Categoria: Política

ATENÇÃO CANDIDATOS: TSE aprova cadastro de empresas para financiamento coletivo de campanha

Esse modalidade de arrecadação, popularmente conhecido como “vaquinha virtual” ou “crowdfunding”, permite que candidatos e partidos arrecadem recursos por meio de páginas na internet e aplicativos eletrônicos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que sete empresas foram autorizadas a oferecer o serviço de financiamento coletivo de campanha nas Eleições Municipais de 2024. Esse tipo de arrecadação, popularmente conhecido como “vaquinha virtual” ou “crowdfunding”, permite que candidatos e partidos arrecadem recursos por meio de páginas na internet e aplicativos eletrônicos.

As empresas aprovadas são: AppCívico Consultoria Ltda; Azul Pagamentos Ltda; Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e Tecnologia Ltda; GMT Tecnologia Ltda; M D Amigo Assessoria e Consultoria Contábil Ltda; Mindix Consultoria em Projetos Ltda; e QueroApoiar.com.br Ltda.

A partir do dia 15 de maio, essas empresas poderão iniciar a arrecadação de doações, desde que tenham sido previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Esse é o quarto ciclo eleitoral em que o financiamento coletivo é permitido no Brasil, após ter sido adotado nas Eleições de 2018, 2020 e 2022.

O cadastro das empresas junto ao TSE é uma etapa obrigatória para participar desse tipo de arrecadação, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.607/2019. As taxas cobradas pelas plataformas serão custeadas pelos candidatos e partidos, devendo ser declaradas como despesas de campanha eleitoral.

A transparência é fundamental nesse processo. As instituições autorizadas a captar recursos devem identificar individualmente cada doador, incluindo nome, CPF, forma de pagamento e data da doação. Todas essas informações devem ser enviadas ao TSE e aos candidatos beneficiados.

Adicionalmente, as empresas devem manter uma lista atualizada em seus sites com a identificação dos doadores e seus números de CPF. O TSE estabeleceu um padrão de leiaute para o intercâmbio de dados, facilitando a prestação de contas por parte dos candidatos, partidos e da própria Justiça Eleitoral.

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Tito anuncia que o Governo da Bahia promoverá a 2ª edição da “Feira Saúde Mais Perto” em Barreiras

A ação acontecerá no 10º Batalhão da Polícia Militar nos dias 16 e 17 de maio

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O pré-candidato a prefeito de Barreiras pelo PT, em um anúncio nas redes sociais, revelou uma nova conquista para a cidade. Nos dias 16 e 17 de maio, o Governo do Estado da Bahia realizará a segunda edição da Feira Saúde Mais Perto na cidade, que será sediada no 10º Batalhão da Polícia Militar, assim como ocorreu na primeira edição.

A iniciativa promete oferecer milhares de atendimentos médicos e odontológicos, além de serviços do SAC, atendendo à demanda da população local. Os interessados em participar devem comparecer munidos de documentos pessoais, RG, CPF, cartão SUS e solicitações médicas para ultrassom e exames laboratoriais.

Em suas palavras, o pré-candidato expressou gratidão ao Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretária Estadual de Saúde, doutora Roberta Santana, pelo compromisso em cuidar da saúde dos barreirenses. Ele enfatizou que a parceria com o governo estadual é essencial para garantir o bem-estar de todos os segmentos da sociedade local, desde crianças até idosos.

“Oi gente, estou passando aqui para anunciar mais uma importante conquista em primeira mão para vocês. Nos próximos dias 16 e 17 deste mês de maio, o Governo do Estado da Bahia promoverá a segunda edição da Feira Saúde Mais Perto, aqui em Barreiras. E ela acontecerá aqui no 10º Batalhão da Polícia Militar, assim como foi a primeira edição. E vai ofertar milhares de atendimentos com diversas especialidades médicas e odontológicas, além de serviços do SAC. Para participar, traga os seus documentos pessoais, RG, CPF, cartão SUS e solicitação médica para ultrassom e exames laboratoriais. Os atendimentos serão garantidos para toda a nossa população. Quero agradecer mais uma vez ao Governador Jerônimo Rodrigues e à nossa Secretária Estadual de Saúde, doutora Roberta Santana, pelo empenho em cuidar da nossa população. A gente sabe que cuidar da saúde é uma prioridade do Governo da Bahia. E contamos com essa parceria para chegar junto e cuidar das nossas crianças, dos nossos jovens, das mães e pais, de todos os familiares barreirenses. Que Deus abençoe a todos nós. Vamos juntos. Barreiras agradece,” explicou Tito.

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Governador Jerônimo sanciona pagamento de precatórios do Fundef; valores serão depositados na conta dos professores am até 60 dias

A medida destina cerca de R$ 1,5 bilhão da terceira parcela dos precatórios judiciais da União ao Estado, como complemento aos recursos do Fundef não repassados entre 1998 e 2006

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na quarta-feira (8), em um marco histórico para os educadores da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou o desembolso da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A medida, agora em vigor após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), destina aproximadamente R$ 1,5 bilhão provenientes de repasses judiciais da União que não foram transferidos ao estado durante o período de 1998 a 2006.

Esta etapa crucial chega logo após a aprovação unânime do projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na terça-feira (7), seguida pelo envio das propostas na quinta-feira anterior (2). O projeto sancionado pelo governador não só garante o pagamento integral da dívida como também designa mais de R$ 900 milhões, o equivalente a 60% dos recursos recuperados este ano, para remunerar todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica no período mencionado.

A partir da sanção de Jerônimo Rodrigues, os beneficiários têm um prazo de 60 dias para que os valores comecem a ser depositados em suas contas. Esta medida não apenas representa um compromisso com os educadores que contribuíram significativamente para a formação de gerações, mas também marca um momento crucial na luta por justiça e reconhecimento na área educacional da Bahia.

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4ª edição do Prêmio Abapa de Jornalismo é lançada em Salvador

Inscrições estão abertas para as categorias Profissional e Jovem Talento, com distribuição de R$ 117 mil em dinheiro, certificados e troféus

Assessoria de Imprensa Abapa | NádiaBorges – Com a presença de representantes do poder público, de entidades do setor agrícola, faculdades de jornalismo e veículos de comunicação, a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) lançou nesta terça-feira (7) em Salvador a 4ª edição do Prêmio Abapa de Jornalismo. O presidente da entidade, Luiz Carlos Bergamaschi, abriu o processo de inscrições da premiação e apresentou as novidades do regulamento que, além das categorias Profissional (Jornal, TV, Internet e Rádio) e Jovem Talento, vai destacar o trabalho desenvolvido pela imprensa regional.

A premiação vai distribuir, ao todo, R$ 117 mil em premiações e certificados aos primeiros colocados. Poderão ser inscritas reportagens publicadas entre 8 de maio e 18 de setembro de 2024. Ao declarar aberta mais uma edição do Prêmio, Bergamaschi, reforça que esta é uma oportunidade de valorizar o trabalho dos jornalistas que se dedicam ao setor agrícola e um incentivo para que seja mostrado o valor das pessoas que atuam no dia a dia no campo.

“O prêmio é um reconhecimento do profissional de jornalismo, incentiva jovens talentos estudantes de comunicação e permite que possamos ver retratadas as histórias das pessoas do nosso setor que merecem ser contadas. E para nós, é uma grande alegria ver o momento de interação com os jornalistas e estudantes com a nossa atividade, em uma via de mão dupla, de confiança, lastrada pela verdade promovendo o desenvolvimento, oportunidade e onde todos ganham”, afirma.

Para este ano, a premiação traz duas novidades para a categoria Profissional, com a criação das modalidades de Rádio, e outra Regional, para os veículos das áreas produtoras de algodão: sudoeste e oeste da Bahia, prestigiando quem trabalha no dia a dia da cobertura do agronegócio local. Na categoria Jovem Talento, além das modalidades Escrita e Vídeo, os estudantes poderão se inscrever com conteúdos na modalidade Podcast.

Parcerias – Um dos principais destaques da premiação deste ano são as parcerias firmadas com a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom) e com a Associação Bahiana de Imprensa (ABI). Para o secretário de comunicação, André Curvello, foi bastante natural o apoio diante do interesse em comum de valorização da imprensa e dos futuros profissionais.

“A imprensa é um setor de maior importância para continuar exercitando a democracia em sua plenitude. Parabenizo a Abapa pela valorização da categoria. No ano passado tivemos um estagiário da Secom vencedor do prêmio, de Jovem Talento, e pudemos perceber a importância deste tipo de incentivo. Então, vemos iniciativas como estas, da Abapa, como uma oportunidade de estimular e qualificar os futuros profissionais”, afirma Curvello.

Já o presidente da ABI, Ernesto Marques, reforça que a Abapa está de parabéns por prestigiar o jornalismo e principalmente nesta aposta com o meio acadêmico, com estudantes que estão se formando. “Hoje, com as mídias digitais vemos muita confusão que se forma com a divulgação de notícias falsas, e que se espalham em meios duvidosos. Apoiar esta iniciativa é a oportunidade para reforçar o nosso compromisso com o jornalismo profissional, com técnica, ética e com divulgação de informação de qualidade”, afirma.

Coletiva – Depois da apresentação do regulamento, os jornalistas participaram de uma coletiva de imprensa em que puderam perguntar sobre a premiação e saber mais sobre o andamento da produção agrícola e da safra. Também prestigiaram o lançamento do Prêmio Abapa de Jornalismo, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), Moacyr Neves, o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, Humberto Miranda, e a vice-presidente, Carminha Missio; e o coordenador de jornalismo da Secom, Eudes Benício.

Para os estudantes de jornalismo, serão realizados o ciclo de palestras e visita técnica no oeste da Bahia, nos dias 29 e 30 de agosto, como apoio para que eles possam se aprofundar na produção de reportagens sobre o algodão, em parceria com as instituições de ensino: UFBA, UNIFACS, UNIFTC e UNIJORGE e UESB. A premiação ocorrerá no final do ano, em data a ser divulgada. O regulamento está disponível e as inscrições podem ser efetuadas diretamente no site da Abapa em: www.abapa.com.br.

Cármen Lúcia assume presidência do TSE para biênio 2024-2026

O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente para o mesmo período

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026 em uma votação realizada nesta terça-feira (7). Ao seu lado, o ministro Nunes Marques ocupará a vice-presidência do tribunal. A cerimônia de posse está agendada para o início do próximo mês.

A escolha da ministra Cármen Lúcia como presidente é uma formalidade estatutária cumprida pelo TSE, que estabelece a presidência de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal eleitoral.

Em seu breve discurso após a eleição, a ministra expressou seu compromisso com a defesa dos princípios democráticos do Brasil:

“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, dedicando-nos plenamente para que o TSE continue cumprindo sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”.

Com essa transição, o ministro Alexandre de Moraes encerrará seu mandato como presidente do TSE no dia 3 de junho, após dois anos no cargo.

Após a eleição, Moraes enalteceu a trajetória da ministra Cármen Lúcia, destacando que ela foi a primeira mulher a presidir o TSE em 2012, durante sua primeira passagem pelo tribunal.

Além da presidente e do vice-presidente, compõem o plenário do TSE os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, dois do STJ e dois advogados de notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

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Humberto Santa Cruz, ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães endossa pré-candidatura de Davi Schmidt em Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta quarta-feira, 08 de maio, Humberto Santa Cruz, ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, gravou um vídeo expressando seu apoio à pré-candidatura de Davi Schmidt (Novo) à prefeitura de Barreiras. Davi Schmidt, um empresário ligado ao agronegócio e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu o respaldo público do ex-prefeito em um depoimento caloroso.

“Olá, minha gente. Saudade grande de todos vocês. Eu conheço a família Schmidt desde a época que eu cheguei na Bahia, nos anos 80”, começou Humberto Santa Cruz, estabelecendo sua conexão pessoal com a família do pré-candidato.

O ex-prefeito prosseguiu destacando sua familiaridade com Davi desde a infância até os dias atuais.

“O Davi eu conheço desde que ele era criança. Hoje, um jovem à frente do seu tempo. Um gestor nato que sempre põe o seu melhor em tudo que faz”, afirmou Santa Cruz, ressaltando as habilidades administrativas de Davi.

Humberto Santa Cruz evidenciou sua visão sobre Davi como um excelente administrador.

“Eu sempre enxerguei o Davi como ele é, um grande administrador. Davi, esse é o reconhecimento do amigo Humberto Santa Cruz”, concluiu o ex-prefeito, desejando muito sucesso a Davi em sua jornada política.

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Rumores de operação da Polícia Federal em Formosa do Rio Preto causa alvoroço na cidade

Um áudio que circula amplamente nas redes sociais têm contribuído para inflamar esses rumores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta quarta-feira, 8 de maio, a cidade de Formosa do Rio Preto, na Bahia, viu-se envolvida em intensos rumores sobre uma suposta operação da Polícia Federal investigando um possível esquema de corrupção.

Embora essas informações não tenham sido confirmadas oficialmente, a população local está agitada nas redes sociais, discutindo amplamente o assunto.

Internautas estão resgatando antigas publicações que sugerem possíveis irregularidades na gestão do atual prefeito, Neo Afonso, aumentando as especulações em torno da situação.

Áudio inflama  rumores

Um áudio que circula amplamente nas redes sociais têm contribuído para inflamar esses rumores. Na gravação, uma pessoa não identificada, relata informações não verificadas sobre uma ação da PF na prefeitura, mencionando a remoção de computadores que foram levados para Brasília e denúncias de desvio de dinheiro.

 áudio também menciona a não divulgação de eventos locais, como a festa da vaquejada, e supostas interrupções em obras relacionadas ao evento.

A situação é ainda mais complexa devido às denúncias recentes de graves irregularidades na pasta da saúde. Vereadores apresentaram denúncias contundentes apontando um esquema de desvio de verbas, colocando o prefeito Neo no centro das acusações.

Em uma sessão acalorada da Câmara Municipal, o vereador Roberto Andrade acusou diretamente o prefeito de participar de um esquema criminoso na saúde pública. Outros legisladores, também criticaram a gestão dos recursos destinados à saúde da cidade.

Reportagens investigativas do Portal Oeste Global levantaram suspeitas sobre a administração do prefeito Manoel Afonso, destacando conexões diretas entre beneficiários de contratos e indivíduos próximos ao prefeito Neo.

Uma empresa beneficiada por contratos sob suspeita levantou dúvidas sobre a presença real de profissionais em Formosa do Rio Preto, além de evidências de registros fraudulentos de atendimentos médicos.

A estratégia de defesa do prefeito parece apontar para a responsabilização do atual secretário de saúde, em meio a um embate político interno que pode impactar o futuro da administração municipal.

À medida que as supostas investigações avançam, é essencial garantir a transparência e responsabilização, preservando a credibilidade da administração de Formosa do Rio Preto e a confiança da população.

A população aguarda por esclarecimentos e medidas concretas diante dessas sérias acusações que pairam sobre a gestão municipal.

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IPTU 2024: Prefeitura de Barreiras inicia entrega de carnês com até 10% de desconto

Dircom/PMB – A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciou nesta segunda-feira (6), a distribuição dos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no município de Barreiras. Este ano, serão distribuídos 46.675 carnês.

O desconto pode chegar até 10% de desconto na cota única, pagando até 31 de maio deste ano. O IPTU pode ser parcelado em até 6 (seis) prestações sem descontos, sendo o valor mínimo da parcela de R$ 20,00 (vinte reais) para pessoa física e R$ 100,00 (cem reais) para pessoa jurídica, podendo ser pago nas agências do Banco do Brasil, Correspondentes Bancários BB, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e Banco Santander. Já os correntistas de outros bancos, podem pagar nos terminais de Auto Atendimento BB (Multibanco).

Conforme o subsecretário municipal da Fazenda, as equipes já iniciaram a distribuição nas residências. Já os proprietários de lotes com dados atualizados podem emitir o boleto de pagamento por meio do endereço eletrônico gpi.barreiras.ba.gov.br, bastando o proprietário pesquisar por Extrato ou IPTU 2024, informar o CNPJ, CPF ou Inscrição Imobiliária e adquirir a segunda via.

Para dúvidas e outros esclarecimentos, o contribuinte pode entrar em contato pelo: Whattsapp: 77 3611-9100, no e-mail: iptu.tributos@barreiras.ba.gov.br, ou ainda presencialmente no endereço: Centro Empresarial de Barreiras (CEB), no antigo Shopping Rio de Ondas, ao lado do Terminal Rodoviário. O atendimento ao público é das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

“Nossas equipes já estão percorrendo todos os bairros entregando os carnês de IPTU 2024. Aproveitamos para lembrar a todos os munícipes da importância do IPTU no desenvolvimento do município, na execução de obras, implementação e melhorias dos serviços públicos. No momento da emissão do documento é necessário conferir os dados cadastrais no seu carnê ou DAM, e caso haja alguma inconsistência, procure a Diretoria de Tributos. O pagamento do IPTU em dias, evita protestos judiciais e extrajudiciais”, pontuou Fernando Fernandes.

PT Nacional elege Barreiras como prioridade na Bahia ao homologar pré-candidatura de Tito para prefeitura

Caso de Política, com informações da ASCOM Tito – Nesta segunda-feira (06), a executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) definiu Barreiras como uma de suas prioridades na Bahia ao homologar a pré-candidatura de Tito à prefeitura para as eleições municipais de 06 de outubro.

A decisão foi anunciada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, durante a divulgação pública das homologações de candidaturas e alianças políticas em 64 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Entre as cinco cidades destacadas na Bahia, Barreiras recebeu especial atenção com a escolha de Tito como o nome oficial do partido.

No domingo anterior (05), Tito esteve presente em um encontro estratégico com lideranças importantes do PT da Bahia, acompanhado pelo Secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e pela Secretária de Desenvolvimento Urbano e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira. Durante esse encontro, todos expressaram publicamente seu apoio à pré-candidatura de Tito, fortalecendo ainda mais sua posição.

Tito é um político experiente, com vasto currículo na administração pública. Ele foi vereador em Barreiras por quatro mandatos consecutivos, além de ter presidido a Câmara Municipal em duas ocasiões e ter exercido o cargo de deputado federal de 2019 a 2023. Além disso, é advogado e Mestre em Direito das Ciências Jurídicas.

Em suas palavras, Tito destacou o compromisso com o diálogo e a valorização das lideranças locais:

“O nosso projeto é, desde o início, de diálogo aberto, respeitando todas as lideranças que colocaram seus nomes à disposição da população de Barreiras, e fico muito feliz por essa nossa decisão em continuar construindo e trilhando esse caminho que, com certeza, é o melhor para o nosso grupo e para a nossa cidade. Agradeço todo apoio do Governador Jerônimo Rodrigues, do Senador Jaques Wagner, do Ministro Rui Costa, do presidente estadual do PT Éden Valadares e do nosso Presidente Lula. Agora é continuar trabalhando para ampliar essa base de apoio, porque os desafios estão todos aí, e precisamos dessa unidade para enfrentá-los. Valeu!”

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Professor Valdeci declara apoio a pré-candidatura de Tito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-deputado estadual Professor Valdeci (PT), uma importante figura política no Oeste baiano, anunciou nesta quarta-feira, 08 de maio, ao Caso de Política, o seu apoio ao pré-candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT). Essa declaração representa mais um importante avanço para a campanha de Tito, pois Professor Valdeci obteve uma boa votação em Barreiras em eleições anteriores e mantém uma rede sólida de contatos na cidade.

“Como cidadão do Oeste baiano, quero declarar meu apoio à pré-candidatura de Tito para prefeito de Barreiras”, afirmou Professor Valdeci.

O respaldo de Professor Valdeci é significativo devido à sua experiência política e ao seu longo histórico na região, o que fortalece a candidatura de Tito e agrega apoio essencial para a construção de uma plataforma sólida e representativa para Barreiras, tida como a Capital do Oeste.

Professor Valdeci, que está envolvido em uma pré-campanha em Santa Maria da Vitória, mencionou que em breve estará em Barreiras para conversar com Tito e desejar sucesso em sua caminhada rumo ao desenvolvimento social e econômico da cidade.

Tito, apoiado pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues e diversas lideranças dos mais diversos espectros políticos da região e de Barreiras, terá boas condições para realizar uma gestão mais eficiente e focada no bem-estar da população da cidade em uma eventual vitória eleitoral em 6 de outubro.

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