Sir José Eduardo e os Cavaleiros da Farsa Redonda

José Eduardo Franco dos Reis: juiz que teria usado o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield durante 45 anos. Foto: Reprodução

Do Migalhas – A essa altura do campeonato, o leitor de Migalhas já está familiarizado com o enredo que mais parece roteiro de série da BBC: um juiz paulista, aposentado desde 2018, foi denunciado pelo Ministério Público por ter vivido nada menos que quatro décadas sob uma identidade inventada.

O Tribunal, ao descobrir a esparrela na qual caiu por décadas, deliberou suspender os vencimentos do magistrado. Aliás, é bom notar: nunca o famigerado exame de vida pregressa falhou tanto quanto neste caso.

Quem era

O nome real do magistrado? José Eduardo Franco dos Reis, nascido na tranquila e aprazível cidade paulista de Águas da Prata.

Mas o nome com o qual construiu uma respeitável carreira na magistratura foi outro – bem mais pomposo: Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.

Diante de tamanho capricho onomástico, uma dúvida paira no ar da toga nacional: de onde veio tanta criatividade?

Esquartejando o nome

Migalhas reuniu especialistas de diversas áreas para tentar solucionar o mistério. Fizemos uma incursão especulativa, quase literária, nas possíveis referências que teriam inspirado o ilustre José Eduardo na construção de seu alter ego aristocrático.

Eis o que encontramos:

Edward Albert – Nada mais apropriado que começar com um nome de rei. Ou quase isso. Edward Albert foi o nome de nascimento do Duque de Windsor, que abdicou do trono britânico por amor a Wallis Simpson. Já Edward Laurence Albert, ator americano dos anos 70, talvez tenha emprestado um charme cinematográfico à escolha. Ou seria o nome comum o suficiente para parecer plausível? Fica o mistério. O fato é que parece que o Zé Eduardo de Águas da Prata resolveu pregar uma peça digna de nobres farsantes: pegou o “Reis” que encerra seu nome verdadeiro e, com um golpe de criatividade tropical, colocou um quase-rei para abrir seu nome de guerra.

Lancelot – Aqui, o ex-juiz foi direto ao ponto: Lancelot, o cavaleiro mais nobre da Távola Redonda, símbolo de bravura, lealdade, e – ironicamente – de traição, por sua famosa história com a rainha Guinevere. Um toque de cavalheirismo shakespeariano (ou farofeiro?) ao currículo.

Dodd – Sobrenome de origem inglesa, comum nas regiões do norte da Inglaterra. Simples, curto, sonoro. Nada extravagante, mas o suficiente para dar equilíbrio e credibilidade à avalanche nobiliárquica que se seguiria.

Canterbury – Sede da Igreja Anglicana, símbolo da fé britânica, lar do famoso arcebispo. Se a escolha foi religiosa ou literária, não se sabe. Mas soa sofisticado o suficiente para que qualquer um se imagine tomando chá às cinco em um jardim com roseiras bem cuidadas.

Caterham – Cidadezinha pacata no condado de Surrey. Também é o nome de uma tradicional fabricante de carros esportivos britânicos. Teria o nosso magistrado nutrido um carinho especial por carros ingleses? Ou foi só pela sonoridade elegante?

Wickfield – Essa é para poucos: no romance David Copperfield, de Charles Dickens, o personagem Mr. Wickfield é um advogado honesto, mas com um fraco: o álcool. Vulnerável à manipulação, acaba sendo joguete nas mãos de personagens mais ardilosos. Um toque de ironia? Um aceno involuntário ao que viria a ser descoberto décadas depois?

Resultado

Como se vê, a construção da identidade de nosso tupiniquim Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield não foi uma simples falsificação: foi uma obra literária, com capítulos, referências cruzadas, ambientação britânica, e uma boa dose de pretensão. A única coisa que talvez tenha faltado foi um editor dizendo: “Querido, menos é mais”.

Mas, cá entre nós, que outro José Eduardo sairia de Águas da Prata (ou seria Silver Waters?) direto para a Távola Redonda do Fórum, passando por Oxford (da imaginação), Canterbury (do RG) e Caterham (do sonho)?

Enquanto a Justiça decide seu destino, nós, meros espectadores, só podemos agradecer por esse raro momento em que o surreal ultrapassa o verossímil, e o Judiciário encontra Dickens em plena Avenida Paulista.

Publicado originalmente no Migalhas

Economista alerta para volatilidade após tarifas de Trump

Eduardo Moreira alerta para turbulência nos mercados após “tarifaço” de Trump e orienta cautela aos investidores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O economista Eduardo Moreira avaliou a forte oscilação dos mercados financeiros mundiais após o anúncio das “tarifas recíprocas” pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alertando para a instabilidade das próximas semanas e orientando investidores a terem cautela.

Em participação no ICL Notícias 1ª edição, Moreira desaconselhou investidores a aproveitarem a queda das bolsas para realizar compras, ressaltando o risco de novas perdas.

“Muita gente fala que quando cai é hora de compra, mas tudo o que cai 90% pode cair 90% de novo”, observou.

Nesta segunda-feira (07), as bolsas mundiais operam em forte queda, repercutindo o “tarifaço global” imposto por Trump. Para Moreira, a volatilidade dos mercados deve continuar, devido à incerteza sobre as reais intenções por trás das medidas anunciadas.

“Isso prejudica demais os países, mas também a população norte-americana”, avaliou.

Impacto na economia americana e reações globais

Moreira destacou que a medida afeta diretamente a população dos Estados Unidos, onde há uma forte cultura de investimento em ações para aposentadoria e educação dos filhos.

“Quando o Trump faz isso, os Estados Unidos são o mercado que mais caiu este ano. A bolsa americana já está em território de queda, trazendo impactos na popularidade de Trump. O norte-americano está se sentindo mais pobre”, disse.

Além disso, bilionários do setor de tecnologia que apoiaram Trump na eleição, como Elon Musk e Jeff Bezos, também estão sofrendo perdas significativas. Segundo Moreira, o único megainvestidor que se protegeu foi Warren Buffett, que vendeu grande parte de suas posições antes do anúncio das tarifas.

A medida também gerou protestos nos Estados Unidos, com milhares de manifestantes saindo às ruas de Washington e outras cidades no sábado (5) contra as políticas de Trump. Os protestos, que exibiam faixas com frases como “Tire suas mãos!” e “Não é meu presidente!”, foram os maiores desde o retorno de Trump ao poder em janeiro.

Reclamações na OMC e incógnitas sobre o futuro

“Vários países estão entrando com reclamações formais na OMC (Organização Mundial do Comércio). Os principais princípios da OMC são ‘promover o comércio internacional livre, justo e previsível’, e o Trump mudou tudo numa canetada”, pontuou Moreira.

Para o economista, a escalada da guerra comercial impacta a vida de todos, pois os países precisam de previsibilidade.

“Um país não é um bote, que dá para ir para a direita e à esquerda [de repente] – é um transatlântico”, comparou. “Porém, não sabemos se o Trump faz isso para negociar ou se faz para mudar completamente a relação com os países”, completou.

Moreira ressaltou que os próximos dias serão cruciais para entender os desdobramentos da situação.

“Vamos ver se isso é um soluço, se ele vai negociar ou se isso é uma mudança estrutural. Se for, será uma das maiores mudanças geopolíticas que o mundo já viu”, afirmou.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#EduardoMoreira #DonaldTrump #Economia #MercadosFinanceiros #Tarifas #OMC #GuerraComercial #Investimentos

PL da anistia pode ter naufragado após ato e arrogância de Silas Malafaia

Anistia no limbo: agressividade e erros de articulação põem fim à esperança de Bolsonaro e agrava o seu isolamento

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – É flagrante que os ataques ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante o ato bolsonarista, praticamente enterraram as chances do famigerado PL da Anistia, e a postura arrogante e desmedida de Silas Malafaia parece ter sido o prego final nesse caixão. A análise que se faz nos corredores de Brasília é que a falta de tato e a tentativa de imposição de Malafaia foram cruciais para o fracasso da empreitada.

A avaliação é que a pressão sobre Hugo Motta, em vez de persuadi-lo, serviu para acuar o presidente da Câmara e mostrar uma face autoritária do movimento, afastando qualquer possibilidade de negociação. Ao invés de buscar o diálogo, a escolha de Malafaia pela intimidação expôs uma fragilidade estratégica gritante, com consequências desastrosas.

A leitura que se faz é que Motta, agora, tem ainda mais motivos para resistir. Afinal, ceder a uma pressão tão explícita e desrespeitosa seria um suicídio político, mostrando fraqueza e abrindo precedentes perigosos. Nesse contexto, o receio de ser visto como subserviente a um líder religioso com métodos questionáveis, somado ao espectro de um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), fortalece a busca por um caminho que evite a instabilidade e a polarização.

A inépcia da chantagem e o isolamento político

O que se vê é que a tentativa de Malafaia de mobilizar a opinião pública se revelou um fiasco. A retórica inflamada e os ataques a Hugo Motta, em vez de gerar apoio, só serviram para afastar potenciais aliados e reforçar a imagem negativa do bolsonarismo. A chantagem, nesse caso, se mostrou uma ferramenta ineficaz e contraproducente.

A percepção é de que a base bolsonarista, apesar do esforço de mobilização, não conseguiu demonstrar força suficiente para pressionar o Congresso. A falta de um apoio popular expressivo e a crescente rejeição à anistia tornam o cenário ainda mais desfavorável. A impressão que fica é de um movimento isolado, com dificuldades em dialogar com outros setores da sociedade.

A constatação é de que a rejeição da anistia pela maioria da população é um obstáculo praticamente intransponível. E, para muitos, a arrogância e a falta de habilidade política de Silas Malafaia contribuíram para enterrar de vez qualquer chance de aprovação.

Para completar o quadro de frustração, o ato ficou muito aquém das expectativas de público dos organizadores. Enquanto lideranças bolsonaristas chegaram a ventilar a meta de reunir 1,5 milhão de pessoas na Avenida Paulista, o “Monitor do Debate Político” da USP estimou a presença de 44,9 mil manifestantes, e o Datafolha apontou para 55 mil participantes. A enorme discrepância entre a previsão e a realidade escancara a desconexão entre o bolsonarismo e o sentimento da maioria da população.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#HugoMotta #SilasMalafaia #PLdaAnistia #CâmaraDosDeputados #JairBolsonaro #Atos8Janeiro #STF #EstratégiaPolítica #OpiniãoPública

VÍDEO: Ato pró-anistia de Bolsonaro leva público de 44,9 mil na Paulista

Manifestação convocada pelo ex-presidente reuniu cerca de 45 mil pessoas, longe das expectativas de um milhão, e expôs divisão de opiniões sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Caso de Política com UOL – A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (6), para pressionar pela anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, reuniu um público bem abaixo do esperado. As informações são do UOL.

Estimativas apontam para cerca de 44,9 mil participantes, de acordo com medição do Monitor do Debate Político do Cebrap e da Universidade de São Paulo em conjunto com a ONG More in Common, utilizando análise de fotos aéreas por inteligência artificial.

A expectativa inicial era de um público muito maior, chegando a 1 milhão de pessoas, ou, nas palavras do pastor Silas Malafaia, de realizar o “maior ato desde o impeachment de Dilma Rousseff”. No entanto, imagens aéreas mostraram que, mesmo no auge da manifestação, os apoiadores de Bolsonaro ocuparam apenas cerca de dois quarteirões da avenida.

O evento, que teve início às 14h com o hino nacional, adotou como símbolo um batom, em referência ao caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada por pichar uma estátua em frente ao STF durante os atos de 8 de janeiro. A imagem do batom foi amplamente divulgada por Michelle Bolsonaro e utilizada pelos manifestantes como forma de protesto contra a condenação.

Diversas autoridades estiveram presentes, incluindo os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR), Wilson Lima (AM), Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Durante os discursos, parlamentares aliados defenderam a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegando a classificar os ministros do STF como “ditadores de toga”. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reforçou a defesa do projeto de lei que concede a anistia, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

A manifestação ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que recentemente se tornou réu no STF por tentativa de golpe de Estado. Uma pesquisa Quaest divulgada no mesmo dia revelou que 56% dos brasileiros são contra a anistia, enquanto apenas 34% apoiam a medida. O levantamento também indicou que 49% acreditam que Bolsonaro participou do planejamento dos ataques.

Caso de Política | A informação passa por aqui

#Bolsonaro #Anistia #AtoNaPaulista #8deJaneiro #STF #PoliticaBrasileira #Brasil

PF investiga igreja de Bispo Bruno Leonardo por suspeitas de ligação com o PCC

Relatório da Polícia Federal aponta transações milionárias da Igreja Batista Avivamento Mundial, liderada pelo bispo Bruno Leonardo, para empresa investigada por envolvimento com facção criminosa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam transações financeiras suspeitas entre a Igreja Avivamento Mundial, liderada pelo bispo Bruno Leonardo Santos Cerqueira, e uma empresa ligada a Willian Barile Agati, apontado como integrante do alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação foi divulgada pelo portal de notícias DCM.

De acordo com documentos da Operação Mafiusi, a igreja do bispo Bruno Leonardo, um fenômeno nas redes sociais, transferiu R$ 2,225 milhões para a empresa Starway em sete operações realizadas entre agosto de 2021 e abril de 2022.

As autoridades não encontraram notas fiscais que justificassem as movimentações financeiras, levantando a suspeita de que a empresa seria uma fachada usada para lavagem de dinheiro.

Apesar das suspeitas, o bispo Bruno Leonardo não é formalmente investigado no caso. Seu nome aparece apenas citado no relatório da investigação, que tem como alvo Willian Barile Agati, apontado como facilitador de operações da cúpula do PCC e integrante de um grupo ligado ao tráfico internacional de drogas.

O bispo Bruno Leonardo é um fenômeno nas redes sociais. Seu canal no YouTube soma 50,9 milhões de inscritos, colocando-o em terceiro lugar no ranking da plataforma Social Blade. No Instagram, ele acumula 9,8 milhões de seguidores, superando inclusive o perfil oficial da igreja que fundou (DCM, 2024). Em seus vídeos, o bispo costuma chamar os fiéis de “ovelhas queridas” e já anunciou doações milionárias a hospitais.

A Igreja Avivamento Mundial, com sede em Salvador (BA), realiza grandes eventos em diversas cidades. Em 2024, um deles lotou um estádio em Minas Gerais. Quatro dias atrás, o bispo publicou imagens de outro evento realizado na capital baiana.

Após a repercussão do caso, Bruno Leonardo publicou um vídeo em que afirma que a igreja comprou veículos da empresa investigada em 2021 e que há notas fiscais da transação. Ele também alegou perseguição e fez uma comparação com a compra de alimentos doados ao Rio Grande do Sul, em 2024.

“Ano passado, nós compramos R$ 2 milhões de alimentos para enviar ao Rio Grande do Sul. Eu também não conheço os donos da loja. A nossa equipe foi, olhou, comprou e nós enviamos. Se daqui a alguns anos, essa distribuidora estiver com algum envolvimento com coisas ilícitas, nós também estamos envolvidos porque somos clientes?”, questionou o bispo.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#PCC #Igreja #BispoBrunoLeonardo #LavaJato #CrimeOrganizado

Rejeição popular à anistia aumenta pressão sobre Bolsonaro, aponta Quaest: defesa de golpistas abalada

Nova pesquisa revela que a defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, bandeira central de Jair Bolsonaro, enfrenta forte oposição na sociedade brasileira, levantando questionamentos sobre o futuro político do ex-presidente

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A insistência de Jair Bolsonaro na anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, enfrenta um crescente obstáculo: a rejeição da opinião pública. Pesquisa Quaest, divulgada neste domingo (6) por Lauro Jardim, do jornal O Globo, revela que 56% dos brasileiros defendem a manutenção das prisões e o cumprimento integral das penas, enquanto apenas 34% se mostram favoráveis à libertação dos envolvidos (Quaest, 2024). A pesquisa, realizada entre 27 e 31 de março com 2.004 entrevistados em todo o país, revela a dificuldade do ex-presidente em mobilizar apoio para sua causa, mesmo entre seus próprios eleitores.

A Quaest também aponta que a anistia não é um consenso nem mesmo na base eleitoral de Bolsonaro. Apenas 32% dos que declararam ter votado no ex-presidente em 2022 defendem a manutenção das prisões, enquanto 36% acreditam que ninguém deveria ter sido preso e 25% se manifestam pela libertação dos detidos.

Embora a pesquisa não permita inferir diretamente as motivações por trás da defesa da anistia por Bolsonaro, ela evidencia que o ex-presidente enfrenta um cenário desafiador. A crescente rejeição à anistia, combinada com a percepção de que ele teve algum grau de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (49% dos entrevistados acreditam nisso), aumenta a pressão sobre o ex-presidente e levanta questionamentos sobre seu futuro político.

A Quaest também revela que 52% dos brasileiros consideram justa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar Bolsonaro réu no inquérito que investiga a tentativa de golpe. A pesquisa ainda aponta para um empate técnico, dentro da margem de erro, entre os que acreditam que ele será preso (46%) e os que apostam na sua impunidade (43%).

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#AnistiaNão #8DeJaneiro #Quaest #BolsonaroNaMira #CenárioPolítico

Seca atinge o sertão baiano: Mansidão e outros 64 municípios decretam estado de emergência

A Bahia enfrenta um período de estiagem prolongada, com 65 municípios em situação de emergência. Mansidão, localizada no extremo oeste baiano, integra a lista, juntamente com Bom Jesus da Lapa e Ibitiara, conforme reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializado nesta sexta-feira (4)

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A estiagem tem impactado as atividades econômicas e o acesso à água em diversos municípios do sertão baiano.

Página 29 do Diário Oficial da União – Seção 1, número 18, de 27/01/2025

Em Mansidão, especialmente na zona rural, a situação é acompanhada de perto pelas autoridades locais, que buscam alternativas para garantir o abastecimento da população e minimizar os efeitos na agricultura e na pecuária. A dependência de fontes alternativas de água, como poços e aguadas, exige atenção redobrada.

A decretação do estado de emergência permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil, como a compra de água mineral, cestas básicas e kits de higiene. O objetivo é complementar as ações já em andamento e garantir o atendimento às necessidades básicas da população.

Além de Mansidão, Bom Jesus da Lapa e Ibitiara, a lista de municípios baianos em estado de emergência por causa da estiagem inclui: Adustina, Anagé, Andorinha, Aracatu, Araci, Aurelino Leal, Barro Alto, Boa Vista do Tupim, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Brejões, Brumado, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Cícero Dantas, Coaraci, Coronel João Sá, Dom Basílio, Fátima, Feira de Santana, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Guajeru, Heliópolis, Ibiassucê, Ibotirama, Igaporã, Irajuba, Itaberaba, Itajuípe, Itambé, Itapebi, Itiúba, Jaguaquara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Maiquinique, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Nordestina, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pintadas, Piripá, Planaltino, Poções, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santaluz, Sento Sé, Oliveira dos Brejinhos, Queimadas, Quijingue, Teofilândia, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubatã, Valente e Vitória da Conquista.

O governo estadual e as prefeituras municipais trabalham em conjunto para monitorar a situação e implementar medidas de apoio à população afetada.

Brasil enfrenta a pior seca da história em 2024

Em um contexto mais amplo, no último trimestre de 2024, foi registrado que o Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros históricos em 1950. Dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) revelam que a seca atual supera as registradas em 1998 e 2015/2016, afetando 58% do território nacional.

O Cemaden utiliza o SPEI (Índice de Precipitação Padronizado de Evapotranspiração) para medir a severidade da seca. Esse índice considera tanto a quantidade de chuva quanto a evaporação da água, indicando o “nível de sede” de uma região. Em março de 2024, o SPEI atingiu -1,94, o pior valor da série histórica, indicando condições severas desde outubro de 2023.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#SecaNaBahia #EstadoDeEmergência #Mansidão #SertãoCastigado

Bolsonaro convoca ato em SP e afirma: “Pressão do Povo Funciona”

Bolsonaristas querem reunir 500 mil pessoas na Avenida Paulista

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um dia antes da manifestação convocada na Avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que “a pressão do povo funciona”, reiterando o chamado aos seus apoiadores. O ato, marcado para este domingo (06) às 14h, tem como principal pauta o perdão aos presos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

“Quando você compartilha, denuncia e se une a milhões de outros brasileiros para se manifestar contra a injustiça, o autoritarismo recua. Por isso, neste domingo, 6 de abril, todos na Avenida Paulista”, escreveu Bolsonaro em sua conta no X neste sábado (5.abr).

Na mesma publicação, Bolsonaro comemorou a recente decisão de conceder prisão domiciliar a uma das acusadas de participação nos atos de depredação.

“Essa ainda não é a liberdade que ela merece. Mas é uma pequena vitória. E é importante reconhecer: ela só aconteceu porque o caso foi exposto, denunciado e ganhou as redes”, afirmou.

A organização do evento, liderada pelo pastor Silas Malafaia, espera um público superior ao do ato realizado em março no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 26 mil pessoas. Segundo as informações, as manifestações do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) contra a anistia teriam impulsionado a mobilização do entorno de Bolsonaro. Nos bastidores, a oposição almeja reunir 500 mil pessoas na Avenida Paulista.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#BolsonaroNaPaulista #Anistia8Janeiro #Manifestação #Política #Brasil

AGU define regras para atuação do cônjuge presidencial em eventos oficiais

Em resposta a uma consulta da Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou orientação normativa inédita

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta sexta-feira (4/04), uma orientação normativa inédita que estabelece as diretrizes para a atuação do cônjuge do presidente da República em compromissos de natureza nacional e internacional. O objetivo é dar segurança jurídica à representação simbólica do chefe de Estado nessas ocasiões.

De acordo com a AGU, o papel do cônjuge presidencial, ao atuar em prol do interesse público, possui uma natureza jurídica própria, derivada do vínculo matrimonial com o presidente. Essa função se manifesta como uma representação simbólica, de caráter social, cultural, cerimonial, político ou diplomático, exercida em nome do presidente.

A orientação determina que a atuação do cônjuge deve ser voluntária e não remunerada, alinhada aos princípios da legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.

Além de estabelecer os limites dessa atuação, a norma busca promover a transparência no uso de recursos públicos destinados a apoiar os compromissos em que o cônjuge represente o presidente.

A orientação normativa reforça práticas como a prestação de contas de deslocamentos e o uso de recursos públicos, bem como a divulgação da agenda de compromissos públicos em site oficial e das despesas e viagens no Portal da Transparência. A medida visa fortalecer o acesso da sociedade a essas informações.

O documento ressalva que a eventual restrição constitucional ou legal de acesso a informações será analisada caso a caso, especialmente quando houver necessidade de resguardar a segurança ou a intimidade do cônjuge presidencial. A orientação deve ser seguida por todos os órgãos e unidades jurídicas da AGU.

Caso de Política | A informação passa por aqui.

#AGU #CônjugePresidencial #Transparência #Governo #PolíticasPúblicas

Artigo de Jamil Chade: “Deixo de postar no X para estar no lado certo da História.”

Não tenho relevância alguma. Não movo as redes. Mas não aceito mais ser cúmplice de uma plataforma de ódio, de uma máquina de difusão de mentiras, de uma ameaça à democracia, de um instrumento de ruptura da sociedade e de uma instigadora da violência.

Por esses motivos, anuncio que deixo de postar na rede de Elon Musk.

O bilionário não ficará mais pobre e jamais notará minha decisão. Mas eu durmo de consciência tranquila de que não faço parte de um perverso e engenhoso esquema de poder.”

Por meses, sustentei que sair do X não resolveria. Afinal, teríamos que ocupar os espaços com a noção de direitos humanos e valores humanísticos. Uma ilusão diante da estrutura dos algoritmos. Uma atitude ingênua que apenas chancela aqueles que sequestraram a ideia da liberdade de expressão para manipular o conceito e, assim, ter um canal privilegiado para usar a mentira como um instrumento de poder.

Nesta eleição nos EUA, vi como americanos estocaram armas, munição e latas de comida, temendo uma guerra civil. O motivo? A recusa de uma parte dos apoiadores de Donald Trump de aceitar a legitimidade das urnas. Claro, apenas em caso de uma derrota. Apoiadores que foram alimentados com a mentira de uma suposta fraude em especial pela plataforma de Musk.

As contas do aliado da extrema direita permitiram que a mentira tivesse um alcance de 2 bilhões de visualizações, apenas nas semanas que antecederam as eleições.

A história mostra que os meios de comunicação podem ter um papel central em eventos trágicos. Em Ruanda, nas regiões do país onde havia um bom sinal para pegar a frequência de uma estação de rádio que promovia o ódio, o genocídio nos anos 90 foi mais intenso. Naqueles vilarejos onde o sinal era fraco, a população foi poupada da ira de seus vizinhos de outra etnia.

O genocídio não começa na primeira morte. Mas na difusão do ódio.”

Em 2021, os trabalhadores da finada empresa Twitter simplesmente sabiam da dimensão do poder que tinham. Nos dias seguintes ao ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro daquele ano, 300 funcionários da empresa enviaram uma carta à direção da empresa furiosa com o comportamento da plataforma de permitir que fossem usados ​​para a difusão de uma proposta de golpe de estado.

Apesar de nossos esforços para servir ao debate público, como um megafone de Trump, nós ajudamos a alimentar os eventos mortais de 6 de janeiro”, apontam os técnicos.

A carta foi entregue aos executivos no dia 8 de janeiro, uma data que acabaria sendo simbólica para nós brasileiros. “Precisamos aprender de nossos erros para evitar futuros danos”, insistiram. “Temos um papel sem precedentes na sociedade civil e o mundo nos observa”, alertaram. “Nossas decisões semana vão cimentar nosso lugar na história, para o bem ou não”, completaram.

Os funcionários pediram a suspensão completa de Trump das redes. Alguns deles ainda organizaram uma iniciativa para entrar em greve caso a direção da plataforma se recusasse a banir o então presidente.

Num primeiro momento, o republicano foi suspenso por 12 horas das redes. Mas, ao retornar, chamou os invasores de “grandes patriotas”. Naquele momento, a empresa percebeu que a mensagem era um incentivo para novos atos de violência, possivelmente no dia da posse de Joe Biden, em 20 de janeiro.

Naquela tarde, os executivos decidiram que Trump teria de ser expulso do Twitter.

O que ninguém imaginava é que, poucos meses depois, a empresa seria comprada por Musk por US$ 44 bilhões. 62 mil contas seriam restauradas, inclusive de neonazistas e de Trump. E, junto com elas, foram reabilitados o ódio e a violência.

Mas se os próprios funcionários presumiram que a história julgaria a empresa – e cada um deles – dependendo da postura que tomamos, como dormir tranquilo sabendo que fazemos parte disso hoje?

Quantos coringas morrerão ou matarão, alimentadas pelas mentiras e ódio revestidos de “liberdade de expressão”? ”

Como eu disse, não tenho nenhuma ilusão de meu papel nas redes. Mas o silêncio é covardia. Não agir é cumplicidade.

Assim, quando minhas netas e netos me perguntam, um dia, onde eu estava quando os direitos, a civilização e as garantias democráticas estavam sendo ameaçados, eu poderei sorrir e responder simultaneamente: do lado certo da história.