Disque-denúncia do TSE permite que a cidadã e o cidadão denunciem gratuitamente mentiras e desinformação
TSE – Com a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação
sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como número 1491.
Disponível ao público desde o dia 7 de agosto, o SOS Voto é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Idealizado pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto tem o objetivo promover maior transparência e agilidade no enfrentamento das mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.
Acesso gratuito
O disque-denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito por colaboradoras e colaboradores do TSE que tiveram treinamento especial para receber as denúncias que podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A cidadã e o cidadão podem acessar o SOS Voto gratuitamente de qualquer cidade do país de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.
Os atendentes recebem e encaminham as informações, oferecem orientações sobre os fatos denunciados e sobre como registrar as denúncias diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
Parceria
O número 1491, o SOS Voto, foi disponibilizado pela Anatel para o TSE no início de agosto, para recebimento de relatos de conteúdos falsos disseminados sobre o pleito. A Anatel faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
O disque-denúncia é uma ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado pela internet.
Resposta rápida
A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou, durante a cerimônia de anúncio do SOS Voto, em 6 de agosto, que “o número 1491 estará disponível para eleitores de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação de que eles tenham notícias e que acharem que precisa ser devidamente verificada pela Justiça Eleitoral”.
A ministra disse, ainda, que a ferramenta pretende dar a devida resposta, em velocidade recorde, às denúncias ou desconfianças e as providências adotadas.
O que é desinformação?
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulação de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.
Proposta do candidato a prefeito de Barreiras, prevê parceria com o Sebrae e a Desenbahia para estimular pequenos comércios nos imóveis do Minha Casa Minha Vida
ASCOM Tito – O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), a convite da candidata a vereadora Professora Nilza (PT), participou, na tarde deste domingo (01/09), de uma reunião com representantes de oito associações que buscam apoio para a construção de moradias populares. No encontro, realizado na Vila Rica, Tito falou sobre a criação do programa “Minha Casa, Minha Renda”, que em parceria com o Sebrae e o Desenbahia vai estimular pequenos comércios nos imóveis do Minha Casa Minha Vida.
As associações presentes, trouxeram à tona a necessidade de políticas públicas que garantam não apenas a construção de novas moradias, mas também a regularização das existentes. As reivindicações evidenciam uma realidade comum nas regiões mais carentes da cidade, onde as famílias enfrentam problemas relacionados à falta de infraestrutura e à insegurança habitacional.
Tito apresentou as diretrizes de seu Plano de Governo Participativo (PGP), que inclui um capítulo específico sobre moradia. Segundo o candidato, sua proposta é voltada para buscar recursos junto ao governo federal, visando atender à demanda de reformas e construções de casas de interesse social. Ele detalhou que a ampliação dos programas federais, estaduais e municipais é fundamental para garantir habitação digna e regularização fundiária em todo o município.
Dignidade aos moradores
Tito enfatizou ainda a importância de dar suporte ao setor de habitação do município, criando condições para operacionalizar programas de construção de casas populares com recursos próprios.
“É preciso melhorar a qualidade do ambiente urbano e implementar uma política habitacional compatível com as políticas de gestão e saneamento ambiental. Elaborar a Política Municipal de Habitação é um passo necessário para trazer dignidade aos moradores que vivem em casas desestruturadas”, afirmou Tito.
Referindo-se aos conjuntos habitacionais Arboreto 1 e 2, São Francisco, Residencial Boa Sorte e Solar Barreiras, Tito garantiu que buscará parcerias com o governo estadual, e com o governo federal, para fortalecer as políticas habitacionais em Barreiras. Ele ressaltou que todos os conjuntos habitacionais da cidade foram realizados durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff e que essa parceria histórica precisa ser resgatada e ampliada.
A Professora Nilza afirmou que tanto ela quanto Tito representam a oportunidade de mudança nos rumos da cidade. Ela destacou que, além da moradia popular, defende a implementação de creches em tempo integral nos conjuntos habitacionais, a criação de uma Secretaria de Política para Mulheres e a instituição de uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência.
Futuro mais justo e igualitário
A fala da Professora Nilza foi um lembrete de que a luta por moradia está intrinsecamente ligada a outras necessidades sociais, que precisam ser atendidas para que Barreiras possa avançar em direção a um futuro mais justo e igualitário. O encontro na Vila Rica foi mais do que uma reunião de campanha; foi um sinal claro de que a população está atenta e exigente quanto os compromissos que têm o potencial de transformar suas vidas.
Em tempos de eleições, a sabedoria popular não se deixa enganar, discernindo entre ilusões e realidades ao escolher os rumos da cidade
Luís Carlos Nunes – “O maior inimigo do conhecimento não é a ignorância, mas sim a ilusão da verdade.” Em tempos de eleições, essa frase de autor desconhecido ecoa com um significado profundo, especialmente quando observamos o cenário político de Barreiras, onde as pesquisas eleitorais surgem como ventos inesperados, sem uma origem clara, mas com o poder de moldar percepções e influenciar decisões.
Essas pesquisas, que parecem brotar do solo árido da desconfiança, ganham vida nas sombras, alimentando um descrédito que se espalha como neblina sobre a população. Como em uma tempestade de areia, a visão se turva, e o que antes era claro se transforma em incerteza. Quem nunca se perguntou se os números apresentados refletem a realidade ou se são apenas ecos distorcidos de intenções ocultas?
É como se um maestro invisível regesse uma sinfonia de incertezas, onde as notas de cada resultado eleitoral desafiam a lógica e a razão. De repente, surgem índices que apontam para caminhos que ninguém havia traçado, valores que contradizem o sentir popular, e percentagens que se assemelham a miragens no deserto da desinformação.
Recentemente, um determinado candidato a prefeito, temeroso pelo resultado de uma pesquisa, chegou a ingressar na Justiça para impedir a sua divulgação. O levantamento, cheio de erros grotescos e uma análise superficial que em nada refletiu a realidade local, foi, após decisão judicial, acolhido como fato indiscutível. O destaque dado pelo referido candidato, no entanto, deixou de citar dados sobre a rejeição na área da saúde, a percepção da corrupção na cidade, entre outros dados relevantes que deveriam ter sido considerados.
Será que há uma mão oculta, uma força que manipula esses números como marionetes em um teatro de sombras, buscando se apoderar dos cofres municipais? Como um pescador lança sua rede em águas turvas, há aqueles que lançam pesquisas, esperando capturar a confiança dos desavisados, embalando-os em uma falsa sensação de segurança ou desespero.
Há nos bastidores e corredores da justiça uma intensa disputa por impugnações. Levantamentos que supostamente são favoráveis a candidato A são sumariamente alvo de judicialização por B e C, e vice versão, curioso não?
A ilusão da verdade se faz presente quando essas pesquisas, sem origem clara e sem metodologia comprovada, são apresentadas como se fossem oráculos infalíveis. A verdade, então, se torna um conceito elástico, moldado ao sabor de interesses inconfessos, onde o conhecimento verdadeiro é substituído por uma versão conveniente da realidade.
Ainda que pleitos anteriores, com suas próprias características e outros cargos em disputa, possam indicar uma tendência, é muito difícil mudar as fidelidades que já vêm sendo demonstradas nas urnas, ou não? Neste cenário, a população é convidada a caminhar sobre um campo minado de incertezas, onde cada passo pode ser guiado por informações manipuladas.
Vale ressaltar a sabedoria popular, que não se deixa enganar tão facilmente. Em sua essência, o povo sabe discernir o que é real do que é ilusão, escolhendo com clareza quais rumos deseja para sua cidade, seja na saúde, educação, assistência social ou em qualquer outra esfera vital para o desenvolvimento local.
A ignorância é uma coisa; podemos combatê-la com educação e esclarecimento. Mas a ilusão da verdade é mais perigosa, pois nos faz crer que estamos bem informados, quando na realidade estamos sendo conduzidos por um fio invisível, preso às mãos de quem detém o poder de criar e destruir narrativas.
Em Barreiras, onde as pesquisas eleitorais surgem sem aviso, é preciso cautela. Não podemos nos deixar seduzir pela miragem que elas representam. Em tempos onde a verdade pode ser uma construção efêmera, o desafio é maior: discernir entre o que é real e o que é ilusão, entre o que é conhecimento verdadeiro e o que é apenas uma sombra projetada na parede da caverna.
A verdadeira sabedoria reside em questionar, em não aceitar cegamente o que nos é apresentado. Pois, assim como o vento, as pesquisas podem soprar de qualquer direção, mas cabe a cada um de nós decidir se nos deixaremos ser levados ou se firmaremos os pés no chão da realidade, buscando a verdade que não se dobra às vontades de outrem.
Com investimento de R$ 6 milhões, obra promete melhorar a qualidade de vida dos romeiros e agricultores da região, destaca Jusmari Oliveira
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo do Estado da Bahia deu início, na manhã desta segunda-feira (02/09), às obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-135 à comunidade do Cantinho do Senhor dos Aflitos, em Barreiras. A obra, que faz parte do circuito religioso da Romaria do 2 de Julho, é um marco significativo para a região, oferecendo melhores condições de acesso tanto para os romeiros quanto para os agricultores locais.
Segundo a engenheira civil responsável pelos trabalhos, Taísa da Silva, a execução da obra deve ser rápida, considerando a curta distância do trecho.
“Estamos iniciando os trabalhos com dedicação total para concluir a pavimentação entre 35 e 40 dias. Esse prazo é factível, e estamos empenhados em entregar a estrada em perfeitas condições, trazendo mais segurança e conforto para todos que passam por aqui, seja a pé ou de carro”, afirmou ao Portal Caso de Política.
Secretária Jusmari Oliveira representando o governador Jerônimo Rodrigues compareceu ao início das obras dde asfaltamento que liga a BR-135 ao Cantinho do Senhor dos Aflitos
Presente no local, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, foi recepcionada com entusiasmo por moradores, amigos e apoiadores da comunidade do Cantinho. Em vídeo gravado durante o evento, Jusmari destacou a importância da obra para a região:
“Bom dia, amigos e amigas de Barreiras. Estamos aqui hoje com os moradores do povoado do Cantinho, lideranças de Barreiras, amigos e amigas que vieram conosco comemorar o início da obra de pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso da BR-135 ao Cantinho do Senhor dos Aflitos. Este trecho faz parte do circuito religioso da Romaria do 2 de Julho, onde milhares de brasileiros vêm expressar sua fé. Mas agora, seja a pé ou de carro, todos poderão transitar por uma estrada pavimentada.”
Jusmari ressaltou ainda o investimento de R$ 6 milhões feito pelo governo do Estado, enfatizando que a pavimentação trará não apenas qualidade de vida e segurança para os romeiros, mas também benefícios diretos para os agricultores da região do Rio Branco e do Cantinho. Ela agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues por atender à solicitação da comunidade:
“Nós, barreirenses, agradecemos ao governador Jerônimo Rodrigues por entender que este povo merece o melhor. Pavimentar a estrada de acesso ao Cantinho do Senhor dos Aflitos é uma obra do governo do Estado, uma reivindicação do nosso grupo em Barreiras e na região oeste da Bahia. Obrigada!”
A obra faz parte de uma primeira etapa que incluirá, futuramente, a pavimentação da estrada que dá acesso à Cachoeira do Redondo e à Cachoeira do Acaba Vida, contemplando diversas comunidades de agricultura familiar na região.
Acompanhado pelo deputado estadual Robinson Almeida, o candidato a prefeito realizou uma caminhada, reforçando seu compromisso com os feirantes
Ascom Tito – O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), foi à Feira da Vila Rica na manhã deste domingo (01/09). Ele foi acompanhado pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), seu candidato a vice-prefeito, Emerson (Avante) e vários candidatos a vereador.
Ao longo da visita, Tito reafirmou seu compromisso de implantar cobertura total da Feira da Vila Rica, além de novas unidades sanitárias e saneamento. Ele destacou ainda que irá criar um Centro de Abastecimento (Ceasa) em Barreiras, que servirá como ponto de distribuição de produtos da agricultura familiar.
“Essa iniciativa é fundamental para garantir que a produção local tenha um espaço adequado para distribuição, beneficiando produtores e consumidores”, concluiu Tito, que já demonstrou seu comprometimento com os feirantes durante seu mandato como deputado federal, relembrou as ações implementadas em prol da categoria.
“Destinamos recursos para a aquisição de barracas padronizadas, balanças e diversos equipamentos que facilitaram o trabalho desses homens e mulheres que fazem a feira acontecer e que aqui busca o sustento de suas famílias. Eleito prefeito de Barreiras, continuarei a apoiá-los, garantindo um ambiente mais adequado para a comercialização dos seus produtos”, afirmou Tito.
Barreiras pode mais
“Barreiras pode mais. Tito e Emerson são a mudança que acredito. Com eles, os feirantes e todos os trabalhadores da cidade terão um governo que realmente ouve e atende suas necessidades. Peço que no dia 6 de outubro votem em Tito por dias melhores em Barreiras”, declarou o deputado estadual Robinson Almeida.
Os feirantes demonstraram apoio à candidatura de Tito e revelaram sua insatisfação com a atual gestão. Um dos feirantes, que preferiu não se identificar por temer represálias, desabafou, “prometeram muito e cumpriram quase nada. A feira está cheia de buracos, sem cobertura, sem segurança, banheiros deteriorados e faltam condições básicas para trabalharmos”.
Tito também aproveitou a oportunidade para reafirmar seu compromisso em transformar a realidade de Barreiras, destacando que fará parcerias estratégicas com o governo estadual e federal. “Com essas parcerias vamos transformar a dura realidade que Barreiras enfrenta. Juntos, podemos proporcionar um futuro melhor para todos”, garantiu Tito.
Agricultura familiar
Além de seu apoio aos feirantes, Tito sublinhou que seu compromisso se estende aos consumidores que frequentam as feiras. Ele mencionou que o apoio à agricultura familiar consta do seu Plano de Governo Participativo (PGP), como forma de fortalecer a produção de frutas, verduras e legumes.
“Queremos abastecer as diversas feiras da cidade com produtos orgânicos, de qualidade e a preços mais acessíveis aos consumidores. Isso beneficiará tanto os feirantes quanto a população, garantindo acesso a alimentos mais saudáveis e frescos”, explicou Tito.
Candidata Xinha Dantas (Podemos) tem registro indeferido pela Justiça Eleitoral por falta de quitação eleitoral; Dulce Maria será substituta
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A coligação do candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique (PP), sofreu mais um revés com a segunda inaptidão de candidatura em sua chapa. Desta vez, a Justiça Eleitoral considerou inapta a candidatura de Xinha Dantas, do Podemos, devido à falta de quitação eleitoral. A decisão ocorreu em razão do não cumprimento de suas obrigações com a Justiça Eleitoral, uma vez que Xinha deixou de prestar contas de sua campanha nas Eleições Municipais de 2020.
Para que a chapa cumpra a cota mínima de vagas destinadas a mulheres, Xinha Dantas será substituída por Dulce Maria, também do Podemos. No entanto, o pedido de registro de Dulce Maria para disputar as eleições de 2024 ainda se encontra em análise pela Justiça Eleitoral e a solicitação para registro acontece após o período limite que foi 15 de agosto.
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento para 2025, que prevê um aumento de 6,87% no salário-mínimo, chegando a R$ 1.509. O valor reflete a aplicação da nova regra de correção automática, que considera a inflação e o crescimento do PIB. O piso salarial nacional hoje é de R$ 1.412.
Se for confirmado, o reajuste do salário-mínimo será aplicado a partir de janeiro, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro. O valor definitivo, porém, só será conhecido em dezembro, com a divulgado o INPC de novembro, que serve de referência para a correção. O valor final do salário-mínimo em 2025 pode ficar maior caso o INPC até lá suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.
O orçamento também destaca investimentos em áreas como saúde, com a previsão de R$ 241,61 bilhões, e educação, com R$ 200,49 bilhões. Os valores estão acima dos pisos previstos pela Constituição, de 15% da receita corrente líquida no caso da saúde e de 18% da receita líquida de impostos no caso da educação. Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI.
A proposta teve alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita desde abril. A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 foi reduzida de 2,8%, na LDO, para 2,64% no projeto de lei orçamentária (PLOA).
A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, subiu, de 3,1% para 3,3% para o próximo ano. Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2025 com média de 9,61% ao ano, contra projeção de 8,05% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio subiu de R$ 4,98 para R$ 5,19.
Bolsa Família
Em relação às políticas sociais, o texto destina R$ 167,2 bilhões ao Bolsa Família em 2025. Segundo o texto, está previsto o atendimento de 20,9 milhões de famílias no próximo ano com o benefício mínimo de R$ 600, acrescido do adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos e do adicional de R$ 50 para nutrizes e gestantes e para cada membro da família entre sete e 18 anos incompletos.
O projeto de lei do orçamento de 2025 prevê ainda R$ 38,9 bilhões para as emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o deste ano.
Investimentos
Para impulsionar a economia, o governo destinará R$ 74,3 bilhões para investimentos em obras públicas e infraestrutura. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 60,9 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 166,6 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um orçamento próprio, também encaminhado nesta sexta ao Congresso.
Superávit
A proposta do governo prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões, equivalente a 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). O valor, no entanto, desconsidera o pagamento de R$ 44,1 bilhões em precatórios atrasados.
Caso os precatórios (dívidas judiciais com sentença definitiva) entrassem no cálculo, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teria deficit primário de R$ 40,4 bilhões (0,33% do PIB) em 2025. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a exclusão do cálculo da meta de resultado primário os pagamentos de precatórios parcelados por uma emenda constitucional de 2021.
O resultado primário representa o deficit ou superavit nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Enviado ao Congresso em abril, o projeto da LDO de 2025 estabelece resultado primário zero (nem deficit nem superavit) para o próximo ano, com o orçamento seguindo essa meta. O novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo variar entre 0,25 de deficit e 0,25 de superavit em 2025.
Meta fiscal
Para cumprir a meta de zerar o deficit, a mensagem presidencial enviada com o projeto de lei prevê que o governo continuará com medidas que busquem revisar benefícios fiscais à população mais rica. O governo também continuará a revisar gastos. Na última quarta-feira (28), os ministérios da Fazenda e do Planejamento detalharam as medidas para diminuir os gastos obrigatórios em R$ 26 bilhões no próximo ano.
Em relação às receitas, a mensagem presidencial citou medidas em votação ou já aprovadas pelo Congresso. Os destaques são a Medida Provisória 1.227, enviada em junho, que limita o aproveitamento de benefícios fiscais e obriga as empresas a detalharem à Receita Federal os incentivos utilizados, e a Lei 14.873/2024, que limitou as compensações tributárias, devoluções de tributos supostamente pagos a mais pelas empresas.
O texto também destaca leis que entraram em vigor no ano passado, mas que continuarão a aumentar a arrecadação em 2025, como a restituição do voto de desempate a favor do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a recuperação de créditos tributários por meio do mecanismo de transações tributárias, negociações especiais entre o governo e empresas devedoras.
A proposta orçamentária também prevê que as despesas do governo federal crescerão 2,5% acima da inflação em 2025. A expansão equivale ao teto de 2,5% de crescimento real (acima da inflação) definido pelo novo arcabouço fiscal.
O marco fiscal permite que as despesas cresçam acima da inflação, dentro de uma banda entre 0,6% e 2,5%. O percentual de crescimento real (acima da inflação) está atrelado às receitas. Isso porque o novo marco fiscal estabelece que os gastos aumentem até 70% da alta real das receitas nos 12 meses terminados em junho do ano anterior ao do orçamento. Para 2025, o período de cálculo da inflação valerá entre julho de 2023 e junho de 2024.
Como o projeto do orçamento prevê crescimento de 5,78% das receitas acima da inflação no próximo ano, o aumento real das despesas, ao aplicar o percentual de 70% do crescimento das receitas, ficaria em 4,04%. O novo teto limita a expansão a 2,5%.
Em valores absolutos, a proposta prevê R$ 2,908 trilhões para as receitas primárias de 2025, o equivalente a 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Por sua vez, as despesas primárias totais do governo central estão projetadas em R$ 2,386 trilhões (19,3% do PIB). (Com informações da Agência Brasil)
Pesquisa mostra que jogo aumenta ansiedade e altera humor
Agência Brasil – Vinte e cinco milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas nos sete meses iniciais de 2024, de janeiro a julho, uma média de 3,5 milhões por mês. Para se ter uma ideia dessa velocidade, o intervalo de tempo é maior do que o que o coronavírus levou para contagiar o mesmo número de pessoas no Brasil – 11 meses, entre 26 de fevereiro de 2020 e 28 de janeiro de 2021.
Em cinco anos, o número de brasileiros que apostaram nas chamadas bets chegou a 52 milhões. Do total, 48% são considerados novos jogadores – apostaram nos primeiros sete meses deste ano. Os dados fazem parte de pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva, aplicada entre os dias 3 e 7 de agosto. O hábito de tentar a sorte nas plataformas eletrônicas atinge uma população no Brasil do mesmo tamanho do número de habitantes da Colômbia e superior à de países como Coreia do Sul, Espanha e Argentina.
O levantamento traçou um perfil dos apostadores de bets. Cinquenta e três por cento são homens e 47% são mulheres. Quatro de cada dez jogadores têm entre 18 e 29 anos; 41% estão na faixa etária de 30 a 49 anos; e 19% têm 50 anos ou mais. Oito de cada dez são pessoas das classes CD e E; e dois de cada dez são classe A ou B.
Sete de cada dez apostadores costumam jogar pelo menos uma vez ao mês. Sessenta por cento dos que já ganharam a aposta usam ao menos parte do valor do prêmio para tentar nova jogada. Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a facilidade de fazer aposta nos celulares à mão, o apelo publicitário das bets patrocinando times e campeonatos brasileiros, e a dinâmica do jogo são atrativos das plataformas de jogos online.
“A pessoa aposta em quem vai fazer o gol, se o gol será feito no primeiro ou no segundo tempo, como ficará a tabela do Campeonato Brasileiro, se alguém vai tomar cartão vermelho ou não… Essa lógica faz com que alguma coisa o sujeito ganhe. No final ele perde mais do que ganha, mas essa sensação de ganho é uma sensação muito forte na cabeça dele. E isso acaba permeando esse imaginário de que está sempre ganhando”, diz o presidente do Instituto Locomotiva.
Nome sujo
O Instituto Locomotiva também verificou que 86% das pessoas que apostam têm dívida e que 64% estão negativados na Serasa. Do universo de pessoas endividadas e inadimplentes no Brasil, 31% jogam nas bets. “Quando uma pessoa endividada opta por apostar, muitas vezes na perspectiva de sair do endividamento, nós temos alguma coisa errada nisso”, pondera Renato Meirelles.
A situação econômica ajuda a entender por que “ganhar dinheiro” é a principal razão apontada para fazer apostas esportivas online (53%) – acima de “diversão/entretenimento/prazer” (22%); “emoção e adrenalina” (10%); “passar o tempo” (7%); “curiosidade” (6%); e “aliviar o estresse” (2%).
Meirelles considera o fenômeno das apostas esportivas eletrônicas “uma pandemia” com efeitos sobre a saúde mental. A pesquisa levantou informações e opiniões sobre o impacto psicológico das apostas. Sessenta e sete por cento dos entrevistados conhecem pessoas que “estão viciadas em apostas esportivas”.
Estado emocional
Entre os entrevistados, há quem acredite que o jogo aumente a ansiedade (51%); cause mudanças repentinas de humor (27%); possa gerar estresse (26%) e sentimento de culpa (23%). Quanto aos entrevistados que fazem apostas online, seis de cada dez admitem que a prática afeta o estado emocional e causa sentimentos negativos como ansiedade (41%); estresse (17%) e culpa (9%).
O relatório da pesquisa assinala descontrole entre parte dos apostadores. Segundo os dados, 45% dos entrevistados jogadores admitem que as apostas esportivas “já causaram prejuízos financeiros”, 37% dizem ter usado “dinheiro destinado a outras coisas importantes para apostar online” e 30% afirmaram ter “prejuízos nas relações pessoais”.
Mas também são apontados sentimentos positivos como emoção (54%); felicidade (37%) e alívio (11%). Para 42%, as apostas esportivas online “são uma forma de escapar de problemas ou emoções negativas.”
A pesquisa do Instituto Locomotiva entrevistou 2.060 pessoas, com 18 anos ou mais, de 142 cidades de todo o país. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 7 de agosto, por meio de telefone em plataforma de autopreenchimento. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%.
O crescimento de apostadores a partir de janeiro deste ano ocorreu após a sanção da Lei 14.790/2023, que regulamentou a atividade das bets no Brasil. Atualmente, o Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regulamentação das plataformas de aposta online.
Agencia Brasil – Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
Sede da plataforma X, no centro de São Francisco, na Califórnia – Reuters/Carlos Barria
No Brasil, Musk fechou o escritório da plataforma X e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.
A especialista em direito digital Bruna Santos, gerente de Campanhas Global na Digital Action, destacou que, desde que assumiu a plataforma, Musk tem desmontado os setores da companhia de regulação de conteúdo.
Brasília (DF) 29/08/2024 – Bruna Santos, especialista em direito digital e gerente de Campanhas Global na Digital Action
Foto: Bruna Santos/Arquivo Pessoal
“Musk tem se demonstrado mais refratário em países onde se tentou regular a internet de uma maneira um pouco mais efetiva, como caso da Austrália, onde estão discutindo a remuneração de conteúdo de jornalismo. Ou no caso do Brasil, onde a Suprema Corte está bastante ativa e tinha, até abril deste ano, uma discussão sobre uma possível nova regulação de plataformas digitais”, afirmou.
Representante da Coalizão por Direitos na Rede, Bruna acrescentou que, por outro lado, a plataforma tem colaborado com governantes que têm alinhamento com os posicionamentos do empresário, lembrando ainda que a monarquia da Arábia Saudita é um dos acionistas da plataforma.
“[A plataforma] segue tomada por conteúdos ilegais. Conteúdos que fazem apologia a drogas e que também falam sobre pornografia. Isso demonstra muito que, desde a entrada do Musk, o Twitter tem aplicado essa visão política de uma liberdade de expressão absoluta, não abrindo para nenhum tipo de discussão sobre eventual ilegalidade ou dano gerado por conteúdos a terceiros”, destacou a especialista em direito digital.
No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.
União Europeia
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X – Reuters/David Swanson
Na União Europeia (UE), a primeira investigação contra uma plataforma digital com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação.
Em julho deste ano, a Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verificação de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso.
“Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a comissão. A verificação ocorre quando um usuário recebe um identificador – o “selo azul” – que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usuário.
Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da União Europeia, a plataforma pode sofrer multas de até 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.
Em resposta, o bilionário acusou o órgão regulador do bloco europeu. “A Comissão Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.
Austrália
A rede social X também teve atritos com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”.
O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a acatar decisões judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, como o vídeo de um atentado à faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estariam estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país.
Na rede social, Musk voltou a acusar as ordens judiciais de censura. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário.
Turquia
O megaempresário não age da mesma forma em todos os países. Na Turquia, a rede tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades sem que, por isso, o governo seja acusado de censura.
Em maio de 2023, a plataforma suspendeu perfis e conteúdos após ordens judiciais às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan. “Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma.
Perguntado por um jornalista sobre o motivo de ter atendido ao pedido das autoridades turcas sem questionar, Musk respondeu: “A escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual deles você quer?”.
Em setembro de 2023, a Reuters informou que o presidente turco e a Tesla – fábrica de automóveis elétricos de Musk – negociavam a instalação de uma planta da companhia no país.
Índia
Na Índia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repressão contra a minoria mulçumana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a província. Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas.
Em entrevista à própria BBC depois, Musk disse não ter conhecimento do caso específico. “As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país”, disse Musk, de acordo com informações divulgadas pela Reuters.
Inglaterra
Nas últimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram residências e comércios de imigrantes após uma notícia falsa associar um assassinato a imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra civil é inevitável” no país europeu.
O ministro da Justiça do Reino Unido, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando como “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobranças para a aplicação de regras para as plataformas digitais, informou a Reuters.
A rede social X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a violência da extrema-direita.
A especialista em direito digital Bruna Santos avaliou que a plataforma não removeu conteúdos que estavam incitando o caos no Reino Unido e continuou permitindo postagens chamando novos atos violentos contra imigrantes.
“Tem uma falta de escrutínio dos conteúdos hoje em dia no Twitter que pode ter tornado a plataforma como um dos principais lugares para a disseminação de conteúdo relacionado ao que estava acontecendo no Reino Unido”, explicou.
Moradores do local expressaram insatisfação com a saúde pública e a dificuldade de acesso ao prefeito
Ascom Tito – A Caminhada da Mudança realizada na noite desta sexta-feira (30/08), no Loteamento Mimoso, contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e ex-prefeita do município, Jusmari Oliveira, ao lado dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Tito (PT) e Emerson (Avante). O grupo foi recebido com alegria pelos moradores, que aproveitaram a ocasião para compartilhar suas preocupações, com destaque para o péssimo atendimento na rede de saúde municipal e a dificuldade em conseguir consultas, exames e medicação básica, questões que têm gerado grande insatisfação entre os residentes. Outro problema apresentado, é a dificuldade de acesso ao prefeito.
Tito, que já exerceu mandato de deputado federal, e destinou recursos para a saúde de Barreiras por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB), especialmente durante a pandemia da COVID-19, ouviu atentamente as queixas e se comprometeu a reverter esse cenário.
“Barreiras precisa de uma saúde pública que funcione para todos, não apenas para alguns. Nosso governo será de portas abertas. Vamos transformar a saúde desta cidade com a construção de duas novas UPAs, equipando os atuais postos de saúde, capacitando nossos agentes comunitários de saúde, contratando médicos, e demais servidores que serão valorizados, garantindo que cada cidadão tenha um atendimento digno e humanizado. Além disso, criaremos uma ouvidoria para colher as demandas e mantendo um contato mais direto com a população”, declarou Tito.
Planejamento urbano
“Como secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, acredito que é preciso pensar em uma infraestrutura mais completa e muito além de asfalto”, afirmou Jusmari
Jusmari Oliveira, com sua experiência de ex-prefeita de Barreiras e atual secretária de Desenvolvimento Urbano do governo do Estado, reforçou a importância de um planejamento urbano que atenda às necessidades básicas da população.
“O Loteamento Mimoso é um bom exemplo de como precisamos investir com seriedade em infraestrutura e urbanismo e em um governo mais acessível a população. Como secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, acredito que é preciso pensar em uma infraestrutura mais completa e muito além de asfalto”, afirmou Jusmari. Entusiasmada, ela pediu voto em Tito no dia 6 de outubro, destacando que essa é a mudança que ela acredita ser necessária para uma Barreiras melhor e mais humana.
Barreiras pode mais
A caminhada foi marcada pela acolhida calorosa dos moradores, que demonstraram esperança nas mudanças propostas por Tito e Emerson. Ao final do evento, Tito e Emerson agradeceram o apoio da comunidade e enfatizaram que o Loteamento Mimoso terá um papel importante no desenvolvimento de Barreiras. A caminhada demonstrou que Barreiras pode mais e que Tito e Emerson representam a mudança que a cidade precisa.
