Categoria: Política

Angical impulsiona agricultura familiar com investimento federal viabilizado por Tito

Município recebe trator, veículo utilitário e equipamentos de informática graças à emenda parlamentar do ex-deputado, com apoio da Codevasf

Ouça o áudio abaixo:

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Angical, município do oeste baiano, recebeu um importante aporte de equipamentos para fortalecer a agricultura familiar e otimizar a administração municipal. A entrega, viabilizada por uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Tito, com apoio da Codevasf, aconteceu na última quinta-feira (17/04), na sede da Companhia em Barreiras.

O pacote de investimentos inclui um trator agrícola, um veículo utilitário zero quilômetro, diversos implementos agrícolas, notebooks, impressoras e outros equipamentos eletrônicos. Os itens serão destinados à prefeitura, beneficiando diretamente os produtores rurais e as atividades administrativas.

A prefeita de Angical, Quinha de Mezo, expressou sua gratidão pelo apoio:

“Assumimos um município com muitos desafios e essa entrega representa um fôlego novo. Os implementos agrícolas e os equipamentos de informática vão nos permitir melhorar os serviços e dar mais condições aos pequenos produtores. Agradeço a Tito por estar sempre presente e comprometido com Angical”.

Durante a cerimônia de entrega, Tito ressaltou o compromisso com o desenvolvimento do município:

“Esses investimentos são fruto de um compromisso com o povo trabalhador de Angical. A prefeita Quinha e sua equipe têm se empenhado em transformar a realidade do município, e é uma alegria poder contribuir efetivamente com ações e investimentos que farão a diferença no campo e na cidade. Reafirmo meu compromisso com Angical, agora como cidadão, sempre disposto a colaborar com seu desenvolvimento”.

O investimento reforça a importância da parceria entre municípios e o Governo Federal, por meio da Codevasf, na busca por soluções eficazes para o desenvolvimento e valorização das comunidades rurais.

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Governo Lula lança Política Nacional inédita para proteger Cães e Gatos

Programa ProPatinhas e sistema SinPatinhas visam assegurar bem-estar, controle populacional ético e registro gratuito de animais domésticos em todo o Brasil. O ProPatinhas prevê o apoio técnico, normativo e financeiro da União para que estados e municípios possam implementar ações

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo federal lançou, nesta quinta-feira (17), o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas, consideradas um marco na proteção animal, foram instituídas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O ProPatinhas, gerido pelo MMA, tem como prioridade o controle populacional ético, o estímulo à guarda responsável, o combate ao abandono e aos maus-tratos, e a promoção da convivência harmoniosa entre animais e sociedade.

O ProPatinhas prevê o apoio técnico, normativo e financeiro da União para que estados e municípios possam implementar ações de:

  • Esterilização cirúrgica (castração)
  • Registro Animal e Microchipagem
  • Registro e identificação de cães e gatos
  • Educação para guarda responsável e direitos animais
  • Saúde animal e controle de zoonoses
  • Combate ao abandono e aos maus-tratos

Carteira de Identidade Nacional da cadelinha Carlinha emitida nesta quinta-feira (17)

O SinPatinhas, sistema de registro gratuito de cães e gatos, emitirá um número de identificação único (RG Animal) para cada animal cadastrado, com um QR Code que facilitará a localização do tutor em caso de perda. O sistema também permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para ações de proteção animal.

“Só se consegue proteger adequadamente aquilo que a gente conhece. Se a gente não conhece, não sabe a quantidade e a qualidade de vida a que esses animais estão submetidos, não tem como ter política pública eficiente. E política pública precisa ser feita com base em evidências”, afirmou a ministra Marina Silva durante a cerimônia.

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, destacou que a formalização dos programas reforça o compromisso do governo federal e da sociedade com a proteção de toda a biodiversidade brasileira. A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, ressaltou que o lançamento das iniciativas reafirma a importância dos animais na vida das famílias e a necessidade de cuidado e assistência aos mais vulneráveis.

O evento contou com a presença de autoridades, representantes de entidades ligadas à proteção animal e tutores com seus animais de estimação.

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Governo Lula lança RG animal para cães e gatos com cadastro gratuito e QR Code

Ao lado de Janja, Lula lançou programa de cadastro nacional de pets. Foto: Ricardo Stuckert

ProPatinhas promete combater o abandono, incentivar a castração e facilitar políticas públicas com banco de dados nacional. Sistema já está disponível online e gera documento de identificação com QR Code

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Brasil agora tem um RG para pets. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (17), ao lado da primeira-dama Janja e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ProPatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. A medida prevê o controle ético da população animal, combate ao abandono e criação de políticas públicas com base em dados reais.

O programa inclui o SinPatinhas, sistema de cadastro nacional de animais domésticos, já disponível no site sinpatinhas.mma.gov.br. O registro é voluntário, gratuito e online, e gera um documento com número de identificação e QR Code, que pode ser afixado na coleira. Em caso de perda, qualquer pessoa pode escanear o código para ajudar na localização do tutor.

Segundo dados oficiais, o Brasil abriga mais de 62 milhões de cães e 30 milhões de gatos, com 35% desses animais vivendo nas ruas ou abrigos. O governo classifica a castração como uma “demanda inadiável” diante do alto índice de abandono.

Além da identificação, tutores cadastrados receberão informações sobre ações de castração, vacinação e microchipagem, promovidas por estados e municípios. O objetivo é facilitar o acesso a campanhas públicas e promover a guarda responsável.

O Ministério do Meio Ambiente também destacou que o banco de dados será crucial para a prevenção de zoonoses — doenças que podem ser transmitidas dos animais para os humanos — e permitirá responsabilizar quem abandonar animais, prática considerada crime no país.

Para cadastrar o pet, o tutor deve entrar no site do SinPatinhas usando o login Gov.br, preencher informações básicas como nome, espécie, cor, data de nascimento e estado de castração, além de enviar uma foto nítida do animal, preferencialmente com foco no rosto. O documento é gerado automaticamente após o envio dos dados.

O governo federal enfatizou que o cadastro não é obrigatório e não implicará qualquer penalidade para quem não aderir. A proposta, segundo o Ministério, é criar um ambiente de conscientização coletiva para o cuidado animal e o combate ao abandono.

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Aeroporto de Barreiras será tema de debate em Tribuna Popular na Câmara Municipal

A audiência pública, visa esclarecer a situação atual do aeroporto e as exigências da ANAC, com participação da sociedade civil

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal de Barreiras receberá um importante debate sobre o futuro do aeroporto regional Dom Ricardo Weberberger na próxima terça-feira, 23 de abril, às 19h. A Tribuna Popular, proposta pelo vereador Rider Castro (União Brasil), tem como objetivo debater a situação atual do aeroporto de Barreiras e as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O evento contará com a participação de representantes de diversas entidades e da sociedade civil organizada, que terão a oportunidade de expor suas opiniões e questionamentos sobre o tema.

Espera-se que a Tribuna Popular contribua para um debate transparente e construtivo sobre o futuro do aeroporto, que é considerado um importante vetor de desenvolvimento econômico e social para a região oeste da Bahia.

Serviço
  • O quê: Tribuna Popular sobre o Aeroporto de Barreiras
  • Quando: 23 de abril (terça-feira), às 19h
  • Onde: Câmara Municipal de Barreiras
  • Quem: Aberto à participação da população, representantes de entidades e da sociedade civil organizada

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Júnior Marabá inaugura posto de saúde no bairro Santa Cruz em LEM

O prefeito entregou a unidade nesta quarta-feira (16); novo posto atenderá cerca de 3 mil famílias e deve desafogar a demanda em outras unidades da região

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A população do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, conta agora com o novo Posto de Saúde Pastor Adail, inaugurado nesta quarta-feira (16) pelo prefeito Júnior Marabá (PP). Com capacidade para atender aproximadamente 3 mil famílias, a unidade tem como objetivo melhorar a distribuição dos serviços de saúde e aliviar a sobrecarga em outros postos da região.

Júnior Marabá fortalece a saúde primária em Luís Eduardo Magalhães

Durante a cerimônia, o prefeito Marabá destacou o valor simbólico da homenagem ao pastor Adail Martins, figura lembrada por sua dedicação à comunidade e às famílias da cidade. Ele ressaltou que a unidade representa a continuidade do legado do pastor, unindo fé, cuidado com o próximo e serviço à população.

“O simbolismo que o pastor Adail teve em vida, de cuidar de muitas famílias, vai continuar agora aqui nessa unidade. É uma homenagem mais que merecida a um homem de bom coração que dedicou sua vida às pessoas e à fé”, afirmou o prefeito.

A nova estrutura funcionará como mais um polo de atenção básica, permitindo que famílias antes vinculadas a outras unidades de saúde sejam realocadas, otimizando o atendimento e reduzindo a sobrecarga nas unidades vizinhas, conforme informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Marabá também recordou a relação pessoal com o homenageado, que foi assessor de seu pai, ex-vereador de Luís Eduardo Magalhães, e teve participação em projetos políticos no município.

“O pastor Adail esteve com meu pai durante a eleição de 2014. Deus os levou, mas hoje entregamos essa homenagem como continuidade de um legado que une fé, política e cuidado com o próximo”, disse.

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Prioridade questionável? Prefeito de Barreiras “requalifica” posto de saúde fechado para Hospital Veterinário

Otoniel assina ordem de serviço para unidade de saúde antes fechada sob críticas, agora destinada a atendimento veterinário, gerando revolta e questionamentos sobre as prioridades da gestão municipal em relação à saúde humana e animal, e a falta de planejamento estratégico

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em meio a críticas e questionamentos, o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, assinou nesta quarta-feira (16) uma ordem de serviço para a “requalificação” do Posto de Saúde Família Hans Werner, localizado na Vila Amorim.

A medida, que poderia ser vista como um avanço, gera controvérsia diante da recente decisão de fechar a unidade para, no local, instalar provisoriamente um “Hospital Veterinário”.

A ação do prefeito levanta sérias dúvidas sobre as prioridades da gestão municipal e o equilíbrio entre a atenção dedicada à saúde humana e animal, além de expor a aparente falta de planejamento estratégico.

É importante ressaltar que não há objeção aos cuidados com animais, um serviço extremamente necessário e urgente na cidade. No entanto, um planejamento mais adequado seria fundamental. Um estudo bem feito e detalhado da população animal (censo animal) em situação de rua, dos tutores, e da população de cães e gatos que vivem sob os cuidados de pessoas carentes é a base para o sucesso de qualquer iniciativa.

Por outro lado, porque não fechar uma parceria com a UNEB e utilizar a estrutura da clínica veterinária já existente? Sem improvisos, o planejamento é a chave, e não o contrário.

Há cerca de pouco mais de 12 meses, em março de 2024, a vereadora Carmélia da Mata (PP) realizou uma fiscalização no Posto Hans Werner, onde constatou um cenário de completo abandono. Em vídeo amplamente divulgado, a vereadora expôs um ambiente com infiltrações, mofo e lixo acumulado, evidenciando a aparente negligência da gestão com a coisa pública.

“Acompanhem minha visita à Unidade de Saúde Hans Werner que atende os bairros próximos à Vila Amorim. Lixo em frente à unidade, paredes com mofo, marquise na entrada com rachaduras, goteiras no forró, sujeira e falta de manutenção. Perguntamos: para onde está indo o dinheiro da saúde?”, questionou a vereadora na época.

Assista o vídeo abaixo

A situação se agrava com a lembrança de que, em outubro de 2024, a própria prefeitura anunciou a “readequação territorial” e o fechamento do Posto Hans Werner, realocando as Equipes de Saúde da Família para outras unidades. Como ficam as pessoas que necessitam de atendimento? Serão obrigadas a se deslocar para outros bairros, sobrecarregando as unidades já existentes?

Nas redes sociais, a indignação é evidente. Questionamentos como:

“Acabaram com um posto de saúde com 18 anos de história para transformar num posto de saúde para animais?” e “A saúde humana já está péssima, fechar mais um posto, isso é retrocesso” demonstram o descontentamento da população.

A decisão do prefeito é vista como questionável, gerando insatisfação e dúvidas sobre as prioridades da gestão municipal. Resta saber como a população irá reagir diante dessa medida.

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UFOB cobra prefeitura de Barreiras por melhorias urgentes no transporte público

Imagem: UFOB

Representantes da universidade se reuniram com a prefeitura para exigir soluções para superlotação, atrasos e falta de acessibilidade denunciados por estudantes

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) cobrou da Prefeitura de Barreiras melhorias urgentes no serviço de transporte público municipal, alvo de diversas denúncias de estudantes. A reivindicação foi formalizada em reunião nesta terça-feira (15), entre representantes da UFOB e da gestão municipal.

O vice-reitor da UFOB, professor Antonio Oliveira, o superintendente do Campus Reitor Edgard Santos, Marcus Vinícius Soares, e as representações estudantis Antonio de Brito, Bárbara Miranda, Iasmine Favaro e Matheus Tavares, encontraram-se com o secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte de Barreiras, Bruno José Castro, e com o fiscal do contrato com a empresa concessionária de transporte público, Dourival Mamed.

Na pauta, a necessidade de ampliação dos horários de operação das linhas que atendem a comunidade universitária, a instalação de um novo ponto de ônibus acessível, o cumprimento dos horários divulgados e a criação de novas linhas para atender de maneira mais eficiente os usuários. O secretário e o gestor do contrato se comprometeram a dialogar com a concessionária para avaliar a viabilidade das medidas solicitadas.

A iniciativa da UFOB ocorre após diversas denúncias de estudantes sobre a precariedade do serviço prestado pela Viação Cidade de Barreiras (VCB), empresa responsável pelas linhas que atendem a comunidade acadêmica. Em contato com o Portal Caso de Política, alunos relataram problemas como superlotação, atrasos frequentes e, em casos mais graves, discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs).

“Alunos da UFOB denunciam caos no transporte público de Barreiras: superlotação, atrasos e descaso com PCDs. Estudantes relatam dificuldades diárias com a Viação Cidade de Barreiras (VCB), expondo superlotação, atrasos e, em casos mais graves, discriminação contra pessoas com deficiência. Relatos foram feitos durante audiência pública na Câmara Municipal,” conforme publicado pelo Portal Caso de Política.

Os estudantes da UFOB esperam que a cobrança da universidade à prefeitura resulte em melhorias efetivas no transporte público de Barreiras, garantindo o acesso à universidade e o direito à permanência estudantil, sem discriminação e com respeito à diversidade.

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MP-SP investiga policiais militares por ritual com cruz em chamas e gesto semelhante à saudação nazista

Cerimônia gravada pelo 9º Baep de São José do Rio Preto apresenta simbologia associada ao nazismo e à Ku Klux Klan; caso é apurado pelo Ministério Público e pela Polícia Militar

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação para apurar um vídeo divulgado pelo 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), de São José do Rio Preto, que mostra policiais militares realizando um gesto semelhante à saudação nazista diante de uma cruz em chamas. As imagens, que remetem a rituais da Ku Klux Klan, grupo supremacista branco dos Estados Unidos, causaram forte repercussão nas redes sociais e também levaram a Polícia Militar a abrir procedimento interno.

No vídeo, gravado com drones e trilha sonora cinematográfica, cerca de 14 policiais aparecem enfileirados fazendo o gesto com o braço estendido, enquanto uma grande cruz e a sigla “Baep” queimam ao fundo. Viaturas da corporação cercam a cena. A Procuradoria-Geral de Justiça afirmou, por nota, que “comprovando-se eventual desvio de conduta, serão tomadas as medidas necessárias para punição dos agentes da Polícia Militar, corporação que continua contando com a confiança do MP-SP”.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também se pronunciou, classificando a PM como “uma instituição legalista que repudia toda e qualquer manifestação de intolerância”. Segundo a SSP, “qualquer manifestação que contrarie seus valores e princípios será rigorosamente apurada”.

Embora a PM alegue que o ritual faz parte de uma cerimônia tradicional de formação de novos policiais e simboliza “a superação dos limites físicos e psicológicos”, o uso da cruz em chamas, do gesto com o braço estendido e de símbolos associados ao nazismo chamou a atenção de especialistas e organizações políticas. O emblema do 6º Baep, por exemplo, exibe uma águia branca central semelhante à Reichsadler – símbolo do poder nazista – e utiliza as cores preto, branco e vermelho, presentes na bandeira do Terceiro Reich, regime liderado por Adolf Hitler.

Diante da repercussão negativa e da possibilidade de interpretações distorcidas, a corporação afirmou que o vídeo foi imediatamente retirado do ar.

As bancadas do PSOL na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo encaminharam ofícios à Corregedoria da PM e à SSP cobrando esclarecimentos sobre as providências adotadas contra os envolvidos e exigindo medidas para prevenir práticas semelhantes.

O caso reacende o debate sobre a presença de elementos ideológicos extremistas em setores das forças de segurança pública e reforça o alerta sobre a necessidade de controle, transparência e formação baseada em princípios democráticos dentro das instituições policiais.

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Reajuste de 10% para servidores da Câmara de Barreiras ofusca 100 primeiros dias do governo Otoniel

Anúncio feito nesta quarta (16) pelo presidente Yure Ramon garante ganho real de 4,52% e contrasta com balanço vazio do Executivo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O reajuste de 10% nos salários dos servidores da Câmara Municipal de Barreiras, anunciado na manhã desta quarta-feira (16) pelo presidente da Casa, Yure Ramon, superou simbolicamente os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Otoniel Teixeira.

O presidente Yure Ramon foi muito aplaudido durante o anuncio do reajuste para os servidores da Câmara 

A medida, que representa um ganho real de 4,52% – acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos últimos 12 meses, de 5,48% – reforça o compromisso do Legislativo com a valorização dos seus servidores. A decisão repercutiu no cenário político local, onde as ações do Executivo municipal vêm sendo alvo de críticas pela escassez de resultados concretos no mesmo período.

Com poucos recursos, mas com disposição para reorganizar a estrutura da Câmara, Yure Ramon tem ganhado projeção ao demonstrar fidelidade às promessas feitas durante sua posse. Desde que assumiu, tem priorizado a valorização do funcionalismo e buscado a autonomia administrativa da Casa. A postura proativa contrasta com a lentidão da gestão municipal.

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Na mesma manhã do anúncio do reajuste, o prefeito Otoniel usou as redes sociais para divulgar uma postagem vaga:

“20 autorizações e ordens de serviço na Capital do Presente e do Futuro! Nosso compromisso é com Barreiras e com a nossa gente!” Sem especificar quais obras ou ações foram efetivamente executadas, a publicação soou genérica e pouco convincente.

Grande quantidade de Lixo que formava um grande lixão aberto só foi retirado após repercussão negativa por pressão da sociedade e do Portal Caso de Política

Apesar do discurso, o que se percebe é que os 100 primeiros dias da atual gestão têm se caracterizado pela escassez de entregas. A única ação visível até agora foi a retirada de um lixão irregular nas imediações da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), após denúncias feitas pelo empresário Davi Schmidt e repercutidas pelo portal Caso de Política. O descarte inadequado de lixo urbano vinha gerando indignação pública e pressionou a prefeitura a agir, após quase 30 dias da denúncia.

Expirada a data dos 100 dias do dia 10 de abril, até o momento, o executivo municipal não listou suas ações e tão pouco deu satisfação aos munícipes. Não há o que apresentar, fato!

Vale lembrar que o próprio Portal Caso de Política já vinha antecipando que diversas ações e obras em Barreiras estavam sendo articuladas no âmbito do governo federal, a partir de iniciativas externas à gestão municipal. As previsões apontadas pelo site reforçam que eventuais intervenções na cidade têm sido mais fruto de articulações externas do que de iniciativas originadas na prefeitura.

Enquanto o Executivo apresenta falas genéricas e sem comprovação de realizações, o Legislativo municipal dá sinais de organização e ação concreta. A valorização salarial anunciada por Yure Ramon se destaca não apenas pelo impacto financeiro, mas pela demonstração de que é possível agir com coerência, mesmo diante de limitações orçamentárias.

Os próximos meses devem revelar se a postura ativa da Câmara influenciará positivamente outras instâncias do poder municipal ou se o abismo entre discurso e prática continuará crescendo na gestão da chamada “Capital do Oeste Baiano”.

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Vereadoras de Barreiras buscam apoio em Brasília para ações de direitos humanos na cidade

Em visita ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comitiva feminina trata de demandas recebidas em audiências públicas e nas ruas do município

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Quatro vereadoras de Barreiras estiveram em Brasília nesta semana para buscar apoio institucional e recursos para políticas públicas de cidadania e direitos humanos no município. A agenda foi realizada no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com base em demandas apresentadas por moradores durante audiências públicas, visitas aos bairros e atendimentos nos gabinetes.

A comitiva foi articulada pela vereadora Carmélia da Mata (PP) e conta com a participação das parlamentares Delma Pedra (PSD), Silma (Republicanos) Alves e Beza (PSB). Em vídeos divulgados nas redes sociais, elas explicaram o objetivo da viagem e destacaram a importância de fortalecer o diálogo com o Governo Federal.

“Viemos ao Ministério dos Direitos Humanos para tratar de pautas importantes que dizem respeito à nossa cidade. Essa agenda foi organizada pela vereadora Carmélia, e estamos aqui unidas para buscar soluções concretas. Queremos contribuir ainda mais com Barreiras”, disse Delma Pedra.

Carmélia da Mata reforçou o propósito da comitiva.

“Estamos aqui por Barreiras, pelas mulheres e por todas as pessoas que precisam de políticas públicas efetivas. Viemos com força, com união, e com o compromisso de levar resultados para nossa cidade.”

Silma Alves agradeceu a colega pela mobilização.

“Foi uma agenda muito importante. Agradeço à vereadora Carmélia por ter feito esse movimento. Trouxemos temas que podem transformar a vida do nosso povo, e queremos respostas que beneficiem diretamente os cidadãos de Barreiras.”

A vereadora Beza completou destacando a união do grupo.

“Essa viagem foi muito significativa. Agradeço às colegas por essa parceria. Estamos confiantes de que voltaremos com boas notícias e possibilidades reais de melhorias para Barreiras.”

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é responsável pela formulação e articulação de políticas voltadas à proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, população negra e LGBT+. Também atua na promoção da igualdade racial e da cidadania e na coordenação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

A visita das vereadoras reafirma o papel do Legislativo municipal na escuta ativa das comunidades e na articulação junto às esferas federais, em busca de políticas públicas que respondam às necessidades reais da população.

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