Na Pauta – Página: 156 – Repórter Brasil

Cuba: Apagões e escassez alimentar desencadeiam revolta popular no leste da ilha

Caso de Política, com Agências – No coração de Santiago, a segunda maior cidade de Cuba, o presidente Miguel Díaz-Canel foi surpreendido no domingo (17/mar) por um mar de manifestantes clamando por “energia e comida”. Centenas de cidadãos tomaram as ruas em meio a apagões que chegam a durar até 18 horas por dia e a grave escassez de alimentos, combustível e medicamentos.

A crise econômica que assola Cuba há tempos se intensificou com o advento da pandemia da Covid-19, culminando em um êxodo sem precedentes, com mais de 400 mil pessoas buscando refúgio nos Estados Unidos. Os protestos em Santiago não passaram despercebidos pelo presidente Díaz-Canel, que se comprometeu a atender às demandas do povo e buscar o diálogo em um ambiente de calma e serenidade.

Apesar das insinuações de interferência externa e das alegações de possíveis tentativas de desestabilização por parte de “terroristas” dos Estados Unidos, a manifestação em Santiago foi descrita como pacífica. Embora a presença policial tenha sido necessária para prevenir qualquer potencial violência, os manifestantes se mostraram respeitosos e receptivos às explicações fornecidas pelo governo.

A embaixada dos Estados Unidos em Havana está acompanhando de perto os desdobramentos dos protestos, instando ao respeito pelos direitos humanos dos manifestantes. Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, atribui a situação econômica do país ao embargo dos Estados Unidos, exortando à não interferência nos assuntos internos.

Embora os protestos em Cuba sejam raros, sua frequência tem aumentado em meio à crise econômica que assola a nação. Críticas à resposta do governo cubano a protestos anteriores como sendo violenta e repressiva têm sido vocalizadas por grupos de direitos humanos, pela União Europeia e pelos próprios Estados Unidos.

Apesar de a Constituição cubana garantir o direito de protesto, a ausência de uma legislação específica deixa os manifestantes em um limbo jurídico. A situação atual em Cuba clama por atenção e diálogo para encontrar soluções para a crise econômica e para atender às necessidades básicas da população.

Zitou não hesitou e após um dia do aval da Câmara, sancionou a lei que autoriza tomar empréstimo de R$ 60 milhões

O presidente da Câmara Alcione Rodrigues e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa | imagem das redes sociais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito, não hesitou e sancionou a lei nº 1.612, de 13 de março de 2024, apenas um dia após a autorização da Câmara de Vereadores. A referida lei autoriza a administração municipal a contratar uma operação de crédito no valor de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

Entretanto, a justificativa para tal medida é genérica e sem especificações sobre o tipo de obra, valores ou localidade onde os recursos serão aplicados. Com um tempo relativamente curto – pouco mais de 9 meses – para o término do mandato do prefeito, levanta-se uma preocupação legítima: será que o município terá tempo hábil para executar as obras correspondentes a essa vultosa quantia?

Além disso, é importante considerar que a gestão atual já possui outras dívidas e empréstimos em andamento. Com esse adicional de endividamento, surge a indagação sobre como isso afetará a gestão financeira e administrativa de uma futura administração municipal. O curto espaço de tempo para a execução das obras e o acúmulo de dívidas podem gerar desafios significativos para a sustentabilidade financeira do município a médio e longo prazo.

No artigo 2º da Lei, consta que “Fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia da operação de crédito de que trata esta lei, as cotas de repartição constitucional, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS e/ou Fundo de Participação dos Municípios – FPM, nos termos do inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal, até o limite suficiente para o pagamento das prestações e demais encargos decorrentes desta lei, ou autorizado a vincular, como contrapartida à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo “pro solvendo”, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, inciso I, alíneas “b” e “c, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 156, nos termos do § 4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito.” sic

Adicionalmente, cabe analisar se outros impostos e receitas municipais podem ser utilizados como garantia para essa operação de crédito. Entre esses impostos potenciais, poderiam estar incluídos o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como terrenos, áreas públicas, entre outros.

Considerando o impacto financeiro e administrativo significativo que essa operação de crédito pode ter sobre o município, é essencial uma avaliação cuidadosa e transparente de todas as implicações envolvidas.

STJ analisará novas acusações contra desembargadora do TJ-BA por fraudes imobiliárias na Bahia e Piauí

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, já alvo de investigações no contexto da Operação Faroeste, enfrenta agora uma nova denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, as acusações apontam para o suposto envolvimento da magistrada em um esquema de fraude imobiliária atuante tanto na Bahia quanto no Piauí.

A denúncia, que será avaliada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma sessão marcada para a próxima quarta-feira (20/mar) às 14h, está sob a relatoria do ministro Og Fernandes, que também conduz os processos relacionados à Operação Faroeste.

Além de Maria do Socorro Barreto Santiago, o MPF denunciou um grupo composto por figuras como Adailton Maturino dos Santos, conhecido como o “falso cônsul da Guiné-Bissau”, e sua esposa Geciane Souza Maturino dos Santos, juntamente com Amanda Santiago Andrade Sousa, ex-vocalista da Timbalada e filha da desembargadora do TJ-BA. Também estão incluídos na denúncia Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora, Ricardo Augusto Tres, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, ex-juiz do TJ-BA, e Valdete Aparecida Stresser, todos nomes anteriormente investigados pela Operação Faroeste.

A operação em questão investiga um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano.

Segundo o STJ, os réus, diante das acusações, apresentaram preliminarmente argumentos quanto à falta de conexão com a ação penal 940, que trata da Operação Faroeste, alegando também a inépcia da denúncia por não individualizar as condutas de cada acusado, e pedindo a rejeição do processo devido à ausência de provas suficientes para dar continuidade ao mesmo.

Delegado Da Cunha, torna-se réu em caso chocante de violência doméstica

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Carlos Alberto da Cunha, conhecido como “Delegado Da Cunha”, ganhou notoriedade no final da última década ao divulgar vídeos de ações policiais na periferia de São Paulo no YouTube, com uma produção que rivalizava até mesmo com produções cinematográficas. Essa exposição lhe rendeu participações em diversos podcasts e, em 2022, conseguiu ser eleito deputado federal por São Paulo pelo Progressistas, partido alinhado ao governo de Jair Bolsonaro (2018-2022).

Contudo, a imagem de seriedade que Da Cunha projetava foi abalada recentemente. Mesmo entre os moradores da periferia, onde seus vídeos e aparições em podcasts eram amplamente divulgados e admirados, havia quem o visse como uma figura não violenta e diferenciada em suas abordagens.

No entanto, uma matéria veiculada pelo programa ‘Fantástico’, da Rede Globo, no último domingo (17), revelou um vídeo perturbador onde Da Cunha é visto insultando e ameaçando de morte sua ex-companheira, Betina Grusiecki, de 28 anos. Esse vídeo, gravado por Betina, serviu de prova para que Da Cunha se tornasse réu em um processo por violência doméstica desde outubro de 2022.

As imagens de vídeo mostram ameaças terríveis proferidas pelo deputado, onde é possível ouvi-lo insultando Betina e dizendo que iria matá-la. Em um dos trechos do vídeo, Betina pede para Da Cunha soltá-la e chamar a polícia:

Da Cunha: “Vai correndo para casa da mamãezinha”.
Betina: “Não. Não vou para casa da mamãe”. […]
Da Cunha: “Pode parar. Pode parar, senão vou te matar aqui”
Betina: “Vai me matar?”
Da Cunha: Matar.
Betina: “Ah, então mata.”

Após esse momento, é possível ouvir a respiração ofegante dela.

Betina: “Me solta. Chama a polícia. Chama a polícia! Sai.”

As agressões sofridas por Betina foram confirmadas pelo Instituto Médico Legal (IML) em outubro, no momento em que o deputado virou réu.

Este caso chocante revela uma faceta obscura de Da Cunha, que, apesar de ter conquistado o apoio de muitos seguidores, agora se vê envolvido em acusações sérias de violência doméstica. Sua conduta contrasta fortemente com a imagem pública que construiu ao longo dos anos, mostrando que, por trás das câmeras, sua atitude é muito diferente daquela que muitos acreditavam.

Rosa Weber é indicada para assumir o Tribunal do Mercosul em substituição à Ricardo Lewandowski

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo do presidente Lula tomou a decisão de indicar a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para representar o Brasil no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.

Essa escolha ocorreu após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que ocupava anteriormente o cargo, deixar o posto para assumir a função de Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Neste ano, é responsabilidade do Brasil presidir a instituição, e caberá a Rosa Weber completar o mandato que foi iniciado por Lewandowski.

A indicação de Weber recebeu elogios, inclusive do ex-ministro do STF Celso de Mello, que destacou sua reputação e experiência, afirmando que a escolha reforça significativamente o Tribunal Permanente de Revisão, potencialmente tornando-o um verdadeiro “Tribunal de Justiça” do Mercosul.

Rosa Weber deixou o STF em setembro e foi substituída por Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado. Com a saída de Dino do Ministério da Justiça, Lewandowski foi nomeado como novo chefe da pasta.

O Tribunal do Mercosul desempenha um papel fundamental na resolução de disputas entre os membros e na interpretação das normas do bloco. Cada país membro do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) indica um árbitro, enquanto um quinto membro é escolhido em conjunto.

Os árbitros não têm um horário fixo na sede do tribunal, mas estão disponíveis para atuar quando necessário, recebendo honorários por cada serviço prestado. Nãose tem informações sobre quanto recebe um juiz desta corte em questão, ma geralmente, os subsídios em tribunais internacionais podem ser competitivos em relação aos salários de juízes em tribunais nacionais.

STJ transmitirá ao vivo o julgamento sobre Caso Robinho nesta 4ª feira, 20 de março

Caso de Política – Na próxima quarta-feira (20/mar), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início ao julgamento do pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra sua pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo em território brasileiro. Esse caso, que tem gerado intensa repercussão, será acompanhado de perto pela opinião pública.

Segundo informações do jornal Globo, a Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos da instituição, é encarregada de decidir sobre a homologação da sentença. Para que a sentença seja validada, é necessário o voto da maioria simples, ou seja, metade mais um dos ministros presentes. O quórum mínimo para a sessão é de oito ministros. O vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes, presidirá a sessão e votará apenas em caso de empate. O processo tem como relator o ministro Francisco Falcão.

É importante ressaltar que não se trata de um novo julgamento das ações cíveis ou penais que tramitaram no exterior, mas sim de uma análise criteriosa para verificar se a sentença atende aos requisitos formais estabelecidos pelo artigo 963 do Código de Processo Civil para homologação. Isso inclui a verificação se a sentença foi proferida por autoridade competente no exterior, se houve a citação do réu e se a decisão não constitui ofensa à ordem pública brasileira, entre outros critérios.

De acordo com a CNN, a expectativa é que a Corte Especial aprove a ordem de prisão de Robinho durante o julgamento, o qual será transmitido ao vivo pelo YouTube. Essa informação foi divulgada de maneira reservada por ministros do STJ.

O caso que envolve Robinho remonta a 22 de janeiro de 2013, quando, segundo a Justiça italiana, o jogador e cinco amigos teriam estuprado uma jovem albanesa no camarim da boate milanesa Sio Café, onde a vítima comemorava seu aniversário. Na época, Robinho atuava pelo Milan.

Em dezembro de 2017, o ex-jogador foi condenado em primeira instância na Itália. Sua defesa recorreu da decisão, e em 19 de janeiro de 2022, ele foi condenado em última instância pela Justiça italiana. Em 16 de fevereiro do mesmo ano, foi emitido um mandado de prisão internacional.

Além de outros elementos de prova, a Justiça italiana se baseou principalmente em gravações telefônicas interceptadas, nas quais Robinho teria admitido sua participação no estupro. Este julgamento no STJ poderá definir o desfecho desse caso de grande repercussão internacional.

Ex-Juiz ligado à Operação Faroeste tem prisão domiciliar revogada pelo STJ

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou a decisão de revogar a prisão domiciliar do ex-juiz Sérgio Humberto de Quadro Sampaio, cujo nome ficou em evidência durante as investigações da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. Esta operação tem como alvo um alegado esquema de corrupção no sistema judiciário. Sampaio, que atuava na comarca de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, teve sua prisão domiciliar substituída em 26 de fevereiro de 2022, após ser detido no Batalhão da Polícia Militar em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, onde estava desde 2019.

A revogação da prisão domiciliar foi decidida pelo STJ na última 3ª feira (12/mar). A defesa do ex-juiz também solicitou o fim do monitoramento eletrônico por tornozeleira, alegando ausência de justificativa para a manutenção das medidas cautelares.

Segundo informações, a defesa argumentou que o ex-juiz Sérgio Humberto foi aposentado compulsoriamente, o que, em sua visão, invalidaria as razões para as restrições impostas. Além disso, sustentou que não há risco para a colheita de provas ou para a instrução processual, e que manter as medidas cautelares representaria uma violação ao princípio da igualdade processual.

Apesar da revogação da prisão domiciliar, o STJ decidiu manter outras restrições, como a proibição de acesso às dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), comunicação com outros investigados na Operação Faroeste ou com funcionários do TJ-BA, além da proibição de se ausentar da comarca de sua residência. O ex-juiz permanecerá sob monitoramento eletrônico por tornozeleira.

O ministro responsável pelo caso afirmou que não foram recebidas informações sobre novos incidentes ou indícios de outras atividades ilícitas por parte do ex-juiz. Ele também considerou que o fato de Sérgio Humberto estar aposentado compulsoriamente desde dezembro de 2021 enfraquece uma possível influência do acusado sobre atos judiciais. No entanto, ressaltou que a revogação da prisão domiciliar não impede uma nova decretação caso surjam motivos justificáveis.

Tito prestigia o lançamento da categoria feminina das Copinhas da Bahia, em Barreiras

O Congresso Técnico aconteceu na Vila Brasil com a presença de representantes dos clubes e da comunidade em geral

Da ASCOM Tito, editado por Caso de Política – O entusiasmo tomou conta da Vila Brasil nesta última 5ª feira, 14 de março, durante o lançamento da aguardada categoria feminina das Copinhas da Bahia. O evento contou com a presença marcante de Tito, figura emblemática na promoção do esporte local, que demonstrou seu compromisso contínuo com o desenvolvimento da comunidade.

Com apoio integral do Governo do Estado da Bahia, os participantes terão acesso a um amplo suporte, incluindo material esportivo completo, pagamento de arbitragem, troféus e medalhas

O Congresso Técnico reuniu representantes dos clubes, entusiastas do esporte e membros da comunidade em geral, demonstrando o amplo apoio e interesse na iniciativa.

“Tito tem se empenhado de forma permanente para construir soluções no intuito de incentivar o esporte em Barreiras, com a implementação de importantes projetos, dentre eles as Copinhas da Bahia, realizado em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)”, destacou um dos organizadores.

O projeto, que visa atender 126 times e mais de 2 mil atletas, tem como objetivo proporcionar uma plataforma inclusiva e estruturada para o desenvolvimento esportivo local. Com apoio integral do Governo do Estado da Bahia, os participantes terão acesso a um amplo suporte, incluindo material esportivo completo, pagamento de arbitragem, troféus e medalhas.

O projeto Copinhas da Bahia vai atender 126 times e mais de 2 mil atletas

A inauguração da 1ª edição da Copa Feminina crava um marco histórico para a comunidade esportiva, especialmente neste mês dedicado às mulheres. Durante o evento, Tito expressou seu entusiasmo com a oportunidade de promover a inclusão das mulheres no esporte, destacando o compromisso do projeto em fornecer toda a estrutura necessária para a participação feminina.

“Este é para nós um momento ímpar, pela possibilidade de promover a inclusão das mulheres no esporte, com a realização da Copa Feminina, em especial no mês das mulheres, com o fornecimento de toda a estrutura necessária para a participação delas, neste importante projeto, desenvolvido através da Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), com o apoio integral dos Governos Estadual e Federal, com o objetivo de garantir o apoio à prática esportiva em Barreiras e região”, comentou Tito.

Levantamento do Caso de Política revela falta de representatividade feminina em legislativos municipais do Oeste da Bahia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na busca por compreender a representatividade feminina nos espaços de poder da região oeste da Bahia, o Portal Caso De Política realizou uma investigação minuciosa, abrangendo 30 cidades que compõem os dois Territórios de Identidade, Velho Chico e Oeste Baiano. Os resultados, contudo, revelam uma realidade ainda bastante tímida e desafiadora para as mulheres na esfera política local. Os dados foram extraídos das bases do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em municípios como Wandeley, Catolândia, Mansidão e Matina, cada um com nove assentos parlamentares, a ausência de mulheres é notória, visto que nenhum representante do sexo feminino conseguiu se eleger nas eleições municipais de 2020. Situação semelhante é observada em São Desidério, onde, dentre as 13 cadeiras disponíveis, nenhuma foi ocupada por mulheres durante todo o mandato, que se encerra ao final de 2024.

Em um panorama mais amplo, o cenário não se mostra favorável. Em cidades como Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Cristópolis, Baianópolis, Riachão das Neves, Buritirama, Muquém do São Francisco e Sítio do Mato, apenas uma mulher ocupa vaga nas respectivas casas de leis municipais, o que representa 11,11% do total de postos legislativos.

Em Feira da Mata, Cotegipe, Angical e Morpará, das nove cadeiras disponíveis em cada cidade, apenas duas são ocupadas por mulheres, totalizando 22,22% de representatividade feminina. Em Ibotirama, Igaporã, Malhada e Oliveira dos Brejinhos, onde o número de cadeiras também é de nove, apenas 9,09% dos assentos são ocupados por mulheres.

Formosa do Rio Preto apresenta uma taxa um pouco mais alta, com duas mulheres entre os 11 legisladores, o que corresponde a 18,18% de representatividade feminina. Em Paratinga e Serra do Ramalho, das 13 cadeiras no legislativo, apenas uma é ocupada por uma mulher, totalizando 7,69%.

Já em Riacho de Santana, embora a presença feminina seja um pouco mais expressiva, com três mulheres exercendo atividade parlamentar entre as 13 vagas disponíveis, ainda há um longo caminho a percorrer. Em Barra, Luís Eduardo Magalhães e Santa Rita de Cássia, a situação não é diferente, com respectivamente três, três e uma mulher entre os vereadores, evidenciando a necessidade urgente de ampliação da representatividade feminina nos espaços de poder municipais.

Diante desses dados, torna-se evidente a importância de políticas e iniciativas que visem promover a participação e a representatividade das mulheres na política local, garantindo uma democracia mais inclusiva e equitativa para todos os cidadãos.

Barreiras, a Capital do Oeste Baiano, desponta como exemplo de representatividade feminina se comparadas com capitais dos 26 Estados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No mês de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, o Portal Caso de Política traz à tona um levantamento revelador, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que coloca em destaque a cidade de Barreiras, na Bahia, como um verdadeiro bastião da representatividade feminina na política local. Em um panorama comparativo com as 26 capitais de estados brasileiros, Barreiras emerge como um ponto fora da curva, elegendo um percentual significativo de mulheres para sua Câmara Municipal, superando até mesmo algumas capitais estaduais.

Os números não mentem: em 2020, durante as eleições municipais, os eleitores de Barreiras depositaram sua confiança em seis mulheres, um feito notável que reflete uma mudança significativa no cenário político local. Entre as cinco candidatas mais votadas, três são mulheres, evidenciando não apenas a vontade do eleitorado, mas também a competência e o engajamento feminino na esfera política da cidade.

A Dra. Graça, figura proeminente na comunidade local, encabeça a lista das mais votadas, conquistando 1.961 votos, seguida de perto pela Irmã Silma, eleita com expressivos 1.455 votos, garantindo a terceira posição no ranking. Carmélia da Mata também se destaca, ocupando a quinta colocação com 1.369 votos. Além delas, outras mulheres também obtiveram uma quantidade significativa de votos, garantindo sua presença na Câmara Municipal de Barreiras, sendo: Tetéia com 1.296 votos, Beza 830 e Ivete Ricardi que recebeu 667.

Para contextualizar esse feito histórico, é importante comparar os números de Barreiras com os das 26 capitais estaduais. Considerando o percentual de cadeiras ocupadas por mulheres nas câmaras municipais das capitais, percebe-se claramente a liderança de Barreiras nesse aspecto. Enquanto na maioria das capitais o percentual varia entre 20% e 30%, Barreiras se destaca com impressionantes 31,58% de suas 19 cadeiras ocupadas por mulheres, consolidando sua posição como uma das cidades mais femininas no cenário político municipal.

Por exemplo, Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), capitais de estados importantes, apresentam percentuais que giram em torno de 20% a 25% de representatividade feminina em suas câmaras municipais. Fortaleza (CE), Natal (RN) e Rio de Janeiro (RJ) seguem a mesma tendência, com aproximadamente 20% de cadeiras ocupadas por mulheres. Já capitais como Campo Grande (MS) e João Pessoa (PB), apresentam percentuais lamentavelmente baixos, em torno de 3% a 4%.

Diante desses dados, fica evidente que Barreiras se destaca como um exemplo a ser seguido no que diz respeito à participação e representatividade das mulheres na política. Seja pela mobilização da sociedade civil, pelo engajamento político das candidatas ou pela conscientização do eleitorado, a capital do Oeste Baiano se firma como um oásis de equidade de gênero em um cenário político ainda predominantemente masculino.

Esse levantamento não apenas celebra as conquistas das mulheres na política local, mas também ressalta a importância de promover e incentivar a participação feminina em todos os níveis de tomada de decisão. Barreiras, com seu exemplo inspirador, demonstra que a igualdade de gênero não é apenas uma utopia, mas sim uma realidade que pode ser alcançada com determinação, comprometimento e ação coletiva.