Categoria: Brasil

Veja se o seu carro usado já está livre de pagar IPVA em 2023

É importante lembrar que além do IPVA, os proprietários também devem pagar o Licenciamento e a taxa para renovação do CRLV

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Alguns carros não precisarão pagar o IPVA 2023 de acordo com o período de fabricação e estado de registro. A isenção do imposto pode ser um alívio para os proprietários de veículos, que já lidam com diversos gastos envolvidos na manutenção e uso de um automóvel.

Em alguns estados como Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, a isenção do IPVA começa a partir dos 10 anos de fabricação dos veículos. Nesses locais, carros produzidos em 2013 já não precisarão pagar o tributo.

Já em outros estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, a isenção só é concedida após 15 anos de produção. Ou seja, modelos produzidos até 2008 já estarão isentos.

O estado do Mato Grosso adota o período de 18 anos de fabricação para conceder a isenção do IPVA, enquanto em Alagoas, somente os carros com produção datada antes de 31 de dezembro de 2000 serão isentos.

Já em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA é concedida somente após 20 anos de produção.

É importante lembrar que além do IPVA, os proprietários de veículos também devem pagar o Licenciamento, a taxa para renovação do CRLV.

Novas imagens do Palácio do Planalto revelam falha na segurança durante ataque extremista em 8/1 (VÍDEO)

Chefe do GSI, General Gonçalves Dias é flagrado orientando invasores a deixarem o Palácio do Planalto

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – No dia 8 de janeiro, o Palácio do Planalto em Brasília foi alvo de ataques terroristas perpetrados por extremistas de direita. As imagens das 22 câmeras de segurança obtidas pela CNN Brasil revelaram que tanto a polícia quanto o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) disponibilizaram um contingente pequeno de agentes para conter os invasores.

Os vídeos mostram que às 14h55, os carros de apoio da polícia deslocados para a operação deixaram uma das vias que dá acesso à Praça dos Três Poderes. Pouco depois, policiais equipados com escudos, localizados na via de acesso ao Palácio do Planalto, recuaram diante do avanço dos militantes bolsonaristas e de extrema direita.

Às 15h01, um primeiro grupo invade com facilidade o estacionamento do Palácio do Planalto. Os invasores pulam uma cerca. Após a invasão, seguranças formam um cordão de isolamento, mas a vários metros de distância dos invasores, que seguem pelo gramado para a área detrás do palácio. Nesse momento, apenas dois integrantes do GSI aparecem nas imagens, sem agir.

Em vários momentos, as câmeras registram os extremistas e integrantes do GSI circulando pelas dependências do Palácio do Planalto. Uma outra câmera registra que militares deixaram uma das salas do GSI no térreo e se dirigiram ao subsolo da edificação às 15h19. Eles só retornaram ao posto inicial às 16h31, mais de uma hora após o início da invasão.

Em uma das imagens, gravadas às 16h29, é possível ver o chefe do GSI, general da reserva Gonçalves Dias, no acesso que dá entrada ao gabinete presidencial. Embora pareça orientar os invasores a deixarem o local, ele não adotou nenhuma providência para prender os extremistas.

Essas imagens serão apresentadas na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). O general Gonçalves Dias deverá comparecer à sessão para prestar esclarecimentos sobre os alertas de inteligência produzidos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. É importante ressaltar que a Comissão é dominada por deputados bolsonaristas, como general Pazuello (PL-RJ), delegado Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Polícia deflagra operação simultânea em 5 estados contra menores suspeitos de planejar atentados em escolas

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou através das redes sociais a deflagração de uma operação simultânea em cinco estados brasileiros – Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro – com o objetivo de conter ameaças de atentados contra escolas. A operação, denominada “Escola Segura”, contará com a realização de 10 mandados de internação provisória, 13 de busca e apreensão e 11 de afastamentos de sigilos de dados.

De acordo com o Ministro, as polícias civis dos estados envolvidos estão atuando em rede com o Ministério da Justiça para garantir a eficácia das ações preventivas e repressivas. Os mandados de internação dos menores estão sendo cumpridos em várias cidades dos estados envolvidos na operação, incluindo Blumenau (SC); São Paulo (SP), Itapira (SP), São José dos Campos (SP), Salto (SP), Curitiba e Guaíra (PR), Recife (PE), Barra Mansa (RJ), Duque de Caxias (RJ) e São Gonçalo (RJ).

Os menores são investigados por atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. As investigações foram iniciadas após o ataque a uma creche na cidade de Blumenau (SC), em 5 de abril, quando um homem invadiu a instituição e matou quatro crianças de 4 a 6 anos. O assassino foi preso.

“Não somos obrigados a seguir todas as orientações dos EUA”, diz Celso Amorim

Repórter ABC, com informações da Folha S.Paulo – Celso Amorim, ex-chanceler e assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu uma entrevista à Folha de S.Paulo em que discutiu vários aspectos da política externa brasileira. Amorim, que liderou o Ministério das Relações Exteriores em três governos, além de ter sido ministro da Defesa, destacou a importância da independência na tomada de decisões internacionais e defendeu a busca pela paz em vez de sanções ou tentativas de derrotar outros países.

Em relação à Ucrânia, Amorim afirmou que o Brasil condenou a invasão da Rússia, mas que não concorda com as sanções adotadas pelos EUA e pela União Europeia contra a Rússia. Ele argumentou que a busca por uma solução pacífica é mais importante do que a tentativa de impor sanções ou derrotar um país. Amorim citou o exemplo do Tratado de Versalhes, que tentou impor sanções à Alemanha após a Primeira Guerra Mundial e acabou levando ao surgimento do nazismo.

Amorim também destacou a importância da integração regional e criticou o isolacionismo adotado por alguns países. Ele afirmou que o Brasil tem um papel fundamental na liderança regional, mas que isso não significa que o país deva agir sozinho ou de maneira hegemônica. Em vez disso, ele defendeu a busca por uma maior cooperação regional e a construção de alianças estratégicas com outros países da América Latina.

O ex-chanceler também abordou a questão do papel dos EUA na política internacional. Ele reconheceu a importância do país, mas argumentou que o Brasil não está obrigado a seguir todos os seus interesses. Amorim destacou que a independência na tomada de decisões é fundamental para o fortalecimento da política externa brasileira e para a construção de uma ordem internacional mais justa e equilibrada.

Por fim, Amorim comentou sobre a importância da diplomacia para a resolução de conflitos internacionais. Ele destacou que o diálogo é essencial para a busca por soluções pacíficas e que a diplomacia é um instrumento poderoso na construção de relações internacionais baseadas no respeito mútuo e na cooperação. Amorim afirmou que a política externa brasileira deve continuar a se pautar por esses princípios, buscando sempre o diálogo e a cooperação em todas as suas relações internacionais.

STF pode julgar correção do FGTS pela inflação nesta quinta-feira

A ação tramita no Supremo desde 2014; substituição da TR (Taxa Referencial) tem potencial de ganhos significativos para trabalhadores com carteira assinada

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quinta-feira (20) a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em uma ação movida pelo partido Solidariedade em 2014. A decisão pode garantir ganhos significativos aos trabalhadores, mas pode impactar negativamente o governo federal.

Os ministros do STF podem determinar que os valores nas contas do FGTS devem ser corrigidos sempre pela inflação, não pela Taxa Referencial (TR), como é feito desde os anos 1990. A correção pela TR causou perdas aos trabalhadores, que deixaram de receber a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e essa diferença pode chegar a R$ 720 bilhões no período entre 1999 e março de 2023, segundo o Instituto Fundo de Garantia (IFGT).

O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que recebeu centenas de milhares de ações individuais e coletivas nos últimos 10 anos, reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário. A decisão também interessa ao governo federal, já que a adoção de índices inflacionários integralmente à remuneração do FGTS pode levar à extinção do programa Minha Casa, Minha Vida.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão nacional de todos os processos em 2019, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, em 2018, manter a TR como índice de correção do FGTS. A decisão desfavorável aos trabalhadores do STJ criou o risco de que ações fossem indeferidas em massa por instâncias inferiores.

A expectativa da comunidade jurídica é que o Supremo decida pela inconstitucionalidade da TR como taxa de correção monetária do FGTS, estabelecendo algum outro índice inflacionário como taxa de correção, como o INPC ou até o IPCA. O Supremo já decidiu pela inconstitucionalidade da TR como taxa de correção monetária de depósitos trabalhistas e dívidas judiciais, o que pode levar a uma decisão similar sobre o FGTS.

Brasil registrou um conflito no campo a cada quatro horas em 2022

Dados da CPT apontam que Amazônia é principal foco de disputas

EBC, editado por Repórter ABC – Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Os dados constam no relatório anual sobre violência no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira (17). Esses números indicam incremento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências totais de conflitos rurais.

Essas ocorrências abrangem não apenas as disputas específicas pela terra, mas também a disputa por água, trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, contaminação por agrotóxico, assassinatos, mortes e outros casos de violência.

“Nos últimos dez anos, foi só em 2020 que tivemos um número geral de conflitos maior do que esse, em plena pandemia. Por isso, os números do ano passado são muito graves”, observa Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT.

Em termos de conflito pela terra, foram 1.572 ocorrências no país. O número representa aumento de 16,70% em relação ao ano anterior.

Ao todo, 181.304 famílias viveram diante da mira desse tipo de conflito no Brasil, o que dá 4,61% a mais que o registrado em 2021. Os casos inseridos nesse eixo são as ocorrências de violências contra a ocupação e a posse e contra as pessoas, além das ações coletivas de ocupação de terras e acampamentos.

Amazônia sob ataque

Das unidades da federação com índices mais elevados de conflitos por terra, quatro integram a Amazônia Legal. A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo, o que representa mais da metade de todos os conflitos ocorridos no país (54,86%), aponta o relatório.

Outro dado alarmante é que, dos 47 assassinatos no campo registrados no Brasil no ano passado, 34 ocorreram na Amazônia Legal, o que representa 72,35% de todos os assassinatos no país.

“A curva ascendente na Amazônia Legal a torna um dos mais graves epicentros da violência no campo na atualidade”, diz a CPT no levantamento. O relatório descreve a região da maior floresta tropical do planeta como “palco de exploração e devastação, criando um verdadeiro campo minado, no qual foram atingidas 121.341 famílias de povos originários e comunidades camponesas em 2022”.

Os dados da CPT também apresentam os principais causadores desses conflitos. No ano passado, os fazendeiros foram responsáveis por 23% das ocorrências de conflito por terra, seguidos do governo federal, com 16%. Em seguida, aparecem empresários (13%) e grileiros (11%). A principal mudança em relação ao ano de 2021 foi o crescimento da participação do governo federal nos conflitos por terra, que saltou de 10% para 16%.

Áreas de fronteira agrícola na Amazônia têm registrado índices crescentes de conflito. É o caso da Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira (Amacro), que engloba 32 municípios localizados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, compreendendo uma área de mais de 454 mil quilômetros quadrados. A região tem sido palco de crescente número de conflitos por terra nos últimos anos, tendo como foco sobretudo comunidades tradicionais, como territórios indígenas. Em 2022, foram registrados 150 casos de conflitos por terra nessa região especificamente, o terceiro número mais alto dos últimos dez anos, segundo a CPT.

“A comissão tem observado que, de 2004 para cá, está havendo mudança no foco desses conflitos, que deixaram de ser, em sua grande maioria, com os sem-terra, de disputa pela terra e contra a reforma agrária, para conflitos que vão para cima das comunidades, especialmente indígenas, por meio da grilagem mesmo ou invasões”, destaca Isolete Wichinieski.

Trabalho escravo

O relatório da CPT indica que, ao longo de 2022, foram notificados 207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.615 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas, o maior número dos últimos dez anos. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 29% no número de pessoas resgatadas e 32% no número de casos.

O levantamento revela que o estado de Minas Gerais concentrou o maior número desse tipo de violência (62 casos com 984 pessoas resgatadas), seguido por Goiás (17 casos com 258 pessoas resgatadas); Piauí (23 casos com 180 pessoas resgatadas); Rio Grande do Sul (10 casos com 148 pessoas resgatadas); Mato Grosso do Sul (10 casos com 116 pessoas resgatadas) e São Paulo (10 casos com 87 pessoas resgatadas). Esses números referem-se exclusivamente às pessoas resgatadas no meio rural, que representam 88% desses casos no país. Os outros 12% são casos de trabalho escravo em áreas urbanas, que não são incluídas no relatório.

“Esses dados não representam o total de pessoas que trabalham em condições subumanas no campo brasileiro, uma vez que nem todas as ocorrências são notificadas ou mesmo descobertas”, diz a entidade.

De acordo com a CPT, o agronegócio e as empresas de monocultivos são os principais responsáveis pela situação de trabalho degradante flagrada no país. Apenas no setor sucroalcooleiro, por exemplo, 523 pessoas foram resgatadas no ano passado.

Chuva de agrotóxicos

Outro agravamento das violações no meio rural foi observado com o aumento dos casos de contaminação por agrotóxicos. Foram 193 pessoas atingidas, um crescimento de 171,85% em relação ao ano de 2021.

O número de famílias afetadas pela aplicação de veneno nas lavouras somou 6.831, o que representa 86% a mais que 2021 e o maior número registrado pela CPT desde 2010, quando esse tipo de violência passou a ser apurada pela Pastoral.

IBGE abre processo seletivo para 75 vagas com salário de até R$ 3.100

As vagas são para agente de pesquisa, mapeamento e supervisor de coleta e qualidade, saiba como se inscrever

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu um processo seletivo para preencher 75 vagas, sendo 71 para o cargo de agente de pesquisa e mapeamento e 4 para o cargo de supervisor de coleta e qualidade. As vagas são para diferentes regiões do país e oferecem salários de até R$ 3.100.

Veja a publicação:

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O cargo de agente de pesquisa e mapeamento tem jornada de trabalho de 40 horas semanais (8 horas diárias) e salário de R$ 1.387,50. As principais funções incluem a coleta de dados em domicílios e estabelecimentos de diferentes naturezas, como comércios, indústrias, agropecuárias, serviços e órgãos públicos, para realização de pesquisas de natureza estatística.

Já o cargo de supervisor de coleta e qualidade oferece 4 vagas, com salário de R$ 3.100 e também jornada de 40 horas semanais (8 horas diárias). As principais responsabilidades incluem a organização, planejamento e execução das atividades previstas no organograma de trabalho, o gerenciamento dos trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta, o acompanhamento do desenvolvimento da coleta de dados e o controle da qualidade das atividades de coleta, elaboração de relatórios e contribuição no planejamento.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição neste processo seletivo. Os candidatos devem preencher o formulário disponível no site do IBGE (clique aqui) e verificar onde precisam entregar pessoalmente.

Visita de Lula à fábrica da Huawei inicia série de encontros com empresas chinesas

Acordos visam promover pequenas e médias empresas dos dois países

Repórter ABC, com informações do Governo Federal – Uma comitiva do governo federal brasileiro, liderada pelo presidente Lula, visitou o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei em Xangai na quinta-feira, 13. O grupo foi recebido pelo CEO da empresa, Liang Hua, que mostrou soluções tecnológicas desenvolvidas pela fabricante. Durante o encontro, a Huawei reforçou seu compromisso de trabalhar com o Brasil em parcerias de longo prazo para o desenvolvimento sustentável, com foco em conectividade, inclusão digital, educação, saúde e reindustrialização.

Segundo o governo, a empresa destacou projetos de conectividade digital em áreas remotas da Amazônia e ações para conectar escolas públicas e interligar setores de segurança. O 5G também foi tema do debate, como afirmou o presidente Lula em rede social.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância de visitar empresas globais como a Huawei para aproximar o setor de telecomunicações brasileiro das grandes empresas. O MCom ainda anunciou a assinatura de um Memorando de Entendimento com a China para o intercâmbio de informações sobre políticas, regulamentos e padrões técnicos de telecomunicações.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assinará três memorandos para cooperação industrial, economia digital e facilitação e promoção comercial. Esses acordos visam promover as pequenas e médias empresas dos dois países e proporcionar a troca de visões sobre as principais pautas de tecnologias da informação e da comunicação nos foros internacionais como União Internacional de Telecomunicações (UIT) e G20.

Durante a visita, está prevista a assinatura de cerca de 20 acordos bilaterais entre Brasil e China, incluindo a construção do CBERS-6, um satélite construído em parceria entre os dois países. O objetivo é monitorar biomas como a Floresta Amazônica mesmo com nuvens. Em março, uma comitiva de empresários brasileiros já havia visitado a China para firmar parcerias em apoio a startups e medidas para facilitar transações bancárias entre os países.

Brasil lança primeiro satélite nacional de observação da Terra

Primeiro satélite de observação da Terra e coleta de dados projetado pela indústria nacional é lançado da base de lançamento de Vandenberg, na Califórnia, nos Estados Unidos

Repórter ABC, com informações da Embraer – A Visiona Tecnologia Espacial, empresa brasileira em joint-venture entre a Embraer e a Telebras, lançou neste sábado (16) o VCUB1, seu primeiro nanossatélite de Observação da Terra e Coleta de Dados. O lançamento aconteceu na Base de Lançamento de Vandenberg, na Califórnia, nos Estados Unidos, pelo foguete Falcon 9, dentro da missão Transporter 7, que colocará em órbita diversos pequenos microssatélites e nanossatélites para clientes comerciais e governamentais.

O principal objetivo da missão é validar a arquitetura do satélite e o seu software embarcado, de forma a poder usá-los em satélites de maior porte. O VCUB1 também permitirá a qualificação no espaço da câmera OPTO 3UCAM, a primeira câmera reflexiva projetada e produzida no Brasil. A missão também é histórica para a indústria aeroespacial brasileira, porque coloca o país em um seleto grupo de nações que dominam todo o processo de desenvolvimento de satélites e nos capacita para voos ainda maiores.

A Visiona implementou e testará no VCUB1 todo software que integra o computador de bordo, incluindo o sistema de controle de órbita e atitude, inédito no país. A empresa também validará o software de comunicação do satélite, importante para implementação dos serviços finais e para garantir a segurança das comunicações e do controle do equipamento, elemento fundamental para a nossa soberania no espaço.

Após o lançamento, o VCUB1 deverá ser levado à sua órbita final de forma precisa pelo veículo de transferência orbital ION, da D-Orbit, e passará por um período de estabilização e testes preliminares. Em seguida, serão realizados os testes de validação das tecnologias embarcadas no satélite, sua missão principal, para que entre em operação definitiva na prestação de serviços de sensoriamento remoto e coleta de dados pela Visiona.

A Visiona tem sede no Parque Tecnológico de São José dos Campos e é uma joint-venture voltada para a integração de sistemas espaciais, criada em 2012 para atender os objetivos do Programa Espacial Brasileiro. A empresa foi responsável pelo Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, o SGDC, lançado em 2017. Em 2018, a Visiona anunciou o programa do primeiro satélite projetado integralmente pela indústria nacional, o VCUB1.