Categoria: Meio Ambiente

MPBA e Inema lançam guia para conter espécies exóticas invasoras na Bahia

Publicação apresenta estratégias para identificação e controle de espécies exóticas invasoras, visando minimizar impactos ambientais e econômicos nos 417 municípios baianos

Caso de Política com MP Bahia – As espécies exóticas invasoras estão entre as principais ameaças à biodiversidade global, sendo responsáveis por 60% dos casos de extinção de espécies, além de gerarem custos econômicos anuais de 26,8 bilhões de dólares no mundo. No entanto, segundo dados do Instituto Hórus, esse valor pode ser ainda maior devido à subnotificação dos danos à biodiversidade e aos serviços ambientais. Para combater esse problema e orientar os gestores dos 417 municípios baianos sobre medidas de prevenção e controle das espécies exóticas invasoras na Bahia, minimizando impactos ambientais e econômicos, o Ministério Público do Estado da Bahia junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançaram, na manhã desta sexta-feira (21), um guia para gestão de espécies exóticas invasoras na Bahia. A publicação ‘Espécies Exóticas Invasoras e Invasões Biológicas’, que pode ser acessada clicando aqui, foi lançada na sede da Instituição, em Nazaré.

 “As espécies exóticas invasoras e as invasões biológicas são consideradas uma das cinco maiores causas de extinção de espécies. Trata-se de um problema muito silencioso, onde muitas vezes as pessoas não têm um conhecimento adequado para identificar se determinada espécie é natural, nativa ou é invasora. E caso esse problema não seja identificado de maneira precoce e não forem tomadas medidas voltadas à gestão dessas espécies, pode se tornar um problema muito grave e ameaçar as espécies nativas daquela região”, destacou o promotor de Justiça Alan Cedraz.

Desenvolvido pelo Instituto Hórus, o guia traz informações sobre diagnóstico e identificação precoce das espécies invasoras e mapeamento das áreas afetadas; estratégias para evitar a propagação, incluindo ações de manejo e restauração de ecossistemas; educação ambiental; além de ações que incentivem a criação de normativas municipais que restrinjam a comercialização e introdução de espécies invasoras.

Segundo o promotor de Justiça Augusto Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), o guia é um marco para a gestão ambiental da Bahia.

“Estamos fortalecendo as ações de combate às invasões biológicas, que representam uma das maiores ameaças à biodiversidade global. Esse material oferece soluções práticas para gestores municipais, permitindo uma abordagem eficaz contra esse problema crescente”, afirmou.

As espécies exóticas invasoras são aquelas que, ao serem introduzidas em um novo ambiente, se proliferam descontroladamente, ameaçando a biodiversidade, a economia e até a saúde pública. De acordo com dados do guia, caso não sejam adotadas medidas eficazes, estima-se que as invasões biológicas possam crescer entre 20% e 30% até o final do século.

A especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, Sara Alves, reforçou a importância de um trabalho coordenado para evitar a propagação dessas espécies. Esses organismos chegam à Bahia de diversas formas e ocupam espaços de espécies nativas nos nossos biomas, como Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e ecossistemas costeiros.

De acordo com Silvia Ziller, diretora executiva do Instituto Hórus, trata-se de um tema relativamente novo para a população.

“Nosso objetivo é suprir essa lacuna e prover aos municípios referência técnica para ações de proteção, ações de detecção precoce e imediata quando essas espécies são encontradas, além de ações de controle, contribuindo na elaboração de programas de manejo de espécies invasoras para planos de manejo de unidades de conservação, além de trazer a referência da lista estadual de espécies invasoras do estado da Bahia”.

A publicação, que já foi lançada em Lençóis (18) e Mucugê (19), agora está acessível a todos os municípios baianos. Estiveram presentes na mesa de abertura os promotores de Justiça Alan Cedraz e Augusto Matos, coordenador do Ceama; Rousyana Gomes de Araújo, assessora técnica pericial do Ceama; Silvia Ziller, do Instituto Horus; e ⁠Sara Alves, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema.

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VÍDEOS: Denúncias apontam falhas na coleta de lixo em Barreiras e alertam para riscos à saúde e enchentes

Moradores registram acúmulo de resíduos em vários pontos da cidade e cobram providências do poder público

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Vídeos compartilhados nas redes sociais na manhã desta terça-feira (18) escancararam problemas na coleta de lixo em Barreiras. As imagens mostram contêineres lotados, lixo acumulado em vias públicas e o crescimento descontrolado de mato em áreas próximas a canais de escoamento. Os moradores denunciam que o serviço de coleta não tem sido realizado com a frequência necessária, resultando no despejo irregular de resíduos e aumentando os riscos de alagamentos e doenças.

Relatos expõem descaso e impactos na infraestrutura da cidade

Em um dos vídeos, um morador filma uma área tomada pelo lixo e pelo mato, alertando para as consequências do descaso.

“Olha como é que está do lado de cá, olha. Aí fora que vai juntando o mato, vai juntando a água, não tem onde passar, quando chove é por isso que inunda tudo, a parte debaixo da Vila Rica, olha o canal como é que está, tudo cheio de mato.”

O cenário descrito evidencia um problema crônico em Barreiras: a falta de manutenção dos canais de escoamento. Com a vegetação e os resíduos bloqueando a passagem da água, as chuvas intensas podem causar enchentes, impactando diretamente os moradores das áreas mais baixas da cidade.

Outro vídeo mostra um contêiner transbordando de lixo, com sacolas e outros resíduos espalhados ao redor, reforçando a sensação de abandono.

“Olha, quando eu disse que a coleta não funciona, olha aí, o contêiner cheio, olha como é que tá, o contêiner cheio, aí não passa para pegar, aí fica, olha, olha como é que tá.”

A dificuldade no recolhimento adequado do lixo compromete não apenas a estética urbana, mas também a saúde pública. O acúmulo de resíduos em áreas abertas favorece a proliferação de vetores de doenças, como ratos e insetos transmissores de enfermidades graves, incluindo leptospirose, dengue e chikungunya.

Posto de saúde cercado por lixo gera indignação

A situação também se repete nos arredores do posto de saúde do bairro Santo Antônio, conforme denúncia de outro morador.

“Olha como é que tá, olha, olha, posto de saúde do Santo Antônio.”

A proximidade de unidades de saúde com pontos de descarte irregular é um agravante que coloca em risco pacientes e servidores. O ambiente hospitalar deve ser mantido limpo e higienizado, mas a presença de lixo nas imediações compromete as condições sanitárias e contradiz a lógica de promoção da saúde pública.

Consequências e a urgência de medidas

O descaso com a coleta de lixo em Barreiras não se resume apenas a questões de limpeza. A negligência do serviço compromete o funcionamento do sistema de drenagem da cidade, favorecendo enchentes e alagamentos nos períodos chuvosos. Além disso, o lixo acumulado representa um risco sanitário grave, podendo gerar surtos de doenças e agravar a já precária infraestrutura urbana.

Diante das denúncias, moradores cobram uma resposta imediata da prefeitura e a regularização do serviço de coleta. A situação exposta nas redes sociais reforça a necessidade de planejamento e fiscalização rigorosa para garantir que a população não seja submetida a condições insalubres.

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Terceira onda de calor no país começa nesta segunda (17)

Calor extremo afetará diversos estados, incluindo a Bahia. A massa de ar quente e seco elevará as temperaturas em até 5°C acima da média, com impacto em regiões como Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás. A situação exige atenção devido ao risco de incêndios e problemas de saúde

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Brasil se prepara para enfrentar uma nova onda de calor, que começará nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, com uma massa de ar quente e seco, que deve elevar as temperaturas em mais de 5°C acima da média climatológica. O fenômeno afetará inicialmente os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná, estendendo-se posteriormente para Goiás e Bahia, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A onda de calor, que já está provocando elevação das temperaturas em diversas regiões do Sudeste, Sul e Nordeste, intensificará seu impacto a partir de domingo, 16 de fevereiro. Com isso, áreas de temperaturas máximas superiores a 40°C devem ser registradas, como já aconteceu em algumas partes do Rio Grande do Sul, onde a primeira e segunda ondas de calor de 2025 ocorreram, com Porto Alegre registrando 39,3°C.

O prognóstico aponta que a terceira onda de calor será mais intensa, com o Inmet prevendo altas de até 5°C além da média nas máximas diárias, caracterizando uma situação de grande perigo em várias regiões, especialmente devido ao ar seco.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), uma onda de calor ocorre quando as temperaturas máximas superam em 5°C ou mais a média mensal por, pelo menos, cinco dias consecutivos. A expectativa é de que este evento afete grandes áreas do país, não se limitando a um único local, o que agrava os riscos associados, como a intensificação de incêndios e problemas de saúde relacionados ao calor excessivo.

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Conselheiro do TCM alerta prefeitos baianos sobre a necessidade urgente de erradicação dos “lixões”

Novo Marco do Saneamento exige ação imediata para atender às normas ambientais e de saúde pública, com prazo já vencido para municípios menores; Naimagem acima, o lixão de Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, fez um alerta contundente aos novos prefeitos do estado, destacando a urgência na regularização da gestão de resíduos sólidos para atender às exigências do Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei nº 14.026, de 2020, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2010). Durante palestra no 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, no último dia 30 de janeiro, Pellegrino enfatizou a necessidade de erradicação imediata dos “lixões” que ainda funcionam em 243 municípios baianos, uma realidade que representa um sério problema ambiental e de saúde pública.

A recomendação foi dada em um painel de debate sobre o “encerramento humanizado de lixões na Bahia”, que contou com a participação de autoridades como o secretário nacional de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental, o promotor de Justiça Augusto Matos, a secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira e o diretor-geral da Agência de Saneamento Básico da Bahia (Agerba), Juvenal Maynart. O conselheiro, também diretor da Escola de Contas do TCM, abordou os desafios significativos enfrentados pela Bahia no que diz respeito à gestão de resíduos, com a presença de lixões, aterros controlados e a escassez de aterros sanitários licenciados.

Pellegrino destacou que, conforme estabelecido pela legislação, os municípios devem garantir a disposição final adequada dos resíduos sólidos. Para as cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo para erradicação dos lixões expirou em agosto de 2024. Diante disso, os prefeitos são instados a buscar soluções adequadas, como aterros sanitários licenciados, a fim de evitar os riscos ambientais e de saúde pública que os lixões representam.

A Bahia, segundo o levantamento do IBGE citado pelo conselheiro, ainda possui 243 municípios que dependem de lixões para a destinação de resíduos. Outros 67 municípios utilizam aterros controlados, uma solução intermediária que, embora melhor que os lixões, ainda não atende plenamente às exigências ambientais e apresenta riscos de contaminação ao meio ambiente e à saúde das populações vizinhas. Apenas 58 municípios baianos utilizam aterros sanitários licenciados, tanto públicos quanto privados, em conformidade com as normas de segurança ambiental.

Pellegrino também ressaltou que, devido à escassez de aterros sanitários licenciados em algumas regiões do estado, os municípios podem buscar soluções compartilhadas, como a contratação de aterros privados ou soluções regionais. Contudo, ele alertou que a implementação dessas soluções exigirá um esforço conjunto, com o envolvimento de outras esferas de governo, caso contrário, os municípios terão dificuldades para cumprir as metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A advertência do conselheiro tem um caráter urgente, considerando que o prazo para a erradicação dos lixões já foi vencido, e a falta de ação pode resultar em sanções e agravamento dos problemas ambientais e de saúde pública. Para Nelson Pellegrino, a priorização de aterros sanitários licenciados é fundamental, mas a busca por alternativas regionais ou parcerias com a iniciativa privada será essencial para garantir o cumprimento das normas e a proteção ambiental em todo o estado da Bahia.

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Alerta de chuvas intensas atinge 14 cidades da Bahia, aponta Inmet

Extremo Oeste Baiano e Vale do São Francisco estão na rota de precipitações e ventos fortes; riscos são baixos, mas requerem atenção

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (27), um alerta amarelo de chuvas intensas que abrange 14 municípios baianos. O aviso, válido até a manhã de terça-feira (28), inclui cidades das regiões do Extremo Oeste Baiano e Vale do São Francisco, prevendo precipitações que podem chegar a 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h.

Embora os riscos de emergências graves, como cortes de energia e alagamentos, sejam considerados baixos, o Inmet recomenda cautela, especialmente para atividades ao ar livre. “A previsão indica chuvas moderadas a fortes em alguns momentos, acompanhadas de ventos intensos. É importante que a população evite áreas alagadas e mantenha cuidado ao dirigir em rodovias”, destacou o boletim.

As cidades sob alerta são: Abaré, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Formosa do Rio Preto, Glória, Macururé, Mansidão, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas e Santa Rita de Cássia.

A previsão climática sugere chuvas entre 20 e 30 mm por hora, com variação que pode alcançar até 50 mm em um único dia. As condições indicam a possibilidade de transtornos pontuais, como acúmulo de água em vias urbanas, mas sem grandes implicações para a infraestrutura local.

Análise climática e impacto regional

O alerta reflete uma dinâmica típica do período de chuvas intensas no Nordeste, marcado por instabilidades que afetam não apenas a rotina das comunidades, mas também setores como agricultura e logística. Na Bahia, as regiões afetadas incluem cidades de forte atividade agropecuária, onde a chuva pode trazer benefícios, mas também desafios logísticos para o escoamento da produção.

Apesar do baixo risco de grandes emergências, o momento exige atenção redobrada por parte das autoridades locais e da população. Prevenir acidentes em estradas e evitar áreas de risco são atitudes essenciais para minimizar eventuais impactos.

O acompanhamento da evolução do clima deve continuar nas próximas horas, com atualizações em tempo real pelos canais do Inmet.

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Prefeitura de Barreiras levanta suspeita de vandalismo em tubulação e registra Boletim de Ocorrência

Imagem de capa da Dircom Barreiras

Custo estimado para recuperação do sistema de drenagem e pavimentação chega a R$ 150 mil; episódio expõe o desafio histórico de micro e macro drenagem das águas pluviais na cidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Barreiras comunicou, nesta quarta-feira (15), que registrou um Boletim de Ocorrência e está investigando um possível ato de vandalismo na Rua Conselheiro, bairro Cidade Nova. De acordo com a gestão municipal, um incêndio teria danificado a tubulação subterrânea do sistema de drenagem de águas pluviais, resultando em erosão e no colapso de 50 metros do pavimento asfáltico. O custo estimado para reparação da via é de aproximadamente R$ 150 mil, incluindo a substituição da tubulação, o refazimento do aterro com material adequado e a reimplantação do asfalto.

O comunicado ocorre em um contexto de intensas chuvas que atingiram Barreiras e a região oeste da Bahia nos últimos dias. Segundo a imprensa local e institutos meteorológicos, Barreiras sofreu com grande volume de chuvas no dia 15 de janeiro, em dias anteriores e também nesta quinta-feira, 16 de janeiro. O G1 destacou o impacto dos temporais em sua manchete: “Temporais deixam moradores ilhados e alagam ruas de cidades em diferentes regiões da BA”. Entre as cidades afetadas citadas pela matéria estão Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, conforme informações da Superintendência de Defesa Civil do Estado (Sudec).

INEMA emitiu alerta para as fortes chuvas no domingo 12 de janeeiro e fez expressas orientações para a população e autoridades

Ainda dentro do contexto das chuvas, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA) emitiu alertas para Barreiras nos dias 11 e 12 de janeiro. O informe meteorológico do órgão alertava para o aumento das chuvas em todo o estado nas próximas 24 horas. A previsão indicava volumes significativos que poderiam agravar a instabilidade nas áreas já afetadas, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e outros transtornos. O alerta do INEMA recomendava que a população tomasse precauções, evitasse áreas de risco e acompanhasse as atualizações emitidas pelas autoridades competentes. Mais detalhes podem ser encontrados no link oficial: INEMA emite alerta de chuvas intensas na Bahia.

Além disso, o blog local Barreiras 40 Graus registrou os transtornos causados pelas chuvas no dia 15 de janeiro, com a manchete: “Alagamento no Vila Brasil expõe ‘herança maldita’ de Zito Barbosa, ex-prefeito de Barreiras”. A publicação relata a situação no Bairro Santa Luzia, onde o acúmulo de água evidenciou problemas de drenagem. Por sua vez, o Portal Canal Rural também noticiou o impacto das chuvas na região, destacando, com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e da Defesa Civil, que Barreiras e Luís Eduardo Magalhães foram severamente castigadas pelas fortes chuvas na segunda-feira, dia 13 de janeiro: “Chuva deixa municípios em estado de emergência na Bahia”.

O secretário de Infraestrutura de Barreiras, Bruno Castro, acompanhado pelo secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Ten. Cel. Fábio Santana, esteve no local do incidente para acompanhar os trabalhos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo o comunicado oficial, o objetivo é apurar as circunstâncias do ocorrido e identificar os responsáveis. Apesar dos indícios de ação criminosa, conforme mencionado pela prefeitura, a confirmação depende do laudo técnico ainda em elaboração.

Bruno Castro lamentou o episódio e reforçou a necessidade de conscientização sobre o respeito ao patrimônio público e às normas ambientais. Ele destacou que ações como a investigada não só prejudicam o meio ambiente, como também acarretam impactos financeiros e transtornos à população. Em sua fala, afirmou:

“Infelizmente, no domingo (12), nos deparamos com essa ação que tem prejudicado a mobilidade neste trecho. […] Reforçamos a importância da conscientização e do respeito ao patrimônio público e às normas ambientais para que casos como este não voltem a acontecer.”

É importante lembrar que os problemas de drenagem hídrica em Barreiras não são recentes. Em bairros como o Cidade Nova, situações de alagamento, erosão e deterioração do pavimento são registradas há anos, agravadas por chuvas intensas, crescimento urbano desordenado e a ausência de manutenção adequada em diversos momentos. Este contexto levanta questões sobre a resiliência do sistema de drenagem da cidade e se intervenções preventivas poderiam mitigar danos como os observados agora.

O episódio evidencia, ainda, o custo social e econômico de falhas no sistema. Além do impacto financeiro direto, que sobrecarrega os cofres públicos, há os transtornos diários enfrentados pela população, como a mobilidade comprometida e os riscos à segurança. O que se espera, nesse contexto, é uma resposta equilibrada: que os responsáveis, caso identificados, sejam devidamente punidos, mas que também haja um reforço no compromisso com soluções estruturais que previnam a repetição de situações como esta.

Ao trazer à tona mais um capítulo de um desafio histórico na cidade, em pleno período de chuvas intensas, o episódio do incêndio na tubulação do bairro Cidade Nova convida à reflexão sobre a necessidade de políticas públicas integradas que combinem conscientização, investimentos e ações preventivas, garantindo a preservação do patrimônio público e a qualidade de vida dos barreirenses.

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Guerras e riscos ambientais dominam previsões globais para 2025, aponta Fórum Econômico Mundial

Conflitos armados e riscos ambientais são os maiores desafios para o futuro próximo, segundo o relatório do Fórum Econômico Mundial. A pesquisa com 900 especialistas destaca a guerra entre Estados como o risco mais iminente, seguido pela crescente ameaça de desastres climáticos e a ascensão de desinformação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Fórum Econômico Mundial (FEM) revelou, em seu mais recente relatório, que os conflitos armados entre nações são considerados os riscos mais alarmantes para 2025. Realizada com a participação de 900 especialistas de diversas áreas, a pesquisa aponta que, no cenário global atual, a possibilidade de guerras entre Estados se destaca como a maior ameaça, superando outros riscos como eventos climáticos extremos (14%), confrontos geoeconômicos (8%) e a disseminação de desinformação (7%).

O agravamento de conflitos prolongados, como os da Ucrânia e do Sudão, alimenta essa percepção crescente de insegurança mundial. Além disso, a fragmentação do cenário político global e o aumento de atitudes unilaterais por parte de várias nações ampliam os temores de falhas estratégicas e enfraquecem os mecanismos multilaterais que normalmente ajudariam na prevenção de crises.

O estudo revela também que as projeções para a próxima década são ainda mais preocupantes. Se no curto prazo, apenas 5% dos especialistas apontam riscos catastróficos, esse número sobe significativamente para 17% nos próximos dez anos. Simultaneamente, aqueles que veem o futuro como turbilento aumentam de 31% para 45%. Um dos maiores desafios identificados a curto prazo é o impacto da desinformação, uma ferramenta capaz de manipular intenções de voto, gerar incertezas em zonas de conflito e prejudicar a reputação de produtos e serviços globais.

Outro destaque do relatório é o papel crucial da desigualdade social, que aparece como o sétimo maior risco tanto para o curto quanto para o longo prazo. Embora não seja o principal fator de risco, a desigualdade é vista como um amplificador de outras ameaças. O relatório destaca que a desigualdade pode enfraquecer a confiança social e corroer o senso coletivo de valores compartilhados, exacerbando outros riscos, como as tensões políticas e sociais.

Em relação aos riscos ambientais, embora os eventos climáticos extremos ocupem a segunda posição entre as ameaças para 2025, eles se tornam a principal preocupação no horizonte de dez anos. A perda de biodiversidade, o colapso de ecossistemas e outros impactos ambientais lideram as previsões para o futuro, com os especialistas mais jovens expressando grande preocupação com a deterioração ambiental. O relatório alerta que, entre todos os 33 fatores analisados, os riscos ambientais apresentam o agravamento mais acentuado, especialmente nas perspectivas de longo prazo.

A inteligência artificial (IA), apesar de estar apenas na 31ª posição de riscos no curto prazo, também preocupa os especialistas. A IA deve subir para a 6ª posição nas projeções de longo prazo, refletindo o receio de que, após os benefícios iniciais de desenvolvimento e adoção, a tecnologia possa se transformar em uma ameaça significativa.

O Fórum Econômico Mundial conclui sua análise com um apelo à cooperação global. Diante dos riscos cada vez mais complexos e interligados que os líderes mundiais terão que enfrentar, o relatório enfatiza que a única alternativa para evitar uma espiral de declínio global é buscar caminhos de diálogo e colaboração internacional.

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Fiscalização na Bacia do São Francisco vence Prêmio Innovare e reforça defesa ambiental

Iniciativa premiada na categoria Ministério Público celebra 20 anos de ações integradas em cinco estados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco conquistou, na última quarta-feira (11), o Prêmio Innovare, uma das mais relevantes honrarias do sistema de justiça brasileiro. Vencedor na categoria Ministério Público, o programa, criado em 2002, integra esforços de 95 instituições para preservar os recursos naturais, proteger comunidades tradicionais e fomentar a justiça socioambiental em cinco estados: Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais.

A premiação foi recebida pela coordenadora-geral do programa, promotora Luciana Khoury, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), promotor Augusto Carvalho Mattos, em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A entrega foi realizada pela ministra Cármen Lúcia, destacando a relevância do trabalho realizado pelo programa na preservação do patrimônio ambiental nacional.

“Conquistar o Prêmio Innovare é um reconhecimento ao esforço conjunto de todas as instituições e integrantes que, diariamente, ultrapassam fronteiras em defesa do Velho Chico. Esse estímulo renova nosso compromisso em buscar resultados cada vez mais significativos na promoção da justiça socioambiental”, destacou Luciana Khoury.

Um trabalho multidisciplinar e pioneiro

O programa atua na identificação e contenção de danos ambientais na bacia do São Francisco, combinando ações de fiscalização com iniciativas educativas e sociais. Desde a sua criação, já promoveu autuações em casos de desmatamento ilegal, exploração irregular de recursos hídricos e poluição de rios. Além disso, desenvolve atividades educativas que envolvem comunidades locais, escolas e feiras livres, ampliando a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.

“O impacto do programa vai além da repressão de infrações. Ele dá voz às comunidades tradicionais e educa a sociedade para preservar um dos maiores patrimônios naturais do país”, enfatizou o promotor Augusto César Matos.

Reconhecimentos e legado

Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como maior indutor de políticas públicas e segue alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Agora, ao vencer o Prêmio Innovare, reforça seu papel como modelo de atuação integrada entre ministérios públicos estaduais, federais e órgãos parceiros, reafirmando o compromisso com o meio ambiente e a qualidade de vida das populações da Bacia do São Francisco.

O Prêmio Innovare, que está em sua 21ª edição, celebra boas práticas na área jurídica, com o objetivo de modernizar e humanizar o sistema de justiça brasileiro. A iniciativa, apoiada por entidades como o Ministério da Justiça e associações jurídicas, simboliza um marco para projetos que promovem avanços estruturais e acesso democrático à justiça.

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VÍDEO: Obra na Avenida Enock Ismael vira dor de cabeça para moradores

Imagens: Prints de vídeo

População cobra providências diante de falhas e riscos com as chuvas previstas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Vinte dias após o anúncio de reparos na avenida Enock Ismael, as obras de drenagem seguem causando transtornos para os moradores das imediações. Iniciada em 2022, a intervenção, que deveria solucionar problemas estruturais, tem exposto a comunidade a novos desafios, como inundações e riscos às propriedades.

Imagens que circulam amplamente nas redes sociais mostram uma cena preocupante: águas pluviais descendo como uma cachoeira em direção a edifícios localizados em áreas mais baixas, invadindo garagens e causando prejuízos e transtornos. A situação contrasta com as promessas feitas pela prefeitura de Barreiras, que classificou o projeto como um avanço significativo para a cidade.

O secretário de Infraestrutura, João Sá Teles, afirmou em novembro que os reparos têm como objetivo “garantir a segurança do investimento público”, enquanto o prefeito Zito Barbosa elogiou a obra como um marco. No entanto, a realidade enfrentada pelos moradores expõe falhas no planejamento e na execução do projeto, intensificando a insatisfação popular.

A previsão de chuvas contínuas para os próximos dias, de acordo com institutos meteorológicos, aumenta a preocupação da população. Os residentes temem que, sem ações emergenciais, a situação piore, colocando em risco não apenas os bens materiais, mas também a segurança das pessoas.

Enquanto isso, os pedidos por respostas claras e efetivas se acumulam.

“De que adianta anunciar obras grandiosas se elas geram mais problemas do que soluções?”, questiona um morador que entrou em contato com o Caso de Política e preferiu não se identificar.

A pressão para que a gestão municipal apresente soluções concretas e resolva os problemas do sistema de drenagem aumenta a cada dia, revelando o impacto social e político de uma obra que deveria ser símbolo de progresso.

Em Barreiras multiplicam-se pontos de alagamento após cada chuva, mesmo que não sejam tão fortes.

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Agricultores são multados em R$ 66 milhões por desmatamento em áreas embargadas

Operação apreende maquinário e reforça combate ao avanço ilegal no Cerrado, berço das águas do Brasil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Mais de R$ 66 milhões em multas, 18 máquinas agrícolas apreendidas e uma nova demonstração da urgência de proteger o Cerrado. Assim se encerrou a Operação Nova Fronteira, realizada pelo Ibama com apoio da Polícia Militar Ambiental e fiscais da Fundação Natureza do Tocantins (Naturatins), entre os dias 11 e 13 de novembro. A ação foi voltada ao combate de desmatamento ilegal em áreas embargadas na região do Matopiba, abrangendo Dianópolis e Mateiros (TO) e Formosa do Rio Preto (BA).

De acordo com o Ibama, os produtores autuados utilizavam terras previamente interditadas para cultivo de grãos, desrespeitando embargos e impedindo a regeneração natural do bioma. Foram flagrados oito tratores, quatro pulverizadores e seis plantadeiras operando nas áreas em desacordo com a legislação ambiental.

Desmatamento em alta no Cerrado

O Cerrado, conhecido como o “berço das águas” do Brasil, abriga nascentes que alimentam seis das oito principais bacias hidrográficas do país e é considerado um dos biomas mais ameaçados. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, o desmatamento na região cresceu 3%, segundo dados do Prodes, alcançando a destruição de 11.011,7 km² do bioma.

Grande parte dessa devastação se concentra no Matopiba — que abrange o sul do Maranhão, todo o Tocantins, o sul do Piauí e o oeste da Bahia. A área, classificada como nova fronteira agrícola do país, registrou 72% de todo o desmatamento do Cerrado no último período monitorado.

Ações intensificadas contra práticas ilegais

Os agentes de fiscalização enfatizaram que a reincidência no uso irregular de terras embargadas é uma preocupação crescente.

“A aplicação de penalidades tão expressivas visa inibir a continuidade dessas práticas e proteger o equilíbrio ambiental da região”, afirmou uma fonte do Ibama.

Além de prejuízos ambientais, o avanço do agronegócio em terras proibidas reflete o desafio de alinhar a expansão econômica à preservação de recursos naturais estratégicos. O Cerrado não é apenas um celeiro agrícola, mas também um reservatório de biodiversidade essencial para o equilíbrio climático e hídrico do Brasil.

Os nomes dos responsáveis pelas áreas autuadas não foram divulgados, e a defesa dos envolvidos não foi localizada para comentar. A Operação Nova Fronteira exemplifica um esforço mais robusto na fiscalização ambiental, uma resposta à escalada de crimes ambientais em uma das regiões mais pressionadas do país.

Com informações do G1 e Ibama

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