Russia anunciou a detenção de 11 responsáveis pelo ataque terrorista ao Crocus City Hall
Caso de Política com Sputinik, Agência Luso e Reuters – Em 22 de março de 2024, o Serviço Federal de Segurança (FSB) da Rússia, sob a liderança de Aleksandr Bortnikov, comunicou ao presidente Vladimir Putin a detenção de 11 indivíduos, incluindo os quatro terroristas diretamente implicados no ataque ao Crocus City Hall, em Moscou. Esta ação marca um avanço significativo na resposta russa ao terrorismo.
O serviço de imprensa do Kremlin informou que o diretor do FSB, Bortnikov, apresentou um relatório detalhado a Putin, destacando a captura dos perpetradores do ataque terrorista.
Um incêndio propagou-se no Crocus City Hall, durante o ataque terrorista que matou pelo menos 93 pessoas a 22 de Março de 2024, em Moscovo. AP – Sergei Vedyashkin
De acordo com a Agência Luso, pelo menos 115 pessoas morreram numa sala de concerto em Moscovo, num ataque terrorista reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, na noite de sexta-feira 22 de Março. As autoridades russas detiveram 11 suspeitos, que acusam de ter ligações com a Ucrânia, o que Kiev desmente.
Centenas de pessoas assistiam a um concerto, numa sala de eventos situada na periferia de Moscovo, esta sexta-feira à noite, quando uma dezena de homens armados entrou no local e abriu fogo, matando pelo menos 115 pessoas, segundo as autoridades russas, e ferindo outra centena de participantes. Um incêndio deflagrou, destruindo quase metade do Crocus City Hall, onde o grupo de rock russo Piknik devia actuar.
Poucas horas depois, o grupo Estado Islâmico (EI) reivindicou o ataque, numa das contas da rede social Telegram, em que o órgão de propaganda da organização escreve que os combatentes do EI “atacaram um grande encontro de cristãos (…) nas proximidades da capital russa Moscovo”.
Os serviços de segurança russos (FSB) anunciaram a detenção de 11 supeitos, “incluindo quatro terroristas directamente implicados no atentado”, e afirmaram que estes suspeitos têm “contactos” na Ucrânia, sem acusar directamente as autoridades de Kiev. “Depois de ter cometido o atentado terrorista, os criminosos tencionavam atravessar a fronteira russo-ucraniana”, avançou o FSB, citado pela agência de informação russa TASS.
Kiev garante não ter “nada a ver” com o sucedido, denunciando uma tentativa de orquestração do ataque, com o objectivo de acusar a Ucrânia e justificar uma “escalada” da guerra.
Este sábado de manhã, as autoridades locais em Moscovo pediram aos habitantes, no Telegram, para não abrir as janelas e não sair de casa. O Presidente da Câmara, Sergueï Sobianine, anunciou o cancelamento de todos os eventos públicos na cidade durante o fim de semana.
Perto da capital, várias filas de espera formaram-se junto a centro de doação de sangue, segundo a agência de informação russa Ria Novosti.
Brasil Expressa Solidariedade após Atentado em Moscou
O assessor especial de Lula, Celso Amorim – 5/12/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Declarações de Solidariedade e Condenação do Ataque
O ex-chanceler e assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, emitiu uma forte condenação ao ato terrorista ocorrido em Moscou. Em uma declaração à Sputnik Brasil, Amorim expressou suas condolências às vítimas e condenou veementemente qualquer forma de terrorismo.
Em resposta ao ataque, o Itamaraty, através de nota oficial, expressou solidariedade ao povo e governo da Rússia. O comunicado reitera o repúdio do Brasil a todo e qualquer ato terrorista, além de oferecer condolências às famílias afetadas e desejos de rápida recuperação aos feridos.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também disponibilizou números de contato de emergência para cidadãos brasileiros em Moscou, assegurando apoio consular durante esse momento delicado.
Caso de Política com DCM – O cenário é de desalento para Thiago Baldini, ex-ator renomado da TV Globo e da Record, que hoje enfrenta as agruras da vida nas ruas após uma crise financeira devastadora. Sua trajetória, que já foi marcada por papéis em novelas de sucesso como “Eta Mundo Bom” e “Liberdade Liberdade”, deu lugar a uma luta diária pela sobrevivência em São Paulo.
A Queda de um Galã da TV: Do Estrelato à Realidade das Ruas
Thiago Baldini, outrora visto nas telinhas como um dos rostos mais promissores da televisão brasileira, viu sua vida dar uma reviravolta dolorosa. Após uma fase difícil marcada pela morte de sua esposa, ele mergulhou em uma espiral de depressão, que o levou a gastar todo o dinheiro conquistado durante sua carreira de ator.
Thiago Baldini já vendeu água nas ruas para sobreviver. Foto: Reprodução
Seu declínio financeiro foi tão abrupto que, em determinado momento, ele chegou a torrar uma soma considerável durante uma viagem em Ibiza, onde esbanjou cerca de 50 mil euros em apenas um mês, desfrutando de luxos que logo se tornariam inatingíveis.
Das Telas para as Ruas: As Prisões e os Reveses
O ex-ator Thiago Baldini tem vivido nas ruas após crise financeira. Foto: Reprodução
O ex-galã enfrentou momentos de profunda humilhação ao ser detido três vezes nos últimos anos. Em 2020, enquanto recebia ajuda de uma paróquia em Brasília, Baldini foi preso por roubar o celular de um padre, um ato que manchou ainda mais sua reputação. Dois anos depois, novos problemas surgiram quando ele foi acusado por um funcionário de uma loja de eletrônicos de não pagar pelo reparo de um celular. Mas foi em uma unidade da rede Subway, em Campo Grande (MS), que sua conduta questionável atingiu seu ápice. Baldini foi flagrado ameaçando e perturbando o trabalho dos funcionários, além de portar um celular roubado. Sua detenção resultou em um espetáculo de desrespeito às autoridades, culminando em xingamentos e até mesmo em atos de vandalismo na delegacia.
A luta pela sobrevivência: pedidos de ajuda e música de rua
Atualmente, Thiago Baldini busca uma nova forma de sustento, recorrendo às redes sociais para pedir auxílio financeiro e tentando ganhar alguns trocados tocando violão pelas ruas de São Paulo. Sua jornada é um lembrete contundente de como a fama efêmera pode rapidamente se transformar em obscuridade, deixando para trás um homem que já foi o centro das atenções, agora relegado às sombras da sociedade.
Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken
Caso de Política com Reuters – Na última quarta-feira (20), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, anunciou a apresentação de uma proposta de resolução no Conselho de Segurança da ONU, instando a um “cessar-fogo imediato” na Faixa de Gaza. O anúncio ocorreu durante uma entrevista realizada na Arábia Saudita.
“Acreditamos sinceramente que os países apoiarão isso. Penso que isso enviaria uma mensagem forte, um sinal forte. Mas, claro, apoiamos Israel e o seu direito de se defender”, afirmou Blinken, destacando a importância de garantir a libertação dos reféns como parte de qualquer acordo de cessar-fogo.
Além disso, os Estados Unidos estão trabalhando em estreita colaboração com o Egito e o Catar na busca por um entendimento que possa garantir um cessar-fogo duradouro entre Israel e o Hamas, ao mesmo tempo em que garantem a segurança e a liberdade dos reféns.
“Acreditamos sinceramente que os países apoiarão isso. Penso que isso enviaria uma mensagem forte, um sinal forte. Mas, claro, apoiamos Israel e o seu direito de se defender”, reiterou Blinken.
A decisão dos EUA de apresentar a resolução no Conselho de Segurança da ONU reflete um posicionamento que vem sendo discutido desde fevereiro. Vale ressaltar que, historicamente, os Estados Unidos têm sido um firme aliado de Israel e já vetaram resoluções anteriores na ONU que pediam o cessar-fogo na Faixa de Gaza, incluindo uma proposta do Brasil.
Nos últimos meses, houve uma mudança perceptível no tom adotado pelos EUA em relação ao conflito. O presidente Joe Biden expressou preocupação com a postura do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmando que suas ações estavam “prejudicando mais do que ajudando” o país. Biden destacou a importância de Netanyahu considerar as vidas inocentes afetadas pelo conflito, sem, no entanto, indicar uma redução na ajuda militar dos EUA a Israel.
Caso de Política com Agência Câmara – A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto, aprovado nesta 4ª feira (20/mar), esse benefício só será concedido aos detentos em regime semiaberto se for para fins educacionais, como cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Atualmente, a Lei de Execução Penal permite a saída temporária por até sete dias, quatro vezes ao ano, para visitas familiares ou participação em atividades que visem à reintegração social.
O projeto, originário do Senado (PL 2253/22), será encaminhado à sanção presidencial após aprovação na Câmara. Ele propõe também que presos condenados por crimes hediondos ou com violência não possam trabalhar externamente sem supervisão direta.
A proposta aborda ainda questões como progressão de regime e uso de tornozeleiras eletrônicas.
Para o relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o projeto visa combater a impunidade, citando estatísticas que indicam aumento de crimes durante saídas temporárias, como em feriados.
“Essa hipótese causa a todos um sentimento de impunidade sem qualquer contraprestação efetiva à sociedade”, disse Guilherme Derrite que se licencio da paste de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para poder votar no projeto.
O texto gerou debates acalorados entre parlamentares. Enquanto oposicionistas enalteceram a medida como um combate à impunidade, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), autor do projeto original, criticou a versão final, argumentando que limita a ressocialização dos presos.
Segundo o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto inicial não previa a extinção da saída temporária, mas sim a monitoração por tornozeleiras.
Parlamentares governistas, como o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), afirmaram que a medida penaliza a maioria dos presos por conta de uma minoria que descumpre as regras.
Já o deputado Coronel Assis (União-MT) considerou a saída temporária uma “aberração jurídica”, enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) destacou um caso de homicídio envolvendo um preso em saída temporária em janeiro. O deputado Reimont (PT-RJ) apontou contradição na defesa do fim da saída temporária em relação a pedidos de anistia para envolvidos em ataques recentes aos poderes.
Caso de Política, com Agências – No coração de Santiago, a segunda maior cidade de Cuba, o presidente Miguel Díaz-Canel foi surpreendido no domingo (17/mar) por um mar de manifestantes clamando por “energia e comida”. Centenas de cidadãos tomaram as ruas em meio a apagões que chegam a durar até 18 horas por dia e a grave escassez de alimentos, combustível e medicamentos.
A crise econômica que assola Cuba há tempos se intensificou com o advento da pandemia da Covid-19, culminando em um êxodo sem precedentes, com mais de 400 mil pessoas buscando refúgio nos Estados Unidos. Os protestos em Santiago não passaram despercebidos pelo presidente Díaz-Canel, que se comprometeu a atender às demandas do povo e buscar o diálogo em um ambiente de calma e serenidade.
Apesar das insinuações de interferência externa e das alegações de possíveis tentativas de desestabilização por parte de “terroristas” dos Estados Unidos, a manifestação em Santiago foi descrita como pacífica. Embora a presença policial tenha sido necessária para prevenir qualquer potencial violência, os manifestantes se mostraram respeitosos e receptivos às explicações fornecidas pelo governo.
A embaixada dos Estados Unidos em Havana está acompanhando de perto os desdobramentos dos protestos, instando ao respeito pelos direitos humanos dos manifestantes. Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, atribui a situação econômica do país ao embargo dos Estados Unidos, exortando à não interferência nos assuntos internos.
Embora os protestos em Cuba sejam raros, sua frequência tem aumentado em meio à crise econômica que assola a nação. Críticas à resposta do governo cubano a protestos anteriores como sendo violenta e repressiva têm sido vocalizadas por grupos de direitos humanos, pela União Europeia e pelos próprios Estados Unidos.
Apesar de a Constituição cubana garantir o direito de protesto, a ausência de uma legislação específica deixa os manifestantes em um limbo jurídico. A situação atual em Cuba clama por atenção e diálogo para encontrar soluções para a crise econômica e para atender às necessidades básicas da população.
Caso de Política com informações da ONU News – ONU alerta sobre “complexa crise humanitária e de proteção” no Haiti A situação no Haiti é cada vez mais alarmante, com a recente onda de violência de gangues levando mais de 15 mil pessoas a se deslocarem novamente nos últimos dias. O Conselho de Segurança discutiu a questão em uma reunião a portas fechadas, após a libertação de 4,5 mil presos, incluindo membros de gangues e detidos pelo assassinato do presidente Jovenel Moise.
Estima-se que 80% da capital haitiana esteja sob controle de gangues, que têm como objetivo declarado derrubar o governo. A violência desencadeada resultou na morte de 1.193 pessoas e em ferimentos em outras 692.
O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, destacou a situação insustentável para a população do Haiti e clamou pelo envio urgente da Missão Multinacional de Apoio à Segurança no país, respeitando os padrões internacionais de direitos humanos.
Com cerca de 313 mil deslocados internos devido à violência, a diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, ressaltou a gravidade da situação, afirmando que a violência está fora de controle e exigindo ação imediata.
Ulrika Richardson, chefe da ONU no Haiti, alertou para a complexa crise humanitária e de proteção enfrentada pelo país. Milhares de pessoas buscam desesperadamente auxílio em meio à violência, sendo expostas a diversos riscos. Richardson pediu acesso irrestrito das organizações humanitárias às populações mais vulneráveis e destacou a necessidade de solidariedade internacional para enfrentar a crise.
Caso de Política com informações da ONU News – A ministra das Mulheres Mulheres, Cida Gonçalves, destacou em sua participação na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW) na Assembleia Geral da ONU a importância do combate à fome e pobreza como principais obstáculos enfrentados pelas mulheres. Em representação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cida Gonçalves ressaltou o compromisso do Brasil na busca pela inclusão e proteção social, destacando a liderança brasileira no G20 e sua participação na CSW como fundamentais nesse sentido.
Em entrevista à ONU News, a ministra enfatizou a necessidade de medidas efetivas de combate à pobreza, apontando que as mulheres negras e mães solo no Brasil representam a maioria dos 33 milhões de pessoas sofrendo com a fome. Gonçalves sublinhou a importância de garantir às mulheres o acesso à dignidade, cidadania, qualificação profissional e igualdade salarial.
Além disso, a ministra ressaltou a retomada de políticas sociais importantes no Brasil, como o programa Bolsa Família e o programa de alimentação escolar, que beneficiam a agricultura familiar e a habitação popular. Gonçalves destacou o compromisso do país em enfrentar a pobreza e promover a inclusão social.
No âmbito da igualdade salarial, Gonçalves apresentou a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre mulheres e homens, ressaltando a necessidade de fortalecer o debate sobre o assunto em instâncias internacionais. Ela denunciou a disparidade salarial entre homens e mulheres, sendo ainda maior para mulheres negras, indígenas e imigrantes.
A ministra brasileira também anunciou a formulação de uma Política Nacional de Cuidados com foco nas mulheres, demonstrando o compromisso do governo em promover a igualdade de gênero. A delegação brasileira, que inclui a socióloga e primeira-dama Janja Lula da Silva, busca ganhar protagonismo na discussão de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero, desenvolvimento sustentável e justiça social na CSW, onde o Brasil participa desde 1946.
Repórter ABC – Mauá, Diadema, São Bernardo e São Caetano firmam aliança ao aderir ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas, uma iniciativa liderada pela Rede de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público. O objetivo primordial é estimular a criação, pelos Poderes Executivos locais, de estruturas dedicadas ao combate efetivo do racismo.
Em um evento que reuniu representantes de movimentos negros, autoridades municipais e membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a adesão ao pacto foi marcada por uma apresentação cultural da Congada Mineira de Itapira. Este grupo, cujas origens remontam às festividades católicas, incorpora expressões da religiosidade africana por meio de dança e música.
A secretária municipal de Igualdade Racial de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues, expressou sua satisfação ao ver o Mês da Consciência Negra celebrado por meio de ações afirmativas. Representando o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, ela destacou a parceria com o Ministério Público como um avanço significativo, oferecendo oportunidades substanciais à população negra. Parabenizou também os prefeitos dos municípios que aderiram ao pacto.
A designação de uma cidade como “Antirracista” requer a implementação de três elementos fundamentais:
Conselho Municipal de Igualdade Racial: Garante o controle social adequado das políticas públicas.
Plano Municipal de Igualdade Racial: Deve conter metas e prazos, permitindo que todas as secretarias desenvolvam políticas com uma perspectiva de combate ao racismo em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, cultura, esporte, lazer, recursos humanos, entre outras.
Coordenadoria ou Secretaria Especializada: Responsável por lidar com a temática da igualdade étnico-racial, servindo como ponto central para denúncias e atuando como polo articulador de diálogos e ações delineadas no Plano Municipal.
Marcia Damaceno, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Diadema, enfatizou a importância do evento, destacando o avanço no debate sobre questões raciais dentro do Ministério Público. Ela ressaltou que o papel do MPSP será acompanhar de perto a implementação efetiva das políticas públicas de igualdade racial em parceria com o movimento social negro organizado.
O Procurador-Geral Mario Sarrubo reiterou o compromisso do Ministério Público em receber a população, ouvir suas demandas e, com base nessas demandas, construir políticas de atuação no Estado de São Paulo.
O Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas contou com a presença de representantes de diversos municípios, incluindo:
Américo Brasiliense
Araçariguama
Araraquara
Barra do Turvo
Barretos
Bauru
Bebedouro
Brotas
Cafelândia
Cajati
Cotia
Diadema
Eldorado
Guarulhos
Ibitinga
Iguape
Ilha Comprida
Itanhaém
Itapecerica da Serra
Itapira
Itaquaquecetuba
Itariri
Jacupiranga
Jundiaí
Limeira
Lençóis Paulista
Luiz Antônio
Mairiporã
Marília
Mauá
Mogi Mirim
Monte Alto
Osasco
Pariquera-Açu
Paulínia
Peruíbe
Pindamonhangaba
Registro
Ribeirão Preto
Quintana
Salto
Santa Bárbara D’Oeste
Santos
São Bernardo
Salesópolis
São Caetano
São Vicente
Socoraba
Várzea Paulista
Santa Isabel
Juquiá
Igarapava
Jaú
Itobi
Santo Expedito
São Carlos
São Sebastião
Adamantina
Araçatuba
Jacareí
Mongaguá
Espírito Santo do Turvo
A ampla participação reflete a relevância e o alcance desse movimento na promoção da igualdade racial em diversas localidades.
Repórter ABC – O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou números alarmantes esta segunda-feira, revelando um aumento de 14,9% nos casos de estupro no Brasil durante o primeiro semestre deste ano. Isso representa 1 caso a cada 8 minutos, marcando um recorde na série histórica iniciada em 2019 pelo FBSP.
Os dados divulgados revelam que, além dos estupros, os feminicídios e homicídios femininos também apresentaram um crescimento de 2,6% em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio, e 1.902 assassinatos registrados como homicídios no período.
Para o FBSP, esses números refletem a falha contínua do Estado em proteger meninas e mulheres no país, destacando um contraponto à redução da violência letal em outros crimes no mesmo período.
Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, destaca a importância da Lei Maria da Penha para prevenir esses crimes, ressaltando a necessidade de implementação efetiva das medidas protetivas de urgência. Segundo ela, a falta de uso dessas ferramentas é um fator crítico, evidenciado pelo fato de muitas vítimas de feminicídio não possuírem medidas protetivas.
Sobral enfatiza a urgência na capacitação das forças policiais para um atendimento adequado e a identificação precisa de casos de feminicídio nos registros policiais. Ela aponta disparidades na classificação do crime entre diferentes estados, enfatizando a necessidade de uma abordagem unificada e eficaz.
O relatório do FBSP também ressalta a subnotificação dos casos de estupro, indicando que o número de 34 mil pode ser significativamente maior devido ao medo, falta de compreensão do crime ou situações em que as vítimas são incapazes de reportar o abuso.
Estudos recentes do IPEA demonstram que apenas 8,5% dos estupros são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Com base nesses números, estima-se que cerca de 425 mil mulheres e meninas foram vítimas de violência sexual nos primeiros seis meses de 2023.
Sobral destaca que a maioria dos autores de estupros são conhecidos das vítimas, e muitas dessas vítimas são vulneráveis. Do total de casos de estupro registrados no primeiro semestre deste ano, 74,5% foram de estupro de vulneráveis, ou seja, envolvendo vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir.
Os números revelados pelo FBSP apontam para uma situação alarmante e um desafio contínuo para o Brasil no combate à violência sexual e à proteção das mulheres e meninas em todo o país
APública | Rubens Valente – Na semana passada, jornalistas de vários países se reuniram em Washington (EUA) para um evento promovido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Unesco a fim de marcar o Dia Internacional para o Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas. De acordo com o dado alarmante repetido no evento, mais de 1.600 jornalistas foram assassinados nos últimos 30 anos e, “chocantemente”, conforme ressaltou Tawfik Jelassi, diretor-geral assistente para Comunicação e Informação da Unesco, “nove em cada dez desses crimes estão, até os dias de hoje, insolúveis, deixando seus perpetradores impunes”.
“As estatísticas de 2023”, lembrou a relatora especial para a liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU ), Irene Khan, “serão totalmente distorcidas pelo que está a acontecer neste momento em Gaza”, em referência aos bombardeios executados pelo governo de Israel que já mataram milhares de civis na Faixa de Gaza em resposta a um ataque terrorista cometido pelo Hamas em 7 de outubro. “Lamento, não posso falar hoje sem pensar nos 21 jornalistas palestinos, nos quatro jornalistas israelenses e no jornalista libanês que foram recentemente mortos só neste mês”, disse Khan.
Jelassi disse que em Gaza foi registrada “a pior semana, em termos de violência contra jornalistas, dos últimos dez anos”. O representante da Unesco mencionou também que a Ucrânia, alvo de uma invasão militar pela Rússia, já se aproxima das taxas de homicídio de jornalistas do México, considerado o país mais letal para a profissão.
Nataliya Gumenyuk, cofundadora do Laboratório de Jornalismo de Interesse Público na Ucrânia, disse que desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, ocorreram mais de 540 crimes contra jornalistas. De um total de 68 jornalistas ucranianos mortos ao longo do conflito, dez foram assassinados no exercício da profissão. Catorze permanecem desaparecidos, incluindo Viktoria Roshchyna, premiada jornalista ucraniana e amiga de Nataliya. Outros 33 jornalistas foram sequestrados, 31 foram feridos. Mais de 200 meios de comunicação fecharam as portas, em especial nas áreas sob ocupação militar da Rússia ou sob o ataque de mísseis.
Rubens Valente/Agência Pública
Inauguração de monumento que traz os nomes dos jornalistas vítimas de violência
Desde que foi criada, em 1997, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, vinculada à CIDH da OEA, registrou o assassinato de 507 jornalistas nas Américas. Na quinta-feira (2), foi inaugurada uma estátua no quintal da OEA, a poucos metros do Monumento a Washington, com um livro metálico que traz os nomes das vítimas e dos países em que morreram. Lá estão citados, por exemplo, Tim Lopes, jornalista investigativo da TV Globo morto pelo narcotráfico no Rio de Janeiro, e Domingos Sávio Brandão, dono do jornal Folha do Estado, de Cuiabá (MT), covardemente fuzilado em 2002 a mando de um bicheiro. Também está incluído o britânico Dom Phillips, assassinado no Amazonas ao lado do indigenista Bruno Pereira em junho do ano passado.
Parentes de jornalistas assassinados no exercício da profissão prestaram testemunhos aterradores. “Para nós, familiares de jornalistas assassinados ou desaparecidos, fica claro que no México não haverá justiça. O governo do México não tem interesse nem vontade de esclarecer os crimes e de atender as famílias”, disse Jorge Sánchez, filho do jornalista mexicano José Moisés Sánchez Cerezo, sequestrado e assassinado por um grupo armado em 2015. Sánchez lembrou que outro jornalista que passou a investigar o assassinato, Rubén Espinosa, também foi morto a tiros na Cidade do México. No mesmo ano, um amigo do pai de Sánchez foi executado.
Caso Pedro Palma, um assassinato impune no Rio de Janeiro
Evelien Wijkstra, diretora jurídica da organização não governamental Free Press Unlimited, contou que quatro anos atrás começou, com apoio da Repórteres Sem Fronteiras, um projeto que investigou 17 casos de jornalistas assassinados que acabaram sem solução em 16 países. A pesquisa procurou apontar o motivo do crime e qual foi o comportamento do sistema judicial. Um dos casos foi o do jornalista brasileiro Pedro Palma, cujo relatório de 32 páginas pode ser lido aqui.
Editor-chefe do jornal semanal Panorama Regional, Palma frequentemente tratava do tema da corrupção na prefeitura municipal de Miguel Pereira (RJ). Aos 47 anos, foi assassinado a tiros por sicários que se aproximaram numa motocicleta. O caso nunca foi esclarecido. A investigação independente da Free Press Unlimited apontou “atrasos excessivos e indevidos em fases cruciais da investigação oficial”, falta de transparência (por exemplo, a família de Palma só teve acesso ao inquérito nove anos depois do crime) e prejuízos à possibilidade de analisar “dados cruciais de telefones celulares”.
Wijkstra mencionou que pretende apresentar os achados da investigação, a fim de dar “os primeiros passos rumo à justiça”, para o Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e Comunicadores, recém-criado pelo governo Lula no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Estamos tentando engajar as autoridades a reabrir o caso para de fato fazer justiça neste caso específico”, disse Wijkstra.
Coordenadora-executiva do observatório, a advogada Lázara Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP e conselheira do Innocence Project Brasil, participou do evento em Washington. Em sua palestra, contou que um dos primeiros objetivos do observatório é reconquistar a confiança dos jornalistas e comunicadores no Estado brasileiro.
“Nos últimos tempos, o Brasil mergulhou em uma noite muito, muito escura, onde os direitos humanos, a liberdade de imprensa foram combatidos com violência pelo próprio governo. O observatório é uma iniciativa muito recente, muito pequena, mas temos procurado construí-lo com a sociedade civil, com os jornalistas, com os comunicadores, e principalmente para sair do nosso lugar de conforto e ir até os territórios. Saber realmente que experiência você [jornalista] tem. Não temos respostas exatas, mas acreditamos que começamos da maneira certa, que é compartilhando, trabalhando juntos, entendendo que o observatório não é para nós, é para toda a sociedade e principalmente para que a democracia volte a ser forte no Brasil”, disse Carvalho.
A Agência Pública participou de uma mesa sobre assédio judicial, na qual este colunista mencionou recentes casos brasileiros, como a abertura de 144 processos contra o jornalista João Paulo Cuenca e processos contra a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto e os jornalistas José Cristian Góes e Amaury Ribeiro Júnior. Falei também do processo aberto contra mim pelo ministro do STF Gilmar Mendes a propósito do livro Operação banqueiro, de 2014, explicado em detalhes pela Pública no ano passado. Desde o início de 2022, há uma petição em curso na CIDH aberta com apoio da RFK Human Rights, Media Defence e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Falei ainda sobre os processos movidos contra a Pública, o Congresso Em Foco e o ICL Notícias pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que levaram ao banimento de reportagens que relatavam denúncias feitas pela ex-mulher do parlamentar, Jullyene Lins.
Evento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e Unesco nos EUA
Eleições elevam preocupação com segurança dos jornalistas
O evento organizado em Washington levantou também preocupações em torno do ano que vem, quando mais de 80 países, incluindo o Brasil, vão promover eleições. “As eleições são pontos críticos, onde vemos todas as ameaças contínuas aos jornalistas serem ampliadas”, disse Irene Khan, relatora na ONU. Na semana passada, a Unesco divulgou um estudo sobre 89 eleições ocorridas em 70 países de janeiro de 2019 a junho de 2022. Foram documentados, nesses períodos eleitorais, 759 ataques individuais contra jornalistas, incluindo cinco assassinatos. Cerca de 42% dos ataques foram cometidos “por agentes da lei”.
O brasileiro Guilherme Canela, chefe do setor de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas na Unesco, disse que os “líderes políticos, mas não apenas os líderes políticos, [também] os líderes religiosos, [e] as celebridades, têm o dever, na esfera pública, de deixar claro que jornalistas e o jornalismo são essenciais para nossas democracias”.
“Quando fazem o contrário, a primeira consequência, claro, é gerar desconfiança. E, quando se cria desconfiança no jornalismo, há consequências negativas sobre vários outros aspectos, incluindo o combate à desinformação, à forma como podemos realizar eleições justas e livres e assim por diante. Os nossos dados sugerem que, quando pesquisamos, por exemplo, sobre a violência contra os jornalistas que cobrem os protestos, o discurso público contra os jornalistas está a gerar de fato violência contra eles. Contra as mulheres jornalistas e as mulheres parlamentares. Começa como uma violência online, muitas vezes relacionada com este discurso público contra as mulheres jornalistas ou contra as mulheres parlamentares, neste caso. Nossos dados mostram que não fica apenas na esfera online, embora isso já seja muito ruim. Vai para o físico.”
No discurso de abertura do evento, Luis Almagro, secretário-geral da OEA, disse que “ações criminais contra jornalistas, o assassinato de jornalistas, são a mais ultrajante forma de censura”. “Perseguição, cadeia, tortura, tantos males que fazem parte da vida dessas pessoas com consequências para a democracia. Pessoas que moram no exílio por temer por suas vidas”, disse Almagro.
“Viver com medo não é uma opção”
Pedro Vaca, relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH da OEA, observou que havia um contraste no evento: “jornalistas e familiares de jornalistas que buscam justiça e cessação da impunidade”, ao mesmo tempo que “é surpreendente ver como há sistemas judiciais extremamente rápidos na hora de processar jornalistas”.
Vaca ressaltou que hoje há no mundo pessoas exercendo a liberdade de expressão em função do interesse público “em prisão ou perto de serem presas, em um ambiente tão tenso que implica saírem do lugar em que estão”.
“Isso leva a uma reflexão, mais do que sobre o Poder Judiciário, [também] sobre sociedade, estado de direito e liberdade de expressão. Eu tendo a crer que há uma espécie de traição da liderança política com a própria democracia. A liderança política chega ao poder e depois ocupa e zela pelo seu próprio espaço do qual participa, mas não deixa que outros atores que pensam diferente falem ou exerçam esse direito. E assim, aos poucos, as pessoas chegam ao poder para negar direitos a outras pessoas, incluindo os jornalistas.”
Jorge Sánchez, o filho do jornalista Cerezo, assassinado no México, disse que a partir de fevereiro de 2014, quando foi morto a tiros o jornalista Gregorio Jiménez de La Cruz, no mesmo estado mexicano de Veracruz, o seu pai era indagado se também não tinha medo de morrer. “Meu pai respondia: ‘Se nós ficarmos calados, as coisas não vão mudar. Se não fizermos nada, a coisa seguirá igual. Viver com medo não é uma opção’.”
