Categoria: Economia

URGENTE: MP vê ‘perigo de dano ao patrimônio público devido a riscos fiscais

O Procurador de Justiça do Estado aponta riscos de Barreiras não honrar compromissos financeiros, afetando serviços públicos na cidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O nível alarmante de endividamento da Prefeitura de Barreiras pode mergulhar o município numa crise financeira severa, resultando em atrasos salariais para funcionários e paralisação dos serviços públicos essenciais. Esta é a conclusão do Ministério Público, divulgada ontem.

O Procurador Geral de Justiça, Aquiles Siquara Filho, emitiu o alerta ao analisar um agravo de uma ação popular contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pelo prefeito Zito Barbosa (UB). De acordo com o Ministério Público da Bahia, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida acumulada do município já alcança R$ 920.861.960,57, uma cifra que revela uma “precária situação fiscal”.

A Prefeitura de Barreiras possui o maior nível de endividamento do estado, com despesas comprometendo quase 95% da receita corrente, o que deixa o município à beira de uma crise financeira.

Na análise do agravo, o Ministério Público alertou para “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público” e para o risco de que o município não consiga honrar seus compromissos financeiros, impactando negativamente a prestação de serviços públicos.

A vereadora Carmélia da Mata (PP), uma das autoras da ação popular e crítica contundente dos empréstimos realizados pela gestão Zito Barbosa, relembrou que foi um dos dois votos contrários ao empréstimo de R$ 60 milhões. “Aprovaram tudo em 10 minutos”, afirmou Carmélia, destacando a rapidez e falta de transparência na aprovação do empréstimo pela Câmara, composta por 19 vereadores.

Para Carmélia, a ausência de um plano de ação detalhado para o uso dos R$ 60 milhões, destinados genericamente à “infraestrutura”, levanta suspeitas. “Eu penso que o dinheiro era para pagar fornecedores”, disse a vereadora, denunciando atrasos nos contratos geridos pela Prefeitura.

A parlamentar teme que a situação financeira do município se agrave ainda mais, prejudicando até mesmo os salários dos servidores. “Nesse ritmo, até os servidores vão ficar sem receber”, concluiu Carmélia.

As informações foram obtidas em primeira mão pelo Portal Caso de Política, logo após o pronunciamento do ex-secretário de finanças de Barreiras, José Roberto, em entrevista à rádio Oeste FM. Em seu discurso, José Roberto fez questionáveis ataques ao mestre em economia da Universidade Federal do Oeste (UFOB), George Lélis, utilizando retórica política que beirava a paixão pelo atual prefeito da cidade, Zito Barbosa. José Roberto ainda atacou os ex-prefeitos, Jusmari Oliveira (PSD) e Antônio Henrique, além do ex-deputado federal Tito que é pré-candidato a prefeito de Barreiras.

Segundo fontes do Caso de Política, a produção da rádio Oeste FM aguardava confirmação da assessoria do prefeito Zito para participar de  entrevista que foi realizada nesta quinta-feira, 11 de julho, mas estranhamente José Roberto se prontificou a comparecer a emissora para tratar da milionária dívida municipal.

Barreiras tem aproximadamente R$ 920 milhões em dívida, valor este que com juros e correções poderá chegar a casa de R$ 1 bilhão.

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Papelão: Zito Barbosa foge de entrevista e delega a José Roberto a defesa de suas gastanças no governo

Não se sabe a que custo, mas José Roberto fez militância política e se esquivou de perguntas importantes

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Papelão: Zito Barbosa evita entrevista e delega a José Roberto a defesa de suas controvérsias no governo

O ex-secretário de finanças do governo Saulo Pedrosa, José Roberto, assumiu os holofotes no programa Impacto da rádio Oeste FM, conduzido pelo incisivo radialista Marcelo Ferraz. Enquanto a expectativa era pela presença do prefeito Zito Barbosa para tratar das dívidas municipais, foi José Roberto quem apareceu, distante da tecnicidade administrativa esperada.

Fonte do Portal do Caso de Política disse que estava tratando com a assessoria do prefeito Zito Barbosa a sua participação no programa de hoje (11/07):

“Possivelmente Zito amanhã no programa impacto falando das dívidas do município”.

Durante a entrevista, José Roberto habilmente esquivou-se dos questionamentos dos ouvintes sobre as decisões de endividamento local, optando por um discurso que mais parecia uma cópia malfeita das declarações ideológicas de Zito Barbosa. Sem apresentar dados concretos, preferiu atacar gestões passadas e evitar a discussão sobre buscar recursos externos para aliviar a carga fiscal local.

O engenheiro elétrico José Roberto, em vez de embasar seus argumentos com análises técnicas, optou por um discurso apaixonado e retórico, que deixou muitas perguntas sem respostas concretas. Zé Roberto chegou a questionar as falas do economista George Lélis, especialista em economia e professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), que possui vasta formação na área. George Lélis, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2009), com especializações em Gestão Pública (2011) e Gestão em Saúde (2017), além de mestrado em Ciências Ambientais pela UFOB (2019), é reconhecido por sua contribuição acadêmica e técnica na região.

O respeitado economista George Lélis, na entrevista que concedeu à rádio Oeste FM, comparou a situação financeira do município à de uma família endividada, destacando que, se um pai de família recebe mil reais por mês e tem R$ 940 reais comprometidos, ele não consegue fazer mais nada. Da mesma forma, Barreiras está com suas receitas comprometidas, o que limita a capacidade de investimento e melhorias. George Lélis aconselhou aos próximos gestores um estudo detalhado de cada contrato de empréstimo e parcelamento, com o objetivo de renegociar e aliviar a carga financeira. Ele enfatizou que a análise traz à tona a complexidade do endividamento municipal e a necessidade de soluções inovadoras e transparentes para garantir um futuro financeiro estável para Barreiras. A escolha de representantes qualificados será crucial para enfrentar essa crise econômica.

O engenheiro elétrico José Roberto, em vez de embasar seus argumentos com análises técnicas, optou por um discurso apaixonado e retórico, que deixou muitas perguntas sem respostas concretas. Seu desdém pela busca de apoio federal e estadual contrasta com a realidade de outras cidades da região, como Luís Eduardo Magalhães, que em 30 de abril de 2024, tinha uma Dívida Consolidada Líquida (DCL) de R$ 83.494.740,64 e uma Receita Consolidada Líquida (RCL) de R$ 758.327.164,63, representando uma dívida de apenas 11,01% de seus recursos disponíveis. Enquanto Luís Eduardo Magalhães conseguiu recentemente R$ 28 milhões para a ampliação de seu aeroporto, Barreiras parece estagnada em suas iniciativas de desenvolvimento. O prefeito Zito Barbosa, omisso quanto à luta efetiva pela conquista de recursos do governo estadual e federal para a ampliação e modernização do aeroporto de Barreiras, parece priorizar interesses pessoais em detrimento do bem-estar dos quase 160 mil munícipes.

Barreiras, com cerca de 940 milhões em dívidas, em 8 anos, o governo Zito Barbosa, não entregará o Hospital Municipal, a terceira ponte, e ainda deixou faltar médicos, medicamentos na farmácia básica e agendamento de exames essenciais, além de ser questionado na justiça por suposto uso indevido de recursos dos precatórios do FUNDEB e supostas irregularidades em contratos direcionados para a infraestrutura. A isso se soma a venda das antigas sedes da Prefeitura e Câmara Municipal por cerca de R$ 9 milhões.

José Roberto, talvez mergulhado em uma visão distorcida da realidade, ignorou a obrigação de todo prefeito de buscar soluções coletivas e eficazes para os desafios municipais. Sua omissão sobre os verdadeiros motivos da ausência de Zito Barbosa na entrevista levanta suspeitas e reforça a percepção de que interesses pessoais podem estar acima do interesse público. Não será surpreendente se, em futuras eleições, o engenheiro elétrico José Roberto seja visto empunhando bandeirinhas e exaltando o nome de Zito Barbosa em palanques políticos. No entanto, a realidade nas ruas difere bastante da narrativa apresentada na entrevista, aumentando o clima de tensão controvérsia em torno da atual administração municipal.

Parabéns à rádio Oeste FM pela realização da entrevista que, embora controversa, permitiu a expressão democrática de opiniões, mesmo que isso tenha servido para expor ainda mais as divisões e polêmicas locais.

Viva a democracia, sempre!

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Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido

Agência Brasil – As vendas do comércio cresceram 1,2% em maio na comparação com abril, o que representa o quinto mês seguido de alta, fazendo o setor alcançar o maior volume da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em janeiro de 2000. Até então, o recorde era em abril. Com os resultados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11), o setor acumula expansão de 5,6% em 2024 e 3,4% nos últimos 12 meses.

Cinco das oito atividades pesquisadas ficaram no campo positivo em maio. A principal influência positiva veio de hiper e supermercados, que tiveram aumento nas vendas de 0,7%, marcando o segundo mês seguido de alta. Esse segmento responde por mais da metade (54,7%) do volume de vendas do comércio.

Na sequência, se destaca a atividade outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%). Também apresentaram evolução positiva as atividades de tecidos, vestuário e calçados (2,0%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,2%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%).

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, classifica o resultado como “bastante forte”. De acordo com pesquisador, fatores como aumento no nível de emprego, da massa salarial e concessão de crédito ajudam a explicar os resultados positivos.

Ficaram no campo negativo os segmentos móveis e eletrodomésticos (-1,2%), combustíveis e lubrificantes (-2,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8,5%).

“No setor de combustíveis e lubrificantes, essa queda tem a ver com a diminuição de uma atividade de transporte no sul do país, em decorrência das enchentes”, explica Cristiano.

Comparação anual

Na comparação com maio do ano passado, o comércio brasileiro apresentou alta de 8,1%. Essa alta foi disseminada por cinco das oito atividades: outros artigos de uso pessoal e doméstico (14,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (13,6%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (10,5%), móveis e eletrodomésticos (2,1%) e tecidos, vestuário e calçados (2,0%).

As outras três atividades tiveram resultados negativos: livros, jornais, revistas e papelaria (-8,9%), combustíveis e lubrificantes (-3,2%) e equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-0,2%).

Ex-presidentes da Câmara de Barreiras tem responsabilidades sobre endividamento que prejudica os mais pobres

A maior parte do endividamento foi contraída nos últimos sete anos e meio

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O economista e professor Jorge Lélis alertou em entrevista à rádio Oeste FM, nesta terça-feira (09), sobre a grave situação financeira que enfrentará o próximo prefeito de Barreiras. Segundo Lélis, a maior parte da dívida pública do município foi acumulada nos últimos sete anos e meio, período sob a gestão do prefeito Zito Barbosa.

De acordo com dados oficiais do Tribunal de Contas dos Municípios, a dívida municipal atingiu R$ 440.912.578,75 em 2021 e é estimada em R$ 751.957.107 para os anos de 2023 e 2024, representando mais de 94% da receita corrente de Barreiras.

Lelis destacou que esse alto nível de endividamento terá impactos severos, especialmente para os mais pobres da cidade.

“A atual situação financeira da Prefeitura de Barreiras, com o mais alto grau de endividamento entre as 417 cidades da Bahia, vai prejudicar os mais pobres”. Essa é a opinião do economista e professor da Universidade Federal do Oeste (UFOB), Jorge Lélis.

Atualmente, o nível de endividamento da prefeitura de Barreiras está em 94,56%,” afirmou o economista.

Segundo apuração realizada pelo Portal Caso de Política, os ex-presidentes da Câmara Municipal, como Gilson Rodrigues (2017-2018), Eurico Queiroz Filho (2019-2020), Otoniel Teixeira (2021-2022), e o atual presidente, Alcione Rodrigues (desde 2023), foram responsáveis pela condução, articulação e aprovação das autorizações para os empréstimos que contribuíram para a situação atual.

O economista utilizou uma analogia simples para ilustrar a gravidade da situação:

“A situação é como um pai de família que ganha R$ 1.000, mas tem R$ 940 comprometidos com dívidas. Essa realidade nos faz questionar o futuro não apenas das finanças municipais, mas também o impacto direto sobre a qualidade de vida dos cidadãos de Barreiras.”

“É crucial que os próximos gestores tenham habilidade para administrar os recursos disponíveis e buscar renegociações dos contratos de empréstimos existentes,” destacou Lélis.

A divulgação desses números e análises ocorre em um momento delicado, às vésperas das eleições municipais, quando o debate sobre a saúde financeira da cidade se intensifica. A população aguarda propostas concretas dos candidatos para lidar com os desafios financeiros e garantir o desenvolvimento sustentável de Barreiras no futuro próximo.

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Economista Jorge Lélis analisa endividamento de Barreiras em entrevista à Oeste FM

O rombo que Zito Barbosa deixará nos cofres públicos constitui uma autêntica herança maldita

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta terça-feira, 09 de julho, o economista e professor Jorge Lélis* concedeu uma entrevista à rádio Oeste FM, abordando a grave situação financeira de Barreiras. A conversa elucidou o endividamento do município, que já ultrapassa a marca de um bilhão de reais, e suas implicações para futuras administrações.

Jorge Lélis explicou que o prefeito Zito fez um empréstimo autorizado pela Câmara no valor de 40 milhões de reais para a construção de um hospital. Além disso, houve tentativas de empréstimos de 60 milhões e 10 milhões, que foram negadas na Justiça. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2021, a dívida de Barreiras era de 440 milhões de reais. Em 2023, o painel do Tesouro Nacional já aponta um endividamento de 751 milhões de reais. Isso representa mais de 94% da receita corrente do município.

Jorge Lélis comparou a situação financeira do município a de uma família endividada, destacando que, se um pai de família recebe mil reais por mês e tem 940 reais comprometidos, ele não consegue fazer mais nada. Da mesma forma, Barreiras está com suas receitas comprometidas, o que limita a capacidade de investimento e melhorias.

Para enfrentar esse desafio, Jorge Lélis destacou a necessidade de uma gestão qualificada. Ele sugeriu a criação de escritórios de prospecção de recursos para buscar apoio no âmbito estadual e federal. Existem fundos no Ministério das Cidades, Educação e Saúde que podem ser acessados através de projetos bem elaborados, mas muitas vezes os municípios não têm equipes capacitadas para isso.

Lélis também mencionou que a maior parte da dívida acumulada ocorreu durante a gestão do prefeito Zito, baseando-se nos dados disponíveis do Tribunal de Contas dos Municípios e do painel do Tesouro Nacional. Ele ressaltou a importância da transparência, sugerindo que o município deve publicar essas informações de forma clara e acessível para a população. Isso ajuda a gestão e evita rumores e questionamentos infundados.

Para os próximos gestores, Jorge Lélis aconselhou um estudo detalhado de cada contrato de empréstimo e parcelamento, com o objetivo de renegociar e aliviar a carga financeira. Ele enfatizou que a análise traz à tona a complexidade do endividamento municipal e a necessidade de soluções inovadoras e transparentes para garantir um futuro financeiro estável para Barreiras. A escolha de representantes qualificados será crucial para enfrentar essa crise econômica.

Prefeito Zito Barbosa e as suas contradições

Em uma recente entrevista ao programa Impacto da Rádio Oeste FM, o prefeito Zito Barbosa apresentou uma posição aparentemente contraditória ao argumentar que não é necessário se articular politicamente com o governo estadual e federal para obter recursos e realizar obras em Barreiras. Ele destacou o exemplo da UPA, cuja construção foi iniciada na gestão da ex-prefeita Jusmari Oliveira, ficou paralisada durante 2 anos finais de sua gestão e mais quatro anos do governo de ex-prefeito Antônio Henrique. Zito afirmou:

“Eu fiz três pedidos naquela oportunidade ao Governador Rui Costa e aí eu quero dar esse exemplo. Um dos pedidos que eu fiz foi para que fosse concluída a obra da UPA que estava parada há seis anos. Foi iniciada na gestão da prefeita Jusmari e ficou paralisada dois anos do da gestão Jusmari, mais quatro anos de Antônio Henrique.”

Ao mencionar os R$ 31 milhões recentemente conquistados em verbas federais, Zito Barbosa tentou reforçar sua independência política em relação às esferas estadual e federal. No entanto, é importante ressaltar que tais repasses dependem da autorização de Rui Costa, ex-governador da Bahia e atual Ministro-Chefe da Casa Civil do Governo Lula, que é sabedor das dificuldades enfrentadas na administração da saúde municipal sob Zito Barbosa. Essa tentativa de mostrar independência política contrasta com a realidade dos bastidores, onde a articulação e as boas relações institucionais com outras esferas de poder são fundamentais para o desenvolvimento eficaz de qualquer cidade.

A Herança maldita do prefeito Zito Barbosa

Além da análise criteriosa apresentada pelo professor Jorge Lélis, é imprescindível destacar a opinião do Portal Caso de Política sobre a situação financeira de Barreiras. As dívidas acumuladas pelo atual prefeito Zito não representam apenas um desafio para os próximos administradores, mas uma verdadeira herança maldita. A gestão de Zito pode ser comparada à de um garimpeiro inescrupuloso: levou o ouro e deixou apenas buracos e escombros na economia municipal.

Com uma dívida que já ultrapassa a casa do bilhão, o próximo prefeito herdará um cenário caótico e desolador. O comprometimento de mais de 94% da receita corrente líquida impede a realização de investimentos essenciais e amarra o desenvolvimento do município. A população de Barreiras merece transparência e responsabilidade na gestão pública, algo que claramente faltou na atual administração.

Enquanto Zito desfruta dos benefícios de sua gestão, quem paga o preço é o cidadão barreirense, que vê seus recursos drenados para cobrir uma dívida descomunal. O futuro prefeito terá a difícil tarefa de reconstruir não apenas as finanças do município, mas também a confiança da população em seus governantes.

Além disso, a recente declaração do prefeito Zito Barbosa, afirmando que não é necessário se alinhar politicamente com os governos estadual e federal para obter investimentos e recursos, mostra uma desconexão preocupante com a realidade. Cinicamente, tentou demonstrar independência política ao mencionar os R$ 31 milhões em verbas federais para o custeio da saúde municipal e ignora a necessidade de articulação e boas relações com outras esferas de poder, que são fundamentais para o desenvolvimento eficaz de Barreiras. Isso só aconteceu com a conivência da maioria da Câmara, exceto pelas vereadoras Carmélia da Mata e Beza, que não acompanharam o prefeito nesses empréstimos.

É hora de Barreiras virar a página e escolher líderes que realmente se comprometam com o bem-estar e o desenvolvimento sustentável da cidade.

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*o Professor Jorge Lélis possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2009); Especialização em Gestão Pública pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (2011); Especialização em Gestão em Saúde pelo Centro Universitário Claretiano (2017); Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (2019). Professor Substituto da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Barreiras; Professor de Economia do Centro Universitário São Francisco de Barreiras (UNIFASB) e Líder Técnico no Serviço Social da Indústria – SESI/FIEB.

Barreiras é a cidade mais endividada da Bahia, só perde para Salvador

Em janeiro de 2017, a dívida pública de Barreiras era de R$ 68,3 milhões

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Barreiras é a cidade mais endividada entre as 417 do estado da Bahia, ficando atrás apenas da capital, Salvador. Segundo dados oficiais do Painel de Endividamento dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional, a cidade acumulava, até 30 de abril de 2024, uma Dívida Consolidada Líquida de R$ 751.921.677,46 e uma Receita Consolidada Líquida de R$ 795.216.906,91, o que representa quase 95% de sua receita líquida.

A capital Salvador, registrou no mesmo período uma Dívida Consolidada Líquida de R$ 1.103.339.124,22 e uma Receita Consolidada Líquida de R$ 9.742.625.245,01, utilizando apenas 11,32% de suas receitas.

Os dados do Painel de Endividamento do Tesouro Nacional são atualizados diariamente e são provenientes do Finbra/Siconfi, baseados nos valores informados no Demonstrativo de Dívida Consolidada Líquida (DDCL) que compõe o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado no Siconfi.

De acordo com informações já divulgadas pelo Caso de Política, em janeiro de 2017, a dívida pública de Barreiras era de R$ 68,3 milhões, representando aproximadamente 12,92% das receitas na época.

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Prefeito de Luís Eduardo Magalhães contrai dívida de R$ 114 milhões às vésperas das eleições

A taxa de juros é de 109,65%, em termos simples, uma taxa de juros tão elevada pode significar que o município pagará muito mais do que pegou emprestado

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No dia 03 de julho de 2024, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá (PP), assinou um contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, resultando em uma dívida de R$ 114 milhões para o município.

Em Barreiras, Júnior Marabá é aliado do pré-candidato Danilo Henrique e um de seus principais financiadores políticos.

Nas redes sociais, internautas se mostram preocupados e questionam como esse dinheiro será gasto, especialmente tão perto das eleições. A falta de clareza sobre os projetos específicos e os benefícios que trarão para a comunidade gera desconfiança.

Extrato do Contrato nº 0626930-14 – FINISA – Fonte Diário Oficial da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

O contrato diz que a cidade terá 120 meses para pagar o empréstimo, com 12 meses de carência antes de começar os pagamentos. A taxa de juros é de 109,65% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) ao ano. Para entender, o CDI é uma taxa usada pelos bancos para empréstimos entre eles e serve de referência para muitos investimentos de renda fixa no Brasil. Em termos simples, uma taxa de juros tão alta pode significar que o município pagará muito mais do que pegou emprestado.

Outra preocupação é o prazo de até 24 meses para desembolsar todo o dinheiro e começar a usá-lo. Isso parece ser um período muito curto para planejar e executar projetos de infraestrutura eficazes.

A Caixa Econômica Federal foi a responsável pela concessão do financiamento, enquanto o prefeito Júnior Marabá assinou o contrato pelo município. Moradores se perguntam se a decisão de tomar esse empréstimo, tão perto das eleições, tem mais a ver com política do que com a real necessidade da cidade.

É fundamental que a administração municipal explique detalhadamente como pretende usar os R$ 114 milhões. Os cidadãos precisam saber que esse dinheiro trará benefícios reais e duradouros para a cidade e não será apenas uma medida temporária com fins eleitorais. A comunidade aguarda por transparência e um plano claro para o uso desses recursos, garantindo que cada centavo será bem investido em melhorias significativas para a cidade.

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Plano Safra 2024: Lula anuncia R$ 400 bilhões para grandes produtores e R$ 76 bilhões para agricultura familiar

Ao anunciar o  maior Plano Safra da história, Lula diz que Bolsonaro finge que gosta do agro

Caso de Política com Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra 2024/2025, destinado ao financiamento da agricultura e pecuária empresarial, além da agricultura familiar no Brasil. Com um aumento de 10% em relação ao ano anterior, o Plano Safra deste ano aloca R$ 400,59 bilhões para grandes e médios produtores rurais, incluindo aqueles enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Do total disponibilizado, R$ 293,29 bilhões serão direcionados para custeio e comercialização, e R$ 107,3 bilhões para investimentos. As taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, dependendo dos programas de crédito oferecidos. Além disso, R$ 189,09 bilhões serão concedidos com taxas de juros controladas, enquanto R$ 211,5 bilhões terão taxas livres. O programa Moderfrota, voltado para a aquisição de máquinas agrícolas, terá juros de 10,5% para produtores do Pronamp e de 11,5% para os demais. Já o Renovagro, destinado à recuperação e conversão de pastagens, aplicará uma taxa de 7%.

Lula também anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor representa um aumento de 6,2% em relação ao ano anterior e é o maior da série histórica. “O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula. O presidente enfatizou a importância de incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos e garantiu que o governo cuidará para que os produtores não tenham prejuízo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas se alinham às expectativas dos países importadores do agro brasileiro, promovendo uma transição ecológica no setor. Além disso, o Plano Safra da Agricultura Familiar inclui a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil, incentivando a autonomia e permanência dos jovens no campo.

O governo federal também disponibilizará mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para complementação dos incentivos do Plano Safra. Além disso, programas como Ecoforte, Campo à Mesa, Quintais Produtivos e Mulheres Rurais receberão investimentos significativos para apoiar a agroecologia, o extrativismo e a produção orgânica.

A agricultura familiar será incluída em três fundos garantidores da União, facilitando o acesso ao crédito e reduzindo riscos para as instituições financeiras. As cooperativas de agricultura familiar também contarão com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil, com investimentos de R$ 55 milhões para 2024.

Com o lançamento do Plano Safra 2024/2025, o governo Lula reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, apoiando tanto grandes produtores quanto a agricultura familiar. Os novos recursos e programas prometem impulsionar a produção, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão social no campo.

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Obras do Hospital Municipal de Barreiras já consumiram R$ 40 milhões, com pouco progresso

Foto: Caso de Política em 26/06/2024 às 9:14 

Recentemente, a maioria dos vereadores da cidade autotizaram novo empréstimo de R$ 10 milhões

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta quarta-feira, 26 de junho de 2024, a equipe do portal Caso de Política esteve no local das obras do Hospital Municipal de Barreiras para verificar o andamento dos trabalhos. O cenário encontrado foi desolador: poucos operários estavam presentes e quase nada havia mudado em relação às imagens oficiais divulgadas anteriormente pela prefeitura.

Imagem oficial da prefeitura de Barreiras publicada em 16 de janeeiro de 2024

Imagem capturada na manhã desta quarta-feira, 26 de junho de 2024

O Hospital Municipal, situado no Bairro Bela Vista, teve suas obras iniciadas em 22 de julho de 2022, com a promessa de ser a maior obra de saúde da história do município. Previsto para ter seis módulos e 150 leitos, distribuídos em áreas de emergência, clínica médica adulta e pediátrica, obstétrica, psiquiátrica, cirúrgica e ambulatorial, o hospital ocuparia cerca de 13 mil metros quadrados de área construída. No entanto, apesar dos R$ 40 milhões já investidos, o progresso tem sido mínimo, gerando preocupação entre os cidadãos e profissionais de saúde.

De acordo com a solicitação aprovada, “os R$ 40 milhões seriam destinados à execução da Obra de Construção e aparelhamento do Hospital Geral de Barreiras”.

Recentemente, o prefeito Zito Barbosa (União Brasil) solicitou à Câmara Municipal autorização para um novo empréstimo de R$ 10 milhões, com o objetivo de finalizar a obra. No dia 11 de junho de 2024, a maioria dos vereadores da Câmara aprovou o Projeto de Lei 011/2024, permitindo a contratação desta nova operação de crédito junto ao Banco do Brasil.

De acordo com a solicitação aprovada, os R$ 10 milhões são “destinados à continuidade da construção do Hospital Municipal Edsinnina Neves de Souza”.

Contudo, técnicos da área, consultado pelo Portal Caso de Política apontam que levando-se em consideração que já foram gastos R$ 40 milhões, esses R$ 10 milhões adquiridos através de novo empréstimo, são insuficientes, considerando que os custos de acabamento são notoriamente elevados. Além disso, há ainda os valores necessários para a aquisição de mobiliário, equipamentos médicos e contratação de pessoal. Um hospital só deve ser entregue se estiver 100% funcional, o que torna os recursos atuais claramente insuficientes.

No último dia 7 de junho de 2024, o prefeito recebeu em seu gabinete, uma equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), encarregada de realizar um estudo técnico sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão administrativa e operação do Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza. Mesmo em final de mandato, Zito Barbosa busca terceirizar a gestão do hospital, transferindo a responsabilidade para uma entidade privada.

Diante do alto endividamento da prefeitura, que pode chegar à casa de R$ 1 bilhão de reais, o próximo prefeito terá que ser extremamente habilidoso e buscar alternativas eficazes para que as instalações do hospital não se tornem um verdadeiro elefante branco. A administração municipal justifica a necessidade do novo empréstimo, argumentando que a conclusão da infraestrutura hospitalar é indispensável para aumentar a capacidade de atendimento, melhorar os serviços e valorizar os profissionais de saúde, além de trazer benefícios econômicos e sociais para a região.

Com pouco mais de seis meses restantes no mandato do prefeito, a conclusão do hospital dentro desse prazo parece cada vez mais improvável. Enquanto isso, a população de Barreiras continua aguardando ansiosamente a finalização desta obra vital para a melhoria do atendimento à saúde no município.

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Pré-candidatos a prefeito de Barreiras enfrentam desafios ao elaborar planos de governo

De onde virão os recursos? A LOA que prevê as receitas e fixa as despesas tem prazo para ser aprovada até o dia 31 de dezembro. Não há mágica ou bola de cristal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Com o início das Convenções Partidárias se aproximando em 22 dias, os pré-candidatos à prefeitura de Barreiras estão intensamente envolvidos na formulação de seus planos de governo. Entre compromissos políticos e reuniões, figuras como Otoniel Teixeira (UB), Danilo Henrique (PP), Tito (PT), Davi Schmidt (Novo) e Marciel Viana (Psol) já começaram a delinear suas propostas para o município.

Independentemente de quem for eleito, o futuro prefeito terá pela frente um desafio monumental em 2025. O orçamento municipal para 2024 foi fixado em R$ 805.036.571,00, enquanto o município enfrenta uma dívida pública alarmante de aproximadamente R$ 930 milhões. Com juros e correções monetárias, essa dívida pode facilmente ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão.

Diante desse cenário, muito além de boas peças de marketing, discursos convincentes e persuasivos, está uma realidade financeira desfavorável que se impõe. É crucial que os pré-candidatos desenvolvam propostas realistas, palpáveis e viáveis, evitando promessas eleitorais impossíveis de se cumprir. O próximo prefeito governará com um orçamento aprovado pelos atuais vereadores que será apresentado pelo atual prefeito Zito Barbosa, o que certamente restringe significativamente a flexibilidade financeira do futuro gestor.

O próximo administrador de Barreiras precisará concentrar esforços em políticas públicas essenciais para a educação, saúde e assistência social. Além disso, será essencial buscar parcerias eficientes com os governos estadual e federal para captar recursos adicionais. Investimentos em áreas como cultura, lazer, turismo, industrialização, comércio, serviços e políticas ambientais também serão indispensáveis, apesar das dificuldades financeiras.

Para os cidadãos eleitores, é fundamental uma análise criteriosa das promessas. É imperativo avaliar se as propostas dos pré-candidatos são realmente executáveis, especialmente à luz da severa crise financeira que o município enfrenta. A grande questão é: de onde virão os recursos necessários para implementar essas promessas? A este questionamento, cabe que os candidatos venham a público e detalhem: de onde virá este dinheiro? Afinal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê as receitas e fixa as despesas do governo municipal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos, tem prazo para ser aprovada até o dia 31 de dezembro. Não há mágica ou bola de cristal.

Clique aqui e acompanhe a íntegra da Lei nº 1.606 de 05 de dezembro de 2023 que estimou a receita e fixou a despesa do orçamento anual de Barreiras para este ano de 2024

Diante disso, o eleitorado deve adotar uma postura de reflexão e análise crítica ao escolher seus líderes. Devem optar por aqueles que demonstram capacidade de enfrentar com maturidade os desafios financeiros e administrar o município com responsabilidade, criatividade e inovação.

O momento exige líderes preparados para transformar a adversidade em oportunidade, e a escolha do próximo prefeito e vereadores será crucial para o futuro de Barreiras.

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