Categoria: Política

Zitou não hesitou e após um dia do aval da Câmara, sancionou a lei que autoriza tomar empréstimo de R$ 60 milhões

O presidente da Câmara Alcione Rodrigues e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa | imagem das redes sociais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito, não hesitou e sancionou a lei nº 1.612, de 13 de março de 2024, apenas um dia após a autorização da Câmara de Vereadores. A referida lei autoriza a administração municipal a contratar uma operação de crédito no valor de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

Entretanto, a justificativa para tal medida é genérica e sem especificações sobre o tipo de obra, valores ou localidade onde os recursos serão aplicados. Com um tempo relativamente curto – pouco mais de 9 meses – para o término do mandato do prefeito, levanta-se uma preocupação legítima: será que o município terá tempo hábil para executar as obras correspondentes a essa vultosa quantia?

Além disso, é importante considerar que a gestão atual já possui outras dívidas e empréstimos em andamento. Com esse adicional de endividamento, surge a indagação sobre como isso afetará a gestão financeira e administrativa de uma futura administração municipal. O curto espaço de tempo para a execução das obras e o acúmulo de dívidas podem gerar desafios significativos para a sustentabilidade financeira do município a médio e longo prazo.

No artigo 2º da Lei, consta que “Fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia da operação de crédito de que trata esta lei, as cotas de repartição constitucional, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS e/ou Fundo de Participação dos Municípios – FPM, nos termos do inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal, até o limite suficiente para o pagamento das prestações e demais encargos decorrentes desta lei, ou autorizado a vincular, como contrapartida à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo “pro solvendo”, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, inciso I, alíneas “b” e “c, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 156, nos termos do § 4º do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias admitidas em direito.” sic

Adicionalmente, cabe analisar se outros impostos e receitas municipais podem ser utilizados como garantia para essa operação de crédito. Entre esses impostos potenciais, poderiam estar incluídos o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como terrenos, áreas públicas, entre outros.

Considerando o impacto financeiro e administrativo significativo que essa operação de crédito pode ter sobre o município, é essencial uma avaliação cuidadosa e transparente de todas as implicações envolvidas.

Tito prestigia o lançamento da categoria feminina das Copinhas da Bahia, em Barreiras

O Congresso Técnico aconteceu na Vila Brasil com a presença de representantes dos clubes e da comunidade em geral

Da ASCOM Tito, editado por Caso de Política – O entusiasmo tomou conta da Vila Brasil nesta última 5ª feira, 14 de março, durante o lançamento da aguardada categoria feminina das Copinhas da Bahia. O evento contou com a presença marcante de Tito, figura emblemática na promoção do esporte local, que demonstrou seu compromisso contínuo com o desenvolvimento da comunidade.

Com apoio integral do Governo do Estado da Bahia, os participantes terão acesso a um amplo suporte, incluindo material esportivo completo, pagamento de arbitragem, troféus e medalhas

O Congresso Técnico reuniu representantes dos clubes, entusiastas do esporte e membros da comunidade em geral, demonstrando o amplo apoio e interesse na iniciativa.

“Tito tem se empenhado de forma permanente para construir soluções no intuito de incentivar o esporte em Barreiras, com a implementação de importantes projetos, dentre eles as Copinhas da Bahia, realizado em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)”, destacou um dos organizadores.

O projeto, que visa atender 126 times e mais de 2 mil atletas, tem como objetivo proporcionar uma plataforma inclusiva e estruturada para o desenvolvimento esportivo local. Com apoio integral do Governo do Estado da Bahia, os participantes terão acesso a um amplo suporte, incluindo material esportivo completo, pagamento de arbitragem, troféus e medalhas.

O projeto Copinhas da Bahia vai atender 126 times e mais de 2 mil atletas

A inauguração da 1ª edição da Copa Feminina crava um marco histórico para a comunidade esportiva, especialmente neste mês dedicado às mulheres. Durante o evento, Tito expressou seu entusiasmo com a oportunidade de promover a inclusão das mulheres no esporte, destacando o compromisso do projeto em fornecer toda a estrutura necessária para a participação feminina.

“Este é para nós um momento ímpar, pela possibilidade de promover a inclusão das mulheres no esporte, com a realização da Copa Feminina, em especial no mês das mulheres, com o fornecimento de toda a estrutura necessária para a participação delas, neste importante projeto, desenvolvido através da Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), com o apoio integral dos Governos Estadual e Federal, com o objetivo de garantir o apoio à prática esportiva em Barreiras e região”, comentou Tito.

Levantamento do Caso de Política revela falta de representatividade feminina em legislativos municipais do Oeste da Bahia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na busca por compreender a representatividade feminina nos espaços de poder da região oeste da Bahia, o Portal Caso De Política realizou uma investigação minuciosa, abrangendo 30 cidades que compõem os dois Territórios de Identidade, Velho Chico e Oeste Baiano. Os resultados, contudo, revelam uma realidade ainda bastante tímida e desafiadora para as mulheres na esfera política local. Os dados foram extraídos das bases do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em municípios como Wandeley, Catolândia, Mansidão e Matina, cada um com nove assentos parlamentares, a ausência de mulheres é notória, visto que nenhum representante do sexo feminino conseguiu se eleger nas eleições municipais de 2020. Situação semelhante é observada em São Desidério, onde, dentre as 13 cadeiras disponíveis, nenhuma foi ocupada por mulheres durante todo o mandato, que se encerra ao final de 2024.

Em um panorama mais amplo, o cenário não se mostra favorável. Em cidades como Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Cristópolis, Baianópolis, Riachão das Neves, Buritirama, Muquém do São Francisco e Sítio do Mato, apenas uma mulher ocupa vaga nas respectivas casas de leis municipais, o que representa 11,11% do total de postos legislativos.

Em Feira da Mata, Cotegipe, Angical e Morpará, das nove cadeiras disponíveis em cada cidade, apenas duas são ocupadas por mulheres, totalizando 22,22% de representatividade feminina. Em Ibotirama, Igaporã, Malhada e Oliveira dos Brejinhos, onde o número de cadeiras também é de nove, apenas 9,09% dos assentos são ocupados por mulheres.

Formosa do Rio Preto apresenta uma taxa um pouco mais alta, com duas mulheres entre os 11 legisladores, o que corresponde a 18,18% de representatividade feminina. Em Paratinga e Serra do Ramalho, das 13 cadeiras no legislativo, apenas uma é ocupada por uma mulher, totalizando 7,69%.

Já em Riacho de Santana, embora a presença feminina seja um pouco mais expressiva, com três mulheres exercendo atividade parlamentar entre as 13 vagas disponíveis, ainda há um longo caminho a percorrer. Em Barra, Luís Eduardo Magalhães e Santa Rita de Cássia, a situação não é diferente, com respectivamente três, três e uma mulher entre os vereadores, evidenciando a necessidade urgente de ampliação da representatividade feminina nos espaços de poder municipais.

Diante desses dados, torna-se evidente a importância de políticas e iniciativas que visem promover a participação e a representatividade das mulheres na política local, garantindo uma democracia mais inclusiva e equitativa para todos os cidadãos.

Barreiras, a Capital do Oeste Baiano, desponta como exemplo de representatividade feminina se comparadas com capitais dos 26 Estados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No mês de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, o Portal Caso de Política traz à tona um levantamento revelador, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que coloca em destaque a cidade de Barreiras, na Bahia, como um verdadeiro bastião da representatividade feminina na política local. Em um panorama comparativo com as 26 capitais de estados brasileiros, Barreiras emerge como um ponto fora da curva, elegendo um percentual significativo de mulheres para sua Câmara Municipal, superando até mesmo algumas capitais estaduais.

Os números não mentem: em 2020, durante as eleições municipais, os eleitores de Barreiras depositaram sua confiança em seis mulheres, um feito notável que reflete uma mudança significativa no cenário político local. Entre as cinco candidatas mais votadas, três são mulheres, evidenciando não apenas a vontade do eleitorado, mas também a competência e o engajamento feminino na esfera política da cidade.

A Dra. Graça, figura proeminente na comunidade local, encabeça a lista das mais votadas, conquistando 1.961 votos, seguida de perto pela Irmã Silma, eleita com expressivos 1.455 votos, garantindo a terceira posição no ranking. Carmélia da Mata também se destaca, ocupando a quinta colocação com 1.369 votos. Além delas, outras mulheres também obtiveram uma quantidade significativa de votos, garantindo sua presença na Câmara Municipal de Barreiras, sendo: Tetéia com 1.296 votos, Beza 830 e Ivete Ricardi que recebeu 667.

Para contextualizar esse feito histórico, é importante comparar os números de Barreiras com os das 26 capitais estaduais. Considerando o percentual de cadeiras ocupadas por mulheres nas câmaras municipais das capitais, percebe-se claramente a liderança de Barreiras nesse aspecto. Enquanto na maioria das capitais o percentual varia entre 20% e 30%, Barreiras se destaca com impressionantes 31,58% de suas 19 cadeiras ocupadas por mulheres, consolidando sua posição como uma das cidades mais femininas no cenário político municipal.

Por exemplo, Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), capitais de estados importantes, apresentam percentuais que giram em torno de 20% a 25% de representatividade feminina em suas câmaras municipais. Fortaleza (CE), Natal (RN) e Rio de Janeiro (RJ) seguem a mesma tendência, com aproximadamente 20% de cadeiras ocupadas por mulheres. Já capitais como Campo Grande (MS) e João Pessoa (PB), apresentam percentuais lamentavelmente baixos, em torno de 3% a 4%.

Diante desses dados, fica evidente que Barreiras se destaca como um exemplo a ser seguido no que diz respeito à participação e representatividade das mulheres na política. Seja pela mobilização da sociedade civil, pelo engajamento político das candidatas ou pela conscientização do eleitorado, a capital do Oeste Baiano se firma como um oásis de equidade de gênero em um cenário político ainda predominantemente masculino.

Esse levantamento não apenas celebra as conquistas das mulheres na política local, mas também ressalta a importância de promover e incentivar a participação feminina em todos os níveis de tomada de decisão. Barreiras, com seu exemplo inspirador, demonstra que a igualdade de gênero não é apenas uma utopia, mas sim uma realidade que pode ser alcançada com determinação, comprometimento e ação coletiva.

Bolsonaro admite que Tarcísio foi eleito governador sem conhecer São Paulo

“Temos hoje governando São Paulo um governador que não conhecia o estado, um colega meu que era carioca, que era torcedor do Flamengo”, disse o ex-presidente

Caso de Política| Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu publicamente neste sábado (16/mar), que o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não tinha conhecimento prévio do estado antes de assumir o cargo. Durante o ato de lançamento da pré-candidatura de Alexandre Ramagem à Prefeitura do Rio de Janeiro, Bolsonaro afirmou:

“Temos hoje governando São Paulo um governador que não conhecia o estado, um colega meu que era carioca, que era torcedor do Flamengo”.

Bolsonaro explicou que, graças à atuação de Tarcísio em seu governo e à “liberdade que dei a ele”, o governador foi eleito em São Paulo. Tarcísio, que foi ministro da Infraestrutura durante o mandato de Bolsonaro, conquistou a eleição no estado com o apoio do ex-presidente.

As declarações foram feitas por Bolsonaro no contexto de apoio à candidatura de Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ressaltando a influência e a importância dos laços políticos na trajetória dos candidatos.

Não se aperreie Vacilino, filho de Tonho, de Zé de Dodó – por Luís Carlos Nunes

Corre aos quatro ventos deste sertão sertanejado que um certo chefe-político lá pelas bandas do Matopiba, em terra onde gorjeiam os sabiás, encontra-se extremamente aperreado com parcela da opinião pública que, por meio de memes questionáveis e frases controversas, invadiram os grupos de “zap-zap” questionando a sua habilidade política e sua reputação ilibada.

Embora seja verdade que, de vez em quando, o magnânimo prócer busca acalmar os ânimos daqueles que se manifestam livremente nos feirões deste pequeno retalho de “Aphriké”, ameaçando chamar as forças de repressão para silenciar os que ousam expor suas rebeldias e revoltas, desta vez suas motivações para tanta aporrinhação não são insignificantes como o mero direito de se expressar em local supostamente indevido.

O tal prócer está tão estupefato que chega a ficar roxo de raiva e declarou que tomará as medidas cabíveis!

“Já ordenei a minha inestimável banca jurídica para que tome diligência e rume para conversa ao pé de ouvido com a autoridade policial desta jurisdição teritorial para que seja aberto um “litígio litigioso” para que o honorável togado sumária, sumaríssimamente decrete a condenação destes. Assim, aqueles que me difamam e me causam gastura, sentirão os rigores da lei vigente em nosso Brasil varonil!”

O que indigitado discricionário-mor não se apercebe em toda a sua sapiência, é o que qualquer matuto, analfabeto desde a sétima geração, já sabe desde a sua mais tenra infância.

Como diz o antigo ditado popular:

“Num adianta dá cabença prás coisa que num nos pertence! Mais vale zelar do nosso próprio chão, que nem a planta na roça: se moiá, vai brotá fartura!”

O bulício que se coloca é esse, a questão shakespeariana do “Ser ou Não Ser”.

Na tentativa de desnudar a fantástica sabedoria popular, transmitida de geração em geração, se consultássemos um de seus maiores expoente, Patativa do Assaré, ele certamente responderia filosoficamente e enigmaticamente exibindo uma das suas maiores obras literárias:

“Cante lá que eu canto cá!”

Com esta dica do nosso Camões do Agreste, o provérbio matuto, “Num adianta dá cabença prás coisa que num nos pertence! Mais vale zelar do nosso próprio chão, que nem a planta na roça: se moiá, vai brotá fartura!” se torna ainda mais cristalina: “não se deixe abalar por acusações infundadas, ohhhhh nobre prócer, mantenha a calma e cuide de sua pressão”.

Há, também, um outro “causo” oriundo da cultura popular que serve como exemplo e conselho para que as ofensas injustas não lhe afetem como uma tatuagem na pele.

A história envolve um veredeiro chamado Vacilino, conhecido como o melhor tirador de leite das redondezas onde morava. Vacilino, filho de mãe solteira, nunca teve notícias de seu pai. Pessoa mansa, respeitadora, devoto do Sagrado Coração de Jesus, sempre sorridente, e só ficava bravo por uma coisa. Ele não suportava ser chamado de Vacilino, filho de Tonho que era filho de Zé que era filho de Dodó!

Segundo a lenda, Dodó era um cabra robusto, comedôzinho de rapadura e com uma barriga saliente, pai de Zé que era pai de Tonho. Dodó era conhecido por ser um homem festeiro, gostava de tomar uma brejeirinha enquanto saboreava cajus. Sua reputação não era das melhores, pois diziam que Dodó “era gordo do alheio”!

Convenhamos, eita adjetivozinho enfastioso e desagradável!

Vacilino ficava tão irritado em ser associado a Tonho de Zé de Dodó que, por vezes, ficava roxo tal qual um cururu inchado.

As proles zangavam Vacilino, não faltava um, eram as carolas, os pés-inchados na porta das bodegas, as moças de capricho nas janelas e dizem que até o padre! Todos que ver Vacilino aloprado e espumando pelas ventas.

Conselhos não adiantavam, mas eram dados, Calma Vacilino, não vacile porque abuso quando não lhe pertence só pega se tomar como seu!

Mas o conselho que fica é, “cuidado para que tu também não se torne Vacilino, filho de Tonho, filho de Zé que é filho de Dodó que é que era pai de Zé que era pai de Tonho suposto pai de Vacilino”.

P.S. Qualquer semelhança com a realidade é (ou pode ser) mera coincidência.

Ahhhhh!!!! Um último conselho. Se alguém que conhece  Vacilino, filho de Tonho, que é filho de Zé que é filho de Dodó estiver lendo esta singela resenha, avise-o de evitar ouvir: Tatuagem de Chico Buarque!

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Ato de refiliação de João Felipe ao PCdoB atrai muita gente e mostra o seu vigor político

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Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O regresso do vereador João Felipe ao PCdoB em Barreiras fez do Clube ABCD um verdadeiro ponto de encontro para se tratar de política na noite desta última sexta-feira (15/mar), onde uma multidão ávidamente engajada aguardava para acompanhar o ato de sua refiliação.

Ao longo do evento, João Felipe demonstrou notável força e articulação ao dialogar e interagir com os mais diversos segmentos presentes, incluindo a juventude, empresários e políticos das mais variadas correntes ideológicas, consolidando assim sua abrangência e capacidade de diálogo multifacetado. Realmente, o ambiente do Clube ABCD, impressionou com a presença de pessoas que se uniram para testemunhar esse momento político.

“João Felipe já nasceu pronto para a política e sei que ele está preparado para alçar voos mais altos”, disse o deputado Federal Daniel Almeida

Ao lado de figuras proeminentes, como o experiente deputado federal Daniel Almeida, com seis mandatos na Câmara Federal, João Felipe recebeu elogios e incentivos. Daniel Almeida, em sua fala, destacou o potencial do vereador, afirmando que ele está preparado para alçar voos mais altos e apontando para um futuro promissor.

Com base na fala do deputado, um ponto que merece destaque” ficou aguçada a imaginação dos presentes levando a especulações de que João Felipe pode se tornar um forte candidato a deputado nas eleições de 2026.

“João Felipe é um nome necessário para a construção de um novo projeto político em Barreiras”, frisou Tito

Para Tito, ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de Barreiras, que recentemente esteve junto com João Felipe em ato de reabertura da Casa do Trabalhador, fechado pelo atual governo municipal de Zito Barbosa, disse que João Felipe é um político que apesar de jovem é um importante quadro político e necessário para Barreiras.

“O meu amigo João Felipe é um importante nome da política local. Ferrenho defensor das polílicas sociais e de boas práticas para a inclusão, agrega muito em nosso projeto de reconstrução de Barreiras. Tenho certeza de que ele com a sua garra e determinação em muito colaborará em um projeto de crescimento e desenvolvimento da cidade. O que vemos hoje neste ato é que João Felipe se destaca pela sua capacidade de articulação política, por sua simplicidade de se aproximar da população levando a mensagem de uma nova visão política para Barreiras, Sei que a população atenderá ao chamado para dias melhores em Barreiras”, ressaltou Tito.

Vale destacar que o PCdoB de João Felipe, compõe junto com o PT e o PV, formam a Federação Brasil da Esperança, apoiados pelos governo estadual de Jerônimo Rodrigues, Rui Costa e Jaques Wagner, e no plano Federal, comandado pelo presidente Lula.

Além disso, o evento contou com a presença de outros nomes influentes, como a vereadora Graça Melo, o atual vice-prefeito de Barreiras Emerson Cardoso, o pré-candidato a prefeito Tito, liderança sindicais e políticas, reafirmou a força e popularidade de João Felipe no PCdoB.

O presidente estadual da legenda, Geraldo Galindo, expressou a felicidade do partido com a reintegração do vereador, ratificando o compromisso em fortalecer a atuação do PCdoB em Barreiras, visando o progresso socioeconômico da cidade e o bem-estar da população.

O evento, além de todo o seu simbolismo, também serviu como termômetro e palco para especulações políticas e para o vislumbre de novas alianças e perspectivas para o cenário político em âmbito local e regional.

Caso de Política, a informação passa por aqui!

“Os fakes estão dentro da Câmara, inclusive, acredito que ele seja um verdadeiro fake”, retruca Carmélia da Mata ao responder aos ataques

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta 6ª feira (13/mar), a vereadora de Barreiras, Carmélia da Mata, fez um pronunciamento em um vídeo enfático e incisivo, endereçado diretamente a Alcione Rodrigues, vereador e presidente da Câmara Municipal. Suas palavras ressoaram com uma clara intenção de defesa de sua imagem e de sua conduta política frente a acusações de disseminação de informações falsas.

Ao iniciar seu discurso, Carmélia demonstra um tom de seriedade e responsabilidade ao afirmar:

“Quero aqui prestar alguns esclarecimentos com base na fala do senhor vereador e presidente da Câmara, Alcione Rodrigues.” A parlamentar com alguns papéis sobre a sua mesa, apontou para uma suposta utilização de verbas de publicidade da Câmara de forma questionável, evidenciando um ambiente de desconfiança e possível falta de transparência nas ações políticas locais.

Em um dos trechos de maior destaque do pronunciamento, Carmélia enfrenta diretamente as acusações de disseminação de “fakes” feitas por Alcione Rodrigues, ao declarar:

“Eu sou mulher que assume todos os meus atos, eles errados ou certos. Até porque os fakes estão dentro da Câmara, inclusive eu acho que ele é um verdadeiro fake, quando engana a população, quando esconde um projeto, não cumpre o rito como deveria cumprir. Isso é que é ser fake. Fazer uma sessão em 15 minutos, em menos de 15 minutos, para tentar ludibriar e enganar a população.”

Sua firmeza e segurança ao se posicionar contra as acusações e em insinuar que o presidente Alcione possa ser o verdadeiro “fake” diante das alegações recebidas.

A vereadora segue destrinchando as acusações, chamando a atenção para a falta de transparência na gestão da Câmara e a urgência em preservar sua imagem de representante comprometida com a verdade e a ética. Ao enfatizar sua postura combativa, Carmélia ressalta:

“Reafirmo tudo o que disse em minhas redes sociais. Os senhores precisam segurar a língua dos senhores, porque são os senhores que propagam nos corredores da Câmara quem é o prefeito, que os senhores detonam com ele. Depois vai lá, faz barganha. Eu não! Eu estou vereadora para defender a minha cidade, para defender a minha população sem nenhum tipo de barganha”.

Assista o vídeo abaixo

Tito surpreende ao se filiar ao PT, agitando o cenário político no oeste baiano

A surpreendente movimentação política do ex-deputado alterou automaticamente o posicionamento de diversos políticos em relação à próxima eleição para prefeito na cidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – No último dia 29 de dezembro, uma notícia inesperada sacudiu todo o Oeste Baiano: o ex-deputado Tito formalizou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão pegou muitos de surpresa e já está causando impactos significativos nos bastidores políticos regionais.

Segundo informações dos bastidores políticos, Tito, agora alinhado ao PT estadual, está articulando uma ampla frente que conta com figuras influentes, como Carlucia Macedo (MDB), a atual vereadora Carmélia da Mata (recentemente à frente do PSB) e a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira. Essa movimentação estratégica visa fortalecer o partido na região em meio às novas regras eleitorais que proíbem coligações para cargos proporcionais.

Com a perspectiva de uma nova eleição que impede coligações proporcionais, a filiação de Tito ao PT pode proporcionar à legenda uma maior condição de eleger vereadores, destacando os nomes de Nilza Lima e do sindicalissta Edson do Sindcob como possíveis representantes do partido no parlamento. De acordo com a legislação vigente, cada partido poderá lançar apenas o número correspondente a 100% das cadeiras do parlamento mais um candidato.

A entrada de Tito no PT causou uma reviravolta no cenário político de Barreiras e região. A surpreendente manobra do ex-deputado alterou automaticamente o posicionamento de diversos políticos em relação à próxima eleição para prefeito na cidade. Uma tática não esperada pelos adversários, que já está repercutindo não apenas em Barreiras, mas possivelmente em toda a região oeste da Bahia.

O gesto de Tito, além de surpreender, demonstrou sua destreza política, diferenciando-se de outros que ensaiaram movimentos semelhantes de forma mais tímida. Se Tito sair vitorioso, sua força política pode ser um catalisador para benefícios à região, como a tão esperada duplicação da rodovia federal entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães por exemplo.

Na região oeste, o PT busca viabilizar um nome com influência local para a disputa pela prefeitura, alinhado à base do governador Jerônimo Rodrigues.

Com os movimentos intensos visando a sucessão em Barreiras no próximo ano, o cenário político se aquece, destacando-se também o nome de Danilo Henrique (PP), neto do ex-prefeito Antônio Henrique, e a secretária do Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira (PSD), como outros atores importantes nesse tabuleiro eleitoral em formação.

TJ Bahia nega recurso da Câmara e libera Pimentel como pré-candidato a prefeito de Catolândia

Foto da internet

Oeste Global | Luís Carlos Nunes – Na última 4ª feira (13 de março), o Desembargador Ângelo Jerônimo e Silva Vita, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, publicou a decisão referente ao Agravo de Instrumento em que a Câmara Municipal de Catolândia interpôs recurso contra a decisão da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de São Desidério. A decisão, publicada no Diário Oficial da Bahia, diz respeito à tutela antecipada deferida para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 02/2023, relacionado ao julgamento das contas do ex-prefeito Gilvan Pimentel, referentes ao exercício de 2020, período em que era prefeito de Catolândia.

O magistrado de 2ª Instância analisou o caso e considerou que os requisitos para a concessão do efeito suspensivo não estavam claros. Segundo ele, a argumentação da Câmara Municipal focou na falta de convocação do responsável pelo controle interno do município, enquanto Gilvan Pimentel apontou para irregularidades mais abrangentes no procedimento. A decisão, que visa garantir o devido processo legal e a ampla defesa nas análises das contas, pode impactar a elegibilidade e responsabilização do gestor municipal.

O desembargador negou o efeito suspensivo solicitado pela Câmara Municipal, alegando que a decisão anterior poderia ser revertida e que impedir a participação do gestor nas eleições enquanto a ação judicial estivesse em curso poderia causar danos graves e difíceis de reparação. A decisão foi proferida em 11 de março de 2024, estabelecendo que Gilvan Pimentel Ataíde deveria apresentar contrarrazões ao recurso em quinze dias.

Um jurista consultado por este Portal para analisar o caso do ex-prefeito Gilvan Pimentel e sua situação como pré-candidato a prefeito de Catolândia destacou aspectos importantes. De acordo com ele, “a rejeição das contas de Pimentel pela Câmara Municipal foi baseada na alegação de que ele encerrou o mandato com dívidas, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, documentos apresentados comprovam que as despesas em questão foram canceladas e não executadas, sugerindo possível perseguição política”.

O jurista ao estudar a Decisão, verificou questionamentos sobre o Devido Processo Legal e das garantias da ampla defesa e do contraditório seguido pela Câmara de Vereadores de Catolândia.

“O senhor Gilvan Pimentel não foi intimado adequadamente para se defender durante a sessão de julgamento. Além disso, o controlador interno não foi convocado, indo contra o regimento. Diante disso, a decisão do desembargador em negar a suspensão dos efeitos da liminar foi respaldada, reafirmando os argumentos da decisão de 1ª Instância e permitindo a continuidade da pré-candidatura de Pimentel a prefeito de Catolândia”.

Um outro fato que pode ter pesado a favor de Pimentel, vem do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que em 27 de julho de 2023 emitiu Parecer Técnico recomendando a aprovação das contas de governo referentes ao exercício fiscal de 2020.

Caso de Política | A informação passa por aqui

Acompanhe abaixo a Decisão Judicial

· Tribunal de Justiça do Estado da Bahia