Danilo Henrique terá Karlúcia Macêdo como vice após convenção nesta segunda-feira (29)

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O pré-candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique (PP), oficializou Karlúcia Macêdo (MDB) como vice da chapa majoritária durante um ato formal de homologação das pré-candidaturas da coligação Barreiras Daqui Pra Frente, na segunda-feira (29/07). A escolha de Karlúcia foi destacada por Danilo como estratégica, sublinhando sua importância como mulher, mãe, e líder de um partido e grupo político fortes.

“Karlúcia teve 10 mil votos na eleição de deputada, só em Barreiras, tem uma base consolidada, forte e uma história política no município. Isto vai somar muito com nosso grupo. E agora nós vamos começar a batalhar,” afirmou Danilo, ressaltando a trajetória política de Karlúcia e sua influência significativa no cenário local.

Apesar do momento difícil que atravessa, Danilo ressaltou a necessidade de cumprir as formalidades exigidas pela Justiça Eleitoral. “Não era assim que eu queria anunciar Karlúcia, ela merece uma grande festa. Mas tenho certeza que essa festa vai ocorrer, se for da vontade de Deus e com a ajuda do povo de Barreiras, no dia 06 de outubro,” projetou, evidenciando seu compromisso e esperança no sucesso da chapa.

Karlúcia, por sua vez, destacou a importância da união e da responsabilidade compartilhada.

“Apesar do momento de dor, da fatalidade que envolveu a família de Danilo, fizemos nossa convenção. Infelizmente não foi uma grande festa como queríamos, mas reunimos todos os 90 pré-candidatos a vereador que integram o nosso arco de aliança. Um grande número de filiados, eleitores, simpatizantes e amigos ainda estiveram presentes,” relatou, evidenciando o apoio e a mobilização em torno da coligação.

Com entusiasmo e confiança, Karlúcia exaltou a parceria com Danilo.

“Com muita alegria e enorme responsabilidade, recebi novamente a incumbência de compor uma chapa na disputa pela Prefeitura de Barreiras. Desta vez, caminharei ao lado do desprendido, competente e dinâmico Danilo Henrique. Juntos, uniremos experiência e vitalidade,” destacou, ressaltando a complementaridade das qualidades de ambos os candidatos.

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TV Oeste organiza debate entre candidatos a prefeito de Barreiras

A produção da TV já está entrando em contato com as coordenações de cada candidatura para organizar os detalhes do debate

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A TV Oeste, afiliada da Rede Globo está organizando um debate entre os candidatos a prefeito de Barreiras, evento crucial para a democracia local e o esclarecimento dos eleitores. Embora a data ainda não esteja confirmada, há a possibilidade de que o debate ocorra no dia 3 de outubro.

Neste debate, os candidatos Tito (PT), Danilo Henrique (PP), Davi Schmidt (Novo) e Otoniel Teixeira (UB) terão a oportunidade de apresentar suas propostas para o futuro da cidade. A realização desse evento é essencial para que os cidadãos de Barreiras possam comparar as ideias e projetos de cada candidato, favorecendo uma escolha mais consciente e informada.

Qual será a abordagem de cada candidato em relação aos problemas mais urgentes de Barreiras? Como eles planejam resolver questões críticas como saúde, educação e infraestrutura? O debate oferece um espaço para que esses e outros questionamentos sejam discutidos abertamente.

A importância do debate não pode ser subestimada. Ele proporciona um ambiente de transparência e confronto de ideias, permitindo que os eleitores avaliem o comprometimento e a capacidade de liderança dos candidatos. Além disso, é uma oportunidade para que temas essenciais para o desenvolvimento da cidade sejam abordados de forma direta e pública.

A produção da televisão já está entrando em contato com as coordenações de cada candidatura para organizar os detalhes do debate. No entanto, será que todos os candidatos estão preparados para esse tipo de exposição? A confirmação da data do debate é aguardada com expectativa, pois representa um momento decisivo na campanha eleitoral e uma chance única para os candidatos demonstrarem suas visões e planos para Barreiras.

A comunidade espera que esse debate traga clareza sobre as propostas e projetos, ajudando a delinear um caminho seguro e próspero para a cidade. A participação ativa dos eleitores e o engajamento dos candidatos serão fundamentais para o sucesso desse evento democrático.

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Às vésperas das eleições, governo Zito abre inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida

Segundo o vereador João Felipe, aos longos de oito anos o governo Zito nunca realizou nenhuma política municipal de moradia e de acesso à moradia decente

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O vereador João Felipe (PCdoB) denunciou, por meio de um vídeo em suas redes sociais, a recente abertura de inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida pelo governo municipal de Zito. A ação ocorre poucos dias antes das eleições, levantando suspeitas sobre a intenção dessa iniciativa.

“Confesso para vocês que fico sem saber se é cara de pau ou desespero da gestão municipal em anunciar, véspera de uma campanha eleitoral, um novo cadastro habitacional,” comentou João Felipe. Segundo o vereador, há uma distribuição intensa de listas de documentos por colegas vereadores, com a promessa de casa própria pelo programa federal Minha Casa Minha Vida.

João Felipe critica duramente a gestão municipal, afirmando que nos últimos oito anos não houve políticas eficazes de moradia promovidas.

“Nenhuma política municipal de moradia, de acesso à moradia decente, foi promovida por esta gestão. Existem irmãos barreirenses que não têm sequer um banheiro em casa, que moram debaixo de lona. E eu já mostrei isso aqui, e nada foi feito pela gestão municipal,” declarou.

Ele também mencionou a retomada tardia das obras do Minha Casa Minha Vida no Solar Barreiras, após anos de abandono, atribuindo a culpa ao prefeito e à sua administração.

“O que é que o prefeito da nossa cidade fez com o abandono desta obra? Resultado da incompetência e da falta de sensibilidade do ex-presidente, que inclusive o prefeito apoiou. O que é que o prefeito fez? Nada. Ele fechou os olhos para aquela obra abandonada,” criticou.

A denúncia de João Felipe não é apenas uma crítica política; ele faz um apelo à população para que não se deixem enganar por promessas de última hora.

“Sinceramente, é desespero. E eu digo à população, não aceitem isso! Denunciem! Tem vereador dizendo que vai conseguir casa para você. Mentira! Desespero para ganhar, tentar ganhar a eleição,” alertou.

O vereador expressa sua revolta e descreve a situação como um golpe eleitoral, enfatizando a necessidade de consciência e ação por parte dos cidadãos.

“Isso é golpe. E é um golpe baixo, de prometer casa agora, véspera de uma eleição. Ora, quem faz o sorteio… O cadastro acontece pela direção de habitação, diretor de habitação. Sorteio é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Mas agora, com a política de assistência social que funcionou no município de Barreiras… Pelo amor de Deus.”

A denúncia de João Felipe acende um alerta sobre as práticas eleitorais e a ética na política municipal, convocando a população a refletir e agir diante das promessas feitas às vésperas das eleições.

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Reprovação das contas da Saúde de Barreiras: endividamento milionário e risco ao patrimônio

Além da reprovação o prefeito Zito Barbosa ainda não apresentou um plano de pagamento de R$ 115 milhões em precatórios não repassados aos professores

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A crise financeira na gestão de Barreiras continua a se agravar. Após o Ministério Público alertar para o risco de dano ao patrimônio devido ao endividamento excessivo da administração do prefeito Zito Barbosa (UB), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou as contas da Saúde municipal, gerida por Melchisedec Alves das Neves, primo do prefeito. O deficit acumulado chegou a R$ 102 milhões, resultado da construção de um hospital que permanece sem finalização.

Além disso, a administração municipal ainda não apresentou um plano de pagamento de R$ 115 milhões em precatórios não repassados aos professores, somando-se ao já elevado rombo nas contas públicas. A situação levanta preocupações sobre a capacidade da gestão atual em equilibrar as finanças do município e honrar seus compromissos com servidores e fornecedores.

A reprovação das contas pode acarretar diversas sanções administrativas e penais, conforme a legislação vigente. Administrativamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece que a gestão pública pode enfrentar restrições para a obtenção de transferências voluntárias de recursos e para a celebração de contratos com o poder público. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4.320/1964) e a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) também prevêem penalidades para gestores que não cumpram suas obrigações financeiras e contratuais.

Penalmente, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pode ser acionada, resultando em sanções como perda de cargos públicos, suspensão de direitos políticos, e a obrigação de ressarcir os cofres públicos pelos danos causados. A atuação do Ministério Público pode levar a processos que busquem a responsabilização dos gestores envolvidos, com potencial para consequências severas.

O alto endividamento e a falta de transparência na gestão financeira colocam em risco a sustentabilidade das finanças de Barreiras, afetando diretamente os serviços públicos essenciais. A população, que já sofre com a precariedade dos serviços de saúde e educação, enfrenta agora a incerteza sobre o futuro econômico do município.

Com a reprovação das contas, espera-se que medidas sejam tomadas para reverter o quadro crítico e garantir uma gestão mais responsável e transparente dos recursos públicos. A situação exige uma resposta rápida e eficiente para evitar que o município mergulhe ainda mais em uma crise financeira sem precedentes.

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Presidente do TCM destaca ampliação da fiscalização neste final de mandato de prefeitos

Entre os objetivos estão a prevenção do uso eleitoral de recursos públicos e da máquina pública

Caso de Política | Luís Carlos Nunes –

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), destacou em entrevista à jornalista Miriam Hermes, do jornal A Tarde, a relevância da transparência na administração municipal para o controle social e a eficiência administrativa. Andrade Netto ressaltou que, no último ano de mandato dos prefeitos, o TCM intensifica ações de fiscalização e orientação para prevenir o uso eleitoral de recursos públicos e outras irregularidades.

O TCM já iniciou a orientação dos gestores municipais sobre as restrições eleitorais e fiscais, além de ampliar a fiscalização sobre gastos, especialmente com pessoal e publicidade. Serão realizados seminários e reeditados guias e manuais para garantir o cumprimento das leis e melhores práticas de governança.

O TCM vai orientar os atuais e futuros prefeitos sobre práticas contábeis e jurídicas durante a transição, visando assegurar a continuidade administrativa e a clareza da situação fiscal e operacional do município para a nova gestão”, afirmou o conselheiro.

Leia a íntegra da matéria.

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Karlúcia declara apoio ao PP de Danilo Henrique que ainda não anunciou o seu vice de chapa

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O MDB oficializou seu apoio à pré-candidatura de Danilo Henrique (PP), para as eleições de 2024 em Barreiras. A confirmação do apoio foi anunciada por Karlúcia Macedo, presidente do MDB Mulher da Bahia, em um evento realizado nesta sexta-feira (26).

Karlúcia Macedo que tem uma trajetória política significativa em Barreiras, incluindo cargos de secretária municipal de Assistência Social, vereadora e vice-prefeita, declarou que “os ventos estão soprando a favor de Danilo”, em referência à aliança política recém-formada.

Com o apoio oficial do MDB, surgiram especulações sobre a escolha do vice na chapa de Danilo Henrique. Entre os nomes mencionados estão Karlúcia Macedo, um pastor local e a vereadora Dra. Graça. Apesar de o partido Solidariedade já ter manifestado apoio a Danilo, Dra. Graça ainda não confirmou sua decisão sobre a candidatura, conforme informado em entrevista ao Falabarreiras.

A convenção partidária que deve homologar o nome de Danilo Henrique e de vereadores está prevista para acontecer na próxima segunda-feira, 29 de julho e o registro dos nomes deve ser feito na justiça eleitoral até o dia 15 de agosto.

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Em entrevista, Carmélia da Mata denuncia compra de lideranças políticas por aliados do prefeito

…”eu aqui chamo a atenção do Ministério Público porque esse dinheiro que estão pagando, correndo atrás de pré-candidatos a vereadores, dando 50 mil, 40 mil. É preciso ser apurado”, disse Carmélia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em uma entrevista concedida ao radialista Marcelo Ferraz nesta quinta-feira, 25 de julho, para a rádio Oeste FM, a vereadora Carmélia da Mata (PP) fez uma denúncia contundente que chamou a atenção de todos os ouvintes. Sem rodeios, Carmélia trouxe à tona uma grave acusação que envolve supostas práticas ilegais dentro do cenário político local, mencionando especificamente valores significativos de dinheiro.

Durante o diálogo, a vereadora revelou estar ciente de ações suspeitas em suas recentes caminhadas políticas. Carmélia, que não hesitou em utilizar o espaço da rádio para expor a situação, destacou que a denúncia não se tratava apenas de um ato de fiscalização usual, mas de algo que compromete a integridade do processo eleitoral. Em suas palavras, a situação é alarmante e requer intervenção urgente das autoridades competentes.

“E quero chamar a atenção aqui, inclusive, do Ministério Público. Eu preciso fazer essa denúncia aqui. É o seguinte. A gente está tomando conhecimento nas nossas caminhadas políticas. Aí eu já falo de caminhada política, não estou falando de fiscalização.”

A vereadora enfatizou que a informação não provém apenas de suas atividades de fiscalização, mas também de relatos colhidos durante suas movimentações políticas. A gravidade das acusações aumenta à medida que Carmélia revela detalhes das supostas tentativas de corrupção.

E até mesmo nas fiscalizações a gente toma conhecimento de que tem um preposto do prefeito com malas de dinheiro tentando comprar pré-candidatos a vereadores de outro partido.”

Essa afirmação levanta sérias preocupações sobre a integridade do processo eleitoral em curso. A menção de “malas de dinheiro” sugere a existência de um esquema organizado para corromper candidatos e manipular o resultado das eleições.

Inclusive, eu sei que dentro do PP já chamaram algumas pessoas para retirar, para, inclusive, enfraquecer no partido, para que eu não seja eleita.”

A denúncia se aprofunda ao revelar tentativas internas de desestabilização dentro do próprio partido da vereadora. Carmélia sugere que a ação visa especificamente impedi-la de ser eleita, evidenciando uma manobra política para silenciar vozes opositoras.

Então, assim, eu aqui chamo a atenção do Ministério Público porque esse dinheiro que estão pagando, correndo atrás de pré-candidatos a vereadores, dando 50 mil, 40 mil. É preciso ser apurado.”

O apelo ao Ministério Público destaca a urgência e a necessidade de uma investigação rigorosa. Carmélia demanda que as autoridades competentes examinem a fundo essas denúncias para garantir a lisura do processo eleitoral e a justiça para com os eleitores.

O papel do Ministério Público é apurar essas denúncias, tá? Inclusive, eu acho isso um desrespeito com a população, é um desrespeito com relação, inclusive, a mim, porque eu tenho direito de não me calar. O meu papel sempre foi defender a minha cidade.”

A vereadora conclui sua denúncia reafirmando seu compromisso com a defesa de sua cidade e com a transparência política. A seriedade das suas acusações e a exigência de uma investigação minuciosa ressaltam a importância da ética e da honestidade no cenário político local. A repercussão das declarações de Carmélia da Mata promete desdobramentos significativos, uma vez que ela reivindica uma ação firme e imediata por parte das autoridades competentes para proteger a integridade do processo eleitoral.

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Reunião secreta agita Barreiras: Tonhão, Toinho e Zito se encontram na “Salinha dos Milagres” às vésperas das convenções

Zito propôs Otoniel como vice de Danilo; Antônio Henrique recusou alegando que Otoniel não decolou nas pesquisas. Tito no centro das preocupações

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta quinta-feira, 25 de julho, uma reunião reservada entre o ex-prefeito Antônio Henrique, o deputado estadual Antônio Henrique Júnior e o atual prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, movimentou o cenário político local. O encontro ocorreu em um espaço apelidado de “Salinha dos Milagres”, uma pequena sala localizada no interior do gabinete de Zito, longe dos olhares curiosos de servidores e da imprensa. A reunião, que teve a duração aproximada de 50 minutos, também contou com a presença do deputado estadual Antônio Henrique Júnior.

O encontro ocorre em um momento crítico, com as convenções partidárias se aproximando rapidamente. Danilo Henrique tem sua convenção agendada para o próximo dia 29 de julho, enquanto Otoniel, apoiado por Zito, está marcado para o dia 1º de agosto.

Durante a reunião, Zito Barbosa impôs a condição de indicar o vice na chapa de Danilo Henrique, sugerindo o nome de Otoniel Teixeira. Antônio Henrique rejeitou a proposta, alegando que o desempenho de Otoniel nas pesquisas é insatisfatório, o que gerou um intenso impasse e aprofundou a tensão no cenário político.

A reunião já estava agendada a dias e Antônio Henrique, irritado chegou a dizer para o prefeito Zito:

Vim aqui pensando que você fosse cumprir com o acordo. Pra mim já deu, estou desistindo desta conversa!

O encontro se torna ainda mais intrigante considerando o contexto de crise envolvendo a prefeitura. Apenas um dia antes, a Polícia Federal esteve na sede da prefeitura, o que adicionou um novo nível de complexidade ao cenário político local. Zito está sob investigação por mau uso de recursos dos precatórios do FUNDEB e por contratos de infraestrutura. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba) e o Ministério Público Estadual estão investigando possíveis crimes ambientais relacionados à administração municipal.

Na quarta-feira, 24 de julho, o Portal Caso de Política revelou que as contas da saúde de 2022 foram rejeitadas pelo TCM. Entre as irregularidades encontradas estão a contratação de uma empresa de engenharia para a construção do Hospital Municipal, no valor de R$ 64.128.341,41, e a aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.881.625,00. O julgamento mostrou um déficit significativo nas finanças municipais, com receitas de R$ 95.590.753,53 e despesas de R$ 197.984.708,96, resultando em um déficit de R$ 102.393.955,43.

Fontes bem informadas indicam que há um crescente receio entre os grupos políticos de Barreiras com o avanço do ex-deputado Tito nas pesquisas eleitorais. A potencial união entre os grupos de Zito Barbosa  e Antônio Henrique é vista como um esforço final para barrar a eleição de Tito, que tem mostrado um crescimento consistente e robusto em sua campanha.

Além da reunião secreta, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras organizou um evento voltado para a agricultura familiar na manhã de quinta-feira. Curiosamente, Otoniel Teixeira, candidato apoiado por Zito, foi o único a não comparecer, o que causou estranheza entre os presentes e adicionou mais incerteza ao já complexo cenário político local.

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Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras apresenta propostas para agricultura familiar; ausência de Otoniel Teixeira é destaque

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na quinta-feira, 25 de julho, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras (STR Barreiras), realizou um evento crucial para a agricultura familiar, marcado pela ausência do pré-candidato Otoniel Teixeira. Seu destaque na reunião se deu não pela presença, mas pela falta dela, levantando questionamentos sobre seu comprometimento com as questões que afetam diretamente o setor.

Os pré-candidatos Tito (PT), Davi Schmidt (Novo) e Danilo Henrique (PP) compareceram ao evento, onde foram entregues 29 propostas relacionadas à agricultura familiar, com o objetivo de que fossem incorporadas aos planos de governo. A ausência de Teixeira foi um ponto de atenção, sugerindo uma possível falta de interesse ou comprometimento com as demandas do setor.

Wellinton Santos, presidente do sindicato, abriu o evento com uma saudação calorosa a todos os presentes – incluindo Dona Ceiça, a diretoria do sindicato – os pré-candidatos a vereadores e o vice-prefeito Emerson Cardoso e Coronel Uzeda. Destacou a relevância do encontro para o sindicato e para a vida política de Barreiras, sublinhando o foco na agricultura familiar e nos trabalhadores rurais apresentando dados relevantes sobre a agricultura familiar, informando que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras, fundado em 14 de fevereiro de 1971, representa mais de 12.000 associados e está filiado a várias entidades sindicais. No município de Barreiras, há cerca dde 1.202 propriedades agrícolas familiares, o que representam 54,96% das propriedades rurais em Barreiras.

Davi Schmidt expressou sua gratidão pela recepção e destacou a importância de fortalecer a agricultura familiar. Compartilhou suas visitas às comunidades rurais, identificando desafios e necessidades, e enfatizou a importância da assistência técnica, e o papel do cooperativismo e melhorias na infraestrutura. Schmidt questionou a ausência de Otoniel Teixeira, perguntando se a falta de presença não indicava um desinteresse pelas questões da agricultura familiar, que são fundamentais para a região.

Tito elogiou a iniciativa do sindicato e a importância do diálogo entre instituições e pré-candidatos. Sua fala incluiu uma crítica à ausência de Otoniel Teixeira, questionando se a falta de presença não indicava um desinteresse pelas questões da agricultura familiar ao mesmo tempo em que apontava para uma cadeira vazia que estava destinada ao pré-candidato Otoniel. Tito ressaltou que já fazem parte de seu Plano de governo Participativa (PGP), a criação de um centro de abastecimento (Ceasa) e outras propostas para o setor, bem como a necessidade de uma gestão eficaz para implementar as políticas públicas voltadas para o setor e comprometeu-se a integrar as propostas apresentadas em seu plano de governo.

Danilo Henrique também elogiou a diretoria do sindicato e os seus adversários pré-candidatos pelo compromisso demonstrado. Em sua fala, Danilo se comprometeu a analisar as propostas e buscar parcerias para atender às necessidades da comunidade rural. Ele também questionou a ausência de Otoniel Teixeira, levantando questionamentos sobre o real compromisso do pré-candidato com as demandas apresentadas.

A ausência de Otoniel Teixeira

A ausência de Otoniel Teixeira no evento não passou despercebida e gerou desconforto entre os presentes. Em um encontro tão relevante para discutir a agricultura familiar, a falta de Teixeira foi vista como uma demonstração de desinteresse ou descaso com as questões que impactam diretamente a vida dos trabalhadores rurais. Pergunta-se: a agricultura familiar realmente não faz parte das prioridades de Teixeira? Ou sua ausência foi apenas uma coincidência infeliz? O que está por trás da falta de comprometimento com um tema tão vital?

Enquanto Tito, Davi Schmidt e Danilo Henrique mostraram disposição para ouvir e integrar as propostas em seus planos de governo, a ausência de Otoniel Teixeira deixou uma lacuna significativa. A expectativa é que os candidatos presentes assumam compromissos concretos com as necessidades apresentadas e trabalhem em parceria com o sindicato para promover melhorias na vida dos trabalhadores rurais e na agricultura familiar de Barreiras.

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TCM-BA multa prefeito de Santa Rita de Cássia por autopromoção em redes sociais

O TCM aplicou multa de R$ 1,5 mil e determinou a remoção, em até 30 dias, de publicações que vinculam a imagem de Zézo Aragão às ações da prefeitura em sua conta no Instagram

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, na sessão desta quarta-feira (24/07), denúncia contra o prefeito de Santa Rita de Cássia, José Benedito Rocha Aragão, por promoção pessoal. O conselheiro relator, Mário Negromonte, multou o gestor em R$ 1,5 mil e determinou a remoção, em até 30 dias, de publicações que vinculam sua imagem às ações da prefeitura em sua conta no Instagram.

A denúncia, apresentada pelo vereador Bruno Mendes do Amaral, acusa o prefeito de utilizar recursos públicos para autopromoção nas redes sociais. Segundo o vereador, o material publicitário produzido para a prefeitura também aparece na conta pessoal do prefeito, sem caráter educativo, informativo ou de orientação social, mas com propósito de autopromoção.

Mário Negromonte, ao analisar as peças publicitárias incluídas no processo e outras da conta pessoal do prefeito, constatou que o nome e a marca “Zezo Aragão” estavam associados às ações da Prefeitura de Santa Rita de Cássia, contrariando a norma constitucional que proíbe publicidade autopromocional em divulgações de atos governamentais.

Em seu voto, o relator enfatizou que publicações de cunho informativo e orientador devem ser feitas prioritariamente nos canais oficiais da prefeitura. Ele acrescentou que outras pessoas podem divulgar essas ações, desde que não associem nenhuma imagem ou logomarca às realizações custeadas com recursos públicos, sob o pretexto da transparência. A decisão do TCM-BA ainda cabe recurso.

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