Governo Lula libera R$ 1,5 bilhão para Santas Casas

Repórter ABC | Luís Carlos |Nunes – O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (20), a liberação de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. A medida tem como objetivo ajudar essas instituições que passam por dificuldades financeiras, enfrentando o fechamento de serviços e diminuição de atendimentos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a verba é insuficiente diante do endividamento dessas entidades e pediu apoio do presidente Lula junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.

A nova portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, visa beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. Segundo o Ministério da Saúde, é por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.

De acordo com a ministra Nísia, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) como política de Estado. Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitos por hospitais filantrópicos.

Prefeito Guto Volpi se reúne com Aciarp para discutir doações de IR para associações

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, e a presidente do Fundo Social, Lígia Volpi, estiveram presentes em um café na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires (ACIARP), onde conversaram com empresários e contadores sobre a possibilidade de realizar doações do Imposto de Renda para associações.

Durante o encontro, foi ressaltado que empresas e indivíduos podem doar parte do Imposto de Renda para projetos culturais, de prevenção e tratamento do câncer e de apoio à saúde das pessoas com deficiência. Essa possibilidade está prevista nas leis federais de incentivo à cultura (Lei Rouanet nº 8.313/1991) e à saúde (Lei nº 12.715/2012).

De acordo com as leis de incentivo, as empresas podem doar até 4% do Imposto de Renda devido e as pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido. Além disso, há programas específicos que permitem que as empresas destinem parte do imposto devido para o financiamento de projetos culturais e de saúde.

O prefeito Guto Volpi destacou a importância dessas doações para a sociedade:

“Investir em cultura, saúde e bem-estar da população é uma responsabilidade social de todos nós. As empresas e indivíduos podem contribuir para a realização de projetos importantes que beneficiam diretamente a comunidade. É fundamental que os empresários se conscientizem sobre a relevância dessas leis e façam suas doações, argumentou o prefeito”.

É importante lembrar que para realizar a doação do Imposto de Renda, é necessário que o doador esteja em dia com suas obrigações fiscais e tributárias. Além disso, é essencial verificar se a instituição beneficiada está devidamente cadastrada nos programas de incentivo à cultura e à saúde para evitar problemas com a fiscalização e garantir que a doação seja efetivamente aplicada em projetos de qualidade.

Portanto, a doação do Imposto de Renda é uma escolha voluntária e consciente que pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas e na melhoria da qualidade de vida da comunidade como um todo. Os empresários e contadores presentes no evento podem obter mais informações sobre os programas de incentivo à cultura e à saúde nos sites do Ministério do Turismo e do Ministério da Saúde.

Vereador Diogo Manera apresenta requerimento contra privatização de linhas da CPTM

Concessão da CPTM é criticada por degradação do serviço e precarização do trabalho, diz vereador

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O vereador Diogo Manera apresentou na Câmara Municipal de Ribeirão Pires o Requerimento nº 0353/2023, onde manifesta votos de protesto contra a concessão das linhas 07, 10, 11, 12 e 13 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) pelo Governo do Estado de São Paulo. A proposta foi lida em plenário na última quinta-feira (19) e entrará na pauta de votação na próxima sessão legislativa da Casa de Leis.

No requerimento, o vereador solicita que caso sua propositura seja aprovada, cópia do documento seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Marco Antonio Assalve, ao Deputado Estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias Eluiz Alves de Matos e ao Presidente do Consórcio do Grande ABC, Marcelo Oliveira.

Em suas justificativas, o parlamentar apresentou argumentos contra a concessão das linhas da CPTM, como a degradação do serviço de transporte público em outras áreas que já passaram pelo processo de concessão, a precarização do trabalho e das condições e remuneração dos trabalhadores, a espoliação de conquistas técnicas e de capital humano e social, a falta de consideração com o quadro de trabalhadores das atuais linhas da CPTM e a extinção, precarização e/ou terceirização no mercado de trabalho, além do modelo de parceria público privada (PPP) que permite tarifas mais altas para o usuário e a privatização do transporte público.

Diante disso, o vereador solicita que a Câmara Municipal se posicione contra a concessão das linhas da CPTM e que o Estado de São Paulo considere a necessidade de promover o transporte público de qualidade para todos os brasileiros em vez de precarizar o serviço como justificativa para a privatização.”

Acompanhe a íntegra do requerimento abaixo:

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Guto Volpi visita Thiago Auricchio e entrega lista com pedidos de recursos financeiros

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, realizou uma visita ao gabinete do deputado estadual Thiago Auricchio nesta quarta-feira (19) para parabenizá-lo pela conquista da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Thiago Auricchio é o parlamentar mais jovem a ocupar esse posto e a CCJ é uma das comissões mais importantes da casa, responsável por analisar a constitucionalidade e legalidade de projetos de lei.

Durante a visita, o prefeito destacou a importância da CCJ e ressaltou a sua satisfação em ver um representante da região ocupando uma posição de destaque.

“Thiago Auricchio tem sido um parceiro de primeira hora da nossa cidade e está comprometido com a nossa gestão para fazer de Ribeirão Pires uma cidade do futuro”, afirmou Guto Volpi.

Além dos cumprimentos, o prefeito aproveitou a oportunidade para fazer alguns encaminhamentos de pedidos de recursos ao deputado estadual, visando o desenvolvimento e melhoria de serviços em Ribeirão Pires. Guto Volpi entregou uma lista com algumas demandas prioritárias para a cidade, como investimentos em saúde, segurança e infraestrutura.

O deputado Thiago Auricchio agradeceu a visita do prefeito e afirmou que está à disposição para ajudar a cidade de Ribeirão Pires.

“Sempre tive um compromisso com a nossa região e com a cidade de Ribeirão Pires. É um prazer receber o prefeito Guto Volpi e reafirmar o meu compromisso com a cidade”, declarou o parlamentar.

A visita do prefeito Guto Volpi ao deputado Thiago Auricchio mostra a importância do diálogo e da parceria entre os representantes políticos para buscar soluções para os problemas e desenvolvimento das cidades. A conquista do deputado na presidência da CCJ da ALESP é um marco histórico e representa uma grande oportunidade para a região ser mais ouvida em âmbito estadual.

“1,6 milhão de crianças no Brasil não receberam vacina DTP”, diz Unicef

Imunizante protege contra difteria, tétano e coqueluche

Dados do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) mostram que 1,6 milhão de crianças no Brasil, de 2019 a 2021, não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche. O número se repete no caso da vacina contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil: 1,6 milhão de crianças não foram imunizadas nesse mesmo período.

Para ser considerada imunizada, a criança precisa tomar todas as doses recomendadas do imunizante. No caso da DTP, o esquema é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. No Brasil, além de 1,6 milhão de crianças que não tomaram nenhuma dose, 700 mil tomaram somente a primeira e/ou a segunda, mas não tomaram a terceira, o que leva a um total de 2,4 milhões de crianças não imunizadas.

O Unicef alerta que o planeta vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, alimentado pela pandemia de covid-19, e cobra urgência na retomada das coberturas vacinais globais. Atualmente, o Brasil conta com uma das coberturas vacinais mais baixas desde a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), não chegando a 60% das crianças vacinadas, contra 95% em anos anteriores.

“Os números brasileiros fazem parte de um desafio global urgente”, avaliou a entidade.

Confiança nas vacinas

O relatório Situação Mundial da Infância 2023: para cada criança, vacinação, divulgado pelo fundo, mostra que a percepção sobre a importância e a confiança nas vacinas para crianças diminuiu em 52 dos 55 países pesquisados. No Brasil, embora os índices continuem altos, houve queda de 10 pontos percentuais – antes da pandemia, 99,1% dos brasileiros confiavam nas vacinas infantis, contra 88,8% agora.

“Diferentemente dos resultados globais, no Brasil a queda de confiança foi mais acentuada entre homens mais velhos (maiores de 65 anos). Na maioria dos países pesquisados, a queda foi maior entre mulheres e pessoas com menos de 35 anos”, destacou o Unicef.

Busca ativa e imunização de rotina

Diante dos dados brasileiros, o Unicef avalia que o país, em curto e médio prazos, precisa investir para ampliar os percentuais de coberturas vacinais em todos os estados e municípios, em um esforço conjunto em nível federal, estadual e municipal de modo que todas as cidades retomem o patamar de mais de 95% de cobertura vacinal de rotina, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Paralelamente, é urgente encontrar e vacinar cada uma das 1,6 milhão de crianças que ficaram para trás e não receberam nenhuma vacina contra pólio ou a DTP entre 2019 e 2021; e aquelas que perderam outras vacinas do calendário ou estão com doses atrasadas”, completou a entidade, citando a busca ativa e a retomada de campanhas de vacinação e de estratégias de comunicação voltadas a famílias e profissionais de saúde.

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida no momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia

O texto diz que as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir o risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha, permitindo o direito à medida protetiva de forma sumária. A partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito, as mudanças garantem que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas em juízo de cognição sumária, independente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. As medidas também vigorarão enquanto persistir o risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

As alterações incluem três novos incisos no Artigo 19 da Lei Maria da Penha, que trata das medidas protetivas de urgência. Segundo o texto, as medidas protetivas de urgência serão indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

Especialistas afirmam que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação de direitos humanos, independente da orientação sexual. A violência ocorre quando há qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Além disso, a violência também ocorre nos casos de qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

A Lei Maria da Penha estabelece que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado em inquérito policial, remetido ao Ministério Público e julgado nos juizados especializados de violência doméstica contra a Mulher e, nas cidades em que ainda não existem, nas varas criminais. A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cujo marido tentou matá-la duas vezes e que, desde então, passou a se dedicar à causa do combate à violência contra as mulheres.

Espaçonave da SpaceX, maior do mundo, explode após três minutos de seu lançamento (VÍDEO)

Voo da espaçonave Starship foi interrompido três minutos após a decolagem, com o foguete começando a “girar” antes de explodir sobre o Golfo do México

Repórter ABC, com informações de Sputnik Brasil – Um incidente ocorreu durante o lançamento da espaçonave Starship da SpaceX na tarde desta quinta-feira (20), interrompendo o voo apenas três minutos após a decolagem. Segundo informações dos apresentadores da transmissão SpaceFlight Now, o foguete começou a “girar”, resultando no término do voo em uma “situação anormal”.

De acordo com um dos apresentadores, “nem todos os motores tiveram tempo para ligar”, o que indica que o problema pode estar relacionado ao funcionamento dos propulsores. Ainda não há informações sobre as causas do incidente, mas a SpaceX deve investigar o ocorrido.

A espaçonave Starship é um importante projeto da SpaceX, que visa tornar viagens espaciais mais acessíveis e viáveis economicamente. O foguete é capaz de transportar até 100 passageiros e pode ser reutilizado diversas vezes, o que reduz significativamente os custos de lançamento.

A SpaceX já havia realizado testes bem sucedidos com a Starship em voos suborbitais, mas ainda não havia conseguido fazer um lançamento orbital completo. O incidente desta quinta-feira pode representar um retrocesso para a empresa no desenvolvimento do projeto, mas ainda é cedo para avaliar as consequências. A SpaceX ainda não se pronunciou oficialmente sobre o incidente.

Veja o vídeo:

Explosão do protótipo Starship SN10 da SpaceX em março de 2021

SpaceX’s Starship SN10 explodes after its first successful landing in Texas. (Provided by Everyday Astronaut)

 A aeronave Starship da SpaceX explodiu logo após que o empresário japonês Yusaku Maezawa disse que escolheria oito membros do público para acompanhá-lo na espaçonave para uma viagem ao redor da lua.

A SpaceX, liderada por Elon Musk, lançou o protótipo Starship SN10 do local de teste da empresa em Boca Chica, Texas. Atingiu uma altitude de 10 quilômetros, ficou no ar por um tempo e depois pousou.

Foi o primeiro pouso bem-sucedido da Starship e atraiu aplausos dos espectadores. Musk twittou: “A nave estelar SN10 pousou inteira!” 

Mas em cerca de 10 minutos, o foguete de aço inoxidável explodiu e pegou fogo. 

Ribeirão Pires abre inscrições para 2ª etapa da Copa SEJEL de Bike XCM

Etapa terá largada no Centro Hípico Amarelinho e contará com participantes de várias regiões de São Paulo

Repórter ABC com informações da Ascom-RP – Copa SEJEL, Mountain Bike XCM, Ribeirão Pires, inscrições abertas, competição esportiva, Centro Hípico Amarelinho, ciclistas, maratona de longos percursos

A cidade de Ribeirão Pires sediará no próximo dia 7 de maio a 2ª etapa da Copa SEJEL de Mountain Bike XCM. Os interessados em participar da competição devem acessar o aplicativo “Seu Esporte” por meio do link: https://api.seuesporte.app/event/copa-sejel-2a-etapa até o dia 5 de maio para realizar a inscrição. A etapa conta com o apoio da prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer.

A largada da competição acontecerá a partir das 9h no Centro Hípico Amarelinho, localizado na Av. Miro Atílio Peduzi – 945 – 4 Divisão. A primeira etapa da Copa XCM aconteceu em março no bairro Vista Linda, e contou com a participação de mais de 120 ciclistas de várias regiões de São Paulo.

A modalidade Mountain Bike XCM é caracterizada por ser uma maratona de longos percursos, que variam de 20 a 40 quilômetros. Os trechos da prova são mais diversificados, envolvendo terra, trilhas e asfalto, proporcionando aos atletas uma variedade de paisagens durante o percurso. Além disso, uma das características desta modalidade é que o ponto de chegada pode ser o mesmo ponto de início da prova.

A terceira etapa da Copa SEJEL de Mountain Bike XCM está prevista para o dia 16 de julho, e o encerramento será no dia 24 de setembro. Os interessados em obter mais informações sobre as competições podem entrar em contato pelo telefone 11 98594-1183.

“Mundo vive maior retrocesso na vacinação infantil em 30 anos”, aponta Unicef

Repórter ABC, com informações Unicef – Uma em cada cinco crianças em todo o mundo não recebeu todas as vacinas necessárias para estar completamente imunizada contra doenças preveníveis. Por exemplo, uma em cada cinco crianças no mundo não foi vacinada contra o sarampo, enquanto sete em cada oito meninas elegíveis para a vacinação contra o HPV não receberam a dose que protege contra o câncer do colo do útero.

Esses dados foram divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que alerta que o mundo está experimentando o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, impulsionado pela pandemia de COVID-19. O Unicef cobra urgência na retomada das coberturas vacinais globais, lembrando que as vacinas salvam cerca de 4,4 milhões de vidas todos os anos, um número que pode chegar a 5,8 milhões até 2030 se as metas de imunização forem alcançadas.

O relatório Situação Mundial da Infância 2023: Para cada criança, vacinação, divulgado pelo Unicef, mostra que 67 milhões de crianças perderam, completamente ou parcialmente, a chamada imunização de rotina entre 2019 e 2021. O documento destaca a sobrecarga dos sistemas de saúde, a falta de recursos e as mudanças na percepção sobre a importância das vacinas. A estimativa é que as coberturas vacinais tenham caído em 112 países.

As crianças que não estão recebendo vacinas vivem nas comunidades mais pobres, remotas e vulneráveis. Nos domicílios mais pobres, uma em cada cinco crianças não recebeu nenhuma vacina, enquanto nos mais ricos, apenas uma em 20. O relatório identificou que crianças não vacinadas vivem frequentemente em comunidades de difícil acesso, tais como zonas rurais ou favelas urbanas.

Para ser considerada imunizada, a criança precisa tomar todas as doses recomendadas do imunizante, incluindo os reforços, quando necessário. No caso da DTP, o esquema é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. Para retomar as coberturas vacinais, o Unicef classifica como vital fortalecer a atenção primária e fornecer recursos e apoio aos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente.

O Unicef pede que os governos do mundo todo fortaleçam a demanda por vacinas, construindo confiança entre a população, priorizem o financiamento de serviços de imunização e atenção primária à saúde e reforcem seus sistemas de saúde, incluindo investimento e valorização de profissionais de saúde. O relatório também destaca a importância de identificar e alcançar todas as crianças, especialmente as que perderam a vacinação durante a pandemia de COVID-19. Além disso, a entidade destaca a necessidade de garantir melhores condições de trabalho para as mulheres que estão na linha de frente da distribuição de vacinas, incluindo melhores salários e oportunidades de carreira, além de medidas para garantir sua segurança.

Prefeitura de Ribeirão Pires adota flexibilização no uso de máscaras em unidades de saúde

Pessoas acima de 65 anos e com comorbidades ainda são incentivadas a usar equipamento. Orientação da OMS embasa medida adotada pela Secretaria de Saúde

Repórter ABC, com informações da ASCOM-RP – A Prefeitura de Ribeirão Pires, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou nesta quarta-feira (19) a flexibilização do uso de máscaras na cidade. A partir de agora, o uso do equipamento de proteção individual não será mais obrigatório em unidades de saúde do município.

No entanto, a Secretaria de Saúde recomenda que o uso da máscara continue sendo feito por pessoas acima de 65 anos, pacientes com comorbidades ou imunodeficiência, pacientes com síndrome respiratória ou que tenham testado positivo para Covid-19, profissionais que fazem triagem de pacientes e que trabalham em áreas de internação ou emergência.

A medida foi tomada levando em consideração o baixo número de casos e mortes pela Covid-19 na cidade, bem como as diretrizes da OMS. A flexibilização do uso de máscaras não significa o fim dos cuidados necessários para a prevenção da doença, mas sim uma adequação às condições atuais de saúde da população.

A Prefeitura ressalta que a medida pode ser revista caso haja mudanças no cenário epidemiológico da cidade. É importante que a população continue seguindo todas as recomendações de prevenção, como a lavagem frequente das mãos, distanciamento social e, quando necessário, o uso da máscara de proteção individual.