Categoria: Economia

Emerson Cardoso teria recusado cargo na Seagri e Embasa para priorizar carreira no Sebrae

Ex-vice-prefeito de Barreiras declinou convite para assumir superintendência na Secretaria da Agricultura da Bahia ou Sebrae, optando por retornar à gerência no Sebrae. Zé Carlos, ex-prefeito de São Desidério, assumirá o posto na Seagri

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Emerson Cardoso, ex-vice-prefeito de Barreiras e filiado ao Avante, recusou o convite para assumir uma superintendência na Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri). A informação, confirmada por fontes na capital baiana, revela que Emerson também teve à disposição uma diretoria na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As movimentações nos comandos da Seagri e da Embasa são articuladas desde o final de 2024.

Apesar das oportunidades oferecidas pelo governo estadual, Emerson Cardoso optou por retornar à gerência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), onde é servidor de carreira. Segundo informações, o ex-vice-prefeito é bem ambientado às atividades da instituição.

Zé Carlos, ex-prefeito de São Desidério por 2 mandatos, atualmente é filiado ao PP e deve deixar a sigla para se filiar ao Avante

Enquanto Emerson Cardoso declina do convite, o ex-prefeito de São Desidério, Zé Carlos (José Carlos de Carvalho), atualmente filiado ao PP, deve migrar para o Avante como parte do acordo que o ascende ao cargo de Superintendente da Seagri. A informação foi divulgada pelo Portal Caso de Política nesta sexta-feira (28).

Zé Carlos, 53 anos, é engenheiro agrônomo com mestrado em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em Minas Gerais e ele deve assumir o comando da Superintendência de Política do Agronegócio (SPA) nos próximos dias o setor estratégico da Seagri responsável pelo planejamento, fomento à produção, atração de investimentos e promoção do agronegócio na Bahia. A SPA atua tanto na formulação de políticas e estudos econômicos quanto na organização de eventos e articulação com investidores, buscando fortalecer o setor e gerar novas oportunidades para produtores e empresas.

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VÍDEO: União em Hanói: Lula divide mérito da abertura do mercado vietnamita com Câmara e Senado

Diplomacia Suprapartidária: Presidente ressalta o papel fundamental de Hugo Motta e Davi Alcolumbre no avanço das negociações para a exportação de carne bovina brasileira

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um gesto de reconhecimento à força do diálogo institucional, o presidente Lula atribuiu o sucesso das negociações que resultaram na abertura do mercado vietnamita para a carne bovina brasileira à colaboração dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. O anúncio, feito em vídeo divulgado após reunião com o primeiro-ministro vietnamita, celebra um marco histórico para o agronegócio brasileiro. Assista o vídeo aofina da matéria.

Lula, demonstrando um espírito de liderança que valoriza a união de esforços, destacou a importância da presença dos chefes dos poderes legislativos para o êxito da missão.

“Eu estou chegando agora no hotel num dia muito proveitoso para o Brasil. Tivemos uma reunião com o presidente, com o presidente da Assembleia, com o secretário-geral do partido, mas a reunião que nós tivemos agora foi com o primeiro-ministro. E qual foi a alegria que nós estamos aqui? É que depois de muitos anos de tentativa, o primeiro-ministro anunciou que finalmente vai comprar a carne brasileira para o mercado do Vietnã.”

O presidente enfatizou o caráter estratégico da conquista, que representa uma oportunidade de expandir as exportações brasileiras para um mercado com mais de 100 milhões de habitantes e consolidar o Vietnã como um parceiro comercial chave no Sudeste Asiático.

Ainda em sua fala, Lula não hesitou em dividir os créditos pelo avanço nas negociações, sublinhando que o apoio do Congresso Nacional foi determinante para convencer as autoridades vietnamitas sobre o potencial do Brasil.

“Eu acho que o que causou essa aceitação do ministro foi a presença do presidente do Senado e do presidente da Câmara, que mostrou a força da amizade que nós queremos ter com o Vietnã. Eu acho que foi uma viagem extraordinária. Já vamos embora amanhã, mas eu volto feliz para o Brasil porque o Brasil estava há mais de 20 anos tentando vender carne aqui, não conseguia, e nós estamos tentando ainda vender os aviões da Embraer porque é um avião extremamente importante para a defesa.”

Ao final da gravação, em clima de celebração, Lula cumprimentou efusivamente os presidentes da Câmara e do Senado, selando o momento de união e reconhecimento.

Com população de mais de 100 milhões, a abertura do mercado vietnamita representa uma oportunidade significativa para os produtores brasileiros, que agora poderão atender à demanda crescente por carne bovina no país, que importa cerca de 300 mil toneladas anualmente. O Vietnã já é o quarto maior destino das exportações agropecuárias brasileiras, atrás apenas de China, União Europeia e Estados Unidos.

Além do impacto imediato nas exportações de carne, o acordo tem um objetivo estratégico de longo prazo. O presidente Lula expressou o desejo de transformar o Vietnã em “uma plataforma de exportação para o Sudeste Asiático”, consolidando a posição do país como um parceiro comercial estratégico para o Brasil na região. O governo brasileiro também busca expandir a colaboração com o Vietnã em outros setores, como a produção de café.

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Vietnã abre portas para carne bovina brasileira após acordo histórico

Mercado estratégico: Decisão impulsiona exportações brasileiras e consolida Vietnã como parceiro-chave no Sudeste Asiático

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um marco para o agronegócio brasileiro, o Vietnã abriu oficialmente seu mercado para a carne bovina do Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) durante visita oficial do presidente Lula ao país asiático, sinalizando um novo capítulo nas relações comerciais entre as nações.

A abertura do mercado vietnamita representa uma oportunidade significativa para os produtores brasileiros, que agora poderão atender à demanda crescente por carne bovina no país, que importa cerca de 300 mil toneladas anualmente. O Vietnã, com uma população de mais de 100 milhões de habitantes, já é o quarto maior destino das exportações agropecuárias brasileiras, atrás apenas de China, União Europeia e Estados Unidos.

O acordo foi selado durante um encontro entre o presidente Lula e o Secretário-Geral do Partido Comunista do Vietnã, Tô Lâm. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a presença do presidente Lula foi fundamental para concretizar a reabertura do mercado.

“Estamos empenhados em fortalecer o comércio de produtos agropecuários com o Vietnã”, afirmou Fávaro.

Um dos diferenciais do mercado vietnamita é a preferência por cortes de carne bovina menos tradicionais no Brasil, o que minimiza a competição interna e maximiza o potencial de exportação.

Além do impacto imediato nas exportações de carne, o acordo tem um objetivo estratégico de longo prazo. O presidente Lula expressou o desejo de transformar o Vietnã em “uma plataforma de exportação para o Sudeste Asiático”, consolidando a posição do país como um parceiro comercial estratégico para o Brasil na região.

O governo brasileiro também busca expandir a colaboração com o Vietnã em outros setores, como a produção de café. Ambos os países são grandes exportadores do produto e enfrentam desafios relacionados às mudanças climáticas, abrindo espaço para parcerias em tecnologias e práticas sustentáveis.

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De Hanoi para a Bahia: Lula e Jaques Wagner abençoam posse de Wilson Cardoso na UPB e defendem novo refis da Previdência

Em mensagem direto do Vietnã, o presidente Lula e o senador Jaques Wagner saudaram a posse de Wilson Cardoso na presidência da UPB, reiterando o apoio do governo federal aos municípios baianos e a importância da aprovação da PEC 66, que trata do parcelamento de dívidas previdenciárias

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Wilson Paes Cardoso, atual prefeito de Andaraí, assume nesta sexta-feira (28) a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2025-2026, com o desafio de fortalecer a representação dos municípios baianos e defender as pautas municipalistas em todas as esferas políticas. A posse, que marca o início de uma nova fase para a UPB, recebeu o apoio do presidente Lula e do senador Jaques Wagner, que enviaram mensagens de incentivo direto de Hanoi, capital do Vietnã, onde cumprem agenda oficial.

Em sua mensagem, o senador Jaques Wagner destacou a importância da posse de Wilson Cardoso e Sivaldo (que assume na Federação) para o fortalecimento do municipalismo na Bahia, reiterando o compromisso do governo federal em auxiliar os municípios baianos, em parceria com o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro Rui Costa.

“Olá, amigas e amigos da UPB. Olá, meu amigo Wilson Cardoso, que está tomando posse hoje como presidente. […] É um presente que eu quero mandar para você e desejar muita sorte para você, muito trabalho. […] E dizer a todos que eu tenho certeza que vocês vão fazer um belo trabalho junto com o nosso governador Jerônimo, ministro Rui Costa e eu evidentemente aqui sempre ajudando. […] A PEC 66 já passou no Senado, só está faltando passar na Câmara com a concordância do presidente Lula”, afirmou Jaques Wagner.

O presidente Lula, por sua vez, desejou boa sorte a Wilson Cardoso e reforçou o compromisso do governo federal em atender às demandas dos prefeitos baianos.

“Wilson, um abraço, boa sorte. Eu posso dizer para vocês que agora, como você vai ser presidente de todos os prefeitos da Bahia, que você pode contar com o governo federal, pode levar a demanda do prefeito, porque lá na presidência você vai ter um amigo dos prefeitos do Brasil. Boa sorte, que Deus te ajude e você trate de ajudar o Jerônimo também, porque o Gerônimo é o nosso companheiro de sempre. Um abraço!”, disse Lula.

A posse oficial de Wilson Cardoso como novo presidente da UPB está marcada para o dia 28 de março

Wilson Cardoso, eleito pela chapa “União de Verdade”, traz para a presidência da UPB uma sólida trajetória de liderança política, empresarial e municipalista. Com quatro mandatos como prefeito de Andaraí, Cardoso se destacou pelo fortalecimento do municipalismo e pela defesa dos consórcios públicos, tendo presidido o Consórcio Chapada Forte e a Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA).

Ao assumir a presidência da UPB, Wilson Cardoso tem como prioridade a aprovação da PEC 66, que institui um novo Refis da Previdência para os municípios.

“Nós assumimos com o compromisso com pautas municipalistas muito importantes, como a PEC 66, que é o novo Refis da previdência. O sistema previdenciário virou uma bola de neve inviabilizando muitas administrações de pequenos municípios. Nós vamos pra cima agora, junto com os nossos deputados, para aprovação da PEC 66 e também para a redução, para que a alíquota do INSS retorne para os 8% nos municípios de pequeno porte”, declarou Wilson Cardoso em publicação na página da UPB.

A PEC 66, já aprovada no Senado, visa abrir um novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social, oferecendo condições mais favoráveis para que os municípios regularizem suas dívidas previdenciárias e possam investir em outras áreas prioritárias.

Com essa nova liderança e o apoio do governo federal, a UPB se prepara para continuar sua missão de representar e fortalecer os municípios baianos, promovendo um trabalho conjunto e eficaz para um estado mais justo e próspero.

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Com saída de Tum da Seagri, Pablo Barrozo é o nome forte para assumir a pasta, Zé Carlos é cotado para Superintendência

Na imagem, Pablo Barrozo, Ronaldo Carleto, Jerônimo Rodrigues e Zé Carlos

Com a iminente saída de Tum, Pablo Barrozo surge como o favorito para a Secretaria de Agricultura, enquanto o ex-prefeito de São Desidério, Zé Carlos deve assumir uma superintendência, reforçando a influência do Avante no governo Jerônimo e a atenção ao Oeste Baiano

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) se prepara para uma importante mudança em sua liderança. Wallison Oliveira Torres, o Tum, ex-deputado estadual filiado ao Avante, está de saída, e o nome mais cotado para substituí-lo é o de Pablo Barrozo, atual secretário-geral do partido na Bahia. A movimentação, fruto de um acordo entre o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto, sinaliza uma nova fase para a pasta e reforça a influência do partido no governo.

Pablo Barrozo, com experiência como ex-deputado estadual e ex-aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, é visto como um nome estratégico para impulsionar o desenvolvimento do setor agropecuário na Bahia. Sua indicação, antecipada pela coluna Radar do Poder, demonstra o reconhecimento de sua capacidade e conhecimento das demandas do setor.

Além da possível nomeação de Barrozo para a Secretaria, outro nome do Avante ganha destaque: o ex-prefeito de São Desidério, Zé Carlos, que deve assumir uma superintendência na Seagri. A movimentação reforça a atenção do governo Jerônimo ao Oeste Baiano, região de grande importância para a economia do estado e onde Zé Carlos possui forte atuação política.

A escolha de Pablo Barrozo para a Seagri e a indicação de Zé Carlos para uma superintendência são resultado de um acordo mais amplo entre o Avante e o governo Jerônimo. O partido, que ofereceu três nomes para a substituição de Tum, também garantiu duas diretorias na Embasa, com Vinícius Sousa e Christiano Barbosa. A articulação demonstra a força política do Avante e sua capacidade de influenciar as decisões do governo.

A saída de Tum foi motivada por uma avaliação negativa de seu desempenho por parte do governador Jerônimo e pelo desejo de Ronaldo Carletto de emplacar um nome mais próximo à sua gestão. A indicação de Pablo Barrozo e a chegada de Zé Carlos à Seagri representam, portanto, uma nova fase para a pasta, com a expectativa de um trabalho mais alinhado aos objetivos do governo e com foco no desenvolvimento do setor agropecuário em todo o estado, com ênfase no Oeste Baiano.

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Em Barreiras, burocracia travada na Inscrição Municipal contrapõe agilidade do MEI e freia desenvolvimento

Enquanto abertura de MEI e inscrição estadual são ágeis, demora de até 30 dias para obter Inscrição Municipal em Barreiras emperra negócios e prejudica arrecadação. Em Luís Eduardo Magalhães, processo é exemplo de rapidez

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um cenário nacional que incentiva o empreendedorismo com a promessa de agilidade na formalização, a realidade em Barreiras, Bahia, apresenta uma dissonância preocupante. Enquanto a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para Microempreendedores Individuais (MEI) leva poucos minutos e a inscrição estadual é relativamente rápida, o processo para conseguir a Inscrição Municipal (IM) pode se arrastar por até 30 dias, gerando transtornos e prejuízos para os empreendedores e para o próprio município. Em contrapartida, em diversas cidades da região, como Luís Eduardo Magalhães, o processo de obtenção da Inscrição Municipal é significativamente mais rápido, servindo como exemplo de eficiência e desburocratização.

A Inscrição Municipal, registro essencial para que o MEI possa operar legalmente no município, em alguns casos, essencial para emitir notas fiscais de prestação de serviços e obter o alvará de funcionamento, se torna um gargalo que freia o desenvolvimento local. A demora, frequentemente justificada pela burocracia interna da prefeitura, contrasta com a facilidade oferecida por outras instâncias de poder e com a agilidade observada em municípios vizinhos.

A agilidade na obtenção do CNPJ e da inscrição estadual demonstra um esforço do governo federal e estadual em desburocratizar a abertura de empresas, impulsionando a formalização e o crescimento econômico. No entanto, a lentidão no processo municipal em Barreiras cria um entrave que frustra as expectativas dos empreendedores e desestimula a formalização.

A burocracia excessiva não apenas dificulta a vida do MEI, que muitas vezes depende da agilidade para iniciar suas atividades, mas também acarreta prejuízos para o município. A demora na obtenção da Inscrição Municipal impede que os empreendedores emitam notas fiscais, o que impacta diretamente na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), uma importante fonte de receita para a prefeitura. Além disso, a lentidão no processo pode afastar potenciais investidores e desestimular a criação de novos negócios, prejudicando o desenvolvimento econômico local.

A morosidade na emissão da Inscrição Municipal é vista como um entrave extremamente negativo para o ambiente de negócios em Barreiras. A burocracia excessiva dificulta a vida do empreendedor, prejudica a arrecadação municipal e desestimula o desenvolvimento econômico local. É fundamental que a prefeitura de Barreiras reveja seus processos internos e adote medidas para agilizar a emissão da Inscrição Municipal, buscando inspiração em modelos de sucesso como o de Luís Eduardo Magalhães, garantindo que os MEIs possam operar legalmente e contribuir para o crescimento do município.

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Bahia Farm Show 2025: “Agro Inteligente, Futuro Responsável” impulsiona o agro baiano

Maior feira de tecnologia agrícola do Norte e Nordeste, com lançamento em Salvador, promete inovações e sustentabilidade para o setor, com apoio do governo estadual

Caso de Política com informações da AIBA – A Bahia Farm Show 2025, agendada para os dias 9 a 14 de junho, foi oficialmente lançada nesta quarta-feira (26) em Salvador, reunindo o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de Agricultura, Wallison Tum, e lideranças do agronegócio baiano. A 19ª edição da feira, que se consolidou como a maior vitrine de tecnologia agrícola do Norte e Nordeste, promete impulsionar o setor com o tema “Agro Inteligente, Futuro Responsável”.

O evento, que acontecerá em Luís Eduardo Magalhães, promete apresentar as mais recentes inovações para o setor, com foco na sustentabilidade e na eficiência da produção agrícola.

O presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), Moisés Schmidt, destacou a ampliação de parcerias para trazer tecnologias de ponta ao setor agrícola baiano.

“Durante a feira, será montada uma verdadeira cidade de 246 mil metros quadrados, reunindo empresas com mais de mil marcas. Além do tradicional maquinário agrícola, teremos startups com soluções inovadoras em inteligência artificial, energia renovável e agricultura de precisão, que integram a sustentabilidade ao agronegócio”, afirmou Schmidt.

 

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da Bahia Farm Show para o desenvolvimento socioeconômico do estado e reiterou o apoio do Governo.

“A Bahia Farm Show é um espaço estratégico para inovação e desenvolvimento sustentável. Todos os anos, movimenta diferentes setores, gerando empregos e fortalecendo tanto o agronegócio quanto a agricultura familiar”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.

O secretário de Agricultura, Wallison Tum, reforçou o compromisso do governo estadual em promover o acesso às inovações que impulsionam o crescimento do setor na Bahia.

“Estaremos em Luís Eduardo Magalhães com toda a nossa estrutura para incentivar a produção agrícola e promover o acesso às inovações que impulsionam o crescimento do setor no estado”, garantiu Tum.

Durante os cinco dias de feira, serão realizados leilões de gado de corte, demonstrações e lançamentos de produtos, palestras, oficinas, treinamentos e um espaço dedicado à comercialização de produtos da agricultura familiar. A Bahia Farm Show 2025 é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação Bahia) e Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba).

Serviço:

  • Bahia Farm Show 2025
  • Data: 9 a 14 de junho
  • Local: Complexo Bahia Farm Show – BA 020/242, km 535, Luís Eduardo Magalhães – Bahia

Mais informações: www.bahiafarmshow.com.br

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João Felipe denuncia falta de transparência em obra de ponte em Barreiras

Vereador denuncia a ausência de informações essenciais na placa da obra da terceira ponte de Barreiras e acusa a prefeitura de dificultar a transparência e a fiscalização pública

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vereador de Barreiras, João Felipe (PCdoB), utilizou as redes sociais para expor a falta de informações essenciais na placa de obra que anuncia a construção da terceira ponte ligando a Vila Dulce ao bairro Barreirinhas. O parlamentar criticou a ausência de dados como o valor total da construção, a empresa responsável pela execução e o prazo para conclusão, apontando possível descumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Através de uma postagem acompanhada de uma foto da placa, João Felipe questionou a transparência da gestão municipal.

“Cadê o valor da obra? Cadê a transparência com o dinheiro público? A placa anuncia a construção da terceira ponte ligando a Vila Dulce a Barreirinhas, mas não informa quanto vai custar, qual a empresa responsável nem o prazo de conclusão. Toda obra pública deve vir acompanhada de informações claras e completas. Isso é lei, é respeito com o povo e com os recursos públicos”, afirmou o vereador.

A Lei de Acesso à Informação, por exemplo, determina que órgãos e entidades públicas devem garantir a publicidade de informações de interesse coletivo. Para João Felipe, a omissão da prefeitura impede que a população acompanhe corretamente o andamento da construção e cobre eventuais irregularidades.

A pressão exercida pelo vereador sobre a gestão municipal ocorre em um contexto de crescente demanda por transparência na administração pública. A exposição da falha na comunicação da obra pode obrigar a prefeitura a se manifestar, corrigindo a situação ou enfrentando o desgaste político gerado pela crítica.

Além do questionamento político, a ausência de informações pode motivar ações de fiscalização por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). Esses órgãos têm a prerrogativa de verificar se há efetivamente o cumprimento de normas estabelecidas.

Até o momento, a prefeitura de Barreiras não se manifestou sobre as críticas do vereador.

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Fiagro Kawá busca investir R$ 1 bi em pequenos produtores de cacau na Bahia e no Pará

Fundo quer impulsionar agricultura familiar com modelo inovador de financiamento; primeira fase prevê apoio a 1.200 produtores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Instituto Arapyaú e parceiros lançaram o Fiagro Kawá, um fundo de investimento voltado para fortalecer a agricultura familiar na cadeia produtiva do cacau. A meta é alcançar R$ 1 bilhão até 2030, garantindo crédito para pequenos produtores na Bahia e no Pará. As informações são do Canal Rural.

O fundo opera no modelo blended finance, combinando recursos filantrópicos, capital público e aportes de investidores do mercado financeiro. Além do Arapyaú, a iniciativa conta com a plataforma de investimentos Violet, a ONG Tabôa Fortalecimento Comunitário e a MOV Investimentos. A gestão ficará a cargo da Vert, enquanto a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) atuará na conexão com compradores da produção beneficiada.

Na fase inicial, o Kawá dispõe de R$ 30 milhões e pretende atender 1.200 agricultores. Segundo comunicado do instituto, esse montante representa quase três vezes o volume de financiamento concedido à cultura do cacau pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 2023.

Fiagro terá assistência técnica estruturada

Além do crédito, o fundo contará com a Enabling Conditions Facility (ECF), estrutura voltada para o financiamento de assistência técnica. A gestão dessa área ficará sob responsabilidade da Violet, enquanto o suporte direto aos agricultores será fornecido por diferentes entidades. A Fundação Solidaridad, o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul da Bahia (Ciapra) e a Polímatas Soluções Agrícolas e Ambientais terão papel central na capacitação, com apoio financeiro da Suzano. Na Bahia, a Tabôa também atuará na assistência técnica e na originação do crédito.

Segundo Vinicius Ahmar, gerente de bioeconomia do Instituto Arapyaú, a proposta é atrair grandes investidores para impulsionar modelos produtivos sustentáveis, garantindo renda para aqueles que preservam a floresta.

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Minuta do contrato da PPP para hospital em Barreiras expõe riscos de cobrança e criação de um “SUS Dual”

Documento oficial revela brechas para “atividades acessórias” pagas, enquanto a defensoria pública menciona um hospital totalmente público e universitário

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para o Hospital Municipal de Barreiras, que busca modernizar a gestão e atrair investimentos, levanta sérias dúvidas sobre a manutenção do acesso universal e gratuito à saúde. Uma análise minuciosa do ANEXO IV DO EDITAL – MINUTA DO CONTRATO, disponível para consulta na página PPP – Hospital Municipal de Barreiras, revela a existência de cláusulas que abrem a possibilidade de cobrança por serviços, acendendo um alerta sobre o futuro da saúde no município.

Conforme noticiou o Portal Caso de Política neste domingo (23), em meio às crescentes preocupações, a defensora pública Laís Daniela Sambüc, representando a defensora Danyelle Gautério, titular da área de Saúde, expressou durante audiência pública realizada em 18 de dezembro de 2024, na Câmara de Vereadores de Barreiras, o posicionamento da Defensoria Pública em defesa de um hospital 100% SUS, acessível a todos:

“O mais importante é garantir que o hospital seja 100% SUS. A Defensoria Pública acompanhará toda a implementação do projeto, que, conforme apresentado, não se trata de privatização, mas sim de uma parceria público-privada com atendimento totalmente SUS e gratuito, que é o que sempre buscamos, pois nossos assistidos é que realmente utilizam esse hospital”.

A defensora pública também se posicionou em defesa da criação de um hospital universitário, como forma de unir ensino, pesquisa e assistência, garantindo um serviço de excelência para a população:

“A Defensoria Pública entende a importância de um hospital universitário para Barreiras. Acompanharemos passo a passo a implementação, a licitação e a fiscalização”, afirmou na oportunidade.

“Atividades Acessórias”: A Armadilha da Cobrança Indireta

O cerne da questão reside na exploração de “Atividades Acessórias”, uma brecha contratual que pode levar à cobrança por serviços que, em um sistema 100% público, deveriam ser gratuitos. Cláusulas vagas e a busca por lucratividade acendem o sinal de alerta.

O Contrato e Seus Riscos (ANEXO IV DO EDITAL):

  • Cláusula 28 (Remuneração Contratual): Define que a Concessionária será remunerada por recursos públicos e pelas “Receitas Acessórias” geradas.
  • Cláusula 31 (Atividades Acessórias): Permite à Concessionária explorar comercialmente atividades não essenciais, com aval do Poder Concedente.

Onde a população pode ser afetada:

  • Criação de um “SUS Dual”: Acesso diferenciado a serviços (quartos, exames rápidos, acompanhamento) para quem puder pagar.
  • Pressão por Lucro: Incentivo à Concessionária para aumentar preços e oferecer serviços desnecessários.
  • Qualidade Comprometida: Cortes nos serviços básicos para compensar a falta de lucro em atividades acessórias.

Diante desse cenário de incertezas, é fundamental que a sociedade civil, o Ministério Público, o Conselho Municipal de Saúde e os vereadores de Barreiras acompanhem de perto a implementação do contrato do Hospital Municipal, garantindo que:

  • Haja transparência: O Poder Concedente divulgue de forma clara e detalhada quais atividades serão consideradas “acessórias” e quais serão os critérios utilizados para autorizar a sua exploração comercial.
  • Sejam estabelecidas salvaguardas: O contrato seja aditado para incluir salvaguardas que garantam que a exploração de “Atividades Acessórias” não prejudique o acesso universal e gratuito aos serviços essenciais de saúde.
  • Haja fiscalização: Seja implementado um sistema de fiscalização rigoroso para monitorar a qualidade dos serviços prestados e evitar a cobrança indevida por serviços que deveriam ser gratuitos.
  • Seja ampliado o debate: A população seja consultada e tenha a oportunidade de participar do debate sobre o futuro da saúde em Barreiras, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma democrática e transparente.

A garantia de um sistema de saúde justo e equitativo é um direito fundamental de todos os cidadãos. É preciso estar vigilante para que a busca por eficiência e inovação não comprometa o acesso universal, gratuito e de qualidade aos serviços de saúde em Barreiras.

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