Categoria: Política

TCM julga irregulares contas da Saúde de Barreiras em 2022. Órgão aponta má gestão de Zito Barbosa

Entre as irregularidades apontadas está a contratação de empresa de engenharia para a construção do Hospital Municipal por R$ 64.128.341,41

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram irregulares as contas da gestão em Saúde de Barreiras para o exercício de 2022, expondo uma série de falhas e irregularidades que comprometem a administração do prefeito Zito Barbosa. A decisão, anunciada na quarta-feira, 24 de julho, destaca graves problemas na condução dos recursos públicos municipais.

O conselheiro relator Plínio Carneiro Filho denunciou irregularidades severas em processos licitatórios, evidenciando a falta de transparência e a má gestão dos recursos. A aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.881.625,00 e a contratação de uma empresa de engenharia para a construção do Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza, totalizando R$ 64.128.341,41, foram alvos de críticas contundentes. A ausência de documentação necessária, como a designação da comissão de licitação e a falta de critérios técnicos, indicam uma gestão negligente e potencialmente corrupta.

Ainda mais alarmante foi a constatação de que o processo administrativo referente à construção do hospital não incluía o projeto básico, nem o edital completo com desenhos e especificações detalhadas. Essa falha básica de governança levanta sérios questionamentos sobre a competência e a seriedade da administração municipal sob o comando de Zito Barbosa.

O balanço orçamentário da Secretaria de Saúde de Barreiras em 2022 apresentou um déficit astronômico. Com receitas de R$ 95.590.753,53 e despesas que somaram R$ 197.984.708,96, o município enfrentou um déficit de R$ 102.393.955,43. Este resultado não apenas reflete uma gestão financeira desastrosa, mas também sugere uma administração irresponsável e descuidada dos recursos públicos.

A decisão do TCM-BA, que ainda cabe recurso, lança uma sombra sobre a administração de Zito Barbosa, sugerindo que as irregularidades na gestão da saúde são apenas a ponta do iceberg de uma série de problemas estruturais e de liderança. Barreiras necessita urgentemente de uma gestão mais transparente e comprometida com a eficiência dos serviços públicos, algo que a atual administração tem falhado em demonstrar.

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Polícia Federal investiga prefeito de Barreiras por suspeita de desvio de verbas da educação

Nenhum valor de R$ 178,6 milhões recebidos em 2017 foi repassado aos professores, apesar da decisão do STF; Para o MPF, há irregularidades na contratação de um consórcio de empresas sem estrutura operacional para a reforma de escolas municipais

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (União Brasil), está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de desviar verbas da educação, segundo matéria publicada pelo Jornal A Tarde que utilizou informações do Caso de Política. Nesta quarta-feira, 24 de julho, agentes da PF estiveram na sede da Prefeitura, mas os motivos da visita não foram divulgados. Especula-se que a ação esteja ligada à operação ‘Kindergarten’, deflagrada em março de 2021, que investiga desvios de recursos destinados à educação.

Em 2017, primeiro ano de mandato de Zito Barbosa, a Prefeitura de Barreiras recebeu R$ 178,6 milhões referentes aos precatórios do Fundef. Desse total, R$ 115 milhões deveriam ter sido repassados aos professores da rede municipal, conforme determinações legais. No entanto, até o momento, nenhum valor foi transferido aos docentes, mesmo após decisão do STF em 2021 que ordenava o pagamento.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), há irregularidades na constituição e contratação de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional para a reforma de escolas municipais, uma das destinações previstas no plano de aplicação dos precatórios. Além disso, outros investimentos prometidos, como videomonitoramento e capacitação de professores, nunca foram realizados, segundo o Sindicato dos Professores da rede municipal de Barreiras (Sinprofe).

A falta de repasse e investimentos adequados na educação refletiu diretamente no desempenho escolar do município. Barreiras registra o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os 17 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes, com uma pontuação de 4,1, enquanto Vitória da Conquista lidera com 5,6.

A investigação da Polícia Federal e as denúncias de má gestão colocam o prefeito Zito Barbosa em uma posição delicada, com pressão crescente para que se esclareça o destino das verbas e se regularizem os pagamentos devidos aos profissionais da educação.

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Policiais Federais estiveram na Prefeitura de Barreiras na manhã desta quarta-feira (24)

A presença dos agentes gerou especulações sobre o motivo da visita

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta quarta-feira, 24 de julho, policiais federais foram vistos na sede da Prefeitura de Barreiras. Segundo informações repassadas ao Portal Caso de Política, os agentes federais chegaram ao local por volta das 10h30, portando documentos que indicavam a possibilidade de uma notificação ao executivo municipal.

Os policiais entraram no prédio da prefeitura com ar de seriedade, atraindo a atenção de funcionários e transeuntes. A presença dos agentes gerou especulações sobre o conteúdo dos documentos e o motivo da visita.

Até o momento, não foram divulgados detalhes específicos sobre a razão pela qual os policiais estavam na prefeitura. No entanto, a situação sugere que poderia haver questões administrativas ou notificações importantes em andamento.

O Portal Caso de Política continua monitorando a situação e se compromete a fornecer novas informações assim que elas estiverem disponíveis, mantendo a população informada sobre qualquer desdobramento.

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Justiça reforça elegibilidade de Gilvan Pimentel em Catolândia

Portal do Cerrado, editado por Caso de Política – A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou o recurso da Câmara de Vereadores de Catolândia, que tentava tornar o ex-prefeito Gilvan Pimentel Ataíde inelegível. A decisão foi confirmada na tarde desta terça-feira (23) por Pimentel e seu advogado Tiago Assis ao Portal do Cerrado.

Essa é a terceira vitória judicial consecutiva para Pimentel, que já governou Catolândia por duas vezes. Anteriormente, a Justiça de São Desidério havia emitido uma liminar anulando a decisão da Câmara que rejeitava suas contas. A Câmara recorreu, mas o Desembargador Ângelo Vita negou o pedido. Agora, a Quarta Câmara Cível confirmou a improcedência do recurso por unanimidade, com três votos a zero.

Com essa decisão, Pimentel reafirma sua pré-candidatura a prefeito e anuncia uma grande celebração na convenção partidária marcada para o dia 4 de agosto.

Gilvan Pimentel foi eleito prefeito de Catolândia em 2012 e 2016, e atuou como vice-prefeito em 2004 e 2008.

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Tito e Emerson propõem a criação do CAPS i com Serviço Especializado de Atendimento à Criança Autista

Iniciativa foi proposta durante o encontro do Plano de Governo Participativo, a criação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i) com o serviço de saúde mental aberto e comunitário do SUS

Ascom Tito – O autismo é considerado atualmente uma questão de saúde pública devido ao seu impacto na vida das pessoas afetadas e suas famílias. Com o objetivo de proporcionar um diagnóstico e intervenção apropriadas, recursos terapêuticos e suporte familiar, o pré-candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT) e o pré-candidato a vice-prefeito, Emerson (Avante) propõem a criação do Serviço de Atendimento à Criança Autista. A proposta foi recebida no último evento do Plano de Governo Participativo (PGP).

“Hoje muitas famílias carecem de um atendimento especializado e de qualidade para nossas crianças autistas e em parceria com o Governo Federal, vamos buscar a instalação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), do Sistema Único de Saúde (SUS). Ação que a atual administração já deveria ter feito, entendendo que nossa saúde não dispõe de um serviço com essa especialidade. Faltou vontade política e iniciativa para articular com o Ministério da Saúde e buscar recursos necessários para sua viabilidade”, explicou Tito.

Ainda segundo Tito, diversos especialistas do tema relatam que a demanda por um espaço de referência em tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é enorme, são milhares de famílias sem atendimento especializado na necessidade da criança. Com financiamento do Governo Federal, o Serviço de Atendimento à Criança Autista contará com uma equipe médica e terapêutica especializada.

Recursos especializados

Segundo o pré-candidato a vice-prefeito, Emerson os familiares dos pacientes vão dispor de tratamento especializado para os seus filhos, ficando com tempo livre.

“As crianças serão atendidas em salas sensorialmente preparadas e com recursos especializados, participarão de oficinas de culinária, brincadeiras, espaços livres para exploração e brincadeiras no próprio ambiente terapêutico”, destaca Emerson.

Zito Barbosa tenta desqualificar economista e ignora alerta do Ministério Público ao falar sobre elevadas dívidas de Barreiras

Imagem de divulgação: prefeito Zito Barbosa e Otoniel Teixeira

O prefeito contradisse os dados oficiais sobre a real situação financeira ao apresentar números nada confiáveis

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (UB), concedeu uma entrevista ao programa Impacto, conduzido pelo radialista Marcelo Ferraz, na rádio Oeste FM, na tarde desta terça-feira, 23 de julho. Durante a entrevista, Zito apresentou números que, segundo ele, indicam que é saudável para um município ter dívidas, mas essas informações contradizem os dados dos órgãos oficiais de controle.

De acordo com o Siconfi do Tesouro Nacional, desde o início do mandato de Zito em 2016, a dívida pública de Barreiras aumentou 417,31%. Em 2016, a dívida era de aproximadamente R$ 151,71 milhões. Zito, no entanto, afirmou que a dívida era de R$ 500 milhões ao assumir a prefeitura, um valor que não condiz com os dados oficiais.

O prefeito também tentou desqualificar o mestre em economia e professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), George Lélis, expressando surpresa com a afirmação do economista de que a prefeitura está em risco de não pagar fornecedores e salários. Zito argumentou que os empréstimos contraídos foram destinados a investimentos. Ao mesmo tempo admitiu que em curto espaço de tempo futuras administrações sofreram os impactos com os prazos de pagamento.

No entanto, Zito não abordou o alerta emitido pelo Procurador-Geral do Estado, Aquiles Siquara Filho que em analise de um agravo de uma ação popular contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pelo prefeito, Siquara Filho destacou que a dívida acumulada do município, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, já alcança R$ 920,86 milhões, indicando uma “precária situação fiscal“. Barreiras possui o maior nível de endividamento entre os 417 municípios do estado, com despesas comprometendo quase 95% da receita corrente, colocando o município à beira de uma crise financeira.

A qualidade da utilização dos recursos obtidos por empréstimos também é questionável. A Lei nº 1.479/2021, aprovada pela Câmara Municipal de Barreiras, autorizou um empréstimo de R$ 40 milhões para as obras do hospital público municipal. No entanto, conforme verificado pelo Portal Caso de Política em 26 de junho de 2024, apesar do vultoso investimento, o progresso das obras tem sido mínimo, gerando preocupação entre os cidadãos e profissionais de saúde.

Além disso, Zito tentou obter novos empréstimos, de R$ 60 milhões e R$ 10 milhões, ambos foram barrados pela justiça. A última solicitação de R$ 10 milhões, destinada à conclusão das obras do hospital, levanta dúvidas sobre se seria realmente necessário e suficiente, considerando que as construções ainda não atingiram a metade das edificações, com a parte de acabamento sendo a mais custosa.

Paralelamente a isso, Barreiras enfrenta problemas crônicos, como enchentes e alagamentos em diversos pontos da cidade, falta de medicamentos no serviço público de saúde e carência de médicos e outros profissionais da área, além de falta de atendimento digno na área social.

Em seus últimos meses de mandato, Zito parece empenhado em preservar sua imagem, enquanto tenta minimizar as falhas de sua administração, jogando para debaixo do tapete a mazelas de sua gestão temerária onde até a sede própria da prefeitura de Barreiras foi vendida.

Zito Barbosa se vitimiza, tentando jogar sobre os ombros das oposições a onda de desconfiança e os caos financeiro instalado na cidade.

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Davi Schmidt e Coronel Uzeda realizam primeira Convenção Partidária em Barreiras

Os Candidatos bolsonaristas tem até 15 de agosto para requerer o registro na Justiça Eleitoral

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Davi Schmidt (NOVO) e Coronel Uzeda (PMB) oficializaram suas candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Barreiras na noite desta segunda-feira, 22 de julho, durante uma convenção partidária. O evento, marcando o início das campanhas eleitorais locais, também aprovou os nomes dos candidatos a vereador que disputarão vagas na Câmara Municipal pela coligação.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Schmidt e Uzeda destacaram uma medalha do “Clube Bolsonarista”, sublinhando seu alinhamento ideológico com o ex-presidente da República.

Com essa convenção, Davi Schmidt e Coronel Uzeda tornaram-se os primeiros candidatos em Barreiras a oficializar suas campanhas, e tem até o dia 15 de agosto para o registro desses nomes na Justiça Eleitoral.

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Treinamento de votação nas eleições 2024: TSE disponibiliza simulador online

O simulador de votação é uma ferramenta prática e educativa que auxilia os eleitores a se prepararem para o exercício de sua cidadania

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece aos eleitores a oportunidade de praticar o voto na urna eletrônica antes das Eleições Municipais de 2024. O Simulador de Votação, disponível no portal do TSE, permite uma simulação precisa do processo de votação, proporcionando um aprendizado rápido e didático.

Lançado nas eleições de 2014, o simulador é uma ferramenta ideal para eleitores que têm dúvidas sobre a forma de votar. Ele esclarece a ordem de escolha dos candidatos, a digitação nas teclas numéricas e a necessidade de confirmação do voto. A simulação inclui partidos e candidatos fictícios, ajudando os eleitores a se familiarizarem com o procedimento sem a pressão do dia da eleição.

Ao acessar a página do Simulador de Votação, o eleitor pode escolher entre as eleições municipais (1º e 2º turnos) ou gerais. A urna virtual é intuitiva, com instruções na tela e a opção de orientação por áudio. Durante a simulação, os eleitores votam em candidatos fictícios para cargos de vereador e prefeito. A ferramenta permite correção de votos e repetição do processo quantas vezes forem necessárias.

Com a proximidade das eleições, que ocorrerão em 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (2º turno, se necessário), o simulador se torna essencial para preparar os mais de 152 milhões de eleitores brasileiros. Ele contribui para um processo eleitoral mais fluido e seguro, garantindo que todos saibam como exercer seu direito de voto corretamente.

As eleições deste ano elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5,5 mil municípios. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, um segundo turno será realizado caso nenhum candidato a prefeito obtenha maioria absoluta no primeiro turno.

O simulador de votação do TSE é uma ferramenta prática e educativa que auxilia os eleitores a se prepararem para o exercício pleno de sua cidadania nas Eleições Municipais de 2024.

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Jerônimo convoca mais de 4 mil novos agentes para a Segurança Pública da Bahia

O governador também anunciou a realização de um novo concurso público, que ocorrerá nos próximos meses

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo da Bahia anunciou nesta segunda-feira, 22, a convocação de 4.263 agentes de Segurança Pública. O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, revelou a medida durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os novos agentes incluem 2.512 soldados para a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), dos quais 2 mil foram aprovados no concurso público de 2022 e 512 foram chamados do cadastro de reserva. Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) contará com 300 novos soldados, sendo 200 aprovados no último concurso e 100 oriundos da reserva.

Jerônimo Rodrigues também anunciou a realização de um novo concurso público, que ocorrerá nos próximos meses. Esse novo certame oferecerá 100 vagas para oficiais da Polícia Militar, 90 para oficiais dos Bombeiros, 16 para o quadro de saúde da PM-BA e 24 para o quadro de saúde do CBMBA.

Para a Polícia Civil, foram convocadas 19 vagas para policiais, preenchidas através de processos seletivos do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Além disso, 595 peritos foram chamados para integrar o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com outras 166 vagas a serem preenchidas via REDA.

Esta convocação faz parte de um esforço contínuo do governo estadual para reforçar a segurança pública e melhorar a eficiência dos serviços prestados à população baiana.

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Tito comemora avanços para a reforma e ampliação do aeroporto de Barreiras

Tito foi um incansável articulador para garantir recursos para a obra

Ascom Tito – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu a anuência autorizando o projeto para a reforma do aeroporto regional de Barreiras, um marco que coroa anos de esforços liderados pelo ex-deputado federal Tito e atual pré-candidato a prefeito de Barreiras. Desde 2018, com a assinatura do primeiro Termo de Compromisso entre a União e o Governo da Bahia, Tito tem sido um dos principais lutadores pela ampliação e modernização desta infraestrutura vital.

“Os avanços alcançados nesta semana, representam o esforço conjunto de dedicação e trabalho do governador Jerônimo Rodrigues e do Ministro Rui Costa, junto a Secretaria de Aviação Civil e ANAC, na busca da aprovação do projeto técnico para que o governo da Bahia possa licitar o mais breve as obras do novo aeroporto de Barreiras, o que muito nos alegra pela importância desse empreendimento para toda nossa população”, destacou Tito.

Em 21 de dezembro de 2018, Tito, mesmo antes de tomar posse como deputado federal, já eleito, viabilizou a assinatura do primeiro Termo de Compromisso para a execução das obras de reforma e ampliação do aeroporto, evento que contou com a participação do Ministro da Infraestrutura, Valter Casimiro, além de outras importantes autoridades. Na ocasião, Tito destacou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico da região e a geração de empregos.

O ministro afirmou que Tito foi ao seu encontro no Tocantins para falar sobre o Aeroporto e outras ações importantes para Barreiras.

“Ele que, na condição de parlamentar, mesmo ainda não tendo tomado posse, já trabalha com dedicação por Barreiras e região”, disse o ministro.

Reforma abrangente

Em junho de 2021, Tito acompanhou a inspeção do diretor da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Denisson Oliveira, acompanhado de prepostos da empresa Egis Engenharia e Consultoria, responsável pelos projetos básico e executivo da obra. O investimento total previsto é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia. O aeroporto de Barreiras, quarto maior terminal aeroportuário regional em movimentação de passageiros na Bahia, passará por uma reforma abrangente que inclui a ampliação da pista de pouso e decolagem, construção de um novo terminal de passageiros e instalação de novos equipamentos.

Em fevereiro de 2022, Tito participou de uma audiência na Secretaria de Aviação Civil em Brasília, acompanhando os atos administrativos para a conclusão dos projetos de ampliação e requalificação do aeroporto. Os projetos, desenvolvidos pela empresa francesa EGIS, utilizam a metodologia BIM.

Em abril de 2024, Tito destacou a emissão da licença ambiental pelo Governo da Bahia, um passo crucial para o início das obras do novo aeroporto regional. Com a ampliação e modernização, o aeroporto de Barreiras terá um novo terminal de passageiros, ampliação da atual pista e nova pista de taxiway, e um pátio ampliado para aeronaves, permitindo operações de aviões com até 180 passageiros.

Transformar a logística e a economia

A trajetória de Tito na luta pela modernização do aeroporto de Barreiras é um exemplo de dedicação e compromisso com o desenvolvimento regional e de Barreiras. Suas ações contribuíram significativamente para garantir os recursos e a viabilização de um projeto que promete transformar a logística e a economia do Oeste da Bahia.