e no momento certo. Não tenha dúvida disso, que aqueles que realmente merecerem o reconhecimento da sociedade, estarão aqui, independente do que poderá ser gastos em campanhas. Então, quem quiser, vou repetir, que ache ruim. Agora, não vou deixar de fazer o meu papel de vereadora. O centro POP também está largado. Eu estive lá visitando. Portanto, eu peço à secretária, a quem eu tenho respeito e deferência, que tenha zelo pelas pessoas, que tenha um pouco mais de humanidade. Que o centro POP foi acabado, colocou-se onde era o albergue. E hoje, nenhum dos invisíveis moradores de rua tem onde dormir. E quem está alimentando, inclusive, na noite, são as igrejas. Levando o centro espírita, igreja evangélica, igreja católica, levando a cada um, um prato de sopa ou uma coberta para se cobrir. Então, pedimos, eu aqui faço um apelo ao prefeito de Barreiras e à secretária de ação social. Faça aplicabilidade do recurso que vem para assistência social, que está praticamente, aplicabilidade zero. Boa noite e muito obrigado.”

Caso de Política | A informação passa por aqui

STF declara inconstitucional assédio judicial contra jornalistas

A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ajuizamento de múltiplas ações simultâneas contra jornalistas ou órgãos de imprensa, com o intuito de constrangê-los ou encarecer sua defesa, configura assédio judicial. A prática foi considerada abusiva e uma ameaça à liberdade de expressão pelo Plenário da Corte. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22), durante a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7055 e 6792, movidas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), respectivamente.

O julgamento teve início em setembro de 2023, em uma sessão virtual, com o voto da relatora, ministra Rosa Weber (aposentada). A ministra destacou que a indenização por dano moral a veículos de imprensa deve depender da comprovação de disseminação deliberada de desinformação, manipulação de grupos vulneráveis, ataques intencionais à reputação ou apuração negligente dos fatos. No entanto, Weber considerou inviável centralizar as ações no domicílio do jornalista ou do órgão de imprensa, afirmando que não cabe ao Judiciário modificar regras processuais definidas pelo Legislativo.

No dia 16 de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, abriu divergência ao defender que, ao se caracterizar assédio judicial, a parte acusada poderia solicitar a reunião de todas as ações no local de residência. O ministro Cristiano Zanin apoiou a ideia, acrescentando que juízes poderiam extinguir ações identificadas como meramente assediantes.

Na sessão desta quarta, o ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento de Barroso e Zanin, afirmando que a decisão do STF representa um avanço significativo para impedir ações que desestimulem a produção de notícias, a investigação de fatos e a expressão de opiniões críticas. Para o ministro Alexandre de Moraes, o assédio judicial é um problema grave que afeta não apenas jornalistas, mas também o cenário político. “Não é possível permitir que determinado grupo comece a ‘stalkear’ pessoas pela via judicial”, afirmou.

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram apenas quanto à responsabilização dos profissionais de imprensa. Toffoli argumentou que a responsabilidade civil deve ser verificada conforme o Código Civil, para atos ilícitos que causem dano.

A decisão do STF estabelece um importante precedente para proteger jornalistas e veículos de comunicação contra o uso abusivo do sistema judicial. Este marco legal é visto como um passo essencial para garantir uma imprensa livre e capaz de operar sem medo de represálias judiciais.

Confira o resumo do julgamento.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Tito acolhe pleito da FENAJ e assume compromisso de criar secretaria de Comunicação em Barreiras

Foto: Mateus Ribeiro

Um governo propagandista não é desejável. A transparência só se faz através de bons jornalistas que informem corretamente, sem desinformar o povo”, disse Tito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Durante uma entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, à rádio Nova FM, no programa do Sigi Vilares, o pré-candidato Tito (PT) foi questionado pelo Portal Caso de Política sobre a criação de uma secretaria de Comunicação em Barreiras. O editor do site, especializado em política, Luís Carlos Nunes, participou da entrevista iniciando sua pergunta com um relato sobre um evento comemorativo ao Dia do Jornalista, realizado em 7 de abril na sede da Academia de Letras de Barreiras.

No evento, estiveram presentes a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Moacy Neves e jornalistas da região oeste. Durante os debates, diante de uma série de dificuldades apresentadas, Samira e Moacy propuseram que a comunidade se organizasse para cobrar a criação de uma secretaria de Comunicação em Barreiras, comandada por um jornalista.

O editor do Portal Caso de Política destacou essas questões e questionou Tito sobre suas intenções para o setor de comunicação caso seja eleito. Em resposta, Tito, que já havia mencionado o desenvolvimento de seu Plano de Governo Participativo (PGP) e a recepção democrática de propostas de todos os segmentos sociais, detalhou suas ideias para a comunicação no município.

“Quero dizer que eu sou um democrata e um incentivador da democratização dos meios de comunicação. Sempre defendi isso, desde 1998, ainda com cerca de 20 anos. Em 2015, fui autor do Projeto de Lei que originou a Lei nº 1.165/2015, que denominou a TV Câmara de Barreiras como Otacílio Monteiro da Franca, pioneiro na comunicação no Oeste com a Rádio Guarda Rio Grande, trazendo o primeiro sinal de TV para a nossa região. A história precisa ser respeitada e preservada, e assim fizemos.”

Ainda em sua fala, Tito destacou a importância de seguir o exemplo do Governo do Estado através da SECOM, que recebeu prêmios nacionais e internacionais pela divulgação das ações institucionais.

“Quando você destaca a atuação do Governo do Estado através da SECOM, que tem recebido prêmios nacionais e internacionais pelos programas que divulgam as ações do Governo da Bahia, fica claro que o município de Barreiras necessita de uma secretaria de comunicação. No nosso plano de governo, ela estará presente porque é fundamental modernizar e profissionalizar a comunicação.”

Tito mencionou uma sugestão recebida de alunos do município de Luís Eduardo Magalhães sobre a implantação de QR Codes em espaços públicos para acesso à Secretaria Municipal de Comunicação.

“Quando exercia mandato de deputado federal, recebi alunos de Luís Eduardo Magalhães na Câmara dos Deputados, que me sugeriram a implantação de QR Codes em espaços públicos para acesso à Secretaria Municipal de Comunicação. O cidadão, através do QR Code, poderia ter acesso a todos os serviços da administração municipal.”

Ele destacou que esse projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e continua tramitando na Câmara dos Deputados.

“Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e continua tramitando na Câmara dos Deputados. Validamos nossa convicção de democratizar a informação.”

Tito também enfatizou que seu plano de governo incluirá a criação de uma secretaria exclusiva para a comunicação, além de secretarias para turismo e cultura.

“Implantaremos em nosso plano de governo uma secretaria exclusiva para a comunicação, além de secretarias para o turismo e a cultura, pois é essencial que as pessoas conheçam seus direitos e deveres.”

Tito sublinhou a importância de uma comunicação transparente e verdadeira, conduzida por bons jornalistas.

“Essa comunicação não pode ser uma propaganda falsa, afirmando ser o município que mais realiza ou oferece serviços. É difícil mensurar isso. O importante é que a comunicação seja transparente, conduzida por jornalistas que informem corretamente a população.”

Tito concluiu reafirmando seu compromisso com a transparência e a informação correta à população.

“Um governo propagandista não é desejável. A transparência só se faz através de bons jornalistas que informem corretamente, sem desinformar o povo. É isso, Luís.”

Caso de Política | A informação passa por aqui

Consórcio do Oeste ganha prêmio do SEBRAE por regularização fundiária

O Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID é o vencedor da etapa nacional do XII premio SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA na categoria Gestão Territorial. A premiação aconteceu nesta noite de 11de junho em Brasília.

O CONSID concorreu com seu programa de regularização fundiária, o De Fato e de Direito, que já levou segurança jurídica a mais de 2 mil pequenos produtores rurais do Oeste da Bahia. O programa foi gestado em conjunto com a Secretaria de Planejamento da Bahia – SEPLAN – e operacionalizado através da Superintendência de Desenvolvimento Agrário da Bahia – SDA.

O programa inova com a entrega conjunta da certificação ambiental, da declaração de aptidão ao PRONAP – DAP e do registro do titulo em cartório de imóveis. Tudo feito de forma inteiramente gratuita.

A regularização fundiária traz segurança jurídica, o que faz uma enorme diferença em uma região com tantos conflitos fundiários como o Oeste da Bahia, e também permite ao pequeno produtor acesso ao credito bancário e a programas governamentais de desenvolvimento agrário.

O presidente do CONSID e prefeito de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão, reafirma isso:

Essa premiação é muito importante, traz um reconhecimento enorme ao nosso trabalho, mas o nosso maior premio é ter levado tranquilidade para 2 mil famílias de pequenos produtores rurais. Eles agora podem dormir em paz, com a certeza que são donos de fato e de direito de suas terras.”

O CONSID está na expectativa de assinar um novo contrato com a SDA e avançar ainda mais nesse processo, diz a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas:

Estamos finalizando as tratativas para uma nova etapa do nosso projeto, serão mais 1 mil novas famílias beneficiadas. O apoio aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais tem sido uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues, isso tem dado celeridade a tramitação desta nova contratação. Muito em breve estaremos de volta ao campo, visitando, medindo e documentando as terras dos nossos Joãos, Marias e Josés. Esse é o nosso trabalho. E este premio nacional do SEBRAE é o reconhecimento incontestável da sua importância”.

Pré-campanha de Tito é alvo de criminosa Fake News no WhatsApp

Nota de Esclarecimento

Na noite desta terça-feira, 11 de junho, registrei um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Barreiras denunciando um grave caso de falsificação ideológica envolvendo a pré-campanha do pré-candidato a prefeito Tito e o uso indevido do meu nome.

No registro, denunciei falsários que, agindo de má fé, criaram um grupo de mensagens no aplicativo WhatsApp, utilizando o nome de perfil “Lançamento Candidatura Tito”. Nesse grupo, o administrador se passa por mim, Ezequiel, colaborador da pré-campanha, induzindo as pessoas ao erro. É importante ressaltar que não existe nenhuma ação dessa natureza sendo promovida por membros da equipe de Tito. O número utilizado pelo perfil falso é 7791917151.

Imediatamente após a descoberta da fraude, a assessoria jurídica da pré-candidatura de Tito foi acionada. Estamos tomando todas as medidas legais cabíveis para que os responsáveis sejam identificados e punidos de acordo com a lei.

Lamento profundamente este episódio e reforço que atitudes criminosas como esta não podem ser toleradas. É essencial que os responsáveis por disseminar informações falsas e caluniosas sejam responsabilizados de maneira exemplar, para que situações como esta não se repitam e a integridade do processo eleitoral em Barreiras seja preservada.

Eu e toda a equipe do pré-candidato Tito reafirmamos nosso compromisso com uma campanha limpa e transparente, repudiando qualquer tentativa de manipulação e falsificação que possa prejudicar o processo democrático.

Ezequiel dos Santos Silva
Barreiras, 12 de junho de 2024