Categoria: Política

Reforçada, PF em Barreiras inicia operação para coibir compra de votos e boca de urna nas eleições

Com apoio das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, PF intensifica ações na reta final para garantir eleições limpas e combater crimes eleitorais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal em Barreiras reforçará suas operações de inteligência durante a reta final da campanha eleitoral para coibir crimes como compra de votos e boca de urna, com as eleições marcadas para este domingo, 6 de outubro. Contando com o reforço de agentes vindos de Brasília e de outras superintendências, a PF que atuará junto ao Ministério Público Federal (MPF), terá ainda o suporte das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal para monitorar e reprimir qualquer tentativa de interferência ilegal no processo eleitoral, segundo informações obtidas pelo Portal Caso de Política.

Nossa fonte afirma que monitoramentos de suspeitos estão em curso para garantir a lisura do pleito.

Recentemente, Hebert Barbosa, irmão do prefeito de Barreiras e chefe de gabinete na atual administração, junto com seu primo, Arnon Lessa, ex-prefeito de São Desidério, foram detidos pela PF com quase R$ 200 mil em dinheiro vivo. Além dos recusrsos financeiros, ficaram apreendidos 3 aprelhos celulares para investigação, bem como farta documentação.

Essas medidas fazem parte de uma determinação direta da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, que visa assegurar nacionalmente eleições transparentes e democráticas em 2024.

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Tito dispara na preferência dos eleitores e se consolida como futuro prefeito de Barreiras

Pesquisa do Instituto Fernandes Consultoria confirma liderança isolada do candidato, com ampla vantagem sobre os adversários

Ascom Tito – A pesquisa realizada pelo Instituto Fernandes Consultoria, contratada pela Diamantina Rádio e Televisão Ltda., aponta Tito (PT) como o favorito na disputa pela Prefeitura de Barreiras. O levantamento, registrado no TSE sob o número BA-09635/2024, foi feito entre 24 e 26 de setembro de 2024, com 1.057 eleitores entrevistados, e apresenta uma margem de erro de 3 pontos percentuais e 95% de confiança.

Tito lidera em todos os cenários

No cenário de voto estimulado, Tito aparece com 35,34% das intenções, podendo variar entre 38,34% e 32,34%. O segundo colocado tem 26,55% e o terceiro, 23,87%. Já no cenário de voto espontâneo, Tito mantém a liderança com 29,42%, seguido por 23,40% e 22,02%, respectivamente.

Baixa rejeição reforça favoritismo

No quesito rejeição, Tito registra 25,25%, tecnicamente empatado com o segundo e o terceiro colocados. O quarto candidato tem a menor rejeição, com 15,45%.

Expectativa de vitória

A expectativa de vitória reforça o favoritismo de Tito, com 34,04% dos eleitores acreditando que ele vencerá as eleições, contra 26,92% que apostam no segundo colocado e 25,90% no terceiro.

Declaração de Tito

Tito agradeceu pela confiança dos eleitores:

“Esse resultado reflete que nossa campanha, pautada por propostas e por um projeto que visa o bem de Barreiras, está no caminho certo. Eu e Emerson estamos preparados para cuidar de gente e, com o apoio do presidente Lula e do governador Jerônimo, faremos Barreiras crescer ainda mais.”

Tito também destacou a reta final da campanha:

“Nesta última semana, peço para que todos os nossos apoiadores intensifiquem nossas ações nas redes sociais e o pedido de voto. Vamos ampliar nossa vitória nod ia 6 de outubro.”

VÍDEO: Vandalismo eleitoral: mulher é flagrada destruindo material de campanha de candidato

Cenas gravadas em vídeo a pedido da mulher mostram ato de vandalismo contra a campanha de Tito; legislação prevê punições severas para crimes eleitorais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite deste domingo, uma mulher foi flagrada em um ato de vandalismo contra o material de campanha do candidato a prefeito Tito (PT), enquanto fazia um pedido para ser filmada e “colocar no grupo”. O incidente ocorreu em uma avenida movimentada, onde a mulher desceu de um veículo e começou a derrubar bandeiras do candidato. A gravação, que captura a cena, também registra a risada de um homem dentro do carro (um tal de Bil), embora sua identidade não tenha sido revelada.

As imagens, que claramente identificam a mulher, evidenciam o crime cometido. Além do vandalismo, sua ação pode resultar em consequências legais, uma vez que a legislação eleitoral brasileira impõe sanções severas para este tipo de conduta. Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), o vandalismo de material de campanha é uma infração que pode levar à responsabilização do autor.

Legislação Eleitoral

A Lei nº 4.737/1965, em seu artigo 326, especifica que:

Artigo 326: “Destruir, danificar ou de qualquer modo tornar incômoda, ao eleitor ou ao candidato, ou a quem a ele se relacione, ou a quem tenha a relação de confiança ou de amizade com o candidato, qualquer material ou documento que verse sobre o ato eleitoral, ou seja, a propaganda eleitoral, é passível de punição. A pena para a prática deste crime é de detenção de seis meses a um ano e multa.”

Além disso, o artigo 297 prevê que:

Artigo 297: “Falsificar ou alterar, em proveito próprio ou de terceiros, qualquer documento relacionado ao processo eleitoral, inclusive propaganda eleitoral, é crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.”

Essas disposições destacam a seriedade com que o legislador trata os crimes eleitorais, visando garantir a integridade do processo democrático. O vandalismo do material de campanha não apenas prejudica o candidato, mas também compromete o direito do eleitor de escolher livremente em um ambiente respeitoso e isento de violência.

A mulher, ao gravar e divulgar suas ações, inadvertidamente deixou provas que podem ser utilizadas contra ela. O incidente serve como um alerta sobre as consequências legais do vandalismo eleitoral e a importância de um processo eleitoral limpo e respeitoso.

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Pesquisa do Instituto Seculus vira objeto para um verdadeiro “Caso de Polícia”

O levantamento encomendado pelo site Bahia Notícias gera desconfiança devido a erros históricos do instituto em levantamentos anteriores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A nova rodada de pesquisas eleitorais do Instituto Séculus, divulgada na manhã desta segunda-feira (30/09), encomendada pelo site Bahia Notícias, já começa a gerar polêmica e questionamentos. O levantamento, que apresenta o vereador Otoniel Teixeira como líder nas intenções de voto para a Prefeitura de Barreiras, levanta preocupações sobre a credibilidade da metodologia utilizada, especialmente considerando os erros crassos cometidos em pesquisas anteriores. O resultado duvidoso não pode estar prejudicando os demais candidatos na dista, mas a sociedade e a democracia.

A credibilidade do Instituto Seculus Consultoria e Assessoria Ltda já foi contestada publicamente após previsões que não se concretizaram nas últimas eleições, como ocorreu nas eleições de 2022. Naquele ano, o instituto previu a vitória de ACM Neto no 1º turno, que perderia para Jeronimo Rodrigues. Erros semelhantes também foram registrados em outras localidades, como no município de Itabuna, onde a pesquisa erroneamente posicionou o atual prefeito, Augusto Castro, como terceiro colocado.

Chama a atenção, o fato de a pesquisa ser a única entre todas a inverter o posicionamento dos candidatos tão bruscamente. O fato que “estala os olhos” é que blogs, reconhecidamente ligados a candidatura de Otoniel Teixeira – que inclusive reproduziram questionamento feitos pelo Portal Caso de Política ao Instituto Seculus, dando os devidos créditos -, hoje reproduzem sem cerimônias ou questionamento ao referido levantamento.

Diante desse histórico, a nova pesquisa, que se baseia em uma amostra de eleitores em Barreiras, deve ser examinada com cautela. A importância de pesquisas eleitorais é inegável, mas a manipulação de dados e a falta de rigor científico d ética podem comprometer a integridade do processo democrático. Quando institutos falham – voluntária ou involuntariamente – em fornecer informações precisas e transparentes, os resultados podem influenciar negativamente a percepção pública e o comportamento do eleitorado.

Além disso, é fundamental lembrar que pesquisas manipuladas podem ser consideradas crimes sob a nova legislação que combate fake news. Os candidatos beneficiados – caso se comprove enmvolvimento – por resultados duvidosos enfrentam riscos legais, incluindo a possibilidade de cassação de candidaturas.

A situação exige uma análise crítica por parte dos eleitores, que devem estar atentos às nuances e limitações das pesquisas. A integridade do processo eleitoral depende não apenas da honestidade dos candidatos, mas também da veracidade das informações que orientam o voto popular.

O Portal Caso de Política, como um veículo de comunicação sério e pautado pela ética, se reserva ao direito de não divulgar os números, indicando o link para que os eleitores de Barreiras tomem conhecimentos e fazem uma análise sob números pra lá de suspeitos.

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Tito é o favorito em Barreiras, com 35,3% das intenções de voto, quase 10 pontos à frente do segundo colocado

Pesquisa realizada pelo Instituto Fernandes Consultoria mostra vantagem consolidada do candidato, com margem de erro de 3 pontos percentuais e 95% de confiança

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A mais recente pesquisa eleitoral realizada no município de Barreiras-BA revela a liderança do candidato Tito na corrida pela prefeitura. O levantamento foi conduzido pelo Instituto Fernandes Consultoria, parceiro do Instituto Paraná Pesquisas, e contratado pela Diamantina Rádio e Televisão Ltda.

Voto estimulado

Quando apresentados com uma lista de candidatos, Tito (PT) também lidera as intenções de voto, confirmando seu favoritismo. O candidato desponta com vantagem em relação aos seus adversários diretos, consolidando seu nome como o preferido em ambas as abordagens de pesquisa – espontânea e estimulada.

Neste cenário, Tito aparece com 35,34%, com uma margem de erro de 3% para mais ou para menos ele varia entre 38,34% e 32,34%.

Otoniel Teixeira (UB) e Danilo Henrique (PP) aparecem tecnicamente empatados no limite da margem de erro que é de 3% para mais ou para menos. Enquanto Otoniel recebeu 26,55% das citações, Danilo recebeu 23,87%. Davi Schmidt (Novo) recebeu 3,79% das citações.

Os indecisos somaram 7,31% e brancos e nulos 3,15%.

Cenário de voto espontâneo

No cenário de voto espontâneo, onde os eleitores foram questionados sem apresentar uma lista de candidatos, Tito lidera com uma margem significativa. Eleitores mencionaram Tito com frequência em resposta à pergunta: “Se as eleições municipais fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Barreiras?”.

Tito (PT) foi citado por 29,42% e com uma margem de erro de 3% para mais ou para menos ele tem entre 32,42% e 26,42%. Novamente Otoniel Teixeira (UB) e Danilo Henrique (PP) estão tecnicamente empatados na segunda colocação, sendo citados por 23,40% e 22,02% respectivamente. O candidato do Novo, Davi Schmidt aparece com 3,05% da preferência. Os indecisos somam 18,04% e brancos e nulos 2,68%.

Rejeição

No quesito rejeição, que mede em quais candidatos os eleitores não votariam, os quatro candidatos apresentam índices relativamente baixos, o que fortalece sua posição na corrida eleitoral.

Tito tem 25,25%, Otoniel 20,54% e Danilo Henrique 19,89%. Levando-se em consideração uma margem de erro de 3% para mais ou para menos, os três encontram-se tecnicamente empatados no quesito rejeição.

O candidato Davi Schmidt aparece com a menos rejeição, 15,45%. Os indecisos somaram 5,55% e brancos e nulos 8,79%.

Expectativa de vitória

 

A expectativa de vitória também favorece Tito, com a maioria dos eleitores acreditando que ele será o vencedor das eleições, independente de seu voto pessoal.

Para 34,04% do eleitorado de Barreiras, Tito vencerá as eleições, para 26,92% Otoniel vencerá, 25,90% disseram que Danilo será o vitorioso e 0,56 afirmaram que Davi sair como ganhador. Os indecisos somaram 5,92% e brancos e nulos 0,19%

Contratada pela Diamantina Rádio e Televisão Ltda., a pesquisa custou R$ 25.000,00 e teve seus dados analisados com base em amostragem estratificada e proporcional ao eleitorado local, garantindo a representatividade das diferentes regiões, idade e grupos sociais do município.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-09635/2024 e contou com 1.057 eleitores entrevistados entre os dias 24 e 26 de setembro de 2024. O estudo tem uma margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%.

Com esses dados, a pesquisa reafirma a vantagem de Tito na disputa pela prefeitura de Barreiras, ao mesmo tempo em que sugere desafios para os candidatos concorrentes que buscam reverter o cenário atual até as eleições de 6 de outubro.

Vale ressaltar que por se tratar de um levantamento estatístico, uma pesquisa eleitoral captura um fotografia do momento cabendo ao eleitor fazer a sua análise cuidadosa não se deixando influenciar pelo resultados.

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Alegações sem fundamento ligam Davi Schmidt ao PT: uma análise crítica e séria

Blog ligado ao candidato Otoniel Teixeira faz acusações infundadas contra Davi Schmidt, ignorando a realidade política nacional e distorcendo os fatos

Luís Carlos Nunes – Em um texto recente publicado por um pequeno blog nitidamente alinhado à campanha de Otoniel Teixeira (União Brasil), insinua-se de forma leviana que o candidato Davi Schmidt (Novo) estaria a serviço do PT com a intenção de dividir os votos da direita em Barreiras. As acusações, sem qualquer embasamento sério, fazem parte de uma narrativa que tenta vincular um candidato conservador do agronegócio a uma estratégia de favorecimento da esquerda na cidade. Será que Davi Schmidt, um empresário oligarca do agronegócio, é um “companheiro” ou comunista infiltrado?

As afirmações contidas no texto são tão absurdas que só podem partir de quem pouco compreende a dinâmica política brasileira. O partido Novo, ao qual Davi Schmidt pertence, é amplamente reconhecido por seu posicionamento conservador e seu alinhamento com políticas de direita. Nacionalmente, o Novo se opõe com veemência às propostas do PT e de outros partidos de esquerda, sendo, inclusive, um dos principais defensores do liberalismo econômico. A tentativa de associar Schmidt ao PT é uma distorção flagrante, digna de um mal-entendido ou, pior, uma tentativa deliberada de manipular a percepção do eleitorado.

Um exemplo que ilustra a falta de coerência do texto está na composição da própria coligação do candidato Otoniel Teixeira, apoiado pelo prefeito Zito Barbosa. Entre os partidos que integram essa coligação está o PDT, legenda que historicamente defendeu pautas de esquerda no Brasil. O PDT foi o partido de Leonel Brizola, defensor ferrenho das causas trabalhistas, sociais e de uma reforma agrária que traga consigo a justiça social e paz no campo. Ou seja, se seguirmos a lógica confusa e sem nexo do blog, seria Otoniel Teixeira o verdadeiro “companheiro” infiltrado em uma chapa de direita?

Muito longe de defender as propostas de Davi Schmidt ou do partido Novo, é preciso respeitar a diversidade política e as regras democráticas. O ataque infundado não apenas erra na leitura política, mas também desrespeita o processo eleitoral ao espalhar desinformação (fake news) e tentar criar divisões artificiais no campo político local. O que realmente se deveria discutir em um momento como este são as propostas de cada candidato, e não teorias conspiratórias sem pé nem cabeça.

Ainda que o texto tente sugerir uma “missão” de Davi Schmidt para beneficiar o PT, é mais plausível afirmar que essa narrativa é uma tentativa desesperada de desacreditar um concorrente sem apresentar qualquer prova. O que realmente falta no cenário político de Barreiras são debates sérios e transparentes sobre o futuro da cidade, e não especulações sensacionalistas. O eleitor merece respeito, e a democracia também.

O debate deveria girar em torno de uma saúde pública de qualidade, de um transporte público descente, de geração de emprego e renda, assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade social, a corrupção em seus mais amplos expectros! e vertentes.

Deveria ser debatido o endividamento público municipal, a venda de bens públicos, parcerias com outras esferas de poder capazes de tirar a cidade Barreiras do buraco em que foi lançada.

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Candidatos a prefeito de Barreiras se enfrentam em debate nesta segunda-feira (30)

Tito, Davi Schmidt, Danilo Henrique e Otoniel Teixeira apresentam suas propostas em debate transmitido pela Rádio Oeste FM e redes sociais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta segunda-feira, 30 de setembro, os quatro candidatos à Prefeitura de Barreiras — Tito (PT), Davi Schmidt (Novo), Danilo Henrique (PP) e Otoniel Teixeira — participarão de um debate a partir das 18h.

O evento será transmitido ao vivo pela Rádio Oeste FM, além de estar disponível no YouTube e Facebook, oferecendo aos eleitores a oportunidade de conhecer as propostas de cada candidato e tomar uma decisão informada nas urnas.

Com as eleições de Barreiras realizadas em um único turno, este debate é ainda mais relevante, pois permitirá que os candidatos discutam diretamente suas ideias e visões para o futuro de Barreiras, abordando as principais questões da cidade.

Com a eleição se aproximando, o encontro será uma chance crucial para a população avaliar quem está mais preparado para assumir o comando do município.

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Em visita à UPA de Barreiras na noite de sábado, vereadora Carmélia da Mata denuncia condições precárias na unidade de saúde

Durante visita surpresa, Carmélia critica gestão e relata caos no atendimento: “A saúde de Barreiras acabou.”

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A vereadora Carmélia da Mata fez uma visita não anunciada à UPA de Barreiras na noite deste sábado (11), e o que encontrou gerou uma série de críticas contundentes à gestão municipal e à condição da saúde pública na cidade. Indignada, Carmélia descreveu o caos vivido pelos servidores e pacientes, relatando sobrecarga de trabalho, falta de recursos e descaso com a população.

“Isso aqui, para mim, está virando quase que uma paródia, porque essa noite, aqui foi uma verdadeira faixa de Gaza. Servidores que tiveram crises de ansiedade, um acúmulo enorme de trabalho, muita gente”, desabafou a vereadora, que já havia visitado a unidade em outras ocasiões para denunciar problemas.

Durante a visita, Carmélia constatou que apenas três técnicos de enfermagem estavam atendendo uma grande quantidade de pacientes na unidade. Segundo a vereadora, essa sobrecarga de trabalho tem levado os profissionais ao limite, afetando tanto o atendimento quanto a saúde mental dos servidores.

“Ficaram apenas três técnicos aqui à noite ontem, três técnicos para a multidão que estava aqui. Eu não quero trazer fotografias por uma questão ética, mas o desmantelo na UPA é evidente.”

Ela criticou diretamente a gestão municipal, cobrando providências urgentes para melhorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento à população.

“Agora, é preciso que a gestão faça alguma coisa, porque não tem mais condição”, disse Carmélia, alertando para a deterioração da saúde pública em Barreiras. “A saúde de Barreiras acabou. Acabaram com a saúde.”

Entre os problemas graves apontados pela vereadora, está o fato de o aparelho de raio-x da unidade estar quebrado desde a sexta-feira anterior à visita. Pacientes, muitos em estado grave, estavam sendo transportados em ambulâncias até o Hospital Eurico Dutra para realizar exames.

“Aqui, o raio-x está quebrado. Estão tirando os pacientes em ambulância e levando para o Eurico Dutra para fazer raio-x. Isso é um absurdo”, afirmou.

Em meio ao caos no atendimento, Carmélia também destacou a falta de respeito com os mortos, relatando que o necrotério da UPA estava com 30 graus de temperatura e sem refrigeração adequada para manter os corpos.

“Por falta de respeito ao morto, por falta de respeito à família dos mortos”, lamentou, enquanto mostrava a situação caótica no local. “Nem com os mortos eles têm respeito.”

Por fim, Carmélia reafirmou seu compromisso de continuar fiscalizando e denunciando os problemas na saúde municipal, cobrando transparência e medidas imediatas da prefeitura.

“Eu, como vereadora, tenho o direito de denunciar e de mostrar o que está errado. E o que está errado é da conta de todo mundo. Eu estou para morar nessa UPA de tanta denúncia, de tanta confusão. E nada melhora, nada acontece.”

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Barreiras tem epidemia de pesquisas eleitorais: duas novas pesquisas são registras na noite deste sábado (28)

Os 02 levantamentos registrados serão divulgados dois dias antes da eleição; alertas sobre “epidemia de pesquisas” continuam

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Barreiras registrou na noite deste sábado (28) dois novos levantamentos eleitorais para a corrida à prefeitura, elevando o número de pesquisas divulgadas na reta final das eleições. A divulgação está prevista para a próxima sexta-feira (04), a apenas dois dias do pleito. Os institutos Inquest Consultoria e Pesquisa LTDA e Real Time Mídia Ltda conduzirão os estudos, que têm gerado discussões sobre a profusão de pesquisas e sua influência no eleitorado. O Portal Caso de Política já vinha alertando para a chamada “epidemia de pesquisas” na cidade, questionando a real transparência e a finalidade dos levantamentos.

Inquest Consultoria e Pesquisa Ltda

A primeira pesquisa registrada, sob o número BA-09038/2024, será realizada pela Inquest Consultoria e Pesquisa Ltda. O levantamento será feito com 800 eleitores entre os dias 1º e 30 de outubro, com divulgação prevista para o dia 04 de outubro. O custo da pesquisa é de R$ 12.000,00, pagos pela empresa contratante Inxell Tecnologia Criativa LTDA. O estatístico responsável é Ademir Dourado Sampaio (CONRE nº 8831).

Real Time Mídia Ltda

O segundo levantamento, registrado sob o número BA-09124/2024, será realizado pela Real Time Mídia LTDA, com uma amostra de 800 eleitores consultados entre os dias 02 e 03 de outubro. A divulgação também está marcada para o dia 04 de outubro. O valor do contrato é de R$ 12.000,00, sendo a contratante a empresa 3 Poderes Mídia e Comunicação Ltda. A pesquisa será conduzida pela estatística Isabela Zara Cremoneze (CONRE nº 10839).

A “epidemia” de pesquisas em Barreiras

O Portal Caso de Política tem alertado sobre a explosão de pesquisas eleitorais em Barreiras, destacando que, apesar de sua importância, o elevado número de levantamentos nos dias que antecedem o pleito pode confundir o eleitorado e levantar dúvidas sobre a transparência dos dados. A crítica se baseia no fato de que as pesquisas, quando utilizadas de forma desenfreada, podem servir mais como uma ferramenta de manipulação da opinião pública do que de medição efetiva de tendências eleitorais.

Sequência de pesquisas em Barreiras

Além das duas pesquisas mencionadas, outras seis serão divulgadas conforme o cronograma já divulgado pelo Portal Caso de Política:

  • SECULUS Consultoria: 29 de setembro (domingo)
  • Visão Cursos Pesquisas Eventos: 30 de setembro (segunda-feira)
  • Fernandes Consultoria: 30 de setembro (segunda-feira)
  • Instituto Verita: 1º de outubro (terça-feira)
  • Real Time Mídia: 2 de outubro (quarta-feira)
  • Census Instituto de Pesquisas: 3 de outubro (quinta-feira)
  • Real Time Mídia: 4 de outubro (sexta-feira)
  • Inquest Consultoria e Pesquisa: : 4 de outubro (sexta-feira)

Com a divulgação marcada para a sexta-feira (04/10), dois dias antes da eleição municipal que ocorre no domingo (06/10), essas pesquisas têm potencial de influenciar o comportamento do eleitorado na fase mais decisiva da campanha. As reações ao grande volume de levantamentos continuam dividindo a opinião pública, enquanto os candidatos observam os dados para ajustar suas estratégias finais.

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Apoiadores de Davi Schmidt criticam exclusão do candidato de debate na TV Oeste

“Falta de transparência”, dizem eleitores sobre ausência de Schmidt em debate do dia 3

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A exclusão de Davi Schmidt (Novo), candidato a prefeito de Barreiras, do debate da TV Oeste, marcado para o dia 3 de outubro, gerou indignação entre seus apoiadores. Eleitores questionam os critérios utilizados pela emissora e defendem a importância da participação de todos os candidatos no evento, ressaltando a necessidade de imparcialidade na cobertura eleitoral.

“É com indignação que venho expressar meu descontentamento com a TV Oeste por não ter convidado Davi Schmidt para o debate. Em uma eleição que pede transparência e igualdade de oportunidades, a exclusão de um candidato, que já não teve programa eleitoral na TV, é inadmissível. O povo merece ouvir todas as vozes”, afirmou um dos apoiadores, refletindo o sentimento de parte do eleitorado de Schmidt.

Outro eleitor também se pronunciou, reforçando que “parte da população de Barreiras pede a participação de Davi Schmidt no debate, e é essencial que a totalidade da população tenha a oportunidade de ouvir todos os candidatos”. A crítica se concentrou na necessidade de imparcialidade por parte da emissora, destacando que o debate é uma ferramenta essencial para a democracia.

A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.504/1997, regulamenta a participação de candidatos em debates eleitorais. Em seu Artigo 46, a lei estabelece que as emissoras de rádio e televisão são obrigadas a convidar os candidatos cujos partidos ou coligações tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados ou Senado Federal). Schmidt, no entanto, não atende a esse critério, o que torna sua participação facultativa para a emissora.

Artigo 46 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) na íntegra:

Art. 46.

A realização de debates será permitida, observados os seguintes critérios:

§ 1º Nas eleições majoritárias e proporcionais, as emissoras que promoverem debates poderão convidar para os mesmos os candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e deverão observar os seguintes preceitos:

I – é assegurada a participação dos candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais, observado o disposto no § 2º deste artigo;

II – nas eleições majoritárias, a organização dos debates deverá ser realizada em acordo com os partidos políticos e as coligações e, na sua ausência, os debates deverão ser organizados com a presença de, no mínimo, dois terços dos candidatos aptos, sendo permitida a realização de mais de um debate, entre os diversos candidatos, observado o princípio da isonomia.

§ 2º Para os debates a que se refere o caput deste artigo, as emissoras de rádio e televisão poderão convidar os candidatos que atendam aos requisitos do inciso I do § 1º, sendo facultado às emissoras a realização de debates com todos os candidatos.

§ 3º O debate será realizado segundo as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, devendo garantir a isonomia entre os candidatos.

Apesar de não ser um critério obrigatório devido à falta de representatividade no Congresso, os apoiadores de Davi Schmidt consideram que sua inclusão no debate seria uma demonstração de respeito à pluralidade de opiniões e à democracia. Até o momento, a TV Oeste não se pronunciou sobre os critérios exatos que determinaram a exclusão do candidato do evento.

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