Categoria: Política

Juiz João assume protagonismo no lançamento da “Frente do Bem” em Mauá

Em seu discurso, Juiz João fez uma avaliação crítica da atual situação de Mauá, comparando-a com o período anterior

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Na última sexta-feira (22), o pré-candidato a prefeito de Mauá, Juiz João (PSD), desempenhou um papel de destaque no evento de lançamento da “Frente do Bem”. Esse movimento, que também conta com a participação do ex-prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi e do empresário José Lourencini, surge como uma força unificada com vistas às eleições de 2024 na cidade.

Em seu discurso, perante o público presente, Juiz João enfatizou a falta de vaidade em seu compromisso político e ressaltou que ainda não há um nome definido para liderar a chapa eleitoral em 2024.

O trio de líderes políticos também deixou claro que não aceita o rótulo de “3ª via”, preferindo se apresentar como a “principal” alternativa para Mauá. Isso demonstra sua determinação em trazer uma mudança significativa para a cidade.

Durante seu discurso, Juiz João fez uma avaliação crítica da atual situação de Mauá, comparando-a com o período anterior. Ele caracterizou a cidade como um símbolo do abandono, ressaltando problemas como praças negligenciadas e estradas esburacadas.

“Mauá hoje é o retrato do abandono! Durante a campanha eleitoral, falei que a nossa cidade era a cidade das praças abandonadas e dos buracos. Passados dois anos e meio, nada mudou. Quem anda pela cidade, conhece a cidade sabe como Mauá vive dias de retrocesso. Para resgatar a nossa cidade é que nasceu a Frente do Bem por Mauá.”

Ele também criticou a chamada “reforma” na passarela central da cidade, que, segundo ele, evidencia a negligência do prefeito Marcelo Oliveira em relação às necessidades da população.

Juiz João questionou as prioridades da administração local, destacando a realização de eventos caros em detrimento do bem-estar da população. Ele argumentou que é hora de Mauá focar em solucionar os problemas cotidianos dos cidadãos.

Em um momento mais pessoal, Juiz João compartilhou suas raízes profundamente ligadas a Mauá e como a cidade moldou sua trajetória. Ele enfatizou a importância da educação e das oportunidades na vida de todos, especialmente para aqueles que enfrentam desafios adicionais, como ele mesmo, um jovem negro e da periferia.

Juiz João concluiu que a cidade não pode mais aceitar o retrocesso e a corrupção, destacando a necessidade de oferecer ferramentas e oportunidades para que todos alcancem seus sonhos. Seu compromisso com Mauá é evidente, e ele está determinado a trazer mudanças positivas para a cidade que ele chama de lar.

Supremo Tribunal Federal invalida tese do Marco Temporal por 9 Votos a 2

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas

Repórter ABC, com informações da EBC – Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por 9 votos a 2, a inconstitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação ocorreu após 11 sessões de julgamento do caso.

A tese do marco temporal, anteriormente defendida por proprietários de terras, estabelecia que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

A última palavra na sessão foi dada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que afirmou que a Constituição assegura que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são habitadas em caráter permanente e fazem parte de seu patrimônio cultural, não cabendo a imposição de um marco temporal.

“Eu afasto a tese do marco temporal, acompanhando na íntegra o voto do ministro Fachin [relator], reafirmando que a jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos aponta para posse tradicional como fator para reconhecer aos indígenas o direito às suas terras”, declarou a ministra.

O resultado do julgamento contou com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça manifestaram-se a favor do marco temporal.

Na próxima sessão de julgamento, que ocorrerá na quarta-feira (27), os ministros irão debater outras questões relacionadas ao tema, incluindo a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé, consideradas como áreas indígenas.

O processo que levou a essa discussão envolve a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, com parte da terra sendo questionada pela procuradoria do estado.

Histórico: Vereador Camilo Cristófaro tem mandato cassado por racismo em São Paulo

O placar da votação foi esmagador, com 47 votos a favor da perda do mandato e 5 abstenções

Repórter ABC – A Câmara Municipal de São Paulo protagonizou um momento histórico nesta terça-feira (19), ao decidir cassar o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar, relacionada a um áudio racista que veio a público no plenário da Casa. O placar da votação foi esmagador, com 47 votos a favor da perda do mandato e 5 abstenções. Este episódio marca um precedente inédito na cidade de São Paulo, sendo a primeira vez que um vereador perde o mandato por atos de racismo.

É importante observar que a Câmara Municipal de São Paulo é composta por 55 vereadores, e, curiosamente, nem o vereador Camilo Cristófaro, alvo da ação, nem a vereadora Luana Alves (PSOL), que representou a acusação, participaram da votação. Além disso, uma vereadora, Ely Teruel (Podemos), não compareceu à sessão.

O processo de investigação contra Camilo Cristófaro teve início após o vazamento de um áudio chocante, onde o vereador fez uso de uma expressão racista durante uma sessão da CPI dos Aplicativos. Nas palavras do áudio, ele proferiu de maneira inaceitável: “Varrendo com água na calçada… é coisa de preto, né?”. Esse lamentável incidente desencadeou uma série de ações e debates, culminando na cassação do mandato do vereador.

A decisão da Câmara de São Paulo de punir de forma tão incisiva um representante público por atos de racismo sinaliza um posicionamento firme contra esse tipo de comportamento prejudicial à sociedade e ressalta a importância de preservar os valores de igualdade e respeito na esfera política. Este episódio histórico não apenas estabelece um precedente significativo na cidade, mas também envia uma mensagem clara de que a intolerância racial não será tolerada em cargos públicos.

Bolsonaro aguarda mudanças no TSE e enxerga possibilidade de reverter inelegibilidade

Para abril do próximo ano, está agendada a mudança mais esperada por Bolsonaro no TSE, a saída do ministro Alexandre de Moraes

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente brindado com uma elegante pena de inelegibilidade de oito anos, insiste com fervor que mexidas na configuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem magicamente abrir as portas para sua candidatura presidencial em 2026. Ele aguarda ansiosamente por esse rearranjo no tribunal, composto por sete ministros, como quem aguarda um milagre. Bolsonaro já tem até um roteiro dos sonhos: uma vitória apertada de 4 a 3 num julgamento de recurso que reverta sua inelegibilidade.

A primeira “mudança”, programada para novembro deste ano, envolve a saída do ministro Benedito Gonçalves, que atualmente ocupa a posição de corregedor do TSE e também atua como relator da ação que impede Bolsonaro de se candidatar até 2030. Adivinhem quem vai ocupar essa vaga? Isabel Gallotti, uma escolha considerada “independente” por aqueles que ainda acreditam em contos de fadas políticos. A corregedoria do tribunal passará a ser comandada pelo ministro Raul Araújo, que votou contra a inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento de junho.

E há mais uma cena digna de Oscar: para abril do próximo ano, está agendada a mudança mais esperada por Bolsonaro no TSE, a saída do ministro Alexandre de Moraes, considerado nada menos que seu arqui-inimigo. Quem ocupará o assento? André Mendonça, um indicado pessoal do próprio Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, claro, um devoto inabalável de suas causas.

Bolsonaro deve achar que essas mudanças no tribunal são a sua própria varinha mágica, criando um ambiente tão favorável que até parece um conto de fadas político. Mas o ápice da história virá em 2026, quando Kassio Nunes Marques, que é basicamente o “fiel escudeiro” do ex-presidente, assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Bolsonaro mantém essa fantasia com um sorriso no rosto, acreditando que essas mudanças na composição do TSE vão resolver todos os seus problemas e que ele finalmente poderá voltar a brilhar na corrida presidencial em 2026.

Em junho deste ano, o plenário do TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, com uma votação de 5 a 2, alegando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada em 18 de julho do ano passado. Um recurso relacionado ao caso será analisado novamente pela Corte nesta sexta-feira (22). Mas, vamos ser realistas, a chance de Bolsonaro sair vitorioso nisso é tão grande quanto encontrar unicórnios no Congresso Nacional.

Fernando Leça é eleito presidente do PSDB de São Bernardo do Campo

Imagem: Divulgação

A eleição aconteceu em meio a uma disputa nacional entre diferentes grupos, incluindo o liderado pelo prefeito Orlando Morando e o que tem o prefeito de Santo André, Paulo Serra, como integrante

Repórter ABC | Luís Carlos |Nunes – No último domingo, 17 de setembro, o PSDB de São Bernardo do Campo realizou sua eleição interna, marcando um importante momento para a definição dos líderes do partido no município. O destaque do pleito foi a reeleição de Fernando Leça, que já havia ocupado a presidência do diretório municipal por dois mandatos consecutivos, abrangendo o período de 2016 a 2019. Agora, ele foi reconduzido ao cargo para mais um mandato de dois anos, consolidando sua liderança no partido.

Fernando Leça terá ao seu lado Thaís Santiago, que assume o posto de vice-presidente, formando uma chapa de liderança para conduzir o PSDB em São Bernardo do Campo.

Além dos principais cargos da diretoria, outros membros da executiva municipal foram oficializados. Flávio Rodrigues assume a secretaria, Heleodora Lúcia de Souza será a tesoureira, Ivan Pinto Coelho desempenhará a função de 1º vogal, e Mônica Leça Nascimento ocupará o cargo de 2º vogal.

O conselho fiscal, que desempenha um papel crucial na fiscalização das finanças do partido, também teve seus membros eleitos. Henrique Morio Minami, João Luiz da Costa Neto e Samuel Alves de Oliveira assumiram como membros titulares, enquanto Manoel Aleluia de Santana, Mayra Silva dos Anjos e Wesley de Assis Carvalho foram escolhidos como membros suplentes do conselho fiscal.

A reeleição de Fernando Leça como presidente do PSDB de São Bernardo do Campo evidencia a confiança da base do partido em sua liderança e experiência. A nova executiva assume a responsabilidade de conduzir o partido em um cenário político desafiador, no qual disputas internas e contextos nacionais têm reflexos significativos nas agremiações locais. Este processo eleitoral faz parte do calendário geral de eleições internas da legenda, que se estenderá até novembro. Vale ressaltar que o evento acontece em meio a uma disputa nacional entre diferentes grupos, incluindo o liderado pelo prefeito Orlando Morando e o que tem o prefeito de Santo André, Paulo Serra, como integrante.

Plenário do TSE julga perda de mandato de Marcelo Lima nesta terça-feira (19)

O ministro André Ramos Tavares, relator do caso, emitiu voto a favor da perda do mandato

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (19) o julgamento do processo que pode resultar na perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito em 2022. O político está sendo julgado devido à desfiliação do partido Solidariedade sem a apresentação de justa causa. O ministro André Ramos Tavares, relator do caso, emitiu voto a favor da perda do mandato.

No processo, o Solidariedade argumenta que Marcelo Lima concorreu e foi eleito utilizando a estrutura financeira e política do partido, e posteriormente desvinculou-se da agremiação sem justa causa. Além disso, a legenda alega que, mesmo não atingindo a cláusula de desempenho nas últimas eleições, passou a cumprir os requisitos do § 3º do art. 17 da Constituição com a fusão do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao Solidariedade em fevereiro de 2023. O partido também questiona a validade da carta de anuência apresentada pelo deputado.

Por sua vez, o parlamentar alega que formalizou sua desfiliação horas antes da sessão na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a fusão dos partidos e que o pedido de desfiliação também foi apresentado à Comissão Executiva Municipal de São Bernardo do Campo (SP).

Se o plenário do TSE seguir o entendimento do relator, a cadeira atualmente ocupada por Marcelo Lima será destinada ao ex-deputado Paulinho da Força.

URGENTE: TSE pauta julgamento de recurso que pode cassar mandato de Guto Volpi

O MP busca indeferir o pedido de registro de candidatura de Guto Volpi e a consequente cassação de seu Diploma

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na tarde desta segunda-feira (18) a data de um julgamento relevante envolvendo o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), e um pedido de cassação de seu diploma, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.

O Ministro Floriano de Azevedo Marques será o relator deste caso, com a sessão agendada para as 10 horas desta quinta-feira, 21 de setembro. O ponto central da controvérsia está relacionado ao período em que o pai de Guto Volpi, Clovis Volpi, ocupou o cargo de prefeito da cidade. Clovis teve seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral e liderou o Poder Executivo de Ribeirão Pires até o final de setembro de 2022, ou seja, menos de seis meses antes da realização das eleições suplementares que aconteceu 11 de dezembro de 2022.

O debate central gira em torno da possível influência não isonômica na candidatura de Guto Volpi durante as eleições suplementares, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, que estabelece a inelegibilidade de cônjuges e parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau.

“§ 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

O argumento principal apresentado pelo Ministério Público Eleitoral é que o período em que Clovis Volpi o cargo de prefeito, aproximadamente 18 meses, não pode ser considerado insignificante, especialmente em uma cidade com um número de eleitores não tão expressivo. Durante esse período, o prefeito cassado, após ser eleito pelo público, teve acesso à máquina pública para conduzir suas operações até sua cassação, que ocorreu a menos de seis meses das eleições suplementares. Nesse sentido, a simples anulação dos votos que lhe foram atribuídos não assegura o retorno efetivo dos governados à situação anterior, uma vez que eles foram governados nos últimos meses sob a liderança do político cassado.

Cabe ressaltar que, em caso de cassação de Guto Volpi, quem assume a chefia do Executivo Municipal é o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Paulo César (PC).

O Ministério Público Eleitoral busca o provimento do recurso, com o intuito de indeferir o pedido de registro de candidatura de Guto Volpi e a consequente cassação do Diploma.

Diante deste complexo cenário jurídico, o Repórter ABC permanece atento para fornecer as últimas atualizações sobre este caso de grande importância, que poderá ter profundas implicações no cenário político de Ribeirão Pires. O julgamento no TSE, sem dúvida, lançará luz sobre a interpretação da legislação eleitoral e os limites da influência familiar na política local.

Com receio, cerca de 23% dos brasileiros evitam discutir política no âmbito familiar, revela pesquisa

No contraponto, 40% nunca deixa de expressar suas opiniões sobre assuntos políticos

Repórter ABC – Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Sivis, entre 6 de maio e 9 de junho de 2023, com uma amostra de 1.128 indivíduos maiores de 18 anos, por meio de entrevistas telefônicas e encontros presenciais, apresentou um dado notável: cerca de 23% dos cidadãos brasileiros optam por não expressar suas opiniões políticas ao interagir com membros de suas famílias, seja ocasionalmente ou de maneira contínua, devido ao receio de possíveis reações desfavoráveis.

Entre os entrevistados, 21% revelaram que, de tempos em tempos, evitam discutir política por preocupação com as reações de seus familiares. Por outro lado, apenas 16% raramente deixam de abordar questões políticas, enquanto uma parcela significativa de 40% nunca deixa de expressar suas opiniões sobre assuntos políticos, de acordo com informações reportadas pela Folha de S. Paulo.

A pesquisa conduzida pelo Instituto Sivis teve como objetivo principal analisar a prática da autocensura entre as pessoas em diferentes contextos sociais.

Além disso, o estudo investigou se esse receio de expressar opiniões políticas se estende a outros cenários, como nas interações com amigos, colegas de trabalho e nas redes sociais. Os resultados apontaram uma tendência semelhante: 22% dos entrevistados frequentemente ou sempre evitam manifestar suas opiniões políticas em conversas com amigos, enquanto 23% fazem o mesmo no ambiente de trabalho e 25% replicam esse comportamento nas redes sociais.

Os participantes também foram questionados sobre o temor de serem alvos de perseguição ou represálias por parte de autoridades devido a críticas públicas a políticos ou políticas públicas. Conforme a pesquisa, 17% dos entrevistados afirmaram sentir esse temor frequentemente ou sempre.

Esses dados destacam uma dinâmica social marcada por um considerável grau de inibição no que diz respeito à expressão de opiniões políticas, seja no ambiente familiar, nas relações de amizade, no ambiente de trabalho ou nas plataformas virtuais, evidenciando um aspecto notável do cenário político e social brasileiro.

Clovis e Guto Volpi consideram mudança do PL para o PSD?

O PSD da Estância é presidido por Raphael Volpi

Repórter ABC | Luís Carlos |Nunes – Em um cenário político que se assemelha às águas agitadas de um rio turbulento, Clovis Volpi, ex-prefeito de Ribeirão Pires, viu sua aspiração de concorrer à prefeitura de Mauá pelo PL ser abruptamente desviada, como um barco em meio a uma tempestade. Agora, indícios apontam para uma possível decisão do clã Volpi de trocar de embarcação e lançar suas velas no PSD de Ribeirão Pires, como quem busca um porto mais seguro.

Clovis mantém seu domicílio eleitoral na Estância, enquanto seu filho, Guto Volpi, o atual prefeito de Mauá, pode estar enfrentando as marés tumultuadas dentro do PL. É digno de nota que o PSD da Estância é liderado por Raphael Volpi, que se apresenta como um farol de orientação nessa jornada política.

O presidente do PL de Ribeirão Pires, Nonô Nardelli, utilizando dos serviços de um veículo de imprensa local, comprovadamente de propriedade de um subalterno, negou nos últimos dias que tenha exercido qualquer influência na decisão do PL em negar a legenda para Clovis em Mauá.

“Saiu vinculado realmente meu nome aí essa semana que eu teria participado de reuniões em São Paulo, na sede do PL, com o presidente Tadeu e com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Essa é uma informação mentirosa. Nunca participei de reunião em São Paulo ou fora de São Paulo pra falar do município de Mauá. Todas as vezes que vou no Partido Liberal é exclusivamente para falar do município de Ribeirão Pires, Sempre, sempre do município de Ribeirão Pires. Clóvis Volpi é muito amigo meu. Ele sabe disso, sabe da nossa amizade, que não é política, é amizade verdadeira. Se eu soubesse de alguma de movimentação antes, falaria pra ele”, afirmou Nardelli.

Em Mauá, Clovis anunciou que fará um importante pronunciamento na sexta-feira, dia 22. Por meio de suas redes sociais, ele confirmou a presença do Juiz João e do empresário José Lourencini.

“Olá, hoje nós estamos aqui marcando mais um fato histórico na política de Mauá, eu estou aqui hoje tomando café com o juiz João que disputou a eleição passada em Mauá, estou com Lourencini, que também disputou a eleição municipal aqui na cidade de Mauá, e eu vim pra cá hoje pra fazer convite pra que eles estejam, os dois. E mais aqueles presidentes de partidos que quiserem estar também. No dia 22, ali na associação dos aposentados, na Dom José Gaspar para grande evento às 19 horas. E lá nós vamos mostrar para aqueles que estiverem lá que há uma possibilidade da formação desta grande frente do bem e para o bem da nossa querida cidade de Mauá eu estou convidando vocês, porque aqui o João e o Lourencini já aceitaram em participar deste evento. Eu tenho certeza absoluta que será uma frente do bem para a cidade de Mauá.  Esteja conosco lá no dia 22, sexta-feira, 19 horas na Associação dos Aposentados. Grande abraço a todos. Obrigado Lourencini e João, obrigado por ter atendido esse meu pedido. Abraço, vamos juntos”, disse Clovis Volpi em vídeo.

Como se nota, a fala de Clovis Volpi em tom otimista, frisa à criação de uma denominada “frente do bem” para a cidade de Mauá. A expressão “frente do bem” sugere a ideia de uma aliança política e transmite a ideia de formação de uma frente ampla com o propósito de disputa eleitoral.

A escolha meticulosa dessa data pode ter um significado simbólico profundo, já que marca o início da primavera, uma estação que evoca a ideia de renovação, como se fosse um período propício para explorar novos horizontes.

A política, tal qual um rio, é um curso fluido e em constante transformação. Observamos à margem, com olhos atentos, como essa possível mudança de rota afetará o panorama político local.

Deputado Rômulo Fernandes assume a presidência do PT de Mauá em meio a desafios políticos

O novo presidente terá a responsabilidade de coordenar as candidaturas e estratégias do PT

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – No último domingo, 17 de setembro, Mauá testemunhou a eleição do deputado estadual Rômulo Fernandes como o novo Presidente do PT local, acompanhado pela vice-presidente Cida Maia. Essa mudança de liderança é vista como um momento significativo na política da região.

O evento, chamado de Plenária Miguel Lajarin em homenagem ao ex-vereador Miguel Lajarin, que faleceu em agosto, marcou essa transição de poder. A plenária atraiu membros ativos do PT, apoiadores e autoridades municipais, criando um ambiente político de destaque.

Entre as autoridades presentes, o Prefeito Marcelo Oliveira esteve presente, juntamente com importantes deputados federais do PT, incluindo Kiko Celeguim, presidente estadual do partido, Arlindo Chinaglia, Alfredinho e Alencar. Parlamentares estaduais do PT, como Teonílio Barba, Reis e Simão Pedro, também marcaram presença.

Além de ser uma mudança de liderança partidária, a eleição de Rômulo Fernandes como Presidente do PT de Mauá ganha relevância estratégica considerando as eleições municipais de 2024. O novo presidente terá a responsabilidade de coordenar as candidaturas e estratégias do PT, que certamente buscará a reeleição na cidade.

Rômulo Fernandes compartilhou suas perspectivas: “Nesse domingo aqui na cidade de Mauá, nós fizemos aqui a nova direção do PT Municipal. E eu tive a honra de ser escolhido como presidente do PT. Grandes tarefas nós temos aqui, primeiro a defesa do nosso governo do Marcelo Oliveira para o PT se fortalecer cada vez mais a defesa do governo Lula e continuar no projeto de transformação que a gente tem feito aqui na cidade. Obrigado a todos os companheiros que construíram essa unidade partidária. Forte abraço”.