Categoria: Brasil

Conheça a íntegra da delação de Mauro Cid ao STF com os detalhes da investigação contra Bolsonaro

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente relatou tentativa de golpe de Estado; documento de quatro volumes embasa ação da PGR

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou, nesta quarta-feira (19), o sigilo da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O material, dividido em quatro volumes, detalha fatos que sustentam a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A colaboração de Cid foi firmada com a Polícia Federal em 28 de agosto de 2023 e homologada pelo STF no mês seguinte. No acordo, ele detalha episódios que envolvem Bolsonaro e seus aliados em supostas manobras para subverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O depoimento é considerado uma peça-chave na investigação, podendo influenciar desdobramentos políticos e judiciais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que representantes do agronegócio financiaram parte do plano golpista, disponibilizando dinheiro para as operações necessárias. Segundo a delação, os valores foram repassados em uma sacola de vinho, conforme teria afirmado o General Braga Netto.

Veja a íntegra da delação

 Volume 1 – 15.8MB ∙ PDF file

 Volume 02 – 27.6MB ∙ PDF file

Volume 03 – 19.5MB ∙ PDF file

 Volume 4 – 2.7MB ∙ PDF file

A investigação também revelou que Bolsonaro apresentou uma minuta de golpe ao comandante de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Teophilo, e nunca desmobilizou os manifestantes que ocupavam as ruas e os quartéis após as eleições de 2022. Cid relatou ainda que aliados do ex-presidente distorceram a interpretação do artigo 142 da Constituição para tentar justificar a intervenção militar.

A PGR denunciou Bolsonaro e outros 33 envolvidos, incluindo o General Braga Netto, por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. O inquérito também revelou um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Outro trecho da delação indica que Fabio Wajngarten, advogado e assessor de Bolsonaro, tentou acessar o conteúdo da colaboração de Cid antes da sua divulgação. O ex-ajudante de ordens também afirmou que Bolsonaro encaminhava diretamente ao chamado “gabinete do ódio” ataques contra ministros do STF e promovia a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral.

A divulgação do conteúdo deve alimentar o debate sobre a conduta do ex-presidente e o curso das investigações, que seguem em andamento. Com a peça agora acessível ao público, novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.

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ACM Neto diz que lançará Ronaldo Caiado à Presidência em Salvador

O lançamento da pré-candidatura de Ronaldo Caiado em Salvador está previsto para o dia 4 de abril

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, confirmou que o lançamento da pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República ocorrerá na capital baiana no dia 4 de abril. Segundo ele, o evento contará com uma “surpresa grande”, de impacto nacional.

“Nós vamos ter um evento no dia 4 de abril aqui em Salvador com muitas surpresas. Vai ter surpresa grande, de impacto nacional. Vai ser a entrega do título de cidadão baiano para Caiado. A partir daí, nós vamos ter uma série de desdobramentos políticos, não só em torno do nome de Caiado, que é um dos pré-candidatos à Presidência da República”, declarou Neto em entrevista à rádio Itapoan FM nesta terça-feira (18).

O lançamento da pré-candidatura do governador de Goiás promete repercussão no cenário político, com possíveis desdobramentos dentro do próprio União Brasil. Neto adiantou que o partido está articulando movimentos de alcance nacional que devem influenciar o xadrez eleitoral nos próximos meses.

“Vamos ter novidades boas de coisas que o União Brasil está movimentando aí em nível nacional e que vão dar uma mexida no cenário nesses próximos meses”, reforçou.

Crítico da aproximação de setores do União Brasil com o governo Lula, Neto reafirmou sua posição contrária à participação do partido na gestão petista, com indicação de ministros e cargos federais.

“Se dependesse de mim, o União Brasil não teria nenhum cargo, nem de ministro, nem de nada, para que houvesse absoluta independência para fazer qualquer crítica, como eu tenho”, afirmou.

Racha no União Brasil: Conselho do partido vai pedir investigação contra ACM Neto, parceiro de Caiado

Não é de hoje que o União Brasil está rachado e isso fica mais explícito a cada dia. Dessa vez, o bicho vai pegar para ACM Neto, parceiro do governador Ronaldo Caiado. Na quinta-feira (23/1), o Conselho do UB prometeu pedir investigação contra o Instituto Índigo, comandado por Neto.

O que era para ser uma reunião tranquila do Conselho Fiscal do União Brasil virou um grande imbróglio. Isso porque se acreditava que os membros do conselho aprovariam as contas do Instituto Índigo, comandado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Acontece que os integrantes decidiram pedir uma investigação ao MPF e TCU sobre o uso de recursos do fundo partidário.

Segundo o Conselho, ACM Neto não apresentou informações necessárias para a aprovação das contas do instituto.

ACM Neto colocou Marcos Moura, mais conhecido como Rei do Lixo, para compor a direção do União Brasil. Marcos é investigado por desvio de R$ 1,4 bilhão em fraudes de licitações, o que pode derrubar muita gente do UB. O mesmo ACM Neto é parceiro de Caiado e está disposto a bancar o nome do governador para presidente em 2026.

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Indiciados pela PF, Valdemar, influenciador argentino, padre e coronéis ficam fora de denúncia da PGR

Investigação aponta rede de aliados de Bolsonaro envolvidos na tentativa de golpe, incluindo militares, assessores e empresários ligados à disseminação de fake news e articulações contra o resultado das eleições de 2022

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, deixando de fora dez nomes da lista de indiciados pela Polícia Federal (PF). Entre os que não foram denunciados estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o influenciador argentino Fernando Cerimedo, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva e quatro coronéis do Exército.

A exclusão levanta questionamentos sobre os critérios adotados pela PGR, uma vez que todos foram apontados pela PF como participantes do esquema golpista. Além dos nomes retirados, a denúncia de Paulo Gonet incluiu um coronel que não constava na lista original da PF, além de três outros nomes já indiciados anteriormente, como Silvinei Vasques, ex-chefe da PRF, e dois policiais federais.

Nomes excluídos da denúncia
  • Valdemar Costa Neto – Presidente do PL, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma durante a investigação sobre a tentativa de golpe. A PF o classificou como parte do “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”, apontando que financiou e divulgou ações que tentavam legitimar a tese de fraude nas eleições de 2022.
  • Alexandre Castilho Bitencourt da Silva – Coronel do Exército, foi apontado pela PF como suspeito de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.
  • Anderson Lima de Moura – Coronel do Exército, foi apontado pela PF como suspeito de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.
  • Carlos Giovani Delevati Pasini – Coronel da reserva do Exército, foi apontado pela PF como suspeito de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.
  • Laercio Vergilio – Coronel da reserva, segundo a PF, atuou para incitar o golpe. Em depoimento, disse que a prisão de Alexandre de Moraes seria necessária para a “volta da normalidade institucional”.
  • Aparecido Andrade Portella – Tenente da reserva, foi indiciado pela PF em dezembro, ele apareceu no relatório final da PF sobre a trama golpista como um dos interlocutores dos manifestantes que pediam golpe de Estado junto ao governo Bolsonaro. Ele é suplente da senadora Tereza Cristina (PL-MS), que foi ministra da Agricultura na gestão do ex-presidente.
  • Fernando Cerimedo – Influenciador argentino que passou a fazer a fazer lives e publicações logo após a vitória de Lula no segundo turno das eleições que tiveram grande alcance. Ele alegava que as eleições brasileiras teriam sido fraudadas.
  • José Eduardo de Oliveira e Silva – O padre foi citado pela PF como integrante do núcleo jurídico do esquema golpista. Segundo a investigação, ele tem vínculo com pessoas e empresas envolvidas na produção de notícias falsas.
  • Tércio Arnaud Tomaz – Ex-assessor de Bolsonaro, Tércio chegou a ser apontado como o líder do chamado “gabinete do ódio”, responsável por espalhar fake news e outras informações a favor do governo Bolsonaro. Em operação realizada em fevereiro, a PF apreendeu o telefone celular de Tércio na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ).
  • Amauri Feres Saad – O advogado teria participado das discussões sobre a minuta golpista, segundo a PF. Ele foi apontado por Mauro Cid como uma das pessoas que apresentou um documento pedido por Bolsonaro com uma série de considerandos -um compilado de momentos em que, na visão do ex-presidente, a Justiça teria interferido ilegalmente em seu governo.
Bolsonaro pode ser condenado a 43 anos

A PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Jair Bolsonaro e outros 33 envolvidos na tentativa de golpe. Segundo a peça acusatória, Bolsonaro não só tinha conhecimento da conspiração como atuou diretamente como seu líder. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e seu candidato a vice em 2022.

Caso condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão. Ele e seus advogados negam qualquer envolvimento e alegam falta de provas.

A denúncia lista crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O caso agora segue para análise do STF, que decidirá sobre a abertura de uma ação penal.

Conspiração e reunião com cúpula militar

Um dos principais elementos da acusação é a reunião de Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, em 14 de dezembro de 2022. Segundo a PF, o encontro foi uma preparação para o golpe, que não avançou por falta de adesão do Exército. A PGR classificou a reunião como “ato de insurreição em curso”.

Além disso, a denúncia menciona um suposto plano que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, reforçando a gravidade da tentativa de ruptura democrática.

O STF agora decidirá os próximos passos do caso, com potencial para se tornar o maior processo criminal já enfrentado por um ex-presidente no Brasil.

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PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe e aponta plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes

Denúncia relata organização criminosa, tentativa de golpe e conspiração para ataques fatais a autoridades

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve militares de alta patente, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Clique aqui e Confira a íntegra da denúncia: 

A denúncia, baseada no inquérito da Polícia Federal, detalha um plano estruturado para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e desestabilizar as instituições democráticas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro não apenas sabia, mas também concordou com um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O documento descreve que o grupo golpista, operando dentro do Palácio do Planalto, elaborou um esquema que recebeu o nome de “Punhal Verde Amarelo”, cujo objetivo era neutralizar adversários políticos e fragilizar a ordem democrática. Segundo a PGR, o plano envolvia ações extremas, incluindo o envenenamento de Lula e atentados contra Alckmin e Moraes.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisará a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. O julgamento ainda não tem data definida, mas pode ocorrer no primeiro semestre de 2025.

Conspiração e plano de eliminação de adversários

Na acusação, Gonet afirma que Bolsonaro e Braga Netto exerceram papel de liderança em uma “trama conspiratória armada” para subverter as eleições e instaurar um regime autoritário. O procurador aponta que a organização criminosa tentou fabricar um pretexto institucional para invalidar o resultado eleitoral, alegando supostas fraudes nunca comprovadas.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra a existência e independência dos Poderes e do Estado de Direito democrático”, escreveu Gonet.

Além do planejamento do golpe, a denúncia revela a existência de “episódios assombrosos” que demonstram a disposição do grupo em recorrer à violência extrema. A PGR aponta que os conspiradores admitiram, em discussões internas, a necessidade de neutralizar fisicamente Lula, Alckmin e Moraes para garantir o sucesso do plano.

Ainda segundo a denúncia, no mesmo período em que o Ministério da Defesa divulgava relatórios confirmando a lisura das eleições, Bolsonaro já tinha conhecimento do plano e “a ele anuiu”, reforçando sua disposição em contestar os resultados.

As novas revelações adicionam uma camada ainda mais grave às acusações, sugerindo que a tentativa de golpe ia além da ruptura institucional e poderia envolver assassinatos políticos. O caso agora aguarda definição do STF para o início do julgamento.

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Petrobras lança licitação para adquirir oito navios gaseiros e ampliar frota para consumo interno de gás

A expansão da frota da Transpetro visa aumentar a capacidade de transporte de GLP e gás natural, atendendo à crescente demanda interna no Brasil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Petrobras, por meio da Transpetro, anunciou nesta segunda-feira (17) a abertura de uma licitação internacional para a aquisição de oito navios gaseiros, com capacidades de 7 mil, 10 mil e 14 mil metros cúbicos. A medida faz parte do programa de renovação e ampliação da frota da Transpetro, iniciado em julho do ano passado, com o objetivo de fortalecer o transporte de GLP (gás liquefeito de petróleo), gás natural e, pela primeira vez, amônia, destinada à produção de fertilizantes e plásticos. O foco principal é atender à crescente demanda interna de gás no Brasil.

A licitação será realizada no Terminal da Baía de Ilha Grande (Tebig), em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, e contará com a presença de importantes autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de Magda Chambriard, presidente da Petrobras, e Sérgio Bacci, presidente da Transpetro.

A principal meta dessa licitação é triplicar a capacidade de transporte da Transpetro, passando de 36 mil para até 108 mil metros cúbicos de gás, consolidando a empresa como a maior armadora brasileira no transporte de gás. Com a adição de oito novos gaseiros, a frota da Transpetro passará de seis para 14 embarcações. Essa expansão está diretamente relacionada ao aumento da produção de gás natural no Brasil e ao fortalecimento das rotas marítimas e fluviais para abastecer o mercado interno, incluindo áreas como a Região Norte e a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul.

Magda Chambriard ressaltou a importância dessa ampliação para os objetivos da Petrobras:

“Além disso, vai proporcionar menor exposição aos afretamentos”, completou, reforçando o alinhamento com as necessidades da companhia para garantir um transporte mais eficiente e econômico.

Em janeiro deste ano, a Petrobras já havia contratado quatro navios graneleiros de pequeno porte, e no final de 2024, foram adquiridas 12 novas embarcações de apoio marítimo (PSVs), que serão construídas em estaleiros de Santa Catarina. A Petrobras também prevê a contratação de mais 20 embarcações para diversas funções, incluindo apoio a emergências e inspeções submarinas.

A licitação dos oito gaseiros será dividida em dois lotes, e as empresas interessadas têm um prazo de 90 dias para apresentar propostas. O cronograma de entrega prevê que o primeiro navio esteja pronto em até 30 meses após a formalização do contrato, com os demais sendo entregues sucessivamente a cada seis meses.

Sérgio Bacci, presidente da Transpetro, destacou a importância da medida para o fortalecimento da empresa:

“Com essa contratação, vamos aumentar de seis para 14 o número de navios da nossa frota de gaseiros, ampliando a capacidade de transporte de 36 mil para até 108 mil metros cúbicos. Vamos consolidar a Transpetro como maior armador brasileiro no transporte de gás, fortalecendo a companhia em um segmento de grande importância”, afirmou.

Além da ampliação da frota, a Petrobras também anunciou a assinatura de protocolos com entidades do setor naval, visando o reaproveitamento de plataformas desmobilizadas. A estatal planeja desmobilizar 10 plataformas até 2029 e está avaliando a viabilidade do reaproveitamento dessas unidades.

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Lula anuncia gás de cozinha gratuito para 22 milhões de famílias e medidas para aliviar o custo de vida

Durante visita ao Amapá, o presidente também revelou proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e desonerar a cesta básica

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (13), durante visita ao Amapá, um conjunto de medidas sociais que impactará diretamente a vida de milhões de brasileiros. A principal delas é o fornecimento gratuito de gás de cozinha a 22 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil, uma ação que visa aliviar o custo de vida da população mais vulnerável. Lula destacou a medida como essencial para garantir mais dignidade aos brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras.

“O gás faz parte da cesta básica e não é justo que ele saia da Petrobras por R$ 36 e chegue aos estados custando R$ 130, R$ 140, R$ 150. Enquanto o rico não paga Imposto de Renda, é o pobre que paga, e ele paga no gás, no feijão, no arroz”, afirmou o presidente, durante evento realizado no Porto de Santana, em Macapá.

O fornecimento gratuito e a redução dos preços têm como objetivo corrigir distorções no acesso a bens essenciais, que afetam principalmente as camadas mais pobres da população.

Além da medida sobre o gás, Lula anunciou ainda que o governo está preparando uma proposta para desonerar a cesta básica, incluindo a carne, e que enviará ao Congresso, em breve, uma proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.

“Vamos fazer crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada, a maior política de crédito do país. Quem ganha até 5 mil por mês não pagará mais IR. Apresentaremos em breve ao Congresso. Também entregaremos gás de graça para 22 milhões de pessoas. Toda a cesta básica será desonerada, inclusive sobre a carne”, disse o presidente.

Lula também fez duras críticas às disparidades nos preços, afirmando que o governo está comprometido em corrigir as distorções que afetam os mais pobres.

“Quero transformar a vida dos pobres, para que tenham uma vida digna e decente. Dinheiro na mão do povo significa desenvolvimento econômico e distribuição de riqueza”, declarou o presidente.

A visita ao Amapá incluiu, ainda, anúncios de investimentos em infraestrutura e habitação. No Porto de Santana, Lula oficializou o arrendamento do terminal MCP03, que receberá R$ 89 milhões em melhorias ao longo de 25 anos. A ampliação da capacidade de armazenamento de grãos, como soja e milho, passará de 450 mil para 917 mil toneladas, fortalecendo a logística de escoamento da produção agrícola da região. O presidente também participou da entrega de 282 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Congós, em Macapá.

“Tenho muito orgulho de estar aqui e realizar sonhos. Ainda quero ajudar muita gente a sair da miséria”, afirmou.

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MPF cria “Gaeco Nacional” para intensificar combate ao crime organizado no Brasil

O novo grupo de apoio do Ministério Público Federal se concentrará em investigações complexas envolvendo facções, tráfico internacional de drogas e corrupção, atuando em nível nacional e internacional

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo significativo no fortalecimento do combate ao crime organizado no Brasil. Nesta segunda-feira (17), o Conselho Superior do MPF anunciou a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado, conhecido como Gaeco Nacional. A iniciativa visa intensificar o combate a organizações criminosas e oferecer apoio especializado em investigações complexas, como tráfico internacional de drogas, corrupção, facções criminosas e crimes ambientais.

O Gaeco Nacional será responsável por atuar em uma série de situações críticas, entre elas crimes contra o Estado Democrático de Direito, terrorismo e violações graves de direitos humanos, que exigem uma investigação de âmbito federal. A criação do grupo também responde à necessidade de enfrentar organizações criminosas de grande repercussão, como milícias e outros grupos violentos que têm se espalhado pelo país. “O Gaeco Nacional será um instrumento poderoso no enfrentamento das grandes organizações criminosas, garantindo uma articulação mais eficaz e rápida entre as várias esferas de investigação”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Além disso, o grupo tem como função a coordenação de esforços para investigações interestaduais e internacionais, onde a atuação de organizações criminosas ultrapassa fronteiras regionais e até nacionais. O Gaeco Nacional será responsável por definir estratégias de investigação, facilitar a articulação com órgãos de inteligência e garantir a gestão de dados sigilosos de maneira eficiente. Embora o grupo não assuma o protagonismo das investigações, ele fornecerá o suporte técnico e estratégico necessário aos procuradores que lideram os casos, visando maior efetividade e segurança nas ações.

Essa medida surge em um momento em que o Brasil enfrenta um aumento considerável na violência relacionada ao crime organizado, com facções criminosas cada vez mais sofisticadas e atuando de maneira coordenada em diversas regiões. A colaboração entre o MPF e outros órgãos de segurança, como a Polícia Federal, será essencial para o sucesso das operações, que exigem um trabalho conjunto e bem estruturado.

O Gaeco Nacional, com sua estrutura especializada, promete fortalecer a luta contra um dos maiores desafios à segurança pública do país, colocando o MPF como um agente central na coordenação de esforços nacionais e internacionais para erradicar as práticas criminosas que ameaçam o Estado e a sociedade brasileira.

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Casos de dengue no Brasil caem 60% nas primeiras semanas de 2025, mas sorotipo 3 acende alerta de surtos

Dados apontam queda significativa nos casos prováveis de dengue nas seis primeiras semanas de 2025, mas o aumento da circulação do sorotipo 3 preocupa especialistas. A situação exige vigilância intensificada diante de um possível surto.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A dengue no Brasil apresentou uma queda significativa nos primeiros dias de 2025. Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses mostram que, entre janeiro e fevereiro, o país registrou 281.049 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de aproximadamente 60% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram notificados 698.482 casos.

O Ministério da Saúde atribui essa diminuição a uma série de ações integradas entre as esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado em setembro do ano passado. “O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024”, afirmou a pasta em nota oficial.

Entre as unidades da federação, 17 estados apresentaram redução no número de casos, com destaque para o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá e Paraná. No entanto, em pelo menos dez estados, como Tocantins e Pernambuco, o número de casos subiu, o que indica uma tendência de alta em determinadas regiões.

São Paulo, por exemplo, se destaca não apenas pelo grande número de casos – 164.463 até as seis primeiras semanas de 2025 – mas também pelo aumento de 60% em relação ao mesmo período do ano anterior. A elevação dos casos no estado acende o alerta, principalmente devido à circulação do sorotipo 3, um tipo de vírus que não predominava no país há mais de 15 anos.

O Ministério da Saúde tem intensificado os esforços em locais com maior incidência do sorotipo 3, como São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, onde a Força Nacional do SUS mantém equipes em campo. A presença deste sorotipo preocupa porque ele está associado a formas mais graves da doença, tanto em infecções primárias quanto secundárias. “A maior preocupação é com a circulação do sorotipo 3, que pode agravar os quadros de dengue, principalmente em áreas com população suscetível”, alertou a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A Opas emitiu recentemente um alerta epidemiológico, destacando o risco elevado de surtos de dengue tipo 3 nas Américas, especialmente no Brasil, onde o sorotipo foi identificado como uma das maiores ameaças. A entidade pediu aos países que reforcem a vigilância, promovam diagnóstico precoce e adotem medidas eficazes de gestão clínica para prevenir a propagação da doença.

“A circulação do sorotipo 3 já foi registrada em diversos países da região, incluindo Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México e Peru”, afirmou a organização, em comunicado.

A dengue possui quatro sorotipos distintos, e a imunidade contra um deles só protege contra esse tipo específico, o que significa que infecções subsequentes podem resultar em formas mais graves da doença. O sorotipo 3 é particularmente perigoso porque, mesmo em infecções primárias, pode levar a complicações mais sérias, como o aumento do risco de hemorragias e falência de órgãos.

O cenário é preocupante, e a saúde pública está em alerta diante da possibilidade de um aumento significativo de casos, especialmente considerando a vulnerabilidade de populações que não foram expostas ao sorotipo 3 anteriormente. A vigilância contínua e a mobilização das autoridades de saúde serão fundamentais para conter um possível surto e minimizar os impactos da doença no país.

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Supersalários no Judiciário: 9 em cada 10 juízes receberam acima do teto do STF em 2024

Benefícios adicionais permitiram que magistrados e membros do Ministério Público recebessem, em média, R$ 59 mil líquidos mensais, quase o dobro do salário de um ministro do STF. Os custos com penduricalhos ultrapassaram R$ 13 bilhões no ano

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nove em cada dez juízes no Brasil receberam valores acima do teto constitucional em 2024, segundo levantamento do UOL. Por lei, nenhum servidor público pode ganhar mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo salário bruto foi de R$ 44 mil no período. No entanto, cerca de 36 mil magistrados e membros do Ministério Público driblaram esse limite por meio de benefícios adicionais.

Os chamados “supersalários” são impulsionados por auxílios, indenizações e bônus que não entram no cálculo do abate-teto. Isso permitiu que juízes recebessem, em média, R$ 59 mil líquidos mensais – quase o dobro da remuneração líquida de um ministro do STF. No Ministério Público, ao menos 5.500 membros também ultrapassaram o teto constitucional.

Os custos com essas remunerações extras somaram R$ 13 bilhões no último ano. Entre os principais benefícios que garantem rendimentos acima do teto estão auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-saúde e a chamada licença compensatória, concedida a magistrados que acumulam funções. Esse último benefício, que antes era limitado ao teto, passou a ser classificado como indenização e pode ser acumulado sem restrições.

“A maior parte [dos supersalários] está no Judiciário e no Ministério Público porque eles decidem as próprias remunerações”, afirmou Vanessa Campagnac, especialista em gestão pública. Segundo ela, a ausência de um controle efetivo sobre esses pagamentos tem levado ao crescimento acelerado dessas despesas, que triplicaram entre 2021 e 2024.

Os dados mostram que um terço dos juízes recebeu mais em indenizações do que em salário fixo. Cristiano Pavini, da ONG Transparência Brasil, destacou que apenas o benefício da licença compensatória elevou os rendimentos dos magistrados em média R$ 12 mil mensais.

“A maioria do Judiciário já recebe esse penduricalho”, explicou.

O fenômeno não se restringe a magistrados experientes. No Tribunal de Justiça de São Paulo, 93 dos 99 novos juízes aprovados em 2023 já ganhavam mais que os ministros do STF em 2024.

Além do Judiciário e do Ministério Público, outros 8.000 servidores do Executivo e Legislativo também receberam acima do teto devido a gratificações e auxílios. Entre eles estão diplomatas, auditores da Receita Federal e militares com acúmulo de funções.

O governo federal declarou que encerrou a concessão de novas bonificações em 2024 e que o “abate-teto” gerou economia de R$ 238,6 milhões aos cofres públicos.

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Mulheres assumem comando de forças militares em estados do Brasil

Com avanço gradual, mulheres alcançam postos de comando inéditos na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Força Aérea

Caso de Política com Folhapress – Pela primeira vez na história, mulheres estão assumindo o comando de forças militares em diferentes estados do Brasil. Em um país onde o ingresso feminino nas corporações armadas ainda enfrenta barreiras estruturais, as recentes nomeações representam um marco na busca por igualdade de gênero na hierarquia militar.

No Acre, a coronel Marta Renata Freitas, 44, assumiu em dezembro de 2024 o comando da Polícia Militar, tornando-se a primeira mulher a ocupar a função no estado. “É um desafio enorme ser mulher e ocupar um cargo de comando, mas é o momento em que podemos fazer a diferença”, afirma. Com 20 anos de serviço na corporação, Freitas destaca que sua nomeação reflete avanços na valorização da mulher na carreira militar.

“Comandar uma corporação não exige força, mas maturidade, experiência, visão estratégica e capacitação”, pontua.

A resistência à liderança feminina ainda persiste, segundo Freitas, mas de maneira mais sutil.

“As mulheres sempre são mais cobradas, como se precisassem provar que dão conta, porque ainda nos associam à fragilidade”, explica.

Outro avanço ocorreu em Minas Gerais, onde a coronel Jordana Filgueiras Daldegan, 44, tornou-se a primeira mulher a comandar o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG). Empossada no início deste ano, ela relembra as dificuldades enfrentadas desde sua entrada na instituição, em 2000.

“Não havia alojamento feminino nem equipamentos de proteção individual adequados. No meu primeiro serviço, cabiam duas Jordanas dentro da capa de combate a incêndio”, conta. A oficial destaca que, ao longo dos anos, as mulheres foram conquistando espaço com qualificação e persistência. “Fomos superando desafios com capacitação e provando que tínhamos condições”, afirma.

A Força Aérea Brasileira (FAB) também testemunhou um marco histórico com a ascensão feminina. Em janeiro deste ano, a major aviadora Joyce de Souza Conceição, 41, assumiu o comando de uma unidade aérea da FAB, tornando-se a primeira mulher a ocupar o posto. Nascida em Manaus (AM), Conceição integrou a primeira turma de oficiais aviadoras da Academia da Força Aérea, em 2003. Desde então, acumulou feitos pioneiros, incluindo ser a primeira brasileira a pilotar um C-130 Hércules e a aterrissar na Antártica.

“É um marco que consolida a presença feminina nas Forças Armadas e mostra que o céu não é o limite para as mulheres no Brasil”, declarou em um vídeo publicado pela FAB.

As mulheres ingressaram oficialmente em setores das Forças Armadas a partir de 1980, atuando inicialmente em áreas como saúde e intendência. Atualmente, mais de 34 mil mulheres compõem corporações militares, desempenhando funções que vão desde operações de combate até cargos de comando. Em 2024, pela primeira vez, mulheres com 18 anos ou mais puderam se alistar voluntariamente ao Exército, dentro de um plano que pretende ampliar progressivamente a participação feminina até atingir 20% das vagas.

A recente aprovação de um projeto de lei que proíbe a diferenciação de gênero para ingresso e promoção nas carreiras de policiais militares e bombeiros também representa um avanço. Antes, concursos reservavam apenas 10% das vagas para mulheres.

“É um momento de comemoração para nós. Mostra que todo esforço vale a pena e que podemos alcançar o sucesso nas nossas escolhas”, afirma Daldegan.

Os avanços recentes demonstram uma mudança gradual no cenário militar brasileiro. No entanto, especialistas alertam que ainda há desafios a serem superados, como a necessidade de adaptações estruturais e culturais para garantir um ambiente mais igualitário. A trajetória dessas pioneiras, no entanto, sinaliza que o caminho para a equidade de gênero nas forças de segurança e defesa do país está cada vez mais consolidado.

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