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Moraes rebate críticas dos EUA e defende soberania do Brasil no STF: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”

Em resposta a críticas do governo americano, ministro do STF reforça a independência do Judiciário brasileiro e a soberania nacional, citando a Constituição e a luta contra o fascismo e o imperialismo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (27) às críticas do governo dos Estados Unidos sobre decisões da Justiça brasileira, reforçando a defesa da soberania do Brasil e a independência do Poder Judiciário. A declaração, feita durante sessão da Corte, ocorreu após o Departamento de Estado americano questionar decisões do STF relacionadas à plataforma de vídeos Rumble.

Moraes enfatizou que o Brasil não é mais uma colônia e que está construindo uma República independente e democrática.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, declarou o ministro.

Ele ainda citou a Carta da ONU, que prevê “a luta contra o fascismo, nazismo, imperialismo, seja presencial, virtual, e a defesa da democracia e direitos humanos”, para justificar as ações do Judiciário brasileiro. Moraes também lembrou a frase do escritor Guimarães Rosa: “O que a vida quer da gente é coragem”.

A manifestação de Moraes surge após uma publicação do Departamento de Estado dos EUA no X (antigo Twitter), na qual o governo americano criticou decisões do STF relacionadas à plataforma Rumble. A mensagem questionava o bloqueio de acesso à informação e a imposição de multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar usuários.

A reação americana ocorre em meio à aprovação de um projeto de lei em uma comissão da Câmara dos Deputados dos EUA que visa barrar a entrada de Moraes no país. A proposta, intitulada “Sem Censores em Nosso Território”, proíbe a entrada ou deporta qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.

O Itamaraty consultou Alexandre de Moraes antes de emitir uma resposta oficial, buscando inicialmente evitar o acirramento das tensões. No entanto, após a postagem no X, o governo brasileiro adotou um tom mais firme, expressando “surpresa” com a manifestação do governo americano e rejeitando “qualquer tentativa de politizar questões judiciais”. O governo brasileiro também reafirmou a importância do respeito à independência dos poderes, princípio fundamental da Constituição Federal de 1988.

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Terror no WhatsApp: áudios falsos sobre vacinas e surto de doenças miram carnaval e nova vacina da dengue

Em meio ao anúncio de nova vacina contra a dengue e proximidade do Carnaval, onda de desinformação tenta minar a confiança na vacinação e espalhar o pânico. Áudios absurdos chegam a sugerir extermínio populacional

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma nova onda de áudios falsos sobre vacinas e um suposto surto de doenças tem circulado em grupos de WhatsApp, semeando o medo e a desinformação em um momento crucial para a saúde pública. A disseminação ocorre justamente quando o governo federal anuncia uma nova vacina contra a dengue, com previsão de distribuição em larga escala a partir de 2026, e às vésperas do Carnaval, período de grande concentração de pessoas e, consequentemente, maior risco de transmissão de doenças.

O Portal Caso de Política teve acesso a alguns desses áudios, que têm sido amplamente divulgados em grupos na cidade de Barreiras, Bahia. Em um dos áudios, uma pessoa chega a afirmar, de forma caluniosa, que o Hospital Eurico Dutra, em Barreiras, estaria com pacientes internados com Covid-19. “Aqui no Eurico Dutra tem gente internada já de Covid. Um colega meu que trabalha aqui falou que a direção já passou para a Secretaria de Saúde, mas estão dando uma de migué, caladinhos, para não alertar o pessoal para o carnaval.”, diz o áudio.

Assim que recebeu o material, a reportagem do Portal Caso de Política entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Barreiras para informar sobre a disseminação dos áudios e solicitar que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Desinformação cruel e irresponsável

Os áudios, que aparentam ter o objetivo de espalhar terror e desespero, representam uma atitude cruel e irresponsável, especialmente em um país como o Brasil, que sempre teve uma forte cultura de vacinação e que, graças a ela, conseguiu evitar e erradicar diversas doenças.

A mensagem dos áudios variam desde alertas falsos sobre a vacina bivalente para Covid-19 e a vacina da gripe, associando-as a teorias conspiratórias sobre extermínio populacional, até informações mentirosas sobre o aumento de casos de Covid-19 e outras doenças, com o objetivo de criar pânico em relação ao Carnaval. Um dos áudios chega a afirmar:

“Jean, não deixe ninguém da sua família tomar a tal da bivalente para Covid, que já está sendo aplicada, e não deixe nenhum idoso tomar, ninguém, ninguém, ninguém, não é só idoso não, tomar a vacina da gripe. Eles vão, como as pessoas não querem tomar a vacina da Covid, eles vão enfiar a vacina da Covid dentro da vacina da gripe, e todas duas vão ser fabricadas pela Pfizer. O objetivo é exterminar 50% da população do mundo.”

Outra gravação espalha o medo em relação a uma suposta vacina fatal:

“Eu não sei se você já recebeu ontem, mas me mandaram um áudio de uma doutora e ela está pedindo para espalhar esse áudio, porque essa semana vai acontecer uma vacina e essa vacina é fatal, quem tomar essa vacina vai morrer instantaneamente, é fatal.”

Saiba mais
Alerta responsável para o carnaval

Diante da proximidade do Carnaval, é fundamental que a população se mantenha informada e adote medidas de prevenção, como a vacinação, e a higienização frequente das mãos. No entanto, é importante ressaltar que não há motivo para pânico. As autoridades de saúde municipais, estaduais e federal estão monitorando e sempre informando situação de anormalidade, inclusive com uma drástica queda de notificações para dengue, chikungunya e, zika.

A Importância da vacinação e da informação correta

Em tempos de desinformação, é fundamental buscar informações em fontes confiáveis e seguir as orientações das autoridades de saúde. A vacinação é uma das ferramentas mais importantes para proteger a saúde individual e coletiva, e a disseminação de notícias falsas pode colocar em risco a vida de muitas pessoas.

O portal caso de Política alerta para que caso recebam algum áudio, não repassem, entrem em contato com as autoridades sanitárias e denunciem à polícia.

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Bahia no centro do ringue político: Quaest aponta empate técnico na disputa pelo governo em 2026

Pesquisa Genial/Quaest revela cenários acirrados em diversos estados, com destaque para a disputa baiana entre ACM Neto e Jerônimo Rodrigues

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A corrida eleitoral para os governos estaduais em 2026 já começou a ganhar contornos mais definidos, com a divulgação da pesquisa Genial/Quaest nesta quinta-feira (27). O levantamento, que ouviu eleitores em oito estados entre 19 e 23 de fevereiro, expõe lideranças consolidadas, mas também disputas acirradas, como a da Bahia, onde ACM Neto (União Brasil) e o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) estão tecnicamente empatados.

Disputa acirrada na Bahia

Na Bahia, o cenário é de grande expectativa. ACM Neto (União Brasil) aparece com 42% das intenções de voto, enquanto Jerônimo Rodrigues (PT) soma 38%. A diferença, dentro da margem de erro de 3 pontos percentuais, configura um empate técnico, prenunciando uma batalha intensa nos próximos anos. João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL) aparecem com 3% e 1%, respectivamente.

Outros cenários estaduais

São Paulo: O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lidera com folga, atingindo 38% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) aparece em segundo lugar, com 15%, seguido por Pablo Marçal (PRTB), com 12%.

Rio de Janeiro: Eduardo Paes (PSD) está na frente com 29%, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), que soma 20%.

Minas Gerais: O senador Cleitinho (Republicanos) lidera com 33%, enquanto Alexandre Kalil (PSD) tem 16%.

Pernambuco: João Campos (PSB) domina as intenções de voto com 56%, com Raquel Lyra (PSDB) marcando 28%.

Rio Grande do Sul: Juliana Brizola (PDT) e Tenente-coronel Zucco (PL) estão em empate técnico, com 19% e 15%, respectivamente.

Paraná: Sergio Moro (União Brasil) lidera com 30%, seguido por Rafael Greca (PSD), com 18%.

Goiás: Daniel Vilela (MDB) aparece na frente com 24%, com Marconi Perillo (PSDB) somando 15%.

A pesquisa Genial/Quaest, que entrevistou eleitores com 16 anos ou mais, oferece um panorama inicial das eleições estaduais de 2026. Os resultados, no entanto, podem sofrer alterações significativas ao longo dos próximos anos, conforme os candidatos definem suas estratégias e os eleitores amadurecem suas escolhas.

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Eduardo Bolsonaro alvo de ação na PGR por suspeita de atentar contra a soberania nacional; passaporte diplomático pode ser cassado

Deputados acionam justiça após lobby de Eduardo Bolsonaro nos EUA contra ministro do STF e plataformas digitais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os deputados federais, Guilherme Boulos (Psol-SP) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de atentar contra a soberania nacional ao fazer lobby nos Estados Unidos por um projeto de lei que visa retaliar autoridades brasileiras. A ação se baseia na Lei de Segurança Nacional, que criminaliza condutas que visem a “expor a perigo a independência nacional” e “a soberania nacional”.

O estopim da crise foi a aprovação, no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, de um projeto de lei que busca impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes em território americano, além de estender a sanção a qualquer autoridade envolvida no bloqueio de plataformas sociais americanas. A medida é vista como uma retaliação ao bloqueio da rede social Rumble no Brasil e à suspensão temporária do X (antigo Twitter) no final de 2024.

Para os deputados Boulos e Correia, a atuação de Eduardo Bolsonaro configura uma conspiração aberta contra o Brasil. Correia, vice-líder do governo na Câmara, solicitou à PGR a revogação do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e o imediato impedimento de suas atividades nos Estados Unidos. Em sua representação, Correia argumenta que “as condutas reiteradas do Representado configuram, ademais, um crime de lesa-pátria em todas as suas conotações doutrinárias e em sintonia com tratados internacionais, em tudo se equiparando às ações que vem sendo perpetradas pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro”.

Lei de Segurança Nacional e possíveis condenações

A representação na PGR se ampara na Lei nº 7.170/83, a Lei de Segurança Nacional, que em seu Artigo 1º, define como crime “praticar ato tendente a destruir ou subverter a ordem política e social, ou as instituições constituídas, ou a atentar contra a soberania nacional”. O Artigo 6º da mesma lei prevê pena de reclusão de 3 a 15 anos para quem “incitar à subversão da ordem política ou social” ou “praticar qualquer ato que possa comprometer a integridade territorial ou a soberania nacional”.

Ainda, o Artigo 8º da lei estabelece pena de reclusão de 4 a 20 anos para quem “tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro Estado” ou “praticar ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo o Brasil a perigo de guerra, ou comprometendo a sua neutralidade”.

A PGR deverá analisar a representação e decidir se instaura ou não um inquérito para investigar a conduta de Eduardo Bolsonaro. Caso seja denunciado e condenado, o deputado poderá perder o mandato e ser preso, além de ter o passaporte diplomático cassado e ser impedido de deixar o país.

Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro tem defendido sua atuação nos Estados Unidos, argumentando que está lutando pela liberdade de expressão e contra a censura no Brasil. Ele tem comemorado a aprovação do projeto de lei no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA e afirmado que “não tardará para virar lei”.

Veja os posts dos parlamentares:

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Juíza nos EUA dá show de imparcialidade e desmascara Eduardo Bolsonaro em decisão demolidora

EUA rejeitam tentativa de intervenção bolsonarista na justiça brasileira; estratégia de Bolsonaro de se entregar aos EUA sai pela culatra

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A saga bolsonarista para blindar seus aliados das investigações da Justiça brasileira sofreu um revés humilhante nos tribunais dos Estados Unidos. Uma juíza americana não apenas negou a liminar impetrada por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, como também expôs a fragilidade e o caráter descabido da ação. O objetivo era claro: impedir que empresas americanas operando no Brasil cumpram decisões judiciais emanadas no país, uma afronta à soberania nacional com claros contornos de interferência externa.

A decisão da magistrada, além de tecnicamente impecável, carrega um simbolismo contundente. Ao rejeitar o pedido, a juíza sinalizou que a Justiça americana não se prestará a manobras de quem busca se eximir de responsabilidades perante as leis brasileiras. A derrota escancara a desesperada estratégia de Jair Bolsonaro, que, em falas recentes, admitiu a possibilidade de entregar bases militares na Tríplice Fronteira aos Estados Unidos em troca de proteção pessoal – um projeto neocolonial que visa transformar o Brasil em mero vassalo dos interesses americanos.

Senador Marcos Do Val expõe o plano: “Invasão” americana como última salvação?

O senador Marcos Do Val, em declarações explosivas, chegou a explicitar o plano: uma “invasão” americana seria a “única maneira de salvar os bolsonaristas”. A revelação, por mais chocante que seja, apenas confirma o que Eduardo Bolsonaro tem feito em suas inúmeras viagens aos Estados Unidos: usar o dinheiro público para sabotar a economia brasileira, articulando sanções contra empresas e empregos no Brasil. O escárnio é tamanho que o Senado gasta mais de R$ 35 mil em passagens de classe executiva para que bolsonaristas como George Safe possam viajar aos Estados Unidos e conspirar contra o próprio país.

Argumentos da juíza demoliram a tese bolsonarista

A juíza americana, em sua decisão, foi cirúrgica. Reconheceu que, nos Estados Unidos, empresas não são obrigadas a cumprir ordens da Justiça brasileira. No entanto, ressaltou que a situação é diferente no Brasil, onde as leis brasileiras devem ser respeitadas. Com esse argumento simples e irrefutável, a magistrada extinguiu a ação, enterrando as esperanças dos bolsonaristas de encontrar refúgio na Justiça americana.

A tentativa de construir uma narrativa de perseguição política e de defesa da democracia brasileira nos Estados Unidos esbarra em contradições e informações conflitantes. Daniela Lima, da CNN, chegou a mencionar uma ofensiva nos bastidores para explicar o papel do STF na defesa da democracia, mas essa versão é contestada por outras fontes. Afirmam que a comparação entre o 8 de janeiro no Brasil e o 6 de janeiro nos Estados Unidos é falaciosa e que a busca por apoio do governo Trump, conhecido por sua complacência com atos golpistas, é um tiro no pé.

A estratégia mais sensata, segundo analistas, seria apelar para argumentos econômicos, alertando para as consequências negativas de sanções contra o Brasil para a economia americana. No entanto, a insistência na narrativa política e ideológica demonstra a dificuldade dos bolsonaristas em compreender a complexidade das relações internacionais e a importância de defender os interesses nacionais acima de ideologias e paixões políticas.

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VÍDEO: Senador vira ‘vira-lata’ e implora por socorro yankee: Do Val transforma patriotismo em piada nacional

Em momento de “lucidez”, senador Marcos do Val, o “patriota”, suplica por invasão dos EUA para “salvar” o Brasil. Seria um caso de amor não correspondido pela Constituição?

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um espetáculo digno de um roteiro de comédia pastelão, o senador Marcos do Val (Podemos/ES), autoproclamado guardião da pátria, protagonizou um ato de contorcionismo ideológico que faria inveja a um equilibrista de circo. Em um vídeo que já nasceu meme, o “patriota” clamou por uma intervenção militar dos Estados Unidos no Brasil, alegando, com a serenidade de quem acabou de sair de um hospício, que o país sofreu um “golpe”. A cena, que beira o surreal, levanta a seguinte questão: o senador estaria convidando o Tio Sam a bombardear o Planalto, em nome da “liberdade”?

As imagens, que circularam nas redes sociais com a velocidade de um boato em grupo de WhatsApp, mostram um Do Val em transe, destilando seu veneno de estimação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador, cujas contas nas redes sociais foram silenciadas por ordem judicial, parece ignorar solenemente que seu pedido de socorro a uma potência estrangeira pode render-lhe uma temporada na cadeia, acusado de atentar contra a soberania nacional, crime previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83). As penas para tal afronta à Constituição podem chegar a 15 anos de reclusão, tempo suficiente para o “patriota” refletir sobre o real significado da palavra “Brasil”.

O desespero de Do Val ecoa as recentes peregrinações de bolsonaristas em terras americanas, lideradas pelo “zero três”, Eduardo Bolsonaro. A estratégia, digna de Dom Quixote lutando contra moinhos de vento, é retratar o Brasil como um “Estado de exceção” e mendigar apoio de congressistas conservadores para uma cruzada contra o STF. Resta saber se o Tio Sam, conhecido por sua política de “olho por olho, dente por dente”, se deixará seduzir pelo canto da sereia de um senador que parece confundir patriotismo com submissão canina.

Vale lembrar que não é a primeira vez que o senador Marcos do Val se mete em encrencas. Em agosto de 2024, teve suas contas bancárias e perfis em redes sociais congelados após destilar ofensas contra o STF. Meses antes, em novembro, acusou Moraes de “perseguições políticas, crimes contra a humanidade, tortura e censura”. A trajetória do “patriota” é marcada por bravatas e denúncias vazias, o que levanta sérias dúvidas sobre sua sanidade mental e sua capacidade para ocupar uma cadeira no Senado.

Diante desse festival de sandices, a sociedade brasileira, que preza por sua independência e soberania, se pergunta: até onde irá a irresponsabilidade de um parlamentar que, em vez de defender os interesses do país, prefere se ajoelhar diante de uma potência estrangeira? Estaria o senador Do Val a serviço de alguma causa inconfessável? Ou seria apenas um “vira-lata” tresloucado, latindo contra a própria nação? As respostas, como sempre, ficarão a cargo da Justiça, que certamente não terá dificuldades em enquadrar o “patriota” em todas as tipificações penais cabíveis. Afinal, nem mesmo o mais fervoroso dos “patriotas” está acima da lei.

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Trump humilha Zelensky e impõem acordo de US$ 500 bilhões em minérios em troca de apoio militar

Exigência de Trump reforça pressão sobre Zelensky e amplia dependência ucraniana

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A relação entre Estados Unidos e Ucrânia entra em um novo ciclo de pressão econômica e submissão geopolítica. O governo Donald Trump determinou que Kiev entregue US$ 500 bilhões em minérios críticos como forma de compensar a assistência militar recebida de Washington. A imposição americana ocorre em meio às tentativas do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky de manter o suporte ocidental, enquanto lida com a crescente vulnerabilidade de seu país frente às condições impostas por Trump.

As negociações para o repasse dos minérios estão nos estágios finais, conforme indicam fontes ucranianas citadas pela Reuters. Inicialmente, Zelensky recusou um rascunho do acordo em fevereiro, o que irritou a Casa Branca e elevou a tensão diplomática entre os dois países. No entanto, diante da possibilidade de perder o apoio estratégico americano, a Ucrânia cedeu e passou a aceitar os termos do governo Trump.

A vice-primeira-ministra ucraniana, Olha Stefanishyna, confirmou que o acordo está próximo da conclusão e que “quase todos os detalhes-chave foram finalizados”. Em uma postagem na rede X, ela reforçou que espera a assinatura do pacto “o mais rápido possível” para garantir um compromisso de longo prazo entre os dois países. A previsão é que o documento seja firmado ainda nesta semana, consolidando o que pode se tornar um dos maiores espólios econômicos da guerra.

Os EUA já forneceram US$ 67 bilhões em armamentos e US$ 31,5 bilhões em apoio financeiro direto à Ucrânia desde o início do conflito. Agora, Trump quer transformar essa assistência em um investimento rentável, garantindo que os Estados Unidos tenham acesso exclusivo às vastas reservas minerais ucranianas. O governo americano argumenta que a medida é necessária para que a Ucrânia “assuma responsabilidade” pelos auxílios recebidos e para fortalecer os laços comerciais bilaterais.

Para Kiev, no entanto, a exigência representa mais um passo em direção à dependência total dos interesses americanos. A guerra, que já enfraqueceu a economia e a soberania ucraniana, agora coloca as riquezas naturais do país na mesa de negociação como moeda de troca. A cessação de minérios é vista como uma forma de pagamento que poderá comprometer o futuro econômico do país a longo prazo.

O acordo, se concretizado, marcará um precedente inédito, reforçando a nova postura de Trump em relação à Ucrânia: menos ajuda gratuita e mais cobranças diretas por apoio. A assinatura do pacto deve selar um capítulo crucial da relação entre os dois países e definir os rumos da influência americana sobre Kiev nos próximos anos.

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Governo Federal anuncia primeira vacina 100% nacional contra a dengue e amplia parcerias na saúde

Governo aposta na produção local para reduzir dependência externa e ampliar acesso a imunizantes essenciais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (25), a produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. O imunizante será fabricado pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa WuXi Biologics e deve estar disponível para a população a partir de 2026. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e de representantes do setor de ciência e tecnologia.

A vacina integra o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), com previsão de 60 milhões de doses anuais entre 2026 e 2027, atendendo ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O investimento na iniciativa, viabilizado pelo Novo PAC, é de R$ 1,26 bilhão, sendo R$ 68 milhões destinados a estudos clínicos que avaliem a coadministração do imunizante com a vacina contra a chikungunya e a ampliação da faixa etária atendida. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está na fase de análise para registro.

Enquanto a vacina não chega à população, o governo reforça a necessidade de prevenção contra a dengue, incluindo vigilância epidemiológica e controle do Aedes aegypti. Medidas como a liberação de mosquitos com Wolbachia e o uso das Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDL) também fazem parte da estratégia nacional contra a doença.

Novas parcerias e ampliação da produção de insulina

No evento “SUS como alavanca da inovação e produção em saúde”, o governo também anunciou três novas parcerias estratégicas: a produção nacional de insulina, uma vacina contra a gripe aviária e um imunizante contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

A insulina Glargina passará a ser fabricada no Brasil por meio do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), com a Fiocruz (Unidade Bio-Manguinhos) produzindo o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e a Biomm fabricando o produto final. A produção ocorrerá na unidade da Fiocruz em Eusébio (CE), com previsão de fornecimento a partir do segundo semestre de 2025, chegando a 70 milhões de unidades anuais ao final do projeto.

Avanço no combate a doenças respiratórias

O Instituto Butantan firmou parceria com a Pfizer para produzir a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), responsável por infecções respiratórias graves. A produção inicial será de até 8 milhões de doses anuais, com ampliação do público-alvo para idosos. O investimento de R$ 1,26 bilhão até 2027 visa evitar 28 mil internações anuais por complicações da doença. A previsão é de que o fornecimento ao SUS inicie no segundo semestre de 2025.

Resposta rápida contra a gripe aviária

Outra medida anunciada é a produção da vacina contra o vírus Influenza H5N8, uma estratégia para emergências sanitárias. Com capacidade de produção de mais de 30 milhões de doses anuais, o imunizante garantirá um estoque estratégico, fortalecendo a resposta do Brasil contra surtos futuros.

As iniciativas reforçam a aposta do governo na indústria nacional de saúde como ferramenta para reduzir a dependência de insumos importados, fortalecer o SUS e garantir maior acesso a tecnologias essenciais para a população.

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Luís Eduardo Magalhães sediará evento preparatório para COP30 com foco na sustentabilidade do Cerrado

Encontro reunirá autoridades e especialistas para debater agricultura regenerativa e políticas de preservação ambiental

Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, será palco do Action Agenda on Regenerative Landscapes (AARL) Brazil Summit, único evento preparatório da COP30 realizado no interior do Brasil. O encontro, marcado para os dias 15 e 16 de abril, reunirrá especialistas, produtores e autoridades para discutir estratégias voltadas à recuperação de áreas degradadas e ao avanço da agricultura regenerativa no Cerrado. A iniciativa é fruto de articulação entre a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e outras instituições do setor.

Moisés Schmidt como o ministro da agricultura, Carlos Fávaro

O presidente da Aiba, Moisés Schmidt, enfatizou a importância do evento para consolidar o Cerrado como referência em produção sustentável. “Queremos demonstrar que é possível conciliar produtividade e conservação, garantindo impactos positivos tanto para o meio ambiente quanto para a economia”, afirmou.

Com a COP30 programada para novembro em Belém (PA), o encontro em Luís Eduardo Magalhães servirá como espaço para apresentar experiências exitosas na agricultura de baixo carbono, otimização do uso da terra e gestão hídrica, incluindo o monitoramento do Aquífero Urucuia e a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que os eventos preparatórios são fundamentais para estruturar as propostas brasileiras na COP30. “O Brasil tem muito a mostrar ao mundo sobre como integrar produção e sustentabilidade”, declarou.

Paralelamente ao evento, a Aiba tem intensificado articulações em Brasília para fortalecer o agronegócio baiano. Em reunião com o senador Ângelo Coronel, foram discutidas estratégias para impulsionar a Bahia Farm Show, maior feira agrícola do Norte e Nordeste. Já na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as demandas energéticas do setor e a agenda legislativa agropecuária foram debatidas com o presidente João Martins.

Na Confederação Nacional do Transporte (CNT), presidida por Vander Francisco Costa, as discussões giraram em torno da infraestrutura logística para o escoamento da produção. No Ministério das Comunicações, a pauta foi a ampliação da conectividade rural, fator essencial para modernização do agronegócio. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também recebeu a comitiva para tratar da inovação tecnológica no setor.

Esses esforços reforçam o compromisso da Aiba em impulsionar práticas sustentáveis e promover soluções para os desafios ambientais e produtivos do agronegócio. O evento preparatório da COP30 em Luís Eduardo Magalhães se configura como uma vitrine para as iniciativas que aliam produtividade e preservação ambiental.

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Brasil pode adotar alerta via SMS para desaparecimento de crianças

Projeto de lei propõe sistema nacional de notificação rápida via operadoras de telefonia para localizar menores desaparecidos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4078/24, que obriga operadoras de telefonia celular a emitirem alertas via SMS sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. O objetivo é criar um sistema nacional de notificação rápida para auxiliar na localização de menores desaparecidos, ampliando a divulgação das ocorrências em tempo hábil.

Conforme a proposta, assim que os responsáveis comunicarem o desaparecimento às autoridades, a delegacia especializada deverá repassar as informações às operadoras, que enviarão mensagens de alerta à população. O SMS conterá nome, idade, características físicas, última localização conhecida e um link para a página da delegacia responsável. Além do SMS, poderão ser utilizados outros canais, como aplicativos de mensagens.

O projeto também guarda semelhanças com o Amber Alert, sistema de notificação criado nos Estados Unidos e adotado no Brasil por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a empresa Meta. A diferença é que o Amber Alert utiliza redes sociais, como Facebook e Instagram, para divulgar alertas sobre desaparecimentos e suspeitos em um raio de até 160 quilômetros, enquanto o projeto brasileiro prioriza o SMS como canal principal.

O PL 4078/24 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser implementado, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

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