Vacinação Pfizer e dose da Influenza serão aplicadas durante o mutirão de saúde
Repórter ABC com informações da ASCOM/RP – Neste sábado (3), a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Saúde, promoverá um mutirão de saúde no Complexo Ayrton Senna (Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193 – Centro), como parte do lançamento do programa “Agite Sua Idade 50+”. O evento terá início às 13h e contará com uma série de serviços, incluindo vacinação, testes de hepatites, aferição de pressão arterial e testes de glicose.
A vacina Pfizer Bivalente estará disponível para todas as pessoas com 18 anos ou mais, enquanto a dose da Influenza será oferecida ao público em geral, com exceção das crianças com menos de seis meses. A vacinação ocorrerá das 13h às 18h. Além disso, uma equipe multidisciplinar da saúde estará presente para realizar testes de hepatites, aferir a pressão arterial e realizar testes de glicose para a população.
O programa “Agite Sua Idade 50+” tem como propósito destacar as políticas públicas voltadas para o bem-estar e a qualidade de vida da população com mais de 50 anos. O lançamento desse programa acontecerá no mesmo dia, oferecendo uma oportunidade para os participantes conhecerem e se envolverem com as atividades propostas.
Não perca essa chance de cuidar da sua saúde e participar de um evento dedicado ao bem-estar da comunidade. Compareça ao Complexo Ayrton Senna neste sábado, a partir das 13h, e aproveite os serviços oferecidos pelo mutirão de saúde.
Erros na gestão de Rubão incluem contratações irregulares e falta de transparência
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Guto Volpi, prefeito de Ribeirão Pires pelo PL, anunciou oficialmente durante um evento do PRTB no último sábado, dia 27 de maio, que seu atual vice, Rubão Fernandes (PL), será seu companheiro de chapa em uma eventual campanha de reeleição ao governo municipal. O anúncio foi feito na Câmara Municipal da cidade, durante o evento partidário.
“É assim que a gente vai continuar, até o final dessa gestão e Rubão na próxima também”, afirmou Guto em seu discurso.
Assista ao vídeo:
No entanto, a escolha de Rubão como vice levanta polêmicas devido a recentes condenações que ele enfrenta. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) o condenou a devolver valores gastos de forma ilegal durante seu mandato como Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Pires. Além disso, as contas referentes a 2018 foram rejeitadas pelo TCE, o que pode torná-lo inelegível.
De acordo com o voto do Conselheiro Renato Martins Costa, foram identificados diversos erros cometidos pela gestão de Rubão à frente do legislativo municipal. Entre eles, destacam-se contratações irregulares, uso inadequado de veículos sem comprovação de sua finalidade, falta de planejamento interno, resultados financeiros inconsistentes e falta de transparência, contabilização incorreta de despesas, descrição genérica dos gastos com combustíveis e até mesmo a ausência do Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento essencial para garantir a segurança predial contra incêndios.
Outro ponto crítico alertado pelo TCE refere-se aos erros relacionados aos funcionários comissionados. Na gestão de Rubão, esses funcionários representavam mais de 64% do total de vagas na Câmara Municipal, um problema que já vinha sendo apontado pelo tribunal desde 2011 e resultou na reprovação das contas do período entre 2011 e 2014. No caso específico de Rubão, também foram identificadas vagas “fantasmas”, ocupadas por indivíduos sem as devidas qualificações para cargos de chefia, mas que recebiam salários como se fossem.
A gestão deixou um déficit financeiro de quase R$ 72.000,00, o que levou a uma advertência à Câmara Municipal e à condenação de Rubão a devolver pelo menos R$ 28.276,17, valor pago ilegalmente a seus assessores.
Nos últimos tempos, Rubão tem discutido com seus aliados mais próximos sobre a possibilidade de não concorrer a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2024, especulando nomes que poderiam substituí-lo no pleito do próximo ano.
Por Fernanda Bassette, da Agência Einstein – A mortalidade materna no Brasil ainda é um problema crônico de saúde pública. A taxa de morte de mulheres na gestação ou em decorrência do parto mais do que dobrou durante a pandemia de Covid-19, saltando de 55 casos por 100 mil nascidos em 2019 para 113 casos por 100 mil nascidos em 2021, segundo análise do Observatório Obstétrico Brasileiro com base nos dados do Ministério da Saúde.
Os índices atuais distanciaram ainda mais o Brasil de atingir o compromisso de redução de mortalidade materna firmado com a Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A meta estabelecida é reduzir a mortalidade materna para até 30 casos a cada 100 mil nascidos vivos até 2030. Até o momento, os dados de 2022 ainda não foram consolidados e, embora indiquem uma tendência de queda em relação a 2021, eles ainda estão distantes do objetivo estabelecido.
Considera-se mortalidade materna os casos de mulheres que perdem a vida durante a gravidez ou em até 42 dias após o término da gestação. As principais causas são as complicações obstétricas que estão relacionadas ao período de gravidez e ao puerpério, incluindo a hipertensão (pré-eclâmpsia e eclampsia), hemorragia pós-parto, sepse/infecção, complicações do abortamento e disfunções em geral.
Segundo a obstetra Rossana Pulcineli Vieira Francisco, professora da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do Observatório Obstétrico Brasileiro, as taxas de mortalidade materna no Brasil sempre foram muito altas e grande parte dos casos poderiam ser evitados se a gestante tivesse um pré-natal de qualidade, além de acesso a uma boa rede de atenção hospitalar.
“O acesso ao pré-natal tem ainda espaço para melhora, especialmente em relação ao número de consultas realizadas. Em média 71% do total de gestantes realizam sete consultas de pré-natal, e a OMS recomenda pelo menos oito. Há também necessidade de organizar melhor a rede hospitalar. Ainda temos muitos hospitais que realizam menos de 500 partos ao ano e nestes locais é inviável economicamente manter equipe completa em plantões de 24 horas [com enfermeira obstétrica, obstetras, neonatologista, anestesista]. Esse fato coloca em risco as gestantes e seus filhos”, avalia a professora.
Segundo Rossana, os dados de mortalidade materna computados até agora referentes a 2022 mostram uma tendência de queda e de aproximação com os de 2019, mas ainda podem variar porque são de caráter preliminar.
Portal da transparência será criado para disponibilizar informações financeiras mais detalhadas sobre o FUNDEB
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira (1º/06), o Projeto de Lei N.º 0022/2023, de autoria da vereadora Márcia Gomes, da Coletiva de Mulheres. O projeto, intitulado “Transparência dos Recursos Provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no âmbito municipal e outras providências”, visa garantir maior transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB, além de promover o controle social.
A proposta surge em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 108/2020, que torna o FUNDEB permanente, substituindo o caráter transitório que possuía anteriormente. Com essa mudança, a distribuição dos recursos para a educação básica passa a ser feita de forma mais eficiente, levando em consideração o número de matrículas em cada nível de ensino, independentemente dos tributos arrecadados por cada ente federativo.
Para garantir a fiscalização e controle dos recursos do FUNDEB, a vereadora propõe a criação de um ícone chamado “FUNDEB transparente” no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, no campo “Portal da transparência”. Nesse espaço, serão disponibilizadas informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos, visando a transparência e o controle social.
O relatório do “FUNDEB transparente” será atualizado mensalmente e divulgado nos murais de aviso de cada escola, na sala Pedagógica da Prefeitura Municipal e no site oficial da Prefeitura. Essa medida tem como objetivo assegurar o acesso às informações aos servidores, pais e/ou responsáveis, bem como à comunidade escolar, garantindo a transparência e o controle social sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos do FUNDEB.
O site eletrônico deverá conter informações detalhadas e atualizadas mensalmente sobre a receita e a efetiva aplicação dos recursos do FUNDEB, especificando os percentuais utilizados em cada área de aplicação, de acordo com a legislação vigente.
A justificativa para o projeto de lei destaca a importância da fiscalização e do controle dos recursos e gastos públicos, tanto como um direito quanto um dever dos cidadãos e da administração pública. Além disso, menciona a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012, e destaca a necessidade de inclusão das informações sobre a educação no portal da transparência, como forma de fortalecer a efetiva aplicação dos recursos e ampliar o escopo da cidadania.
Dessa forma, o projeto de lei proposto pela vereadora Márcia Gomes busca promover a transparência, o controle social e a efetiva aplicação dos recursos do FUNDEB, contribuindo para o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e garantindo que a comunidade tenha conhecimento sobre o montante de recursos e sua destinação na área da educação.
“Ela precisa trabalhar de verdade pelo povo. E há muitas coisas acontecendo, sabe, secretária? Estou investigando a fundo”, disse Lau Almeida
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O vereador Lau Almeida está em conflito com a secretária de meio ambiente de Ribeirão Pires, Andreza Araújo. Do púlpito, o parlamentar expressou toda sua indignação com Andreza:
“Acredito que essa secretária tenha algum problema comigo, porque eu a pressiono constantemente. Ela precisa trabalhar de verdade pelo povo. E há muitas coisas acontecendo, sabe, secretária? Estou investigando a fundo.”
Ainda direcionando-se à secretária de meio ambiente, o vereador declarou:
“Você pode perseguir meus amigos, mas vou mostrar para a cidade o que está acontecendo de errado aqui dentro. Um abraço a todos e podem sempre contar comigo, vereador.”
De acordo com Lau Almeida, sua revolta se deve a uma fiscalização realizada no Jardim Caçula, que resultou no fechamento de um pequeno comércio e em multas aplicadas ao estabelecimento duas vezes no mesmo dia.
“Não houve notificação para que ele fechasse o comércio. Quando cheguei lá, ele já não estava mais. Às nove da noite, voltaram e aplicaram outra autuação, e no sábado voltaram novamente e autuaram mais uma vez”, desabafou indignado. “Na minha opinião, se eles foram fechar esse comércio na cidade, deveriam dar um prazo, pois o dono não conhece as leis. Ele deveria ter tempo para recorrer e resolver os problemas relacionados à documentação e à sua adega. Portanto, fazemos aqui o nosso pedido à secretária, que a fiscalização é necessária, mas não com a truculência que seus fiscais estão demonstrando.”
Cartão de Identificação garante atendimento prioritário para portadores de Fibromialgia
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira, 1 de junho, o Projeto de Lei N.º 0028/2023, de autoria do vereador Valdir Nunes, que institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia. O objetivo da lei é garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade nos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, para os residentes no município que sofrem dessa condição.
De acordo com o Artigo 1º da lei aprovada, fica autorizada a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), visando assegurar os direitos mencionados anteriormente. O Artigo 2º estabelece que o Cartão de Identificação será expedido pela Secretaria de Assistência Social do município, sem nenhum custo para o requerente, mediante solicitação do interessado ou de seu representante legal, acompanhado de um relatório médico e outros documentos exigidos pela Secretaria competente.
A Carteira de Identificação deverá conter informações básicas, como nome completo, número de documento de identificação, fotografia e telefone do responsável legal ou cuidador, conforme estabelecido no parágrafo 1º do Artigo 2º. A validade do Cartão será de 5 (cinco) anos, devendo os dados cadastrais serem atualizados e o documento revalidado com o mesmo número, a fim de possibilitar a contagem das pessoas com Fibromialgia em Ribeirão Pires.
Conforme o Artigo 3º, após a verificação da regularidade da documentação apresentada, a Secretaria competente disponibilizará o Cartão de Identificação no prazo de até 30 (trinta) dias. A regulamentação e fiscalização do disposto nesta lei ficam a cargo do Poder Executivo, conforme o Artigo 4º.
A Lei entra em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no Artigo 5º, e foi aprovada no Plenário “Roberto Bottacin Moreira”.
Representando as pessoas acometidas desta doença, a jovem Larissa Costa de Oliveira ocupou a Tribuna da Casa para falar sobre o assunto e sobre medidas adotadas na saúde pública que visam a priorização no atendimento dos pacientes portadores de fibromialgia.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a síndrome da fibromialgia (FM) é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia cursa com sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. Uma característica da pessoa com FM é a grande sensibilidade ao toque e à compressão da musculatura pelo examinador ou por outras pessoas.
A fibromialgia é um problema bastante comum, visto em pelo menos em 5% dos pacientes que vão a um consultório de Clínica Médica e em 10 a 15% dos pacientes que vão a um consultório de Reumatologia.
De cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são mulheres. Não se sabe a razão porque isto acontece. Não parece haver uma relação com hormônios, pois a fibromialgia afeta as mulheres tanto antes quanto depois da menopausa. Talvez os critérios utilizados hoje no diagnóstico da FM tendam a incluir mais mulheres. A idade de aparecimento da fibromialgia é geralmente entre os 30 e 60 anos. Porém, existem casos em pessoas mais velhas e também em crianças e adolescentes.
O diagnóstico da fibromialgia é clínico, isto é, não se necessitam de exames para comprovar que ela está presente. Se o médico fizer uma boa entrevista clínica, pode fazer o diagnóstico de fibromialgia na primeira consulta e descartar outros problemas.
Na reumatologia, são comumente usados critérios diagnósticos para se definir se o paciente tem uma doença reumática ou outra. Isto é importante especialmente quando se faz uma pesquisa, para se garantir que todos os pacientes apresentem o mesmo diagnóstico. Muitas vezes, entretanto, estes critérios são utilizados também na prática médica.
Os critérios de diagnóstico da fibromialgia são:
a) dor por mais de três meses em todo o corpo e
b) presença de pontos dolorosos na musculatura (11 pontos, de 18 que estão pré-estabelecidos).
Deve-se salientar que muitas vezes, mesmo que os pacientes não apresentem todos os pontos, o diagnóstico de FM é feito e o tratamento iniciado.
Estes critérios são alvo de inúmeras críticas – como dissemos anteriormente, quanto mais pontos se exigem, mais mulheres e menos homens recebem o diagnóstico. Além disso, esses critérios não avaliam sintomas importantes na FM, como a alteração do sono e fadiga.
Provavelmente o médico pedirá alguns exames de sangue, não para comprovar a fibromialgia, mas para afastar outros problemas que possam simular esta síndrome. O DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA É CLÍNICO, NÃO HAVENDO EXAMES QUE O COMPROVEM.
Sintomas
O sintoma mais importante da fibromialgia é a dor difusa pelo corpo. Habitualmente, o paciente tem dificuldade de definir quando começou a dor, se ela começou de maneira localizada que depois se generalizou ou que já começou no corpo todo. O paciente sente mais dor no final do dia, mas pode haver também pela manhã. A dor é sentida “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações.
Existe uma maior sensibilidade ao toque, sendo que muitos pacientes não toleram ser “agarrados” ou mesmo abraçados. Não há inchaço das articulações na FM, pois não há inflamação nas articulações. A sensação de inchaço pode aparecer pela contração da musculatura em resposta à dor.
A alteração do sono na fibromialgia é frequente, afetando quase 95% dos pacientes. No início da década de 80, descobriu-se que pacientes com fibromialgia apresentam um defeito típico no sono – uma dificuldade de manter um sono profundo. O sono tende a ser superficial e/ou interrompido.
Com o sono profundo interrompido, a qualidade de sono cai muito e a pessoa acorda cansada, mesmo que tenha dormido por um longo tempo – “acordo mais cansada do que eu deitei” e “parece que um caminhão passou sobre mim” são frases frequentemente usadas. Esta má qualidade do sono aumenta a fadiga, a contração muscular e a dor.
Outros problemas no sono afetam os pacientes com fibromialgia. Alguns referem um desconforto grande nas pernas ao deitar na cama, com necessidade de esticá-las, mexê-las ou sair andando para aliviar este desconforto. Este problema é chamado Síndrome das Pernas Inquietas e possui tratamento específico. Outros apresentam a Síndrome da Apneia do Sono, e param de respirar durante a noite. Isto também causa uma queda na qualidade do sono e sonolência excessiva durante o dia.
A fadiga (cansaço) é outro sintoma comum na FM, e parece ir além ao causado somente pelo sono não reparador. Os pacientes apresentam baixa tolerância ao exercício, o que é um grande problema, já que a atividade física é um dos grandes tratamentos da FM.
A depressão está presente em 50% dos pacientes com fibromialgia. Isto quer dizer duas coisas: 1) a depressão é comum nestes pacientes e 2) nem todo paciente com fibromialgia tem depressão. Por muito tempo pensou-se que a fibromialgia era uma “depressão mascarada”. Hoje, sabemos que a dor da fibromialgia é real, e não se deve pensar que o paciente está “somatizando”, isto é, manifestando um problema psicológico através da dor.
Por outro lado, não se pode deixar a depressão de lado ao avaliar um paciente com fibromialgia. A depressão, por si só, piora o sono, aumenta a fadiga, diminui a disposição para o exercício e aumenta a sensibilidade do corpo. Ela deve ser detectada e devidamente tratada se estiver presente.
Pacientes com FM queixam-se muito de alterações de memória e de atenção, e isso se deve mais ao fato da dor ser crônica do que a alguma lesão cerebral grave. Para o corpo, a dor é sempre um sintoma importante e o cérebro dedica energia lidando com esta dor e outras tarefas, como memória e atenção, ficam prejudicadas.
Como veremos a seguir, imagina-se que a principal causa dor difusa em pacientes com FM seja uma maior sensibilidade do paciente à dor, por uma ativação do sistema nervoso central. Não é de espantar, portanto, que outros estímulos também sejam amplificados e causem desconforto aos pacientes. A síndrome do intestino irritável, por exemplo, acontece em quase 60% dos pacientes com FM e caracteriza-se por dor abdominal e alteração do ritmo intestinal para mais ou para menos. Além disso, pacientes apresentam a bexiga mais sensível, sensações de amortecimentos em mãos e pés, dores de cabeça frequentes e maior sensibilidade a estímulos ambientais, como cheiros e barulhos fortes.
O que causa a Fibromialgia?
Não existe ainda uma causa única conhecida para a fibromialgia, mas já temos algumas pistas porque as pessoas têm esta síndrome. Os estudos mais recentes mostram que os pacientes com fibromialgia apresentam uma sensibilidade maior à dor do que pessoas sem fibromialgia. Na verdade, seria como se o cérebro das pessoas com fibromialgia estivesse com um “termostato” ou um “botão de volume” desregulado, que ativasse todo o sistema nervoso para fazer a pessoa sentir mais dor. Desta maneira, nervos, medula e cérebro fazem que qualquer estímulo doloroso seja aumentado de intensidade.
A fibromialgia pode aparecer depois de eventos graves na vida de uma pessoa, como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção grave. O mais comum é que o quadro comece com uma dor localizada crônica, que progride para envolver todo o corpo. O motivo pelo qual algumas pessoas desenvolvem fibromialgia e outras não ainda é desconhecido.
O que não mais se discute é se a dor do paciente é real ou não. Hoje, com técnicas de pesquisa que permitem ver o cérebro em funcionamento em tempo real, descobriu-se que pacientes com FM realmente estão sentindo a dor que referem. Mas é uma dor diferente, onde não há lesão na periferia do corpo, e mesmo assim a pessoa sente dor. Toda dor é um alarme de incêndio no corpo – ela indica onde devemos ir para apagar o incêndio. Na fibromialgia é diferente – não há fogo nenhum, esse alarme dispara sem necessidade e precisa ser novamente “regulado”.
Esse melhor entendimento da FM indica que muitos sintomas como a alteração do sono e do humor, que eram considerados causadores da dor, na verdade são decorrentes da dor crônica e da ativação de um sistema de stress crônico. Entretanto, mesmo sem serem causadores, estes problemas aumentam a dor dos pacientes com FM, e devem também ser levados em consideração na hora do tratamento.
Projeto é desenvolvido pelo Consórcio ABC e pela Agência de Desenvolvimento Econômico
Foto: Divulgação/Consórcio ABC
Em mais uma etapa do processo de organização de uma instância de governança regional para a área do turismo, o Grande ABC reuniu, nesta quinta-feira (1/6), entidades representativas do setor. O encontro ocorreu no Escritório Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Grande ABC, em Santo André.
A iniciativa atende à portaria 41/2021 do Ministério do Turismo. O projeto é articulado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Turismo, e pela Agência de Desenvolvimento Econômico Grande ABC.
O objetivo é promover o desenvolvimento regional do Turismo, por meio da articulação entre os diversos atores e instituições envolvidas, incluindo representantes dos setores público, privado e da sociedade civil organizada, explicou a coordenadora de Programas e Projetos do Consórcio ABC Lívia Rosseto.
A instância de governança regional para o turismo deve atuar na elaboração e implementação de planos e projetos de desenvolvimento turístico regional, na definição de diretrizes e metas para o setor, no estabelecimento de parcerias e na busca por recursos para o financiamento de iniciativas turísticas.
“Com isso, a iniciativa vai contribuir para a gestão integrada e sustentável do turismo em nível regional, visando ao desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da competitividade dos destinos turísticos”, afirmou a coordenadora do Consórcio ABC.
O encontro contou a participação de empresários, representantes das prefeituras, universidades, organizações não governamentais e do gerente regional do Sebrae Grande ABC, Paulo Cereda.
Repórter ABC | Luis Carlos Nunes – Os vereadores, Rato Teixeira e Amanda Nabeshima apresentaram durante sessão legislativa desta quinta-feira (1/6), o Projeto de Lei N.º 0033/2023 que objetiva alterar a redação do artigo 1º da Lei nº 6.578, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido no Município da Estância Turística de Ribeirão Pires.
A proposta aprovada por unanimidade é uma importante medida que visa a segurança e o bem-estar dos munícipes. Por meio da alteração do artigo 1º da Lei nº 6.578, de 07 de maio de 2021, que trata sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, novas restrições foram estabelecidas.
Conforme a redação aprovada, fica terminantemente proibida a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no município de Ribeirão Pires. A medida abrange tanto recintos fechados quanto ambientes abertos, sejam eles áreas públicas ou locais privados.
Entretanto, é importante destacar que a nova lei não engloba os fogos de vista, conhecidos por produzirem efeitos visuais sem estampido. Esses fogos estão excluídos das proibições previstas no texto principal da legislação.
A iniciativa busca garantir a tranquilidade da população, especialmente de idosos, bebês, crianças pequenas, pessoas acamadas e hospitalizadas, pessoas no espectro autista e os animais de todas as espécies além de minimizar os riscos de acidentes e incômodos causados pelos fogos de artifício com estampido. A proibição abrange todo o território do município.
Com a aprovação desta medida, Ribeirão Pires se junta a outras cidades que adotaram restrições similares, visando promover um ambiente mais seguro e harmonioso para seus habitantes.
A nova redação do artigo 1º da Lei nº 6.578 será implementada imediatamente e o seu descumprimento estará sujeito a penalidades previstas na legislação municipal. A expectativa é que a conscientização sobre os impactos negativos dos fogos de artifício com estampido leve à adoção de alternativas mais silenciosas e igualmente festivas.
Dificuldades na aplicação da Lei nº 6.578
A Propositura da lei nº 6.578 foi de autoria dos vereadores Autoria: Vereadores Rato Teixeira, Amanda Nabeshima e do atual prefeito Guto Volpi quando ainda exercia a vereança. Sancionada pelo ex-prefeito Clovis Volpi em 07 de maio de 2021 e hoje como prefeito e coautor da referida legislação, Guto Volpi não tem demonstrado interesse de que a referida lei seja cumprida na cidade, conforme disse o vereador Rato Teixeira.
Por sua vez, a vereadora Amanda Nabeshima, em complemento a fala de seu antecessor argumentou que há desconhecimento por falta da população sobre a Lei e como proposta, sugeriu que o departamento de fauna e flora silvestre da prefeitura deva atuar realizando palestras de conscientização. Acompanhe abaixo:
O objetivo dos questionamentos do TCE é apurar possíveis irregularidades em licitações de serviços de digitalização, tratamento arquivístico, guarda e/ou custódia de documentos
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Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Treze dias após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Mauá realizarem operação com o apoio da Polícia Militar, visando repressão a atos de improbidade, que cumpriu mandados judiciais no âmbito de investigações para apurar fraude em procedimentos licitatórios envolvendo a Câmara Municipal de Mauá, Osasco, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) encaminhou a Prefeitura de Ribeirão Pires, documento direcionado ao prefeito Guto Volpi (PL), questionando sobre possíveis irregularidades em licitações de serviços de digitalização, tratamento arquivístico, guarda e/ou custódia de documentos.
De acordo com o documento assinado pelo Conselheiro Dimas Ramalho, Guto Volpi tem o prazo de cinco dias úteis para que:
Forneça a relação de todos os processos/procedimentos administrativos que tratem de licitações para a contratação de serviços de digitalização, tratamento arquivístico, guarda e/ou custódia de documentos, ou outros serviços semelhantes;
Informe se já foi formalizado contrato administrativo, empenho de verbas e pagamentos ao contratado de cada um dos procedimentos/processos relacionados;
Informe se houve instalação de sindicância ou processo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades.
O processo do TCE, de número 00004572.989.23-4 é datado de 25 de maio de 2023.
Como já informado anteriormente, Ribeirão Pires foi alvo de operação do GAECO e do Ministério Público em 12 de maio, operação esta que visa apurar a participação de agentes públicos e privados, de acordo como informou o MP.
O objetivo do TCE como também do GAECO, entre outras coisas, é combater a corrupção e investigar possíveis irregularidades no caráter competitivo de licitações.
Propostas de políticas públicas são discutidas durante o encontro do PRTB
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A direção do PRTB de Ribeirão Pires promoveu na manhã deste sábado, 27 de maio, um encontro regional no Plenário Roberto Bottacin Moreira, sede da Câmara Municipal da cidade. A anfitriã do encontro foi a presidente da sigla em Ribeirão Pires, Perla de Freitas.
Plenário da Câmara de Ribeirão Pires teve todos os assentos ocupados por militantes e lideranças políticas
O evento contou com a presença da presidente estadual do PRTB, Rachel de Carvalho, de Severino do MSTU, presidente do PRTB de Mauá e Fábio Augusto Santos, presidente do PRTB de Rio Grande da Serra. Ainda marcaram presença, o ex-prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, do prefeito da cidade e seu vice, Guto Volpi e Rubão Fernandes, respectivamente.
O evento político também contou com a presença da prefeita de Rio Grande da Serra, Penha Fumagalli, do secretário de Habitação da cidade de Taubaté, Renan Santana Carvalho, da secretária de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Andreza Araújo, além de diversas lideranças populares das três cidades do ABC Paulista.
Da esquerda para a direita: Perla de Freitas, presidente do PRTB de Ribeirão Pires, Rachel de Carvalho, presidentes estadual da sigla, Severino do MSTU, presidente do PRTB Mauá e Professor Gelão
Segundo Perla de Freitas, “o encontro serve para fortalecer a presença do PRTB na região e formular propostas de políticas públicas”.
Ainda no evento, foram preenchidas fichas de filiações para o ingresso no Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB.
