Categoria: Poder

“Se o prefeito não tomar as providências, nós tomamos de outro jeito”, afirma Presidente da Câmara de Barreiras

Yure Ramon declara que não tolerará mais desrespeito e exige ação imediata do Executivo Municipal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Durante a sessão da Câmara Municipal de Barreiras na noite desta terça-feira (11), o presidente da Casa, Yure Ramos, fez duras críticas ao comportamento de um assessor do prefeito, que, segundo o parlamentar, teria atacado verbalmente o vereador Allan do Allanbick. A fala do presidente foi uma cobrança por respeito à instituição e aos vereadores, com um claro recado ao Executivo Municipal.

Presidente se posiciona contra desrespeito aos vereadores e cobra ação do prefeito

Yure Ramon iniciou seu pronunciamento reafirmando seu compromisso com a Câmara e com os 19 vereadores, destacando a seriedade com que exerce a presidência da Casa.

“Quando eu assumi ser presidente da Câmara, eu assumi um compromisso com essa casa, com o povo, com 19 vereadores, por cada um desses vereadores”, disse. Contudo, ele não poupou críticas aos ataques que, segundo ele, membros do governo vêm direcionando aos parlamentares.

O presidente falou com veemência sobre a importância de se respeitar a honra e a dignidade de cada vereador.

“Eu jamais aceitarei nenhuma ofensa a qualquer vereador dessa casa”, declarou, fazendo referência ao próprio período de eleição da presidência, quando, segundo ele, sofreu ataques pessoais. “Eu levei nome aqui de macaco, de traidor. E levei nome aqui de ex-secretárias de governo, mas tem que defender mesmo para poder tem que falar mal para poder defender seu emprego. Tem que defender”, afirmou.

Além de criticar o que considerou uma atitude desrespeitosa de alguns membros do governo, Yure Ramon apelou à reflexão sobre a importância do cargo de vereador.

“Cada um de nós está aqui eleito pelo povo, mas cada um desses vereadores, acima de tudo, é pai e mãe de família, é filho. Essas palavras deferidas aqui a certos vereadores, fere muito e fere a família”, disse, destacando a responsabilidade que os parlamentares têm para com a sociedade barreirense.

Yure Ramon também se dirigiu diretamente ao prefeito Otoniel Teixeira manifestando a expectativa de que ele compartilhe de sua visão e tome as devidas providências.

“Creio eu que o prefeito não comunga com essas coisas e que não vai permitir que esse tipo de atitude continue”, comentou.

O presidente aproveitou a oportunidade para elogiar a postura do ex-prefeito Zito Barbosa, que, segundo ele, sempre demonstrou respeito pela Câmara e seus membros, mesmo diante de críticas à sua administração.

“Naquele momento que as pessoas me xingavam, o prefeito a todo momento não faça isso em respeito ao vereador”, relatou.

Além disso, Yure Ramon anunciou que a Casa tomará medidas legais contra qualquer tipo de ataque verbal a seus membros. “O setor jurídico dessa casa está autorizado a tomar providências contra qualquer print ou áudio que denigra a imagem de um vereador”, afirmou. Ele ressaltou que, em casos de desrespeito, um ofício será encaminhado ao prefeito, que terá que tomar ações imediatas. Caso contrário, a Câmara tomará outras medidas.

“Se o prefeito não quiser tomar as providências, nós tomamos de outro jeito”, argumentou.

Finalizando seu pronunciamento, o presidente fez questão de reafirmar seu compromisso com o respeito e a integridade dos vereadores.

“Esteja certo de que estarei aqui zelando pelo direito e integridade de cada um de vocês”, disse, antes de encerrar sua fala com um agradecimento àqueles presentes na sessão.

A postura firme de Yure Ramon reforça o clima tenso na política local e a pressão sobre a gestão municipal para garantir o respeito à Câmara e a seus membros, especialmente diante de ataques que, segundo o presidente, comprometem a dignidade dos vereadores e a imagem da instituição.

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João Felipe propõe projeto para enfrentar violência contra idosos em Barreiras

Durante sessão da Câmara, o vereasdor denunciou a falta de políticas públicas para idosos e criticou a gestão municipal. Outros temas como revitalização do Centro Histórico e infraestrutura também foram debatidos.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A sessão da Câmara de Vereadores de Barreiras na noite desta terça-feira (11) teve como destaque a apresentação de um projeto de lei do vereador João Felipe (PCdoB) voltado para o enfrentamento à violência contra idosos. Segundo o parlamentar, a população idosa vítima de agressões e maus-tratos não tem a quem recorrer no município, diferentemente de crianças e adolescentes, que contam com a atuação do Conselho Tutelar.

“Hoje, quando se trata da violência contra crianças e adolescentes, recorremos ao Conselho Tutelar. Mas e os idosos? O que tem sido feito por eles no município de Barreiras?”, questionou Felipe, ressaltando a inatividade do programa Idade Viva, que deveria prestar apoio a essa população. O vereador cobrou a reativação de políticas municipais voltadas aos idosos e afirmou que o projeto apresentado busca criar mecanismos de proteção e assistência para essas vítimas.

Centro Histórico abandonado

Outro ponto abordado por João Felipe foi o estado de abandono do Centro Histórico de Barreiras. O parlamentar criticou a falta de investimento na região e denunciou a existência de três ordens de serviço assinadas para revitalização, mas que nunca saíram do papel. Para ele, a situação exige soluções urgentes, como a melhoria na coleta de lixo e na segurança local.

“Enquanto a revitalização não acontece, precisamos ao menos garantir o básico: uma coleta de lixo eficiente, policiamento constante e um código de postura para bares e restaurantes, evitando a poluição sonora e desordem”, pontuou.

Para buscar soluções concretas, o vereador solicitou a realização de uma audiência pública no próximo dia 17 de fevereiro, com a presença do Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e secretarias municipais. O objetivo é ouvir os comerciantes da região e traçar um plano de ação para a requalificação do Centro Histórico.

Infraestrutura precária nas comunidades rurais

João Felipe também expôs a precariedade da infraestrutura nas comunidades rurais, especialmente em Palmeiras, onde falta energia elétrica, água encanada e estradas adequadas. Ele relatou que moradores enfrentam dificuldades diárias, incluindo a necessidade de caminhar 12 km para ter acesso a transporte.

“É inacreditável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos comunidades sem energia elétrica e sem água. O prefeito precisa tratar essa questão como prioridade, pois ele nasceu nessa região e conhece a realidade local”, afirmou.

Críticas à saúde e falta de transparência

Outro tema abordado pelo vereador foi a situação da saúde pública em Barreiras. Segundo ele, há falta de exames laboratoriais, médicos especialistas e trabalhadores na construção do hospital municipal. Além disso, João Felipe denunciou a omissão da Secretaria de Saúde em fornecer informações sobre as obras paralisadas da Unidade Básica de Saúde da Vila dos Funcionários.

“Solicitei informações sobre a obra do posto de saúde e sequer fui respondido. Isso é um desrespeito ao papel do vereador. Se for necessário, entrarei com um mandado de segurança para garantir o meu direito de fiscalizar”, declarou.

Ao longo da sessão, João Felipe reforçou que sua atuação não busca agradar a administração municipal, mas sim garantir melhorias para a população. Ele criticou a tentativa de invisibilizar seu trabalho nas redes oficiais da prefeitura e afirmou que continuará cobrando soluções para os problemas da cidade, independentemente do reconhecimento público por parte do governo municipal.

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Farpas floreadas e denúncias veladas marcam embate entre vereadoras em sessão da Câmara de Barreiras

Sessão legislativa desta terça-feira (11) foi palco de embate tenso entre as vereadoras Dicíola (União Brasil) e Carmélia da Mata (PP), com insinuações sobre favorecimentos e cobranças incisivas ao prefeito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O plenário da Câmara de Barreiras se tornou um palco de embate político na noite desta terça-feira (11), quando as vereadoras Dicíola (União Brasil) e Carmélia da Mata (PP) protagonizaram uma troca de farpas marcada por insinuações e denúncias veladas. O tom do debate variou entre a polidez parlamentar e um maquiavelismo sutil, deixando no ar questionamentos sobre eventuais irregularidades e a condução do governo municipal.

Dicíola abriu as falas abordando a necessidade de fiscalização não apenas do Executivo, mas também dos próprios parlamentares. Citando o regimento interno da Casa, frisou que a função fiscalizadora se estende à atuação dos vereadores e da Mesa Diretora. Embora tenha adotado um tom didático e sem citar nomes, a menção à necessidade de fiscalização interna deixou implícita uma possível crítica ao comportamento de alguns parlamentares.

“Não é um papel agradável, porque a gente não quer de maneira alguma entrar em colisão com nenhum vereador, mas também é parte nossa fazer a fiscalização do nosso trabalho”, afirmou Dicíola que ao finalizar sua fala, cravou os olhos na direção da Mesa Diretora, gesto que, ainda que silencioso, conferiu peso às suas palavras e sugeriu que seu recado possuía destinatários específicos dentro da própria Casa.

A ponderação, no entanto, serviu como estopim para a reação de Carmélia da Mata, que assumiu a tribuna na sequência.

Em um discurso contundente, Carmélia ampliou o escopo das críticas, mirando diretamente o prefeito e, de forma indireta, respondendo à insinuação da colega. A vereadora do PP atacou a condução do governo municipal, afirmando que a cidade está “sem rumo” e acusando o gestor de omissão enquanto os problemas da administração se acumulam.

“Prefeito, aterrize, o povo de Barreiras não pode pagar o preço pela sua falta de ação. Se o senhor não consegue governar, tenha humildade e peça ajuda, mas não fuja da responsabilidade. Porque a população está cansada de desculpas”, disparou.

Ao longo do discurso, Carmélia elevou o tom ao apontar supostas irregularidades na nomeação de dirigentes escolares, sugerindo que algumas aprovações ocorreram sem que os indicados tivessem participado das etapas obrigatórias do processo seletivo. O direcionamento da fala pareceu, então, deslocar-se de uma crítica exclusivamente ao Executivo para uma provocação direta à colega parlamentar que a antecedeu.

“Vamos fiscalizar os vereadores que têm casa alugada, vamos fiscalizar os vereadores que têm emprego, indicação de diretor”, alfinetou Carmélia, deixando no ar questionamentos que podem ressoar – quem sabe- dentro da própria Casa de leis. Carmélia afirmou em sua fala ter as cópias do Diário Oficial do Município que confirmam as suas falas.

O clima tenso instaurado no plenário refletiu um embate que, embora travado com aparente polidez, trouxe subtextos que podem ecoar nos bastidores políticos. Ao final da sessão, o silêncio que se impôs no ambiente serviu como um indício de que as palavras ditas – e as não ditas – terão desdobramentos nos próximos capítulos da política barreirense.

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Assessores não têm salvo-conduto para ataques: Câmara se une em defesa de Allan do Allambick

Após ofensas em grupo de WhatsApp, vereadores repudiam comportamento do assessor Neimar Mármore, que pode enfrentar sanções administrativas e judiciais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O assessor do prefeito de Barreiras, Neimar Mármore, transformou um debate sobre o Carnaval em um ataque pessoal ao vereador Allan do Allambick, expondo sua postura incompatível com o serviço público. Em mensagens enviadas a um grupo de WhatsApp, Neimar usou expressões ofensivas contra o vereador, classificando-o como “baderneiro” e dirigindo xingamentos de baixo calão.

A reação foi imediata. Durante a sessão legislativa da Câmara de Barreiras, na noite desta terça-feira (11), parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Yure Ramon, a vice-presidente da Casa, Carmélia da Mata, a 2ª Secretária Graça Melo e demais parlamentares presentes, repudiaram a conduta e exigiram providências.

Allan do Allambick, empresário do setor de eventos e líder do bloco de Carnaval que leva seu nome, rebateu as acusações de Neimar e destacou sua preocupação em evitar qualquer problema durante a festividade. Antes da realização do evento, ele enviou um advogado ao local para verificar as condições e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento, garantindo que tudo estivesse dentro da legalidade. O profissional chegou a conversar com a mãe de Neimar Mármore, buscando assegurar que a festa ocorresse sem transtornos.

Na tribuna, Allan também relatou uma conversa que teve diretamente com o prefeito Otoniel Teixeira sobre o caso. Segundo o vereador, ele não pretendia sair no Carnaval de Barreiras em 2025, mas, após receber um convite, decidiu conversar com o prefeito. Durante o diálogo, questionou:

“Prefeito, posso acreditar que nada de mal vai acontecer a mim?”. Em resposta, Otoniel disse sim, garantindo a sua integridade.

O vereador também expôs a gravidade das ofensas proferidas por Neimar Mármore, afirmando que o assessor do prefeito lhe chamou de “um filho da…” e ainda o mandou “ir tomar no c…”.

Ouça abaixo um dos áudios ofensivos:

A vice-presidente da Câmara, Carmélia da Mata, sugeriu que a Casa emitisse uma nota de repúdio contra Neimar Mármore, enfatizando que o assessor, além de desrespeitar um parlamentar, também ofendeu o próprio governo ao atacar um evento autorizado pela Secretaria de Cultura.

“Nós, enquanto vereadores, representamos o povo e temos o dever de defender o respeito e a seriedade no debate público. Não podemos permitir que assessores usem seus cargos para ataques pessoais contra quem trabalha pela cidade”, afirmou Carmélia.

Graça Melo reforçou essa visão, apontando que o bloco de Allan possuía aval oficial para a realização do evento e criticando a postura do assessor.

“A discussão política precisa ser pautada pelo respeito. Quando um assessor usa seu cargo para promover ataques gratuitos, ele compromete a credibilidade do próprio governo que representa”, disse a vereadora.

Já o presidente da Câmara, Yure Ramon, foi além e determinou que o setor jurídico da Casa reúna provas para encaminhar o caso à justiça.

“Nenhum vereador será desrespeitado sem que as devidas providências sejam tomadas”, declarou.

Neimar Mármore, ao usar seu cargo para atacar um representante eleito, pode incorrer em diversas sanções. No âmbito administrativo, o assessor pode ser advertido, suspenso ou até exonerado, caso o prefeito Otoniel Teixeira decida agir com o rigor esperado para o caso. Já na esfera judicial, ele pode responder por injúria e difamação, passíveis de penalidades que vão de multas a detenção, dependendo do entendimento da Justiça.

A resposta da Câmara, através de seu presidente Yure Ramon, demonstra que o respeito institucional é inegociável. O episódio expõe a necessidade de condutas mais éticas dentro do serviço público, especialmente entre aqueles que ocupam cargos de confiança. A permanência de Neimar Mármore no governo dependerá agora da postura que o prefeito adotará diante dos fatos.

Além disso, em meados de agosto do ano passado, Neimar Mármore foi denunciado à Justiça por supostamente utilizar seu tempo de trabalho como servidor público para promover ataques políticos nas redes sociais. Na época, a vereadora Carmélia da Mata denunciou que servidores da Secretaria de Agricultura e Tecnologia recebiam salários elevados para desqualificar opositores e prometeu levar o caso ao Ministério Público.

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Pesquisa Atlas/Intel indica Lula como favorito em todos os cenários para 2026

Levantamento mostra o presidente liderando contra diferentes candidatos da direita, incluindo Tarcísio de Freitas e Eduardo Bolsonaro

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece como favorito para a eleição presidencial de 2026 em todos os cenários simulados pela pesquisa Atlas/Intel, divulgada nesta terça-feira (11). O levantamento, realizado entre 27 e 31 de janeiro, entrevistou 3.125 pessoas por meio de questionário online geolocalizado e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No cenário que repete os principais nomes da eleição de 2022, Lula lidera com 44% das intenções de voto, contra 40,6% do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está inelegível. Simone Tebet (MDB) aparece com 4,9%, e Ciro Gomes (PDT), com 4,5%. Apesar da inelegibilidade de Bolsonaro, seu nome ainda figura como principal alternativa da direita, refletindo sua influência sobre o eleitorado conservador.

A pesquisa também testou cenários em que a direita lança outros nomes. Contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula venceria por 41,1% a 26,2%. Nessa disputa, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), aparece com 5,9%, seguido pelo cantor Gusttavo Lima (5,6%), Simone Tebet (4,1%), o senador Sergio Moro (3,3%), o coach Pablo Marçal (2,4%), a ministra Marina Silva (1,4%) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (0,9%).

Em outro cenário, com Eduardo Bolsonaro (PL) como principal candidato da direita, Lula venceria por 40% a 24,2%. Ronaldo Caiado cresceria para 7,5%, enquanto Gusttavo Lima teria 5,2%. Tebet (4,4%), Moro (4,2%), Marçal (3,4%), Marina (2,2%) e Leite (1,5%) completam a lista.

Os números reforçam a dificuldade da oposição em encontrar um nome competitivo fora da influência bolsonarista. Enquanto Tarcísio de Freitas é visto como uma alternativa viável dentro do espectro conservador, Eduardo Bolsonaro demonstra a força do nome da família entre os eleitores da direita. A presença de Gusttavo Lima na pesquisa ilustra a busca por figuras populares fora da política tradicional, estratégia já explorada com sucesso por outsiders como Donald Trump nos Estados Unidos.

Com um cenário ainda indefinido e a direita fragmentada entre diferentes possibilidades, a pesquisa sugere que Lula mantém vantagem significativa para 2026. No entanto, a corrida eleitoral ainda está distante, e a construção de candidaturas pode redefinir o equilíbrio de forças nos próximos anos.

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Câmara de Luís Eduardo Magalhães garante transparência com divulgação antecipada de Pautas e Ordens do Dia

Imagem da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães – Bahia

Com um compromisso com a transparência, a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães se destaca ao divulgar com antecedência as pautas, atas das sessões, presença dos parlamentares e a composição das comissões

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, tem se destacado pela transparência ao divulgar com antecedência as pautas e ordens do dia das sessões. Além disso, são publicadas as atas das sessões e comissões, acompanhada de lista de presença dos parlamentares, assegurando visibilidade e acompanhamento das atividades legislativas, algo frequentemente ausente em outras esferas políticas e Câmaras municipais da região.

Ao disponibilizar essas informações de maneira clara e acessível ao público, a Câmara reforça seu compromisso com a sociedade, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto as discussões, decisões e ausências de seus representantes. A divulgação antecipada das pautas, por exemplo, facilita que a população se organize e participe das sessões de forma mais informada, ampliando a democraticidade do processo legislativo.

Além disso, a transparência oferecida pela Câmara de Luís Eduardo Magalhães proporciona aos eleitores uma ferramenta poderosa de fiscalização. A publicação das atas permite que qualquer pessoa acesse os registros oficiais dos debates, tornando o processo legislativo mais compreensível e acessível. As comissões, com seus respectivos integrantes, também são detalhadas, oferecendo uma visão clara sobre os responsáveis por área de atuação.

Esse modelo de gestão fortalece a confiança da população nas instituições e incentiva maior participação cívica. Ao verem como seus representantes atuam, os cidadãos se sentem mais empoderados para cobrar e sugerir ações que atendam aos interesses coletivos. Além disso, a divulgação da presença dos parlamentares nas sessões facilita a avaliação do comprometimento de cada um com a função pública que exerce.

Outro ponto positivo é a possibilidade de maior eficiência nos trabalhos legislativos. Com a divulgação antecipada dos temas a serem tratados, os parlamentares podem se preparar adequadamente para as discussões, o que contribui para uma atuação mais assertiva e produtiva nas sessões. Esse grau de planejamento beneficia não apenas os representantes, mas também a população, que se vê atendida por um legislativo mais ágil e focado nas suas necessidades.

Para a imprensa, essa atitude da Câmara representa uma fonte crucial de informações, facilitando a cobertura das atividades legislativas de maneira mais precisa e fundamentada. Com acesso antecipado a documentos, pautas e registros, os jornalistas podem se antecipar aos acontecimentos e fornecer ao público notícias mais detalhadas e contextualizadas. Isso eleva a qualidade do jornalismo e garante que a população esteja sempre bem informada sobre o que acontece nas instâncias legislativas locais.

Para a população, a transparência facilita o acompanhamento e amplia a participação ativa no processo democrático. Cidadãos informados estão mais aptos a questionar, sugerir e até influenciar decisões políticas, tornando-se peças-chave na melhoria contínua da gestão pública. Quando sabem o que está sendo discutido e quem são os responsáveis por tema, eles podem cobrar diretamente por suas demandas e garantir que o interesse público esteja no centro das discussões.

A transparência da Câmara de Luís Eduardo Magalhães, portanto, vai além do cumprimento de uma exigência legal, refletindo um compromisso real com a sociedade. Essa atitude de abertura e prestação de contas é um exemplo a ser seguido, destacando-se em um cenário político onde a falta de transparência ainda é um desafio em muitas esferas do poder público.

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Anistia aos golpistas e irregularidades nas emendas PIX: o risco de mais divisão

Ao discutir a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, parlamentares buscam mais do que pacificação política: uma possível isenção para irregularidades no uso das emendas, o que poderia aprofundar ainda mais as divisões no Congresso

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A proposta de anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro continua a dividir o Congresso Nacional e acirrar os debates sobre o futuro político do Brasil. Embora a justificativa oficial para essa medida seja a busca por pacificação e reconciliação, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem com crescente preocupação a possibilidade de que essa manobra também sirva para acobertar outras questões sensíveis, especialmente no que se refere ao uso irregular das tão comentadas emendas PIX.

Na última sexta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi enfático ao afirmar que os atos de vandalismo de 8 de janeiro não configuraram uma tentativa de golpe, mas sim uma manifestação extremada, deslegitimando a gravidade dos eventos e sua relação com a tentativa de subversão institucional. Por sua vez, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, também defendeu a necessidade de uma maior transparência no repasse de emendas, mas sugeriu que a criminalização de parlamentares envolvidos em processos licitatórios questionáveis fosse moderada, ampliando as dúvidas sobre a real motivação por trás desse discurso de “pacificação”.

Embora o Congresso tente justificar suas ações em nome da harmonia nacional, os ministros do STF observam que a verdadeira intenção por trás da anistia aos golpistas seria, na prática, suavizar a situação de parlamentares cujas emendas podem estar envolvidas em irregularidades. Essa tentativa de combinar a anistia política com um perdão tácito a possíveis crimes administrativos comprometeria ainda mais a transparência e a confiança nas instituições, oferecendo uma brecha perigosa para a impunidade.

A visão de que a anistia traria pacificação, como defendem alguns membros do Congresso, ignora o fato de que o perdão a esses indivíduos pode gerar um efeito oposto: mais divisão e desconfiança entre a população e as instituições. Ao permitir que figuras públicas sejam poupadas de responsabilizações sérias, especialmente por meio de emendas que podem ter sido mal geridas ou desviadas, o que se constrói é um precedente de fragilidade nas regras que sustentam a democracia. Em vez de buscar a verdade e a reparação dos danos, o movimento se parece com uma tentativa de se livrar da responsabilização sem a devida reflexão sobre os impactos sociais e políticos de tais ações.

Portanto, mais do que um gesto de unidade, a anistia aos golpistas de 8 de janeiro pode abrir um perigoso precedente para a aceitação de irregularidades na administração pública, e ao invés de pacificar o país, pode alimentar o ciclo de impunidade e desconfiança, que já prejudica profundamente a relação entre os poderes e a população.

Neste contexto, o Congresso se encontra diante de uma escolha difícil: ou reforça a confiança nas instituições, garantindo a responsabilidade por ações ilícitas e erros administrativos, ou cede à tentação de se proteger em um pacto que, mais cedo ou mais tarde, pode resultar em uma crise ainda maior.

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Jerônimo anuncia piso de professores em R$ 4.877,78 e contratação de psicólogos na educação da Bahia

Governador reafirma compromisso com o piso nacional dos professores, amplia programas de monitoria estudantil e reforça assistência psicológica nas escolas estaduais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Bahia garantirá o pagamento do novo piso nacional da Educação, fixado em R$ 4.877,78, e ampliará sua equipe de suporte educacional com a contratação de 52 psicólogos e 52 assistentes sociais para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues na noite desta segunda-feira (10), durante a segunda edição de seu podcast semanal, que contou com a presença da secretária da Educação, Rowenna Brito.

Os novos profissionais atuarão nos núcleos territoriais de educação, acompanhando escolas e promovendo iniciativas voltadas à saúde mental de estudantes e professores. Com investimento de R$ 5,7 milhões para 2025 e igual montante para 2026, o governo pretende fortalecer o ambiente escolar, reduzindo casos de evasão e prevenindo conflitos. “Eles vão realizar rodas de conversa e acompanhamentos individuais, garantindo suporte emocional para todos os envolvidos no processo educacional”, explicou Rowenna Brito.

Além da contratação, Jerônimo anunciou a ampliação de dois programas voltados ao desenvolvimento dos estudantes: o Educa Mais Bahia e o Mais Estudo. O primeiro, que incentiva atividades complementares em escolas estaduais, terá seu edital de 2025 publicado com oferta de dez mil vagas, demandando um investimento de R$ 110 milhões. No ano anterior, o programa envolveu quase 8 mil monitores voluntários e beneficiou 240 mil estudantes. “Queremos expandir a oferta de oficinas e garantir que cheguemos ao maior número possível de escolas”, destacou a secretária da Educação.

Já o programa Mais Estudo, que oferece monitoria estudantil para reforço em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática, abrirá 52 mil vagas em 2025, com aporte de R$ 70,2 milhões. Com a inclusão de Biologia entre as disciplinas atendidas, a iniciativa busca alavancar o desempenho dos estudantes em exames nacionais. “Os resultados do Enem e as métricas do Ideb mostram que a educação baiana tem avançado nos últimos anos. Nosso desafio é continuar essa trajetória de crescimento”, afirmou o governador.

A rede estadual de ensino da Bahia conta atualmente com 1.743 unidades escolares e 628.789 estudantes matriculados. Em 2024, foram realizadas quase 200 mil novas matrículas e 20.655 transferências. Neste ano letivo, o governo estadual também reforçou o investimento na alimentação escolar, destinando R$ 510 milhões à compra de produtos, incluindo itens da agricultura familiar. A medida visa garantir refeições nutritivas e promover segurança alimentar nas comunidades locais.

As iniciativas anunciadas consolidam a estratégia do governo de fortalecer a educação básica no estado, garantindo suporte pedagógico, assistência psicológica e incentivo ao aprendizado. A expectativa é que os investimentos contribuam para a melhoria dos indicadores educacionais e para a permanência dos alunos na escola.

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Tarifaço de Trump deve reduzir produção, afetar empregos e pressionar dólar no Brasil

Medida protecionista do governo americano ameaça exportações brasileiras, pressiona a indústria siderúrgica e desafia a diplomacia nacional em busca de alternativas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 25% sobre as importações de aço e 10% sobre o alumínio atinge diretamente a economia brasileira. O impacto deve se refletir na produção siderúrgica, no emprego e na cotação do dólar, ampliando incertezas para a indústria nacional e exigindo reação diplomática do governo brasileiro.

Os Estados Unidos são o principal mercado do aço brasileiro, respondendo por 48% das exportações do setor. Com a sobretaxa, a indústria siderúrgica precisará redirecionar esse volume para outros países, como China e membros da União Europeia, uma tarefa desafiadora em meio ao cenário global de desaceleração econômica. Sem mercados alternativos viáveis, o setor corre risco de redução de atividade e cortes de postos de trabalho.

O encarecimento do produto brasileiro pode comprometer a competitividade da indústria nacional e pressionar o mercado interno. “O consumo de aço no Brasil não absorve esse volume, pois setores como construção civil e indústria automobilística já enfrentam um ritmo lento de recuperação”, explica o economista Rafael Passos. Para muitas siderúrgicas, a única alternativa será reduzir produção, levando a demissões e possível fechamento de unidades.

Além do impacto na indústria, a medida deve influenciar o câmbio. A restrição às exportações de aço pode diminuir a entrada de dólares no país, pressionando o real e favorecendo uma alta na moeda americana. A volatilidade cambial afeta desde o preço dos combustíveis até setores dependentes de insumos importados, como tecnologia e farmacêutica.

A decisão de Trump também altera a dinâmica do comércio internacional. A União Europeia e a Coreia do Sul já anunciaram que estudam respostas à medida, e o Brasil avalia formas de reação sem ampliar tensões com Washington. O Itamaraty sinalizou que buscará diálogo para negociar exceções, mas também analisa possíveis retaliações, como barreiras a produtos americanos.

A reciprocidade comercial emerge como um fator central. Durante a gestão Bolsonaro, o Brasil aceitou restrições ao aço em nome da manutenção da aliança com Trump, mas agora a postura do governo deve ser diferente. “O Brasil não pode se furtar a reagir. A imposição de tarifas fere a lógica da parceria econômica e exige uma resposta estratégica”, afirma Jorge Ferreira dos Santos Filho, especialista em comércio exterior.

A decisão americana também reforça a necessidade de o Brasil diversificar mercados e reduzir a dependência do aço para os EUA. O fortalecimento de acordos comerciais com Ásia e Europa pode mitigar impactos futuros e diminuir vulnerabilidades diante de oscilações políticas em Washington.

A disputa ilustra como medidas protecionistas podem gerar efeitos colaterais globais. Trump aposta no discurso de fortalecimento da indústria americana, mas a imposição de tarifas tende a encarecer insumos para fábricas locais e afetar aliados estratégicos. No Brasil, a resposta precisa equilibrar pragmatismo e firmeza, evitando prejuízos ainda maiores para a economia nacional.

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Allan do Allanbick propõe café da manhã para alunos da rede municipal de Barreiras

A proposta do vereador busca garantir refeição antes das aulas; proposta será lida na sessão desta terça-feira, mas pode enfrentar veto do Executivo caso seja aprovada

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O fornecimento de café da manhã para todos os alunos da rede municipal de ensino de Barreiras pode se tornar uma realidade caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 03/2025, apresentado pelo vereador Allan do Allanbick (MDB). A proposta será lida na sessão da Câmara Municipal na noite desta terça-feira (11), abrindo o debate sobre a viabilidade da medida.

O projeto prevê a oferta diária da refeição em dias letivos, com o objetivo de garantir uma alimentação saudável e balanceada antes do início das atividades escolares. A responsabilidade pela implementação e supervisão do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, que deverá seguir diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando um cardápio nutritivo e adequado ao desjejum infantil.

A proposta ganha relevância diante do cenário socioeconômico do município. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras, e em diversos lares a primeira refeição do dia pode ser insuficiente ou até inexistente. Para esses alunos, um café da manhã garantido na escola pode representar não apenas um suporte nutricional, mas também um incentivo à frequência escolar.

Outro ponto crucial é o impacto da alimentação no desempenho acadêmico. Estudos apontam que uma refeição equilibrada ao despertar melhora a concentração, a memória e a participação dos alunos em sala de aula. A falta de alimentos logo cedo, por outro lado, pode gerar fadiga, dificuldades de aprendizado e até evasão escolar.

Na justificativa anexada ao projeto, o vereador Allan do Allanbick propõe café da manhã para alunos da rede municipal de Barreiras reforça essa preocupação:

“A implementação do fornecimento de café da manhã (desjejum) para todos os alunos da rede municipal de ensino de Barreiras, Bahia, é uma medida essencial para promover a saúde e o bem-estar dos estudantes. Diversos estudos indicam que uma alimentação adequada é fundamental para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e adolescentes. Um café da manhã nutritivo contribui para a melhoria da concentração, memória e desempenho acadêmico dos alunos. Crianças bem alimentadas têm maior capacidade de aprendizado e participação nas atividades escolares.”

Além do benefício direto aos alunos, a iniciativa também pode representar um alívio para os pais, especialmente aqueles que enfrentam jornadas de trabalho extensas e nem sempre conseguem garantir que os filhos se alimentem antes de sair de casa. Com a escola assumindo essa responsabilidade, cria-se um suporte adicional às famílias, favorecendo a qualidade de vida e a segurança alimentar das crianças.

No entanto, apesar da relevância social da proposta, o projeto pode enfrentar dificuldades para se tornar lei. Ainda que seja aprovado na Câmara, há a possibilidade de veto pelo Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. Isso porque a Constituição Federal e a jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecem que projetos de iniciativa parlamentar não podem gerar despesas para o Poder Executivo sem a previsão de fonte orçamentária específica.

O principal argumento jurídico que pode embasar um veto é o disposto no artigo 61, §1º, inciso II, alínea “b” da Constituição Federal, que estabelece:

“Art. 61. (…) §1º São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que: (…) II – disponham sobre: (…) b) organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Territórios.”

Embora o artigo se refira à esfera federal, seu princípio é aplicado também em âmbito municipal, pois as competências do Executivo sobre matérias orçamentárias são igualmente protegidas pela Constituição.

Outro ponto relevante é o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que reforça a necessidade de indicação da fonte de custeio para qualquer proposição legislativa que gere ou altere despesas obrigatórias:

“Art. 113. A proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.”

Jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal também sustenta esse entendimento. Em diversas decisões, a Corte tem considerado inconstitucionais leis de iniciativa parlamentar que resultem em aumento de despesas sem previsão orçamentária específica. Um dos precedentes é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238, na qual o STF decidiu:

“A criação de obrigação financeira para a administração pública, sem previsão orçamentária específica e sem a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, configura afronta ao princípio da separação dos poderes e à reserva de iniciativa legislativa.”

Com base nesses fundamentos, caso o prefeito decida vetar a proposta com base nesse argumento, caberá à Câmara decidir se mantém ou derruba o veto, o que pode levar o debate para um campo político mais amplo, envolvendo a relação entre o Legislativo e o Executivo municipal.

Caso supere esses obstáculos, o fornecimento do café da manhã poderá se tornar um marco na política educacional e social de Barreiras, reduzindo desigualdades e proporcionando melhores condições de aprendizado para os estudantes da rede municipal.

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