Categoria: Política

Oposições de Barreiras podem conquistar presidência da Câmara se mantiverem-se unidas

A articulação entre as oposições de Barreiras, lideradas por Danilo Henrique e Tito, é fundamental para a conquista da presidência da Câmara Municipal, em meio a um novo cenário político pós-eleições de 6 de outubro

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As eleições de 6 de outubro apresentaram um novo panorama político em Barreiras. A coligação PARA BARREIRAS CONTINUAR MUDANDO, liderada pelo prefeito eleito Otoniel Teixeira (UB), conseguiu eleger apenas 8 vereadores, correspondendo a 42,11% das cadeiras no parlamento. Em contrapartida, as oposições, sob a liderança de Danilo Henrique, Tito, e Jusmari Oliveira, elegeram 11 vereadores.

Nos bastidores, já estão sendo iniciadas as conversas entre os integrantes da futura Câmara. A união das forças oposicionistas pode ser decisiva para garantir a presidência da Câmara, um passo importante para estabelecer um contraponto ao governo de Otoniel Teixeira.

A oposição tentou aprovar emendas que previam recursos para áreas cruciais, como a construção de uma nova sede para o CIPROESTE, focado no atendimento a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma Clínica Veterinária Municipal e a pavimentação da estrada para o Rio Branco. No entanto, todas as emendas foram rejeitadas pelos vereadores da base governista, ligados ao atual prefeito Zito Barbosa, o que gerou uma onda de críticas nas redes sociais. As emendas foram defendidas pelos vereadores Carmélia da Mata (PP), João Felipe (PCdoB), Beza (PSB), Rodrigo do Mucambo (MDB), BI (PSD), Silma (Progressistas) e Dra. Graça (Solidariedade).

Durante a sessão legislativa realizada na última terça-feira (15), os governistas podem ter dado um tiro no pé ao negarem que 7 dos atuais vereadores apresentassem emendas ao Projeto de Lei 018/2024, que definiu o orçamento de Barreiras para 2025. Essa atitude pode ter alimentado um sentimento de insatisfação e unidade entre as oposições.

A eleição da mesa diretora da Câmara deve acontecer no dia da posse dos vereadores, em 1º de janeiro. Este prazo é crucial para as forças políticas de Barreiras. Se a oposição conseguir se consolidar, não apenas fortalecerá sua posição no legislativo, mas também influenciará as decisões do novo governo, que terá que lidar com uma Câmara Municipal mais independente.

Uma Câmara de vereadores autônoma pode ser benéfica para a cidade, promovendo um debate mais amplo sobre os interesses da população. Para Otoniel Teixeira, essa é uma oportunidade de repensar sua estratégia de governança e engajamento com a sociedade, buscando manter um diálogo aberto e construtivo com os novos representantes do legislativo.

Com as peças em movimento, o cenário político em Barreiras promete ser desafiador. As oposições têm uma chance real de reverter a balança e se tornarem protagonistas em um novo capítulo da política local. Resta saber se conseguirão manter a unidade necessária para transformar essa possibilidade em realidade.

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Vereadores ligados a Zito e Otoniel rejeitam emendas; oposição denuncia “escárnio” na votação do orçamento

Base do governo Zito Barbosa barra propostas da oposição para construir unidade de atendimento a autistas, nova UPA e clínica veterinária e asfaltamento de estrado no Rio Branco. Vereadores criticam votação “às pressas” e denunciam descaso com a saúde e infraestrutura

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta terça-feira, a sessão da Câmara de Barreiras foi marcada por um embate acirrado entre vereadores governistas e opositores durante a votação do Projeto de Lei 018/2024, que define o orçamento municipal para 2025, estimado em mais de R$ 912 milhões. A oposição tentou aprovar emendas que previam recursos para áreas cruciais, como a construção de uma nova sede para o CIPROESTE, focado no atendimento a pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma Clínica Veterinária Municipal e a pavimentação da estrada para o Rio Branco. No entanto, todas as emendas foram rejeitadas pelos vereadores da base governista, ligados ao atual prefeito Zito Barbosa, gerando uma onda de críticas nas redes sociais.

Defenderam as emendas, os vereadores: Carmélia da Mata (PP), João Felipe (PCdoB), Beza (PSB), Rodrigo do Mucambo (MDB), BI (PSD), Silma (Progressistas) e Dra.Graça (Solidariedade).

O vereador João Felipe, uma das principais vozes da oposição, não poupou palavras ao expressar sua indignação. Em suas redes sociais, ele atacou duramente os governistas, qualificando o ato de barrar as emendas como um “escárnio” com a população.

“O orçamento de 2025 foi votado às pressas. A bancada de Zito, composta por Otoniel Teixeira, Alcione rodrigues, Dr. Sileno, Adriano Stein, Eurico Queiroz, Sobrinho, Teteia Chaves, Ivete Ricardi, Yuri Ramon, Hipólito, Rider Castro e Valdimiro, votou contra emendas para criar um centro de tratamento para crianças autistas, novas paradas de ônibus e zerar a fila de cirurgias e exames no SUS. Já deu para perceber que os próximos quatro anos serão de muita luta. A saúde não será prioridade do ‘novo’ governo”, desabafou João Felipe.

A vereadora Carmélia da Mata também lamentou a rejeição das emendas, destacando a falta de compromisso da base governista com propostas que beneficiariam diretamente a população.

“Ontem, apresentamos emendas importantes, como a criação de um espaço para atendimento aos portadores de TEA, a construção de um hospital veterinário municipal e a ampliação da rede de saúde com mais uma UPA. Infelizmente, os vereadores da base do governo votaram contra todas elas, demonstrando total descaso com o bem-estar da nossa cidade”, afirmou Carmélia.

A sessão expôs um profundo racha entre os vereadores e deixou claro que a governabilidade de Otoniel Teixeira, prefeito eleito com o apoio de Zito Barbosa, pode enfrentar obstáculos significativos com a oposição que deve ser reforça com novos nomes para a próxima legislatura que terá início em 1º de janeiro de 2025. A rejeição das emendas para setores essenciais, como saúde e infraestrutura, levanta preocupações sobre as prioridades do governo para os próximos anos e a promessa de luta constante por parte da oposição.

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Zito Barbosa articula controle de secretarias estratégicas no governo de Otoniel Teixeira e pode influenciar 60% do orçamento de 2025

Com indicações de familiares e aliados próximos, o atual prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, pode manter influência sobre quase R$ 545 milhões do orçamento municipal, consolidando seu poder mesmo fora do cargo

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Dez dias após as eleições municipais realizadas em 6 de outubro, as articulações políticas em Barreiras seguem intensas. Informações divulgadas pelo programa Impacto da rádio Oeste FM, comandado pelo radialista Marcelo Ferraz, indicam que o atual prefeito, Zito Barbosa, pode estar manobrando para garantir o controle de importantes pastas do futuro governo de Otoniel Teixeira, que venceu as eleições com o apoio decisivo de Zito. Entre os nomes especulados para o secretariado estão dois irmãos de Zito, sua esposa e uma antiga aliada.

Demi Barbosa, Marisete Sousa Bastos e Herbert Barbosa, cotados para assumirem secretaria no governo de Otoniel Teixeira

Herbert de Souza Barbosa é advogado e cotado para a Secretaria de Saúde; Demi Barbosa, com superior incompleto, para o cargo de chefe de gabinete; Marisete Sousa Bastos, esposa de Zito e ex-secretária de Saúde, deve assumir a Secretaria de Ação Social; e a pedagoga Cátia Alencar, que já esteve à frente da Secretaria de Educação, pode retornar à pasta.

Se essas nomeações se confirmarem, Zito Barbosa poderá exercer controle indireto sobre cerca de R$ 545.834.977,25, equivalente a 59,84% do orçamento de 2025, que é de R$ 912.144.200,00. As pastas de Saúde, Educação e Ação Social concentram grande parte dos recursos municipais, o que colocaria nas mãos de aliados de Zito o destino de grande parcela do orçamento.

Além dos cargos no primeiro escalão, Zito Barbosa também poderá emplacar indicados em postos estratégicos de segundo e terceiro escalão, mantendo influência sobre a administração municipal por meio de cargos comissionados, muitos deles vindos da cidade vizinha de São Desidério.

Essas movimentações refletem o papel de Zito como o principal articulador e financiador da campanha de Otoniel Teixeira, o que levanta questionamentos sobre o grau de independência do novo prefeito. Especula-se que a margem política de Otoniel esteja diminuída, dado o espaço ocupado por nomes ligados a Zito na composição de seu governo.

Outro nome que pode assumir a Secretaria de Ação Social é o da vereadora eleita Dicíola. Caso essa articulação se concretize, abrirá espaço para o primeiro suplente e atual presidente da Câmara, Alcione Rodrigues, que pode reforçar a base aliada no legislativo. A presença maciça de indicações de Zito no governo de Otoniel sugere que, mesmo fora do poder, o atual prefeito poderá manter uma forte influência sobre a futura administração de Barreiras.

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Câmara de Barreiras aprova Orçamento 2025 que prevê R$ 69 milhões em empréstimos e incertezas sobre novo hospital

Novo governo enfrenta críticas sobre a continuidade da construção do hospital municipal e a elevação da dívida pública

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Foi aprovada na noite desta terça-feira (15/10) a proposta orçamentária para 2025 (PL 018/2024), onde o governo eleito de Otoniel Teixeira (UB), que tomará posse em 1º de janeiro, tem a previsão para a contratação de operações de crédito no total de R$ 69.328.252,50 para programas de saneamento não especificados. Esse montante está dividido em três parcelas: R$ 22.100.000,00 para 2025, R$ 23.094.500,00 para 2026 e R$ 24.133.752,50 para 2027.

Contudo, um ponto que gera preocupação é a ausência de coincidência entre o código de classificação funcional-programática dessas operações e o do projeto “OC – FINISA – Construção e Aparelhamento do Hospital Geral” (2.1.1.2.51.0.1.00.00.01), listado na página 25 do documento orçamentário. Esse projeto não apresenta previsão de novos recursos financeiros, levantando dúvidas sobre a continuidade da construção do novo hospital municipal, uma obra que é vista como crucial para atender às demandas de saúde da população.

A situação do elevado endividamento público de Barreiras também se torna um tema central na discussão. Durante o período eleitoral, a continuidade das obras do novo hospital e a necessidade de novos empréstimos foram amplamente debatidas. O Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Aquiles Siquara Filho, manifestou-se de forma contundente contra a autorização de novos empréstimos, argumentando que isso representaria um “perigo de dano ao patrimônio público devido a riscos fiscais“.

Conforme noticiado pelo Portal Caso de Política, dívidas anteriores já consomem, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), R$ 94.375.800,00 (10,35% do orçamento) na rubrica de Encargos Especiais, em um orçamento estimado em R$ 912.144.200,00 para o ano de 2025. Essa elevada carga financeira cria um cenário desafiador para a nova administração, que precisa equilibrar a necessidade de investimentos em infraestrutura com a responsabilidade fiscal.

Diante desse contexto, a falta de clareza sobre como os recursos para os programas de saneamento serão utilizados, somada à ausência de garantias para a construção do hospital, coloca o novo governo em uma posição delicada. O desafio será não apenas justificar a necessidade dos novos empréstimos, mas também garantir a execução de projetos prioritários para a população, enquanto se lida com um histórico de endividamento que já compromete uma parte significativa do orçamento municipal. As primeiras ações da gestão de Otoniel Teixeira serão cruciais para definir a trajetória financeira e administrativa de Barreiras nos próximos anos.

Ainda que o Projeto de Lei nº 018/2024 tenha sido aprovado em sua íntegra, para a concessão de empréstimos junto a instituições financeiras, a Câmara de vereadores deverá realizar uma votação específica autorizando a nova dívida.

Vereadores têm emendas rejeitadas em votação do orçamento

Durante a sessão, sete vereadores que se posicionaram como sendo de oposição, apresentaram emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 018/2024, mas todas as propostas foram rejeitadas pela base governista, leal ao prefeito Zito Barbosa.

As emendas incluíam a redução de 100% para 20% no poder de remanejamento das verbas pelo prefeito e a limitação de 50% para 20% dos recursos excedentes de arrecadação. Além disso, o vereador João Felipe (PCdoB) propôs a construção de um espaço para a nova sede do CEPROESTE, especializado no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Outras emendas contemplavam a construção de um hospital veterinário municipal, uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e melhorias na infraestrutura dos bairros.

Os vereadores que foram voto vencido, se queixaram da falta de debates e da dificuldade em apresentar suas propostas de emenda ao orçamento de 2025, reforçando o clima de insatisfação com o processo legislativo.

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Jaques Wagner passará por cirurgia no tornozelo e se afastará do Senado por até 40 dias

Líder do governo no Senado, Wagner será submetido a um procedimento cirúrgico e deverá retornar em novembro, durante a fase decisiva da regulamentação da reforma tributária.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, será submetido a uma cirurgia no tornozelo neste fim de semana e ficará afastado de suas funções em Brasília por até 40 dias. O procedimento, considerado necessário para corrigir um problema antigo, foi anunciado pelo próprio Wagner durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Nada de grave, mas é um defeito que precisa ser consertado antes de se tornar permanente”, declarou.

Durante o afastamento, Wagner deve participar remotamente de algumas atividades, mas não poderá estar presente fisicamente no Senado. Ele explicou que ficará “no ar” em reuniões virtuais, porém impossibilitado de comparecer em eventos presenciais. O líder governista também revelou que o governo definirá um substituto interino para a liderança nesse período.

O afastamento do senador ocorre em um momento estratégico, coincidente com o avanço das discussões sobre a regulamentação da reforma tributária. Considerado um dos principais articuladores do governo, Wagner deve retornar em meados de novembro, a tempo de participar das votações finais da reforma no Senado.

O prazo de recuperação do senador é estimado entre 30 e 40 dias, período em que o governo precisará ajustar sua articulação política no Congresso.

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Número de prefeitas eleitas cresce 11% na Bahia e alcança 15% no Brasil no 1º turno das eleições de 2024

Foram eleitas 60 prefeitas na Bahia e 720 em todo o Brasil no primeiro turno. Apesar do avanço, mulheres ainda representam apenas 15% dos eleitos em comparação a 85% de homens.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As eleições municipais de 2024 marcaram um crescimento significativo na representatividade feminina na Bahia e no Brasil. No estado, 60 prefeitas foram eleitas, um aumento de 11% em relação a 2020, quando 54 mulheres venceram. Agora, elas ocupam cerca de 14% das 417 prefeituras baianas. Em nível nacional, foram eleitas 720 mulheres, correspondendo a 15% do total de prefeitos escolhidos no primeiro turno.

Entre os municípios de médio e grande porte da Bahia, Sheila Lemos (União) foi reeleita em Vitória da Conquista com 58,83% dos votos, e Débora Regis (União Brasil) venceu em Lauro de Freitas com 59,61%. Mesmo com esse avanço, os homens ainda dominam 85% das prefeituras no estado, ocupando 357 administrações municipais.

O número de prefeitas eleitas no Brasil também cresceu em relação a 2020, quando o percentual de mulheres eleitas era de 12,1%. No entanto, o número de prefeitas ainda está abaixo da proporção de mulheres na população brasileira, que é de 51,5%, segundo o Censo de 2022 do IBGE.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) revelou que 15% das candidaturas para prefeituras em 2024 foram de mulheres, o maior percentual já registrado desde o ano 2000. Além disso, 154.344 mulheres se candidataram a prefeitas, vice-prefeitas ou vereadoras, representando 34% das candidaturas, enquanto os homens corresponderam a 66%.

Em termos percentuais, estados como Roraima (26,7%), Rio Grande do Norte (25,6%) e Paraíba (24,4%) lideram a presença feminina nas prefeituras. Em números absolutos, São Paulo e Minas Gerais, com 67 prefeitas cada, seguidos pela Bahia com 60, ocupam as primeiras posições no ranking.

A política de cotas eleitorais, que exige ao menos 30% de candidaturas femininas por partido, foi apontada como uma das responsáveis pelo aumento. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue enfrentando fraudes ligadas a candidaturas fictícias, com novas regras para identificar e punir irregularidades.

Lista de prefeitas eleitas na Bahia em 2024:

  • Angical – Quinha (Avante) – 44,92%
  • Antas – Essioneide de Rani (PP) – 82,80%
  • Aporá – Carine De Ataíde (Avante) – 52,46%
  • Aracatu – Braulina (PV) – 57,37%
  • Araci – Keinha (PDT) – 61,51%
  • Arataca – Ferlú (PSD) – 60,55%
  • Banzaê – Patrícia (PT) – 59,38%
  • Boninal – Celeste (PT) – 57,33%
  • Cachoeira – Eliana (PT) – 40,81%
  • Canarana – Marleide Oliveira (PT) – 56,36%
  • Cansanção – Vilma Gomes a Mamãe (MDB) – 73,51%
  • Carinhanha – Chica Do PT (PT) – 47,22%
  • Conceição do Almeida – Renata (PSD) – 62,04%
  • Conceição de Jacuípe – Tania Yoshida (PSD) – 55,45%
  • Cotegipe – Professora Beatriz (PT) – 50,18%
  • Dário Meira – Mari (PP) – 75,22%
  • Glória – Vilma Negromonte (PP) – 55,63%
  • Governador Mangabeira – Manuela (PP) – 56,46%
  • Ibicaraí – Dra Monalisa (União Brasil) – 61,45%
  • Ibirapuã – Carla Chacara (PP) – 65,99%
  • Ipiaú – Laryssa Dias (PP) – 57,40%
  • Irará – Nassara (MDB) – 53,84%
  • Itapitanga – Glis Dórea (Avante) – 59,84%
  • Itatim – Daiane (PSD) – 68,00%
  • Iuiú – Valdinha (PSD) – 54,22%
  • Jacobina – Valdice (PMB) – 46,86%
  • Jaguaquara – Edione Agostinone (PT) – 66,72%
  • Laje – Jaci Reis (PSD) – 51,58%
  • Lamarão – Pró Ninha (PT) – 51,48%
  • Lauro de Freitas – Débora Regis (União Brasil) – 59,61%
  • Lençóis – Vanessa Senna (PSD) – 82,44%
  • Livramento de Nossa Senhora – Joanina (PSB) – 68,45%
  • Macarani – Selma Souto (PSD) – 63,15%
  • Maiquinique – Valéria Silveira (PV) – 53,42%
  • Matina – Olga Gentil (PSD) – 62,31%
  • Monte Santo – Silvania Matos (PSB) – 64,09%
  • Morro do Chapéu – Juliana Araújo (PDT) – 70,28%
  • Mortugaba – Cássia (PSB) – 60,91%
  • Mucugê – D Ana (PSB) – 75,78%
  • Mundo Novo – Ana Paula (PSD) – 50,54%
  • Muritiba – Rose (PSD) – 64,39%
  • Nilo Peçanha – Jacque (Podemos) – 52,17%
  • Nordestina – Eliete De Ito (PSD) – 50,65%
  • Nova Viçosa – Luciana (União Brasil) – 68,32%
  • Pé de Serra – Zeide (União Brasil) – 52,12%
  • Piritiba – Leandra Belitardo (Solidariedade) – 51,48%
  • Poções – Dona Nilda (PCdoB) – 53,80%
  • Ponto Novo – Doutora Fabiane (PSD) – 80,94%
  • Presidente Tancredo Neves – Quinha (Avante) – 50,38%
  • Ribeira do Amparo – Teti Britto (MDB) – 57,29%
  • Salinas da Margarida – Professora Mara (PSD)
  • São Sebastião do Passé – Nilza da Mata (PSD) – 64,94%
  • Sento Sé – Giselda Carvalho (PT) – 68,60%
  • Taperoá – Kitty Guimarães (Avante) – 68,54%
  • Teolândia – Rosa (Avante) – 56,35%
  • Ubaitaba – Gracinha Viana (Avante) – 51,04%
  • Uibaí – Aidinha (PSD) – 58,17%
  • Uruçuca – Magnolia Barreto (União Brasil) – 59,72%
  • Várzea Nova – Daiane (PCdoB) – 52,15%
  • Vitória da Conquista – Sheila Lemos (União Brasil) – 58,83%
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Após Audiência Pública, PLOA de 2025 começa a tramitar na Câmara de Barreiras com orçamento de R$ 912 milhões

Proposta prevê investimentos em saúde, educação e urbanismo, além de R$ 94 milhões para encargos especiais, que incluem pagamento de dívidas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara Municipal de Barreiras deu início à tramitação do Projeto de Lei 018/2024, que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. O documento, apresentado após a Audiência Pública realizada na última quinta-feira, 10 de outubro, prevê um orçamento total de R$ 912.144.200,00 para o próximo ano.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que define as receitas e despesas do município para o ano seguinte, organizando os recursos públicos de acordo com as prioridades estabelecidas pela administração. De acordo com a legislação, a votação da PLOA deve ocorrer até o final do exercício legislativo, em dezembro, para que o orçamento entre em vigor no início de 2025.

Entre os maiores investimentos previstos, destacam-se as áreas de Educação, com um orçamento de R$ 285.530.431,74 (31,30% do total), e Saúde, que receberá R$ 242.667.997,60 (26,61% do total). O setor de Urbanismo receberá a parcela de R$ 92.233.107,59, representando 10,11% do orçamento.

Por outro lado, os menores montantes de recursos estão destinados à Habitação (R$ 430.000,00, ou 0,05%), Saneamento (R$ 128.000,00, ou 0,01%) e Direitos e Cidadania (R$ 368.525,00, ou 0,04%).

Outro ponto de destaque na PLOA é a alocação de R$ 94.375.800,00 (10,35% do orçamento) na rubrica de Encargos Especiais. Essa categoria geralmente cobre despesas extraordinárias e o pagamento de dívidas públicas, incluindo amortizações, juros e outros encargos financeiros.

O valor gasto com os Encargos Especiais, são maiores que os destinados para Habitação, Assistência Social, Agricultura, Desportos e Lazer, Direito e Cidadania, Gestão Ambiental juntos e Segurança Pública juntos.

A seguir, confira a distribuição detalhada dos valores e os percentuais previstos por pasta em relação ao total do orçamento:

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Saiba os partidos que mais elegeram vereadores no Brasil em 2024

MDB lidera com folga, mas partidos de direita como PL e Republicanos registram crescimento expressivo nas câmaras municipais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O MDB manteve a liderança nas eleições de 2024 como o partido que mais elegeu vereadores no Brasil. A legenda conquistou 8.109 cadeiras, consolidando sua posição histórica de hegemonia nas câmaras municipais e registrando um aumento de 757 postos em relação às eleições de 2020.

O PP aparece em segundo lugar, com 6.947 vereadores eleitos, seguido de perto pelo PSD, que alcançou 6.622 cadeiras. O PSD, criado em 2011, tem se firmado como uma das principais forças políticas municipais, consolidando sua presença legislativa nas cidades.

Uma das surpresas desta eleição foi o crescimento do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que elegeu 4.957 vereadores, um salto significativo comparado aos 3.463 vereadores eleitos em 2020. O Republicanos também registrou um aumento expressivo, conquistando 2.068 cadeiras a mais que na eleição anterior, totalizando 4.642 vereadores.

Já no campo da esquerda, o PT reverteu a tendência de queda registrada em 2020, elegendo 3.127 vereadores – um crescimento em relação aos 2.667 eleitos naquele ano. No entanto, o PSOL teve um pequeno recuo, elegendo 80 vereadores, 13 a menos do que em 2020.

Por outro lado, partidos tradicionais como o PSDB e o Cidadania sofreram grandes perdas. O PSDB perdeu 1.397 cadeiras em comparação com 2020, caindo para 3.002 vereadores. Já o Cidadania teve uma queda ainda mais acentuada, passando de 1.582 para apenas 437 vereadores eleitos em 2024.

Esses números refletem um realinhamento político no Brasil, com a direita consolidando sua força nas câmaras municipais e a esquerda lutando para recuperar espaço, especialmente diante do crescimento expressivo do bolsonarismo nas bases locais.

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Bolsonaristas aprovam pacote que limita STF, mas Lira deve travar avanço na Câmara

Propostas que restringem poderes do STF avançam na CCJ, mas enfrentam resistência de Arthur Lira, que busca evitar confronto com o Judiciário.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), um conjunto de medidas que visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que restringem decisões monocráticas dos ministros e permitem ao Congresso suspender deliberações da Corte consideradas como extrapolando suas funções. A ofensiva, liderada por parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrentará, no entanto, uma barreira: Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, que deve impedir o avanço das propostas.

Lira, que se aproxima do fim de seu mandato à frente da Casa, em fevereiro de 2025, tem pouco interesse em ampliar o desgaste com o STF. Além de ser conhecido por sua habilidade pragmática em costurar acordos e evitar crises institucionais, Lira entende que, com o curto prazo restante de sua presidência, uma escalada de tensão entre os poderes pode comprometer sua capacidade de manobra política. Ele precisará do apoio tanto do Judiciário quanto de outros setores da política para futuras articulações, inclusive caso decida por novos voos em sua carreira política.

Outro fator que pesa contra o avanço do pacote é a questão jurídica. Ministros do STF já expressaram preocupações com a legitimidade das PECs, alegando que, segundo a Constituição Federal, qualquer alteração nas regras do Judiciário deve ser proposta pelo próprio Poder, e não pelo Legislativo. Este “vício de origem” representa um obstáculo quase intransponível para as PECs, uma vez que sua aprovação, mesmo se levada adiante, enfrentaria inevitável contestação na Corte, que poderia declarar sua inconstitucionalidade. Esse cenário abriria uma nova crise institucional, um terreno que Lira, estrategicamente, parece evitar a todo custo.

A aprovação dessas propostas na CCJ ocorre em um contexto delicado. O STF, liderado por ministros como Flávio Dino, está imerso em uma série de ações que ampliam o controle sobre a transparência de emendas parlamentares, como as RP8 e RP9. As emendas RP8 referem-se às emendas apresentadas pelas comissões permanentes do Congresso, com foco em projetos de interesse coletivo. Já as emendas RP9, conhecidas como “orçamento secreto”, permitem ao relator-geral do Orçamento distribuir recursos públicos de maneira menos transparente, sem identificação clara dos beneficiários. Essa falta de clareza na destinação dos recursos das RP9 levantou preocupações de abusos e corrupção, e o STF suspendeu temporariamente seu uso. Lira, ao bloquear o avanço de propostas que limitam os poderes da Corte, evita inflamar ainda mais as tensões geradas por esses embates sobre a alocação de emendas.

Análise política e consequências

Ao bloquear o andamento do “pacote anti-STF”, Lira reafirma seu papel de negociador que, mais do que servir a uma base bolsonarista radicalizada, busca manter as pontes entre os poderes. Essa estratégia poderá preservar sua influência e evitar atritos desnecessários com o STF, crucial para qualquer presidente da Câmara que almeje relevância futura. No entanto, ao fazer isso, Lira também corre o risco de perder apoio de setores mais extremistas dentro de sua base, que pressionam por uma postura mais combativa contra o Judiciário.

As consequências desse movimento serão sentidas tanto no curto quanto no longo prazo. No imediato, uma tensão abafada entre Legislativo e Judiciário será mantida sob controle, ao menos até o fim da atual legislatura. No entanto, a pressão da ala bolsonarista para avançar com medidas contra o STF pode continuar crescendo, especialmente diante de um Congresso mais polarizado. Se Lira ceder a essas pressões, o Brasil poderá enfrentar uma crise de governabilidade mais profunda, com reflexos negativos sobre a estabilidade política e institucional do país.

Em resumo, Lira está diante de um equilíbrio delicado: ao barrar o avanço do pacote, ele preserva a estabilidade momentânea, mas pode enfraquecer seu capital político junto a um segmento importante de sua base de apoio.

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Carmélia da Mata denuncia perseguição e sinaliza oposição firme ao futuro governo de Barreiras

“Manterei meus posicionamentos, sem medo de intimidação; 62% da cidade deixou claro que não quis Otoniel”, declarou Carmélia após eleições marcadas por acusações de manipulação política

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A vereadora Carmélia da Mata (PP) fez seu primeiro pronunciamento na Câmara de Barreiras nesta terça-feira (08), após as eleições municipais de 06 de outubro, nas quais foi reeleita. Com um discurso firme, a vereadora destacou as adversidades enfrentadas durante a campanha, denunciou manobras políticas articuladas pelo prefeito Zito Barbosa e deixou claro que fará oposição ao futuro governo de Otoniel Teixeira, eleito com o apoio do atual prefeito.

Carmélia não poupou críticas ao prefeito Zito, afirmando que ele orquestrou uma campanha para minar sua reeleição.

“Zito, preciso reconhecer. Você me fez forte. Todas as barreiras que colocou no meu caminho, todo o mapeamento que fez para detectar onde estavam os meus votos, me fizeram lutar ainda mais”, destacou, ao apontar a intensa articulação política contra sua candidatura. Ela ressaltou que, mesmo diante dessas investidas, conseguiu sair vitoriosa nas urnas.

A vereadora foi enfática ao sublinhar que Otoniel Teixeira, candidato apoiado por Zito, não representa a vontade da maioria dos eleitores de Barreiras.

“62% da cidade deixou claro que não quis o seu candidato. Ele teve apenas os mesmos 30% dos votos que sua mulher teve no passado”, afirmou, apontando a fragilidade da vitória de Otoniel, que obteve pouco mais de 30% dos votos válidos, em um cenário de forte divisão política.

Em seu discurso, Carmélia revelou detalhes das articulações feitas para enfraquecer sua campanha, denunciando promessas de cargos e benefícios em troca de apoio ao candidato governista.

“Você articulou contra a minha campanha para que retirassem o apoio que estava me dando, afirmando que era uma questão pessoal a minha derrota”, acusou a vereadora, apontando o uso de influências políticas para tentar interferir no resultado das eleições.

Um dos pontos mais contundentes do pronunciamento foi a denúncia da compra de votos, que segundo Carmélia, marcou o processo eleitoral em Barreiras.

“Essa eleição foi a eleição do dinheiro, foi a eleição de quem tinha bala”, afirmou, mencionando a compra de votos em comunidades vulneráveis, como Vila Brasil e Ribeirão. Ela criticou o uso de recursos financeiros e de cargos públicos para manipular o apoio popular. “Eu não tinha 15 mil para dar na família de 7 pessoas, 30 mil para dar na família de 15 pessoas”, desabafou.

Carmélia da Mata aproveitou o momento para sinalizar que seu papel na nova legislatura será de oposição firme ao governo de Otoniel Teixeira, destacando que não se intimidará diante do novo cenário político.

“Manterei meus posicionamentos nessa casa em defesa da minha cidade, em defesa do bem comum, daquilo que é legal, daquilo que acrescenta na nossa cidade. Estarei firme, sem intimidação”, declarou com convicção, deixando claro que seu mandato será marcado por um enfrentamento às políticas que considerar prejudiciais para Barreiras.

A vereadora ainda fez um apelo ao futuro governo, cobrando um olhar mais humanizado para as regiões mais carentes do município.

“Que o prefeito eleito tenha um olhar diferenciado para a nossa cidade. Não com frieza, não com o calculismo exacerbado, mas que respeite o verdadeiro ser humano”, pediu, ao citar as dificuldades enfrentadas por moradores de áreas como Vila Brasil e São Sebastião.

Ao final de seu discurso, Carmélia reafirmou seu compromisso com a população de Barreiras e deixou claro que não permitirá que manobras políticas comprometam o bem-estar da cidade.

“Eu fui eleita pela população. Sem compra de votos, gente, eu não comprei um voto”, declarou, reforçando sua postura ética e a promessa de fiscalizar de perto a nova administração.

O pronunciamento da vereadora Carmélia da Mata marca o início de uma oposição que promete ser firme e combativa, com foco na defesa da ética e da transparência política em Barreiras.

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