Categoria: Política

Postura de Júnior Marabá reverbera e expõe bomba sob a cabeça de ACM Neto

Rompimento do prefeito de Luís Eduardo Magalhães expõe fragilidade da oposição baiana e acende debate sobre a liderança de ACM Neto, com críticas até do próprio primo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A entrevista do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, à Rádio Sociedade da Bahia nesta terça-feira (1º de abril) teve efeito de bomba no cenário político baiano, atingindo em cheio o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Ao questionar a liderança de Neto e anunciar um rompimento político, Marabá abriu uma caixa de pandora, com diversas lideranças políticas se manifestando e engrossando o coro de críticas ao líder da oposição.

Visivelmente constrangido, ACM Neto respondeu às declarações de Marabá durante a mesma entrevista, tecendo duras críticas ao governador Jerônimo Rodrigues e demonstrando desconforto com a situação. A reação de Neto, no entanto, parece ter inflamado ainda mais o debate e exposto rachaduras na base da oposição.

“Eu sei que vai criar polêmica, mas eu não posso deixar de falar do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O governador fica puxando o saco de políticos, de manhã, de tarde, de noite, fica atrás de prefeitos… O governador, ao invés de cuidar da educação, da saúde, da segurança, da geração de emprego, do enfrentamento à pobreza, ao invés de entregar as promessas que fez em campanha… Mas você falou puxando o saco, governador puxando o saco de quem? De prefeitos, de líderes políticos que ele tenta cooptar”, declarou ACM Neto, tentando minimizar o impacto das falas de Marabá.

As críticas de ACM Neto ao governador Jerônimo Rodrigues, no entanto, não foram bem recebidas por parte da classe política, que viu na atitude uma tentativa de desviar o foco do real problema: a falta de liderança e articulação do ex-prefeito de Salvador.

Primo de ACM Neto detona falta de atenção com aliados e expõe fragilidade da oposição

Luís Eduardo Magalhães Neto, primo de ACM Neto em visita ao prefeito Júnior Marabá. Imagem de divulgação

A insatisfação com a liderança de ACM Neto não se restringe a figuras externas à sua base. Em entrevista ao Portal Bnews em divulgada neste terça-feira (01/04), o empresário Luís Eduardo Magalhães Neto, primo do ex-prefeito, não poupou críticas ao parente, apontando a falta de atenção com os aliados como um dos principais problemas da oposição. Luís Eduardo Magalhães Neto foi incisivo ao detalhar o que considera ser uma falha crucial na gestão política de ACM Neto: a ausência de um contato pessoal e estratégico com os aliados. “A política se faz com diálogo, com atenção às demandas dos que estão ao seu lado. Não basta acionar as pessoas apenas em momentos de campanha ou crise. É preciso construir uma relação de confiança, de parceria”, declarou.

Ele ressaltou que a falta de um gesto simples como uma ligação telefônica, um espaço na agenda para discutir projetos e desafios, demonstra um distanciamento que fragiliza a base de apoio.

“Quando você não oferece o mínimo, que é o reconhecimento e a atenção, as pessoas se sentem desvalorizadas. E a oposição, que já enfrenta dificuldades para se manter unida, acaba se esfacelando ainda mais”, completou Luís Eduardo Magalhães Neto.

Suas palavras ecoaram o sentimento de muitos que se sentem negligenciados pela liderança de ACM Neto e que veem a falta de articulação como um fator determinante para o enfraquecimento da oposição na Bahia.

“Figuras do grupo são mobilizadas para atacar aliados, enquanto ninguém parece ter espaço. Ninguém recebe o que deveria ser o mais simples: uma ligação, um espaço na agenda”, afirmou Luís Eduardo Magalhães Neto, expondo o descontentamento interno com a postura de ACM Neto.

Outras lideranças engrossam o coro de críticas

A repercussão da entrevista de Júnior Marabá e da resposta de ACM Neto gerou uma onda de manifestações de outras lideranças políticas baianas.

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), aliado de ACM Neto, também questionou a liderança do ex-prefeito, corroborando as críticas de falta de atenção com os aliados.

Governador Jerônimo e o prefeito de Itapetininga, Eduardo Hagge de em ato de autorização de Construção do Hospital Regional de Itapetinga

O governador Jerônimo Rodrigues, por sua vez, aproveitou o momento para fortalecer sua base e se reunir com o prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge (MDB), mais um nome da base de ACM Neto que pode migrar para o grupo governista.

Em defesa do governador, o deputado Patrick Lopes (Avante) rebateu as críticas de ACM Neto, afirmando que Jerônimo Rodrigues “tá puxando saco do povo da Bahia” ao levar obras e investimentos para os municípios do interior.

“Mas me incomodou demais a declaração do ex-prefeito Salvador ACM Neto, dizendo que o governador tá puxando saco de prefeito. Eu fui prefeito duas vezes. Quando eu fui prefeito, o governador Rui levou obras pra gente tá vindo. O governador Jerônimo hoje tá levando obras pros municípios do interior. Se puxar saco, é abraçar as pessoas, é dar o afago que isso sempre dá, é receber os prefeitos que merecem, é levar obras, é levar ambulância, é levar ônibus, é levar, enfim, é levar o governo do estado pros municípios, é dar atenção aos prefeitos que sofrem tanto. Se for puxar saco, continue puxando saco, meu garoto. Continue puxando saco que o senhor tá pelo caminho certo. O senhor tá cuidando de gente e o senhor tá puxando saco do povo da Bahia.”

O ex-ministro Geddel Vieira Lima também se manifestou com dureza, acusando ACM Neto de “vício hereditário” e de ter “babado o ovo dos generais na ditadura”.

“Eu hoje ouvi uma declaração do ex-prefeito de Salvador, em que ele afirma que o governador Jerônimo Rodrigues, ao receber prefeitos e lideranças políticas, está puxando o saco. Eu tenho a visão diversa. Acho que ele está fazendo política, que também é um papel do governador. Eu não entendi que estivesse puxando o saco o ex-prefeito Salvador, quando constantemente, pouco antes das eleições de 22, vivia em minha residência, tentando obter o meu apoio pessoal para a sua candidatura. E olha que ele sempre vinha acompanhado do prefeito Bruno Reis, estavam eles puxando o meu saco. Eu acho que essa visão é um pouco do vício hereditário que o ex-prefeito tem, afinal de contas, ele é neto do velho Antônio Carlos Magalhães, que passou a vida toda, já que ele usou esse termo puxar saco, me senta à vontade para dizer também que viveu a vida toda babando o ovo dos generais na ditadura. Portanto, eu deixo aqui o registro do meu repúdio, esse tipo de colocação.”

Até mesmo figuras consideradas como “futuro do PT baiano”, como Tagner Cerqueira, não perderam a oportunidade de criticar ACM Neto, comparando-o com o governador Jerônimo Rodrigues e destacando a “arrogância” do ex-prefeito.

“E aí, você coloca dois perfis, um cara extremamente arrogante, que é o ACM Neto, e um cara extremamente humilde, que é o Jerônimo. Esse candidato derrotado na última eleição ao governo da Bahia está passando um momento difícil. Está sendo esvaziado, e não está esvaziado pela tática do governo. É porque os prefeitos, as lideranças políticas não confiam mais nele. Ele abandonou todo mundo, inventou uma pesquisa na última eleição, e agora não tem mais argumentos para provar que vai ganhar a eleição. E tenho quase certeza que nem candidato não vai ser. Porque o governador Jerônimo é o governador do trabalho, da atenção, do cuidado, do respeito.”

O prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção, encerrou a série de críticas com uma brincadeira, prevendo que ACM Neto terminará o “jogo” com apenas duas prefeituras em sua base, enquanto Jerônimo Rodrigues governará com o apoio de 415 municípios baianos.

“Com essa quantidade de prefeituras que o ex-prefeito Salvador ACM Neto tem perdido, você acredita que ele chega até o final do jogo com quantas prefeituras? Aí você me atenta. Eu acho que o Governo do Jerônimo vai chegar com 415 prefeitos.”

Com a oposição fragilizada e exposta a uma série de críticas internas e externas, o futuro político de ACM Neto e do seu grupo político na Bahia se torna incerto. A crise aberta pela entrevista de Júnior Marabá pode ser o prenúncio de uma debandada ainda maior e de um realinhamento de forças no estado.

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Vereadora Delmah Pedra convida para audiência pública sobre acessibilidade em Barreiras

Iniciativa da parlamentar busca reunir sociedade civil e poder público para debater e propor ações concretas de melhoria na acessibilidade para pessoas com deficiência

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal de Barreiras sedia, na noite desta terça-feira (02), uma audiência pública para discutir e propor ações de melhoria nas condições de acessibilidade para pessoas com deficiência. A iniciativa, proposta pela vereadora Delmah Pedra, busca atender a demandas de associações e cadeirantes, visando promover a inclusão e facilitar a locomoção desse público no município.

Em entrevista ao Portal Caso de Política, a vereadora Delmah Pedra explicou o objetivo da audiência pública:

“O objetivo é exatamente o que o tema já diz: propor ações para melhorias nas condições de acessibilidade para pessoas com deficiência. Atendendo ao pedido de diversas associações e de cadeirantes que enfrentam dificuldades de locomoção, estamos buscando, com esta ação popular, trazer essas pessoas para informar o que já temos e o que pretendemos fazer para melhorar a acessibilidade para todos.”

A vereadora reforçou o convite à população para participar do evento, que terá início às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal.

“Você é nosso convidado especial, venha fazer parte desse momento histórico, venha contribuir na transformação e na ajuda da melhoria de vida das pessoas. Porque uma coisa é importante, a gente tem que se colocar sempre no lugar do outro. E a empatia é fundamental nesses momentos”, declarou Delmah Pedra.

A parlamentar destacou o engajamento dos vereadores na causa e a importância da participação da sociedade para a construção de soluções eficazes. “Estamos aqui organizados, vereadores, todos imbuídos nessa contribuição de fazer acontecer na melhoria da locomoção das pessoas com deficiência física”, concluiu.

Serviço
  • Evento: Audiência Pública sobre Acessibilidade
  • Tema: Ações para melhoria nas condições de acessibilidade para pessoas com deficiência
  • Local: Plenário da Câmara Municipal de Barreiras
  • Data: 02 de abril (terça-feira)
  • Horário: 19 horas
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Silma Alves articula melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana de Barreiras após reunião com secretário

Vereadora do Republicanos elenca demandas apresentadas ao secretário de infraestrutura, como construção de unidade básica de saúde, rotatória e pavimentação asfáltica, além de defender a causa do transporte alternativo e a construção da sede da DEAM

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Barreiras nesta terça-feira (01), a vereadora Silma (Republicanos) detalhou os resultados de uma reunião com o secretário de infraestrutura, Bruno de Castro, na qual apresentou diversas demandas relacionadas à infraestrutura e mobilidade urbana do município. A parlamentar destacou a importância de buscar soluções e alternativas junto aos órgãos competentes, além de apresentar indicações e projetos.

Silma iniciou sua fala expressando apoio aos representantes do transporte alternativo, reconhecendo a importância do serviço para a população, especialmente em áreas onde o transporte coletivo é precário ou inexistente.

“Quero somar aqui as falas de meus antecessores, tenho certeza que os demais colegas estão de braços abertos para apoiar o transporte alternativo“, afirmou a vereadora.

Em seguida, Silma detalhou as demandas apresentadas ao secretário de infraestrutura, incluindo a construção de uma unidade básica de saúde na Vila Rica, a implantação de uma rotatória na BR 135, que dá acesso ao residencial São Francisco, e a pavimentação asfáltica e meio-fio de diversas ruas da cidade.

“Sabemos que a nossa obrigação vai além das indicações e projetos, mas também de cobrar, buscar soluções e alternativas junto aos órgãos competentes”, ressaltou a parlamentar.

A vereadora também abordou outros temas, como a comemoração dos 27 anos do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) em Barreiras e a importância do atendimento psicológico aos servidores públicos municipais.

No entanto, Silma reservou um espaço especial em seu discurso para defender a construção da sede própria da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), destacando a importância do serviço para as mulheres vítimas de violência doméstica.

“Como presidente da comissão da mulher, eu não posso me esquecer das mulheres (…) e tem uma indicação importante para nós que pede a construção da sede própria da delegação de defesa da mulher, DEAM”, defendeu a vereadora, mencionando a intenção de buscar emendas para viabilizar a construção.

Silma concluiu seu pronunciamento mencionando outros projetos apresentados na Câmara, como a política municipal de atendimento e acompanhamento das pessoas portadoras de deficiência.

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Pediatra, Vereadora Graça Melo cobra ações reais para autistas e cuidadores em Barreiras

Vereadora e médica pediatra questiona dados oficiais no município, exige atendimento prioritário e homenageia cuidadores, defendendo que o Dia Mundial do Autismo não se limite a eventos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um pronunciamento marcado pela autoridade de quem atua na linha de frente da saúde, a vereadora e médica pediatra Drª. Graça Melo (Solidariedade) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Barreiras na noite desta terça-feira (01) para clamar por ações efetivas em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus cuidadores. A parlamentar questionou a eficácia dos serviços municipais, propôs homenagem aos cuidadores da rede pública e urgiu a aprovação de projeto que estende o atendimento prioritário aos pais e responsáveis.

A vereadora, com a sensibilidade de quem lida diariamente com crianças e suas famílias, expressou seu “orgulho e tristeza” em relação ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, ressaltando o longo histórico de defesa dos direitos das pessoas com TEA em seu mandato. No entanto, ela criticou a postura de comemorar avanços que, segundo ela, não se refletem na realidade da população.

“Como médica pediatra, e também como vereadora que acompanha de perto essa causa, algumas coisas eu não concordo quando o vereador também que nos antecedeu, fala de, de quanto que melhorou o atendimento no nosso município. Por quê? Diariamente no meu consultório, no meu ambulatório público do SUS, nós recebemos demanda das diretoras de escola (…) e dois meses depois voltam com a mesma queixa que não conseguiram marcar [consulta]”, relatou Graça Melo.

A parlamentar questionou os números apresentados sobre o atendimento no Centro de Especializado em Reabilitação (CER II), afirmando que as demandas que chegam ao seu conhecimento são muito diferentes. Ela enfatizou que, além dos eventos de conscientização, é fundamental garantir o acesso a serviços como fonoaudiólogos, psicólogos, psicopedagogos e neuropediatras, muitas vezes inacessíveis para famílias de baixa renda.

“De que adianta esse movimento? É bom é para chamar atenção na população, mas o serviço público precisa resolver também a parte dele, precisa dar continuidade”, cobrou a vereadora.

Graça Melo defendeu, ainda, a valorização dos cuidadores da rede pública, propondo uma tribuna popular para homenageá-los e reconhecer a importância do seu trabalho no apoio às crianças com TEA. Ela também ressaltou a importância de atender às mães e pais, que muitas vezes precisam de suporte psicológico.

“Inclusive, desde o meu outro mandato, eu gostei aqui e já peço o apoio de vocês para nós fazermos aqui uma tribuna popular parabenizando os cuidadores públicos das escolas públicas do nosso município. Eles merecem um aplauso dessa casa”, afirmou a médica e vereadora.

Por fim, Graça Melo cobrou a tramitação e aprovação de um projeto de sua autoria que visa garantir atendimento prioritário pelo SUS não apenas às pessoas com autismo, mas também aos seus pais, mães e cuidadores.

“Se os pais e as mães não têm acesso à saúde, como que vão poder cuidar dessas crianças que tanto precisam?”, questionou.

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Carmélia da Mata celebra nomeações no Governo Estadual e critica paralisia em Barreiras

Vereadora do PP comemora indicação de Pablo Barrozo e Zé Carlos, mas detona gestão municipal por abandono de serviços, aparelhamento da educação e “funcionários fantasmas”

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um discurso que mesclou celebração e denúncia, a vereadora Carmélia da Mata (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Barreiras na noite desta terça-feira (01) para comemorar a nomeação de Pablo Barrozo como secretário de Agricultura do governo estadual e de Zé Carlos, ex-prefeito de São Desidério, como superintendente da Seagri. A parlamentar ressaltou que as nomeações “honram” o município, representando a valorização do Oeste Baiano.

“E hoje, recebemos uma notícia muito bacana. Temos aí hoje um filho de Barreiras assumindo uma pasta muito importante no governo do estado, é, que Pablo Barroso, assumiu a Secretaria de Agricultura e o ex-prefeito de São Desidério, Zé Carlos, a Superintendência do Agronegócio. Então isso muito nos honra, porque acredito que seja a valorização do oeste através do governo do estado. Fico muito feliz”, declarou Carmélia da Mata.

No entanto, a vereadora não poupou críticas à gestão municipal, apontando o que considera uma “completa paralisia” nos primeiros 90 dias de governo. Carmélia da Mata denunciou o abandono dos cemitérios, a suspensão do programa “Viva” para idosos, a precariedade na saúde e o aparelhamento da educação.

“Enquanto se preocuparam em tomar 60 milhões sem detalhar onde ele seria aplicado e para onde ele iria, vemos hoje a realidade dos 90 dias do governo do atual prefeito, que é de completa paralisia, está parado”, criticou a vereadora.

Carmélia da Mata também denunciou a existência de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento do município e o que chamou de “moeda de troca” na educação, com vereadores indicando parentes para cargos em escolas e creches. Ela afirmou que fará um levantamento das pessoas indicadas, principalmente com grau de parentesco, para levar o caso ao Ministério Público.

“A nossa folha de pagamento do município de Barreiras está cheia de funcionários fantasmas. Pessoas que ninguém sabe quem são e onde elas estão localizadas. A educação que deveria ser tratada com seriedade, virou literalmente moeda de troca”, disparou a vereadora.

A parlamentar também comemorou a decisão da Justiça que considerou inconstitucional o empréstimo de R$ 60 milhões que a prefeitura pretendia contratar, fruto de uma ação popular movida por ela e pela vereadora Beza.

A vereadora Carmélia da Mata manifestou apoio ao vereador João Felipe na defesa dos direitos das pessoas com autismo, reconhecendo sua luta e a necessidade de apoio psicológico às mães. Ela também agradeceu ao presidente da Câmara, Yure Ramon, por ter permitido que o Sindicato dos Professores (Sinprof) realizasse uma assembleia na Casa, após oito anos de proibição.

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Vereador Tatico propõe “Choque de Ânimo” no prefeito Otoniel para modernizar Barreiras

Após capacitação em Brasília, parlamentar do Podemos defende ação incisiva do prefeito Otoniel para impulsionar a mobilidade urbana e aproveitar a arrecadação do agronegócio

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um discurso de tom analítico, o vereador Tatico (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Barreiras na noite desta terça-feira (01) para defender a modernização da cidade e a regulamentação do transporte alternativo, após participar de um curso de capacitação em Brasília. O parlamentar propôs um “choque de ânimo” no prefeito Otoniel, com foco em mobilidade urbana e no aproveitamento da arrecadação do agronegócio.

Tatico iniciou sua fala relatando as impressões da viagem à capital federal, onde observou o avanço e a transformação das cidades. Sem fazer um comparativo direto com Barreiras, que ele reconheceu ter um “cunho de cidade rural”, o vereador destacou a necessidade de buscar obras estruturantes e soluções inovadoras para o município.

“E eu gostaria nessa noite de dar assim um choque de injeção de ânimo nos nobres colegas vereadores, também no secretariado, no prefeito principiante que está aí, creio eu, com muita vontade de acertar, de crescer, de deixar o seu legado, assim como eu também”, afirmou Tatico, direcionando o apelo ao prefeito Otoniel.

O vereador defendeu a realização de estudos aprofundados sobre a mobilidade urbana, com a possibilidade de construção de viadutos e passarelas, e ressaltou o potencial de Barreiras como polo universitário e cidade conhecida em todo o país. Ele também apontou o agronegócio como fonte de recursos para a modernização da cidade.

“A arrecadação de impostos da nossas queridas Barreiras é gigante, isso bem distribuído em todos os setores. Tenho certeza que vamos morar numa cidade que já é boa, mas com certeza uma das melhores cidades do Brasil”, disse Tatico.

O vereador também abordou a questão do transporte alternativo, conhecido como “ligeirinhos”, defendendo a sua regulamentação e a necessidade de uma plataforma responsável para garantir a qualidade do serviço e evitar o desabastecimento em horários de menor demanda.

“Não é justo também nesse momento todo mundo trabalhando com o seu carro aí e exigir qualidade no coletivo público, sistema de coletivo. Então, tá na hora de ter uma conversa sadia, conversa olho no olho para resolver essa situação”, afirmou Tatico.

O parlamentar se colocou à disposição para intermediar uma reunião entre os trabalhadores do transporte alternativo e o prefeito, buscando um entendimento que seja bom para todos.

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Yure Ramon denuncia ingerências na educação e promete fiscalização rigorosa em Barreiras

Presidente da Câmara anuncia nova postura do Legislativo, com fiscalização ativa e TV Câmara atuante, após denúncias de irregularidades e promessas não cumpridas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um pronunciamento carregado de críticas e promessas, o presidente da Câmara Municipal de Barreiras, vereador Yure Ramon, ocupou a tribuna na noite desta terça-feira (01) para denunciar supostas ingerências na Secretaria de Educação e anunciar uma nova postura do Legislativo, com fiscalização rigorosa e a TV Câmara atuante na cobertura dos problemas da cidade.

Yure Ramon iniciou sua fala cobrando melhorias na estrada do Rio Branco, atendendo a pedidos de moradores da região. Ele também mencionou um compromisso não cumprido na Mata da Cachoeira, onde crianças de 4 e 5 anos precisam se deslocar até o Serradão para estudar.

O vereador então abordou uma denúncia sobre o CRAS do bairro São Pedro, onde, segundo ele, o contrato com o proprietário do imóvel foi rescindido em janeiro, mas o serviço continua funcionando no local. O vereador Alan representou uma parte e informou que o imóvel pertence a um irmão do prefeito, levantando questionamentos sobre a legalidade da situação.

“Esta casa é de um irmão do nosso prefeito. Ficou esse período todo recebendo o contrato de aluguel e agora houve esse distrato e o CRAS continua lá. Será que ele mesmo vai ficar sem receber? Tá lá um imóvel cedido? Não vai receber nada? Então é algo muito preocupante, senhor presidente”, disse o vereador.

O ponto central do discurso de Yure Ramon foi a denúncia de ingerências na Secretaria de Educação, com o caso de pessoas da zona rural aprovadas em processo seletivo para trabalhar em escolas, mas que, após receberem o encaminhamento, foram informadas de que não havia vagas.

“É muito triste para uma mãe de família fazer um compromisso, porque muitas das vezes a pessoa não tem nem o dinheiro da passagem. Vem aqui, entrega seus documentos e depois tem gente lá dentro fazendo ingerência”, lamentou o presidente da Câmara.

Yure Ramon prometeu lutar pelos direitos dessas pessoas e anunciou que a TV Câmara acompanhará os vereadores nas fiscalizações, para garantir a transparência e evitar que a situação seja “maquiada”. Ele também convidou os vereadores a fiscalizarem o CRAS 2 para verificar se o atendimento às mães de crianças autistas está funcionando como divulgado.

“A TV Câmara agora vai acompanhar os vereadores nas suas fiscalizações”, anunciou Yure Ramon.

O presidente da Câmara concluiu seu discurso afirmando que o Legislativo está pautando as ações da prefeitura e convidou a população a trazer seus problemas para a Câmara, garantindo que não faltarão vereadores dispostos a abraçar as causas.

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Senado avança com regras mais rigorosas para transporte aéreo de cães e gatos

Comissão do Meio Ambiente aprova proposta que visa garantir o bem-estar animal em voos domésticos, após casos de maus-tratos e óbitos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos no Brasil poderá ter regras mais rígidas. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), um substitutivo que consolida quatro projetos de lei sobre o tema, buscando equilibrar o bem-estar animal com as normas operacionais da aviação civil. A proposta segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

O texto aprovado, relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), insere um capítulo específico sobre o transporte de cães e gatos no Código Brasileiro de Aeronáutica, em vez de criar uma nova lei. A senadora justificou a unificação dos projetos (PL 13/2022, PL 1.474/2024, PL 1.510/2024 e PL 1.903/2024) pela necessidade de uma abordagem mais completa, delimitando o escopo da proposta para excluir outros animais domésticos e modais de transporte.

A iniciativa foi motivada por casos notórios de maus-tratos e óbitos de animais em voos, como os da cadela Pandora e do cão Joca. Segundo a senadora Buzetti, o objetivo é harmonizar o bem-estar animal com as normas operacionais e sanitárias da aviação civil, considerando o crescente número de animais de estimação nas famílias brasileiras.

“O projeto precisa equilibrar o bem-estar animal com a realidade operacional da aviação civil. Não se trata apenas de criar regras, mas de garantir um transporte seguro, responsável e compatível com os padrões internacionais”, declarou a senadora.

O substitutivo determina que as companhias aéreas ofereçam opções de transporte adequadas ao porte e às funções do animal, divulguem informações claras sobre o serviço e disponham de equipes treinadas e equipamentos apropriados. Cães-guia mantêm o direito de voar com seus tutores, conforme a lei 11.126/2005.

Em voos longos ou com conexões, as empresas deverão providenciar acomodação, movimentação e monitoramento adequados. Para o transporte em compartimento de carga, a autoridade de aviação civil definirá requisitos específicos, incluindo rastreamento.

Os tutores serão responsáveis pelo comportamento, higiene e segurança do animal na cabine, arcando com eventuais danos. As companhias aéreas responderão civilmente por danos aos animais, independentemente de culpa, exceto em casos de problemas de saúde preexistentes ou culpa exclusiva do tutor. A empresa poderá recusar o transporte de animais em más condições de saúde ou que não atendam às normas sanitárias, mas poderá reconsiderar caso o tutor assuma total responsabilidade.

A relatora excluiu a obrigatoriedade de aeroportos com grande movimentação de passageiros terem veterinários, considerando a medida excessiva. A regulamentação da lei, que definirá padrões de acomodação, rastreamento e normas sanitárias, ficará a cargo da autoridade de aviação civil. A norma também permitirá a criação de voos “pet friendly”. Em voos internacionais, as regras do país de origem ou destino prevalecerão.

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João Felipe cobra solução para transporte alternativo e atendimento a autistas em Barreiras

Vereador do PCdoB critica a falta de diálogo com trabalhadores do transporte alternativo e a ineficiência no atendimento a crianças autistas, questionando as ações do prefeito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um discurso contundente na noite desta terça-feira (01), durante a sessão da Câmara Municipal de Barreiras, o vereador João Felipe (PCdoB) cobrou do prefeito Otoniel Teixeira (União Brasil) uma solução para os trabalhadores do transporte alternativo e apontou a falta de atendimento adequado a crianças autistas no município. O parlamentar também questionou a postura do prefeito, que, segundo ele, prioriza ações de marketing em vez de resolver os problemas da população.

João Felipe iniciou sua fala destacando a presença dos motoristas do transporte alternativo e suas famílias no plenário, que buscam apoio para a regulamentação de sua atividade. Ele pediu ao líder do governo na Câmara, vereador Hipólito, que intermedie uma conversa entre os trabalhadores e o prefeito, criticando a recusa do Executivo em dialogar.

“Essas pessoas estão aqui pedindo socorro, porque são pais de família que precisam levar o seu ganha-pão para dentro de casa. Precisam trabalhar. Então, assim, eu espero que o prefeito se sensibilize, escute o clamor desses homens, dessas famílias que estão pedindo para se regulamentar. Isso é pedir demais?”, questionou o vereador.

João Felipe prometeu radicalizar caso a situação não seja resolvida, ameaçando levar o protesto para a frente da prefeitura com carros e um trio elétrico. Ele também criticou a fiscalização seletiva, que, segundo ele, persegue os trabalhadores do transporte alternativo enquanto ignora irregularidades em outras áreas.

O vereador aproveitou o mês dedicado à visibilidade do autismo para criticar a falta de estrutura e atendimento adequado às crianças autistas e suas famílias em Barreiras. Ele direcionou suas palavras aos pais que não conseguem sequer uma consulta com neuropediatra, criticando a secretária de Saúde e a fila de espera no CEPROESTE.

“Não adianta fazer evento bonito, a gente precisa, sim, dar visibilidade, mas não adianta só fazer isso. A gente precisa ir para a prática. A gente precisa colocar profissional, a gente precisa zerar essa fila do CEPROESTE”, afirmou João Felipe.

O vereador também questionou as ações de marketing do prefeito, que, segundo ele, prioriza gravar vídeos para o Tik Tok em vez de resolver os problemas da população.

“Bota um tapete no chão, sentar, fazer uma filmagem e dizer que tá, ora, Ana, me poupe, me poupe, respeite o povo de Barreiras, chega. Não dá para aceitar isso calado, minha gente. Não dá. Não dá. É revoltante”, expressou o vereador.

Apesar das críticas, João Felipe reconheceu o trabalho dos profissionais nas escolas públicas do município, que, segundo ele, muitas vezes são a única mão estendida para as famílias de crianças autistas.

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Vereadora Delmah Pedra propõe semana municipal de prevenção às drogas em Barreiras

Iniciativa visa fortalecer ações de conscientização e enfrentamento ao problema da dependência química, que afeta famílias e sobrecarrega serviços de saúde

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta terça-feira (01), durante sessão da Câmara Municipal de Barreiras, a vereadora Delmah Pedra apresentou um projeto de lei que institui a Semana Municipal de Prevenção às Drogas no calendário da cidade, a ser celebrada anualmente em junho. A proposta busca fortalecer as ações de conscientização e o enfrentamento da dependência química, um problema que afeta inúmeras famílias e sobrecarrega os serviços de saúde locais.

Delmah Pedra, que se dedica há 33 anos ao trabalho com pessoas usuárias de substâncias psicoativas na instituição “Nova Vida”, enfatizou a importância da prevenção como ferramenta fundamental para proteger a juventude e construir uma sociedade mais saudável e segura.

“A importância da prevenção do uso abusivo de substâncias é muito maior do que casas de recuperação. É importante a casa de recuperação? Sim, é importante. Mas é preciso antes de recuperar, fazer a prevenção”, declarou a vereadora.

A parlamentar destacou que a dependência química não é apenas uma questão individual, mas que se reflete em toda a sociedade, impactando lares, escolas, ruas e até mesmo a economia local. Ela ressaltou que o uso de drogas, tanto lícitas quanto ilícitas, está associado a altos índices de violência, evasão escolar, acidentes de trânsito e sobrecarga nos serviços de saúde.

Além de propor a Semana Municipal de Prevenção às Drogas, Delmah Pedra defendeu a importância de discutir estratégias de redução de danos para aqueles que já se encontram em situação de vulnerabilidade. Ela mencionou o programa “Corra por Abraço”, do governo do estado, e a atuação da DigniVida nesse contexto.

“É preciso buscar fortalecer os mais diversos caminhos e meios da prevenção ao tratamento, passando por essa redução de danos, para que nossa resposta seja ampla, humana e eficaz”, afirmou.

A vereadora aproveitou a oportunidade para convidar a população para um debate sobre acessibilidade no transporte público, em especial para pessoas cadeirantes, que será realizado na Câmara Municipal.

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