O alerta ignorado: O TCE apontou a situação financeira precária de Ribeirão Pires
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Em meio a uma reviravolta política que nos faz refletir sobre a complexidade do jogo, o prefeito Guto Volpi, do Partido Liberal (PL), viu-se forçado a reconhecer o que muitos suspeitavam há tempos: a Prefeitura de Ribeirão Pires enfrenta uma crise financeira alarmante, como uma peça de dominó que finalmente caiu. O anúncio veio com o estrondo do Decreto Municipal nº 7.426, datado de 13 de setembro de 2023, que traz consigo uma série de medidas urgentes e restrições orçamentárias, como a tempestade que se abate sobre uma cidade desprotegida.
Este capítulo sombrio na política local já estava prenunciado, como uma tragédia grega que se desenrola diante de nossos olhos. Em 16 de agosto, o Repórter ABC lançou uma reportagem intitulada “Guto Volpi desrespeita limites orçamentários: alerta de possível responsabilidade criminal emana do TCE“, que já dava indícios do drama que se desenrolaria, como um enredo previsível de um romance clássico.
O ex-prefeito Clovis Volpi, em sua entrevista recente, argumentou que “todo governo que não tem planejamento está fadado ao fracasso“, como se estivesse pintando um quadro sombrio. E, em relação à gestão de seu filho em Ribeirão Pires, declarou:
“Olha, eu tenho dito aqui que o Guto é melhor do que eu, ele é o mais arrojado do que eu, né? Ele é arrojadíssimo, né? Eu tenho que às vezes conversar com ele para conter, né? Olha, bota o pé no freio, bota. Porque ele é um baita trabalhador, trabalha 14, 16 horas por dia, eu dou bronca, é verdade, eu dou bronca porque ele cansa a equipe, vai esgotando a equipe, às vezes fazendo coisas que não há necessidade de fazer naquele momento, e fica se desgastando com isso. Então, essa coisa dele ser melhor do que eu, porque ele é mais arrojado do que eu. Eu talvez tenha sido no passado, quando era mais jovem, próximo disso. Mas não chego nem aos pés dele. Eu tomo mais cuidado à medida que envelheço, vai ficando mais ponderado, mais cauteloso, como um vinho que amadurece com o tempo.”
O decreto, que emergiu no Diário Oficial na última sexta-feira (22), expôs uma situação financeira crítica que a administração municipal tentava esconder a todo custo, como uma sombra que cresce na escuridão. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) havia soado o alarme em julho deste ano, ao comparar a receita corrente arrecadada e a despesa corrente líquida, apontando que Ribeirão Pires havia ultrapassado o limite de 85% entre receita e despesa.
Mas os números agora revelados são verdadeiramente estarrecedores, como um pesadelo que se torna realidade: entre julho de 2022 e julho de 2023, a Prefeitura utilizou incríveis 97,46% da receita, com a arrecadação atingindo a cifra de R$ 436 milhões e as despesas liquidadas alcançando os preocupantes R$ 424,9 milhões, como uma tempestade que devasta uma cidade despreparada.
O Decreto nº 7.426 fundamenta-se no artigo 167-A da Constituição Federal, que determina a adoção de medidas de ajuste fiscal quando a relação entre despesas correntes e receitas correntes ultrapassa 95% durante um período de 12 meses, como um farol que indica o perigo à frente. O impacto dessas medidas se assemelha a uma série de punições impostas à cidade, como um fardo que se torna cada vez mais pesado: suspensão de pagamento de férias e licenças-prêmio, proibição de horas extras para servidores (exceto em serviços essenciais), congelamento de novas contratações de estagiários, além de restrições à aquisição de bens e despesas financiadas pelo Tesouro Municipal, cursos, capacitações e treinamentos, entre outros, como um cerco que aperta ao redor.
Mesmo diante deste cenário caótico, Guto Volpi está obrigado a manter investimentos mínimos nas áreas de Educação e Saúde Municipal, como uma última esperança de manter o barco à tona.
Mas como a cidade chegou a esse ponto? Desde que assumiu a prefeitura definitivamente após a eleição suplementar em dezembro de 2022, Guto Volpi parece não ter poupado esforços para gastar recursos públicos, como um marinheiro que ignora os sinais de uma tempestade iminente. Em menos de um ano de gestão, ele submeteu à Câmara Municipal dois projetos de lei em busca de empréstimos, como um jogador que aposta alto. Primeiro, solicitou R$ 30 milhões à Caixa Econômica Federal, seguido por uma audaciosa demanda de R$ 50 milhões através da Desenvolve SP, a agência de fomento do Estado de São Paulo. O que chama a atenção é que essas iniciativas ocorreram após seu antecessor, Clovis Volpi, ter assegurado um empréstimo de R$ 30 milhões com a Caixa, como se estivesse tentando superar a aposta anterior.
Guto ofereceu tributos como garantia para obter esses recursos, comprometendo o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como se estivesse hipotecando o futuro.
Além disso, a Prefeitura de Ribeirão Pires figurou como a maior gastadora com cargos públicos em todo o Estado de São Paulo durante dois quadrimestres consecutivos (no terceiro de 2022, quando Guto estava como prefeito interino, e no primeiro de 2023), de acordo com um relatório do TCE-SP. Enquanto a cidade de Pirapora do Bom Jesus ocupou o segundo lugar, Ribeirão Pires exibiu percentuais surpreendentes de 105,6% e 105,5%, muito acima do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa um teto de 54% para gastos com cargos em relação à arrecadação, como um sinal de alerta que ninguém deu a devida atenção.
Na oportunidade, Guto Volpi alegou ao TCE que houve um erro nos sistemas da Prefeitura e da Audesp (Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo), mas a gravidade da situação permanece inalterada, como um mistério que ainda precisa ser desvendado.
Agora, a questão transcende o âmbito administrativo; paira a ameaça de possíveis consequências criminais, como um filme de suspense que se desenrola diante de nós. O TCE-SP alertou que ultrapassar os limites orçamentários não é apenas uma infração administrativa, mas pode desencadear uma série de sanções, tanto administrativas quanto penais, como uma sombra que se aproxima lentamente. As reposições salariais de todos os servidores públicos estão em xeque, e os investimentos em áreas cruciais como saúde, educação e assistência social podem ser seriamente prejudicados, como uma luta pela sobrevivência.
Ribeirão Pires enfrenta uma crise sem precedentes, com um futuro mais incerto do que uma rota sem mapa. É imprescindível que se encontrem soluções para restaurar a saúde financeira do município e garantir um caminho mais seguro para seus cidadãos, como uma jornada épica em busca da luz no fim do túnel.
De acordo com o artigo 167-A da Constituição Federal, quando a relação entre despesas correntes e receitas correntes ultrapassa 95% durante um período de 12 meses, diversos órgãos governamentais têm a prerrogativa de aplicar um mecanismo de ajuste fiscal para controlar os gastos públicos, como se estivessem desvendando um enigma. Essas medidas incluem restrições a reajustes salariais, criação de novos cargos e concessão de incentivos fiscais, entre outras ações, como uma dança cuidadosamente coreografada para evitar o desastre financeiro.
