Categoria: Política

Bolsonaro convoca ato em SP e afirma: “Pressão do Povo Funciona”

Bolsonaristas querem reunir 500 mil pessoas na Avenida Paulista

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um dia antes da manifestação convocada na Avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que “a pressão do povo funciona”, reiterando o chamado aos seus apoiadores. O ato, marcado para este domingo (06) às 14h, tem como principal pauta o perdão aos presos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

“Quando você compartilha, denuncia e se une a milhões de outros brasileiros para se manifestar contra a injustiça, o autoritarismo recua. Por isso, neste domingo, 6 de abril, todos na Avenida Paulista”, escreveu Bolsonaro em sua conta no X neste sábado (5.abr).

Na mesma publicação, Bolsonaro comemorou a recente decisão de conceder prisão domiciliar a uma das acusadas de participação nos atos de depredação.

“Essa ainda não é a liberdade que ela merece. Mas é uma pequena vitória. E é importante reconhecer: ela só aconteceu porque o caso foi exposto, denunciado e ganhou as redes”, afirmou.

A organização do evento, liderada pelo pastor Silas Malafaia, espera um público superior ao do ato realizado em março no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 26 mil pessoas. Segundo as informações, as manifestações do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) contra a anistia teriam impulsionado a mobilização do entorno de Bolsonaro. Nos bastidores, a oposição almeja reunir 500 mil pessoas na Avenida Paulista.

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Cerco da PF desespera ACM Neto, afirma deputado Robinson Almeida

Imagem: Divulgação

Operação Overclean expõe suposto esquema de corrupção no DNOCS, e deputado Robinson Almeida (PT) acusa ex-prefeito de Salvador de tentar desviar o foco das investigações

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As investigações da Polícia Federal na Operação Overclean, que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, acirraram a troca de acusações entre oposição e governo. O deputado estadual Robinson Almeida (PT) lançou duras críticas ao vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, acusando-o de tentar desviar a atenção do escândalo que atinge aliados próximos.

O centro da polêmica reside em um esquema bilionário de desvio de recursos, estimado em R$ 1,3 bilhão, que teria ocorrido através de contratos da prefeitura de Salvador, durante a gestão de ACM Neto, e de outras prefeituras administradas pelo União Brasil. A Polícia Federal concentra seus esforços em apurar as fraudes em licitações e o desvio de verbas que deveriam ter sido destinadas ao combate à seca no Nordeste, impactando diretamente o desenvolvimento da Bahia.

Um dos personagens centrais da investigação é Marcos Moura, o “Rei do Lixo”. Empresário do ramo de limpeza urbana, Moura construiu um império com contratos significativos com a prefeitura de Salvador, sob a administração de Neto. Preso em dezembro, ele enfrenta acusações de participação em um esquema de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações, que envolve também a empresa MM Limpeza Urbana. A PF apura se houve direcionamento de licitações e superfaturamento nos contratos firmados entre o município e as empresas ligadas a Moura.

A MM Limpeza Urbana é, portanto, peça-chave na apuração da Polícia Federal. A empresa é suspeita de ter participado de um esquema de superfaturamento de contratos e desvio de recursos públicos. Investigadores buscam esclarecer a relação entre a MM Limpeza Urbana e a prefeitura de Salvador durante o período em que ACM Neto esteve à frente do executivo municipal.

“ACM Neto está acuado, tentando desviar o foco de um escândalo que compromete seus apadrinhados”, declarou o deputado Robinson Almeida. “Enquanto ele tenta criar uma narrativa de perseguição, a Polícia Federal avança nas apurações que indicam o envolvimento de pessoas próximas a ele em desvios de recursos públicos, incluindo verbas que deveriam ser destinadas ao enfrentamento da seca no Nordeste.”

Vale ressaltar que, apesar de ACM Neto não possuir foro privilegiado, a eventual constatação de envolvimento de autoridades com essa prerrogativa poderia levar o caso a instâncias superiores, atrasando o processo e dificultando a punição dos responsáveis.

Ainda, o deputado petista rebateu as críticas de Neto à gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), classificando-as como “cortina de fumaça” para minimizar o desgaste político do ex-prefeito.

“Jerônimo segue trabalhando para melhorar a vida dos baianos, com investimentos em infraestrutura, educação e segurança hídrica. Já ACM Neto precisa se preocupar mais em esclarecer sua relação com os envolvidos nos desvios do DNOCS do que em espalhar fake news sobre o governo do estado”, concluiu Almeida.

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Ex-funcionários da extinta Distribuidora de Bebidas Barreiras revivem história com Prefeito de LEM

Júnior Marabá prestigia o 2º Encontro dos Guerreiros de Excelência que celebra laços de amizade e relembra história de sucesso na região Oeste da Bahia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Ex-funcionários da Distribuidora de Bebidas Barreiras (revenda Skol), empresa que marcou época na região Oeste da Bahia, promoveram neste sábado (05), o 2º Encontro dos Guerreiros de Excelência, um evento que celebra a união e a história de sucesso da empresa, mesmo após seu encerramento em 2007.

A celebração, que reuniu ex-diretores, colaboradores e seus familiares em Barreiras, contou com uma presença especial: o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, que destacou a importância da amizade e dos laços construídos ao longo dos anos.

Após o encerramento das atividades da empresa, um grupo de ex-colaboradores, liderados por um ex-funcionário, atualmente empresário em Barreiras, criou um grupo no WhatsApp para manter viva a união daquela época. O grupo conta hoje com [número atual de participantes] ex-funcionários da empresa, demonstrando a força dos laços construídos durante os anos de atuação da distribuidora. Júnior Marabá, que também participou do primeiro encontro, expressou sua satisfação em prestigiar o evento, ressaltando a importância dos laços de amizade e do companheirismo.

“Desejo a Deus estar aqui com vocês. Eu tive no primeiro encontro quando o Odasil me convidou e estar aqui no segundo é uma grande satisfação. Eu fico muito feliz de ver amigos que se tornaram família, né? Uma empresa essa que esteve ali há 20 anos praticamente atrás e ter essa união, isso é exemplo também de um bom líder, de um bom patrão, de um cara que foi parceiro, amigo, leal aos seus. Então, quero aqui parabenizar vocês por essa idade. Isso é muito legal. Acho que na vida, o que mais se encontra é isso. É os laços, é o apoio, é o carinho que a gente tem pelo povo”, afirmou o prefeito.

Durante o evento, foram rememorados momentos marcantes da empresa, desde o tradicional grito de guerra que motivava os colaboradores no início de cada dia até as histórias cômicas vividas no ambiente de trabalho. O mantra da empresa, que inspirava a equipe a alcançar seus objetivos, foi relembrado: “De manhã me levanto para vencer, sou movido a metas e objetivos, não desperdiço tempo. Penso, logo vendo, o medo não me domina, nunca desisto. Acredito na força do entusiasmo e aprendo alguma coisa todo o dia”.

É um evento feito para que todos possam relembrar os bons tempos vividos dentro da empresa, chamar todos os sócios e demonstrar esse carinho conosco, foi muito emocionante, uma coisa extraordinária, muito marcante. Eu estou muito feliz, muito contente com esse reconhecimento.

Durante os 21 anos de atuação, a Distribuidora de Bebidas Barreiras se destacou pela excelência no atendimento aos colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores, alcançando um crescimento notável no mercado. A empresa iniciou com uma pequena participação, entre 2% e 3%, e chegou a deter 75% do mercado de cervejas na região Oeste da Bahia.

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Datafolha: Ciro, Haddad e Tarcísio empatados em cenário sem Lula e Bolsonaro

Pesquisa revela eleitorado incerto para 2026 e Lula ainda forte em todos os cenários

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma eventual eleição presidencial em 2026 sem a presença de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) resultaria em um cenário de empate técnico entre Ciro Gomes (PDT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT). É o que aponta a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (04).

Sem os dois principais nomes da política brasileira, Ciro Gomes lidera com 19% das intenções de voto, seguido de perto por Tarcísio de Freitas (16%) e Fernando Haddad (15%). A margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, coloca os três em empate técnico.

A pesquisa Datafolha também simulou cenários com a presença de Lula. Em todos eles, o atual presidente venceria. Contra Bolsonaro, Lula teria 36% dos votos, contra 30% do ex-presidente.

O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios brasileiros, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar de Lula ser apontado como a principal alternativa governista à sua sucessão, o presidente já declarou que questões de saúde podem impedir sua candidatura à reeleição. Bolsonaro, por sua vez, está inelegível e responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de liderar a trama golpista de 2022.

O levantamento também testou o influenciador Pablo Marçal (PRTB), que obteve 12% das intenções de voto, também em empate técnico com Haddad. Os governadores Ratinho Junior (PSD-PR) e Eduardo Leite (PSDB-RS) aparecem com 7% e 5%, respectivamente, seguidos por Romeu Zema (Novo-MG), com 3%, e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), com 2%.

Em um cenário sem Lula, mas com Bolsonaro, o ex-presidente lidera com 32%, seguido por Ciro Gomes (20%) e Fernando Haddad (17%).

Após mudanças na comunicação do governo federal e anúncios como o envio ao Congresso da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, Lula estancou a queda de popularidade verificada no início do ano, segundo o Datafolha.

Entre petistas, paira a dúvida se Lula, hoje com 79 anos, se lançaria a uma nova candidatura caso não tivesse certeza da vitória.

No cenário sem Lula e Bolsonaro, Haddad perde para Ciro Gomes no Nordeste, região em que a preferência pelo atual presidente é maior. Nessa região, Ciro tem 27% das intenções de voto, ante 18% de Haddad e 12% de Tarcísio. A margem de erro nesse grupo é de quatro pontos. Já no Sudeste, Tarcísio se sai melhor, com 21% das intenções de voto, seguido por Ciro (17%) e Haddad (16%). A margem de erro na região é de dois pontos.

Tarcísio de Freitas também tem vantagem sobre Haddad no eleitorado evangélico. O governador de São Paulo tem 18% das intenções de voto nesse grupo, seguido por Ciro (13%) e Haddad (8%). A margem de erro nesse segmento é de quatro pontos.

A pesquisa indica ainda que 62% do eleitorado acredita que Lula participará da disputa no ano que vem. Por outro lado, 37% dos entrevistados afirmaram que, caso o presidente não concorra, ele deveria apoiar Haddad.

e Ciro Gomes têm um índice de rejeição maior que o de Tarcísio. Ao todo, 22% dos entrevistados disseram que não votariam de modo algum em Haddad, enquanto 18% disseram o mesmo sobre Ciro e 13% sobre Tarcísio.

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“Rei do Lixo”: PF investiga repasse de R$ 435 mil a pessoa com foro privilegiado

Operação Overclean mira elo financeiro suspeito e possível obstrução de Justiça

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) investiga um repasse de R$ 435 mil de uma empresa ligada a José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”, para uma pessoa com foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). A transação, revelada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), é um dos focos da Operação Overclean, que apura desvios milionários em contratos de limpeza urbana. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles.

A Operação Overclean investiga um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos superfaturados de limpeza urbana em diversos municípios. As investigações apontam para o envolvimento de empresas de fachada, licitações direcionadas e o pagamento de propina a agentes públicos e políticos. A terceira fase da operação, autorizada pelo ministro Kassio Nunes Marques, foi deflagrada na última quinta-feira (3).

José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, é um empresário com forte influência no setor de limpeza urbana. Suas empresas, incluindo a MM Limpeza Urbana, já foram alvo de diversas investigações por suspeitas de fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, Moura é apontado como o “articulador político e operador de influência, responsável por conectar os atores principais a figuras políticas de expressão e agentes públicos”.

O foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, garante a algumas autoridades o direito de serem julgadas apenas em tribunais superiores. No caso em questão, a pessoa que recebeu o repasse de R$ 435 mil só pode ser julgada no STJ ou no STF, o que dificulta o andamento do processo e aumenta as chances de impunidade.

A MM Limpeza Urbana, empresa de José Marcos de Moura, movimentou R$ 435 mil para a pessoa com foro privilegiado, sem justificativa aparente, conforme o relatório do Coaf.

“José Marcos Moura movimentou R$ 80,2 milhões em operações suspeitas. Uma de suas empresas, a MM Limpeza Urbana, apresentou movimentações de R$ 435 mil com uma autoridade com prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, sem justificativa aparente”, destaca o ministro Kassio Nunes Marques em sua decisão, justificando a necessidade de novas buscas e apreensões contra o empresário.

José Marcos de Moura também é alvo de investigação por suspeita de obstrução de Justiça. Informações coletadas pela PF apontam para a destruição de documentos após as primeiras fases da Operação Overclean, o que motivou a nova fase da operação.

A Polícia Federal continua a investigar o caso, buscando identificar a pessoa com foro privilegiado que recebeu o repasse de R$ 435 mil e determinar qual a sua participação no esquema de corrupção. A expectativa é que novas fases da Operação Overclean sejam deflagradas nos próximos meses, com o objetivo de responsabilizar todos os envolvidos e recuperar os recursos desviados.

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Descaso em Barreiras: Lixão irregular cresce e prefeitura ignora apelo por fiscalização feita por Davi Schmidt

Imagens: Luís Carlos Nunes

Após denúncia viral, volume de lixo aumenta em área de descarte irregular, expondo falha na fiscalização e descaso da gestão Otoniel Teixeira com a limpeza urbana e o meio ambiente

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Pouco mais de um mês após a divulgação de um vídeo em que o empresário Davi Schmidt denunciava o descarte irregular de lixo em uma área próxima a um bairro recém-construído em Barreiras, a situação se agravou. Uma nova constatação do Portal Caso de Política, na manhã deste sábado (05), revela que o volume de lixo e entulho aumentou significativamente no local, demonstrando a ineficácia da fiscalização e o descaso da prefeitura com a questão.

Davi Schmidt, indignado denuncia descarte irregular de lixo

Em 18 de fevereiro, a indignação de Davi Schmidt viralizou nas redes sociais, com o empresário cobrando a conscientização da população e questionando a cultura de culpar políticos por problemas causados pela própria comunidade. Na época, Schmidt criticava a atitude de culpar exclusivamente os políticos pela sujeira na cidade, argumentando que o problema era causado pela falta de consciência e educação de parte da população.

“Aqui, pessoal. Tá vendo isso aqui, ó? Essa entulhada de lixo aqui, ó, de material de construção. Tá ali, ó, colchão, descarte. Tá aqui, eu estou aqui na beira de um de um bairro recém construído aqui atrás da Alfoz. Isso aqui é a estrada que vai para Cutia e daqui até a Cutia, o pessoal tá fazendo descarte irregular.” – Declarou Davi Schmidt em vídeo divulgado em 18 de fevereiro.

No entanto, a ausência de medidas efetivas por parte da gestão municipal, sob a responsabilidade do prefeito Otoniel Teixeira, permitiu que o problema se agravasse. Em comparação com as imagens divulgadas por Schmidt há pouco mais de 30 dias, o volume de lixo aumentou visivelmente, transformando a área em um verdadeiro lixão a céu aberto.

 

O mesmo local de descarte irregular, ganhou mais lixo e prefeitura se omite em fiscalizar e tomar providências

A situação expõe a gravidade do problema e a urgência de uma ação por parte da prefeitura. A falta de fiscalização e a ineficiência na coleta e destinação correta dos resíduos colocam em risco a saúde pública, o meio ambiente e a imagem da cidade.

Cabe à gestão municipal garantir a limpeza urbana, fiscalizar o descarte irregular de lixo e promover ações de conscientização ambiental. O descaso com a questão demonstra uma falha na administração e um desrespeito com a população de Barreiras.

A responsabilidade pela limpeza da cidade é compartilhada entre a prefeitura e a população. No entanto, a omissão da gestão municipal em fiscalizar e punir o descarte irregular de lixo contribui para a perpetuação do problema.

É fundamental que a prefeitura de Barreiras adote medidas urgentes para solucionar o problema do lixão irregular, como intensificar a fiscalização, promover a coleta e destinação correta dos resíduos e realizar campanhas de conscientização ambiental. A omissão da gestão municipal é inaceitável e exige uma resposta imediata para garantir a saúde e o bem-estar da população.

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Vice-Prefeito Franklin Willer busca inovação e prepara Luís Eduardo Magalhães para o futuro como cidade inteligente

Vice-prefeito demonstra proatividade e conhecimento em busca de soluções tecnológicas para aprimorar a vida dos cidadãos de Luís Eduardo Magalhães, consolidando-se como peça-chave na administração municipal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em busca de aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos de Luís Eduardo Magalhães (LEM), o vice-prefeito Franklin Willer tem se dedicado a explorar soluções inovadoras e tecnológicas para transformar a cidade em um modelo de referência em cidades inteligentes no Brasil. Nas últimas semanas, Willer participou de imersões e eventos de destaque no cenário nacional, demonstrando seu compromisso em colaborar ativamente com o prefeito Júnior Marabá para impulsionar o desenvolvimento do município.

Imersão em Recife: Tecnologia a serviço da população

A jornada de Willer em busca de conhecimento começou em Recife, onde participou de uma imersão focada em como a tecnologia está impactando positivamente a vida das pessoas. A experiência proporcionou uma visão prática de como soluções tecnológicas podem ser implementadas para otimizar serviços públicos e melhorar a rotina dos cidadãos.

“Em Recife participei de uma imersão junto ao Orgão de Tecnologia da Prefeitura, que foi abordado vários assuntos sobre como a tecnologia está mudando a vida das pessoas na prática.”

Destaque na Smart City Expo Curitiba: LEM rumo à inovação

Em Curitiva, o vice-prefeito participou do painel “inovação e urbanismo”

O ponto alto da busca por conhecimento foi a participação do Vice-Prefeito Franklin Willer na Smart City Expo Curitiba, o maior evento de cidades inteligentes da América Latina. Representando Luís Eduardo Magalhães, o vice-prefeito integrou um painel de prefeitos, onde compartilhou a visão de futuro para o município e discutiu temas como inovação e urbanismo.

“Em Curitiba participei do maior evento Cidades Inteligentes da América Latina, a Smart City, e representei Luiz Eduardo Magalhães num painel de prefeitos, o assunto sobre inovação e urbanismo.”

Visão de futuro: Tecnologia para todos

Com uma visão clara e ambiciosa, o Vice-Prefeito Franklin Willer enfatiza que o objetivo é transformar Luís Eduardo Magalhães em uma cidade que prioriza as pessoas e utiliza a tecnologia como ferramenta para melhorar a vida de cada cidadão.

“Meu povo, eu estou falando de solução de cidades que pensam em pessoas e que usam a tecnologia para melhorar a vida de quem está na ponta. Com certeza, Luiz Eduardo Magalhães será referência em Cidades Inteligentes no Brasil. É a tecnologia a favor do povo.”

A iniciativa de Franklin Willer demonstra que a vice-prefeitura de Luís Eduardo Magalhães não é apenas um cargo figurativo, mas sim um espaço de atuação estratégica para o desenvolvimento da cidade. Com preparo, conhecimento e proatividade, Willer se consolida como um importante aliado do prefeito Júnior Marabá na construção de um futuro mais inteligente e próspero para todos os cidadãos.

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Barreiras em busca da inclusão: Câmara divulga relatório de audiência pública sobre acessibilidade para PCDs

Foto: ASCOM da Câmara Municipal de Barreiras

Após relatos de exclusão e sofrimento, Câmara de Barreiras divulga relatório de audiência pública e se compromete a fiscalizar o cumprimento de promessas e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal de Barreiras divulgou o relatório da audiência pública que debateu as ações para melhorias nas condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência (PCD) na cidade. O evento, proposto pela vereadora Delmah Pedra e realizado na última quarta-feira, 02 de abril de 2025, transformou o plenário em um palco de relatos comoventes sobre as dificuldades enfrentadas diariamente pelas PCDs, expondo a urgência de políticas públicas efetivas.

O documento, agora disponível para consulta pública, detalha os encaminhamentos propostos durante a audiência, que teve como objetivo principal dar voz às pessoas com deficiência e buscar soluções para os problemas que dificultam o seu direito de ir e vir, de acesso à saúde e à participação plena na sociedade.

Clique aqui para acessas a íntegra do documento

A audiência foi dividida em três painéis: “O direito à acessibilidade”, “Situação atual do transporte público” e “Melhorias e adaptações emergenciais nas condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência”. Cada painel contou com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil organizada e de usuários dos serviços, que puderam apresentar suas demandas e sugestões.

Os relatos colhidos durante a audiência revelaram um cenário preocupante. Sousemir Rego de Araújo, cadeirante, denunciou a falta de medicamentos e materiais de uso contínuo na farmácia básica, além da inacessibilidade em espaços públicos, como a rampa com degrau no Palácio das Artes. Cristiane do Nascimento Souza, acadêmica de psicologia, relatou o preconceito e a discriminação sofridos no transporte público, sendo chamada de “aleijada” por motoristas. Thiago Henrique Souza Santos, universitário, expressou a frustração de perder aulas por falta de transporte acessível e criticou a negligência da Embasa com a infraestrutura da cidade.

Diante da gravidade dos relatos, a defensora pública Danyelle Gautério enfatizou a importância da reativação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, defendendo a necessidade de “um espaço público de decisão” para as diversas associações da sociedade civil. O secretário Fábio Cruz e Silva de Santana admitiu a insuficiência de vagas de estacionamento reservadas para PCDs, enquanto Bruno José, da Secretaria de Infraestrutura, reconheceu a necessidade de padronização das calçadas e o crescimento desordenado da cidade.

A vereadora Delmah Pedra foi a proponente da audiência pública

A vereadora Delmah Pedra, atenta e comovida com os relatos, reafirmou seu compromisso com a causa da acessibilidade e da inclusão.

“O que ouvimos aqui hoje é inaceitável. Precisamos transformar a dor em ação e garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados”, declarou.

Entre os encaminhamentos propostos durante a audiência, destacam-se:

  • Reativação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência: A defensora pública Danyelle Gautério e diversos participantes da audiência enfatizaram a necessidade de reativar o Conselho, garantindo a participação das entidades representativas da sociedade civil na formulação e no acompanhamento das políticas públicas para as PCDs.
  • Fiscalização do cumprimento da lei que garante 100% da frota acessível: A defensora pública Danyelle Gautério relembrou a liminar judicial que obriga a Viação Cidade de Barreiras (VCB) a ter 100% da frota acessível, decisão ainda não cumprida, e mencionou o relatório municipal de março de 2023, que indicava a precariedade dos elevadores nos ônibus.
  • Aumento do número de vagas de estacionamento reservadas para PCDs: O secretário Fábio Cruz e Silva de Santana admitiu a insuficiência de vagas e se comprometeu a verificar uma forma de aumentar essa quantidade.
  • Padronização das calçadas e melhoria da infraestrutura urbana: Bruno José, da Secretaria de Infraestrutura, reconheceu a necessidade de padronização das calçadas e o crescimento desordenado da cidade, comprometendo-se a buscar soluções para melhorar a acessibilidade nas vias públicas.
  • Regularização do fornecimento de medicamentos e materiais de uso contínuo: Diante da denúncia de Sousemir Rego de Araújo sobre a falta de medicamentos e materiais de uso contínuo, a vereadora Delmah Pedra se comprometeu a acompanhar de perto a regularização do fornecimento.
  • Fiscalização do cumprimento da lei que garante a acessibilidade nos prédios públicos e privados: Diversos participantes da audiência relataram a falta de acessibilidade em prédios públicos e privados, como a rampa com degrau no Palácio das Artes. A vereadora Delmah Pedra se comprometeu a acompanhar de perto o cumprimento da lei.
  • Elaboração de um projeto de lei para padronização das calças para PCDs: O Sr. Antônio Batista reivindicou um projeto de lei para padronização das calças e que o executivo subsidie recursos para que essa adequação seja viabilizada.
  • Melhoria do aplicativo de transporte público: O Sr. Antônio Batista relatou que o aplicativo de transporte público deixa a desejar porque os horários não condizem com a realidade e que deveria se instalar uma forma de localização do ônibus em tempo real.
  • Realização de visitas aos postos de saúde e ao CER II: O presidente da Câmara, Yure Ramon, se colocou à disposição para participar de visitas aos postos de saúde e ao CER II, a fim de verificar in loco a situação dos serviços oferecidos às pessoas com deficiência.

A vereadora Delmah Pedra anunciou a elaboração de um relatório detalhado com as discussões e propostas da audiência, que será publicado no site da Câmara Municipal. “Este é o início de uma transformação”, declarou Delmah Pedra.

“Não descansaremos até ver uma Barreiras verdadeiramente inclusiva, onde todas as pessoas, independentemente de suas limitações, possam viver com dignidade e plenitude.”

A divulgação do relatório da audiência pública representa um importante passo para a construção de uma Barreiras mais acessível e inclusiva. No entanto, a transformação real dependerá do compromisso do poder público, da mobilização da sociedade civil e da união de esforços para garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e que elas possam viver com dignidade e plenitude.

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Saúde em Xeque: Enquanto Paulo Afonso avança com Hospital Universitário, Barreiras aposta em PPP com riscos de cobrança e “SUS Dual”

A decisão de Barreiras de buscar investidores na Bolsa de Valores para o Hospital Municipal levanta questionamentos sobre o futuro da saúde pública na região, em contraste com o modelo de gestão universitária adotado em Paulo Afonso

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Enquanto a cidade de Paulo Afonso celebra a implantação de um Hospital Universitário (HU) sob gestão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Barreiras, sob a administração do prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil), segue um caminho controverso: a Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do futuro Hospital Municipal. A estratégia, que busca investidores na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), levanta sérias preocupações sobre a garantia do acesso universal e gratuito à saúde, um direito constitucionalmente assegurado.

O Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores patrimônios sociais do Brasil, tem como pilares a universalidade, a integralidade e a equidade no acesso aos serviços de saúde. A Constituição Federal garante a todos os cidadãos o direito à saúde, sendo dever do Estado assegurar esse direito por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. A busca por “eficiência” e “modernização” através de parcerias com o setor privado não pode, em hipótese alguma, comprometer esses princípios fundamentais.

A minuta do contrato da PPP em Barreiras, disponível para consulta pública no ANEXO IV DO EDITAL, revela a possibilidade de cobrança por “atividades acessórias”, abrindo uma brecha para a criação de um “SUS Dual”, onde o acesso a determinados serviços (como quartos diferenciados, exames mais rápidos ou acompanhamento especializado) seria condicionado ao pagamento, beneficiando apenas aqueles que podem arcar com os custos. Essa dualidade fere o princípio da igualdade e da universalidade, pilares do SUS.

Especificamente, a Cláusula 28 (Remuneração Contratual) define que a Concessionária será remunerada por recursos públicos e pelas “Receitas Acessórias” geradas. Já a Cláusula 31 (Atividades Acessórias) permite à Concessionária explorar comercialmente atividades não essenciais, com aval do Poder Concedente. Essa combinação de fatores acende um alerta sobre o futuro da saúde no município.

“O mais importante é garantir que o hospital seja 100% SUS”, enfatizou a defensora pública Laís Daniela Sambüc durante audiência pública, ecoando a preocupação da Defensoria Pública em defesa de um hospital 100% público e acessível a todos.

Enquanto isso, em Paulo Afonso, a parceria entre a prefeitura, o governo do estado, o governo federal e a Univasf viabiliza um Hospital Universitário, um centro de referência em alta complexidade que fortalecerá o SUS e formará profissionais de saúde qualificados para a região. O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, ressaltou a importância da união de esforços para transformar o sonho em realidade.

A secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, anunciou um investimento de R$ 155 milhões, 165 leitos, sendo 30 de UTI, demonstrando o compromisso com a regionalização e a interiorização da saúde.

A insistência na PPP em Barreiras, idealizada pelo ex-prefeito Zito Barbosa (União Brasil) (que governou Barreiras por 8 anos se negando a abrir diálogo com os governos Federal e Estadual) e encampada por Otoniel Teixeira, ignora alternativas mais vantajosas, como a federalização da unidade e sua transformação em um hospital universitário vinculado à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Um HU em Barreiras não beneficiaria apenas a cidade, mas toda a região Oeste, garantindo atendimento público qualificado e permanente, além de formação acadêmica e pesquisa científica na área da saúde. A reitoria da UFOB já manifestou seu apoio à implantação de um hospital universitário.

A grande vantagem de um hospital universitário é a sua sustentabilidade financeira, com recursos federais garantidos. Além disso, a gestão da Ebserh, empresa estatal vinculada ao Ministério da Educação, garante a qualidade dos serviços, a formação de profissionais de saúde, a abertura de campos de estágio e a residência médica, impulsionando a produção de conhecimento científico e a inovação na área da saúde. Um HU desafogaria as contas municipais e liberaria Barreiras para focar na atenção primária em saúde, fortalecendo a rede de atendimento e prevenindo doenças.

Até o momento, já foram gastos mais de R$ 40 milhões no futuro hospital municipal de Barreiras. Recentemente, a Justiça barrou um empréstimo de R$ 60 milhões que seria utilizado para a PPP. Anteriormenter, o Procurador-Geral de Justiça, Aquiles Siquara Filho, ao analisar um agravo contra o empréstimo, alertou para “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público” e para o risco de o município não conseguir honrar seus compromissos financeiros.

Afinal, qual o real motivo para a insistência na PPP? O que estaria por trás dessa busca por investidores privados na Bolsa de Valores, mesmo diante de alternativas mais seguras e vantajosas e com o histórico de entraves judiciais?

É fundamental que as autoridades competentes, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, os vereadores de Barreiras, as entidades da sociedade civil organizada e a população em geral, estejam atentas e fiscalizem de perto esse processo. Uma audiência pública deve ser convocada para debater especificamente a ideia da PPP do futuro hospital antes que seja tarde demais.

A saúde pública não pode ser tratada como uma mercadoria, e o direito fundamental à saúde não pode ser colocado em risco em nome de interesses privados.

A decisão de Paulo Afonso de investir em um Hospital Universitário demonstra que é possível construir um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade. Barreiras precisa repensar sua estratégia e priorizar o bem-estar da população, garantindo o acesso universal à saúde e evitando a criação de um “SUS Dual” que exclui os mais vulneráveis.

Afinal, quem entrega o hospital ao mercado pode precisar de senha para ser atendido.

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Datafolha: aprovação de Lula salta de 24% para 29%, sinalizando reação em popularidade

Pesquisa aponta para recuperação da popularidade do presidente, com aumento da aprovação e melhora na avaliação em segmentos importantes, apesar de desafios persistentes

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Após um período de turbulência, o governo Lula demonstra sinais de recuperação em sua popularidade. Uma nova pesquisa do Datafolha revela que a aprovação do presidente saltou de 24% em fevereiro para 29% em abril, interrompendo a tendência de queda observada nos últimos meses. No entanto, a pesquisa também mostra que a rejeição ao governo ainda é alta, atingindo 49%, enquanto 48% aprovam a gestão.

O levantamento também aponta para avanços importantes em segmentos-chave da sociedade. A aprovação entre o eleitorado feminino, por exemplo, cresceu significativamente, passando de 24% para 30%. Da mesma forma, a avaliação positiva do governo Lula entre aqueles com ensino superior apresentou um salto expressivo, atingindo 31% (eram 18% em fevereiro).

Além disso, a pesquisa revela um aumento na aprovação em faixas de renda mais elevadas, sinalizando uma melhora na percepção do governo entre setores que tradicionalmente se mostram mais críticos.

Apesar dos desafios ainda presentes, os dados do Datafolha indicam que o governo Lula está conseguindo reverter a tendência negativa e reconquistar a confiança de parte da população. A retomada da popularidade pode ser atribuída a uma série de fatores, como a estabilização da economia, o lançamento de novos programas sociais e a retomada de investimentos em áreas prioritárias.

É importante ressaltar que a pesquisa Datafolha é apenas um retrato do momento e que a avaliação do governo Lula pode variar ao longo do tempo, influenciada por eventos políticos, econômicos e sociais. No entanto, os dados atuais sinalizam uma melhora na percepção da população em relação ao governo e abrem espaço para um cenário mais positivo nos próximos meses.

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