Categoria: Educação

Biblioteca Nacional lança prêmio para narrativas indígenas

Categoria Akuli é voltada a registros de tradições orais brasileiras

Foram abertas nesta segunda-feira (12) as inscrições para o Prêmio Literário da Biblioteca Nacional, concedido desde 1994 e considerado um dos mais conceituados do país. O objetivo é reconhecer a qualidade intelectual das obras publicadas no Brasil. Este ano, a novidade é o Prêmio Akuli, categoria criada com o objetivo de preservar cantos ancestrais e narrativas da oralidade, recolhidas no Brasil entre povos originários, ribeirinhos e de matrizes culturais.

Akuli foi um célebre narrador de histórias ancestrais, pertencente à cultura Arekuná, que transmitiu ao etnólogo alemão Theodor Koch-Grünber a literatura oral que serviu de base para Mário de Andrade escrever o clássico da literatura modernista brasileira Macunaíma.

Para o presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, o prêmio agrega e completa a memória oral e as narrativas transmitidas de geração a geração.

“A ideia é privilegiar a produção oral, quando ela passa a integrar a fixação, o livro, a memória que se recupera, porque a Biblioteca Nacional também é a casa da memória”, afirma Lucchesi.

Inscrições

As inscrições, que são gratuitas, vão até o dia 28 de julho, e poderão ser feitas pela internet. O prêmio tem dez categorias: Poesia (Prêmio Alphonsus de Guimaraens), Romance (Prêmio Machado de Assis), Conto (Prêmio Clarice Lispector), Tradução (Prêmio Paulo Rónai), Ensaio Social (Prêmio Sérgio Buarque de Holanda), Ensaio Literário (Prêmio Mario de Andrade), Projeto Gráfico (Prêmio Aloísio Magalhães), Literatura Infantil (Prêmio Sylvia Orthof), Literatura Juvenil (Prêmio Glória Pondé), e Histórias de Tradição Oral (Prêmio Akuli). O vencedor de cada uma recebe R$ 30 mil.

Podem concorrer pessoas físicas com nacionalidade brasileira, com obras em 1ª edição, redigidas em língua portuguesa e publicadas por editoras nacionais entre 1º de maio de 2022 e 30 de abril de 2023.

O concurso é aberto também a autores independentes, desde que a obra esteja em Depósito Legal, ou seja, que tenha enviado um exemplar de sua publicação à Biblioteca Nacional, por qualquer meio ou processo, tendo como objetivo assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira. Também é exigido que a obra traga impresso o número do ISBN (International Standard Book Number), o sistema que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país e a editora, individualizando-os inclusive por edição.

O edital completo está disponível no site da Biblioteca Nacional.

Segundo o presidente da instituição “os prêmios da Biblioteca Nacional buscam dar relevo à produção literária de nosso país”. São prêmios que levam os nomes de escritores consagrados, e que resumem de modo abrangente as vozes plurais de nosso país, completou Lucchesi.

Agência Brasil

Inscrições para o concurso de professores de SP são prorrogadas até dia 27

Salário da carreira pode chegar a até R$ 13 mil; Prova será no dia 06 de agosto

Repórter ABC – As inscrições para o concurso de contratação de 15 mil professores para a rede estadual de São Paulo, que originalmente se encerrariam nesta segunda-feira, foram prorrogadas até o dia 27 de junho. Os interessados podem realizar suas inscrições no site www.vunesp.com.br/SEED2301. A data da prova permanece inalterada: 6 de agosto.

Matemática e língua portuguesa são as disciplinas que oferecem a maior quantidade de vagas: 4.556 e 4.322, respectivamente.

As 15 mil vagas estão divididas em dois tipos de jornada de trabalho: 10.742 vagas para Jornada Ampliada de Trabalho Docente, caracterizada pela carga horária semanal de 40 horas, e 4.258 vagas para Jornada Completa de Trabalho Docente, com carga horária semanal de 25 horas. Os salários iniciais são de R$ 5.000 e R$ 3.125, respectivamente. Com progressão na carreira, os professores podem alcançar uma remuneração de até R$ 13 mil.

As vagas estão distribuídas por 91 diretorias de ensino em todo o estado. As provas ocorrerão em dois horários, de acordo com a disciplina escolhida. Pela manhã serão realizadas as provas para as disciplinas de artes, biologia, história, educação física, português, matemática e filosofia. Já no período da tarde serão aplicadas as provas para ciências, física, geografia, inglês, química, sociologia e educação especial.

Os candidatos devem selecionar a disciplina na qual desejam atuar, podendo se inscrever em uma ou duas disciplinas, desde que sejam em horários diferentes. A taxa de inscrição é de R$ 40 para uma única opção de disciplina e R$ 60 para duas disciplinas.

Sobre o concurso

O concurso será composto por quatro etapas de avaliação: prova objetiva, prova discursiva, prova prática e análise de títulos.

A prova objetiva terá 30 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma correta. Ela será elaborada com base no conteúdo programático. A prova discursiva consistirá de duas questões relacionadas aos temas do Currículo Paulista e à metodologia e estrutura de ensino.

A prova prática consiste na realização de uma aula simulada gravada em vídeo, com duração de cinco a sete minutos. Os candidatos podem utilizar recursos de mídia diversos, desde que apareçam na imagem durante todo o tempo de gravação.

A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório. Os candidatos inscritos em disciplinas diferentes deverão entregar documentos comprobatórios para cada disciplina em que estão inscritos. Aqueles que não apresentarem a documentação correspondente aos seus títulos receberão pontuação zero nessa etapa, mas não serão eliminados do concurso.

Inscrições para o Enem 2023 encerram nesta sexta-feira (16)

O prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 está chegando ao fim. Os interessados em participar do certame, que será realizado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até a próxima sexta-feira (16) para se cadastrar na Página do Participante. A taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 21 de junho.

O edital com todas as informações e regras do Enem 2023 foi divulgado no início deste mês. Além de apresentar as datas e horários das provas, o documento detalha os documentos exigidos e as responsabilidades dos participantes, incluindo as situações que podem levar à eliminação do candidato.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, também estabeleceu critérios para a correção das provas e procedimentos para atender pessoas que necessitam de cuidados especiais durante a realização do exame.

Os gabaritos das questões objetivas serão divulgados no dia 24 de novembro, no portal do Inep. Já os resultados individuais estarão disponíveis no mesmo site a partir do dia 16 de janeiro de 2024.

É importante que os estudantes interessados em participar do Enem 2023 fiquem atentos ao prazo de inscrição e realizem o pagamento da taxa dentro do prazo estabelecido. O exame é uma importante oportunidade para os candidatos que desejam ingressar em instituições de ensino superior, além de ser utilizado como critério de seleção em programas governamentais de acesso à educação.

Aprovação de Projeto da vereadora Márcia Gomes propõe controle social dos recursos do FUNDEB

Portal da transparência será criado para disponibilizar informações financeiras mais detalhadas sobre o FUNDEB

Ouça o áudio

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira (1º/06), o Projeto de Lei N.º 0022/2023, de autoria da vereadora Márcia Gomes, da Coletiva de Mulheres. O projeto, intitulado “Transparência dos Recursos Provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no âmbito municipal e outras providências”, visa garantir maior transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB, além de promover o controle social.

A proposta surge em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 108/2020, que torna o FUNDEB permanente, substituindo o caráter transitório que possuía anteriormente. Com essa mudança, a distribuição dos recursos para a educação básica passa a ser feita de forma mais eficiente, levando em consideração o número de matrículas em cada nível de ensino, independentemente dos tributos arrecadados por cada ente federativo.

Para garantir a fiscalização e controle dos recursos do FUNDEB, a vereadora propõe a criação de um ícone chamado “FUNDEB transparente” no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, no campo “Portal da transparência”. Nesse espaço, serão disponibilizadas informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos, visando a transparência e o controle social.

O relatório do “FUNDEB transparente” será atualizado mensalmente e divulgado nos murais de aviso de cada escola, na sala Pedagógica da Prefeitura Municipal e no site oficial da Prefeitura. Essa medida tem como objetivo assegurar o acesso às informações aos servidores, pais e/ou responsáveis, bem como à comunidade escolar, garantindo a transparência e o controle social sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos do FUNDEB.

O site eletrônico deverá conter informações detalhadas e atualizadas mensalmente sobre a receita e a efetiva aplicação dos recursos do FUNDEB, especificando os percentuais utilizados em cada área de aplicação, de acordo com a legislação vigente.

A justificativa para o projeto de lei destaca a importância da fiscalização e do controle dos recursos e gastos públicos, tanto como um direito quanto um dever dos cidadãos e da administração pública. Além disso, menciona a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012, e destaca a necessidade de inclusão das informações sobre a educação no portal da transparência, como forma de fortalecer a efetiva aplicação dos recursos e ampliar o escopo da cidadania.

Dessa forma, o projeto de lei proposto pela vereadora Márcia Gomes busca promover a transparência, o controle social e a efetiva aplicação dos recursos do FUNDEB, contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e garantindo que a comunidade tenha conhecimento sobre o montante de recursos e sua destinação na área da educação.

Leia abaixo a íntegra da Propositura aprovada:

marcia gomes fundeb 01062023

Governo Lula libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas

Além dos R$ 4 bi, Banco de Desenvolvimento da América Latina disponibilizará R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil, e o BNDES também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim

Ouça o áudio

 

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (12) uma Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral, que tem como objetivo ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país. O programa terá um investimento de R$ 4 bilhões e os recursos serão repassados para estados e municípios com o intuito de expandir as matrículas em suas redes de ensino.

Durante o anúncio no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, Lula destacou a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país, afirmando que “não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”. O presidente também visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, na capital cearense, que é uma das escolas que adotam a jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.

A primeira etapa do programa consiste em estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024.

Além disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) disponibilizará R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.

O Programa Escolas de Tempo Integral terá outras etapas, que incluem a implementação de estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.

Ainda durante o discurso, Lula lembrou que o próximo domingo (14) é Dia das Mães no Brasil e ressaltou a importância de demonstrar carinho e gratidão por essas figuras tão importantes em nossas vidas.

Repórter ABC – A informação passa por aqui

Átila pode ser impedido de concorrer às eleições de 2024 por não investir mínimo na educação

Tribunal de Contas aponta falhas graves na gestão do ex-prefeito em Mauá o que pode inviabilizar a sua candidatura

Ouça o áudio

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O ex-prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, pode não poder concorrer ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024 devido ao descumprimento do mínimo constitucional de investimento na educação da cidade em 2019. Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Jacomussi aplicou apenas 22,79% dos recursos destinados à educação, contrariando o artigo 212 da Constituição Federal, que determina um mínimo de 25% de investimento na área.

A anistia concedida aos políticos que descumpriram o mínimo de investimentos obrigatórios nos anos de 2020 e 2021 foi motivada pela pandemia da Covid-19

Embora, erroneamente possa-se se mencione a utilização da Emenda Constitucional nº 119 a favor de Átila Jacomussi, que impede a responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento do dispositivo nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, a situação referente ao ano de 2019 ainda está pendente. A anistia concedida aos políticos que descumpriram o mínimo de investimentos obrigatórios nos anos de 2020 e 2021 foi motivada pela pandemia da Covid-19.

Nos bastidores, discute-se a possibilidade de a não aplicação do mínimo constitucional na educação tornar Jacomussi inelegível. Em outubro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mauá, relativas ao exercício de 2019, com recomendações à origem e determinação à fiscalização.

O ex-prefeito de Mauá, Átila Jacomussi desrespeito a lei que impões percentual mínimo na educação, diz o TCE

Se a inelegibilidade de Jacomussi for confirmada, ele ficará impedido de concorrer a qualquer cargo público nas eleições de 2024. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou que, no ano de 2019, “diversas falhas graves foram cometidas pelo executivo municipal, em especial a não aplicação do mínimo constitucional na educação”.

Cabe ressaltar que em 2022, Átila Jacomussi teve sua candidatura deferida ao cargo de deputado estadual, recebendo 58.707 votos e sendo o 95º candidato mais votado. Ele conseguiu galgar uma única cadeira para seu partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), através de complementação do voto em legenda dada a seu partido, uma vez que antes dele, outros cinco candidatos tiveram votação maior. A Alesp dispõe atualmente de 94 cadeiras parlamentares.

Alunos de Ribeirão Pires participam de movimento pela paz nas escolas do ABC

Foto: Igor Andrade/Prefeitura de Diadema

O manifesto reivindica destinação de recursos para a ampliação e modernização das unidades de ensino, formações continuadas para a comunidade escolar, implantação de projetos inovadores de cultura, esporte e ciências nas redes municipais e ações voltadas ao bem-estar dos estudantes e profissionais

Ouça o áudio

 

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Nesta sexta-feira (28), Dia Mundial da Educação, estudantes das cidades de Ribeirão Pires, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra entregaram aos prefeitos da região um manifesto pela cultura de paz nas escolas. O documento foi elaborado coletivamente por crianças e jovens das unidades de ensino mantidas pelas prefeituras, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Educação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

O manifesto reivindica uma série de medidas para promover a paz nas escolas, como a destinação de recursos para a ampliação e modernização das unidades de ensino, formações continuadas para toda a comunidade escolar, implantação de projetos inovadores de cultura, esporte e ciências nas redes municipais, além de ações voltadas ao bem-estar dos estudantes e profissionais. Oito crianças e jovens, representantes dos alunos de suas respectivas redes de ensino e grêmios estudantis, participaram da elaboração do manifesto, feito a partir de dinâmica orientada pelas equipes pedagógicas das prefeituras na última terça-feira (25).

Durante o evento de entrega do manifesto, o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, destacou a importância do desenvolvimento de políticas públicas que envolvam as famílias e tragam mais cultura e esporte para as unidades de ensino, fortalecendo ações pela paz. Além de Volpi, participaram do evento o prefeito de Mauá e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Marcelo Oliveira, a prefeita de Rio Grande da Serra, Penha Fumagali, gestores públicos das sete cidades da região e lideranças políticas do Estado e da região. Representantes das forças de segurança do Grande ABC também marcaram presença na ação.

O manifesto foi lido pela estudante Beatriz Souza, de 14 anos, da Escola Municipal Engenheiro Carlos Rohm, de Ribeirão Pires. Como desdobramento da entrega do manifesto, os prefeitos irão debater com as equipes e apresentar, por meio do Consórcio Intermunicipal, uma agenda de investimentos e iniciativas pela cultura da paz nas escolas.

A abertura da Ação pela Paz nas Escolas contou com a apresentação da Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (EMARP).

Repórter ABC – A informação passa por aqui

Vereadores apresentam requerimento para criação de Comissão Especial de Proteção Escolar

A CEPE se propõe a trabalhar em parceria com secretarias e realizar reuniões periódicas para criar protocolos de segurança

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Durante a sessão legislativa desta quinta-feira (27), os vereadores Diogo Manera (PSDB), Anderson Benevides (AVANTE) e Sargento Alan (PL) apresentaram o requerimento N.º 0360/2023, solicitando autorização para a criação de uma Comissão Especial de Proteção Escolar (CEPE). A proposta dos parlamentares, que foi aprovada de forma unânime e pretende criar uma rede de proteção escolar que englobe todas as áreas que podem contribuir para garantir a segurança dos estudantes, incluindo a Secretarias Municipais, a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e Polícia Civil.

Segundo o Regimento Interno da Casa, as Comissões Especiais podem ser criadas para estudos específicos de assuntos relevantes. O prazo para conclusão dos trabalhos da CEPE é de 120 dias após sua constituição.

De acordo com a propositura, a CEPE tem como uma de suas missões primárias, aprimorar a formação e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, da Segurança Pública e da Saúde, além de realizar reuniões periódicas para criar protocolos de segurança que deverão ser acionados pelas instituições de ensino em casos de ataques ou ameaças violentas.

Para os vereadores propositores, outro objetivo que se destaca como importante, é apresentá-la para o Consórcio Intermunicipal do ABC e também para órgãos estaduais, a fim de que a mesma possa ser replicada em outras cidades e regiões.

“A CEPE surge como uma medida importante para garantir a segurança e proteção das crianças, jovens, trablhadores que frequentam as escolas”, disseram.

Secretaria de Educação convoca candidatos para contratação temporária de professores em Ribeirão Pires

Os convocados devem comparecer no Departamento de Recursos Humanos munidos de documentação pessoal

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Secretaria de Educação e Cultura convoca candidatos classificados no Edital 2022 para contratação temporária de professores para o ano letivo de 2023. Os selecionados são:

  • Sibeli Silva de Melo – Professor B de Educação Física,
  • Vera Lúcia Alaion – Professor B de Arte,
  • Márcia Corrêa Dias – Professor B de Arte,
  • Miriam Aparecida Alves Serpa – Professor B de Inglês.

Os convocados devem comparecer no Departamento de Recursos Humanos, localizado na Rua Miguel Prisco, nº 288 – Paço Municipal – Centro, no horário das 09:00 às 16:00 horas, em até 3 dias úteis contados a partir desta publicação, com os documentos de identificação pessoal (Original e Cópia), incluindo comprovantes de escolaridade e antecedentes criminais.

Veja abaixo a relação completa dos documentos necessários:

  • RG (Original e Cópia);
  • CPF (Original e Cópia);
  • CTPS (Original e Cópia);
  • PIS/PASEP (Original e Cópia);
  • Título de eleitor (Original e Cópia);
  • Comprovante da última votação ou certidão que está quite com a Justiça Eleitoral;
  • Certificado de Reservista para funcionário do sexo masculino (cópia); Certidão de Nascimento ou casamento (Original e Cópia);
  • Certidão de Nascimento, RG, CPF, Caderneta de vacinação e declaração escolar para fins de pagamento de salário família de filhos menores de 14 anos (Original e Cópia);
  • Histórico escolar, certifcado ou diploma (Original e Cópia);
  • Carteira de Habilitação Profissional – CREF, CRM, etc (Original e Cópia);
  • Declaração de bens/imposto de renda do último ano (cópia);
  • 2 comprovantes de residência (Original e Cópia);
  • 2 fotos 3×4 recente;
  • Atestado de Antecedentes criminais – www.ssp.sp.gov.br;
  • Declaração de atualizaçã cadastral do tribunal de contas (CadTCESP)

O comparecimento implicará desclassificação do candidato. Após a regularização da documentação no Departamento de Recursos Humanos e exame médico admissional, a atribuição acontecerá na Secretaria de Educação de Ribeirão Pires.

A convocação foi divulgada nesta quinta-feira (27) pela Secretaria de Educação e Cultura.

Rede municipal de Ribeirão Pires promove formação para aprimorar práticas pedagógicas

Encontro formativo reuniu 60 professores de Língua Portuguesa e Matemática

Repórter ABc com informações de ASCOM-RP – Ribeirão Pires promoveu uma formação pedagógica nesta quarta-feira (26) para professores e coordenadores da rede municipal com o objetivo de aprimorar as práticas em Língua Portuguesa e Matemática, utilizando como base os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Durante o encontro, 60 educadores foram apresentados a novas estratégias para trabalhar com os estudantes a partir dos níveis de proficiência estabelecidos pela avaliação nacional.

O assessor pedagógico Douglas Dantas, que ministrou a formação, explicou que a ideia foi apresentar aos professores o que são os níveis de proficiência e, a partir desse entendimento, possibilitar o trabalho em cima de cada descritor previsto no Saeb. Os descritores são objetivos de aprendizagem e níveis esperados de habilidades em cada etapa de desenvolvimento do estudante.

Silvia Regina dos Santos, orientadora educacional da Prefeitura, destacou que os profissionais que participaram das formações atuam com estudantes de 4º e 5º anos e dos 6º aos 9º anos do Ensino Fundamental, e que há uma necessidade de novos desdobramentos da formação para aprofundar o conhecimento sobre cada descritor.

As avaliações do Saeb serão aplicadas entre os meses de outubro e novembro deste ano, entre estudantes de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A iniciativa da Prefeitura de Ribeirão Pires é uma importante ação para melhorar a qualidade da educação no município e preparar os alunos para os desafios futuros.