Categoria: Mundo

Brasil sobe 10 posições em ranking mundial de liberdade de imprensa

Levantamento foi divulgado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras

Agência Brasil – O Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de imprensa e chegou ao 82º lugar entre 180 países citados em levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Trata-se da melhor colocação do Brasil nos últimos dez anos. Desde o último relatório divulgado pela entidade, o país recuperou, ao todo, 28 posições. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Segundo o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o resultado confirma uma tendência registrada no ano passado, com a percepção dos especialistas após o fim do governo de Jair Bolsonaro. “Foi um governo que exerceu uma forte pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um discurso público orientado pela crítica à imprensa”, afirmou. Romeu contextualiza, entretanto, que a pontuação brasileira ficou praticamente estável, com acréscimo de 0,08 de 2023 para 2024, mas outros países caíram mais, o que levou à subida do Brasil.

O chefe do escritório da RSF explica que os especialistas consultados entendem que a melhora que tinha sido antecipada para o Brasil se confirmou, como cenário geral. Ele salienta que o ranking é baseado em um conjunto de indicadores que avaliam as pressões sobre a liberdade de imprensa. “Essa subida das posições é mais uma sinalização de estabilidade do que necessariamente de progresso. É importante reforçar que se trata de uma estabilização em relação a uma perspectiva de melhora que se concretizou”, acrescenta.

A coleta foi feita nos meses de dezembro e janeiro a partir de 120 perguntas traduzidas em 26 idiomas com milhares de respondentes. “Cada especialista aborda o próprio país em que vive”, diz Romeu. Publicado anualmente, desde 2002, o ranking é feito a partir de índices que consideram questões políticas, sociais e diferentes ordens econômicas. Romeu explica que o documento é utilizado por organizações internacionais como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e agências de cooperação internacional como um indicador de referência sobre as garantias para que os jornalistas possam atuar livremente.

Distensionamento

A posição do Brasil, segundo Romeu, estaria relacionada a uma postura pública de reconhecimento e valorização do trabalho da imprensa e se traduziu inclusive em medidas concretas como a criação, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores. “Houve melhorias também no âmbito da garantia de acesso à informação e à transparência pública. Houve um distensionamento em parte desse cenário. Então, isso tudo tem um reflexo nas condições que estão colocadas para os jornalistas e os meios de comunicação operarem no país.”

Arthur Romeu cita também que o Brasil estruturalmente mantém concentração midiática, na mão de poucos grupos, e que os problemas econômicos deixam o setor mais vulnerável. “Isso se reflete na capacidade de ingerência ou de pressão sobre os veículos”, observa. Uma pressão que vem de agentes econômicos como anunciantes, que exercem ação sobre as linhas editoriais dos veículos.

Insegurança

Outro ponto negativo que foi levado em conta no relatório tem relação com a percepção de insegurança. “O Brasil é o segundo país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados e com uma cadeia de violências muito ampla. São ameaças, perseguições, assédio oficial e moral e agressões físicas, por exemplo.” Nesse sentido, a violência contra a imprensa se traduz na consolidação de um ambiente mais desfavorável para a profissão.

Desinformação

Outra questão central, para avalia Artur Romeu, é a necessidade de regulação das plataformas para garantia da integridade informativa, em um cenário de desinformação. “O canal de distribuição não é mais a banca de jornal na esquina. As grandes plataformas operam ainda no Brasil num cenário ainda marcado por um processo de, supostamente, autorregulação.”

Ele considera que exista um vazio regulatório, com o não aprovação até hoje do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630) pelo Congresso, em torno de temas como desinformação e inteligência artificial. “É preocupante que o Brasil dê um passo atrás no momento em que parecia ter chegado em um texto que trazia ali um arcabouço que se fundamentava em boas práticas.”

Ações de políticos

O diretor do escritório da RSF para a América Latina explica que a principal tendência que o ranking mundial da liberdade de imprensa traz é que a maior queda de indicador “político”, dentre os cinco utilizados no levantamento.

“Há uma percepção de que os atores políticos dos estados, que seriam aqueles que deveriam ser os responsáveis por garantir as condições para um livre exercício de jornalismo, estão se tornando cada vez mais os causadores dessa fragilização do direito à liberdade de imprensa”. Ele aponta que existe essa queda generalizada em todas as regiões do mundo.

O caso da Argentina é um exemplo na América Latina desse cenário. O país vizinho caiu 26 posições e teve a maior queda de pontuação na região (10 pontos). Saiu da posição de número 40 e agora ocupa a 66ª. “Está associada à chegada ao poder do presidente Javier Milei. Ele alimenta a polarização e faz ataque a meios de comunicação específicos.” Uma dessas ações foi o encerramento das atividades da agência pública de notícias do país, a Télam.

Outro país que registrou queda acentuada foi o Peru, que caiu 48 posições nos últimos dois anos, também em face de crises políticas.

Os Estados Unidos, por exemplo, caíram dez posições, e chegaram ao 55º lugar. “Os EUA estão também num cenário de polarização, têm uma ala mais radical do Partido Republicano, que é favorável à prisão de jornalistas. É uma posição historicamente baixa”, comenta Artur Romeu.

Segundo ele, a situação fica mais tensionada em função de ser um ano com o maior número de eleições na história. “A metade da população mundial vai às urnas. Há uma intensificação de pressão sobre o jornalismo.”

Só 1%

Outro dado do relatório é que, no mundo, somente 1% da população está em países em que a situação é considerada boa para os jornalistas. Dos 180 países, somente oito estão nessa escala. Os três primeiros colocados são Noruega, Dinamarca e Suécia.

“No final do ranking, países asiáticos como China, Vietnã e Coreia do Norte dão lugar a três países que viram o seu indicador político despencar”, aponta o relatório.

Os últimos colocados são Afeganistão (que caiu 44 posições) por causa da repressão ao jornalismo desde o regresso ao poder dos talibãs, a Síria (menos oito posições) e Eritreia (última classificação geral). “Os dois últimos países se tornaram zonas sem lei para os meios de comunicação, com um número recorde de jornalistas detidos, desaparecidos ou reféns”, destaca o levantamento.

A soluções ridículas de Nikolas e o fantástico mundo do bronzeamento escrotal

Caso de Política com informações do The Guardian – Ah, as manifestações bolsonaristas, sempre um espetáculo de absurdos e pérolas da ignorância! A última reunião em Copacabana, Rio de Janeiro, uma manifestação bolsonarista… e um deputado com uma teoria genial: Nikolas Ferreira. Se você perdeu, não se preocupe, estou aqui para iluminar seu dia com o brilhantismo de suas palavras. Prepare-se para uma jornada ao mundo da comédia involuntária!

Imagine a cena: o deputado Nikolas Ferreira, com sua vozinha suave, soltando pérolas do tipo:

“Este país não precisa de mais projetos de lei, país não precisa mais de emenda. Esse país precisa de homens com testosterona.”

Sim, você leu corretamente. Ele realmente acredita que a solução para todos os males do Brasil está na testosterona! E se você pensa que estou exagerando, espere até ouvir sobre o momento hilário em que ele até mesmo afinou a voz ao mencionar “testosterona”. Parece que ele pensa que pode reverter décadas de problemas sociais com um pouco mais de masculinidade no ar!

Mas o show não para por aí, meus amigos! Preparem-se para o momento em que Tucker Carlson, o gênio por trás das teorias mais malucas da mídia conservadora americana, entra em cena. Em seu último épico documental intitulado “O Fim dos Homens”, Carlson nos brinda com uma visão tão absurda que chega a ser cômica. Em uma sequência que parece ter saído de um filme de paródia, somos apresentados a homens musculosos fazendo todas as atividades “masculinas” possíveis, enquanto uma trilha sonora dramática toca ao fundo. E o clímax? A sugestão brilhante de Carlson para resolver a crise da masculinidade: “bronzeamento testicular”. Sim, meus caros, ele realmente acredita que mergulhar as partes íntimas em luz infravermelha é a chave para restaurar a masculinidade perdida. Ah, a genialidade humana nunca deixa de nos surpreender!

Mas espere, tem mais! Enquanto nos divertimos com essas teorias dignas de um programa de comédia, é importante lembrar que essas não são apenas piadas de mau gosto. Na verdade, elas refletem uma tendência preocupante na política e na sociedade, onde a ignorância é celebrada e a sabedoria é deixada de lado. A obsessão da extrema direita com a testosterona não é apenas ridícula, é perigosa. Ao promover uma visão ultrapassada e estereotipada da masculinidade, essas figuras públicas estão contribuindo para uma cultura de toxicidade e exclusão. Mas ei, quem se importa com isso quando temos tantas risadas garantidas?

Então, enquanto alguns podem ver essas declarações como meras piadas, é crucial não subestimar o impacto que elas têm na maneira como percebemos a masculinidade, a política e a sociedade como um todo. Talvez seja hora de deixarmos de lado as soluções simplistas e pseudocientíficas e começarmos a abordar os problemas do país com seriedade e sensatez. Porque, francamente, a ideia de “bronzeamento testicular” como solução para os problemas do Brasil é simplesmente ridícula demais para ser levada a sério. Ah, a loucura do mundo político nunca decepciona!

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O ressurgimento do fascismo e os desafios da atual realidade política

Por Luís Carlos Nunes – Nos últimos anos, temos testemunhado um preocupante ressurgimento do fascismo, do preconceito e do fanatismo religioso em diversas partes do mundo. Essa tendência não apenas representa uma ameaça aos valores democráticos fundamentais, mas também desafia a coesão social e o respeito pelos direitos humanos.

Na política contemporânea, vemos líderes e movimentos que exploram o medo e a divisão como estratégias para obter poder e influência. Discursos inflamados, repletos de retórica xenofóbica, racista e autoritária, são disseminados através das mídias sociais e ganham espaço em debates políticos e eleições.

Um dos principais desafios que enfrentamos é a propagação de ideologias extremistas que promovem a exclusão e a marginalização de grupos minoritários, sejam eles étnicos, religiosos, de gênero ou de orientação sexual. Esse tipo de discurso não apenas alimenta o ódio e a violência, mas também mina os fundamentos da democracia ao minar a igualdade e a liberdade de todos os cidadãos.

Além disso, o fanatismo religioso tem sido cada vez mais utilizado como uma ferramenta política, com líderes e grupos fundamentalistas buscando impor suas crenças e valores sobre a sociedade como um todo. Isso não apenas gera tensões sociais, mas também coloca em risco a liberdade religiosa e a separação entre Estado e religião, princípios fundamentais em uma sociedade democrática.

Diante desse cenário preocupante, é essencial que a sociedade civil, os líderes políticos e as instituições democráticas estejam vigilantes e atuantes na defesa dos direitos humanos, da justiça social e da diversidade. É necessário combater o discurso do ódio e da intolerância com educação, diálogo e políticas públicas inclusivas que promovam a igualdade e o respeito mútuo.

Em última análise, o ressurgimento do fascismo e do preconceito é um lembrete doloroso dos perigos do extremismo e da exclusão em uma sociedade. Devemos permanecer unidos em nossa rejeição a essas ideologias corrosivas e trabalhar juntos para construir um mundo onde todos sejam valorizados e respeitados, independentemente de sua origem, crenças ou identidade.

Agora, compartilho com vocês a tradução da maravilhosa letra “Soon da banda Yes, que nos convida para refletirmos sobre a importância de permanecermos firmes na luta por um mundo mais justo e compassivo. Há esperanças sim de um mundo melhor!

Em breve, oh, em breve a luz
Passe por dentro e acalme a noite sem fim
E espere aqui por você
Nossa razão para estar aqui

Em breve, oh, em breve chegará a hora
Tudo o que nos movemos para ganhar alcançará e acalmará
Nosso coração está aberto
Nossa razão para estar aqui

Há muito tempo atrás, comecei a rimar
Em breve, oh, em breve a luz
Nosso para moldar para sempre, nosso é o certo
O sol nos guiará
Nossa razão para estar aqui

O sol nos guiará
Nossa razão para estar aqui

Angola aposta em pequenas empresas para transformação da economia

Estratégia que tem apoio da Unctad ajudará a diversificar a economia dependente do petróleo; plano cobre ainda o combate ao desemprego; empreendedorismo pode impulsionar o desenvolvimento sustentável e promover o crescimento inclusivo

ONU – A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, está apoiando Angola na elaboração de uma análise nacional do empreendedorismo e um plano de ação. A parceria acontece através do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas, Inapem.

O desenvolvimento de uma estratégia nacional de empreendedorismo em Angola está no topo da agenda política e prevista na estratégia 2050 do país, centrada na diversificação econômica e no crescimento, entre outras prioridades.

Reforço do ambiente empresarial

Também faz parte do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027 do governo, a promoção do empreendedorismo e o posicionamento do setor privado como o principal motor do desenvolvimento econômico.

O secretário de Estado do Comércio de Angola, Amadeu de Jesus Leitão Nunes, disse que o objetivo é diversificar a economia para torná-la mais competitiva no mercado internacional.

Segundo ele, para isso, o país está desenvolvendo “um quadro mais sólido que incentive o empreendedorismo, impulsione a inovação e facilite o acesso ao financiamento”.

Plano de ação para o empreendedorismo

A estratégia servirá de modelo para fomentar e promover o empreendedorismo em Angola, além de estabelecer uma agenda nacional abrangente para reforçar e apoiar o espírito empresarial, especialmente entre os jovens, e fornecerá um quadro para promover a coordenação entre os principais atores.

A Unctad e o Inapem realizaram um exercício de mapeamento e rondas de consulta a vários intervenientes, resultando num conjunto de pontos de ação. O trabalho baseou-se na metodologia do Quadro de Política de Empreendedorismo da Unctad.

As ações prioritárias incluem a normalização e a simplificação dos regulamentos e dos procedimentos burocráticos, o reforço dos balcões únicos em linha e a disponibilização de informações completas sobre as oportunidades de financiamento.

Igualmente importante é a necessidade de investir na capacidade humana e cultivar uma mentalidade empresarial através de iniciativas de desenvolvimento de competências específicas e da promoção de oportunidades de negócio.

Rumo a empresas sustentáveis

A representante da Unctad, Arletter Verploegh, afirma que “a concepção e implementação de uma estratégia nacional de empreendedorismo não se centra apenas no número de empresas criadas, mas também na sua capacidade de crescer e de se tornar sustentável”. De acordo com ela, “isto requer o envolvimento de várias partes interessadas e um compromisso a longo prazo.”

Verploegh sublinha o potencial transformador do empreendedorismo para impulsionar o desenvolvimento sustentável a nível local e anunciar o crescimento socioeconômico, a inovação, a democratização das tecnologias e a ecologização de uma economia.

Uma estratégia adaptada

Para a Unctad, a libertação de todo o potencial empresarial de Angola exige uma estratégia adaptada aos desafios e oportunidades únicos da nação. Um país menos desenvolvido em vias de sair desta categoria, Angola tinha a oitava maior economia da África em 2022, com um Produto Interno Bruto, PIB, de US$ 107 mil bilhões, de acordo com o Banco Mundial.

Mas é altamente dependente dos setores do petróleo e do gás, com as empresas informais, não registradas, representando cerca de 80% das pequenas empresas ou um terço do PIB de Angola.

O país registra também elevadas taxas de desemprego, especialmente nas zonas urbanas e entre os jovens, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística.

Em 2022, o desemprego foi estimado em 30,2% entre as pessoas com 15 anos ou mais. As disparidades no desemprego são maiores entre as mulheres, com 41,6% nas zonas urbanas contra 14,1% nas zonas rurais.

A expectativa é que a estratégia nacional de empreendedorismo ajude a enfrentar estes desafios e a reforçar a procura de resiliência econômica e crescimento inclusivo de Angola.

Arquivos vazados evidenciam crimes cometidos por figuras políticas dos EUA e Brasil

Caso de Política com ICL Notícias – Em um relatório extenso de 541 páginas tornado público pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos, uma investigação sobre supostos “ataques à liberdade de expressão” no Brasil lança luz sobre uma série de crimes cometidos pela milícia digital bolsonarista e extremistas como o blogueiro Allan dos Santos — um fugitivo da justiça brasileira há quase três anos, que buscou refúgio nos Estados Unidos para evitar prisão.

Os documentos em questão foram fornecidos ao Congresso norte-americano pela rede social de Elon Musk, após uma cooperação previamente acordada com o congressista Jim Jordan, um dos principais apoiadores de Donald Trump — uma figura reverenciada pelos bolsonaristas.

A Justiça brasileira havia solicitado o bloqueio de contas nas redes sociais ligadas à Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), uma entidade que alimentou políticos de extrema-direita como Gustavo Gayer, Bia Kicis e André Fernandes com uma das fake news mais notórias disseminadas durante os eventos de 8 de janeiro.

Documento revela como políticos espalharam a fake news mais conhecida do 8 de janeiro, sobre suposta morte de uma idosa

Os políticos bolsonaristas espalharam a falsa narrativa de que uma idosa havia falecido nas dependências da Polícia Federal após as prisões ocorridas naquele dia. Usando uma foto retirada de um banco de imagens, eles tentaram corroborar a história e alegar supostos abusos cometidos pela PF contra os detidos.

Para conferir credibilidade à história fabricada, a sigla da entidade chamada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) foi utilizada de maneira a se assemelhar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todas essas revelações estão documentadas no relatório divulgado recentemente pelo Comitê da Câmara dos EUA.

Posteriormente, a neta da idosa em questão gravou um vídeo denunciando a fake news como “repugnante” e “desprezível”. A imagem utilizada para disseminar a mentira era na verdade de Deolinda Tempesta Ferracini, avó de sua esposa, que faleceu em novembro de 2022 devido a um acidente vascular cerebral (AVC).

O relatório enviado ao Congresso dos Estados Unidos também destaca que o número de telefone do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi vazado online, resultando em “inúmeras ligações ofensivas e ameaças” dirigidas a ele e sua família, no contexto dos ataques à democracia e tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

Allan dos Santos foi identificado como autor de diversas ligações para o telefone de Alexandre de Moraes, proferindo “palavras agressivas e ameaçadoras”, o que colocou a segurança pessoal do ministro e sua família em risco. Embora o vídeo dessas chamadas, anteriormente divulgado pelo próprio Allan dos Santos em suas redes, não esteja mais disponível.

Estela Aranha, uma advogada brasileira e ativista de direitos digitais que trabalha para a Organização das Nações Unidas, descreve a divulgação desses documentos por políticos americanos, contendo decisões judiciais brasileiras sigilosas, como um “presumível escândalo”.

Ela argumenta que “Nosso Congresso é soberano para estabelecer nossas próprias leis eleitorais. O Brasil decide quais comportamentos constituirão crimes eleitorais soberanamente. É inacreditável que estrangeiros queiram impor suas leis sobre nós, desconsiderando nossas próprias legislações. Mais vergonhoso ainda vindo de um parlamentar que preside uma Comissão no Congresso. Isso desrespeita nossa soberania.”

As informações contidas nesse “presumível escândalo”, conforme detalhado no relatório, não revelam fatos inéditos para a justiça brasileira. Em vez disso, elas corroboram evidências já existentes que estão sendo utilizadas contra os investigados, ao mesmo tempo que alimentam as redes sociais bolsonaristas com a falsa noção de que Moraes e o STF estão praticando censura.

Estados Unidos vetam resolução da ONU reconhecendo a Palestina como Estado Independente

Reunião do Conselho de Segurança da ONU. Foto: David ‘Dee’ Delgado/Reuters

Repórter Brasil com Agência Reuters – Em uma decisão de grande repercussão geopolítica, os Estados Unidos da América rejeitaram veementemente uma resolução proposta na Organização das Nações Unidas que buscava conceder à Palestina o status de membro pleno. Esta medida, se aprovada, abriria as portas para o reconhecimento internacional dos palestinos como um Estado soberano e independente. O governo liderado por Joe Biden surpreendeu ao ser o único membro permanente do Conselho de Segurança a vetar essa iniciativa.

A resolução, apoiada por países como Brasil, China, Rússia e diversas nações árabes, foi recebida com forte oposição por parte dos Estados Unidos. O embaixador norte-americano, Robert Wood, justificou o veto argumentando que somente através de negociações diretas entre palestinos e israelenses seria possível alcançar um reconhecimento internacional legítimo do território. “Continuaremos a nos opor a medidas unilaterais que possam comprometer o progresso das negociações”, declarou Wood.

Por outro lado, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, defendeu enfaticamente o reconhecimento do Estado palestino como membro pleno da ONU, enfatizando que esta medida representaria um passo significativo rumo à solução do conflito com Israel. “A tão almejada solução de dois Estados requer o pleno reconhecimento de ambos. É uma questão de bom senso”, argumentou Vieira.

As críticas também vieram da Rússia, que denunciou o voto americano como um sinal de isolamento do país no cenário internacional. A delegação russa afirmou que o resultado da votação reflete a verdadeira posição dos Estados Unidos em relação aos palestinos e sua legitimidade para formar um Estado.

A votação da resolução ocorreu durante uma sessão do Conselho de Segurança, nesta quinta-feira (18), onde houve 12 votos a favor do reconhecimento internacional da Palestina, duas abstenções (Reino Unido e Suíça) e o veto dos Estados Unidos.

“O Conselho de Segurança, após examinar o pedido do Estado da Palestina para sua admissão nas Nações Unidas, recomenda à Assembleia Geral que o Estado da Palestina seja aceito como membro pleno da ONU”, afirma o texto da resolução, que se destaca por sua concisão e importância diplomática.

Embarcação encontrada no PA tinha como destino Ilhas Canárias, diz PF

Perícia inicial indica que corpos eram de migrantes da África

Agência Brasil | Fernando Fraga – O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para a entrada no continente europeu. Segundo a PF, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.

Foram encontrados nove corpos na embarcação, mas a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.

“Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”, informou a PF.

A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, indica que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. É possível ainda que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A Polícia Federal informou ainda que registrou um caso similar, em 2021, quando três corpos em decomposição foram encontrados em uma embarcação no litoral do Ceará, próximo à capital Fortaleza.

Migração

A Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações no Brasil (OIM) lamentou as mortes e se solidarizou com as famílias. Segundo relatório da OIM, entre 2014 e 2023, mais de 64 mil pessoas morreram ou desapareceram ao longo de suas trajetórias migratórias. Do total de mortes documentadas durante a migração, quase 60% estão ligadas a afogamentos.

“Esse número demonstra a necessidade urgente de fortalecer as capacidades de busca e resgate, facilitar vias de migração seguras e regulares e promover ações baseadas em evidências para prevenir ainda mais mortes”, defende a OIM em nota.

A agência da ONU para as migrações disse que continua apoiando estados para garantir a promoção de uma migração segura, ordenada e regular conforme o Pacto Global para as Migrações.

Segundo o relatório, em todo 2023 foram registradas pelo menos 1.866 mortes de migrantes de países do continente africano, contra 1.031 registrados em 2022. As principais rotas utilizadas são a travessia do Deserto do Saara para o Norte da África e a chamada rota do Atlântico para as Ilhas Canárias da Espanha, apontada como a utilizada pelos migrantes.

O relatório da OIM registra que 959 mortes foram documentadas na rota do Atlântico em 2023, em comparação com as 559 registradas em 2022. A justificativa é o aumento crescente de pessoas que partem de países como o Senegal e a Mauritânia.

Ainda segundo o relatório, um em cada três migrantes vêm de países em conflito, como no caso do Mali, um dos países apontados como de origem das vítimas encontradas no litoral paraense.

Acnur

Em nota, o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) também disse “lamentar profundamente” a perda de vida das pessoas e disse que o episódio reforça a necessidade de haver uma abordagem de “responsabilidades compartilhadas e integradas entre os diferentes países, com ações abrangentes e colaborativas em apoio às pessoas deslocadas à força em razão da violação de seus direitos, de perseguições, de desastres relacionados a mudanças climáticas e de violência generalizada em seus países de origem”.

“Reafirmando nosso profundo lamento pelas vidas perdidas, prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas”, disse o Acnur na nota.

A entidade lembra que o Brasil reconheceu, em julho de 2022, a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no Mali e em Burkina Faso.

A iniciativa facilita o andamento dos processos de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado de pessoas provenientes desses países. Procedimentos similares também são aplicáveis a solicitantes de asilo oriundos do Afeganistão, Iraque, da Venezuela e Síria.

O Mali é o oitavo maior país africano, com uma área de aproximadamente 1,240 mil km², e aproximadamente 65% de sua área terrestre é desértica ou semidesértica. Com uma população estimada em mais de 20 milhões de habitantes – das quais cerca de 10% é nômade e cerca de 80% da força de trabalho dedica-se à agricultura e pesca -, o Mali vive um clima de instabilidade política com sucessivos golpes de Estado e disputas entre grupos jihadistas armados. No país, também atuam grupos ligados ao tráfico de pessoas, de armas e de drogas.

Com uma população estimada em mais de 4,7 milhões de pessoas, a Mauritânia também sofre com a violência de grupos jihadistas armados. O país, porém, não tem histórico de migrações recorrentes.

Dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram que 27 mauritanos conseguiram refúgio no país em 2020.

Com uma extensão de pouco mais de 1 milhão de km², a Mauritânia acaba servindo como rota de fuga para migrantes oriundos do Mali, já que o país vizinho não tem saída para o mar.

“O Acnur reafirma a necessidade de abordar os desafios do deslocamento forçado nos países de origem, trânsito e destino, propiciando o acesso seguro e irrestrito à proteção internacional e fortalecendo os sistemas de asilo nos países de destino”, disse o alto-comissariado em nota.

Defesa da rede social X (ex-Twitter) garante que cumprirá ordens judiciais no Brasil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A agência de notícias Reuters estampou uma importante manchete nesta segunda-feira, 15 de abril, de uma reviravolta notável, onde a defesa da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a rede social está comprometida em cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Este posicionamento da X surge após comentários controversos feitos pelo CEO da empresa, Elon Musk, desafiando Moraes e questionando a obediência às ordens de bloqueio de contas determinadas pelo magistrado.

“Por fim, conforme já comunicado à Polícia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egrégio Supremo Tribunal Federal e egrégio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”, afirmou a defesa da X no Brasil em comunicado ao STF nesta segunda-feira (15).

Além disso, a filial brasileira da X relatou ao STF que a X Corp, sediada nos Estados Unidos, foi solicitada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA a fornecer informações sobre as ordens judiciais brasileiras relacionadas à moderação de conteúdo. A empresa comprometeu-se a manter Moraes informado sobre qualquer desenvolvimento relacionado a esse assunto, em conformidade com sua responsabilidade de transparência e lealdade processual.

Este posicionamento da X surge após comentários controversos feitos pelo CEO da empresa, Elon Musk, desafiando Moraes e questionando a obediência às ordens de bloqueio de contas determinadas pelo magistrado. Inicialmente, os advogados da X buscaram se isentar do caso, argumentando que Moraes deveria lidar diretamente com a matriz nos EUA, alegando falta de autoridade sobre as decisões relativas às ordens judiciais.

No entanto, o ministro do STF rejeitou esse pedido da X, chegando a criticar a posição inicial da empresa, alegando possíveis intenções de má-fé.

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Investigação liga crimes no Cerrado a gigantes da moda na Europa

Reportagem de Deutsche Wellei | IstoÉ – Até chegarem nas vitrines de gigantes como Zara e H&M, calças, bermudas, camisetas e meias de algodão deixam para trás um rastro de desmatamento, grilagem de terras e violação de direitos humanos no Brasil. Para o consumidor, as peças parecem acima de qualquer suspeita: a maioria estampa um selo de produção sustentável.
A denúncia faz parte do relatório Fashion Crimes da organização Earthsight, publicado nesta quinta-feira (11/04). Ao longo de um ano, uma investigação detalhada focou nos negócios que conectam as lavouras do Brasil, quarto maior produtor da commodity no globo, às marcas europeias.A ong analisou o caminho percorrido por 816 mil toneladas de algodão com a ajuda de imagens de satélite, registros de envios de mercadoria, arquivos públicos e visitas às regiões produtoras.

Segundo o relatório, essa matéria-prima foi destinada especialmente a oito empresas asiáticas que, entre 2014 e 2023, fabricaram cerca de 250 milhões de itens para as lojas. Muitos deles, alega a investigação, abasteceram marcas como H&M e Zara, entre outras.

“É chocante ver estas ligações entre marcas globais muito reconhecidas, mas que, ao que tudo indica, não se esforçam o suficiente para ter controle sobre estas cadeias de fornecimento, para saber de onde vem o algodão e quais tipos de impacto ele provoca”, diz Rubens Carvalho, chefe de Pesquisa sobre Desmatamento da Earthsight, à DW.

Crimes no Cerrado

O problema, afirma a ong baseada no Reino Unido, está na origem da matéria-prima. O algodão exportado sai principalmente do oeste da Bahia, região imersa no Cerrado brasileiro muitas vezes desmatado ilegalmente para ampliar o cultivo. Em alta, o corte desta vegetação dobrou nos últimos cinco anos, segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Dentre os casos analisados no relatório, está o grupo SLC Agrícola. Fundado em 1977 no Rio Grande do Sul, o grupo diz ser responsável por 11% do algodão brasileiro exportado (safra 2019/2020).

O estudo da Earthsight também diz que, nos últimos 12 anos, estima-se que 40 mil campos de futebol de Cerrado tenham sido destruídos dentro das fazendas do SLC. Em 2020, a empresa, que também planta soja, foi apontada como a maior desmatadora do bioma, calculam pesquisadores do Chain Reaction Research.

Em 2021, o SLC se comprometeu junto a fornecedores com uma política de desmatamento zero. Um ano após a promessa, um relatório da Aidenvironment identificou o corte de 1.365 hectares de Cerrado dentro das propriedades que cultivam algodão, o equivalente a 1.300 campos de futebol. Quase metade estava dentro da reserva legal.

Uma consulta feita pela Earthsight no banco de dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra mais de R$ 1,2 milhão de multas aplicadas por infrações ambientais desde 2008 nas fazendas do grupo no oeste da Bahia.

Uma das acionistas da SLC é a britânica Odey Asset Management. Em 2020, em uma entrevista para o diário britânico Financial Times, o fundador da empresa disse que arcar com as penalidades ambientais no Brasil era algo corriqueiro como “pagar multas de trânsito”.

Questionado, o grupo afirmou por meio de nota à DW que “todas as conversões de área com vegetação nativa da SLC seguiram os limites estabelecidos por lei”. Especificamente sobre a área desmatada em 2022 apontada no relatório da Aidenvironment, a empresa diz que a destruição se deu por “um incêndio natural, não ocasionado para a abertura de novas áreas para produção”.

Sobre as multas aplicadas pelo Ibama, a SLC Agrícola diz ter recorrido administrativamente de todas as autuações. “As multas que foram objeto de recurso estão em tramitação e não houve, até o momento, um julgamento definitivo”, diz a nota.

“Grilagem verde”

Outro grupo analisado em detalhes é o Horita, original do Paraná e atuante na Bahia desde a década de 1980. Dentre as várias denúncias feitas pela Earthsight está a chamada grilagem verde: imposição de reservas legais, ou áreas de preservação de propriedade privada, em zonas onde vivem comunidades tradicionais. A manobra impede que famílias realizem atividades de subsistência e, nos piores casos, permaneçam nas terras.

O conflito fundiário entre as famílias geraizeiras, como se identificam essas comunidades tradicionais na região, e fazendeiros data de 1970. Na década seguinte, a companhia Delfin Rio compra terras e registra o empreendimento como Agronegócio Condomínio Cachoeira do Estrondo. Segundo a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do estado (AATR), o grupo Horita é um dos sócios do complexo de fazendas.

Em 2017, as famílias geraizeiras da zona rural de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, ajuizaram uma ação contra a Estrondo por grilagem de terra e ganharam, em caráter liminar, a posse coletiva de 43 mil hectares que o empreendimento dizia ter comprado. A maior parte está no coração da Matopiba, zona de expansão do agronegócio que integra os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, habitada há mais de 200 anos pelos geraizeiros.

Em 2019, a Operação Faroeste da Polícia Federal revelou um conluio do alto escalão do magistrado baiano para favorecer fazendeiros na mesma região. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), um esquema de compra de sentenças teria movimentado cifras bilionárias em disputas de terras e tinha participação de magistrados, empresários, advogados e servidores públicos. Walter Horita, um dos fundadores do grupo, é um dos réus no processo, ainda em julgamento.

Um dos magistrados acusado de vender sentença para grileiros, segundo a Operação Faroeste, atuou na ação que julgava a posse coletiva dos geraizeiros. Segundo a AATR, a liminar a favor das comunidades só passou a ser cumprida após o afastamento e prisão do juiz.

Procurado pela DW, o Grupo Horita declarou nesta quarta-feira que “aguardará a divulgação do relatório para qualquer nova manifestação, para além das que já foram proferidas pelo seu departamento jurídico, em resposta às acusações da ONG”.

“Todas as alegações negativas contra o Grupo Horita constantes da Carta da Earthsight, datada de 23/08/2023, como supostos ‘achados’, não correspondem à verdade”, diz um trecho da resposta enviada à ong.

Rota até as marcas europeias

Durante a investigação, a Earthsight seguiu a rota de 816 mil toneladas de exportações de algodão que saíram da SLC Agrícola e Grupo Horita entre 2014 e 2023 para os principais destinos: China, Vietnã, Indonésia, Turquia, Bangladesh e Paquistão. Com base em dados que permitem rastreio – o que não ocorre no caso chinês –, as pistas levaram a oito fabricantes de roupas na Ásia.

Todas as intermediárias identificadas (PT Kahatex, na Indonésia; Noam Group e Jamuna Group, em Bagladesh; Nisha, Interloop, YBG, Sapphire, Mtmt, no Paquistão) fornecem produtos acabados a marcas como Zara e H&M, segundo aponta a ong.

“O algodão que associamos aos abusos de direitos à terra e ambientais na Bahia tem certificação Better Cotton. Essa iniciativa falhou em impedir que este algodão chegasse aos consumidores preocupados”, afirma o relatório da Earthsight.

Criada em 2009 pela indústria e outras organizações, incluindo a WWF, a iniciativa criou um selo para atestar a origem da matéria-prima no intuito de garantir qualidade e respeito ao meio ambiente. No Brasil, segundo dados da Better Cotton, há 370 fazendas certificadas em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).

Em 2018, uma análise feita pela Changing Markets Foundation, organização que visa alinhar mercados a padrões de sustentabilidade com sede na Holanda, sobre certificadoras apontou problemas na Better Cotton. “Em geral, os padrões para o algodão certificado são baixos e aplicam-se apenas ao início da cadeia de abastecimento de algodão. Considerar o certificado uma garantia de sustentabilidade é enganoso”, dizia o levantamento.

A Better Cotton, sediada em Genebra, disse à DW que acaba de concluir uma auditoria aprimorada feita por terceiros das fazendas envolvidas e que precisa de tempo para analisar as conclusões e implementar mudanças, caso sejam necessárias. “As questões levantadas [pelo relatório] demonstram a necessidade premente de apoio governamental na abordagem das questões trazidas à luz e na garantia de uma implementação justa e eficaz do Estado de direito”, diz o e-mail da iniciativa.

Mais controle das cadeias

À DW, a H&M afirmou que “as conclusões do relatório são altamente preocupantes” e que encaram a questão com muita seriedade. “Estamos em estreito diálogo com a Better Cotton para acompanhar o resultado da investigação e os próximos passos que serão dados para fortalecer e revisar seu padrão”, respondeu a varejista, também por e-mail.

A Zara disse à DW que leva “as acusações contra a Better Cotton extremamente a sério” e exige que a certificadora compartilhe o resultado de sua investigação o mais rápido possível.

“Além disso, solicitamos com urgência as providências tomadas pela Better Cotton para garantir a certificação de algodão sustentável nos mais altos padrões”, disse a varejista por meio de nota.

Nesta quarta-feira, a Inditex, proprietária da Zara, exigiu mais transparência da Better Cotton após anúncio da divulgação do relatório para esta quinta. A Inditex enviou uma carta à iniciativa com data de 8 de abril, pedindo esclarecimentos sobre o processo de certificação e progressos em práticas de rastreamento de cadeias produtivas. A Inditex não compra o algodão diretamente dos fornecedores, mas as empresas produtoras são auditadas por certificadoras como a Better Cotton.

Para Rubens Carvalho, da Earthsight, responsabilizar os europeus é parte da solução para acabar com o desmatamento e violações de direitos nos centros produtores de commodities, como o Brasil.

“O algodão ainda é pouco regulamentado nos mercados europeus. Eles precisam regular seu consumo e desvinculá-lo de impactos negativos ambientais e humanos. É preciso uma regulamentação séria, que puna em caso de descumprimento. Isso aumenta a pressão sobre os produtores”, defende Carvalho.

Negócios de Elon Musk enfrentam desafios após associação a interesses da extrema direita

“Vamos dar golpe em quem quisermos”, disse Musk em 2020

Caso de Política com UOL – Os empreendimentos de Elon Musk passam por um período de declínio, especialmente após sua vinculação aos interesses da extrema direita. Segundo David Nemer, professor do Departamento de Estudos de Mídia da Universidade da Virgínia, em entrevista ao portal UOL, o comportamento recente de Musk é descrito como “cachorro acuado”.

O principal revés de Musk pode ser observado na empresa X (antigo Twitter), adquirida por ele por US$ 44 bilhões. No entanto, em janeiro deste ano, a companhia foi avaliada em apenas US$ 12,5 bilhões, sofrendo uma desvalorização de mais de 70% em um ano e meio.

“Neste cenário, o Brasil emergiu como um dos maiores mercados para a empresa X. No entanto, o número de usuários ativos vem declinando, o que consequentemente reduziu o interesse de anunciantes”, ressalta Nemer.

Outro braço dos negócios de Musk que enfrenta dificuldades é a empresa Tesla. Entre 2022 e 2023, o lucro antes de impostos da empresa caiu de US$ 13,7 bilhões para US$ 9,9 bilhões.

Além dos desafios financeiros, Musk também enfrenta críticas no Brasil. Em agosto de 2023, o Ministério da Educação lançou um edital para contratação de internet via satélite para escolas sem acesso à fibra óptica, no qual apenas a Starlink, empresa de Musk, poderia participar. Após pressão da imprensa, o governo revogou o edital, retirando essa exigência. A Starlink então desistiu do contrato.

“Podemos dizer que ele está agindo de forma desesperada devido a isso”, conclui David Nemer.

Em 2020, Musk causou polêmica ao publicar um tuíte com a frase: “Vamos dar golpe em quem quisermos. Lide com isso”, durante uma crise política na Bolívia após a renúncia do presidente Evo Morales.

O professor de ciências políticas da FGV, Guilherme Casarões, destacou em reportagem do UOL, que esse episódio marcou o alinhamento público de Musk com posições defendidas por Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos.

“Até 2018, 2019, Musk parecia desinteressado em política partidária. Não tinha posicionamento declarado e chegou a afirmar que havia votado no partido democrata. Não havia indícios claros de que ele iria adotar uma posição tão radicalizada da extrema direita. Mas alguns sinais começaram a aparecer”, comenta Casarões.

Ele classifica o episódio como uma “trollagem”, marcando o início das provocações à esquerda na internet. Musk, no entanto, negou qualquer envolvimento em conspirações e destacou que a Tesla compra lítio da Austrália, não da Bolívia.

Recentemente, Musk inflamou a rede bolsonarista ao atacar o ministro do STF Alexandre de Moraes, o que, segundo especialistas ouvidos pelo UOL, une os interesses comerciais do bilionário aos objetivos políticos e eleitorais dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro.