TCM-BA multa prefeito de Santa Rita de Cássia por autopromoção em redes sociais

O TCM aplicou multa de R$ 1,5 mil e determinou a remoção, em até 30 dias, de publicações que vinculam a imagem de Zézo Aragão às ações da prefeitura em sua conta no Instagram

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, na sessão desta quarta-feira (24/07), denúncia contra o prefeito de Santa Rita de Cássia, José Benedito Rocha Aragão, por promoção pessoal. O conselheiro relator, Mário Negromonte, multou o gestor em R$ 1,5 mil e determinou a remoção, em até 30 dias, de publicações que vinculam sua imagem às ações da prefeitura em sua conta no Instagram.

A denúncia, apresentada pelo vereador Bruno Mendes do Amaral, acusa o prefeito de utilizar recursos públicos para autopromoção nas redes sociais. Segundo o vereador, o material publicitário produzido para a prefeitura também aparece na conta pessoal do prefeito, sem caráter educativo, informativo ou de orientação social, mas com propósito de autopromoção.

Mário Negromonte, ao analisar as peças publicitárias incluídas no processo e outras da conta pessoal do prefeito, constatou que o nome e a marca “Zezo Aragão” estavam associados às ações da Prefeitura de Santa Rita de Cássia, contrariando a norma constitucional que proíbe publicidade autopromocional em divulgações de atos governamentais.

Em seu voto, o relator enfatizou que publicações de cunho informativo e orientador devem ser feitas prioritariamente nos canais oficiais da prefeitura. Ele acrescentou que outras pessoas podem divulgar essas ações, desde que não associem nenhuma imagem ou logomarca às realizações custeadas com recursos públicos, sob o pretexto da transparência. A decisão do TCM-BA ainda cabe recurso.

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TCM julga irregulares contas da Saúde de Barreiras em 2022. Órgão aponta má gestão de Zito Barbosa

Entre as irregularidades apontadas está a contratação de empresa de engenharia para a construção do Hospital Municipal por R$ 64.128.341,41

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram irregulares as contas da gestão em Saúde de Barreiras para o exercício de 2022, expondo uma série de falhas e irregularidades que comprometem a administração do prefeito Zito Barbosa. A decisão, anunciada na quarta-feira, 24 de julho, destaca graves problemas na condução dos recursos públicos municipais.

O conselheiro relator Plínio Carneiro Filho denunciou irregularidades severas em processos licitatórios, evidenciando a falta de transparência e a má gestão dos recursos. A aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.881.625,00 e a contratação de uma empresa de engenharia para a construção do Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza, totalizando R$ 64.128.341,41, foram alvos de críticas contundentes. A ausência de documentação necessária, como a designação da comissão de licitação e a falta de critérios técnicos, indicam uma gestão negligente e potencialmente corrupta.

Ainda mais alarmante foi a constatação de que o processo administrativo referente à construção do hospital não incluía o projeto básico, nem o edital completo com desenhos e especificações detalhadas. Essa falha básica de governança levanta sérios questionamentos sobre a competência e a seriedade da administração municipal sob o comando de Zito Barbosa.

O balanço orçamentário da Secretaria de Saúde de Barreiras em 2022 apresentou um déficit astronômico. Com receitas de R$ 95.590.753,53 e despesas que somaram R$ 197.984.708,96, o município enfrentou um déficit de R$ 102.393.955,43. Este resultado não apenas reflete uma gestão financeira desastrosa, mas também sugere uma administração irresponsável e descuidada dos recursos públicos.

A decisão do TCM-BA, que ainda cabe recurso, lança uma sombra sobre a administração de Zito Barbosa, sugerindo que as irregularidades na gestão da saúde são apenas a ponta do iceberg de uma série de problemas estruturais e de liderança. Barreiras necessita urgentemente de uma gestão mais transparente e comprometida com a eficiência dos serviços públicos, algo que a atual administração tem falhado em demonstrar.

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Polícia Federal investiga prefeito de Barreiras por suspeita de desvio de verbas da educação

Nenhum valor de R$ 178,6 milhões recebidos em 2017 foi repassado aos professores, apesar da decisão do STF; Para o MPF, há irregularidades na contratação de um consórcio de empresas sem estrutura operacional para a reforma de escolas municipais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (União Brasil), está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de desviar verbas da educação, segundo matéria publicada pelo Jornal A Tarde que utilizou informações do Caso de Política. Nesta quarta-feira, 24 de julho, agentes da PF estiveram na sede da Prefeitura, mas os motivos da visita não foram divulgados. Especula-se que a ação esteja ligada à operação ‘Kindergarten’, deflagrada em março de 2021, que investiga desvios de recursos destinados à educação.

Em 2017, primeiro ano de mandato de Zito Barbosa, a Prefeitura de Barreiras recebeu R$ 178,6 milhões referentes aos precatórios do Fundef. Desse total, R$ 115 milhões deveriam ter sido repassados aos professores da rede municipal, conforme determinações legais. No entanto, até o momento, nenhum valor foi transferido aos docentes, mesmo após decisão do STF em 2021 que ordenava o pagamento.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), há irregularidades na constituição e contratação de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional para a reforma de escolas municipais, uma das destinações previstas no plano de aplicação dos precatórios. Além disso, outros investimentos prometidos, como videomonitoramento e capacitação de professores, nunca foram realizados, segundo o Sindicato dos Professores da rede municipal de Barreiras (Sinprofe).

A falta de repasse e investimentos adequados na educação refletiu diretamente no desempenho escolar do município. Barreiras registra o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os 17 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes, com uma pontuação de 4,1, enquanto Vitória da Conquista lidera com 5,6.

A investigação da Polícia Federal e as denúncias de má gestão colocam o prefeito Zito Barbosa em uma posição delicada, com pressão crescente para que se esclareça o destino das verbas e se regularizem os pagamentos devidos aos profissionais da educação.

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Policiais Federais estiveram na Prefeitura de Barreiras na manhã desta quarta-feira (24)

A presença dos agentes gerou especulações sobre o motivo da visita

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta quarta-feira, 24 de julho, policiais federais foram vistos na sede da Prefeitura de Barreiras. Segundo informações repassadas ao Portal Caso de Política, os agentes federais chegaram ao local por volta das 10h30, portando documentos que indicavam a possibilidade de uma notificação ao executivo municipal.

Os policiais entraram no prédio da prefeitura com ar de seriedade, atraindo a atenção de funcionários e transeuntes. A presença dos agentes gerou especulações sobre o conteúdo dos documentos e o motivo da visita.

Até o momento, não foram divulgados detalhes específicos sobre a razão pela qual os policiais estavam na prefeitura. No entanto, a situação sugere que poderia haver questões administrativas ou notificações importantes em andamento.

O Portal Caso de Política continua monitorando a situação e se compromete a fornecer novas informações assim que elas estiverem disponíveis, mantendo a população informada sobre qualquer desdobramento.

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Justiça reforça elegibilidade de Gilvan Pimentel em Catolândia

Portal do Cerrado, editado por Caso de Política – A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou o recurso da Câmara de Vereadores de Catolândia, que tentava tornar o ex-prefeito Gilvan Pimentel Ataíde inelegível. A decisão foi confirmada na tarde desta terça-feira (23) por Pimentel e seu advogado Tiago Assis ao Portal do Cerrado.

Essa é a terceira vitória judicial consecutiva para Pimentel, que já governou Catolândia por duas vezes. Anteriormente, a Justiça de São Desidério havia emitido uma liminar anulando a decisão da Câmara que rejeitava suas contas. A Câmara recorreu, mas o Desembargador Ângelo Vita negou o pedido. Agora, a Quarta Câmara Cível confirmou a improcedência do recurso por unanimidade, com três votos a zero.

Com essa decisão, Pimentel reafirma sua pré-candidatura a prefeito e anuncia uma grande celebração na convenção partidária marcada para o dia 4 de agosto.

Gilvan Pimentel foi eleito prefeito de Catolândia em 2012 e 2016, e atuou como vice-prefeito em 2004 e 2008.

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Zito Barbosa tenta desqualificar economista e ignora alerta do Ministério Público ao falar sobre elevadas dívidas de Barreiras

Imagem de divulgação: prefeito Zito Barbosa e Otoniel Teixeira

O prefeito contradisse os dados oficiais sobre a real situação financeira ao apresentar números nada confiáveis

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (UB), concedeu uma entrevista ao programa Impacto, conduzido pelo radialista Marcelo Ferraz, na rádio Oeste FM, na tarde desta terça-feira, 23 de julho. Durante a entrevista, Zito apresentou números que, segundo ele, indicam que é saudável para um município ter dívidas, mas essas informações contradizem os dados dos órgãos oficiais de controle.

De acordo com o Siconfi do Tesouro Nacional, desde o início do mandato de Zito em 2016, a dívida pública de Barreiras aumentou 417,31%. Em 2016, a dívida era de aproximadamente R$ 151,71 milhões. Zito, no entanto, afirmou que a dívida era de R$ 500 milhões ao assumir a prefeitura, um valor que não condiz com os dados oficiais.

O prefeito também tentou desqualificar o mestre em economia e professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), George Lélis, expressando surpresa com a afirmação do economista de que a prefeitura está em risco de não pagar fornecedores e salários. Zito argumentou que os empréstimos contraídos foram destinados a investimentos. Ao mesmo tempo admitiu que em curto espaço de tempo futuras administrações sofreram os impactos com os prazos de pagamento.

No entanto, Zito não abordou o alerta emitido pelo Procurador-Geral do Estado, Aquiles Siquara Filho que em analise de um agravo de uma ação popular contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pelo prefeito, Siquara Filho destacou que a dívida acumulada do município, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, já alcança R$ 920,86 milhões, indicando uma “precária situação fiscal“. Barreiras possui o maior nível de endividamento entre os 417 municípios do estado, com despesas comprometendo quase 95% da receita corrente, colocando o município à beira de uma crise financeira.

A qualidade da utilização dos recursos obtidos por empréstimos também é questionável. A Lei nº 1.479/2021, aprovada pela Câmara Municipal de Barreiras, autorizou um empréstimo de R$ 40 milhões para as obras do hospital público municipal. No entanto, conforme verificado pelo Portal Caso de Política em 26 de junho de 2024, apesar do vultoso investimento, o progresso das obras tem sido mínimo, gerando preocupação entre os cidadãos e profissionais de saúde.

Além disso, Zito tentou obter novos empréstimos, de R$ 60 milhões e R$ 10 milhões, ambos foram barrados pela justiça. A última solicitação de R$ 10 milhões, destinada à conclusão das obras do hospital, levanta dúvidas sobre se seria realmente necessário e suficiente, considerando que as construções ainda não atingiram a metade das edificações, com a parte de acabamento sendo a mais custosa.

Paralelamente a isso, Barreiras enfrenta problemas crônicos, como enchentes e alagamentos em diversos pontos da cidade, falta de medicamentos no serviço público de saúde e carência de médicos e outros profissionais da área, além de falta de atendimento digno na área social.

Em seus últimos meses de mandato, Zito parece empenhado em preservar sua imagem, enquanto tenta minimizar as falhas de sua administração, jogando para debaixo do tapete a mazelas de sua gestão temerária onde até a sede própria da prefeitura de Barreiras foi vendida.

Zito Barbosa se vitimiza, tentando jogar sobre os ombros das oposições a onda de desconfiança e os caos financeiro instalado na cidade.

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Davi Schmidt e Coronel Uzeda realizam primeira Convenção Partidária em Barreiras

Os Candidatos bolsonaristas tem até 15 de agosto para requerer o registro na Justiça Eleitoral

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Davi Schmidt (NOVO) e Coronel Uzeda (PMB) oficializaram suas candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Barreiras na noite desta segunda-feira, 22 de julho, durante uma convenção partidária. O evento, marcando o início das campanhas eleitorais locais, também aprovou os nomes dos candidatos a vereador que disputarão vagas na Câmara Municipal pela coligação.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Schmidt e Uzeda destacaram uma medalha do “Clube Bolsonarista”, sublinhando seu alinhamento ideológico com o ex-presidente da República.

Com essa convenção, Davi Schmidt e Coronel Uzeda tornaram-se os primeiros candidatos em Barreiras a oficializar suas campanhas, e tem até o dia 15 de agosto para o registro desses nomes na Justiça Eleitoral.

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Treinamento de votação nas eleições 2024: TSE disponibiliza simulador online

O simulador de votação é uma ferramenta prática e educativa que auxilia os eleitores a se prepararem para o exercício de sua cidadania

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece aos eleitores a oportunidade de praticar o voto na urna eletrônica antes das Eleições Municipais de 2024. O Simulador de Votação, disponível no portal do TSE, permite uma simulação precisa do processo de votação, proporcionando um aprendizado rápido e didático.

Lançado nas eleições de 2014, o simulador é uma ferramenta ideal para eleitores que têm dúvidas sobre a forma de votar. Ele esclarece a ordem de escolha dos candidatos, a digitação nas teclas numéricas e a necessidade de confirmação do voto. A simulação inclui partidos e candidatos fictícios, ajudando os eleitores a se familiarizarem com o procedimento sem a pressão do dia da eleição.

Ao acessar a página do Simulador de Votação, o eleitor pode escolher entre as eleições municipais (1º e 2º turnos) ou gerais. A urna virtual é intuitiva, com instruções na tela e a opção de orientação por áudio. Durante a simulação, os eleitores votam em candidatos fictícios para cargos de vereador e prefeito. A ferramenta permite correção de votos e repetição do processo quantas vezes forem necessárias.

Com a proximidade das eleições, que ocorrerão em 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (2º turno, se necessário), o simulador se torna essencial para preparar os mais de 152 milhões de eleitores brasileiros. Ele contribui para um processo eleitoral mais fluido e seguro, garantindo que todos saibam como exercer seu direito de voto corretamente.

As eleições deste ano elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5,5 mil municípios. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, um segundo turno será realizado caso nenhum candidato a prefeito obtenha maioria absoluta no primeiro turno.

O simulador de votação do TSE é uma ferramenta prática e educativa que auxilia os eleitores a se prepararem para o exercício pleno de sua cidadania nas Eleições Municipais de 2024.

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Danilo Henrique é o único a não se pronunciar sobre pesquisa anulada pela justiça

Danilo é o único entre as quatro pré-candidaturas a se omitir sobre o assunto

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Entre as quatro pré-candidaturas à prefeitura de Barreiras, a de Danilo Henrique (PP) foi a única que não se manifestou contra a pesquisa eleitoral anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi tomada pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes, que cancelou a pesquisa realizada pelo instituto Painel Brasil Consultoria e Pesquisa de Mercado e Opinião LTDA-ME, proibindo sua divulgação devido a graves irregularidades apontadas em um pedido de anulação proposto pelo PRD.

A coligação liderada pelo pré-candidato Tito (PT) expressou veemente repúdio à pesquisa anulada. O pré-candidato a prefeito pelo partido Novo, Davi Schmidt, afirmou em suas redes sociais que “a justiça eleitoral tomou uma decisão acertada ao proibir a circulação de pesquisa manipulada que de forma ilegítima ganhou grande repercussão“.

Otoniel Teixeira (UB) também se pronunciou em seu Instagram, destacando a rapidez da Justiça Eleitoral ao proibir a divulgação da pesquisa, ressaltando a vigilância contínua da Justiça e do Ministério Público Eleitoral contra tais manobras.

Na contramão, Danilo Henrique não se pronunciou sobre o tema, mantendo silêncio em relação à decisão judicial.

Esta é a segunda pesquisa de intenção de votos para prefeito em Barreiras que gera intensos debates e questionamentos. A situação levou o prefeito Zito Barbosa a se indispor com Danilo Henrique, afirmando que não cumprirá o acordo de apoiá-lo caso Otoniel esteja em desvantagem na disputa. Barbosa acusou Henrique de incentivar desinformação ao dar destaque a pesquisas eleitorais duvidosas, como a pesquisa Séculos e a recente do instituto Painel Brasil.

Nos bastidores, comenta-se que Otoniel e Danilo estariam tecnicamente empatados na disputa pela segunda colocação da preferência eleitoral com Tito na liderança com folgada margem.

Espera-se que o pré-candidato Danilo Henrique venha a público se pronunciar sobre o assunto grave e repugnante, declaram com total veemencia a sua indignação contra fake news e toda forma de tentativa de desinformação, sob risco de manchar o seu nome e sua futura candidatura a representante do cargo máximo de Barreiras.

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Partidos da pré-campanha de Tito e Emerson repudiam veementemente a divulgação de pesquisas fraudulentas

Ascom Tito – O combate às fake news e às pesquisas eleitorais fraudulentas é um dever de todos os cidadãos, autoridades e instituições democráticas

Após a Justiça Eleitoral anular a pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Painel Brasil Consultoria e Pesquisa de Mercado e Opinião LTDA-ME, os partidos políticos que apoiam às pré-candidaturas a prefeito de Tito (PT) e a vice-prefeito de Emerson (Avante) veem a público repudiar veementemente a divulgação de pesquisas falsas.

A decisão judicial, proferida pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes, julgou procedente o pedido formulado, determinando a suspensão do registro e proibindo a divulgação da pesquisa eleitoral de nº BA-00395/2024, conforme o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). A sondagem conduzida pelo instituto Painel Brasil apresentou, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), erros primários já na sua apresentação formal. A decisão destacou a ausência de qualquer justificativa para tais erros.

O combate às fake news e às pesquisas eleitorais fraudulentas é um dever de todos os cidadãos, autoridades e instituições democráticas. Pesquisa eleitoral fraudulenta é um atentado direto à democracia e ao direito de cada cidadão.

Nós, partidos unificados na pré-campanha: PT, Avante, PCdoB, PV, REDE, PSOL, PSB, PSD e PRTB manifestamos nosso mais veemente repúdio às recentes divulgações de pesquisas eleitorais fraudulentas que têm circulado nos meios de comunicação e redes sociais de Barreiras. A integridade do processo democrático é fundamental para a construção de uma sociedade justa e equitativa, onde a vontade popular seja respeitada e garantida nas eleições.

A democracia se sustenta sobre pilares como a transparência, a veracidade das informações e a confiança dos cidadãos nas instituições que regem o processo eleitoral. As pesquisas eleitorais desempenham um papel crucial ao fornecer uma visão das preferências e tendências do eleitorado, influenciando o debate público e, muitas vezes, as decisões dos próprios eleitores.

Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, a justiça e a democracia para garantir um processo eleitoral limpo e transparente para todos.