Categoria: Poder

Gabriel Roncon, ex-vice-prefeito ataca Guto Volpi e se omite em sua trajetória

Isso não orna!

Luís Carlos Nunes – Preparem os chapéus e segurem os forninhos, porque o ex-vice-prefeito Gabriel “Nostalgia das Contas Rejeitadas” Roncon esteve em ação novamente!

Nesta quarta-feira (16), as redes sociais pegaram fogo quando Gabriel decidiu sair da tumba política e dar umas cutucadas no atual prefeito, Guto Volpi. Quem diria, o homem que adora rejeições resolveu mostrar que ainda tem uns truques na manga.

Tudo começou quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) fez uma jogada ousada e decidiu rejeitar as contas do Guto Volpi referentes ao glorioso ano de 2021. O motivo? Parece que o simpático Guto Volpi, que na época era o presidente da Câmara de Ribeirão Pires, não estava tão afiado nas finanças, cometendo erros graves.

Segundo narrou Gabriel Roncon em seu vídeo, entre outras coisas, o TCE alegou falta de controle interno, umas irregularidades aqui e ali, e até mencionou uma licitação suspeita para comprar móveis para a câmara.

Será que teve concurso entre Guto, Kiko Teixeira e Gabriel Roncon para saber quem erra mais?

E o enredo fica ainda mais emocionante quando Roncon cita sobre o processo licitatório para a compra de móveis para a Casa de Leis. A narrativa sobre a trama da família é quase digna de um folhetim mexicano.

Segundo Gabriel Roncon, aparentemente, a licitação em questão teve até um toque de drama familiar, “com duas empresas concorrentes que, pasmem, pertenciam à mesma família”.

Alguém chama o Sílvio Santos, porque essa história tá precisando de um jogo dos pontinhos.

“Ah, e não podemos esquecer da cereja do bolo: o pai de Guto, o ilustre Clóvis Volpi, também teve suas contas rejeitadas quando esteve na cadeira de prefeito. Parece que a família Volpi é especial”, disse sem pestanejar ou ficar vermelho, o intrépido ex-vice-prefeito de Ribeirão Pires.

Entra gestão, sai gestão, Ribeirão Pires parece que se tornou craque em colecionar rejeições, transformando a política local em um verdadeiro legado de contas rejeitadas. Não é todo mundo que consegue carregar esse título com tanto orgulho, não é mesmo?

E enquanto Gabriel desfiava seu rosário de críticas ao atual prefeito, não podia deixar de dar um toque especial em sua própria trajetória. Afinal, ele não era apenas um espectador nessa novela de contas rejeitadas; ele tinha participado de um capítulo importante como vice-prefeito na gestão de Kiko Teixeira, mesmo não tendo responsabilidade e poder de ordenamento, esteve lá ativamente, fazendo política. Neste então governo, encabeçado por Kiko, que não contente com uma ou duas contas rejeitadas, foi além e atingiu a marca de três rejeições, alcançando um patamar quase mítico.

A ironia aqui é tão espessa que você poderia cortá-la com uma tesoura enferrujada. Gabriel Roncon, que uma vez aplaudiu e defendeu a reeleição do parceiro de chapa Kiko Teixeira, agora se coloca como o guardião da transparência e responsabilidade fiscal. Seria um caso clássico de “faça o que eu digo, não faça o que eu apoio”? Ou talvez tenhamos tropeçado em uma cápsula do tempo que nos levou de volta a um universo paralelo, onde a amnésia política é o estado de espírito predominante.

A conclusão é clara: Ribeirão Pires merece mais do que essa troca de farpas regada a contas rejeitadas. A cidade merece líderes que possam olhar para o passado com aprendizado, em vez de usar uma tática desgastada de apontar dedos para desviar a atenção de suas próprias falhas. E enquanto Gabriel tenta arrancar risadas nas redes sociais com suas investidas sarcásticas, os cidadãos esperam por alguém que possa trazer um sorriso genuíno ao apresentar um plano sólido, transparência e um compromisso real com a gestão pública.

Afinal, risadas são ótimas, mas uma administração eficiente e ética é o que realmente faz uma cidade prosperar. Enquanto o ex-prefeito Gabriel Roncon se diverte com seus ataques hilariantes, os cidadãos estão atentos, esperando por líderes que sem circo oportunizem o pão. O Cidadão muito anseia por líderes que levem a sério o bem-estar da cidade e a confiança depositada neles. Será que um dia veremos a era das contas aprovadas dominar a política local? Só o tempo dirá.

Definitivamente, a atitude de Roncon não orna ou acrescenta!

Justiça revê condenação e absolve Clóvis Volpi que poderá disputar eleições em 2024

Arquivo Repórter ABC: Foto de 23/05/2017, data em que as contas de Volpi foram rejeitadas pela Câmara de Ribeirão

Volpi carimba passaporte eleitoral e ensaia candidatura a prefeito em Mauá

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Nesta quarta-feira, 16 de agosto de 2023, um importante desdobramento judicial pode ter consequências significativas no cenário político da região e em especial na cidade de Mauá. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou uma sentença que havia condenado o ex-prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, por improbidade administrativa. A decisão, tornada pública nessa quarta-feira, absolve Volpi das acusações de crimes de improbidade, abrindo um caminho potencial para que ele possa desafiar sua inelegibilidade e possivelmente concorrer na corrida eleitoral para prefeito nas eleições municipais de 2024.

A reviravolta no caso foi conduzida pelos desembargadores Oswaldo Luiz Palu, Décio Notarangelli e Rebouças de Carvalho, este último atuando como relator. Eles acolheram o recurso da defesa de Clóvis Volpi, argumentando que a condenação original foi baseada em uma legislação que posteriormente sofreu modificações.

O processo que havia levado à condenação de Volpi foi iniciado em junho de 2020 pelo juiz da 1ª Vara de Ribeirão Pires, Bruno Dello Russo Oliveira, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público. As acusações alegavam que, durante o primeiro mandato de Volpi em 2012, ele havia infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal ao deixar a administração de Ribeirão Pires com sérios problemas de gestão, incluindo aumento de despesas e contratações de pessoal em ano eleitoral.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) orientou pela rejeição das contas do governo de Volpi em 2012, decisão que foi confirmada pela Câmara Municipal, culminando na cassação do mandato de Volpi pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021.

Entretanto, a reviravolta no caso veio com a consideração do relator Rebouças de Carvalho, que destacou a revogação do inciso I do artigo 11 da Lei nº 8.429/1992 pela Lei nº 14.230/2021. O acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 843.989/PR, de relevância em razão da Repercussão Geral nº 1199, presidido pelo Ministro Alexandre de Moraes, também enfatizou essa nova dinâmica.

Essas mudanças legais influenciaram a decisão da 9ª Câmara de Direito Público, que considerou que a conduta de Volpi não mais se enquadrava nos critérios de improbidade administrativa previamente utilizados. Isso resultou na reformulação da sentença inicial, levando à absolvição de Volpi. Esta mudança de entendimento também cria um novo cenário para Clóvis Volpi, que agora se coloca como pré-candidato à prefeitura de Mauá. Em setembro de 2022, Volpi havia sido formalmente cassado e a cidade passou por uma nova eleição, na qual seu filho Guto Volpi foi eleito para comandar a prefeitura até 2024.

Clóvis Volpi, ao receber a notícia da decisão, expressou seu contentamento e já vislumbra a possibilidade de apresentar sua candidatura novamente nas próximas eleições. Ele ressaltou: “O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu, no meu processo de contas de improbidade administrativa, que, de fato não houve isso. Acolhendo nossa apelação, fez uma revisão do processo dando ganho de causa a mim. Dessa forma, o processo estará completamente nulo.”

É importante observar que a decisão ainda pode ser alvo de recurso por parte do Ministério Público. A reviravolta nesse caso não apenas influencia o destino político de Clóvis Volpi, mas também destaca a relevância das mudanças legislativas e das interpretações judiciais em relação à improbidade administrativa. A decisão da 9ª Câmara de Direito Público não apenas reflete uma revisão do caso específico de Volpi, mas também abre precedentes para outros casos similares que possam ser afetados pelas novas disposições legais.

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também desempenhou um papel fundamental na trajetória deste caso. Sua presidência no Recurso Extraordinário nº 843.989/PR, que tratou da Repercussão Geral nº 1199, teve um impacto direto na fundamentação da decisão da 9ª Câmara de Direito Público. O acórdão do STF influenciou a interpretação das alterações legislativas e forneceu diretrizes que contribuíram para a nova avaliação da conduta de Clóvis Volpi.

Enquanto a absolvição de Clóvis Volpi lhe permite voltar à arena política e considerar uma candidatura futura, ela também levanta questões sobre a integridade dos processos judiciais, a evolução das leis e o papel dos tribunais na administração da justiça. A capacidade do sistema judiciário de se adaptar a mudanças na legislação e de reavaliar casos anteriores é um aspecto essencial da manutenção da confiança pública no sistema de justiça.

Agora, com essa reviravolta, o cenário político na região se torna mais incerto e dinâmico. A possível candidatura de Clóvis Volpi nas eleições municipais de 2024 traz um novo elemento à competição eleitoral, enquanto também coloca em evidência a importância das questões legais e judiciais no âmbito político.

No entanto, é fundamental lembrar que, mesmo com a decisão de absolvição, Clóvis Volpi ainda enfrentará os desafios e debates inerentes à política, incluindo as opiniões diversas sobre sua administração anterior e sua idoneidade. A trajetória política é frequentemente repleta de altos e baixos, e o futuro eleitoral de Volpi dependerá tanto da decisão dos eleitores quanto das complexidades do ambiente político em constante mudança.

Portanto, à medida que a história de Clóvis Volpi continua a se desenrolar, a interseção entre a justiça, a política e a sociedade permanecerá como um tema central, destacando como as decisões judiciais têm o poder de influenciar diretamente o destino dos indivíduos e moldar o curso da vida política de uma região.

barbinha

Consórcio ABC participa de reunião preparatória para encontro entre consórcios públicos e Prefeito da Capital

Presidentes de entidades intermunicipais da Grande São Paulo terão agenda conjunta com o prefeito Ricardo Nunes

Foto: Divulgação/Consórcio ABC

Editado por Repórter ABC, com informações do Consórcio ABC – O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC participou nesta terça-feira (4) de reunião preparatória para reunião entre os presidentes de consórcios públicos da Região Metropolitana de São Paulo e o prefeito da Capital, Ricardo Nunes, marcada para este mês.

Representando o Consórcio ABC, o secretário-executivo Mário Reali participou da reunião virtual, acompanhado dos secretários-executivos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto do Tietê (Condemat), Adriano Leite; o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste), Luis Mansur; o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri (Cimbaju), Wagner Carneiro de Santana; e o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), Brigida Sacramento.

Também participaram da videoconferência o secretário de Planejamento e Entregas Prioritárias da Capital, Fernando Chucre, e o assessor executivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Police Neto.

A pauta do encontro online incluiu demandas do Consórcio ABC, como a reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, composto por representantes dos 39 municípios da Grande São Paulo e do Governo do Estado, e a retomada do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado Plano (PDUI).

O secretário-executivo do Consórcio ABC enfatizou a necessidade de avançar na agenda metropolitana.

“A reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano é fundamental como espaço de articulação de políticas públicas entre os governos dos 39 municípios e o governo estadual. Nosso objetivo é enfrentar desafios comuns à metrópole, como mobilidade, habitação, saneamento, educação, saúde e muitos outros”, disse Reali.

Aloysio Nunes lamenta situação do PSDB e defende apoio a Lula: “O partido não é confiável nem para ser oposição”

Nunes destaca a falta de debate sobre temas nacionais

Repórter ABC – Em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, primeiro membro do PSDB a manifestar apoio a Lula nas eleições, expressou sua preocupação com a atual crise enfrentada pelo partido, descrevendo-a como uma “agonia”. Segundo ele, o PSDB perdeu a confiabilidade até mesmo para ser uma força opositora e criticou severamente as decisões recentes tomadas pela cúpula da legenda.

O ex-ministro das Relações Exteriores argumentou que a liderança do partido tem uma leitura equivocada da situação política atual e falhou em discutir temas de interesse nacional. “Para minha surpresa, li a notícia de que o PSDB contratou um influenciador para definir o programa do partido. Isso é absurdo”, criticou Nunes.

Ele também criticou o episódio em que o presidente Lula manifestou apoio ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, considerando tal atitude um “grave erro político”. Aloysio Nunes mencionou a falta de liberdade de imprensa e eleições livres na Venezuela, classificando a situação do país como uma “ditadura”.

O ex-chanceler ressaltou que a crise atual do PSDB não é algo repentino, mas sim resultado de anos de falta de oposição efetiva ao governo de Jair Bolsonaro, com momentos em que o partido apoiou medidas questionáveis.

Nunes criticou a ausência de liderança dentro do PSDB, mencionando a falta de candidatos fortes e pouca repercussão dos líderes formais da legenda. Em suas palavras, o PSDB está em meio a uma confusão que envolve vazio político, clientelismo e distanciamento da base social.

Questionado sobre a possibilidade de uma “terceira via”, o ex-chanceler acredita que uma união baseada em propostas programáticas seria positiva, mas ressalta que o partido precisa abandonar sua leitura equivocada do cenário político. Segundo ele, o PSDB, atualmente, não é confiável nem mesmo para exercer o papel de oposição, deixando-o sem uma posição política clara.

Por fim, Aloysio Nunes defendeu sua possível participação em trabalhos na Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e fez uma análise sobre o governo Lula, elogiando algumas iniciativas, como o resgate de programas sociais e a reconstrução da área da cultura. No entanto, ele alertou que o presidente precisa corrigir erros políticos, como o apoio a Maduro, para não abandonar os estrangeiros que defendem a democracia como um valor absoluto.

Ribeirão Pires promulga Lei “Mulher em Evidência” para iluminar o caminho rumo à igualdade de gênero

Programa inovador na educação coloca as mulheres no centro do palco e combate a violência de gênero

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – No cenário político de Ribeirão Pires lançou o programa “Mulher em Evidência”, respaldada pela Lei nº 6.863, com o objetivo de promover a igualdade de gênero na rede pública e privada de ensino da cidade. Proposto pelo Vereador Leandro Tetinha, o programa visa combater a violência contra as mulheres e valorizar seu papel na sociedade brasileira.

Dentre as atividades do programa, destacam-se a apresentação de vídeos sobre enfrentamento à violência, a criação de trabalhos escolares que ressaltam a importância das mulheres, a realização de palestras e seminários para desconstruir estereótipos e a condução de uma pesquisa acadêmica para resgatar a história das mulheres brasileiras.

As ações serão implementadas durante o período acadêmico, integrando-se às atividades educacionais já existentes. O programa busca empoderar os estudantes, tornando-os agentes de mudança na desconstrução de estereótipos de gênero.

O programa “Mulher em Evidência” rompe com a objetificação e estereotipação das mulheres, promovendo seu reconhecimento e valorização em todos os aspectos da vida.

É um convite para que outras cidades adotem medidas semelhantes, adaptadas à sua realidade local, fortalecendo o movimento em todo o país. Ao seguir os passos da proposta do vereador, é possível construir um futuro mais justo e igualitário, onde todas as mulheres sejam valorizadas, protegidas e tenham a oportunidade de brilhar plenamente.

“A transformação começa com a conscientização e o comprometimento de gestores públicos, educadores, líderes comunitários e cidadãos. É hora de abrir espaço para o diálogo e promover a mudança de paradigmas”, disse o vereador Leandro Tetinha.

Segundo ainda o parlamentar, “Ribeirão Pires ilumina o caminho e convida outras cidades a se unirem nessa jornada rumo à igualdade de gênero. Cada município tem a oportunidade de contribuir para uma mudança cultural profunda, impactando positivamente a vida das mulheres e construindo uma sociedade mais inclusiva e igualitária para todos. Juntos, podemos criar uma sinfonia de mudança, onde a igualdade de gênero seja uma realidade concreta em todo o país”, concluiu.

Ribeirão Pires adota programa “Educa por Elas” para erradicar a sombra da violência contra a mulher

Educação como arma contra a violência de gênero: Ribeirão Pires lança programa “Educa por Elas”

Repórter ABC | Luís Caerlos Nunes – Em um ato simbólico realizado nesta terça-feira (04), Ribeirão Pires deu um importante passo na luta contra a violência de gênero. A cidade promulgou a Lei nº 6.864, que estabelece o programa “Educa por Elas” no Sistema de Ensino do Município, com o objetivo de educar para prevenir e erradicar a violência contra a mulher.

Idealizada pelo Vereador Archeson Teixeira, essa nova lei representa um marco na busca por uma sociedade mais igualitária e segura para as mulheres. A partir de agora, as instituições de ensino públicas e privadas de educação básica de Ribeirão Pires deverão incluir conteúdos essenciais sobre igualdade de gênero e combate à violência nos planejamentos bimestrais.

O programa “Educa por Elas” tem como propósito principal promover uma reflexão crítica dentro das escolas, buscando dissolver as raízes da violência de gênero antes mesmo que elas germinem. Para isso, serão abordados temas e atividades específicas, abrangendo desde os direitos das mulheres até as múltiplas faces da violência que as afetam.

Com a aplicação da lei, as escolas de Ribeirão Pires se tornarão verdadeiros cenários de conscientização e inspiração. Diversas estratégias educacionais serão utilizadas, como aulas expositivas, rodas de conversa, teatro, pintura, escultura, desenho, filmes, leitura e interpretação de textos e livros. Tais abordagens despertarão a curiosidade dos alunos, estimulando o conhecimento e a disseminação de valores de respeito e igualdade.

Além disso, o programa prevê a participação dos estudantes em ações, programas e projetos, pesquisa, palestras, criação de materiais educativos, como cartilhas e cartazes, debates, visitas a órgãos e instituições especializadas, júris simulados, análises estatísticas e até mesmo o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a elaboração de propostas legais, políticas públicas e projetos de ação.

Nessa jornada rumo à igualdade de gênero, as escolas de Ribeirão Pires se tornarão verdadeiras forjas de mudança, engajando alunos, professores e toda a comunidade em uma transformação profunda. O programa estimulará a participação ativa de cada indivíduo, desconstruindo estereótipos, combatendo o preconceito e apoiando as vítimas de violência.

A lei “Educa por Elas” é apenas o começo de uma revolução educacional que coloca Ribeirão Pires na vanguarda da igualdade de gênero. Por meio desse programa inovador, a cidade estabelece uma base sólida para a conscientização, a empatia e a ação concreta contra a violência.

Ribeirão Pires se destaca como um exemplo a ser seguido, impulsionando outros municípios a adotarem medidas firmes no combate à violência contra a mulher. Ao promulgar a lei “Educa por Elas”, a cidade demonstra sua determinação em enfrentar esse problema social e promover mudanças significativas.

A iniciativa de Ribeirão Pires não apenas enfatiza a importância da educação como ferramenta fundamental na prevenção da violência de gênero, mas também ressalta a responsabilidade coletiva de toda a comunidade em promover uma sociedade mais igualitária e segura para as mulheres.

Ao compartilhar experiências bem-sucedidas e resultados positivos alcançados por meio do programa “Educa por Elas”, Ribeirão Pires inspira outros municípios a seguirem o mesmo caminho e adotarem políticas educacionais e ações concretas para erradicar a violência contra a mulher em suas próprias comunidades.

O compromisso de Ribeirão Pires em quebrar correntes, romper barreiras e construir um futuro de respeito e igualdade é um exemplo claro de como é possível combater a violência de gênero por meio da educação, da conscientização e da ação coletiva.

Essa abordagem integrada, que envolve estudantes, educadores, órgãos governamentais, instituições especializadas e toda a sociedade, fortalece o movimento em direção à igualdade de gênero e estabelece um precedente encorajador para outros locais seguirem.

Ao se unir ao programa “Educa por Elas”, outras cidades terão a oportunidade de criar ambientes escolares seguros e inclusivos, onde a igualdade de gênero seja valorizada, os direitos das mulheres sejam respeitados e a violência seja prevenida.

A mensagem que Ribeirão Pires transmite é clara: o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas. Através de programas educacionais como o “Educa por Elas”, é possível envolver e capacitar jovens e adultos na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

À medida que mais municípios seguirem o exemplo de Ribeirão Pires, a luta pela igualdade de gênero ganhará impulso e o alcance da conscientização será ampliado. A união desses esforços contribuirá para a construção de um futuro onde todas as mulheres possam viver sem medo, com seus direitos assegurados e sua dignidade valorizada.

Portanto, é fundamental que outras localidades se inspirem na determinação e na visão progressista de Ribeirão Pires, adotando medidas firmes e efetivas para promover a igualdade de gênero e erradicar a violência contra a mulher. Somente por meio de uma ação coletiva e comprometida será possível transformar a realidade e criar um mundo mais seguro e justo para todos.

TSE torna Bolsonaro inelegível por 8 anos em votação de 5 a 2

Abuso de poder político: Bolsonaro atacou o sistema eletrônico de votação, decide TSE

Agência Brasil, Editado por Repórter ABC – Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com essa decisão, Bolsonaro fica impedido de disputar eleições até 2030. A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.

O julgamento do TSE analisou a conduta de Bolsonaro durante uma reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual ele atacou o sistema eletrônico de votação. O encontro em questão foi questionado quanto à sua legalidade pelo PDT.

Após a maioria dos votos ser formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para a tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria na condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo o ministro, Bolsonaro utilizou a estrutura pública para atacar o Poder Judiciário e seus membros durante a reunião, além de disseminar desinformação e notícias fraudulentas com o intuito de descredibilizar o sistema de votação. Durante suas declarações, Bolsonaro insinuou que seria impossível auditar os votos dos eleitores.

“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou o ministro.

Além de ter ocorrido no Palácio da Alvorada, o evento foi transmitido pela TV Brasil, uma emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Após quatro sessões de julgamento, juntamente com Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia votaram pela condenação do ex-presidente. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro, alegando que a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.

Quanto ao general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, o TSE o absolveu por unanimidade, uma vez que todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a mencionada reunião. O nome de Braga Netto havia sido incluído no processo pelo PDT.

De acordo com a legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar eleições em 2030. Conforme a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo se inicia na data do primeiro turno das eleições de 2022, que ocorreu em 2 de outubro. Dessa forma, a inelegibilidade terminará em 2 de outubro de 2030, apenas quatro dias antes do primeiro turno das eleições, previsto para 6 de outubro.

A defesa de Bolsonaro tem o direito de recorrer da decisão tanto ao próprio TSE quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Vale ressaltar que três dos sete ministros do TSE também são membros do STF e poderão participar do julgamento de um eventual recurso.

Segundo as regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam automaticamente impedidos de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Durante o primeiro dia do julgamento, realizado em 22 de junho, a defesa de Bolsonaro argumentou que a reunião não teve cunho eleitoral e foi realizada como um “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

Conforme o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro ainda não era oficialmente candidato ao pleito presidencial. Portanto, de acordo com o defensor, a punição adequada seria apenas uma multa, e não a declaração de inelegibilidade.

Câmara de Ribeirão Pires autoriza Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 50 milhões

Diante da aprovação, é primordial que a Câmara exerça papel ativo e diligente no acompanhamento e fiscalização da implementação desse projeto. A responsabilidade de monitorar de perto sua execução recai sobre os vereadores, a fim de garantir que as promessas de melhorias na infraestrutura viária, obras emergenciais e o Programa Cidades Inteligentes sejam concretizadas de forma eficiente e transparente

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Nesta quinta-feira, 29 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprovaram, em uma decisão sem debates, que gera intensos debates, o Projeto de Lei n° 033/2023, encaminhado em caráter emergencial pelo Prefeito Guto Volpi. A proposta, que busca autorizar o município a contrair operações de crédito no valor de R$ 50 milhões junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), levanta importantes questionamentos sobre os impactos financeiros e orçamentários que tal medida poderá acarretar para a municipalidade.

Na Câmara, o único voto contrário foi da vereadora Márcia Gomes, da Coletiva de Mulheres.

Aprovada a pouco mais de um ano das eleições municipais de 2024, a medida se assemelha a uma ação eleitoreira e politiqueira. De acordo com a proposta, objetivo principal desse projeto é viabilizar investimentos em melhorias na infraestrutura viária, obras emergenciais, a construção de um viaduto de transposição da linha férrea e a implementação do Programa Cidades Inteligentes. A administração municipal justifica que tais ações visam tornar a gestão pública mais eficiente, moderna e econômica. No entanto, é fundamental analisar de forma crítica e minuciosa os potenciais benefícios e prejuízos que essa proposta pode trazer para o município.

Embora tenha obtido aprovação, é imprescindível ressaltar que a contratação dessas operações de crédito terá um impacto considerável no orçamento e nas finanças municipais. Apesar da administração municipal afirmar que as condições fiscais, orçamentárias e financeiras são adequadas para a realização dessas operações, é crucial observar os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece diretrizes para a criação, expansão ou aprimoramento de ações governamentais que gerem aumento de despesas.

Conforme previsto no Projeto de Lei aprovado, as operações de crédito serão garantidas pela Reserva de Meio de Pagamento, composta pelas receitas de transferências provenientes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, é importante considerar a possibilidade de extinção dessas receitas, o que exigiria a utilização de outras fontes de receita constitucionalmente estabelecidas, sem necessidade de nova autorização legislativa. Essa possibilidade levanta questões sobre a sustentabilidade financeira dessas operações no longo prazo.

Outro aspecto relevante é que a proposta exige que o município aceite todas as condições estabelecidas pela Desenvolve SP e defina o foro da cidade de São Paulo como local para resolver possíveis controvérsias decorrentes da execução dos contratos. Essa cláusula suscita preocupações quanto à autonomia e aos interesses específicos do município de Ribeirão Pires, uma vez que a escolha do foro pode acarretar custos adicionais e dificuldades logísticas.

Diante da aprovação desta quinta-feira, é primordial que a Câmara Municipal de Ribeirão Pires exerça um papel ativo e diligente no acompanhamento e fiscalização da implementação desse projeto. A responsabilidade de monitorar de perto sua execução recai sobre os vereadores, a fim de garantir que as promessas de melhorias na infraestrutura viária, obras emergenciais de defesa civil e o Programa Cidades Inteligentes sejam concretizadas de forma eficiente e transparente.

Além disso, é fundamental que a população seja devidamente informada sobre os detalhes desse projeto e seja incentivada a participar ativamente do processo. O envolvimento dos munícipes é essencial para que haja transparência e para que eles possam acompanhar de perto os desdobramentos desses investimentos, bem como manifestar suas opiniões, preocupações e sugestões. A participação cidadã é crucial para que a tomada de decisão seja representativa e em benefício de toda a comunidade.

Diante dos potenciais impactos financeiros e orçamentários envolvidos, é importante que a Câmara Municipal realize uma análise crítica contínua sobre a evolução dessas operações de crédito. É necessário avaliar se as condições fiscais e financeiras permanecem adequadas, se os investimentos estão sendo realizados de maneira eficiente e se os resultados esperados estão sendo alcançados. Essa avaliação constante ajudará a mitigar eventuais riscos e prejuízos para a municipalidade.

Com a aprovação dessa proposta, o município de Ribeirão Pires enfrentará desafios e responsabilidades significativas. Cabe à Câmara Municipal e à população estar vigilantes e atentos aos desdobramentos desse projeto, assegurando que os interesses da comunidade sejam protegidos e que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e em benefício de todos. Somente com um acompanhamento efetivo e uma participação ativa será possível garantir a eficácia desses investimentos e o desenvolvimento sustentável do município.

Acompanhe abaixo, a proposta aprovada que segue para a sanção do prefeito:

50 milhões 30062023

Ministério Público exige provas que justifiquem a cassação de Claudinho da Geladeira

O MP busca analisar e corrigir possíveis irregularidades ou falhas processuais, exigindo que sejam apresentadas provas

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Nesta última sexta-feira, dia 23 de junho, a doutora Lorrane Larissa Coqueiro, promotora de Justiça, emitiu seu parecer em relação ao pedido de anulação da cassação apresentado pela defesa de Claudinho da Geladeira.

No parecer, a promotora declarou:

“Tendo em vista o fim da fase postulatória, aguardo o saneamento e a organização do processo, com a fixação dos pontos controvertidos e distribuição do ônus probatório. No mais, requeiro a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.”

Com esse posicionamento, o MP busca analisar e corrigir possíveis irregularidades ou falhas processuais caso haja, exigindo que sejam apresentadas provas que justifiquem a sua necessidade e relevância. Caso não sejam fornecidas as devidas justificativas, as partes perderão o direito de produzir provas.

Claudinho da Geladeira foi destituído do cargo de prefeito de Rio Grande da Serra em julho de 2022, quando a Câmara Municipal, com uma votação de 9 a 4, decidiu cassar seu mandato com base em dois pedidos de impeachment.

Em janeiro de 2023, o juiz responsável pelo caso, doutor Heitor Moreira de Oliveira, reconhecendo a complexidade da solicitação, manifestou-se indeferindo o pedido de anulação da cassação. Ele argumentou que a demanda exige o exercício do contraditório prévio por parte do requerido, não sendo dado ao Poder Judiciário suspender atos administrativos liminarmente sem provas e argumentos contundentes.

O magistrado despachou:

“Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que, para a concessão da tutela de urgência, devem estar presentes dois requisitos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, os requisitos legais não ficaram devidamente comprovados. Com efeito, a questão é complexa e demanda o exercício do contraditório prévio por parte do requerido, além da oportunidade de aprofundamento da instrução probatória. Destaco, ainda, que os atos administrativos são dotados de presunção de legalidade e veracidade, não sendo dado ao Poder Judiciário desconstituídos ou suspendê-los liminarmente sem provas e argumentos contundentes, o que não ocorre no presente caso. Por fim, difícil vislumbrar o perigo na demora, como bem ressaltado pelo Ministério Público, quando a cassação correu em julho de 2022 e a ação é proposta somente em dezembro. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada pela parte autora.“

Acompanhe abaixo a manifestação do Ministério Público

Paulo Serra assume a presidência do PSDB/Cidadania em São Paulo, buscando a reconstrução da federação

“De certa forma, o PSDB também falhou em se atualizar. Nós nos desconectamos da sociedade e nos perdemos nessa polarização, deixando de marcar uma posição no centro”, Paulo Serra

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Na esteira de um evento em que o ex-líder do grupo Marco Vinholi (PSDB) participou ao lado de ex-tucanos filiados ao PL, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), foi escolhido como o novo presidente da federação PSDB/Cidadania no Estado de São Paulo. A posse está programada para ocorrer nas próximas semanas.

Paulo Serra, aliado próximo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vem ganhando cada vez mais destaque dentro do partido. Este ano, ele assumiu a tesouraria nacional do tucanato, e agora terá a responsabilidade de liderar o partido em busca de uma reconstrução após um intenso debate interno que resultou na ausência de uma candidatura presidencial pela primeira vez na história do PSDB.

Em uma entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan, nesta terça-feira (20), Serra ressaltou a necessidade do PSDB “se redescobrir” e passar por um processo de “refundação” próximo.

“De certa forma, o PSDB também falhou em se atualizar. Nós nos desconectamos da sociedade e nos perdemos nessa polarização, deixando de marcar uma posição no centro. O centro também é uma posição, e não se trata do Centrão, são conceitos diferentes. Se não entendermos o lado positivo desses extremos, que possuem aspectos favoráveis e, infelizmente, predominam os aspectos negativos, perdemos a oportunidade, e acredito que o grande ponto foi quando deixamos de ter um candidato à presidência da República”, explicou Serra.

Com essa nova posição de liderança, Paulo Serra buscará revitalizar o PSDB no Estado de São Paulo e redefinir sua identidade política, com o objetivo de fortalecer o partido e reconquistar a confiança da sociedade, que vem exigindo uma maior representatividade e propostas claras. Sua aliança com Eduardo Leite, um nome em ascensão no cenário político nacional, pode abrir caminhos para uma renovação no partido e contribuir para um reposicionamento estratégico na disputa eleitoral de 2024 nas cidades paulistas.