A prestação de contas, é a pedra angular da responsabilidade governamental. Afinal, a verdadeira democracia exige que os eleitos sejam transparentes e prestem contas de suas ações
Luís Carlos Nunes – Hoje, 25 de março, data em que se comemora o ‘Dia Nacional da Constituição’, é momento não apenas de celebrar a história, mas também de refletir sobre os valores e princípios que moldam nossa administração pública contemporânea. E nesse contexto, surge um episódio que lança luz sobre os pilares essenciais da governança democrática.
Carmélia da Mata, vereadora em Barreiras, encontrou-se intimada a depor na delegacia local, após registro de Ocorrência protocolado pelo presidente da Câmara de Barreiras, o vereador Alcione Rodrigues.
A razão? Conforme ela defende, por sua defesa dos interesses da cidade, e por expressar através da divulgação dos votos dos vereadores em relação a um empréstimo de R$ 60 milhões. Esse evento, longe de ser meramente político, coloca em destaque os pilares fundamentais da administração pública: transparência, prestação de contas e participação cidadã.
A transparência é a base sobre a qual se assenta a confiança dos cidadãos nas instituições pública e governamentais. Quando Carmélia da Mata trouxe à luz os votos dos vereadores, ela não apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão, mas também promoveu um princípio crucial da governança democrática. Os cidadãos têm o direito de saber como seus representantes estão agindo em seu nome.
A prestação de contas, por sua vez, é a pedra angular da responsabilidade governamental. Ao expor os votos dos vereadores, Carmélia da Mata está demandando que eles sejam responsáveis por suas decisões perante a comunidade. Afinal, a verdadeira democracia exige que os eleitos sejam transparentes e prestem contas de suas ações.
Além disso, a participação cidadã é vital para uma democracia forte e inclusiva. Ao usar suas redes sociais para informar e engajar os cidadãos, Carmélia da Mata está promovendo uma cultura de envolvimento cívico. Isso não apenas fortalece a conexão entre os representantes e os representados, mas também estimula o debate público e a tomada de decisões informadas.
Entretanto, é igualmente importante reconhecer a necessidade de uma oposição saudável dentro do sistema democrático. A divergência de opiniões é parte essencial do processo democrático, pois promove a discussão, o debate e a busca pelo consenso. Uma disputa pessoal, como a que vemos nesse caso, não acrescenta ao debate público e pode prejudicar a construção de soluções eficazes para os desafios enfrentados pela comunidade.
Portanto, cabe questionar: qual o problema em haver vozes dissonantes em um Estado democrático de direito?
A divergência é salutar e saudável, pois permite a expressão de diferentes pontos de vista e enriquece o processo democrático. É hora de lembrar que, em uma democracia verdadeira, é a pluralidade de opiniões que nos fortalece e nos torna mais resilientes diante dos desafios que enfrentamos como sociedade.
