Categoria: Política

Barreiras celebra mulheres: câmara municipal presta homenagens e oferece café da manhã especial

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Legislativo de Barreiras reconheceu a importância feminina com sessão solene, homenagens e um café da manhã dedicado às servidoras

Caso de Política com ASCOM CMB – A Câmara Municipal de Barreiras, na Bahia, celebrou o Dia Internacional da Mulher com uma série de eventos em reconhecimento à importância e atuação feminina na sociedade. Na quarta-feira (12), uma sessão solene homenageou 17 mulheres de destaque no município, enquanto as servidoras da Casa foram agraciadas com um café da manhã especial na segunda-feira (10).

A sessão solene, realizada no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante, reuniu autoridades, lideranças comunitárias e familiares das homenageadas. O presidente da Câmara, Yure Ramon, convidou as vereadoras Delmah Pedra, Dicíola Figueirêdo, Heleina Braz, Izabel Rosa, Graça Melo e Thaislane Sabel para comporem a mesa, com a vice-presidente Carmélia da Mata presidindo a solenidade.

As homenageadas, indicadas pelos vereadores, receberam flores e placas de reconhecimento, compartilhando relatos sobre suas trajetórias e desafios superados. A Banda 26 de Maio emocionou o público com a música “Como é grande o meu amor por você”, além de executar os hinos nacional e de Barreiras.

Na segunda-feira, as servidoras da Câmara foram homenageadas com um café da manhã especial, que incluiu a palestra “Cuidando de quem cuida: a importância do bem-estar feminino”, ministrada pela psicóloga Rayssa Pessoa. O evento também contou com sorteio de brindes e um provador de maquiagem.

Confira a lista das homenageadas na sessão solene:

  • SGT PM Sueli Alves dos Santos Nascimento
  • Diana Teresinense Nóbrega de Souza
  • Vanderlúcia Araújo Teixeira
  • Leuseny Pereira de Oliveira
  • Patrícia Manuela Monteiro Mascarenhas
  • Neiva Beatriz Jaskulski
  • Idalina Rabello Coité Silva (representada por Arabela Rabelo Leite Barbosa)
  • Antoniele Ribeiro Lima Matos
  • Solange Caitana dos Santos
  • Kelmann Oliveira dos Santos
  • Maria Reis da Rocha Conceição
  • Maria de Fátima Ferreira Gomes Lins
  • Maria Rodrigues de Carvalho e Silva
  • Claudia Menezes Oliveira (representada pela vereadora Beza)
  • Nauanny Sabel Pereira
  • Romenia Barbosa de Carvalho
  • Sandra Fonseca Avelino
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Exército Brasileiro perto de quebrar barreira de gênero e promover primeira general

Disputa entre duas coronéis médicas pode marcar um novo capítulo na história da Força Armada, após mais de dois séculos de existência

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Exército Brasileiro pode estar a poucos meses de promover sua primeira mulher ao posto de general, um marco histórico em seus mais de 200 anos de existência. As coronéis Carla Maria Clausi e Carla Lobo Loureiro, ambas da turma de oficiais médicos de 1997, são as principais candidatas ao generalato.

A decisão final será tomada em outubro pelo Alto Comando, liderado pelo general Tomás Paiva, com a possibilidade de efetivação da promoção a partir de novembro deste ano. A escolha, que será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva através do Ministério da Defesa, representa um passo significativo em direção à inclusão feminina nas Forças Armadas.

A potencial promoção ocorre em um momento importante, após a autorização do alistamento voluntário de mulheres, em vigor desde este ano, reforçando o compromisso do Exército com a igualdade de gênero.

Apesar de rara, a prerrogativa de vetar a indicação é do presidente da República, que recebe a sugestão do Ministério da Defesa. No entanto, há grande expectativa de que o Alto Comando indique uma mulher para a patente até o início de 2026.

Para alcançar o generalato, as coronéis Clausi e Loureiro atendem a rigorosos critérios, incluindo idoneidade moral comprovada, aptidão física e mental, tempo mínimo de serviço, especialização militar e experiência em funções de comando. Além disso, aguardam a abertura de vagas, que ocorre com a ida de um general para a reserva.

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Reviravolta no STF: mudança em cálculo eleitoral derruba mandatos de 7 deputados

Decisão apertada da Suprema Corte impacta as eleições de 2022, alterando a composição da Câmara dos Deputados e reacendendo o debate sobre a segurança jurídica no processo eleitoral

Caso de Política com Agência STF – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) aplicar a mudança no cálculo de distribuição das sobras eleitorais já nas eleições de 2022. A decisão implica a anulação dos mandatos de sete deputados federais, que serão substituídos por outros sete, alterando a composição da Câmara dos Deputados.

A reviravolta no entendimento da Corte decorre de um recurso do partido Rede, que questionou a modulação dos efeitos da decisão anterior, tomada em fevereiro de 2023. Na época, o STF derrubou cláusulas que condicionavam a distribuição das sobras eleitorais ao desempenho dos partidos, mas decidiu não afetar os mandatos já conquistados. O Rede argumentou que a modulação exigiria maioria qualificada de 2/3 dos ministros, o que não ocorreu.

O voto decisivo foi do ministro Cristiano Zanin, que alterou o posicionamento inicial do seu antecessor, Ricardo Lewandowski, abrindo caminho para a retroatividade da decisão. Zanin não se manifestou sobre o mérito em 2023, mas pôde votar no recurso, alinhando-se à corrente que defendia a aplicação imediata da mudança.

A decisão reacendeu o debate sobre a segurança jurídica no processo eleitoral, com críticas à possibilidade de alterações nas regras após a diplomação dos eleitos. O ministro André Mendonça, um dos divergentes, manifestou preocupação com o precedente criado pela decisão.

Entenda as Mudanças:

Quem sai: Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonie Barbosa (PL-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Quem entra: Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

Como ficam as bancadas:

  • PDT: de 18 para 17 deputados.
  • PCdoB: de 8 para 9 deputados.
  • PSB: de 15 permanece com 15 deputados.
  • PSol: de 13 para 14 deputados.
  • PL: de 92 para 91 deputados.
  • PP: de 50 permanece com 50 deputados.
  • Republicanos: de 44 para 43 deputados.
  • União Brasil: de 59 para 58 deputados.
  • Podemos: de 15 permanece com 16 deputados.

A Justiça Eleitoral será responsável por aplicar a decisão, garantindo o rito de ampla defesa na Câmara dos Deputados.

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PEC da Segurança Pública: Governo Federal finaliza texto e encaminha ao Congresso Nacional

Proposta visa criar um “SUS da segurança pública”, com recursos próprios e integração das forças policiais, além de constitucionalizar o papel das Guardas Municipais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo Federal concluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que será encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, após consenso entre os membros do governo sobre a maturidade do texto. A PEC busca criar um Sistema Único de Segurança Pública (Susp) constitucional, similar ao SUS, com recursos próprios, integração das forças policiais e a inclusão das Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, agendará uma reunião com os líderes das duas casas legislativas e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para definir o momento mais oportuno para o envio da matéria.

A PEC, resultado de um amplo debate coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e com contribuições de governadores e da sociedade civil, tem como pontos centrais:

  • Constitucionalização dos Fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen): Garantia de que os recursos sejam compartilhados entre todas as unidades da Federação, sem possibilidade de contingenciamento.
  • Criação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social: Órgão com representantes da União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil para estabelecer diretrizes para a segurança pública.
  • Inclusão das Guardas Municipais como órgãos de segurança pública: Formalização do papel das corporações no policiamento ostensivo e comunitário, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Acolhimento de Sugestões e Nova Dinâmica

Ao longo da formulação da PEC, o ministro Lewandowski acolheu sugestões de governadores e da sociedade civil, promovendo um debate amplo e participativo. A nova redação da PEC explicita que as novas atribuições concedidas à União em relação à segurança pública “não excluem as competências comum e concorrente dos demais entes federados”, “nem restringem a subordinação das polícias militares, civis e penais e a dos corpos de bombeiros militares aos governadores dos estados e do Distrito Federal”.

Além disso, a PEC busca modernizar as competências das forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passará a atuar no policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais, e a Polícia Federal (PF), que terá sua atuação ampliada em crimes ambientais e ações contra organizações criminosas e milícias privadas.

Objetivos da PEC
  • Integrar os entes federados, conferindo status constitucional ao Susp.
  • Atualizar as atribuições da PF e da PRF.
  • Constitucionalizar o FNSP e o Funpen.
  • Padronizar protocolos essenciais, como boletins de ocorrência e mandados de prisão.
  • Garantir recursos contínuos para a segurança pública.
O que não muda

A PEC não interfere na autonomia dos estados e municípios, que continuarão responsáveis pelo comando e gestão de suas polícias. Também não haverá centralização dos sistemas de tecnologia da informação, e a proposta não cria novos cargos públicos.

A expectativa é que a PEC da Segurança Pública, ao ser aprovada, fortaleça o combate ao crime organizado e promova uma maior integração e eficiência das forças de segurança em todo o país.

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Barreiras ignora Piso Nacional e precariza salários de Professores em novos contratos

Gestão municipal de Otoniel Teixeira (União Brasil) oferece remuneração 5,88% abaixo do mínimo estabelecido pelo MEC, impactando a economia local e a valorização dos profissionais da educação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em um cenário de crescente valorização da educação, a prefeitura de Barreiras, sob a gestão de Otoniel Teixeira (União Brasil), enfrenta críticas por desrespeitar o piso salarial nacional dos professores da rede pública da educação básica. A denúncia ganha força após a publicação no Diário Oficial do Município, edição 4372, de 14 de março de 2025, de 300 contratos de prestação de serviço temporário para professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com salários muito abaixo do estipulado pelo Ministério da Educação (MEC).

A Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, definiu o reajuste de 6,27% para o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público, fixando o valor mínimo em R$ 4.867,77. No entanto, os contratos firmados pela prefeitura de Barreiras, datados de 31 de janeiro de 2025, preveem o pagamento mensal de R$ 2.290,28 em 12 parcelas iguais, totalizando um contrato de R$ 26.719,93.

Considerando que os contratos são para uma jornada de 20 horas semanais, o valor pago pela prefeitura representa uma defasagem de 5,88% em relação ao piso nacional, ou seja, R$ 143,22 a menos por mês. Ao longo de um ano, cada professor contratado deixa de receber R$ 1.718,64.

A dimensão do problema se agrava ao constatar que esses 300 contratos divulgados, em um único mês, essa diferença salarial representa um impacto significativo na economia local, com R$ 42.966,00 a menos circulando mensalmente e R$ 515.592,00 a menos injetados na economia ao longo de um ano.

A atitude da prefeitura de Barreiras levanta questionamentos sobre o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação e com o cumprimento das leis que regem a categoria. A decisão de pagar abaixo do piso nacional precariza o trabalho dos professores, desmotiva a categoria e compromete a qualidade do ensino oferecido aos alunos da rede pública. É importante ressaltar que a Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores tem como objetivo valorizar a carreira do magistério e garantir uma remuneração digna para os profissionais da educação. O descumprimento da lei não apenas prejudica os professores de Barreiras, mas também compromete a qualidade do ensino e o futuro das novas gerações.

Diante deste cenário, fica a pergunta: qual o real compromisso da gestão Otoniel Teixeira com a educação em Barreiras? A economia nos salários dos professores justifica o impacto negativo na qualidade do ensino e no desenvolvimento da cidade? A sociedade civil, os sindicatos e os órgãos de fiscalização precisam estar atentos e exigir que a prefeitura cumpra a lei e valorize os profissionais que dedicam suas vidas à formação das futuras gerações.

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Prefeitura de Salvador Contrata Primo de ACM Neto por R$ 31 Milhões em Meio a Questionamentos Orçamentários

Contrato para serviços digitais com a Agência Bença excede significativamente a verba destinada à comunicação da capital

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um volumoso contrato de R$ 31 milhões entre a Prefeitura de Salvador e a Agência Bença Comunicação e Marketing, pertencente a Flávio Costa Maron, primo do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), veio à tona, gerando imediata repercussão no cenário político e publicitário da capital baiana. A formalização do acordo, com validade de 12 meses para a prestação de serviços de comunicação digital e mídia eletrônica, foi publicada no Diário Oficial do Município no último final de semana, conforme informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom). As informações são do Metro1.

A Agência Bença, tendo Flávio Costa Maron como único proprietário, conforme dados da Receita Federal, estabelece uma conexão familiar direta com importantes figuras da política baiana. Maron é parente de Arlette Maron de Magalhães, avó de ACM Neto e viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, ambos já falecidos, o que intensifica o debate sobre possíveis influências na celebração do contrato.

O valor expressivo do negócio, firmado com o município liderado por Bruno Reis (União Brasil), apadrinhado político de ACM Neto, é um dos principais pontos de controvérsia. O montante de R$ 31 milhões destinado à Agência Bença para a comunicação digital e eletrônica em 2025 supera em 31 vezes a previsão orçamentária inicial para a mesma finalidade, que era de apenas R$ 1 milhão, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pela Câmara de Vereadores no ano anterior.

Diante da significativa disparidade entre o valor contratado e a previsão orçamentária, a líder da bancada do PT na Câmara Municipal, vereadora Marta Rodrigues, formalizou um ofício à Secom, cobrando esclarecimentos detalhados sobre o contrato milionário. Com base na Lei de Acesso à Informação, a parlamentar questiona a origem da suplementação ou anulação de crédito que viabilizou o acordo com a Agência Bença, bem como a possível realocação de recursos de outras áreas do Tesouro Municipal para cobrir os custos.

A magnitude do investimento na comunicação digital em 2025 também suscita comparações com o orçamento destinado a outras áreas cruciais da administração municipal. O valor a ser repassado à Agência Bença (R$ 31 milhões) se aproxima do orçamento fiscal previsto para a gestão ambiental (R$ 37,7 milhões) e saneamento básico (R$ 34,1 milhões) para o mesmo período. Além disso, supera significativamente as verbas destinadas a iniciativas nas áreas de indústria (R$ 29,5 milhões), desporto e lazer (R$ 28,7 milhões) e agricultura (apenas R$ 600 mil).

Ainda na esfera comparativa, o contrato com a Agência Bença representa cerca de quatro vezes o orçamento total da Secretaria Municipal de Reparação para 2025 (R$ 8,8 milhões). Equivalente a quase um terço do montante destinado à cultura (R$ 127,7 milhões) e segurança (R$ 133,8 milhões), o valor do contrato também ultrapassa a metade dos recursos previstos para políticas de direitos da cidadania (R$ 57,2 milhões) e trabalho (R$ 53,7 milhões) neste ano.

Ademais, a relação familiar de Flávio Maron com o clã Magalhães não é o único elo entre a prefeitura e parentes de ACM Neto no setor de comunicação. A Bahia Comunicação, agência que integra o pool de publicidade do município desde a primeira gestão de Neto (2013-2016), tem como proprietário Paulo Vianna, irmão de Rosário Magalhães, mãe do ex-prefeito.

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Ex-deputado Tito marca presença em evento da Agroindústria Familiar a convite do Governador Jerônimo

Em Feira de Santana, evento que impulsiona a agroindústria familiar baiana tem abertura prestigiada por lideranças do estado

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-deputado Tito, atendendo ao convite do governador Jerônimo Rodrigues, participou nesta quarta-feira (12) da solenidade de abertura do Move Agroindústria Familiar da Bahia. O evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ocorreu no novo Centro de Convenções de Feira de Santana e visa fortalecer o setor da agroindústria familiar em todo o estado.

“É uma honra atender ao convite do governador Jerônimo e participar deste importante evento. O Move Agroindústria Familiar demonstra o compromisso do governo com o fortalecimento de um setor vital para a Bahia. As discussões e oportunidades aqui presentes são cruciais para o crescimento e a competitividade da nossa agroindústria familiar. Reafirmo meu apoio a estas iniciativas.”

Com uma programação diversificada que se estende até a próxima sexta-feira (14), o Move Agroindústria Familiar da Bahia oferece um espaço de aprendizado e negócios para os participantes. Mais de 20 oficinas temáticas e painéis de discussão abordarão temas como certificação orgânica, rastreabilidade, ferramentas de gestão e estratégias para facilitar o acesso a mercados, buscando ampliar a competitividade das agroindústrias familiares.

O evento também conta com um Salão de Negócios, onde cooperativas, associações, instituições financeiras e outras entidades de apoio se reúnem para trocar experiências e estabelecer parcerias. A presença de Tito, a convite do governador, reforça o apoio institucional e a importância estratégica da agroindústria familiar para o desenvolvimento econômico e social da Bahia.

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Jerônimo anuncia pacote de ações para Barreiras e destaca avanço na oncologia

Governador se compromete com reforço na saúde com habilitação de serviços e chegada de equipamento para radioterapia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta quarta-feira (12), diretamente de Brasília, um conjunto de medidas voltadas para o município de Barreiras, com foco central na área da saúde. O pronunciamento, contempla novas habilitações de serviços de saúde, a expansão da cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e avanços na infraestrutura.

Entre os pontos de maior destaque para Barreiras está a previsão de chegada, para o mês de maio, de um acelerador linear, equipamento essencial para o tratamento de câncer através da radioterapia. A expectativa é que a disponibilização deste aparelho possa representar um avanço significativo na qualidade do tratamento oncológico na região, com o potencial de reduzir a necessidade de pacientes se deslocarem para centros como Salvador ou Feira de Santana para ter acesso a este tipo de terapia.

A concretização dos benefícios anunciados para a população de Barreiras e região dependerá da implementação bem-sucedida das condições necessárias para a operação do acelerador linear e dos demais serviços de saúde previstos. A efetividade das medidas será acompanhada pela comunidade local e demandará o cumprimento das etapas subsequentes ao anúncio realizado em Brasília.

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Tatico adota a filosofia do “deixa a vida me levar”, enquanto Adriano Stein derrapa ao defender o carnaval e critica governo Otoniel

Sessão desta terça-feira (11) trouxe discursos que foram de um malabarismo político impressionante a um entusiasmo quase acrobático na defesa do carnaval

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta terça-feira (11), a Câmara de Barreiras protagonizou mais um capítulo digno de uma série política recheada de reviravoltas e declarações improváveis. Entre discursos entusiasmados e contorcionismos verbais, dois vereadores roubaram a cena: Tatico (Podemos), que enfim se posicionou ao não se posicionar, e Adriano Stein (PL), que saiu em defesa do carnaval com tanto fervor que acabou derrapando no próprio argumento.

Tatico iniciou sua participação com uma frase promissora:

“Vamos botar mais pimenta nesse jogo”.

No entanto, em vez de pimenta, despejou um balde de incerteza sobre seu próprio papel na política municipal.

“Você é oposição ou situação? Hoje eu não poderia responder, nem sou oposição e nem sou situação”.

Com um talento nato para manter portas abertas, ele assegurou que sua decisão virá “friamente pensando” e “de forma assertiva”. Para quem? Para quando? Mistério.

Se Tatico optou por um enigma, Adriano Stein veio com uma efusividade que faria inveja a mestres de cerimônias de micareta.

“Um dos maiores carnavais da Bahia e, sem dúvida nenhuma, o mais seguro de todos!”.

A empolgação foi tamanha que, se dependesse apenas dele, o evento já estaria no top 3 do Brasil. O problema é que, ao tentar convencer a todos de que a segurança foi impecável, acabou escorregando em uma crítica inesperada ao governo de Otoniel Teixeira: “Problemas tivemos”.

E que problemas! Entre eles, as queixas sobre o lanche dos profissionais de segurança, policiais e equipes de apoio, algo que, convenhamos, não deveria ser uma grande surpresa para quem já viu como esse tipo de coisa costuma ser tratado. Mas a melhor parte veio depois, quando Adriano Stein resolveu teorizar sobre caráter e posição, afirmando que “ter posição é para poucos” e que “ela é vendida muito antes da política”. O auditório, por certo, ficou se perguntando se aquilo era um autoelogio, uma crítica velada ou apenas um desabafo filosófico espontâneo.

Entre o malabarismo discursivo de Tatico e a pista escorregadia de Stein, a sessão da Câmara de Barreiras provou que, na política local, o roteiro segue imprevisível.

Como diria um velho sábio, “em rio que tem piranha, jacaré nada de costas” – e, ao que tudo indica, alguns vereadores estão se esforçando para atravessar o curso d’água sem molhar os pés.

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Tensão na Câmara de Barreiras: Yuri Ramon promete instalar Comissão de Ética após ameaças de vereador

Após bate-boca acirrado e ameaças durante a sessão de retomada dos trabalhos na Câmara de Barreiras, o presidente Yuri Ramon anunciou a criação da comissão de ética para preservar o decoro da Casa Legislativa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite de terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Barreiras viveu um momento de intensa turbulência durante a retomada das atividades após o Carnaval. O plenário foi palco de um confronto verbal entre os parlamentares, onde o vereador Adriano Stein (PL), insatisfeito com a condução dos trabalhos, fez ameaças aos demais vereadores. Segundo relatos, Stein teria afirmado que daria “uma pêa” em quem fosse “pra cima dele” e sugeriu que qualquer um que se sentisse ameaçado procurasse a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Apesar da tensão crescente, Stein não recuou, reforçando suas palavras com gestos e gritos de indignação.

O estopim para o conflito foi a leitura das composições das comissões permanentes da Câmara. Stein, visivelmente agitado, questionou a mesa diretora sobre a proporcionalidade partidária no processo de definição das comissões. Ele acusou a mesa de não ter respeitado o Regimento Interno da Casa e de não ter consultado os vereadores da base do governo para realizar os acordos necessários.

“Eu gostaria de saber, de vossa excelência, se foi respeitado na constituição, na composição das comissões, a questão da proporcionalidade partidária”, indagou Stein, ao que a presidência da Câmara foi forçada a se posicionar.

Em resposta, o presidente Yuri Ramon (PRD), registrou as ameaças feitas por Adriano Stein e enfatizou que não permitiria que tais atitudes continuassem a ser toleradas.

“Eu jamais irei ficar calado diante de uma situação dessa. Fui eleito presidente para zelar pelo respeito nesta Casa”, declarou Yure, com firmeza.

Além da grave ameaça, Yure afirmou que registraria Boletim de Ocorrência na Delegacia e também lembrou um episódio histórico importante para a Câmara Municipal: a criação do Código de Ética, que ocorreu em 2015, durante a presidência de Tito, o então presidente da Casa.

Tito, em sua gestão, foi fundamental na aprovação do Código, que visava garantir a integridade e a ética nas atividades dos vereadores. A iniciativa, que foi aprovada por unanimidade, representa um marco na história da Câmara de Barreiras, refletindo o espírito democrático e a seriedade com que Tito conduzia os trabalhos legislativos. O ex-vereador Eurico Queiroz, à época, solicitou o adiamento da aprovação, mas a postura de Tito em aceitar o debate, sem abrir mão da transparência, foi amplamente reconhecida como uma demonstração de respeito à democracia.

“Eu quero deixar claro que, como presidente desta Casa, vou seguir rigorosamente o Código de Ética”, afirmou Yure Ramon.

Em sua fala, ele destacou ainda a importância de preservar a dignidade da Casa, argumentando que os ataques à sua presidência são reflexos de uma insatisfação pessoal de alguns vereadores.

“Eu sei o motivo disso tudo. E quero deixar claro: não tenho medo. Tenho respeito por todos, mas exijo respeito de volta”, completou.

A sessão seguiu com um tom de alerta para os vereadores, pois Yure anunciou a instalação de uma comissão de ética, em consonância com as normas estabelecidas em 2015. A comissão será responsável por avaliar comportamentos que fujam ao padrão ético esperado, garantindo que o regimento interno da Câmara seja cumprido de forma exemplar. O presidente também pediu que os advogados da Casa tomassem as medidas cabíveis para assegurar a moralização do ambiente legislativo.

“Agora, se alguém achar que pode afrontar o respeito desta Casa, vai ter que enfrentar as consequências”, finalizou Yure Ramon, destacando que a seriedade com que ele trataria o assunto estava em consonância com o compromisso que tem com a população de Barreiras, que o elegeu para cumprir uma função pública com dignidade e responsabilidade.

O Caso de Política checou aos procedimentos adotados para a composição das Comissões Permanentes e constatou que foram seguidos os trâmites de cálculo de proporcionalidade. Além disso, foi divulgado em ato oficial a Portaria nº 123, de 06 de fevereiro de 2025, no portal da Câmara. De acordo com o documento, “cada partido ou bancada política, nesta Casa representado por um ou mais vereadores, fica responsável por informar à Presidência, por escrito, até o dia 12 de fevereiro de 2025, os seus respectivos líderes e vice-líderes”.

Saiba como ficaram composta as Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

  • Presidente: Rodrigo do Mucambo (MDB)
  • Relator: João Felipe (PCdoB)
  • Membro: Delmah Pedra (PSD)

Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização

  • Presidente: Tatico (Podemos)
  • Relator: Allan do Allanbick (MDB)
  • Membro: Carmélia da Mata (PP)

Comissão de Direitos da Mulher, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente

  • Presidente: Beza (PSB)
  • Relatora: Drª Graça Melo (Republicanos)
  • Membro: Irmã Silma (Republicanos)

Comissão de Educação, Cultura e Esporte Lazer

  • Presidente: BI Aires
  • Relatora: Diciola Baquero (União Brasil)
  • Membro: Thaislane Sabel (Republicanos)

Comissão de Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Transporte, Trânsito e Obras

  • Presidente: Rider Castro (União Brasil)
  • Relator: Adriano Stein (PL)
  • Membro: Zé do Sorvete (PRD)
Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Segurança e Assistência Social
  • Presidente: Hipólito (PRD)
  • Relator: Tetéia Chaves (PDT)
  • Membro: Valdimiro (PDT)
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