Copom corta Taxa Selic para 10,75% ao ano

Sexta redução consecutiva impulsiona expectativas econômicas

Caso de Política – O Banco Central (BC) agiu novamente em resposta aos movimentos dos preços, decidindo cortar os juros básicos da economia brasileira pela sexta vez consecutiva. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, fixando-a em 10,75% ao ano. A decisão, amplamente esperada por analistas financeiros, visa a sustentar a recuperação econômica em meio a um cenário de desafios globais.

Em um comunicado divulgado, o Copom indicou que espera apenas mais uma redução de 0,5 ponto na próxima reunião, prevista para maio. Esse posicionamento aumenta a probabilidade de que o ciclo de cortes de juros seja interrompido a partir de junho. Essa sinalização marca uma mudança em relação aos comunicados anteriores, nos quais o Copom indicava a continuidade das reduções “nas próximas reuniões”.

O comunicado ressalta que o cenário inflacionário permanece estável, com riscos tanto de alta quanto de baixa. Fatores como as pressões inflacionárias globais persistentes e o aquecimento do setor de serviços estão entre os elementos que podem impulsionar a inflação. Por outro lado, a desaceleração da economia global, além de impactos mais acentuados do que o esperado das políticas de aumento de juros em outros países, são vistos como fatores de possível redução da inflação.

A taxa Selic agora atinge seu nível mais baixo desde março de 2022, quando também estava em 10,75% ao ano. Entre março de 2021 e agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em resposta à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Posteriormente, a taxa permaneceu em 13,75% ao ano por sete decisões consecutivas entre agosto de 2022 e agosto de 2023.

Antes do ciclo de alta, a Selic havia sido reduzida para 2% ao ano, o nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Essa redução ocorreu em resposta à contração econômica causada pela pandemia de covid-19, com o objetivo de estimular a produção e o consumo. Essa baixa taxa foi mantida de agosto de 2020 a março de 2021.

A Selic é um instrumento crucial do Banco Central para controlar a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o IPCA registrou 0,83%, acumulando 4,5% nos últimos 12 meses. Após uma série de quedas nos últimos meses, a inflação voltou a subir levemente devido ao aumento nos preços dos alimentos e dos serviços de educação.

O IPCA em 12 meses está no limite superior da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 2024, que é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. As projeções oficiais do Banco Central, conforme apresentadas no Relatório de Inflação de dezembro, indicam uma expectativa de que o IPCA encerre 2024 em 3,5%. No entanto, essa estimativa pode ser revista na próxima edição do relatório, prevista para o final de março.

As expectativas do mercado são um pouco mais otimistas que as projeções oficiais. De acordo com o boletim Focus do Banco Central, as instituições financeiras preveem que a inflação oficial feche o ano em 3,79%, abaixo do limite superior da meta. Há um mês, essas estimativas estavam em 3,82%.

A redução da taxa Selic visa a estimular a atividade econômica, tornando o crédito mais acessível e incentivando a produção e o consumo. No entanto, taxas de juros mais baixas também podem dificultar o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central reduziu sua projeção de crescimento econômico para 2024 para 1,7%.

As projeções do mercado apontam para um crescimento ligeiramente superior. De acordo com o boletim Focus mais recente, os analistas econômicos preveem uma expansão de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.

A taxa básica de juros é utilizada nas transações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para outras taxas de juros na economia. Quando o Banco Central aumenta a Selic, ele visa controlar o excesso de demanda que pressiona os preços, uma vez que juros mais altos encarecem o crédito e incentivam a poupança.

Ao reduzir a taxa básica de juros, o Copom busca estimular a produção e o consumo, porém enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa ter confiança de que os preços estão sob controle e não correm o risco de subir.

CCJ da Câmara aprova projeto que ameaça biomas naturais

Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais

Caso de Polícia com Agência Câmara – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados votou favoravelmente a um projeto de lei que levanta sérias preocupações ambientais, permitindo a expansão da atividade agrária em áreas de importância ecológica vital. O texto aprovado, proposto pelo deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), sob substitutivo ao Projeto de Lei 364/19 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), propõe alterações no Código Florestal para autorizar a exploração agrícola em campos de altitude, campos gerais e campos nativos, biomas que desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade.

Essa iniciativa tem sido objeto de acalorados debates, com visões conflitantes entre os defensores da preservação ambiental e aqueles que defendem a expansão das atividades agrícolas. O deputado Bacelar (PV-BA) expressou sua preocupação com os possíveis danos ambientais, ressaltando a importância dessas áreas para a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade. Ele destacou que as características únicas desses biomas contribuem significativamente para a regulação do clima e a proteção da fauna e flora locais.

Em resposta às preocupações ambientais, o deputado Lucas Redecker defendeu a medida, argumentando que as áreas em questão já estão sendo utilizadas para atividades agrárias. Ele enfatizou que a legislação proposta visa regularizar práticas existentes até 2008, permitindo a continuidade dessas atividades sem impor restrições adicionais.

Entretanto, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), criticou veementemente a medida, alertando para as graves consequências que ela poderia acarretar para a conservação dos biomas brasileiros. Ele ressaltou que a proposta representa uma ameaça à Mata Atlântica e outras regiões sensíveis do país, comprometendo ainda mais a já fragilizada biodiversidade nacional.

Ainda segundo Tatto, 50% do Pantanal, 32% dos Pampas, 7% do Cerrado e quase 15 milhões de hectares da Amazônia são “rifados” pelo projeto.

Já o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), criticou os críticos à sua proposta na CCJ. “Não são ambientalistas, são ‘ambientaloides’, são pessoas que nem sequer conhecem, nunca estiveram no meio desse campo e estão aqui fazendo discurso como se fossem donos do meio ambiente”, disse.

Diante das divergências de opinião, é evidente que a aprovação desse projeto levanta questões sérias sobre o futuro da preservação ambiental no Brasil. Com a decisão da CCJ, o projeto segue para o Senado, onde espera-se que haja um debate igualmente robusto sobre seus méritos e impactos potenciais sobre o meio ambiente.

Câmara aprova restrições de saída temporária de presos, com grandes divergências entre parlamentares

Guilherme Derrite, relator do projeto

Caso de Política com Agência Câmara – A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto, aprovado nesta 4ª feira (20/mar), esse benefício só será concedido aos detentos em regime semiaberto se for para fins educacionais, como cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Atualmente, a Lei de Execução Penal permite a saída temporária por até sete dias, quatro vezes ao ano, para visitas familiares ou participação em atividades que visem à reintegração social.

O projeto, originário do Senado (PL 2253/22), será encaminhado à sanção presidencial após aprovação na Câmara. Ele propõe também que presos condenados por crimes hediondos ou com violência não possam trabalhar externamente sem supervisão direta.

A proposta aborda ainda questões como progressão de regime e uso de tornozeleiras eletrônicas.

Para o relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o projeto visa combater a impunidade, citando estatísticas que indicam aumento de crimes durante saídas temporárias, como em feriados.

“Essa hipótese causa a todos um sentimento de impunidade sem qualquer contraprestação efetiva à sociedade”, disse Guilherme Derrite que se licencio da paste de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para poder votar no projeto.

O texto gerou debates acalorados entre parlamentares. Enquanto oposicionistas enalteceram a medida como um combate à impunidade, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), autor do projeto original, criticou a versão final, argumentando que limita a ressocialização dos presos.

Segundo o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto inicial não previa a extinção da saída temporária, mas sim a monitoração por tornozeleiras.

Parlamentares governistas, como o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), afirmaram que a medida penaliza a maioria dos presos por conta de uma minoria que descumpre as regras.

Já o deputado Coronel Assis (União-MT) considerou a saída temporária uma “aberração jurídica”, enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) destacou um caso de homicídio envolvendo um preso em saída temporária em janeiro. O deputado Reimont (PT-RJ) apontou contradição na defesa do fim da saída temporária em relação a pedidos de anistia para envolvidos em ataques recentes aos poderes.

Justiça Eleitoral inaugura Centro de Combate à Desinformação com parceria de diversas instituições

Com sede no TSE, o CIEDDE contará com a colaboração do MPF, da OAB, do MJSP e da Anatel

Caso de Política, com informações do TSE – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um importante passo no enfrentamento da desinformação ao inaugurar, nesta 3ª feira (12/mar), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O objetivo principal do Centro é coordenar ações entre a Justiça Eleitoral e outras entidades para promover a educação em cidadania, fortalecer os valores democráticos e proteger os direitos digitais.

O CIEDDE, criado por meio da Portaria TSE nº 180/2024, terá uma série de responsabilidades, incluindo o combate à desinformação eleitoral, às deepfakes (conteúdos falsos criados por tecnologia) e aos discursos de ódio durante o período eleitoral. O grupo também trabalhará para garantir o cumprimento das normas da Resolução TSE nº 23.610, que regula a propaganda eleitoral.

Além disso, o Centro auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no uso adequado da inteligência artificial nas eleições e na proteção da liberdade de escolha dos eleitores. Está prevista também a organização de campanhas educativas contra desinformação, discurso de ódio e em defesa da democracia.

Localizado na sede do Tribunal, em Brasília (DF), o CIEDDE contará com a colaboração do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Plataformas de redes sociais, serviços de mensageria e outras entidades interessadas em contribuir também poderão ser convidadas a participar do Centro.

Com essa iniciativa, a Justiça Eleitoral busca fortalecer suas ações de enfrentamento à desinformação e garantir eleições mais transparentes e democráticas.

Vereador João Felipe denuncia falta de oftalmologistas nos Postos de Saúde de Barreiras

Barreiras, com seus cerca de 170 mil habitantes, oferece somente 12 vagas por mês para consulta com um oftalmologista

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma incursão pelos postos de saúde de Barreiras, o vereador João Felipe (PCdoB) trouxe à tona uma realidade alarmante: a falta de oftalmologistas e a escassez de consultas com esse especialista na rede pública de saúde do município.

“Tenho recebido muitas reclamações acerca da falta de oftalmologista, da oferta dessa consulta com esse profissional”, relatou o vereador em um vídeo divulgado nesta quarta-feira.

A situação constatada pelo parlamentar ao visitar os postos de saúde é, de fato, preocupante. Em postos como o Martina Clara Batista Máximo, localizado no bairro de Barreirinha e que atende mais de 15 mil famílias cadastradas, apenas uma vaga para oftalmologista é disponibilizada por mês, mesmo com três postos em funcionamento, as USFs 20, 21 e 22.

De acordo com João Felipe, que expôs a situação indignante, “Barreiras, com seus cerca de 170 mil habitantes, oferece por mês somente 12 vagas para consulta com um oftalmologista”.

Essa realidade, além de lamentável, é alarmante, deixando a população com uma demanda reprimida e sem acesso a um direito básico de saúde. Muitos acabam por ter que desembolsar recursos próprios para pagar por consultas particulares ou sofrem sem o atendimento necessário.

Diante desse cenário, o vereador se comprometeu a buscar soluções junto à Secretaria de Saúde, visando garantir o acesso adequado e oportuno aos serviços oftalmológicos para os cidadãos de Barreiras.

Bebê de 1 ano morre afogado ao cair em piscina no bairro Jardim Paraíso, Luís Eduardo Magalhães

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No fatídico evento ocorrido no início da noite de domingo (17), uma família residente em Luís Eduardo Magalhães foi profundamente impactada pela perda irreparável de seu filho de apenas um ano e meio de idade. O jovem Ravi Oliveira, natural do município, encontrava-se no ambiente doméstico, localizado no bairro Jardim Paraíso, quando uma tragédia se abateu sobre a rotina familiar.

Conforme relatos, o pequeno Ravi, enquanto desfrutava de momentos de lazer assistindo a desenhos animados em sua residência, inadvertidamente deslocou-se para a área externa do imóvel, vindo a cair na piscina. Apesar dos esforços desesperados de intervenção imediata, realizados por seus familiares, lamentavelmente, não foi possível reverter o desfecho fatal.

A criança foi prontamente socorrida e conduzida às pressas para uma unidade hospitalar privada na localidade, onde uma equipe médica mobilizou-se incansavelmente em tentativas de reanimação. Contudo, após exaustiva avaliação clínica, foi atestada a infausta constatação do óbito de Ravi.

As autoridades competentes foram imediatamente informadas acerca do trágico acontecimento, com equipes do Departamento de Polícia Técnica prontamente deslocando-se até a unidade hospitalar para os procedimentos pertinentes. O corpo da criança foi submetido a exame necroscópico em Barreiras, objetivando a elucidação precisa das circunstâncias que envolveram esse fatídico episódio.

Em meio à consternação e ao desamparo emocional, os genitores da vítima prestaram depoimento na Delegacia de Polícia Civil, cooperando integralmente com as diligências investigativas conduzidas pelas autoridades competentes. Após os trâmites legais, foram dispensados para enfrentar o luto insondável que agora os acomete.

Bombeiros do 17º BBM capturam jiboia no Residencial São Francisco e a devolvem à natureza

Após a captura, a serpente foi transportada e devolvida ao seu habitat natural, assegurando a integridade física do réptil e promovendo o equilíbrio ambiental da região

Caso de Política com informações do 17º BBM – Na manhã desta 2ª feira (18/mar), uma equipe do 17° Batalhão de Bombeiros Militar foi mobilizada para um delicado resgate no Residencial São Francisco, na cidade de Barreiras. O chamado foi feito devido à presença de uma serpente nas proximidades de uma residência, preocupando os moradores da área.

A jiboia tinha pouco mais de 1 metro de cumprimento

No local, os experientes bombeiros identificaram o réptil como sendo uma jiboia, uma espécie não venenosa, porém de grande porte e que, devido à sua presença próxima à habitação, gerou apreensão entre os residentes. Com destreza e profissionalismo, os bombeiros agiram prontamente para garantir a segurança da população e do animal.

Levada para local seguro, a jiboia voltou para o seu habitat natural

Utilizando técnicas especializadas de captura, os bombeiros procederam com cautela e habilidade para conter a jiboia, evitando qualquer risco durante o processo. Após uma captura bem-sucedida, a serpente foi cuidadosamente transportada e devolvida ao seu habitat natural, assegurando não só a integridade física do réptil, mas também promovendo o equilíbrio ambiental da região.

A ação rápida e eficaz dos bombeiros militares não apenas tranquilizou os moradores do Residencial São Francisco, mas também ressaltou a importância da preservação da vida selvagem, mesmo em áreas urbanas.

MP de Brasília denuncia Jair Renan por lavagem de dinheiro e fraude bancária

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O filho mais jovem do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, agora se encontra no epicentro de uma tempestade jurídica. O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) formalizou denúncias contra ele, acusando-o de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. As investigações giram em torno do suposto uso de informações fraudulentas de sua empresa para obter empréstimos bancários não quitados.

Conforme apurado em um inquérito da Polícia Civil, Jair Renan teria se valido de uma declaração de faturamento falsa, alegando uma cifra de R$ 4,6 milhões da empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia. Com tal documento adulterado em mãos, ele e seu sócio, Maciel Alves, teriam buscado um empréstimo bancário.

O inquérito é categórico ao afirmar: “Não há dúvidas de que as duas declarações de faturamento apresentadas ao banco são falsas, por diversos aspectos, tanto material (…) quanto ideológico.” Alega-se que o representante legal da empresa teria inserido informações inverídicas nos documentos, incluindo falsos faturamentos anuais.

Jair Renan e seu sócio, Maciel Alves. Foto: Reprodução

Segundo as investigações, Jair Renan e seu sócio teriam contratado pelo menos três empréstimos no Banco Santander. Adicionalmente, o filho do ex-presidente teria se beneficiado de parte dos valores obtidos ilicitamente, por meio do pagamento da fatura do cartão de crédito de sua empresa.

Em seu depoimento, o filho do ex-presidente negou veementemente ter reconhecido suas assinaturas nas declarações de faturamento, além de rejeitar ter solicitado os empréstimos. Entretanto, peritos, testemunhas e até mesmo imagens mostrando seu login no aplicativo bancário desmentiram sua versão.

Esta não é a primeira vez que Jair Renan se encontra sob os holofotes da justiça. Anteriormente, em fevereiro deste ano, ele já havia sido indiciado, juntamente com Maciel, pela Polícia Civil do Distrito Federal. Ademais, o filho do ex-presidente foi alvo de uma operação de busca e apreensão em agosto do ano passado, sob suspeita de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

Brasil deve receber aval da União Europeia para exportar mais frango, diz ministro da agricultura

Caso de Política, com informações da Reuters – O Brasil está prestes a conquistar o aval para expandir suas exportações de carne de frango para a União Europeia, revelou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em declarações feitas durante uma visita à processadora de carne de frango da BRF, no município de Lucas do Rio Verde (MT), na última quarta-feira.

Segundo Fávaro, a BRF obteve autorização para exportar produtos para o Reino Unido, um feito que ele descreveu como um retorno triunfal à Europa. “Botamos de volta os pés na Europa”, afirmou o ministro em um podcast divulgado pelo Ministério da Agricultura. “Vendemos para o Reino Unido hoje e, daqui alguns dias, vamos vender para toda a União Europeia produtos fabricados aqui em Lucas do Rio Verde.”

A União Europeia havia suspendido as importações de 20 frigoríficos brasileiros em 2018, incluindo a BRF, após seu envolvimento em uma investigação sobre segurança alimentar. Essa proibição afetou significativamente as operações da BRF, que teve 12 de suas fábricas retiradas da lista de suspensão após medidas corretivas. No entanto, as exportações das plantas excluídas permanecem suspensas, conforme relatado pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Fávaro informou que a fábrica da BRF em Lucas do Rio Verde também recebeu autorização para retomar as exportações para a China, após uma suspensão que perdurava desde 2016.

Os desdobramentos representam uma importante guinada para o Brasil, que já é o maior exportador de carne do mundo, respondendo por quase 40% do fornecimento global do produto, segundo dados comerciais. No ano passado, o país enviou mais de 316 mil toneladas métricas de carne de frango para a União Europeia, de acordo com dados do governo brasileiro.

A expectativa agora é que as negociações com a UE avancem, o que poderá representar um significativo impulso para o setor avícola brasileiro e para a economia do país como um todo. Resta aguardar para ver se o Brasil será capaz de capitalizar essa nova oportunidade de mercado e garantir uma fatia ainda maior do comércio global de carne de frango.

E agora Zito? A Vereadora Carmélia da Mata profeticamente denunciou, e a epidemia de dengue marcha sob Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O drama da epidemia de dengue parece ganhar proporções de novela mexicana em Barreiras, enquanto o prefeito Zito Barbosa assiste, talvez de camarote, à marcha inexorável da doença pela cidade. A denúncia explosiva da Vereadora Carmélia da Mata ecoa como um trovão em meio à tempestade:

Não há como escapar dos fatos: a cada dia, a epidemia de dengue toma novos territórios na Bahia, e Barreiras parece estar na linha de frente dessa batalha insalubre. A vereadora Carmélia da Mata, em um ato de bravura cívica, compareceu ao “Dia D de vacinação contra a dengue”, promovido pela prefeitura, apenas para se deparar com um espetáculo de desorganização e negligência.

Em um vídeo que viralizou mais rápido que notícia ruim, a vereadora expôs a realidade pungente do evento:

“Isso mesmo! Um grande fiasco o mutirão de vacinação contra a dengue para imunizar nossas crianças neste sábado. Além da pouca divulgação, constatei no local, o desrespeito aos servidores da saúde e cidadãos. Não tem toldo, não tem água e estrutura. Questionamos sobre o recurso federal para ação pública”, vociferou Carmélia, lançando suspeitas sobre o real comprometimento do governo de Zito Barbosa.

Leia a íntegra da matéria publicada pelo Caso de Política clicando aqui.

Mas o espetáculo de horrores não para por aí. Carmélia, em seu papel de fiscal do povo, questiona com afiada ironia:

“Será que isso é de propósito? Ou será que estão querendo soltar um fakezinho aí?” Uma pergunta que ainda ecoa nas ruas e até nos corredores do poder municipal, como um soco no estômago do prefeito.

A prefeitura, tentando pintar um arco-íris em meio à tempestade, alardeia números de vacinação que parecem mais um conto de fadas do que uma realidade palpável. Com uma pitada de sarcasmo, relatam que “132 pré-adolescentes foram vacinados“, como se isso fosse suficiente para aplacar a fúria dos mosquitos transmissores da dengue. De acordo com a própria prefeitura, naquele período, Barreiras recebeu do governo do estado, 4.758 doses da vacina contra a dengue naquela primeira remessa.

Enquanto isso, a visita da vereadora à Unidade de Saúde Hans Werner revela um cenário digno de filme de terror: lixo acumulado, mofo nas paredes, marquises rachadas e goteiras por todo lado. É como se a saúde pública estivesse em um hospício abandonado, enquanto os responsáveis brincam de médicos e monstros.

As imagens são os verdadeiros paraísos para o mosquito aedes aegypti, que além de dengue tem por habito transmitir outras arboviroses, zika e chikungunya.

No bairro Boa Sorte, por onde a vereadora se dirigiu para acompanhar denuncias feitas por moradores, a situação era assustadora com montanhas de lixo pelas ruas e crianças, por falta de alternativas melhores,  brincavam em local totalmente insalubre.

Saiba mais clicando aqui.

Diante desse cenário apocalíptico, uma pergunta se impõe: onde está o prefeito Zito Barbosa nessa hora tão crucial? Será que ele está apenas ocupado demais contando seus votos para se preocupar com a saúde de seus munícipes? Ou será que, em um ato de genialidade digno de um roteiro de comédia, ele vai sugerir a criação de calangos em larga escala para fazer um banquete com os mosquitos transmissores da dengue?

Perguntar não ofende, ou não deveria!

Enquanto isso, a população de Barreiras vive no limbo entre o medo da epidemia e a incerteza sobre a competência de seus líderes. E no final desse filme de horror, a grande questão que permanece é: até quando essa tragicomédia irá perdurar?