Jerônimo Rodrigues participa da abertura do Carnaval de Barreiras nesta sexta-feira

Governador da Bahia estará no Centro Histórico às 17h; presença foi confirmada pelo ex-deputado Tito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará em Barreiras nesta sexta-feira (28) para a abertura oficial do Carnaval da cidade. O evento ocorrerá no Centro Histórico, a partir das 17h, e contará com a participação de vereadores, lideranças, autoridades, blocos carnavalescos e foliões. A informação foi confirmada pelo ex-deputado federal Tito (PT).

A visita do governador reforça a importância do Carnaval de Barreiras no calendário cultural do estado. A festa, que atrai milhares de turistas e movimenta a economia local, terá uma programação com apresentações musicais, desfiles e eventos paralelos em diversos pontos da cidade.

Além de participar da cerimônia de abertura, Jerônimo Rodrigues deve acompanhar parte da programação do primeiro dia de festa e discutir medidas de apoio à infraestrutura e segurança do evento. O governo estadual investiu em reforço no policiamento, monitoramento por câmeras e serviços de saúde emergencial para garantir a segurança dos foliões.

O Carnaval de Barreiras deve impulsionar setores como hotelaria, bares, restaurantes e comércio informal, com expectativa de aumento significativo no fluxo de turistas. A cidade se prepara para dias de festa intensa, consolidando-se como um dos principais polos carnavalescos do interior baiano.

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Apesar de queda na popularidade, Lula venceria Bolsonaro em 2026, aponta pesquisa

Análise da Genial/Quest revela que, mesmo com a queda na aprovação, Lula mantém vantagem em importantes estados, enquanto Bolsonaro enfrenta dificuldades para se consolidar como líder da oposição e capitalizar o eleitorado antipetista

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Contrariando a euforia de apoiadores, pesquisa Genial/Quest demonstra que, apesar da queda na popularidade do presidente Lula, ele ainda venceria Jair Bolsonaro em um eventual confronto eleitoral em 2026. A análise, comentada por Felipe Nunes, presidente do instituto de pesquisa, revela que a oposição não tem conseguido capitalizar a rejeição ao governo federal, e que Lula mantém uma larga vantagem em estados chave como Bahia e Pernambuco.

A pesquisa comparou o desempenho de Lula e Bolsonaro em simulações para 2026 com os resultados de 2022 em diferentes estados. Em São Paulo, por exemplo, Bolsonaro teve uma vantagem de 8 pontos sobre Lula no segundo turno, e essa vantagem permanece do mesmo tamanho nas simulações atuais.

No Rio de Janeiro, a situação se inverteu. Em 2022, Bolsonaro venceu Lula por 10 pontos. Agora, em 2025, a pesquisa aponta um empate técnico entre os dois candidatos, demonstrando a importância do estado para o projeto eleitoral de Lula.

O jornalista Otávio Guedes, da Globo News, complementou a análise, afirmando que “o Bolsonaro hoje não é um problema para a Lula nem para a esquerda, o Bolsonaro hoje é um problema para a direita, para o Tarcísio”. Segundo Guedes, Bolsonaro enfrenta dificuldades para se consolidar como líder da oposição e interdita o debate sobre novos candidatos, além de perder a bandeira do “anti-sistema” para figuras como Pablo Marçal e Gustavo Lima.

Em resumo, a pesquisa Genial/Quest revela que, apesar da queda na popularidade, Lula ainda é um forte candidato em 2026, enquanto Bolsonaro enfrenta desafios para se manter relevante no cenário político e consolidar a liderança da oposição.

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Editorial: Cassação de Eduardo Bolsonaro é imperativo para a defesa da soberania nacional

A articulação de Eduardo Bolsonaro contra os interesses do Brasil nos Estados Unidos configura grave atentado à soberania e justifica a representação por cassação no Conselho de Ética, em defesa da ordem democrática e dos princípios constitucionais, com amparo na Lei de Segurança Nacional, que impõe sanções a crimes contra a ordem política e social

Caso de Política – A representação que será protocolada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é uma medida necessária e urgente diante da gravidade dos atos praticados pelo parlamentar. Ao atuar abertamente contra os interesses nacionais em solo estrangeiro, Eduardo Bolsonaro incorre em “traição aos interesses nacionais”, configurando quebra de decoro parlamentar e atentado à soberania do país.

A conduta do deputado, que inclui o lobby por projetos de lei nos Estados Unidos visando retaliar decisões judiciais brasileiras e o contato com investigados por tramas golpistas, extrapola os limites da atuação parlamentar legítima e se configura como uma tentativa de desestabilizar as instituições democráticas e prejudicar a imagem do Brasil no exterior.

A Constituição Federal, em seu artigo 85, estabelece que atentar contra a soberania nacional é crime de responsabilidade, passível de impeachment para o Presidente da República. Embora não se aplique diretamente a um deputado federal, o espírito da lei demonstra a importância fundamental da defesa da soberania para a manutenção da ordem constitucional. Além disso, a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), em seu Artigo 1º, define que “Esta Lei define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social” e impõe sanções, como penas de reclusão, detenção, perda de função pública e multa, a quem cometer tais crimes. Embora esta lei tenha sido criada em um contexto histórico diferente, seus princípios ainda ressoam na importância de proteger a integridade e a soberania do Brasil contra ações que possam comprometer seu desenvolvimento e estabilidade. Importante ressaltar que, embora ainda em vigor, a Lei de Segurança Nacional é alvo de debate, com muitos a considerando incompatível com os princípios democráticos da Constituição de 1988, o que suscita discussões sobre sua revogação ou atualização. A conduta de Eduardo Bolsonaro, ao buscar apoio externo para questionar decisões da Justiça brasileira, fere esse princípio basilar e exige uma resposta firme do Poder Legislativo.

A defesa da liberdade de expressão não pode servir de pretexto para ações que visem prejudicar o país e seus cidadãos. Eduardo Bolsonaro, ao utilizar seu mandato para articular contra o Brasil, demonstra um profundo desprezo pelas instituições e pelos valores democráticos. A cassação do seu mandato é, portanto, um imperativo para preservar a integridade do parlamento e reafirmar o compromisso com a defesa da soberania nacional.

A representação no Conselho de Ética, somada à ação já protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR), demonstra a gravidade da situação e a necessidade de uma apuração rigorosa dos fatos. A sociedade brasileira não pode tolerar que seus representantes eleitos utilizem seus mandatos para atentar contra o país e seus interesses.

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Túnel Santos-Guarujá: Tarcísio elogia Lula e BNDES em lançamento de edital

Governador de São Paulo reconhece apoio do governo federal e do banco no projeto histórico, destacando a importância da parceria para a Baixada Santista; Lula defende diálogo acima de divergências políticas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em evento que marcou o lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, nesta terça-feira (27), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, agradeceu publicamente ao presidente Lula e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pelo apoio fundamental na viabilização da obra, aguardada há décadas. A cerimônia, realizada na Baixada Santista, simbolizou a união de diferentes esferas de governo em prol do desenvolvimento regional.

Tarcísio enfatizou que Lula priorizou o projeto desde as primeiras conversas, questionando seu andamento e demonstrando preocupação com questões como a situação das palafitas na região.

“Presidente, quero agradecer ao senhor, porque desde o início a gente teve as conversas sobre o túnel e o senhor colocou esse túnel como prioridade”, disse o governador.

O BNDES, representado pela diretora Luciana Costa, também foi alvo de agradecimentos. Tarcísio ressaltou o papel crucial do banco no financiamento do túnel. “O BNDES tem sido fundamental para a provisão desse túnel. O banco entendeu como ninguém o papel que ele tem nesta provisão”, frisou.

Lula, por sua vez, reforçou a importância do diálogo e da parceria entre governantes, independentemente de suas filiações partidárias.

“Temos que ter consciência de que nós só temos um lado: o de atender bem o povo. Esse é o nosso lado e o nosso compromisso”, declarou o presidente.

A atitude conciliadora entre Lula e Tarcísio, ex-ministro de Jair Bolsonaro, chamou a atenção e recebeu elogios até mesmo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que considerou a parceria um exemplo de boa política que acelera o desenvolvimento do país.

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Moraes rebate críticas dos EUA e defende soberania do Brasil no STF: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”

Em resposta a críticas do governo americano, ministro do STF reforça a independência do Judiciário brasileiro e a soberania nacional, citando a Constituição e a luta contra o fascismo e o imperialismo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (27) às críticas do governo dos Estados Unidos sobre decisões da Justiça brasileira, reforçando a defesa da soberania do Brasil e a independência do Poder Judiciário. A declaração, feita durante sessão da Corte, ocorreu após o Departamento de Estado americano questionar decisões do STF relacionadas à plataforma de vídeos Rumble.

Moraes enfatizou que o Brasil não é mais uma colônia e que está construindo uma República independente e democrática.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, declarou o ministro.

Ele ainda citou a Carta da ONU, que prevê “a luta contra o fascismo, nazismo, imperialismo, seja presencial, virtual, e a defesa da democracia e direitos humanos”, para justificar as ações do Judiciário brasileiro. Moraes também lembrou a frase do escritor Guimarães Rosa: “O que a vida quer da gente é coragem”.

A manifestação de Moraes surge após uma publicação do Departamento de Estado dos EUA no X (antigo Twitter), na qual o governo americano criticou decisões do STF relacionadas à plataforma Rumble. A mensagem questionava o bloqueio de acesso à informação e a imposição de multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar usuários.

A reação americana ocorre em meio à aprovação de um projeto de lei em uma comissão da Câmara dos Deputados dos EUA que visa barrar a entrada de Moraes no país. A proposta, intitulada “Sem Censores em Nosso Território”, proíbe a entrada ou deporta qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.

O Itamaraty consultou Alexandre de Moraes antes de emitir uma resposta oficial, buscando inicialmente evitar o acirramento das tensões. No entanto, após a postagem no X, o governo brasileiro adotou um tom mais firme, expressando “surpresa” com a manifestação do governo americano e rejeitando “qualquer tentativa de politizar questões judiciais”. O governo brasileiro também reafirmou a importância do respeito à independência dos poderes, princípio fundamental da Constituição Federal de 1988.

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Barreiras Folia 2025 em risco? Pregão para contratação de cordeiros e apoio trava em meio a recursos e mobilização na prefeitura

Licitação para serviços essenciais ao Carnaval enfrenta impasse legal, gerando tensão na administração municipal às vésperas do Barreiras Folia, que já tem gastos comprometidos de mais de R$ 10 milhões

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A proximidade do Barreiras Folia 2025, marcado para iniciar em 28 de fevereiro, é ofuscada por um impasse legal que ameaça a estrutura do evento. O Pregão Eletrônico nº 008/2025, com um orçamento de R$ 478.740,80, destinado à contratação de empresa para organização e realização de eventos, incluindo serviços cruciais como planejamento operacional, coordenação (RODIE), cordeiros e carregadores, encontra-se paralisado. A suspensão da homologação ocorreu após a manifestação de intenção de recurso por três empresas concorrentes: Pássaro Branco – Transportes, Locações e Turimo LTDA, RSTF – Serviços, Locações e Eventos LTDA e L. O. Medeiros Terceirização de Mão de Obra, Administração e Serviços LTDA.

Segundo fontes, a sede da prefeitura de Barreiras vive um clima de intensa movimentação. O departamento jurídico da administração municipal está empenhado em buscar alternativas para solucionar o impasse, enquanto contatos políticos são realizados na tentativa de encontrar apoio.

A empresa Orbral Construção LTDA havia sido declarada vencedora, contudo, a intenção de recurso das demais participantes suspendeu o processo, impedindo a contratação dos serviços que englobam:

  • Coordenadores de Eventos: Responsáveis pela logística geral, incluindo o acompanhamento de artistas, acomodação e questões técnicas.
  • RODIE: Profissionais de apoio aos trios, palcos e bandas, auxiliando o Coordenador de Eventos.
  • Carregadores: Encarregados da movimentação de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais.
  • Cordeiro: Responsáveis pela segurança dos foliões, delimitando o espaço dos trios elétricos.

A necessidade de contratação envolve 30 diárias de coordenadores, 30 diárias de RODIE, 400 diárias de carregadores e 1.000 diárias de cordeiros.

A Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, estabelece os prazos e procedimentos para a interposição de recursos. O Artigo 165, §1º, da referida lei, determina que “o prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou da divulgação do ato”.

O problema surge em um momento delicado para a administração do prefeito Otoniel Teixeira, já que o Barreiras Folia 2025 tem um orçamento total estimado em mais de R$ 10 milhões, com investimentos significativos em atrações musicais, trios elétricos, banheiros químicos, energia, iluminação e decoração. A população local tem expressado preocupações com a destinação dos recursos públicos, questionando se as prioridades da gestão municipal estão alinhadas com as necessidades da comunidade, especialmente em áreas como saúde e educação.

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Terror no WhatsApp: áudios falsos sobre vacinas e surto de doenças miram carnaval e nova vacina da dengue

Em meio ao anúncio de nova vacina contra a dengue e proximidade do Carnaval, onda de desinformação tenta minar a confiança na vacinação e espalhar o pânico. Áudios absurdos chegam a sugerir extermínio populacional

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma nova onda de áudios falsos sobre vacinas e um suposto surto de doenças tem circulado em grupos de WhatsApp, semeando o medo e a desinformação em um momento crucial para a saúde pública. A disseminação ocorre justamente quando o governo federal anuncia uma nova vacina contra a dengue, com previsão de distribuição em larga escala a partir de 2026, e às vésperas do Carnaval, período de grande concentração de pessoas e, consequentemente, maior risco de transmissão de doenças.

O Portal Caso de Política teve acesso a alguns desses áudios, que têm sido amplamente divulgados em grupos na cidade de Barreiras, Bahia. Em um dos áudios, uma pessoa chega a afirmar, de forma caluniosa, que o Hospital Eurico Dutra, em Barreiras, estaria com pacientes internados com Covid-19. “Aqui no Eurico Dutra tem gente internada já de Covid. Um colega meu que trabalha aqui falou que a direção já passou para a Secretaria de Saúde, mas estão dando uma de migué, caladinhos, para não alertar o pessoal para o carnaval.”, diz o áudio.

Assim que recebeu o material, a reportagem do Portal Caso de Política entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Barreiras para informar sobre a disseminação dos áudios e solicitar que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Desinformação cruel e irresponsável

Os áudios, que aparentam ter o objetivo de espalhar terror e desespero, representam uma atitude cruel e irresponsável, especialmente em um país como o Brasil, que sempre teve uma forte cultura de vacinação e que, graças a ela, conseguiu evitar e erradicar diversas doenças.

A mensagem dos áudios variam desde alertas falsos sobre a vacina bivalente para Covid-19 e a vacina da gripe, associando-as a teorias conspiratórias sobre extermínio populacional, até informações mentirosas sobre o aumento de casos de Covid-19 e outras doenças, com o objetivo de criar pânico em relação ao Carnaval. Um dos áudios chega a afirmar:

“Jean, não deixe ninguém da sua família tomar a tal da bivalente para Covid, que já está sendo aplicada, e não deixe nenhum idoso tomar, ninguém, ninguém, ninguém, não é só idoso não, tomar a vacina da gripe. Eles vão, como as pessoas não querem tomar a vacina da Covid, eles vão enfiar a vacina da Covid dentro da vacina da gripe, e todas duas vão ser fabricadas pela Pfizer. O objetivo é exterminar 50% da população do mundo.”

Outra gravação espalha o medo em relação a uma suposta vacina fatal:

“Eu não sei se você já recebeu ontem, mas me mandaram um áudio de uma doutora e ela está pedindo para espalhar esse áudio, porque essa semana vai acontecer uma vacina e essa vacina é fatal, quem tomar essa vacina vai morrer instantaneamente, é fatal.”

Saiba mais
Alerta responsável para o carnaval

Diante da proximidade do Carnaval, é fundamental que a população se mantenha informada e adote medidas de prevenção, como a vacinação, e a higienização frequente das mãos. No entanto, é importante ressaltar que não há motivo para pânico. As autoridades de saúde municipais, estaduais e federal estão monitorando e sempre informando situação de anormalidade, inclusive com uma drástica queda de notificações para dengue, chikungunya e, zika.

A Importância da vacinação e da informação correta

Em tempos de desinformação, é fundamental buscar informações em fontes confiáveis e seguir as orientações das autoridades de saúde. A vacinação é uma das ferramentas mais importantes para proteger a saúde individual e coletiva, e a disseminação de notícias falsas pode colocar em risco a vida de muitas pessoas.

O portal caso de Política alerta para que caso recebam algum áudio, não repassem, entrem em contato com as autoridades sanitárias e denunciem à polícia.

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Bahia no centro do ringue político: Quaest aponta empate técnico na disputa pelo governo em 2026

Pesquisa Genial/Quaest revela cenários acirrados em diversos estados, com destaque para a disputa baiana entre ACM Neto e Jerônimo Rodrigues

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A corrida eleitoral para os governos estaduais em 2026 já começou a ganhar contornos mais definidos, com a divulgação da pesquisa Genial/Quaest nesta quinta-feira (27). O levantamento, que ouviu eleitores em oito estados entre 19 e 23 de fevereiro, expõe lideranças consolidadas, mas também disputas acirradas, como a da Bahia, onde ACM Neto (União Brasil) e o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) estão tecnicamente empatados.

Disputa acirrada na Bahia

Na Bahia, o cenário é de grande expectativa. ACM Neto (União Brasil) aparece com 42% das intenções de voto, enquanto Jerônimo Rodrigues (PT) soma 38%. A diferença, dentro da margem de erro de 3 pontos percentuais, configura um empate técnico, prenunciando uma batalha intensa nos próximos anos. João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL) aparecem com 3% e 1%, respectivamente.

Outros cenários estaduais

São Paulo: O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lidera com folga, atingindo 38% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) aparece em segundo lugar, com 15%, seguido por Pablo Marçal (PRTB), com 12%.

Rio de Janeiro: Eduardo Paes (PSD) está na frente com 29%, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), que soma 20%.

Minas Gerais: O senador Cleitinho (Republicanos) lidera com 33%, enquanto Alexandre Kalil (PSD) tem 16%.

Pernambuco: João Campos (PSB) domina as intenções de voto com 56%, com Raquel Lyra (PSDB) marcando 28%.

Rio Grande do Sul: Juliana Brizola (PDT) e Tenente-coronel Zucco (PL) estão em empate técnico, com 19% e 15%, respectivamente.

Paraná: Sergio Moro (União Brasil) lidera com 30%, seguido por Rafael Greca (PSD), com 18%.

Goiás: Daniel Vilela (MDB) aparece na frente com 24%, com Marconi Perillo (PSDB) somando 15%.

A pesquisa Genial/Quaest, que entrevistou eleitores com 16 anos ou mais, oferece um panorama inicial das eleições estaduais de 2026. Os resultados, no entanto, podem sofrer alterações significativas ao longo dos próximos anos, conforme os candidatos definem suas estratégias e os eleitores amadurecem suas escolhas.

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Barreiras Folia 2025: Um carnaval de ao menos R$ 10,6 milhões comprometidos

Gastos parciais do Barreiras Folia 2025 revelam altos investimentos em atrações e infraestrutura, enquanto a população questiona prioridades em meio a problemas de saúde e direitos trabalhistas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A contagem regressiva para o Barreiras Folia 2025, que ocorrerá de 28 de fevereiro a 4 de março, vem acompanhada de polêmica. A Prefeitura de Barreiras anunciou um investimento de R$ 10.632.073,84 para a realização do evento, um valor que, embora impulsione a economia local, levanta questionamentos sobre as prioridades da administração municipal.

O detalhamento dos gastos, divulgado na véspera da festa, expõe investimentos expressivos. A contratação de atrações musicais de renome nacional consome uma parcela significativa do orçamento. Entre os artistas confirmados estão Chiclete com Banana (R$ 420.000,00), Tayrone (R$ 300.000,00), Di Propósito (R$ 250.000,00), Oz Bambaz (R$ 150.000,00) e Swing do Leva (R$ 100.000,00). Além disso, R$ 483.800,00 foram destinados à apresentação de artistas locais nos três circuitos da festa: Zé de Hermes, Agnaldo Pereira e Rio de Ondas.

A estrutura do evento também demanda investimentos elevados. A locação de trios elétricos e minitrios custará R$ 2.642.500,00. Já a contratação de uma empresa para fornecer banheiros químicos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção de dejetos, terá um custo de R$ 2.475.000,00. Para garantir o fornecimento de energia e iluminação durante os cinco dias de festa, a prefeitura contratou uma empresa especializada, ao custo de R$ 175.040,49. A decoração carnavalesca, com montagem, desmontagem e serviços correlatos, receberá um investimento de R$ 158.933,35.

Apesar do otimismo da prefeitura em relação aos benefícios econômicos do Barreiras Folia 2025, parte da população questiona a destinação dos recursos públicos em um momento de dificuldades nos serviços básicos. Relatos de falta de medicamentos nos postos de saúde e escassez de atendimentos médicos reforçam o debate sobre as prioridades da gestão municipal. Além disso, a situação dos servidores contratados, demitidos e em disputa judicial por seus direitos trabalhistas, intensifica as críticas.

Líderes de blocos carnavalescos locais também expressaram insatisfação, alegando que a prefeitura prioriza atrações de renome em detrimento do apoio à cultura local e ao desenvolvimento dos artistas da cidade.

O Barreiras Folia 2025 promete ser um evento grandioso, mas o debate sobre os gastos e as prioridades da gestão municipal permanece aceso. Enquanto a expectativa é de que a festa impulsione a economia local, a população cobra que a prefeitura também direcione investimentos para áreas essenciais como saúde, educação e direitos trabalhistas.

Acompanhe abaixo alguns dos gastos já anunciados pela prefeitura de Barreiras

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Eduardo Bolsonaro alvo de ação na PGR por suspeita de atentar contra a soberania nacional; passaporte diplomático pode ser cassado

Deputados acionam justiça após lobby de Eduardo Bolsonaro nos EUA contra ministro do STF e plataformas digitais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os deputados federais, Guilherme Boulos (Psol-SP) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de atentar contra a soberania nacional ao fazer lobby nos Estados Unidos por um projeto de lei que visa retaliar autoridades brasileiras. A ação se baseia na Lei de Segurança Nacional, que criminaliza condutas que visem a “expor a perigo a independência nacional” e “a soberania nacional”.

O estopim da crise foi a aprovação, no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, de um projeto de lei que busca impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes em território americano, além de estender a sanção a qualquer autoridade envolvida no bloqueio de plataformas sociais americanas. A medida é vista como uma retaliação ao bloqueio da rede social Rumble no Brasil e à suspensão temporária do X (antigo Twitter) no final de 2024.

Para os deputados Boulos e Correia, a atuação de Eduardo Bolsonaro configura uma conspiração aberta contra o Brasil. Correia, vice-líder do governo na Câmara, solicitou à PGR a revogação do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e o imediato impedimento de suas atividades nos Estados Unidos. Em sua representação, Correia argumenta que “as condutas reiteradas do Representado configuram, ademais, um crime de lesa-pátria em todas as suas conotações doutrinárias e em sintonia com tratados internacionais, em tudo se equiparando às ações que vem sendo perpetradas pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro”.

Lei de Segurança Nacional e possíveis condenações

A representação na PGR se ampara na Lei nº 7.170/83, a Lei de Segurança Nacional, que em seu Artigo 1º, define como crime “praticar ato tendente a destruir ou subverter a ordem política e social, ou as instituições constituídas, ou a atentar contra a soberania nacional”. O Artigo 6º da mesma lei prevê pena de reclusão de 3 a 15 anos para quem “incitar à subversão da ordem política ou social” ou “praticar qualquer ato que possa comprometer a integridade territorial ou a soberania nacional”.

Ainda, o Artigo 8º da lei estabelece pena de reclusão de 4 a 20 anos para quem “tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro Estado” ou “praticar ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo o Brasil a perigo de guerra, ou comprometendo a sua neutralidade”.

A PGR deverá analisar a representação e decidir se instaura ou não um inquérito para investigar a conduta de Eduardo Bolsonaro. Caso seja denunciado e condenado, o deputado poderá perder o mandato e ser preso, além de ter o passaporte diplomático cassado e ser impedido de deixar o país.

Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro tem defendido sua atuação nos Estados Unidos, argumentando que está lutando pela liberdade de expressão e contra a censura no Brasil. Ele tem comemorado a aprovação do projeto de lei no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA e afirmado que “não tardará para virar lei”.

Veja os posts dos parlamentares:

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