Categoria: Brasil

Advogado de general Heleno atribui a Bolsonaro a concepção de plano golpista em julgamento no STF

Defesa do general alega que ex-presidente teve papel central em live que questionou urnas eletrônicas e minimiza provas apresentadas pela PGR

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), o advogado Matheus Mayer Milanez, defensor do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), atribuiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro a responsabilidade pela trama golpista investigada. Milanez negou a participação de Heleno nas manifestações criminosas, argumentando que a principal prova da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o militar é uma live de 2021 em que ele não teria se manifestado.

“Ele ficou sentado, não falou uma palavra, não fez um gesto, não fez absolutamente nada. Quem participou da live, falando e atuando em um primeiro plano, foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Heleno não falou absolutamente nada, não se manifestou”, afirmou o advogado.

A transmissão ao vivo, realizada em 29 de julho de 2021, foi utilizada por Bolsonaro para atacar as urnas eletrônicas, disseminando informações falsas e já desmentidas sobre o sistema eleitoral. O vídeo foi posteriormente removido do YouTube.

Milanez também questionou a relevância de uma “anotação em agenda” mencionada pela PGR, alegando que a denúncia não explica como o documento seria crucial para o plano golpista. Para o advogado, a acusação contra Heleno se baseia em um “terraplanismo argumentativo”.

O defensor ainda argumentou que Heleno, enquanto chefe do GSI, colaborou com a organização da posse do presidente Lula, garantindo a segurança do evento.

A PGR acusa Heleno de integrar um grupo central envolvido no plano para impedir a posse de Lula. Segundo as investigações, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob o comando de Heleno, teria sido utilizada para disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral. Documentos apreendidos com Heleno e o então diretor da Abin, Alexandre Ramagem, indicariam a existência de um plano para divulgar teorias de fraude nas eleições.

Em reunião ministerial de julho de 2022, Heleno teria defendido a necessidade de “virar a mesa antes das eleições” e afirmado ter um esquema para infiltrar agentes da Abin nas campanhas eleitorais.

Acompanhe o julgamento ao vivo:

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Deputados são barrados no STF por não terem se cadastrados previamente e por superlotação

Superlotação impede acesso de congressistas ao plenário; STF julga denúncia de golpe e define cronograma para análise dos demais núcleos da acusação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma comitiva de deputados da oposição foi impedida de acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), sob a alegação de superlotação do plenário da Primeira Turma. Os congressistas foram direcionados a uma sala com transmissão por telão.

O STF iniciou o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e sete aliados, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma decidirá, até quarta-feira (26), se há elementos para abrir uma ação penal contra o grupo. Este julgamento se refere apenas ao “núcleo central” da suposta organização criminosa.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) criticou a restrição de acesso, alegando que o julgamento deveria ocorrer no plenário principal e questionando a presença de outros grupos.

Se a denúncia for aceita, o STF iniciará uma ação penal, ouvindo testemunhas e conduzindo sua própria investigação. Ao final, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada um dos quatro grupos denunciados pela PGR, com as seguintes datas já agendadas para análise:

  • Núcleo de Operações: 8 e 9 de abril
  • Núcleo de Gerência: 29 e 30 de abril
  • Núcleo de Desinformação: Data a ser definida pelo ministro Zanin.
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Desembargador aposentado interrompe sessão no STF, grita e é detido

Sebastião Coelho protestou contra a proibição de entrada no plenário durante o julgamento do caso Bolsonaro e foi detido por desacato

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Sebastião Coelho, foi detido nesta terça-feira (25) após causar tumulto e interromper a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A informação é do Portal Metrópoles.

Coelho, que também é advogado, subiu ao terceiro andar do STF, onde a sessão ocorria, e gritou em frente ao plenário, interrompendo momentaneamente a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Ele protestava contra a proibição de sua entrada na sala, alegando que havia lugares vazios.

A Polícia Judicial do STF deteve Coelho em flagrante por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado.

Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro, que também é um dos denunciados pela PGR, embora seu julgamento não estivesse em pauta nesta terça-feira.

Segundo o STF, Coelho não havia realizado o credenciamento prévio exigido para advogados que desejam acompanhar o julgamento presencialmente. Após ser retirado do local, Coelho criticou o processo à imprensa e prometeu acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela proibição de sua entrada.

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Moraes aponta Bolsonaro como “Núcleo Crucial” da trama golpista em relatório no STF

Ministro relator do caso detalha acusações da PGR e reforça papel central do ex-presidente na suposta organização criminosa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou nesta terça-feira (25) que Jair Bolsonaro integrou o “núcleo crucial” da organização criminosa acusada de tentar um golpe de Estado. A declaração foi feita durante a leitura do relatório da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o magistrado, o grupo se dividiu em tarefas com o objetivo de romper a ordem democrática e impedir a posse do presidente Lula. “Evidenciou-se que os denunciados integraram a organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito, de permanência no poder e unidade de desígnios”, afirmou Moraes.

O ministro destacou que as decisões mais importantes partiram do núcleo liderado por Bolsonaro e que os atos tiveram impacto direto na tentativa de ruptura institucional no país.

O julgamento, que teve início nesta terça, analisa se Bolsonaro e mais sete aliados se tornarão réus. A denúncia se baseia em investigações da Polícia Federal e aponta que, desde a eleição de Lula em outubro de 2022, o grupo atuou para tentar reverter o resultado eleitoral e se manter no poder.

Os denunciados são acusados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição do estado democrático de direito, dano qualificado por violência, ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O processo pode levar à abertura de ação penal no STF, caso a denúncia seja aceita.

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Bolsonaro surpreende ao comparecer ao STF para julgamento do caso golpe

Ex-presidente acompanha pessoalmente a análise da denúncia no inquérito que apura a tentativa de golpe, em Brasília

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao comparecer pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25/03) para acompanhar o julgamento da denúncia contra ele no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. A presença de Bolsonaro no plenário da Primeira Turma da Corte, onde a análise da denúncia está ocorrendo, não era esperada.

Bolsonaro chegou a Brasília na manhã desta terça-feira, vindo de São Paulo, onde estava desde segunda-feira (24/03). Do aeroporto, seguiu para uma reunião com seus advogados na sede do Partido Liberal (PL).

Acompanhado de advogados e parlamentares aliados, Bolsonaro acompanha o julgamento diretamente do plenário. A expectativa entre seus defensores é de que a denúncia seja aceita por unanimidade pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF.

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Julgamento no STF: PGR Aponta Bolsonaro como Beneficiário de Tentativa de Golpe

Em sessão tensa, PGR acusa ex-presidente e grupo de arquitetar plano para mantê-lo no poder após derrota eleitoral

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25/03) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa o grupo de integrar um “núcleo central” de uma organização criminosa que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, teve início com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes detalhou os crimes imputados a Bolsonaro e aos demais denunciados, ressaltando que a organização criminosa “direcionou os movimentos populares e interferiu nos procedimentos de segurança necessários”, responsabilizando-os pelos danos causados.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a acusação, afirmando que “os delitos descritos na denúncia compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou da sua ameaça, o então presidente Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições”.

Bolsonaro acompanhou o julgamento no plenário do STF, sendo o único denunciado presente. A defesa dos acusados terá a oportunidade de apresentar seus argumentos ao longo das três sessões designadas para o julgamento, que se estenderão até a quarta-feira (26/03).

Entenda o “Núcleo 1” da Denúncia:

  • Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República, apontado como líder da organização criminosa.
  • Alexandre Ramagem: Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
  • Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
  • Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
  • Mauro Cid: Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
  • Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa.
  • Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil.
  • Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha do Brasil.

A denúncia da PGR imputa aos acusados crimes como liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento prossegue nesta quarta-feira com os votos dos demais ministros da Primeira Turma. Caso a maioria vote pelo recebimento da denúncia, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus, dando início a uma ação penal que poderá culminar em condenações.

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Portal Caso de Política retransmite julgamento AO VIVO de Bolsonaro e aliados no STF

Decisão crucial sobre denúncia de tentativa de golpe será acompanhada AO VIVO; saiba quem são os acusados e o rito do julgamento

O Portal Caso de Política fará a transmissão ao vivo do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento, com sessões programadas para os dias 25 e 26 de março de 2025, avaliará se a denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será aceita.

A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e os demais envolvidos formam o “núcleo crucial” de uma organização criminosa. Além de Bolsonaro, os nomes citados na denúncia são:

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin),
  • Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha),
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF),
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional),
  • Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência),
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e
  • Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Os oito são acusados de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento seguirá o seguinte rito:

  • Abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin;
  • Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, com informações sobre as investigações;
  • Sustentação oral da PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, com um tempo de 30 minutos;
  • Defesa dos acusados, com cada advogado tendo 15 minutos para argumentar;
  • Votação das questões preliminares, com o relator Alexandre de Moraes seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin;
  • Análise do mérito da denúncia, determinando se a acusação resultará na abertura de uma ação penal.

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VÍDEO: Bolsonaro culpa Zambelli por derrota em 2022: “Ela tirou o mandato da gente”

Em podcast, ex-presidente associa episódio da deputada com arma na véspera do 2º turno ao resultado das eleições

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu sua derrota nas eleições de 2022 ao episódio em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sacou uma arma e perseguiu um jornalista na véspera do segundo turno. A declaração foi feita durante sua participação no podcast Inteligência Ltda., na noite desta segunda-feira (24).

Bolsonaro afirmou que a atitude de Zambelli “tirou o mandato da gente”, referindo-se ao impacto negativo que o caso teve na percepção dos eleitores. O ex-presidente comentava o julgamento de Zambelli no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

“Pelo que sei, tenho certeza de que ela tem posse de arma. Mas há a lei eleitoral: 48 horas antes das eleições e 24 horas depois, em um raio de 100 metros da seção eleitoral, você não pode estar armado, a não ser que seja um policial”, disse Bolsonaro, criticando a atitude da deputada.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) aponta arma para jornalista no meio da rua em São Paulo. Foto: Reprodução

Questionado sobre os impactos do caso Zambelli e do episódio envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson – que disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra agentes da Polícia Federal (PF) uma semana antes do segundo turno -, Bolsonaro afirmou que “não há dúvida” de que foi prejudicado no pleito.

“Agora, aquela imagem, da forma como foi usada, da Carla Zambelli perseguindo o cara lá… Teve gente dizendo: ‘Olha, o Bolsonaro defende o armamento’. Aí, mesmo quem não votou no Lula acabou anulando o voto. A gente perdeu”, declarou o ex-presidente.

O julgamento de Zambelli no STF foi suspenso nesta segunda-feira (24) após o ministro Kassio Nunes Marques pedir mais tempo para analisar a ação. Até o momento, cinco ministros já votaram para condenar a deputada a cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato.

Veja o vídeo

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Fiagro Kawá busca investir R$ 1 bi em pequenos produtores de cacau na Bahia e no Pará

Fundo quer impulsionar agricultura familiar com modelo inovador de financiamento; primeira fase prevê apoio a 1.200 produtores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Instituto Arapyaú e parceiros lançaram o Fiagro Kawá, um fundo de investimento voltado para fortalecer a agricultura familiar na cadeia produtiva do cacau. A meta é alcançar R$ 1 bilhão até 2030, garantindo crédito para pequenos produtores na Bahia e no Pará. As informações são do Canal Rural.

O fundo opera no modelo blended finance, combinando recursos filantrópicos, capital público e aportes de investidores do mercado financeiro. Além do Arapyaú, a iniciativa conta com a plataforma de investimentos Violet, a ONG Tabôa Fortalecimento Comunitário e a MOV Investimentos. A gestão ficará a cargo da Vert, enquanto a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) atuará na conexão com compradores da produção beneficiada.

Na fase inicial, o Kawá dispõe de R$ 30 milhões e pretende atender 1.200 agricultores. Segundo comunicado do instituto, esse montante representa quase três vezes o volume de financiamento concedido à cultura do cacau pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 2023.

Fiagro terá assistência técnica estruturada

Além do crédito, o fundo contará com a Enabling Conditions Facility (ECF), estrutura voltada para o financiamento de assistência técnica. A gestão dessa área ficará sob responsabilidade da Violet, enquanto o suporte direto aos agricultores será fornecido por diferentes entidades. A Fundação Solidaridad, o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul da Bahia (Ciapra) e a Polímatas Soluções Agrícolas e Ambientais terão papel central na capacitação, com apoio financeiro da Suzano. Na Bahia, a Tabôa também atuará na assistência técnica e na originação do crédito.

Segundo Vinicius Ahmar, gerente de bioeconomia do Instituto Arapyaú, a proposta é atrair grandes investidores para impulsionar modelos produtivos sustentáveis, garantindo renda para aqueles que preservam a floresta.

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Bahia tem forte redução nos casos de violência contra mulheres; São Paulo lidera feminicídios

Enquanto a Bahia registrou queda expressiva na violência contra mulheres, São Paulo concentrou o maior número de feminicídios entre os estados monitorados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A cada 17 horas, uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024 nos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança. No total, foram registrados 531 feminicídios ao longo do ano. Apesar do alto número de casos, os dados revelam uma forte redução na Bahia, enquanto São Paulo lidera o ranking de violência letal contra mulheres.

O levantamento aponta que 75,3% dos feminicídios foram cometidos por pessoas próximas das vítimas. Se considerados apenas parceiros e ex-parceiros, a porcentagem chega a 70%. O estudo, intitulado Elas Vivem: um caminho de luta, foi divulgado nesta quinta-feira (13) e é produzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que acompanha a violência contra mulheres em nove estados.

Na Bahia, os casos de violência contra mulheres apresentaram uma redução expressiva de 30,2% em relação a 2023, caindo de 368 para 257 ocorrências. O estado registrou 46 feminicídios, dos quais 34 não tiveram informação sobre a identificação racial das vítimas. Salvador concentrou o maior número de casos, com 68 registros. Nenhum caso de transfeminicídio foi registrado na Bahia em 2024.

Em contrapartida, São Paulo se destacou negativamente como o estado com o maior número de feminicídios no país. Foram 144 assassinatos motivados por questões de gênero, sendo 125 cometidos por parceiros ou ex-parceiros. No total, o estado contabilizou 1.177 casos de violência contra mulheres, representando um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior. A capital paulista registrou 149 episódios de violência, seguida por São José do Rio Preto (66) e Sorocaba (42).

O levantamento também indicou aumento na violência de gênero em estados como Maranhão, que teve crescimento de quase 90% nos casos registrados, e no Pará, com alta de 73,2%. No Piauí, os registros subiram 17,8%, sendo Teresina o município com o maior número de ocorrências. Em Pernambuco, houve uma ligeira queda de 2,2% nos episódios de violência, mas o estado ainda é o segundo com mais feminicídios entre os monitorados, com 69 casos.

Os dados apresentados reforçam a urgência de políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres. Apesar dos avanços obtidos ao longo dos anos com leis como a Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, os números seguem alarmantes. Especialistas alertam para a necessidade de fortalecimento das delegacias especializadas e da rede de acolhimento às vítimas, além de campanhas educativas para desconstruir a cultura de violência de gênero.

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