Após fala odiosa, deputado bolsonarista Gilvan da Federal se acovarda e pede desculpas por desejar a morte de Lula

Em atitude desumana e repugnante, deputado bolsonarista destilou ódio contra o presidente, mas recuou diante da pressão social e das possíveis consequências legais de sua fala irresponsável

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Diante da avalanche de críticas e da ameaça de sanções legais, o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) tentou se retratar, pedindo desculpas por ter expressado o desejo de morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a retratação não atenua a gravidade do seu ato inicial: um discurso de ódio que fomenta a violência e a intolerância na sociedade brasileira.

Ao declarar “Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o ‘quinto dos inferno’ (sic). É um direito meu. Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… Tomara que tenha uma taquicardia. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados.”, Gilvan da Federal não apenas atacou a figura do presidente, mas também desumanizou um indivíduo, incitando seus seguidores a reproduzir o mesmo sentimento de ódio.

A fala irresponsável do deputado ecoa em uma sociedade já polarizada, alimentando a intolerância e abrindo caminho para atos de violência.

Especialistas alertam para o perigo de normalizar discursos como o de Gilvan da Federal.

“A impunidade em casos de incitação ao ódio pode levar à legitimação da violência como ferramenta política”, afirma a cientista política Maria Silva. “É preciso que a sociedade e as instituições reajam de forma contundente para evitar que a intolerância se torne a norma no debate público”, completa.

A fala de Gilvan da Federal representa uma grave afronta aos princípios democráticos e aos direitos humanos.

Ao incitar a violência contra Lula, o deputado bolsonarista demonstra total desprezo pela vida humana e pelos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito. Sua atitude irresponsável não apenas coloca em risco a integridade física do presidente, mas também contribui para a degradação do debate público e para a disseminação do ódio e da intolerância na sociedade brasileira.

As medidas tomadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), bem como a representação apresentada pelo PT no Conselho de Ética da Câmara, são importantes para responsabilizar Gilvan da Federal por suas palavras e para enviar um sinal claro de que a apologia à morte e a incitação ao ódio não devem ser toleradas no Brasil.

No entanto, a punição individual do deputado não é suficiente para combater o problema do discurso de ódio na política brasileira. É preciso um esforço conjunto da sociedade, das instituições e da mídia para promover a cultura do respeito, da tolerância e do diálogo. É fundamental que os líderes políticos de todas as correntes ideológicas condenem de forma veemente qualquer forma de incitação à violência e que se comprometam a promover um debate público civilizado e construtivo.

A sociedade brasileira precisa superar a polarização e o ódio para construir um futuro mais justo, igualitário e democrático. O discurso de Gilvan da Federal é um retrocesso nesse caminho, mas a reação da sociedade e das instituições demonstra que ainda há esperança de construir um Brasil mais tolerante e respeitoso.

Gilvan da Federal (PL-ES), que pediu a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara na terça-feira (8), foi condenado no mês passado a um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, por violência política de gênero contra a deputada estadual capixaba Camila Valadão (PSOL).

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PF decifra planilha da Overclean e identifica mais de 100 suspeitos em desvio de R$ 1,4 bilhão

Investigação da PF revela teia de corrupção em contratos do DNOCS, com suspeitas de desvio de R$ 1,4 bilhão e envolvimento de políticos e empresários

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) avança na investigação sobre o desvio de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos, identificando mais de 100 suspeitos de envolvimento no esquema após a apreensão de uma planilha durante a Operação Overclean, deflagrada em dezembro de 2024. A informação, que representa um marco crucial na apuração, consta em decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma série de medidas para aprofundar o inquérito em 20 de março de 2025. As informações são de O Globo.

A Operação Overclean, conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), mira no desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), autarquia federal responsável por projetos de infraestrutura hídrica em regiões áridas e semiáridas do país. A investigação aponta para um sofisticado esquema de corrupção, com ramificações em contratos milionários e suspeitas de superfaturamento, que lesaram os cofres públicos e comprometeram a execução de obras essenciais para o desenvolvimento regional.

Durante a deflagração da operação, a PF cumpriu 17 mandados de prisão preventiva, atingindo figuras-chave do esquema, como o vereador Francisquinho Nascimento (União), o ex-chefe do DNOCS na Bahia, Lucas Lobão, e diversos empresários com contratos públicos em prefeituras baianas. As prisões representaram um duro golpe na organização criminosa, mas a identificação de mais de 100 suspeitos, a partir da análise da planilha apreendida, sinaliza a extensão e a complexidade do esquema.

Na decisão que autorizou as novas medidas de investigação, o ministro Kassio Nunes Marques expressou preocupação com o risco de os investigados coagirem testemunhas, alertando para a possibilidade de obstrução da justiça. O ministro destacou que a PF está empenhada em “gradativamente decifrar dezenas de codinomes mencionados nas planilhas apreendidas”, o que demonstra o caráter sigiloso e intrincado do esquema de corrupção.

Além das prisões, a Operação Overclean resultou na apreensão de mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, evidenciando o enriquecimento ilícito dos envolvidos. Parte do dinheiro, cerca de R$ 700 mil, foi encontrado em posse de um empresário, enquanto o restante estava com o vereador Francisquinho, que tentou se desfazer de parte do valor arremessando uma sacola pela janela. Os investigadores também encontraram uma planilha com a relação de contratos e valores que somam mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos nos estados do Rio de Janeiro e do Amapá, ampliando o escopo da investigação para outras unidades da federação.

De acordo com a CGU, o grupo investigado celebrou contratos no valor de R$ 825 milhões apenas em 2024, com indícios de “superfaturamento parcial” superior a R$ 8 milhões em contratos do DNOCS. Os valores superfaturados, desviados para o enriquecimento ilícito dos envolvidos, poderiam ter sido utilizados para a execução de projetos de infraestrutura hídrica, beneficiando milhares de pessoas em regiões afetadas pela seca.

A investigação também revelou a ligação política de alguns dos envolvidos no esquema. Francisquinho Nascimento, vereador preso na operação, é primo do deputado federal Elmar Nascimento (BA), ex-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. Antes de ser vereador, Francisquinho atuou como secretário-executivo da Prefeitura de Campo Formoso (BA), administrada pelo irmão de Elmar, o prefeito Elmo Nascimento (União). A relação familiar entre os investigados levanta suspeitas sobre a influência política no esquema de corrupção e o possível direcionamento de recursos públicos para beneficiar o grupo.

Até o momento, todos os citados na investigação, incluindo o deputado Elmar Nascimento, negam qualquer irregularidade na aplicação ou uso de recursos públicos. A prefeitura de Campo Formoso afirma que “conduz suas contratações dentro das melhores práticas”. No entanto, a PF e a CGU seguem investigando o caso, buscando aprofundar as provas e identificar todos os envolvidos no esquema de desvio de recursos do DNOCS.

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Operação Overclean: PF aponta consulta de ACM Neto em indicação de Barral para secretaria em BH

Investigações da Polícia Federal indicam que ACM Neto foi consultado por empresário sobre indicação de secretário de Educação em Belo Horizonte

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, voltou a ser mencionado na Operação Overclean, desta vez em investigações relacionadas à terceira fase da operação.

Segundo a Polícia Federal, o vice-presidente nacional do União Brasil teria sido consultado pelo empresário Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, sobre a indicação de Bruno Barral para a secretaria de Educação de Belo Horizonte durante a gestão do falecido prefeito Fuad Noman.

De acordo com as investigações, Marcos Moura insistiu na indicação de Bruno Barral, que também ocupou o cargo de secretário de Educação durante a gestão de ACM Neto em Salvador. Fuad Noman, ainda em vida, teria resistido aos pedidos, chegando a oferecer o comando de outra pasta, como a de Combate à Fome.

Um trecho da decisão do ministro do STF, Kássio Nunes Marques, relator do caso que deu seguimento à investigação, detalha a suposta articulação:

“Durante a negociação, Fuad Noman pede que Marcos Moura ‘abra mão’ do governo, ao que Marcos solicita tempo para consultar Antônio Rueda (presidente do União Brasil) e ACM Neto, demonstrando a articulação política de alto nível do grupo. A conversa encerra-se em 3 de dezembro de 2024, com Marcos Moura solicitando uma reunião presencial com o prefeito.”

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Senado debate PEC que pode incluir GCMs e Agentes de trânsito no sistema de segurança pública

Proposta em discussão no Senado visa incluir guardas municipais e agentes de trânsito entre os órgãos responsáveis pela segurança pública no Brasil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Senado Federal deu início, nesta terça-feira (8), à primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que visa alterar a Constituição para incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem o sistema de segurança pública.

De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a PEC tem como relator o senador Efraim Filho (União-PB), que apresentou parecer favorável à proposta. Efraim Filho propôs uma emenda de redação para especificar que apenas os agentes de trânsito e não os de outros órgãos sejam considerados integrantes da segurança pública.

Segundo o autor da PEC, a lei 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), já reconhece os agentes de trânsito como agentes operacionais da segurança pública. Veneziano Vital do Rêgo ressalta ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o vínculo desses profissionais com a segurança pública ao julgar um caso sobre a incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o cargo ocupado por servidores da categoria.

A PEC ainda precisa passar por outras sessões de discussão antes de ser votada pelo plenário do Senado em primeiro turno.

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Emenda para cidade do irmão coloca Elmar Nascimento na mira da Operação Overclean

Investigação aponta para encontros suspeitos e possível troca de imóveis envolvendo parlamentar, irmão prefeito e empresário investigado por desvios milionários na Codevasf

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma emenda parlamentar destinada à cidade de Campo Formoso (BA), terra natal do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), e um possível esquema de troca de imóveis colocaram o parlamentar na mira da Polícia Federal (PF) na Operação Overclean, que investiga desvios milionários em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). È o que relata a colula de Fábio Serapião do Portal Metrópoles.

A informação consta na decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a 3ª fase da operação.

Segundo a decisão do ministro, a PF identificou, a partir da análise de dados de celulares apreendidos, encontros suspeitos entre o prefeito de Campo Formoso, Elmo Aluizio Vieira Nascimento, irmão de Elmar, um superintendente da Codevasf supostamente indicado pelo deputado, e um representante da empresa que venceria uma licitação sob suspeita no município.

“Entendeu a Polícia Federal haver indícios da participação nos delitos investigados do atual prefeito de Campo Formoso/BA, Elmo Aluizio Vieira Nascimento, de superintendente da Codevasf e do representante da sociedade empresária que, a seguir, venceria processo licitatório viciado”, diz trecho da decisão.

A PF aponta que os recursos envolvidos na contratação tiveram origem em uma emenda indicada por Elmar Nascimento e posteriormente liberada. A investigação também apura se o superintendente da Codevasf foi indicado para o cargo pelo deputado.

Troca de imóveis e ligação com o “Rei do Lixo”

Além da emenda e dos encontros suspeitos, a PF investiga uma possível troca de imóveis envolvendo Elmar Nascimento e José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo” na Bahia e apontado como líder da organização criminosa investigada na Overclean. De acordo com a PF, uma escritura pública apreendida na empresa de Moura revelaria indícios de que Elmar “pode ter realizado uma troca imobiliária no mesmo condomínio onde reside: entrega um apartamento de padrão inferior que lhe pertencia em troca de um apartamento de luxo registrado em nome de uma empresa patrimonial”. A PF afirma que o “Rei do Lixo” atuava como sócio oculto da empresa.

A investigação da Overclean ganhou notoriedade após a PF apreender R$ 1,5 milhão, anotações e planilhas em um avião que viajava de Salvador para Brasília no dia 3 de dezembro de 2024. A operação já prendeu um primo de Elmar Nascimento, apontado como integrante do esquema em Campo Formoso, além de outras figuras políticas e empresariais.

Outros alvos na cúpula do União Brasil

As investigações da Overclean também apontam para outros integrantes da cúpula do União Brasil com supostas ligações com empresas ou pessoas investigadas no caso. A operação mira contratos milionários entre empresas ligadas aos irmãos Alex e Fabio Parente e órgãos federais, estaduais e municipais.

Defesa nega irregularidades

Em nota enviada à coluna, a defesa de Elmar Nascimento alega que a compra e venda do imóvel é “absolutamente regular” e “transparente” e que sua relação com Moura é “estritamente pessoal”. A defesa afirma que o deputado não tem competência sobre a execução das verbas e a fiscalização das obras referentes às emendas. A Codevasf, por sua vez, afirmou que não possui contrato com a empresa mencionada nas investigações.

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MJ apresenta PEC da Segurança nesta terça-feira e Presidente da Câmara diz que reformulação é urgente

Lewandowski entrega PEC para integrar forças de segurança, enquanto Motta defende investimentos e combate ao crime organizado

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresenta nesta terça-feira (8) aos líderes partidários na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reformular o sistema de segurança pública no Brasil.

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, em evento nesta segunda-feira (7), defendeu a urgência de enfrentar o problema da segurança, considerado a maior preocupação da sociedade. As informações são da Agência Câmara.

A PEC da Segurança, segundo Motta, visa integrar as forças de segurança dos estados e da União, além de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é promover uma maior coordenação e colaboração entre as diferentes instâncias, resultando em um combate mais eficaz ao crime organizado e à violência.

Motta cobrou uma reação do Estado diante da crescente criminalidade e defendeu que o Poder Executivo lidere essa iniciativa com uma estratégia nacional.

“Excepcionalizamos gastos para tudo, e por que não fazemos isso para a segurança?”, questionou, defendendo a prioridade de investimentos na área. “O cidadão quer resolver e discutir o problema de fato e quer uma resposta: se o Estado for pra cima com os instrumentos que temos, como o grau de inteligência, atacando onde estão os financiamentos do crime, duvido que não se resolva o problema”, afirmou.

Reforma Eleitoral: voto distrital misto em debate

Hugo Motta também aproveitou para defender a necessidade de aprimorar o sistema político brasileiro por meio de uma reforma eleitoral. Ele defende o voto distrital misto, que, segundo ele, tornaria a Câmara mais representativa.

Pela proposta em análise (PL 9212/17), o eleitor votaria em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e em um partido de sua preferência (sistema proporcional). “O voto distrital misto é uma evolução do nosso sistema eleitoral. Temos hoje menos partidos, e isso traz um sistema balanceado”, defendeu Motta.

O presidente da Câmara lembrou que a eventual mudança no sistema eleitoral precisa ser aprovada até setembro.

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VÍDEO: Ato pró-anistia de Bolsonaro leva público de 44,9 mil na Paulista

Manifestação convocada pelo ex-presidente reuniu cerca de 45 mil pessoas, longe das expectativas de um milhão, e expôs divisão de opiniões sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Caso de Política com UOL – A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (6), para pressionar pela anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, reuniu um público bem abaixo do esperado. As informações são do UOL.

Estimativas apontam para cerca de 44,9 mil participantes, de acordo com medição do Monitor do Debate Político do Cebrap e da Universidade de São Paulo em conjunto com a ONG More in Common, utilizando análise de fotos aéreas por inteligência artificial.

A expectativa inicial era de um público muito maior, chegando a 1 milhão de pessoas, ou, nas palavras do pastor Silas Malafaia, de realizar o “maior ato desde o impeachment de Dilma Rousseff”. No entanto, imagens aéreas mostraram que, mesmo no auge da manifestação, os apoiadores de Bolsonaro ocuparam apenas cerca de dois quarteirões da avenida.

O evento, que teve início às 14h com o hino nacional, adotou como símbolo um batom, em referência ao caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada por pichar uma estátua em frente ao STF durante os atos de 8 de janeiro. A imagem do batom foi amplamente divulgada por Michelle Bolsonaro e utilizada pelos manifestantes como forma de protesto contra a condenação.

Diversas autoridades estiveram presentes, incluindo os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR), Wilson Lima (AM), Ronaldo Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Durante os discursos, parlamentares aliados defenderam a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegando a classificar os ministros do STF como “ditadores de toga”. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reforçou a defesa do projeto de lei que concede a anistia, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

A manifestação ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que recentemente se tornou réu no STF por tentativa de golpe de Estado. Uma pesquisa Quaest divulgada no mesmo dia revelou que 56% dos brasileiros são contra a anistia, enquanto apenas 34% apoiam a medida. O levantamento também indicou que 49% acreditam que Bolsonaro participou do planejamento dos ataques.

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PF investiga igreja de Bispo Bruno Leonardo por suspeitas de ligação com o PCC

Relatório da Polícia Federal aponta transações milionárias da Igreja Batista Avivamento Mundial, liderada pelo bispo Bruno Leonardo, para empresa investigada por envolvimento com facção criminosa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam transações financeiras suspeitas entre a Igreja Avivamento Mundial, liderada pelo bispo Bruno Leonardo Santos Cerqueira, e uma empresa ligada a Willian Barile Agati, apontado como integrante do alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação foi divulgada pelo portal de notícias DCM.

De acordo com documentos da Operação Mafiusi, a igreja do bispo Bruno Leonardo, um fenômeno nas redes sociais, transferiu R$ 2,225 milhões para a empresa Starway em sete operações realizadas entre agosto de 2021 e abril de 2022.

As autoridades não encontraram notas fiscais que justificassem as movimentações financeiras, levantando a suspeita de que a empresa seria uma fachada usada para lavagem de dinheiro.

Apesar das suspeitas, o bispo Bruno Leonardo não é formalmente investigado no caso. Seu nome aparece apenas citado no relatório da investigação, que tem como alvo Willian Barile Agati, apontado como facilitador de operações da cúpula do PCC e integrante de um grupo ligado ao tráfico internacional de drogas.

O bispo Bruno Leonardo é um fenômeno nas redes sociais. Seu canal no YouTube soma 50,9 milhões de inscritos, colocando-o em terceiro lugar no ranking da plataforma Social Blade. No Instagram, ele acumula 9,8 milhões de seguidores, superando inclusive o perfil oficial da igreja que fundou (DCM, 2024). Em seus vídeos, o bispo costuma chamar os fiéis de “ovelhas queridas” e já anunciou doações milionárias a hospitais.

A Igreja Avivamento Mundial, com sede em Salvador (BA), realiza grandes eventos em diversas cidades. Em 2024, um deles lotou um estádio em Minas Gerais. Quatro dias atrás, o bispo publicou imagens de outro evento realizado na capital baiana.

Após a repercussão do caso, Bruno Leonardo publicou um vídeo em que afirma que a igreja comprou veículos da empresa investigada em 2021 e que há notas fiscais da transação. Ele também alegou perseguição e fez uma comparação com a compra de alimentos doados ao Rio Grande do Sul, em 2024.

“Ano passado, nós compramos R$ 2 milhões de alimentos para enviar ao Rio Grande do Sul. Eu também não conheço os donos da loja. A nossa equipe foi, olhou, comprou e nós enviamos. Se daqui a alguns anos, essa distribuidora estiver com algum envolvimento com coisas ilícitas, nós também estamos envolvidos porque somos clientes?”, questionou o bispo.

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Rejeição popular à anistia aumenta pressão sobre Bolsonaro, aponta Quaest: defesa de golpistas abalada

Nova pesquisa revela que a defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, bandeira central de Jair Bolsonaro, enfrenta forte oposição na sociedade brasileira, levantando questionamentos sobre o futuro político do ex-presidente

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A insistência de Jair Bolsonaro na anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, enfrenta um crescente obstáculo: a rejeição da opinião pública. Pesquisa Quaest, divulgada neste domingo (6) por Lauro Jardim, do jornal O Globo, revela que 56% dos brasileiros defendem a manutenção das prisões e o cumprimento integral das penas, enquanto apenas 34% se mostram favoráveis à libertação dos envolvidos (Quaest, 2024). A pesquisa, realizada entre 27 e 31 de março com 2.004 entrevistados em todo o país, revela a dificuldade do ex-presidente em mobilizar apoio para sua causa, mesmo entre seus próprios eleitores.

A Quaest também aponta que a anistia não é um consenso nem mesmo na base eleitoral de Bolsonaro. Apenas 32% dos que declararam ter votado no ex-presidente em 2022 defendem a manutenção das prisões, enquanto 36% acreditam que ninguém deveria ter sido preso e 25% se manifestam pela libertação dos detidos.

Embora a pesquisa não permita inferir diretamente as motivações por trás da defesa da anistia por Bolsonaro, ela evidencia que o ex-presidente enfrenta um cenário desafiador. A crescente rejeição à anistia, combinada com a percepção de que ele teve algum grau de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (49% dos entrevistados acreditam nisso), aumenta a pressão sobre o ex-presidente e levanta questionamentos sobre seu futuro político.

A Quaest também revela que 52% dos brasileiros consideram justa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar Bolsonaro réu no inquérito que investiga a tentativa de golpe. A pesquisa ainda aponta para um empate técnico, dentro da margem de erro, entre os que acreditam que ele será preso (46%) e os que apostam na sua impunidade (43%).

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“Rei do Lixo”: PF investiga repasse de R$ 435 mil a pessoa com foro privilegiado

Operação Overclean mira elo financeiro suspeito e possível obstrução de Justiça

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) investiga um repasse de R$ 435 mil de uma empresa ligada a José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”, para uma pessoa com foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). A transação, revelada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), é um dos focos da Operação Overclean, que apura desvios milionários em contratos de limpeza urbana. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles.

A Operação Overclean investiga um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos superfaturados de limpeza urbana em diversos municípios. As investigações apontam para o envolvimento de empresas de fachada, licitações direcionadas e o pagamento de propina a agentes públicos e políticos. A terceira fase da operação, autorizada pelo ministro Kassio Nunes Marques, foi deflagrada na última quinta-feira (3).

José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, é um empresário com forte influência no setor de limpeza urbana. Suas empresas, incluindo a MM Limpeza Urbana, já foram alvo de diversas investigações por suspeitas de fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, Moura é apontado como o “articulador político e operador de influência, responsável por conectar os atores principais a figuras políticas de expressão e agentes públicos”.

O foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, garante a algumas autoridades o direito de serem julgadas apenas em tribunais superiores. No caso em questão, a pessoa que recebeu o repasse de R$ 435 mil só pode ser julgada no STJ ou no STF, o que dificulta o andamento do processo e aumenta as chances de impunidade.

A MM Limpeza Urbana, empresa de José Marcos de Moura, movimentou R$ 435 mil para a pessoa com foro privilegiado, sem justificativa aparente, conforme o relatório do Coaf.

“José Marcos Moura movimentou R$ 80,2 milhões em operações suspeitas. Uma de suas empresas, a MM Limpeza Urbana, apresentou movimentações de R$ 435 mil com uma autoridade com prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, sem justificativa aparente”, destaca o ministro Kassio Nunes Marques em sua decisão, justificando a necessidade de novas buscas e apreensões contra o empresário.

José Marcos de Moura também é alvo de investigação por suspeita de obstrução de Justiça. Informações coletadas pela PF apontam para a destruição de documentos após as primeiras fases da Operação Overclean, o que motivou a nova fase da operação.

A Polícia Federal continua a investigar o caso, buscando identificar a pessoa com foro privilegiado que recebeu o repasse de R$ 435 mil e determinar qual a sua participação no esquema de corrupção. A expectativa é que novas fases da Operação Overclean sejam deflagradas nos próximos meses, com o objetivo de responsabilizar todos os envolvidos e recuperar os recursos desviados.

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