Tarcísio de Freitas, aliado de Bolsonaro, se posiciona a favor da reforma tributária de Lula

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi opositor de Lula nas eleições de 2022, se mostrou favorável à aprovação de uma reforma tributária no Congresso Nacional, medida apontada como uma das prioridades da equipe econômica do presidente. O posicionamento aconteceu em evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, nesta quarta-feira (19).

Apesar de ser aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e ter derrotado o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na disputa pelo governo de São Paulo no ano passado, Tarcísio afirmou que acredita no potencial de benefícios no longo prazo para o Estado, mesmo que haja perdas iniciais com as mudanças.

A visão do governador evidencia uma postura republicana, democrática e estadista, ao priorizar o interesse coletivo em detrimento de questões partidárias e ideológicas. Sua posição demonstra que é possível buscar soluções para os desafios do país independentemente de cores partidárias, mantendo-se fiel aos princípios democráticos e republicanos.

A aprovação de uma reforma tributária é vista como uma medida importante para impulsionar a economia do país, promovendo uma maior justiça fiscal e simplificando o sistema tributário. A posição de Tarcísio é louvável, pois mostra a importância de pensar no longo prazo e na construção de um ambiente econômico mais justo e equilibrado para todos.

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Foco e visão na política econômica: governo Bolsonaro x governo Lula, por Luís Carlos Nunes

Em economia não há erros, tudo depende da visão

Luís Carlos Nunes – A política econômica de um país pode ter diferentes abordagens e prioridades, dependendo do enfoque e da visão de cada governo. No Brasil, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a atual administração de Luiz Inácio Lula da Silva ilustram essas divergências de foco e suas consequências sociais.

Bolsonaro privilegiou o mercado financeiro e o capital especulativo, com uma política de austeridade fiscal, desregulamentação e privatizações. Em seu mandato, o país enfrentou uma recessão econômica e uma piora nas desigualdades sociais e regionais. As políticas de cortes em investimentos sociais, como educação e saúde, e a flexibilização das leis trabalhistas foram alguns dos pontos controversos desse período.

Por outro lado, o atual governo de Lula tem se destacado por uma postura mais voltada para o social e o desenvolvimento econômico inclusivo. O presidente tem anunciado investimentos em áreas como educação, saúde, habitação e geração de empregos, com a meta de reduzir as desigualdades e a pobreza no país. Nesse sentido, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais anunciada recentemente é um exemplo de compromisso com a educação.

Outro ponto importante da gestão de Lula tem sido a defesa do papel do Estado como indutor do crescimento econômico e do bem-estar social, por meio do fortalecimento do mercado interno e da política industrial. Para isso, o governo tem lançado programas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Minha Casa, Minha Vida, que buscam incentivar o empreendedorismo e a construção de moradias populares.

O contraste entre as duas visões de política econômica fica evidente na comparação das consequências sociais. Enquanto no governo Bolsonaro a pobreza e a desigualdade aumentaram, com um índice recorde de desemprego e uma queda na renda média da população, o governo Lula tem como prioridade a inclusão social, o investimento em serviços públicos e a retomada do crescimento econômico. A expectativa é de que essas políticas possam gerar mais empregos, aumentar a renda das famílias e fortalecer a economia como um todo.

Em resumo, a política econômica de um governo pode ter impactos significativos na vida das pessoas e na trajetória do país. A escolha entre priorizar o mercado financeiro ou o social pode ter implicações de longo prazo e deve ser objeto de um debate amplo e democrático. O que fica claro é que não há erros ou acertos absolutos em política, mas diferentes visões e escolhas que devem ser avaliadas em termos de seus efeitos sociais e econômicos.

O equilíbrio político como caminho para o desenvolvimento nacional

É comum em tempos de polarização política, que a análise econômica seja tomada como um dogma absoluto, ignorando outros aspectos importantes que afetam a vida da população. No entanto, é necessário reconhecer que a economia é apenas uma das áreas que contribuem para o desenvolvimento do país. É importante um olhar abrangente, que leve em conta o social, cultural e ambiental, para conduzir os destinos da nação.

A frase do ex-líder chinês Deng Xiaoping “não importa a cor do gato, o que importa é que ele cace o rato” se refere à efetividade das ações em detrimento da ideologia que as embasa. Ou seja, o mais importante é que as políticas públicas funcionem e atendam às necessidades da população, independentemente da corrente ideológica que as sustenta.

Outras frases importantes para se pensar em uma política de centro são:

  • “O extremismo é sempre negativo, sempre, não há exceções”, de Luiz Inácio Lula da Silva;
  • “O problema com a política é que ela atrai os mais idiotas entre nós”, de William Edward Simon;
  • “A política é a arte de obter dinheiro dos ricos e votos dos pobres, prometendo proteger uns dos outros”, de Oscar Ameringer.

A polarização política, com discursos extremados, leva a uma fragmentação da sociedade e à dificuldade em encontrar soluções para os problemas nacionais. A política de centro é a que busca unir diferentes setores em torno de objetivos comuns, buscando o equilíbrio entre os interesses conflitantes.

No entanto, é preciso destacar que essa política de centro não deve significar uma falta de posicionamento ou a ausência de valores éticos e morais. Ao contrário, é possível ter posições firmes e defender os interesses do país sem, contudo, adotar uma postura extremada e inflexível.

Portanto, é necessário buscar um equilíbrio entre as diferentes áreas e interesses da sociedade, sem que isso signifique a adoção de uma visão extremada e simplista. A política deve estar a serviço do bem comum e, para isso, é preciso buscar uma ampla coalizão que possibilite a construção de um projeto nacional que atenda às necessidades de todos os brasileiros e brasileiras.

Lula anuncia recomposição de orçamento para universidades e institutos federais que receberão R$ 2,44 bilhões em novo investimento

Novo investimento ajudará a manter qualidade do ensino oferecido pelas instituições federais

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais no valor de R$ 2,44 bilhões. A iniciativa surge a pedido da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que manifestou preocupação com a situação orçamental destas instituições numa carta ao Ministério da Educação.

Compromisso com a educação e diálogo entre setores

Durante a cerimônia, o presidente Lula ressaltou a importância do diálogo entre os diferentes setores da sociedade e também reafirmou o compromisso do governo federal na retomada dos investimentos da educação. “Eu tenho mil e poucos dias só de governança agora porque já comemos quatro meses e nós precisamos fazer esse país voltar ao patamar de 2010 e de 2008, quem sabe melhorar. Começa pela educação, pela saúde, as coisas que nós sabemos que temos que fazer”, afirmou.

Situação financeira precária

No governo anterior de Jair Bolsonaro, as universidades federais sofreram vários cortes orçamentários. A última delas levou algumas instituições a cancelar bolsas de estudos e subsídios que apóiam a educação de estudantes de baixa renda. Segundo levantamento da Frente Parlamentar de Educação e do Observatório do Conhecimento, o orçamento discricionário (para despesas básicas e bolsas estudantis, por exemplo) das universidades federais em 2014 foi de quase R$ 14 bilhões. No ano passado, foram apenas R$ 6,39 bilhões. Além da queda anual no financiamento, essas instituições enfrentaram diferentes bloqueios em seus recursos. Em dezembro do ano passado, as universidades federais tiveram um bloqueio de R$ 344 milhões, enquanto os institutos enfrentaram um corte de R$ 122 milhões.

Impacto positivo na educação

Esta nova injeção de recursos ajudará as universidades e institutos federais a continuar seu importante trabalho e oferecer educação de alta qualidade a estudantes de todas as esferas da vida. É um passo importante para restaurar a estabilidade e o apoio a essas instituições, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento do capital humano do Brasil e na prosperidade futura do país.

Veja se o seu carro usado já está livre de pagar IPVA em 2023

É importante lembrar que além do IPVA, os proprietários também devem pagar o Licenciamento e a taxa para renovação do CRLV

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Alguns carros não precisarão pagar o IPVA 2023 de acordo com o período de fabricação e estado de registro. A isenção do imposto pode ser um alívio para os proprietários de veículos, que já lidam com diversos gastos envolvidos na manutenção e uso de um automóvel.

Em alguns estados como Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, a isenção do IPVA começa a partir dos 10 anos de fabricação dos veículos. Nesses locais, carros produzidos em 2013 já não precisarão pagar o tributo.

Já em outros estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, a isenção só é concedida após 15 anos de produção. Ou seja, modelos produzidos até 2008 já estarão isentos.

O estado do Mato Grosso adota o período de 18 anos de fabricação para conceder a isenção do IPVA, enquanto em Alagoas, somente os carros com produção datada antes de 31 de dezembro de 2000 serão isentos.

Já em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA é concedida somente após 20 anos de produção.

É importante lembrar que além do IPVA, os proprietários de veículos também devem pagar o Licenciamento, a taxa para renovação do CRLV.

Polícia Militar Ambiental apreende cachorro, aves silvestres e armas de caça em Ribeirão Pires

O homem foi multado em R$ 6 mil por manter animais em cativeiro sem autorização e posse ilegal de armas

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Nesta segunda-feira (17), o 2° Pelotão da Polícia Militar Ambiental realizou uma operação na Quarta Divisão, em Ribeirão Pires, e apreendeu um cachorro da raça foxround americano, diversas aves silvestres em gaiolas e armas de caça em uma residência. Segundo informações, o homem que estava no local não possuía autorização para a criação dos animais.

Abordagem

Os militares avistaram o cachorro e as aves silvestres ao redor da residência e decidiram realizar uma abordagem. Durante a vistoria, foram encontradas sete espécies de aves silvestres em gaiolas e três tipos de armamentos, sendo uma carabina de pressão 4.500 mm e duas espingardas, uma calibre 28 e outra semi-automática calibre 20.

Multa e apreensão

O homem foi encaminhado para a delegacia ambiental de Santo André, onde recebeu uma multa no valor de R$ 6 mil por manter animais silvestres em cativeiro sem autorização e por posse ilegal de armas de fogo. Os animais e as armas foram apreendidos pela polícia.

Conscientização

A Polícia Militar Ambiental destaca a importância da conscientização da população sobre a necessidade de se respeitar as leis de proteção à fauna e flora. A criação de animais silvestres sem autorização é considerada crime ambiental e pode gerar multas e sanções penais.

Ensino da história afro-brasileira é falho em 70% das secretarias municipais de educação, revela pesquisa

Pesquisa do Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra ouviu gestores de 1.187 secretarias municipais de educação

Sete em cada dez secretarias municipais de educação não implementaram o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas ou fizeram apenas poucas ações para cumprir a Lei 10.639/03, segundo uma pesquisa divulgada na terça-feira (18) pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra, em Brasília.

O estudo entrevistou gestores de 1.187 secretarias municipais de educação em 2022, o que representa 21% das redes de ensino dos municípios. A Lei 10.639/03 tornou obrigatório o ensino para o combate ao racismo nas escolas há 20 anos.

Constatou-se que 29% das secretarias têm ações consistentes e perenes de atendimento à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. Juntas, as secretarias que não adotam nenhuma ou poucas ações somam 71%.

Os municípios são responsáveis pela educação básica e, segundo os institutos, os dados mostram a necessidade de um compromisso político para a efetivação da lei. Isso ocorre nos municípios com ações estruturadas, onde há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades.

A pesquisa também mostrou que 42% dos órgãos responderam que os profissionais têm dificuldade em aplicar o ensino nos currículos e nos projetos e 33% disseram não ter informações suficientes a respeito da temática. Quanto à periodicidade das atividades, 69% declararam realizar a maior parte dos eventos em novembro, mês do Dia da Consciência Negra.

Na avaliação da consultora em Educação de Geledés, Tânia Portella, a diversidade cultural, literatura e alimentação são temas importantes a serem tratados no ensino da história afro-brasileira, mas as atividades curriculares não devem ser limitadas a esse enfoque. A população negra contribuiu em diversas áreas, como tecnologia e escrita, o que diz muito sobre a hierarquização de saber e relações de poder.

Já a analista de políticas públicas do Instituto Alana, Beatriz Benedito, acredita que os temas que despertam o diálogo, como música, dança e culinária, contribuem para a formação de autoestima de crianças e adolescentes negros. Porém, é preciso discutir também relações de poder e privilégios nas práticas escolares para que a reflexão avance.

A Lei 10.639/03 alterou as diretrizes e bases da educação nacional para a inclusão obrigatória do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica.

Deputado fala em “facada fake” e Eduardo Bolsonaro parte para a agressão (VÍDEO)

Política brasileira na berlinda: Eduardo Bolsonaro e Dionilso Marcon protagonizam episódio lamentável

Na tarde desta quarta-feira (19/4), houve um confronto verbal entre os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS) na Comissão de Trabalho da Câmara. A discussão começou quando Eduardo mencionou o atentado sofrido pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a eleição de 2018 em Juiz de Fora (MG). Em resposta, o deputado petista gritou: “Facada fake”.

Os parlamentares continuaram a troca de ofensas e, quando Marcon falou sobre a falta de sangue no ferimento de Jair Bolsonaro, Eduardo se levantou e partiu para cima dele. O filho do ex-presidente foi contido por outros deputados. Durante o confronto, Eduardo proferiu xingamentos homofóbicos e ameaças de violência física contra Marcon.

A sessão foi suspensa por alguns minutos, mas posteriormente foi retomada. Marcon afirmou que Eduardo quebrou o decoro parlamentar e que pretende pedir uma punição na Comissão de Ética. Após o incidente, Marcon se defendeu, dizendo que sua divergência era política e que ele não tinha nada pessoal contra Jair Bolsonaro ou Eduardo.

Este episódio lamentável na Câmara dos Deputados revela a falta de respeito e civilidade que tem sido cada vez mais presente na política brasileira. Xingamentos e ameaças não podem ser tolerados em um ambiente democrático e representativo como o Congresso Nacional. É necessário que os deputados trabalhem juntos, respeitando as diferenças políticas e ideológicas, em prol do bem comum e da melhoria das condições de vida da população brasileira.

Consórcio ABC participa de reunião com presidente Lula sobre segurança em escolas

Encontro debateu fortalecimento dos municípios para o combate à violência nas escolas

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, participou, nesta terça-feira (18/4), em Brasília, de reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, entidades representativas de prefeitos e parlamentares para discutirem políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.

O objetivo da reunião foi criar estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. Durante o encontro, o presidente da República ressaltou que, diante da predominância na pregação da violência no ambiente da internet, a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes.

“Nunca antes na história deste país houve uma reunião para discutir um problema tão grave e ela só foi convocada porque tomei consciência de que sozinho não tenho a solução. Quero compartilhar um pouco da sabedoria de cada um de vocês para que possamos, um dia, levar os nossos filhos às escolas com a certeza de que são lugares de extrema segurança”, afirmou Lula.

O presidente do Consórcio ABC destacou a união dos poderes Executivo, por meio dos governos federal, estaduais e municipais, Legislativo e Judiciário para a proteção de todas as crianças.

“Discutimos também mais políticas públicas para garantir escolas seguras para todos. Estamos todos empenhados em tornar o ambiente escolar cada vez mais seguro para as crianças da nossa região”, ressaltou Marcelo Oliveira.

Operação Escola Segura apreende 10 adolescentes por ameaças

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Uma equipe especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou a Operação Escola Segura nesta quarta-feira (19) e apreendeu dez adolescentes por ameaças de ataques a escolas. Além das dez ordens de internação provisória, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes envolvidos.

Os jovens apreendidos, com idades entre 11 e 17 anos, são investigados por atos infracionais equiparados a delitos como ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de violação dos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento.

A ação envolveu policiais civis de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco e resultou de investigações iniciadas após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas e cinco feridas por golpes de machadinha. A partir dessas investigações, foram localizados outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares pelas redes sociais.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a ação em suas redes sociais, agradecendo às polícias civis que atuaram em rede com o Ministério da Justiça para garantir maior eficácia nas ações preventivas e repressivas.

A Operação Escola Segura trabalha de forma integrada, com 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (polícias Civil e Militar).

O canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a SaferNet Brasil, recebe denúncias sobre ameaças de ataques, que são mantidas sob sigilo e não identificam o denunciante. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Novas imagens do Palácio do Planalto revelam falha na segurança durante ataque extremista em 8/1 (VÍDEO)

Chefe do GSI, General Gonçalves Dias é flagrado orientando invasores a deixarem o Palácio do Planalto

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – No dia 8 de janeiro, o Palácio do Planalto em Brasília foi alvo de ataques terroristas perpetrados por extremistas de direita. As imagens das 22 câmeras de segurança obtidas pela CNN Brasil revelaram que tanto a polícia quanto o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) disponibilizaram um contingente pequeno de agentes para conter os invasores.

Os vídeos mostram que às 14h55, os carros de apoio da polícia deslocados para a operação deixaram uma das vias que dá acesso à Praça dos Três Poderes. Pouco depois, policiais equipados com escudos, localizados na via de acesso ao Palácio do Planalto, recuaram diante do avanço dos militantes bolsonaristas e de extrema direita.

Às 15h01, um primeiro grupo invade com facilidade o estacionamento do Palácio do Planalto. Os invasores pulam uma cerca. Após a invasão, seguranças formam um cordão de isolamento, mas a vários metros de distância dos invasores, que seguem pelo gramado para a área detrás do palácio. Nesse momento, apenas dois integrantes do GSI aparecem nas imagens, sem agir.

Em vários momentos, as câmeras registram os extremistas e integrantes do GSI circulando pelas dependências do Palácio do Planalto. Uma outra câmera registra que militares deixaram uma das salas do GSI no térreo e se dirigiram ao subsolo da edificação às 15h19. Eles só retornaram ao posto inicial às 16h31, mais de uma hora após o início da invasão.

Em uma das imagens, gravadas às 16h29, é possível ver o chefe do GSI, general da reserva Gonçalves Dias, no acesso que dá entrada ao gabinete presidencial. Embora pareça orientar os invasores a deixarem o local, ele não adotou nenhuma providência para prender os extremistas.

Essas imagens serão apresentadas na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). O general Gonçalves Dias deverá comparecer à sessão para prestar esclarecimentos sobre os alertas de inteligência produzidos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. É importante ressaltar que a Comissão é dominada por deputados bolsonaristas, como general Pazuello (PL-RJ), delegado Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).