Consórcio ABC participa de reunião com presidente Lula sobre segurança em escolas

Encontro debateu fortalecimento dos municípios para o combate à violência nas escolas

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, participou, nesta terça-feira (18/4), em Brasília, de reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, entidades representativas de prefeitos e parlamentares para discutirem políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.

O objetivo da reunião foi criar estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. Durante o encontro, o presidente da República ressaltou que, diante da predominância na pregação da violência no ambiente da internet, a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes.

“Nunca antes na história deste país houve uma reunião para discutir um problema tão grave e ela só foi convocada porque tomei consciência de que sozinho não tenho a solução. Quero compartilhar um pouco da sabedoria de cada um de vocês para que possamos, um dia, levar os nossos filhos às escolas com a certeza de que são lugares de extrema segurança”, afirmou Lula.

O presidente do Consórcio ABC destacou a união dos poderes Executivo, por meio dos governos federal, estaduais e municipais, Legislativo e Judiciário para a proteção de todas as crianças.

“Discutimos também mais políticas públicas para garantir escolas seguras para todos. Estamos todos empenhados em tornar o ambiente escolar cada vez mais seguro para as crianças da nossa região”, ressaltou Marcelo Oliveira.

Polícia deflagra operação simultânea em 5 estados contra menores suspeitos de planejar atentados em escolas

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou através das redes sociais a deflagração de uma operação simultânea em cinco estados brasileiros – Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro – com o objetivo de conter ameaças de atentados contra escolas. A operação, denominada “Escola Segura”, contará com a realização de 10 mandados de internação provisória, 13 de busca e apreensão e 11 de afastamentos de sigilos de dados.

De acordo com o Ministro, as polícias civis dos estados envolvidos estão atuando em rede com o Ministério da Justiça para garantir a eficácia das ações preventivas e repressivas. Os mandados de internação dos menores estão sendo cumpridos em várias cidades dos estados envolvidos na operação, incluindo Blumenau (SC); São Paulo (SP), Itapira (SP), São José dos Campos (SP), Salto (SP), Curitiba e Guaíra (PR), Recife (PE), Barra Mansa (RJ), Duque de Caxias (RJ) e São Gonçalo (RJ).

Os menores são investigados por atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. As investigações foram iniciadas após o ataque a uma creche na cidade de Blumenau (SC), em 5 de abril, quando um homem invadiu a instituição e matou quatro crianças de 4 a 6 anos. O assassino foi preso.

Presidente Lula assina projeto que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

STF poderá revogar suspensão do piso salarial da enfermagem com novo projeto de lei

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei do Congresso Nacional que estabelece a fonte de custeio para que estados, municípios, cooperativas de saúde e entidades filantrópicas consigam arcar com a implementação do piso salarial da enfermagem. Se aprovado, o projeto servirá para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a decisão que suspende o efeito das leis que estabelecem o piso salarial da enfermagem em R$ 4.750.

A assinatura contou com a presença de aliados do governo no Poder Legislativo, além de representantes de sindicatos, conselhos regionais e do próprio Conselho Federal de Enfermagem. A categoria articula o estabelecimento do piso salarial desde 2021, e Lula acatou o piso como uma de suas metas eleitorais.

Uma vez assinado, o projeto será votado no Congresso Nacional na próxima semana, na sessão conjunta do dia 26. A votação será precedida dos vetos presidenciais, a maior parte ainda editados no governo anterior, aguardando votação desde 2022.

Entre os partidos, o piso salarial da enfermagem é uma pauta consensual. Todos os projetos de lei e de emenda constitucional que tramitaram até o momento sobre o assunto alcançaram ampla maioria, e a expectativa é de que o resultado seja replicado na votação do PLN. Em 2022, apenas um partido votou na Câmara contra a PEC que excluiu o piso da enfermagem do cálculo do teto de gastos: o Novo, que até então contava com oito deputados. No Senado, a votação já foi unânime.

O obstáculo para a implementação partiu das entidades de representação municipal e de entidades filantrópicas, que acionaram o STF alegando que o piso salarial quebraria seus orçamentos. Em resposta, o ministro Luiz Roberto Barroso condicionou a aplicação do piso a um Projeto de Lei do Congresso Nacional que estabeleça na lei orçamentária sua fonte de recursos.

Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, acompanhou a assinatura e comemorou a ação do governo. “A conquista desta vitória é fruto da luta da enfermagem brasileira, da força do Sistema Único de Saúde e do compromisso do presidente Lula com essa categoria que precisa ser valorizada por tudo que fez, principalmente na pandemia da covid-19, salvando vidas”, afirmou.

Câmara de Ribeirão Pires apresenta PL para instalação do “botão do pânico” em escolas municipais

Projeto de Lei está inserido na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quinta-feira (20)

O Legislativo da Estância coloca em discussão e votação o Projeto de Lei (PL) nº 014/2023, que dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança preventiva, denominado “Botão do Pânico”, em escolas da rede municipal de ensino.

De autoria do vereador e presidente da Câmara professor Paulo Cesar (PC), e dos vereadores Sargento Alan (PL) e Archeson Teixeira (PTB), o Projeto de Lei integra a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quinta-feira (20).

Segundo o documento, “botão do pânico” é todo dispositivo eletrônico ou aplicativo de segurança preventiva que possui localização de GPS (Sistema de Posicionamento Global), capaz de transmitir informações para central de operações da Guarda Civil Municipal (GCM), com determinação do local exato da vítima, para que seja prontamente acionado e encaminhado veículo da força de segurança ao local apontado.

Outros cinco projetos de lei, entre eles os de autoria dos vereadores Lau Almeida, Leandro Tetinha e Leonardo Biazzi, estão disponíveis para consulta no site oficial da Casa de Leis – camararp.sp.gov.br, na sessão Pautas/Ordem do Dia.

Última sessão – Câmara aprova Projeto de Lei do Executivo que visa modernização da Tecnologia da Informação nos serviços públicos

A Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Pires aprovou o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 012/2023, enviado pelo prefeito da Estância, Guto Volpi, que institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação no município, e dá outras providências. A votação ocorreu na última Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, dia 13.

O objetivo da Prefeitura da Estância é sistematizar o planejamento da gestão de Tl, para o biênio 2022-2024, bem como nortear as ações de modernização do setor de Tecnologia da Informação, além de buscar opções de automatização de processos de trabalho, estruturação de informações para suporte à gestão dos departamentos e até a transformação do negócio das repartições pública.

Clovis Volpi pode mudar domicílio para Mauá em meio a cenário indefinido para 2024

O ex-prefeito de Ribeirão Pires pode mudar o seu domicílio eleitoral para Mauá para disputar as eleições de 2024 ao cargo de prefeito da cidade.

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Clovis Volpi (PL) tem intensificado encontros com ex-vereadores da cidade de Mauá e ouvindo lideranças sobre o atual cenário do país e da cidade, e de acordo com o ex-prefeito, as conversas têm servido como um observatório.

Conforme pesquisa de intenção de votos, levantada pelo Instituto Paraná que ouviu 530 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 28 de fevereiro e 03 de março de 2023, Mauá apresenta um quadro de total incerteza sobre a intenção eleitoral.

Em números redondo, de forma espontânea, 84% disseram que não sabem em quem vão votar para prefeito nas eleições municipais de 2024.

Para uma análise justa acerca da pesquisa do Instituto Paraná, é preciso levar em consideração que os números apontados representam apenas um diminuto termômetro sobre aqueles que demostraram intenção e desejo de votar em determinado candidato. Cabe aqui ressaltar que de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauá registrou em 2022, 315.710 eleitores aptos a votar. Note que 265.197 (84%) eleitores disseram que não sabem em quem votar ou ainda votam nulo.

Se levarmos a cabo o levantamento feito pelo Instituto Paraná, pouco mais de 50.513 eleitores já sabem em quem vão direcionar o seu voto nas eleições do ano que vem. Conforme o Instituto Paraná, apenas 16% já sabem para quem iram direcionar a sua intenção de voto.

Vale ainda destacar que o Instituto aponta que o levantamento apresenta 95% de confiança e uma margem de erro na casa de 4,3 pontos percentuais o que pode apontar os que não sabem, brancos e nulos para 79,7% e elevar o índice até 88,3%. Ou seja, o cenário é de total indefinição entre a intenção de voto do eleitorado.

Outro ponto a ser analisado no levantamento é quanto aos nomes, especialmente quando se aplica a técnica estimulada, que é quando o nome de possíveis candidatos é apresentado ao eleitorado da cidade. Há que se levar em consideração que tudo pode ser mera especulação uma vez que há prazos legais para início de pré-campanha, registro de candidaturas e julgamento das mesmas.

Neste sentido, devemos considerar que novos nomes devam surgir para o páreo.

Como dito já no início deste texto, Clovis Volpi vem marcando forte presença na cidade, organizando reuniões com lideranças e dialogando com a população.

Em meio a políticos tradicionais da cidade, e onde a população faz fortes cobranças por gestão eficiente, é salutar que outros nomes não citados em pesquisas de intenção sejam incluídos.

Recentemente, o nome de Clovis Volpi foi pautado na grande mídia onde o advogado Cristiano Vilela, especialista em Direito Eleitoral comentou na última segunda-feira (17/4) sobre a situação jurídica do ex-prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi (PL).

De acordo com Vilela, Volpi tem condições de ser candidato em qualquer processo eleitoral.

“Houve uma alteração recente na legislação que retira a inelegibilidade dos prefeitos que tiveram rejeição de contas sem o elemento do dolo e sem imputação de débito. Por tanto, no caso do prefeito Clovis, em qualquer processo eleitoral, ele tem total condição de ser candidato e participar das eleições sem problema algum”, analisou o advogado.

Ouça o aúdio:

A legislação citada pelo advogado é a Lei Complementar 184 sancionada em 2021, que exclui da incidência de inelegibilidade os responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares sem imputação de débito e com condenação exclusiva ao pagamento de multa.

A motivação para a análise do advogado teve como base um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que rejeitou o exercício de 2012 do ex-prefeito, devido à contratação através de concurso público de médicos, enfermeiros e profissionais de enfermagem em ano eleitoral em caráter emergencial.

Em sua defesa, Volpi comenta que a decisão de contratação à época foi feita de forma ‘consciente’, e que o Tribunal reconheceu que não houve má-fé nem dolo.

“Naquele período ou eu contratava médico e arcava com a rejeição de contas, ou eu pensaria na minha situação jurídica e condenava pessoas à morte. Eu agi de forma consciente, e o Tribunal em seu parecer reitera que não houve má-fé do gestor público”, falou o Clovis Volpi.

No mais, ainda é precoce, não há nada de definido em Mauá. Vale aqueles velhos ditos políticos de que “muita água ainda passará sob a ponte” e que “a política é dinâmica e mutável“.

Da mesma forma, devemos entender que os significativos índices de rejeição da atual administração podem se alterar tanto para cima, como para baixo.

O atual governo carrega elevados índices de rejeição, sendo 47,2% de ruim ou péssimo, 24,9% de regular e amargos 19,7% de bom e ótimo.

Há que se observar que nomes apresentados no levantamento do Instituto Paraná, ainda que registrem candidaturas, podem cair por terra ante decisões judiciais desfavoráveis, inviabilizando possíveis nomes que pleiteiem disputar nas eleições.

Ou ainda nomes que constaram da pesquisa, declinem e desistam da disputa.

Em uma disputa eleitoral, além de bom nome, é preciso musculatura política, boa articulação e trânsito, e neste sentido, a filiação partidária, o bom desempenho dos governos estadual e federal podem ser determinantes nesta próxima eleição municipal que ainda se encontra distante e começa a surgir aos poucos por entre os horizontes mauaenses.

Em uma disputa eleitoral, além de bom nome, é preciso musculatura política, boa articulação e trânsito, e neste sentido, a filiação partidária, o bom desempenho dos governos estadual e federal podem ser determinantes

Se por um lado, em Mauá o governador Tarcísio de Freitas tem 66,8% de aprovação, 21,9% de desaprovação e 11,3% que não souberam ou não opinaram, o presidente Lula também se destaca com 52,8% que aprovação ao seu governo, 41,1% que desaprovam e índice de 6% que não souberam ou não opinaram.

Aguardemos os próximos capítulos.

Ribeirão Pires recebe contribuições da população para elaboração da LDO de 2023

Documento final será protocolado na Câmara Municipal da Estância

Os cidadãos de Ribeirão Pires têm até a próxima quinta-feira, dia 20, para participar da consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O documento é fundamental para a definição das metas e prioridades da administração pública, além de organizar a elaboração e execução do orçamento anual. A LDO abrange áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, zeladoria, turismo e meio ambiente.

A participação da população é fundamental para debater as diretrizes da distribuição do recurso público nas diferentes áreas mencionadas. Para participar, basta preencher o formulário disponível no site www.ribeiraopires.sp.gov.br ou através do link https://forms.gle/EumPiMdggfEmQ91z8.

Ao final da consulta, a prefeitura irá protocolar o documento final na Câmara Municipal. O secretário de Administração e Finanças, Eduardo Pacheco, destaca a importância da participação dos cidadãos no processo:

“O orçamento público afeta diretamente a vida dos cidadãos e é essencial que suas opiniões e sugestões sejam consideradas. É uma oportunidade ímpar para contribuir com a gestão pública de sua cidade”.

A consulta pública para a LDO de 2023 é uma chance para a população de Ribeirão Pires colaborar com a administração municipal e ter voz ativa nas decisões que impactam o seu cotidiano. Não perca a oportunidade de fazer a diferença!

Ribeirão Pires intensifica manutenções em escolas municipais

Prefeitura dá sequência às intervenções de rotina que incluem pintura, reparos e melhorias estruturais

A Prefeitura de Ribeirão Pires está realizando um trabalho intensivo de manutenção nas 33 escolas municipais, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro e apropriado para alunos e professores. Entre as intervenções realizadas estão pintura, roçagem, serralheria, serviços de elétrica e hidráulica, e troca de forros de teto.

Diversas escolas já foram contempladas com os serviços, como a Escola Municipal Cícera Benevides dos Santos Silva, que recebeu um novo forro de teto, com iluminação de LED. A diretora da escola, Rosana Cristina, destacou a aprovação da comunidade em relação ao serviço, observando que as intervenções deixam a escola mais linda e receptiva, tornando os pais mais seguros em deixar seus filhos na unidade de ensino.

O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, enfatizou a importância da zeladoria permanente nas escolas e das intervenções estruturais para garantir mais conforto e segurança tanto aos alunos quanto aos professores. Esses esforços fazem parte das medidas adotadas pelo governo municipal para melhorar as condições das unidades de ensino.

“As intervenções estruturais garantem mais conforto, tanto aos alunos quanto aos professores e, principalmente, fazem parte dos esforços do Governo para que as nossas unidades de ensino sejam mais seguras”, afirmou.

Cidades do ABC apresentam grandes riscos de inundação, aponta pesquisa

Pesquisadores apontam a necessidades de aplicação do conceito de cidade inteligente e melhor planejamento

Repórter ABC, com EBC – Uma combinação de modelos de previsão de expansão urbana e de mudança do uso do solo e hidrodinâmicos resultou em uma metodologia capaz de fornecer informações geográficas que identificam os locais com maior risco de inundações em cidades, inclusive as provocadas por chuvas extremas.

O estudo é pioneiro e foi realizado com base em dados de São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo. A cidade foi escolhida por ter passado por eventos extremos de inundações.

Em parceria com as universidades federais da Paraíba (UFPB) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) e órgãos locais, os pesquisadores testaram o modelo com dados da Defesa Civil do município, considerando a enchente de 10 de março de 2019, quando três pessoas morreram afogadas e diversas ruas em São Caetano do Sul ficaram com quase dois metros de altura de água.

Os resultados preliminares do estudo, que recebe apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foram publicados na revista Water. Eles são parte do trabalho do doutorando Elton Vicente Escobar Silva, também do Inpe, primeiro autor do artigo, orientado por Claudia Maria.

Para a modelagem hidrodinâmica, o grupo de pesquisadores utilizou o software Hec-Ras (Hydrologic Engineering Center’s River Analysis System, na sigla em inglês). É um programa de computador que consegue simular o fluxo e a elevação da superfície da água, além do transporte de sedimentos.

Na análise da extensão de áreas inundáveis foram adotados dois modelos digitais de terreno (DTM, na sigla em inglês) com diferentes resoluções espaciais – de 0,5m e 5m. O DTM é uma representação matemática da superfície do solo, que pode ser manipulada por programas de computador e geralmente representada em forma de grade retangular, na qual um valor de elevação é atribuído a cada pixel.

Vegetação, edifícios e outras características são removidas digitalmente. Além disso, quatro diferentes intervalos de computação (1, 15, 30 e 60 segundos) foram adotados para avaliar o desempenho das saídas das simulações.

Os melhores resultados foram obtidos com as simulações de resolução espacial de 5m, que mostraram os mapas de inundação com maior cobertura dos pontos alagados (278 em um total de 286 pontos, ou seja, 97,2%) nos menores tempos de cálculo. Chegaram a mapear pontos de inundação que não foram observados pela Defesa Civil, nem por pessoas de São Caetano do Sul durante a inundação que atingiu a cidade.

“A nossa ideia foi criar uma metodologia de suporte para os tomadores de decisão. Simulamos como será a mudança do solo nos próximos anos e também o que isso impacta na rede de escoamento fluvial. A partir daí, é possível fazer simulações com cenários. Um exemplo é cruzar os milímetros de chuva em um determinado intervalo de tempo para projetar o que pode ocasionar em uma área do município. Com isso, os gestores poderiam tomar decisões visando evitar danos tanto econômicos quanto de vidas perdidas”, disse o pesquisador Elton Vicente Escobar Silva.

Ligado com a capital e com os vizinhos São Bernardo do Campo, Santo André, o município de São Caetano do Sul tem um histórico de inundações – foram 29 ocorrências entre 2000 e 2022, segundo os pesquisadores. Não diferente, a cidade de Mauá também vem registrando alagamentos ao longo dos anos.

Por outro lado, São Caetano do Sul é a cidade mais sustentável entre as 5.570 do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). E, com uma população estimada em 162 mil moradores, apresenta 100% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 95,4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 37% em vias com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O experimento pode vir a ser usado por outros municípios na construção de políticas públicas e na tomada de decisões para enfrentar os impactos desses fenômenos, podendo evitar, além da destruição de edificações e de infraestrutura, a morte de moradores, apontam os pesquisadores. Além disso, tem baixo custo.

A plataforma e a capacitação de pessoal técnico são investimentos de baixo custo. “Os dados, caso estejam disponíveis, não implicam inversões de recursos públicos. No entanto, a obtenção de dados não disponíveis pode demandar custos, que, a depender do porte da prefeitura, serão facilmente cobertos”, explicaram os pesquisadores Cláudia Maria de Almeida e Elton Vicente Escobar Silva.

Cidades Inteligente e Planejamento das Cidades

Para a pesquisadora Claudia Almeida, um diferencial do estudo é, além de aliar modelagem hidrodinâmica para área urbana à complexidade da rede de drenagem subterrânea pluvial, usar dados reais para parametrizar e validar o modelo.

“Conjugamos imagens de altíssima resolução espacial e deep learning [aprendizado profundo]. Tudo isso está ligado à big data e às smart cities”.

O conceito de smart cities (cidades inteligentes) começou a ser discutido nos anos 2010, envolvendo questões tecnológicas, como semáforos integrados ou paradas de ônibus com wi-fi. Recentemente, passaram a incluir temas voltados à sustentabilidade e qualidade de vida dos moradores.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial atingiu oito bilhões de pessoas no ano passado, sendo que 56% vivem em áreas urbanas. Estima-se que até 2050 a população crescerá para 9,7 bilhões de pessoas, das quais 6,6 bilhões estarão em cidades (cerca de 68% do total).

O estudo alia modelagem hidrodinâmica para área urbana à complexidade da rede de drenagem subterrânea pluvial, utilizando dados reais para parametrizar e validar o modelo. Além disso, o estudo conjugou imagens de altíssima resolução espacial e deep learning, em uma abordagem que está ligada à big data e às smart cities (cidades inteligentes).

O conceito de smart cities começou a ser discutido nos anos 2010, focando em aspectos tecnológicos, como semáforos integrados e paradas de ônibus com wi-fi. Entretanto, atualmente, o termo engloba temas relacionados à sustentabilidade e qualidade de vida dos moradores. A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta para a crescente população mundial, que atingiu oito bilhões de pessoas no ano passado, com 56% vivendo em áreas urbanas. A estimativa é que até 2050, a população mundial chegue a 9,7 bilhões de pessoas, sendo que 6,6 bilhões estarão concentradas em áreas urbanas, cerca de 68% do total.

Nesse cenário, torna-se imprescindível um melhor planejamento urbano das cidades para que possam ser transformadas em cidades inteligentes, com tecnologias que permitam o uso eficiente dos recursos naturais e infraestruturas urbanas. Uma gestão eficiente de água, energia, resíduos, transporte e mobilidade, além de áreas verdes e espaços públicos, são fatores-chave para a qualidade de vida dos habitantes e o desenvolvimento sustentável das cidades.

O estudo realizado pode ser considerado um importante avanço para o desenvolvimento de cidades inteligentes, uma vez que oferece soluções para o gerenciamento de águas pluviais e contribui para a redução de impactos ambientais e sociais. É necessário que governos, empresas e sociedade civil estejam alinhados e comprometidos com um planejamento urbano sustentável e inovador para enfrentar os desafios das cidades do futuro.

O papel do Estado na economia: A privatização de empresas públicas e o direito à propriedade privada

As barreiras para uma política estratégica de desenvolvimento econômico e social e os os limites do mercado na garantia dos direitos individuais e coletivos

Falar em respeito à propriedade privada é um tema recorrente nas discussões políticas e sociais. Porém, muitas vezes esse discurso é usado de forma seletiva, beneficiando somente os interesses de determinados grupos, sem levar em consideração o bem comum.

O filósofo francês Jean-Jacques Rousseau já afirmava que “a propriedade privada é o mais antigo dos preconceitos legais” e que “a primeira pessoa que, tendo cercado um pedaço de terra, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’, e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil”. Essa reflexão é importante para entendermos que a propriedade privada é uma construção social e que, portanto, pode e deve ser regulamentada em prol do bem comum.

Já o filósofo John Locke, em sua obra “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, afirma que a propriedade privada surge a partir do trabalho individual, ou seja, da ação humana sobre a natureza. Entretanto, ele ressalta que essa apropriação só é legítima se não prejudicar os outros membros da sociedade. Dessa forma, a propriedade privada não é um direito absoluto, mas sim condicionado ao bem-estar coletivo.

Em uma sociedade democrática, o direito à propriedade é garantido pela Constituição, mas esse direito não é absoluto. Ele é limitado por outros princípios igualmente importantes, como o direito à moradia, à saúde e à educação. Além disso, é dever do Estado garantir que a propriedade privada não seja utilizada para a exploração de outras pessoas ou para a degradação do meio ambiente.

Por isso, falar em respeito à propriedade privada sem considerar esses limites é ignorar a dimensão pública do direito. A propriedade privada é um direito individual, mas sua existência depende do conjunto de leis e normas que regulam a convivência em sociedade.

Quando se trata de empresas públicas, a questão do respeito à propriedade privada ganha ainda mais destaque. As privatizações são defendidas por muitos como forma de aumentar a eficiência e reduzir os gastos públicos. No entanto, é preciso avaliar se essa é a melhor estratégia para o desenvolvimento econômico e social da nação.

As empresas públicas têm um papel importante na promoção do desenvolvimento social e econômico, pois garantem a prestação de serviços essenciais, como energia elétrica, água e transporte público. Além disso, muitas dessas empresas geram empregos e renda para a população, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.

No entanto, as privatizações de empresas públicas muitas vezes são feitas de forma apressada e sem a devida avaliação dos impactos sociais e econômicos. A busca pelo lucro a curto prazo pode levar a uma redução na qualidade dos serviços prestados, aumento das tarifas e demissões em massa, afetando diretamente a população mais vulnerável.

Portanto, é fundamental que as privatizações sejam avaliadas de forma criteriosa e que sejam adotadas políticas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da nação. É preciso pensar em soluções que garantam a eficiência e a sustentabilidade das empresas públicas, sem negligenciar o papel que elas desempenham na promoção do bem comum.

Em resumo, falar em respeito à propriedade privada é importante, mas é preciso lembrar que esse direito deve estar em consonância com o interesse coletivo. As privatizações de empresas públicas devem ser avaliadas com cuidado, levando em consideração os impactos sociais e econômicos, para que seja possível garantir o desenvolvimento sustentável e equitativo da nação.

PSD pode se fortalecer com possíveis mudanças de filiação de políticos da região

Queda na popularidade de Bolsonaro e desempenho fraco do PSDB impulsionam mudanças

Luís Carlos Nunes – A região do ABC Paulista pode estar prestes a passar por uma grande reorganização política. Um dos nomes que tem sido cogitado para mudar de partido é o atual prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Junior, que pode deixar o PSDB e se filiar ao PSD, liderado por Gilberto Kassab. Esse movimento pode atrair outros políticos da região, incluindo o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi, do PL, e diversos vereadores.

O secretário de Governo do Estado e cacique do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que opera politicamente para o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior se filie em seu partido, o PSD.

A possível mudança de Auricchio pode ser explicada, em parte, pelo baixo desempenho do PSDB nas últimas eleições e pela crescente baixa na popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que afeta negativamente os partidos que o apoiam, como o PL. Outro fator que pode estar influenciando essa reorganização é o descontentamento de alguns políticos com a distribuição de poder na região.

No entanto, um nome que tem chamado atenção é o do atual prefeito de Santo André, Paulo Serra, também do PSDB. Serra é um desafeto político do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, e segundo informações de bastidor, pode estar buscando uma saída do PSDB. Esse movimento ganha ainda mais força pelo fato de que, nas últimas eleições, a sua esposa de Serra, Ana Carolina Serra, foi eleita como a deputada estadual mais votada da região.

A mudança de Paulo Serra para o PSD poderia ter um grande impacto na região, uma vez que ele é visto como um político em ascensão e com grande potencial eleitoral. Além disso, sua saída do PSDB poderia afetar a posição do partido na região, que já vem sofrendo com a perda de força política nos últimos anos.

Com a possível migração de importantes lideranças políticas da região para a base do PSD, é possível que ocorra uma reorganização dos partidos e uma redistribuição de poder na região do ABC Paulista. O PSD pode passar a adminstrar quatro cidades e o PT se mantém com duas cidades administradas.

Cenário em Rio Grande da Serra

Um caso que tem chamado a atenção é o da prefeita interina de Rio Grande da Serra, Penha Fumagalli, filiada ao PTB, que pode se filiar ao PSD, liderado por Gilberto Kassab. No entanto, essa mudança não envolve apenas Penha, mas também o prefeito afastado da cidade, Claudinho da Geladeira, que é filiado ao Podemos e umbilicalmente ligado a Orlando Morando (PSDB), prefeito de São Bernardo do Campo. Claudinho da Geladeira deixou o PT e se filiou ao PSDB para a disputa municipal de 2020, eleito foi para o Podemos. Afastado do cargo pela justiça, Geladeira aguarda decisão favorável para retornar ao cargo de prefeito.