Autor: Caso de Politica

“Zito, nós sabemos que você não gosta de servidor”, diz vereadora Carmélia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta terça-feira, 16 de abril, a Câmara Municipal de Barreiras foi palco de um pronunciamento incisivo da vereadora Carmélia da Mata (PP), que não hesitou em confrontar o prefeito da cidade, Zito Barbosa (União Brasil), acusando-o diretamente de desconsiderar e desrespeitar os servidores públicos da área da saúde. Em um dos momentos mais impactantes de seu discurso, a vereadora declarou:

“Zito, nós sabemos que você não gosta de servidor.”

Este enérgico pronunciamento foi motivado pelas recentes declarações do prefeito, que atribuiu parte dos problemas enfrentados na saúde pública a um suposto boicote por parte dos servidores. Carmélia da Mata rebateu veementemente essa acusação, enfatizando o papel fundamental desempenhado pelos servidores durante a pandemia, muitos dos quais arriscaram suas próprias vidas para garantir o atendimento à população.

“Não é boicote, servidor público nunca fez e não fará boicote, até porque, durante a pandemia, foram eles, esses servidores, que ficaram internados nos hospitais, dando total assistência à população.”

Ela criticou a postura do prefeito ao não investigar adequadamente as alegações de boicote e ao não assumir a responsabilidade pelos desafios enfrentados na saúde municipal. A vereadora ressaltou a importância de se respeitar os servidores públicos, que passaram por concursos e foram aprovados para ocuparem suas funções.

“O servidor público, para estar ali, ele passou por uma prova, ele foi aprovado.”

Carmélia também questionou a falta de diligência do prefeito em investigar as denúncias feitas, destacando a incredulidade em relação às acusações infundadas.

“E se ele diz que foram os marcadores que estavam fazendo boicote, desviando exames, foi ele o único responsável, porque foi ele que nomeou.”

Ela expressou sua preocupação com a saúde emocional dos servidores, que têm sido constantemente subjugados e maltratados pela administração municipal.

“Estamos há quase oito anos sendo massacrados por coordenadores, sendo diminuídos pelos chefes imediatos na saúde, humilhados, pisados por pessoas que o senhor colocou em lugares estratégicos para diminuir e arrebentar com a vida emocional do servidor.”

As palavras de Carmélia da Mata ecoam como um apelo urgente à mudança de atitude por parte do governo municipal em relação aos servidores públicos da saúde. Em meio a uma crise sem precedentes na pasta, o discurso da vereadora ressalta a importância vital de valorizar e apoiar os profissionais que dedicam suas vidas ao serviço público.

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Ministro Alexandre de Moraes reflete sobre a era pré-redes sociais durante entrega do novo Código Civil

Caso de Política com Agência Senado – Num cenário marcado pela entrega do projeto do novo Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona uma reflexão singular: a nostalgia da era pré-redes sociais. Moraes, em meio aos debates sobre a importância da regulamentação das plataformas digitais, ressaltou que antes do advento das redes sociais, “éramos felizes e não sabíamos”.

Durante o evento, Moraes fez eco às palavras do presidente do Senado, relembrando uma época em que as conexões virtuais não dominavam nossas vidas, provocando uma reflexão sobre o valor da simplicidade e da tranquilidade que caracterizavam aqueles tempos idos.

“Vossa excelência lembrou que na virada do século, não existiam redes sociais, nós éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, destacou Moraes.

O ministro do STF, recentemente alvo de ataques do magnata Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), defendeu veementemente a necessidade de regulamentação das redes sociais, sublinhando a importância de lidar com questões de responsabilidade e formas contratuais emergentes.

Moraes ressaltou ainda que o anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de renomados juristas, aborda de forma abrangente essas temáticas críticas.

“Há necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, reiterou o ministro.

O anteprojeto apresentado a Pacheco visa não apenas atualizar a legislação em questões cotidianas, como nascimento, casamento e atividades empresariais, mas também aborda questões contemporâneas relacionadas ao reconhecimento legal de animais e estruturas familiares, bem como estabelece diretrizes para proteção dos cidadãos no ambiente virtual e no âmbito da inteligência artificial.

O presidente do Senado, por sua vez, manifestou o compromisso de priorizar a discussão desse tema ao longo do ano, ressaltando a relevância e a urgência em atualizar a legislação civil diante das rápidas transformações sociais e tecnológicas que caracterizam os tempos atuais. O projeto entregue por Moraes e sua equipe representa um marco nessa trajetória de adaptação e evolução legislativa, proporcionando respostas jurídicas às demandas emergentes de uma sociedade cada vez mais conectada e complexa.

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Governo e servidores das universidades buscam solução para greve em encontro marcado para sexta-feira

Caso de Política com Agência Câmara – Em um cenário marcado por tensão e reivindicações, o governo federal prepara-se para negociar com professores e servidores das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Uma reunião crucial está agendada para a sexta-feira (19), na qual ambas as partes esperam alcançar um acordo que ponha fim à greve que já se estende por um período considerável. Os servidores, que se encontram em paralisação, demandam principalmente por uma reestruturação de carreiras e uma recomposição salarial e orçamentária.

Na última terça-feira (16), durante uma audiência realizada na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Gregório Durlo Grisa, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), assegurou que a reestruturação das carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação será uma realidade ainda durante este governo.

“Preferencialmente, este ano, e de preferência com um acordo firmado o mais rápido possível, para que o Parlamento receba o projeto e possa, com a agilidade necessária, encaminhar as alterações na lei das carreiras técnico-administrativas”, enfatizou o secretário.

Grisa ressaltou ainda que a intenção do governo é sentar-se com os servidores em greve para detalhar minuciosamente cada ponto de pauta, explorando tanto as possibilidades quanto as limitações. “A reestruturação é uma prioridade consensual no governo: quanto mais rápida, mais avançaremos no respeito ao servidor público.”

José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, expressou confiança de que a proposta a ser apresentada pelo governo poderá encerrar a greve que afeta mais de 50 universidades e quase 80 institutos federais. No entanto, ele ponderou que o tema é complexo e não se resolverá no curto prazo, especialmente considerando as dificuldades da base governista no Congresso em promover mudanças significativas.

“A reconstrução deve seguir pelos caminhos de menor resistência legislativa e é incremental, pois não é possível recompor perdas e capacidade administrativa da noite para o dia. Esse é um processo que perpassará todo o terceiro mandato do presidente Lula”, afirmou Cardoso.

Apoio parlamentar – A discussão contou com a participação de diversos deputados, que ressaltaram a importância do diálogo para a resolução do impasse. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou a relevância do espaço de debate, enquanto a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu que as reivindicações são justas e que a situação precisa ser resolvida sem que os servidores sejam penalizados devido à greve.

“Os técnicos das universidades e dos institutos federais têm os piores salários do Poder Executivo. Isso é uma realidade para trabalhadores que, em sua maioria, estão endividados, com os cartões de crédito nas mãos dos agiotas”, destacou Portugal.

Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou a necessidade de inversão de prioridades e de um comprometimento do orçamento com projetos nacionais e a inclusão da população brasileira. Para ela, cabe aos servidores, diante das propostas do governo, decidir sobre o fim da greve.

Demandas – Os representantes dos trabalhadores de universidades e institutos federais solicitaram uma recomposição de recursos o mais rápido possível, ainda em 2024.

“Estamos em greve por uma recomposição salarial. De 2013 a 2023, nossas perdas chegam a 40%”, afirmou Sandro Pimentel, coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical).

Ele expressou sua esperança de que a reunião marcada para o dia 19 não seja apenas mais uma etapa sem resultados, mas sim que o governo apresente propostas concretas e orçamentárias.

O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional), Gustavo Seferian, chamou a atenção para a condição atual dos professores universitários no Brasil e também solicitou que a reunião de sexta-feira vá além de meros gestos de boa vontade.

“Queremos aumento salarial, mas também condições de trabalho dignas. Queremos ter capacidade de desenvolver ensino e pesquisa de maneira digna. Queremos mais concursos para professores, mas que não sejam apenas para preencher vagas”, afirmou Seferian.

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Correios anunciam concurso público com cargos de nível médio e superior

Editais serão divulgados no mês de setembro

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o próximo concurso público da empresa trará oportunidades para cargos de agente e analista, abrangendo diferentes níveis de escolaridade. Enquanto o cargo de agente exigirá nível médio, o de analista demandará formação de nível superior. Embora o número de vagas ainda não esteja definido, a expectativa é de que sejam oferecidas oportunidades significativas.

Para o cargo de analista, as especialidades contempladas serão: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Essa diversificação reflete uma análise cuidadosa das necessidades da empresa, que busca profissionais qualificados em áreas estratégicas para seu funcionamento.

Os editais do concurso estão previstos para serem divulgados em setembro, com o início das convocações dos aprovados previsto para dezembro deste ano. O cronograma delineado pelos Correios indica uma série de etapas a serem seguidas, incluindo o planejamento do certame, a contratação da banca examinadora e, finalmente, a publicação do edital.

Segundo a empresa, esse concurso público representa um compromisso assumido pela atual gestão para lidar com a demanda acumulada por mais profissionais nos últimos anos, visando evitar a sobrecarga de trabalho e fortalecer as posições estratégicas da organização. A iniciativa reflete o compromisso dos Correios em promover a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.

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Embarcação encontrada no PA tinha como destino Ilhas Canárias, diz PF

Perícia inicial indica que corpos eram de migrantes da África

Agência Brasil | Fernando Fraga – O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para a entrada no continente europeu. Segundo a PF, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.

Foram encontrados nove corpos na embarcação, mas a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.

“Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”, informou a PF.

A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, indica que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. É possível ainda que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A Polícia Federal informou ainda que registrou um caso similar, em 2021, quando três corpos em decomposição foram encontrados em uma embarcação no litoral do Ceará, próximo à capital Fortaleza.

Migração

A Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações no Brasil (OIM) lamentou as mortes e se solidarizou com as famílias. Segundo relatório da OIM, entre 2014 e 2023, mais de 64 mil pessoas morreram ou desapareceram ao longo de suas trajetórias migratórias. Do total de mortes documentadas durante a migração, quase 60% estão ligadas a afogamentos.

“Esse número demonstra a necessidade urgente de fortalecer as capacidades de busca e resgate, facilitar vias de migração seguras e regulares e promover ações baseadas em evidências para prevenir ainda mais mortes”, defende a OIM em nota.

A agência da ONU para as migrações disse que continua apoiando estados para garantir a promoção de uma migração segura, ordenada e regular conforme o Pacto Global para as Migrações.

Segundo o relatório, em todo 2023 foram registradas pelo menos 1.866 mortes de migrantes de países do continente africano, contra 1.031 registrados em 2022. As principais rotas utilizadas são a travessia do Deserto do Saara para o Norte da África e a chamada rota do Atlântico para as Ilhas Canárias da Espanha, apontada como a utilizada pelos migrantes.

O relatório da OIM registra que 959 mortes foram documentadas na rota do Atlântico em 2023, em comparação com as 559 registradas em 2022. A justificativa é o aumento crescente de pessoas que partem de países como o Senegal e a Mauritânia.

Ainda segundo o relatório, um em cada três migrantes vêm de países em conflito, como no caso do Mali, um dos países apontados como de origem das vítimas encontradas no litoral paraense.

Acnur

Em nota, o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) também disse “lamentar profundamente” a perda de vida das pessoas e disse que o episódio reforça a necessidade de haver uma abordagem de “responsabilidades compartilhadas e integradas entre os diferentes países, com ações abrangentes e colaborativas em apoio às pessoas deslocadas à força em razão da violação de seus direitos, de perseguições, de desastres relacionados a mudanças climáticas e de violência generalizada em seus países de origem”.

“Reafirmando nosso profundo lamento pelas vidas perdidas, prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas”, disse o Acnur na nota.

A entidade lembra que o Brasil reconheceu, em julho de 2022, a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no Mali e em Burkina Faso.

A iniciativa facilita o andamento dos processos de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado de pessoas provenientes desses países. Procedimentos similares também são aplicáveis a solicitantes de asilo oriundos do Afeganistão, Iraque, da Venezuela e Síria.

O Mali é o oitavo maior país africano, com uma área de aproximadamente 1,240 mil km², e aproximadamente 65% de sua área terrestre é desértica ou semidesértica. Com uma população estimada em mais de 20 milhões de habitantes – das quais cerca de 10% é nômade e cerca de 80% da força de trabalho dedica-se à agricultura e pesca -, o Mali vive um clima de instabilidade política com sucessivos golpes de Estado e disputas entre grupos jihadistas armados. No país, também atuam grupos ligados ao tráfico de pessoas, de armas e de drogas.

Com uma população estimada em mais de 4,7 milhões de pessoas, a Mauritânia também sofre com a violência de grupos jihadistas armados. O país, porém, não tem histórico de migrações recorrentes.

Dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram que 27 mauritanos conseguiram refúgio no país em 2020.

Com uma extensão de pouco mais de 1 milhão de km², a Mauritânia acaba servindo como rota de fuga para migrantes oriundos do Mali, já que o país vizinho não tem saída para o mar.

“O Acnur reafirma a necessidade de abordar os desafios do deslocamento forçado nos países de origem, trânsito e destino, propiciando o acesso seguro e irrestrito à proteção internacional e fortalecendo os sistemas de asilo nos países de destino”, disse o alto-comissariado em nota.

Apostador de Luís Eduardo Magalhães acerta quina da Mega-Sena e embolsa R$ 110 mil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A sorte sorriu para um apostador residente em Luís Eduardo Magalhães no sorteio do Concurso 2713 da Mega-Sena da Loteria Federal, realizado nesta terça-feira, 16. Com cinco acertos das seis dezenas sorteadas, o sortudo embolsou a quantia de R$ 110.736,40.

A aposta vitoriosa foi feita por meio dos canais eletrônicos, com a seleção de 07 números, resultando no acerto da quina. Enquanto isso, o prêmio máximo de 62,9 milhões de reais ficou sem ganhador, restando apenas contemplados na quina e na quadra.

Os números sorteados que garantiram a fortuna ao apostador foram: 09, 23, 25, 26, 35 e 58. Este episódio reacende a esperança de que, em meio à incerteza, a sorte possa bater à porta de qualquer um, proporcionando momentos de alegria e surpresa.

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Emerson Cardoso, em entrevista fala sobre a importância e benefícios das obras do aeroporto de Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, em entrevista ao Jogo Aberto transmitido pela Rádio Vale FM nesta quarta-feira, 17 de abril, abordou diversos aspectos relacionados à necessidade das obras de expansão do Aeroporto Regional de Barreiras e sobre a audiência pública marcada para o próximo dia 23 no Congresso Nacional. Cardoso, reconhecido por seu engajamento comunitário, expressou sua gratidão aos ouvintes da rádio e aos residentes de Barreiras pelo apoio contínuo.

Em seus comentários, ele destacou que a melhoria do Aeroporto Regional é uma questão de importância para toda a comunidade, independentemente de sua classe ou status social. Ele enfatizou a necessidade de preços acessíveis para passagens aéreas, visando garantir que o transporte aéreo seja acessível a todos os cidadãos.

“É importante que todos saibam que quando a gente está falando do aeroporto aqui, não estamos falando do aeroporto para determinar a classe ou categoria de pessoas. Mas nós estamos falando do aeroporto para todo mundo”, ressaltou Cardoso, enfatizando a importância da inclusão e igualdade no acesso aos serviços aeroportuários.

Além disso, o vice-prefeito abordou os desafios enfrentados por muitos moradores de Barreiras, que frequentemente precisam realizar viagens longas e desconfortáveis para acessar serviços em outras cidades. Ele ressaltou a importância de expandir o Aeroporto Regional para permitir voos de maior porte e oferecer uma experiência mais confortável e digna aos passageiros.

“Aqui, não estamos falando de forças políticas. Inclusive eu fiz questão do nosso pronunciamento dizer que esse é um convite da sociedade civil e é um convite suprapartidário, independente de partido político”, afirmou o vice-prefeito, destacando a necessidade de união em torno do projeto de expansão do aeroporto.

Emerson Cardoso também salientou que a luta pela melhoria do Aeroporto Regional de Barreiras é um apelo da sociedade civil, das empresas e do setor produtivo, e expressou sua confiança de que tanto o governo estadual quanto o federal estão comprometidos com esse objetivo, buscando atender às demandas da comunidade local e impulsionar o desenvolvimento regional.

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Bolsonaro se indigna com Valdemar após PL continuar com ação que pede a cassação do mandato de Sérgio Moro

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Bolsonaro expressou sua indignação com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, após o partido decidir manter uma ação que poderia resultar na cassação do mandato do ex-juiz e atual senador Sergio Moro. A decisão de Valdemar causou tensão e gerou questionamentos sobre os motivos por trás dessa postura.

Durante uma reunião com seus aliados na sede do PL em Brasília, Bolsonaro não escondeu sua frustração com a decisão do presidente do partido. Segundo relatos, o presidente expressou sua desaprovação de maneira incisiva, colocando em questão a justificativa apresentada por Valdemar.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar explicou que se sentiu compelido a prosseguir com a ação contra Moro devido às possíveis repercussões financeiras. Ele mencionou que desistir do processo acarretaria em uma multa significativa aos advogados contratados pelo partido para conduzir o caso, superando a marca de R$ 1 milhão.

A controvérsia teve início com uma ação conjunta movida pelo PL e pelo PT no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, acusando Moro de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. No entanto, na semana passada, o TRE absolveu Moro, uma decisão que não foi bem recebida pelo PL, que anunciou sua intenção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar dos apelos de Bolsonaro para que Valdemar desistisse da ação, o presidente do PL optou por seguir adiante com o processo. Auxiliares de Bolsonaro argumentam que a falta de comunicação direta entre o ex-presidente e Valdemar tem sido explorada pelo líder partidário para avançar com o processo contra Moro.

A situação coloca em evidência as tensões internas dentro do partido e levanta questões sobre o alinhamento político entre Bolsonaro e o PL. O desenrolar desse episódio promete continuar gerando repercussões no cenário político brasileiro.

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Ministério Público investiga suposto escândalo de contratos em Formosa do Rio Preto; valores ultrapassam R$ 60 milhões

As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público por quatro vereadores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma investigação conduzida pelo Ministério Público (MP) aponta graves indícios de um suposto esquema milionário de desvio de recursos públicos na cidade de Formosa do Rio Preto, através de contratos questionáveis firmados pela administração municipal. Os documentos recebidos pelo MP detalham como o Instituto de Gestão e Preservação (IGP) pode ter sido favorecido em uma série de licitações, resultando em possíveis prejuízos aos cofres públicos municipais.

Um dos contratos sob investigação é a dispensa de licitação nº 006/2021, inicialmente destinada à contratação de uma pessoa jurídica especializada na gestão e execução de profissionais terceirizados. Este contrato, inicialmente firmado por R$ 995.656,96, teve sua validade prorrogada em 90 dias, com um acréscimo de 100% ao valor original. Um segundo aditivo aumentou o contrato em mais R$ 248.914,24, totalizando um pagamento de R$ 2.227.063,30. O IGP foi a empresa beneficiada por essa dispensa.

No pregão presencial nº 020/2021, o IGP também foi o vencedor, garantindo um contrato de R$ 15.953.250,00 para prestação de serviços contínuos em diversas funções no município. Esse contrato (020/2021) sofreu dois aditivos, um aumentando em 25% sobre o quantitativo inicial e um outro prorrogando o prazo por mais 12 meses. Com os aditivos, o valor total do contrato saltou para R$ 19.941.562,50.

Outro pregão eletrônico, o nº 005/2022, também foi concedido ao IGP. O contrato nº 237/2022, no valor de R$ 16.201.791,26, teve sua validade estipulada em 8 meses.

Os valores pagos ao longo dos anos com a IGP chamam atenção pela sua magnitude. No exercício de 2021, foram desembolsados R$ 12.038.487,27 em contratos com o IGP. Em 2022, esse valor mais que dobrou, atingindo a marca de R$ 21.600.195,87. Em 2023, os valores continuaram a crescer, chegando a R$ 27.234.930,05. Segundo os vereadores que apresentaram a denúncia ao MP, são três contratos que juntos somam R$ 60.873.613,19 em pouco mais de 3 anos.

As investigações sobre esses supostos contratos fraudulentos estão em andamento, mas já se sabe que as cifras supostamente desviadas poderiam ter sido investidas em serviços essenciais à população de Formosa do Rio Preto.

Os principais denunciados neste suposto esquema são membros da família ligada ao Instituto de Gestão e Preservação (IGP). Eles foram beneficiados com a dispensa de licitação sob a justificativa de emergência, embora as circunstâncias reais não pareçam se enquadrar nesse critério. A legislação vigente determina que a dispensa de licitação por emergência só deve ocorrer em situações que demandem atendimento imediato e que não possam aguardar o trâmite usual das licitações, o que não parece ter sido o caso.

 

Vereadores no Fórum de Formosa do Rio Preto, na Bahia – Foto: Portal do Cerrado

Os vereadores denunciantes alertam que o aumento repentino nos gastos com funcionários terceirizados, mesmo em meio à pandemia, levanta suspeitas sérias sobre a gestão dos recursos públicos. Essas autoridades estão empenhadas em levar os responsáveis por esse esquema à justiça para que respondam por seus crimes, que prejudicaram não apenas os cofres públicos, mas também a confiança da população nas instituições públicas e governamentais.

A denúncia que está sendo investigadas pelo Ministério Público destaca que ainda há lacunas a serem preenchidas para uma investigação mais detalhada, e que serão necessárias diligências adicionais para elucidar completamente esse suposto escândalo de corrupção.

De acordo com os parlamentares, aprofundando a análise dos contratos e processos de pagamento, notaram que surgiram fortes indícios de uma série de irregularidades que levantam sérias preocupações quanto à gestão dos recursos públicos em Formosa do Rio Preto, Bahia. Estes incluem:

Suspeitas eleitorais: Com as eleições de 2024 se aproximando, há suspeitas de que o atual gestor esteja utilizando os contratos para angariar votos a seu favor, aproveitando-se da falta de transparência nas prestações de contas.

Desvio de função e servidores fantasmas: Há indícios de desvio de função e possíveis casos de servidores fantasmas entre os funcionários terceirizados, levantando preocupações sobre a transparência e fiscalização adequada dos serviços contratados.

Fraudes e conluio em licitações: Há suspeitas graves de fraude em licitações e formação de conluio para burlar as contratações com a administração pública, indicando possíveis irregularidades e desrespeito ao princípio da isonomia.

Estas irregularidades apontam para um cenário de possível corrupção e má gestão dos recursos públicos em Formosa do Rio Preto. As autoridades competentes devem investigar profundamente essas denúncias e tomar medidas urgentes para garantir a transparência, a legalidade e a responsabilidade na administração dos recursos públicos, protegendo assim os interesses da população.

Manipulação nos Contratos e Recolhimento ao INSS: Suspeitas de Sonegação Fiscal

Além das irregularidades nos contratos, os vereadores também levantaram preocupações sobre a possível manipulação dos valores de ‘insumos’ declarados, sugerindo uma potencial sonegação fiscal.

Segundo a denúncia, existe a suspeita de que os próprios funcionários do instituto possam ser prejudicados no recolhimento do INSS, com repasses inferiores aos valores descontados de suas folhas de pagamento e não repassados adequadamente.

Outro ponto destacado pelos vereadores é o fato de que, sendo uma entidade sem fins lucrativos, o instituto não deveria apresentar lucratividade em sua planilha de custos. Isso levanta mais dúvidas sobre a legalidade e legitimidade dos contratos em questão.

Diante dessas preocupações, os vereadores solicitam ao Ministério Público do Estado da Bahia que tome medidas necessárias para a completa elucidação dos fatos e para garantir a integridade das práticas contratuais do município.

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MP investiga infiltração do PCC em prefeituras de 16 cidades em São Paulo

Caso de Política – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está investigando conexões entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a administração de pelo menos 16 municípios do estado de São Paulo. Essas suspeitas foram levantadas a partir de investigações conduzidas pelo MP-SP e processos em andamento nos tribunais nos últimos anos, conforme relata o Estadão.

As alegadas relações entre o PCC e essas administrações variam desde fraudes em processos de licitação até indicações de cargos em prefeituras. Na última terça-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço responsável pela investigação criminal do MP-SP, realizou uma operação que desvendou fraudes em processos licitatórios em prefeituras e câmaras municipais.

A operação abrangeu 12 municípios, incluindo Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba. Durante a operação, foram detidos os vereadores Flávio Batista de Souza (Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (Santa Isabel) e Ricardo Queixão (Cubatão).

Em outras três cidades, Campinas, Cananéia e Iguape, existem suspeitas ou investigações sobre a atuação do PCC. Além disso, em Biritiba Mirim, um ex-prefeito foi condenado por nomear um membro da organização criminosa como secretário.

Recursos confiscados durante a investida do Gaeco contra o PCC, órgãos municipais e legislativos. Imagem: Divulgação MP

Segundo as investigações do MP, empresas associadas ao PCC competiam em licitações e simulavam concorrência para obter contratos públicos para serviços de mão de obra, limpeza e postos de fiscalização e controle. Nos últimos cinco anos, esses contratos supostamente fraudulentos totalizaram cerca de R$ 200 milhões.

A operação desta terça-feira, batizada de Muditia, resultou na execução de 13 dos 15 mandados de prisão até as 16h45. O promotor Yuri Fisberg detalhou as apreensões em uma coletiva de imprensa, mencionando a apreensão de armas de fogo, celulares, notebooks, cheques, dinheiro em espécie e dólares.

O MP afirmou que a operação foi desencadeada após interceptações telefônicas revelarem a atuação de criminosos do PCC em conluio com funcionários públicos e vereadores paulistas.

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