Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Redes sociais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.

Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.

O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Canal de denúncia

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Trabalhadoras do campo recebem 20% a menos que os homens, aponta FAO

Relatório das Nações Unidas mostra situação das mulheres no mundo

Cerca de um terço (36%) das mulheres trabalhadoras no mundo todo atuam com funções relacionadas a sistemas agroalimentares. A proporção de homens é ligeiramente superior, de 38% e, apesar do percentual similar, as mulheres ainda exercem atividades laborais em condições piores e recebem menos – US$ 0,82 para cada US$ 1 pago a trabalhadores do gênero masculino.

Em alguns locais do globo, como na África Subsaariana, 66% do emprego das mulheres está no setor, em comparação com 60% dos homens. Os dados constam de relatório divulgado hoje (13) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O documento destaca que ignorar as especificidades do universo feminino, que inclui duplas ou triplas jornadas, com o cuidado da casa, da família e estudos, gera impactos, que foram mensurados pela FAO. Exemplo disso é o nível de produtividade, que é mais baixo entre as mulheres, já que elas não têm à mão ferramentas de trabalho adequadas às suas necessidades.

Como resultado da discriminação e da desigualdade, observa-se uma diferença de produtividade de 24% entre homens e mulheres que trabalham em fazendas de tamanho idêntico. Como exemplo, a representante da FAO no Brasil Úrsula Zacarias contou, em entrevista à Agência Brasil, sobre a experiência de mulheres que trabalham, com auxílio de maquinário, na classificação de batatas, na Bolívia.

“As mulheres tinham maior participação na classificação das batatas, mas, no momento em que foi feita a avaliação sobre a máquina, se ela classificava de forma apropriada as batatas, as mulheres não participaram do debate. Logo, não puderam levar suas contribuições. Por isso, os investimentos aplicados não corresponderam à realidade. Elas levam mais tempo para exercer seu trabalho e com dificuldades, o que gera um desgaste.”

Os especialistas da FAO também evidenciam outro desafio: o de titularidade de terras. Os homens têm maior propriedade ou direitos de posse garantidos sobre terras agrícolas do que as mulheres em 40 dos 46 países que afirmam desenvolver ações de igualdade de gênero – um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Outro dado em destaque mostra que, embora 75% dos documentos de políticas sobre agricultura e desenvolvimento rural de 68 países reconheçam a importância das mulheres para o setor, apenas 19% estabelecem metas para trazer soluções. “Além disso, elas têm menor acesso ao crédito”, acrescenta a representante da FAO no Brasil.

O relatório menciona ainda que as mulheres estão mais suscetíveis a situações envolvendo choques climáticos e desastres naturais. Isso porque, em geral, há restrições a elas na distribuição de recursos disponibilizados nesses casos. Além disso, a a carga de trabalho das mulheres, em geral, não é reduzida, o que as força a acumular atividades domésticas com a carga de trabalho remunerado e a pressão que vem com o contexto.

Segundo o estudo, acabar com as disparidades geradas pelo tratamento desigual entre gêneros aumentaria o Produto Interno Bruto global em quase US$ 1 trilhão. Outro ganho diz respeito à redução de pessoas em situação de insegurança alimentar. Ao todo, 45 milhões poderiam sair dessa condição, caso as medidas fossem adotadas, estima a FAO.

Suécia está prestes a se tornar o primeiro país da Europa livre do cigarro

A Suécia tem a menor taxa de doenças relacionadas ao tabaco na União Europeia e uma incidência de câncer 41% menor do que outros países europeus

A Suécia, norte da Europa, está próxima de uma taxa de tabagismo abaixo de 5%. De acordo com o relatório “A experiência sueca: um roteiro para uma sociedade sem fumo”, apresentado em 14 de março em um seminário internacional de pesquisa em Estocolmo, a estratégia do país para minimizar os efeitos prejudiciais do tabagismo combina as recomendações da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) e aceitar produtos sem fumaça como alternativas menos prejudiciais. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.

A Suécia tem a menor taxa de doenças relacionadas ao tabaco na União Europeia e uma incidência de câncer 41% menor do que outros países europeus. De acordo com o relatório, a porcentagem de fumantes no país caiu de 15% para 5,6% da população em 15 anos.

“Trata-se de combinar o controle do tabagismo com a minimização de danos”, explica o médico especializado em questões globais de saúde pública, Delon Human, um dos autores do relatório, em comunicado. “Não existem produtos de tabaco isentos de riscos, mas os cigarros eletrônicos, por exemplo, são 95% menos prejudiciais que os cigarros. É muito melhor para um fumante mudar de cigarros comuns para cigarros eletrônicos ou sachês de nicotina oral do que continuar fumando”, acrescentou.

“A Suécia tem uma estratégia para o tabaco muito bem-sucedida que precisa ser exportada”, disse o professor Karl Fagerström, também autor do relatório, em comunicado. “Seria um benefício enorme para o mundo se mais países fizessem como a Suécia, com incentivos para mudar de cigarros para alternativas menos prejudiciais”, acrescentou.

Ribeirão Pires oferece Treinão Aberto de Kickboxing neste domingo (16)

Evento será realizado no Parque Oriental às 10h

No próximo domingo, dia 16/4, às 10h, o Parque Oriental sediará o 1° Treinão Aberto de Kickboxing. O evento é organizado por membros da Associação Brasileira de Kickboxing (ABKB) e conta com o apoio da prefeitura de Ribeirão Pies, por meio da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer e da Secretaria de Turismo.

A ação visa fortalecer e incentivar a prática da modalidade, além de homenagear o mestre Evaldo Santos, ex-atleta da cidade que lutava Kickboxing e Muay Thai, falecido no ano passado.

O Parque Oriental fica na rua Major Cardim 3.100- Estância Noblesse.

Ribeirão Pires promove Dia D de vacinação no próximo sábado (15)

Todas as unidades de saúde da Estância vão estar abertas das 8h às 16h

A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Saúde, vai promover no próximo sábado, dia 15, o Dia D de vacinação nas 10 unidades de saúde da cidade, das 8h às 16h. Serão aplicados todos os imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação, exceto a vacina BCG. Doses da Pfizer Bivalente e a vacina contra Influenza também serão aplicadas seguindo os grupos prioritários.

Documentação: Para receber a imunização, é necessário ter em mãos cartão SUS, documento de identidade, comprovante de residência, caderneta de vacinação e relatório médico em caso de comorbidade e puérperas. Crachá ou atestado funcional para profissionais da saúde.

Grupos prioritários: Atualmente, o município está vacinando contra a Influenza pessoas dos grupos prioritários (Crianças de 6 meses a menores de 6 anos, trabalhador de saúde, gestantes, puérperas, professores do ensino básico até superior, pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com deficiências permanentes, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, pessoas com comorbidade, imunossuprimidos e imunocomprometidos). Já com a Pfizer Bivalente, estão sendo imunizadas pessoas com 60 anos ou mais, imunocomprometidos com 12 anos ou mais, gestantes e puérperas até 42 dias e profissionais da saúde.

Comorbidades – Diabetes mellitus, Hipertensão Arterial resistente, Hipertensão Artéria estágio 3, Hipertensão estágios 1 e 2 com lesão e órgão alvo, Obesidade mórbida, HIV, Doença cerebrovascular, Doença renal crônica, Anemia falciforme, Cirrose Hepática, Pneumopatias crônicas graves, Doenças Cardiovasculares, Insuficiência Cardíaca, Cor-Pulmonale e Hipertensão Pulmonar, Síndrome Coronarianas, Valvopatias

Confira os endereços das Unidades de Saúde:

  • UBS Centro ( Rua virgílio Gola, 24)
  • UBS Centro Alto (R. Aurora, 61)
  • USF Jardim Caçula (R. Fagundes Varela, 08- Represa)
  • USF Jardim Valentina (R. Francisco Tometich,905)
  • USF Vila Sueli (R. Antônio Zampol,221)
  • USF Jardim Guanabara ( R. Firmino G. Pereira, 298)
  • USF Santa Luzia (Rua Professor Antônio Nunes, 551)
  • USF Ouro Fino (Rod. Índio Tibiriçá, 2725)
  • USF IV Divisão (Estr. Da Sondália,520)
  • USF Jardim Luso (R. Júlio Prestes, 22)

Ribeirão Pires sedia encontro regional da PM sobre segurança escolar

Escolas públicas e particulares participaram de reunião sobre estratégias e protocolos de proteção às unidades de ensino

Ribeirão Pires sediou nesta quinta-feira (13) reunião sobre segurança escolar promovida pela Diretoria Regional de Ensino do Estado e pela PM (Polícia Militar) com gestores das redes pública e particular da cidade, de Rio Grande da Serra e de Mauá. A ampliação de rondas no entorno das escolas, mecanismos como os grupos de Vizinhança Solidária e protocolos de proteção foram destacados no encontro.

“O objetivo principal foi proporcionar entrosamento maior entre escolas e Polícia Militar e trazer tranquilidade para as unidades. Este é um trabalho que tem que ser feito de forma conjunta. Orientamos os profissionais da educação sobre medidas que podem ser adotadas para a redução de ocorrências trágicas, como as registradas recentemente”, destacou o comandante do 30º Batalhão da PM, Coronel Stalba.

O Programa Vigilância Solidária é uma das ferramentas estratégicas já utilizadas pela Polícia Militar com unidades de ensino estaduais. Este canal foi apresentado durante a reunião aos gestores das escolas municipais e particulares. Orientações sobre vigilância e controle de acesso também foram temas do encontro, bem como as diretrizes contidas no Conviva, programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar do Governo do Estado.

“O encontro foi importante para pensarmos juntos ações de proteção para nossas escolas e para mostrar, com a presença das forças de segurança, que não estamos sozinhos”, avaliou o dirigente regional de ensino de Mauá (que abrange também Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), Edson Donizetti Porto.

Segurança escolar reforçada – Desde o fim da última semana, a Prefeitura de Ribeirão Pires reforçou as rondas escolares pela Guarda Civil Municipal, com a designação de 25 profissionais para o patrulhamento preventivo. Ações integradas entre as pastas de Educação e Segurança incluem a implantação de sistema de monitoramento nas escolas municipais, inclusive com “botão do pânico” para agilizar o acionamento de agentes da polícia em caso de emergência.

Internamente, a Prefeitura está fortalecendo o APSE – programa de Apoio Psicossocial Escolar, com escutas ativas e rodas de conversa com profissionais da rede municipal, alunos e familiares.