Autor: Caso de Politica

Tragédia aérea em Formosa do Rio Preto tira a vida de piloto

No entardecer da última sexta-feira (12), a tranquilidade do povoado de São Pedro, situado na rural de Formosa do Rio Preto, foi abruptamente interrompida por um trágico evento. Uma aeronave de pequeno porte, pilotada pelo experiente Guilherme Purnhagen, natural de Rio do Sul, Santa Catarina, radicado na Bahia, caiu em circunstâncias ainda desconhecidas, resultando na perda irreparável do piloto.

Guilherme Purnhagen

O Corpo de Bombeiros Militares de Luís Eduardo Magalhães foi acionado pouco após as 19h40, respondendo prontamente ao chamado, embora tenha encontrado, durante o deslocamento, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que já retornava do local do acidente com Guilherme, já gravemente ferido.

Apesar dos esforços dos socorristas, Purnhagen não resistiu aos ferimentos e foi encaminhado para uma unidade de saúde em Luís Eduardo Magalhães, onde foi constatado o óbito. O Departamento de Polícia Técnica removeu seu corpo para necropsia na unidade de Barreiras e posteriormente liberado à família, que agora prepara seu último adeus em sua cidade natal, em Santa Catarina.

Segundo relatos de um amigo próximo, que preferiu não ter sua identidade revelada, Guilherme estava realizando um voo esportivo em um planador, uma aeronave sem motor que depende das correntes ascendentes na atmosfera para manter-se em voo. A prática, conhecida como voo à vela, era uma paixão do piloto, que possuía ampla experiência nesse tipo de atividade.

As circunstâncias que levaram à queda da aeronave ainda são um mistério. As investigações ficarão a cargo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), enquanto a delegacia de polícia de Formosa do Rio Preto registrou oficialmente o ocorrido.

Este trágico evento marca o segundo acidente aéreo com vítima fatal registrado na região oeste da Bahia somente neste ano. Em março, três pessoas perderam suas vidas após uma aeronave cair nas proximidades do aeródromo de Barreiras, incluindo um pai e seu filho, que momentos antes do acidente compartilharam fotos nas redes sociais ao lado da mesma aeronave que os levaria à tragédia.

Desembargadora investigada na Operação Faroeste tem nova tentativa de retorno ao cargo negada pelo STJ

Maria do Socorro Barreto Santiago segue afastada do TJ-BA após negativa de recurso

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Após cinco anos afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve sua mais recente tentativa de retornar ao cargo frustrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de reconsideração da medida cautelar que a mantém afastada do cargo foi negado pelo STJ, mantendo-a fora da Corte baiana.

A decisão foi tomada após a magistrada questionar a prorrogação de seu afastamento, determinada pelo ministro Og Fernandes. A prorrogação, por mais um ano a partir de 1º de fevereiro de 2024, foi referendada pela Corte Especial do STJ de forma unânime.

No recurso apresentado, Maria do Socorro argumentou que está afastada de suas funções desde dezembro de 2019 e que não há evidências suficientes contra ela. Ela alega que a prolongada suspensão de suas atividades, agora ultrapassando cinco anos, vai contra os princípios do sistema acusatório, já que sustenta que as razões para a medida cautelar não estão diretamente relacionadas à ação penal em questão.

A desembargadora, investigada na Operação Faroeste, destaca que a continuidade de seu afastamento se baseia em fatos que não são objeto do processo penal em curso. Ela defende que não há justificativa para manter a medida cautelar em vigor.

A negativa do STJ mantém Maria do Socorro Barreto Santiago afastada do TJ-BA, em meio a um cenário de investigações e questionamentos sobre a condução do processo que envolve seu afastamento. Os desdobramentos futuros desse caso serão acompanhados de perto pela comunidade jurídica e pela sociedade baiana.

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Decisão judicial volta a suspender empréstimo de R$ 60 milhões em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma reviravolta judicial deixou Barreiras em estado de nervos nesta sexta-feira (12/04), quando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou a suspensão de um empréstimo de R$ 60 milhões. A medida ocorreu após um agravo de instrumento interposto pelas vereadoras Carmélia da Mata (PP) e Beza (PSB), que questionou a legalidade da autorização concedida pela Câmara Municipal para o contrato com a Caixa Econômica Federal.

O juiz Mauricio Kertzman Szporer, responsável pela decisão, destacou a importância de garantir a justiça e a eficácia nas ações do poder público.

“O deferimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal é medida que se impõe, em prestígio aos princípios da legalidade e da eficiência”, enfatizou o juiz.

O empréstimo, aprovado no dia 13 de março de 2024, em sessão extraordinariamente que levou apenas 16 minutos, gerou controvérsias desde o seu início. Com 12 votos a favor e 3 contra, a rapidez na decisão e a falta de debate levantaram suspeitas entre os munícipes e observadores da gestão pública.

A análise judicial identificou problemas no processo de aprovação, além de indícios de desequilíbrio fiscal na administração municipal de Barreiras. Diante dessas questões, a suspensão do contrato se mostrou necessária para garantir a legalidade e a transparência nas ações do poder público.

O Caso de Política tentou contato com os advogados das partes envolvidas, mas não obteve resposta até o momento, deixando o espaço aberto para pronunciamentos futuros.

Essa decisão judicial ocorre em meio a uma onda de questionamentos sobre a gestão financeira e a transparência na administração pública local. As denúncias da vereadora Carmélia da Mata sobre a rapidez e a falta de transparência no processo de votação do projeto de lei que autorizou o empréstimo geraram um intenso debate na cidade. Agora, a suspensão do contrato abre espaço para uma nova análise sobre os rumos da gestão pública em Barreiras.

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Primeiro indígena imortal, Ailton Krenak toma posse na ABL

Foto: AFP

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O escritor Ailton Krenak tomou posse na noite desta sexta-feira (5) na Academia Brasileira de Letras (ABL). A cerimônia foi realizada na sede da instituição centenária, no Petit Trianon, no Rio de Janeiro.

O ambientalista é a primeira pessoa indígena a ocupar uma cadeira na ABL. Krenak ocupará a Cadeira 5, que pertencia ao historiador José Murilo de Carvalho, que morreu em agosto do ano passado.

Ao chegar à sede da ABL, Krenak destacou o simbolismo de sua eleição como uma representação do “aqui e agora”. Para ele, essa conquista representa uma “virada de página” na história da Academia e sua relação com os povos originários.

“Eu venho para cá, um espaço da lusofonia, trazendo as línguas indígenas. Torço para que haja uma mudança na ABL e outras diversidades étnicas que temos no Brasil também possam ganhar espaço”, disse.

Durante a cerimônia, o escritor foi recebido pela acadêmica Heloísa Teixeira, que ressaltou a importância histórica do momento.

No dia em que foi eleito, Krenak expressou seu desejo de criar na ABL uma plataforma semelhante à sua Biblioteca Ailton Krenak, que abriga centenas de imagens, textos, filmes e documentos.

“Poderíamos fazer isso com todas as línguas nativas. Teria tudo a ver com a Academia Brasileira de Letras incluir mais umas 170 línguas além do português. A ideia é priorizar a oralidade, e não o texto. O que ameaça essas línguas é a ausência de falantes”, afirmou.

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Frente parlamentar e ambientalistas protocolam ação no TJBA contra espigões na orla de Salvador: Ativistas

Coletivo é contrário à lei municipal que ignora estudos de impacto ambiental e de sombreamento para construção de edifícios na orla

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um esforço conjunto para preservar o litoral de Salvador, líderes políticos e defensores do meio ambiente se unem em um protesto marcante nesta sexta-feira (12) em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O movimento, encabeçado pela Frente Parlamentar composta por membros do PSOL, PT, PCdoB e PSB, em conjunto com representantes do movimento SOS Buracão, busca expor uma preocupante realidade: a construção desenfreada de grandes empreendimentos imobiliários na orla marítima da cidade.

O foco principal desse ato é a denúncia contra uma legislação municipal controversa que facilita a erupção de imponentes edifícios à beira-mar sem a devida avaliação de impacto ambiental. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia, contestando os artigos 103 da Lei 9.148/2016, conhecida como Lei de Uso e Ordenamento do Solo do Município de Salvador, e o 275 da Lei 9.069/2016, o Plano Diretor.

Os críticos dessas leis argumentam que elas foram aprovadas pela Câmara Municipal de Salvador sem o necessário debate público e violam princípios constitucionais tanto estaduais quanto federais. Em particular, as disposições dispensam estudos de sombreamento para empreendimentos na área costeira, abrindo a porta para a construção de estruturas verticais que comprometem o ambiente natural.

Um exemplo emblemático é o projeto da OR Imobiliária Incorporadora, que planeja erguer um luxuoso complexo residencial na Praia do Buracão, com até 16 pavimentos. O deputado Hilton Coelho (PSOL), figura proeminente nessa causa, destaca a urgência de impedir danos irreparáveis ao patrimônio ambiental e à função social da propriedade imobiliária. Ele denuncia o uso de artifícios legislativos questionáveis que priorizam interesses privados em detrimento do bem-estar público.

“É imprescindível deter essas iniciativas que comprometem nossa cidade. Não podemos permitir que empreendimentos como esse se aproveitem de brechas para privatizar o que é de todos”, enfatizou o deputado.

Além da exposição pública dessa questão, a Frente Parlamentar e os ativistas solicitaram ao TJBA a concessão de uma medida cautelar para suspender os efeitos das normas municipais consideradas inconstitucionais, buscando assim proteger o ecossistema costeiro de Salvador para as gerações futuras.

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Governo Lula planeja impulsionar ferrovias e investindo mais de R$ 20 bi através de repactuações contratuais

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a expectativa é que o Plano Nacional de Ferrovias seja lançado ainda neste semestre

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O cenário do transporte ferroviário no Brasil está prestes a passar por uma significativa transformação, com o anúncio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de investir mais de R$ 20 bilhões no ambicioso Plano Nacional de Ferrovias. Essa injeção de recursos será viabilizada por meio de repactuações contratuais e renovações antecipadas de concessões, revelou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A estratégia delineada pelo governo é engenhosa: utilizar esse montante como alicerce para parcerias público-privadas (PPPs), mediante leilões onde a empresa que oferecer o maior desconto ao erário público será premiada com a concessão. Renan Filho detalhou que a maior fatia desses recursos virá da revisão de contratos com a Vale, destacando os valores em questão: R$ 21,1 bilhões referentes a Carajás e R$ 4,6 bilhões de Vitória-Minas.

A Vale, por sua vez, já apresentou uma proposta ao governo, alimentando expectativas de um acordo iminente. Além dessa gigante mineradora, outras empresas estão sob escrutínio do Ministério dos Transportes, como a Rumo, que se comprometeu a destinar R$ 1,5 bilhão para o Plano de Ferrovias em decorrência da renovação da concessão da Malha Paulista. A MRS Logística também está na mira, com uma cobrança de R$ 3,7 bilhões por parte do governo.

Essas renovações antecipadas de concessão, celebradas durante gestões anteriores, estão sendo objeto de escrutínio pelo governo Lula, que questiona os descontos concedidos, considerados excessivos. Renan Filho adiantou que o governo pretende lançar em breve uma portaria com novas diretrizes para essas renovações, permitindo que empresas como a VLI, operadora da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), possam renegociar seus contratos ou que os ativos sejam disputados em leilões por outras empresas.

Embora a data oficial de lançamento do plano ainda não esteja definida, Renan Filho assegurou que isso acontecerá ainda neste semestre. Quanto aos projetos contemplados, embora não tenham sido fornecidos detalhes precisos, o ministro destacou o interesse da pasta em incluir a Ferrogrão, conectando Mato Grosso ao Pará, além da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), todas com potencial para viabilizar o escoamento da produção agropecuária para o litoral.

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“Brasil tem nova dinâmica na balança comercial e habilita 38 novos frigoríficos para exportar à China”, diz ministério

Número de frigoríficos habilitados a exportar para a China passou de 107 para 145

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A expectativa é de um significativo impulso na economia brasileira com a habilitação de 38 novos frigoríficos para exportação de carne à China. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esse avanço pode acrescentar até R$ 10 bilhões anuais às transações comerciais do país.

Roberto Perosa, Secretário de Comércio e Relações Internacionais da pasta, ressaltou a importância desse marco:

“Ao ampliarmos de 107 para 145 o número de frigoríficos autorizados, não só estamos diversificando os exportadores, mas também expandindo o volume a ser enviado.”

No entanto, Perosa observou que estão em andamentos diálogos internos com o setor privado para revisão de questões identificadas. Posteriormente, pretende-se pleitear uma nova rodada de habilitações junto às autoridades chinesas. As empresas em questão terão a oportunidade de corrigir os pontos apontados e serão submetidas a novas inspeções visando à habilitação em uma próxima fase.

A concessão para exportação às indústrias brasileiras é atribuição da Administração Geral de Alfândegas da China (Gacc), a autoridade sanitária do país. Perosa esclareceu:

“Não cabe ao governo brasileiro selecionar os frigoríficos a serem habilitados. Nós fornecemos os dados, e a autoridade chinesa determina quais serão avaliados.”

Nesta sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja visitar uma unidade da JBS em Campo Grande (MS) para acompanhar o primeiro embarque de carne para a China por uma das plantas recém-habilitadas. A JBS foi a empresa mais beneficiada, com um total de 12 habilitações, incluindo duas da marca Seara.

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Bahia cresce em 25,75% as análises de algodão para o mercado consumidor

Última etapa da fibra antes da comercialização para as indústrias têxteis, o trabalho de classificação tem sido fundamental para separar e atestar a qualidade do algodão da Bahia, definindo para onde e para quem a fibra será negociada. Os produtores levaram para o Centro de Análise de Fibras, localizado em Luís Eduardo Magalhães, um total de 3,55 milhões de amostras na safra 2022/23, um aumento de 25,5% em relação ao ciclo anterior. Os dados foram divulgados neste início de abril, pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), depois de consolidado o relatório do volume de fibra analisada ao longo deste ciclo produtivo.

O gerente do Centro de Análises de Fibras da Abapa, Sérgio Brentano, explica que a eficiência do trabalho operacional no laboratório tem sido fundamental para garantir o atendimento aos produtores.

“O laboratório é reconhecido pelo seu alto nível técnico, com entrega de resultados confiáveis e satisfatórios aos cotonicultores e usinas. “Houve um volume expressivo de amostras entregues no laboratório, com pico de até 40 mil em um único dia, o que demonstra o interesse cada vez maior dos produtores rurais na classificação da fibra”.

Considerado o maior da América Latina, o Centro de Análise de Fibras da Abapa tem a capacidade de analisar 25 mil amostras por dia e conta com uma equipe de 20 colaboradores efetivos, com o acréscimo de 100 novos profissionais contratados durante o período de safra para suprir a demanda das 56 usinas de beneficiamento e de 90 produtores da Bahia e da área de abrangência do Matopiba, que abrange também Maranhão, Tocantins e Piauí. As amostras são classificadas e separadas conforme características essenciais para o uso do setor têxtil, como comprimento, resistência, uniformidade, reflectância da fibra, dentre outras.

O presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, explica que as condições favoráveis de clima e solo na produção proporcionam a qualidade do algodão na Bahia, que somam às boas práticas agrícolas exercidas pelos cotonicultores da região.

“O laboratório central, em Brasília, valida e atesta essa qualidade ao conferir com precisão as análises realizadas pelo Centro de Análises da Abapa, que possuem mais de 99% de confiabilidade das amostras checadas, reforçando todo o trabalho de excelência desenvolvido ao analisar a fibra em território baiano”, afirma.

Assessoria de imprensa Abapa – 12.04.2024

Agronegócio brasileiro bate recorde nas exportações, foram US$ 37,44 bilhões no 1º trimestre

Valor é 4,4% maior que os US$ 35,85 bilhões em exportações registrados no primeiro trimestre de 2023

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No cenário das exportações brasileiras, o agronegócio brilha com intensidade renovada. Entre janeiro e março deste ano, o setor alcançou um impressionante marco de US$ 37,44 bilhões em vendas externas, estabelecendo um novo recorde para o período. Esse valor representa um aumento de 4,4% em relação aos US$ 35,85 bilhões registrados no primeiro trimestre de 2023. Mais do que uma fatia significativa, o agronegócio correspondeu a 47,8% das exportações totais do Brasil neste intervalo, ligeiramente acima dos 47,3% observados no mesmo período do ano anterior.

Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (SCRI/Mapa), esse crescimento é impulsionado pela expansão na quantidade de produtos embarcados. O índice de quantum aumentou substanciais 14,6%, compensando a queda nos preços, que registraram uma redução de 8,8%.

No front comercial, o desempenho do agronegócio foi liderado pelo expressivo aumento nas exportações de açúcar (+US$ 2,52 bilhões), algodão (+US$ 997,41 milhões) e café verde (+US$ 563,64 milhões), que foram os principais responsáveis pelo incremento das vendas brasileiras. Esses resultados positivos contrabalançaram as quedas nas exportações de milho (-US$ 1,2 bilhão), soja em grãos (-US$ 901,30 milhões) e óleo de soja (-US$ 543,45 milhões).

No mês de março, as exportações atingiram US$ 14,21 bilhões, representando uma leve queda de 10,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, devido à diminuição dos preços internacionais dos alimentos. Apesar disso, a quantidade exportada aumentou em 1,3%.

Os principais setores exportadores em março foram o complexo soja, com 44,3% de participação nas exportações do agronegócio brasileiro, seguido por carnes (12,8% de participação), complexo sucroalcooleiro (11,3% de participação), produtos florestais (9,4% de participação) e café (5,7% de participação). Juntos, esses setores foram responsáveis por 83,4% do valor total exportado pelo Brasil no mês.

Quanto aos países importadores dos produtos do agronegócio brasileiro, a China mantém sua posição de destaque, representando 35,9% do total das exportações do setor, cerca de US$ 5,10 bilhões, apesar de uma queda de 23% em comparação ao ano anterior.

Carmélia da Mata pede providências urgentes para a prefeitura: “ponte do Barrocão que está cedendo”

“Que obra de engenharia é essa? Será que precisa acontecer outra fatalidade na ponte, para que seja feito um serviço de qualidade?”, disse a vereadora

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A vereadora Carmélia da Mata (PP), em um atento trabalho de fiscalização, constatou uma preocupante situação na ponte do bairro Barrocão, zona rural de Barreiras. Com a voz carregada de urgência, Carmélia alerta:

“Então, gente, após a inauguração dessa ponte aqui do Barracão, eu já vim aqui e mostrei as deficiências que tinham na ponte, porque essa inauguração foi uma coisa muito rápida.”

 

O relato incisivo da vereadora destaca que a estrutura está cedendo, representando um perigo iminente. Ela explica:

“Eu já tinha vindo aqui e mostrei que está afundando e volto agora, e volto agora para mostrar e dizer, nós perdemos um ciclista ali do outro lado.”

As palavras de Carmélia ressoam com a urgência de uma ação imediata:

“E vamos perder também as pessoas aqui, porque a ponte está se esvaindo, está indo embora. Olha para ali, eu quero só que o senhores observem o que está acontecendo aqui nesse trecho.”

A análise meticulosa da vereadora revela a gravidade da situação, apontando para a necessidade urgente de intervenção:

“Ali nós temos duas manilhas ou três manilhas que dão sustentação aqui à ponte, já arriando, indo para o lado de cá. Olha aí o que está afundando, olha para aí o que está afundando.”

Diante do risco iminente, Carmélia direciona suas palavras às autoridades responsáveis pela infraestrutura:

“Então, assim, eu quero aqui chamar a atenção do prefeito, o engenheiro, do secretário engenheiro, tomem providência.”

Zito Barbosa, prefeito de Barreiras

Enquanto isso, o prefeito Zito Barbosa em polêmica entrevista concedida para a rádio Oeste FM na última segunda-feira (08/04), onde acusou servidores públicos de estarem boicotando o agendamento de consultas e exames médicos, disse que Barreiras passa por avanços na infraestrutura.

“Na infraestrutura, disparadamente, nós vamos falar das pontes que nós estamos mudando o formato, em vez de construir pontes de madeira, nós estamos construindo pontes que vão ficar por muitos e muitos anos sem precisar sequer de manutenção. Então, nós estamos construindo agora pontes de concreto armado”.

Ponte caiu após motorista de caminhão tentar passar com veículo carregado de blocos de cimento – Foto: Divulgação

Contudo, o desabamento de uma ponte em Barreiras, ocorrida em 06 de julho de 2023, evidencia a baixa qualidade dos serviços executados na cidade. O incidente serve como um alerta para a importância de obras públicas de qualidade e duradouras.

Após o acidente, os moradores das comunidades contaram que precisarão usar um desvio que fica 4 km de distância do equipamento.

O desabamento aconteceu depois que um caminhão carregado com blocos de construção tentou passar pelo local. A ponte retorceu, o caminhão tombou e toda a carga levada caiu em um riacho que passa por baixo do equipamento. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Ponte original caiu em janeiro de 2022 e ainda não foi totalmente reconstruída – Foto: Divulgação

A comunidade de Barrocão, clama por investimentos que garantam a segurança e a eficiência das infraestruturas públicas. A ponte, hoje danificada e que apresenta grande riscos de segurança, foi inaugurada em 10 de agosto de 2023, representa não apenas um risco imediato, mas também um lembrete da necessidade de evitar desperdícios de recursos públicos em obras mal-executadas.

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