Categoria: Saúde

Covid-19: governo Federal amplia vacina bivalente para pessoas com mais de 18 anos

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O ministério ressalta que as vacinas têm segurança comprovada, são eficazes e evitam complicações decorrentes da Covid-19. A ampliação, segundo a pasta, tem “o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país”.

A campanha de imunização com a vacina bivalente foi iniciada em fevereiro, voltada para idosos de 60 anos ou mais, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, gestantes e puérperas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, presos e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários de penitenciárias.

Até o dia 20 deste mês, mais de 10 milhões de pessoas já tinham tomado o reforço bivalente, sendo 8,1 milhões idosos, conforme dados divulgados pelo ministério.

Solução para Cracolândia passa por moradia, apontam especialistas

Agência Brasil – Moradias em primeiro lugar. Essa foi a resposta apontada por diversos especialistas reunidos desde sexta-feira (21), na capital paulista, para discutir os problemas, caminhos e soluções para a Cracolândia, nome pelo qual ficou conhecida uma região de São Paulo que reúne usuários e dependentes de drogas.

São Paulo (SP), 22/04/2023 – O cientista social Marquinho Maia participa do seminário Cracolândia em Emergência, Caminhos e Ações, no Teatro de Contêiner Mugunzá, em Campos Elísios. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“É impossível resolver a situação de qualquer pessoa em situação de rua sem pensar em moradia em primeiro lugar”, disse o sociólogo Marquinho Maia, em entrevista à Agência Brasil, logo após participar do seminário Cracolândia em Emergência. O evento prossegue até domingo (23), no Teatro de Contêiner Mugunzá, no centro da capital paulista.

“A partir do momento em que a pessoa tem um lugar para estar, a assistência social e a saúde conseguem atender melhor. O cuidado tem que ser feito em liberdade. Não existe cuidado sem liberdade”, reforçou.

Limpeza urbana

São Paulo (SP), 22/04/2023 – O psiquiatra Flávio Falcone participa do seminário Cracolândia em Emergência, Caminhos e Ações, no Teatro de Contêiner Mugunzá, em Campos Elísios. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O psiquiatra Flávio Falcone concorda com a afirmação. Ele também é palhaço e coordena o projeto Teto, Trampo e Tratamento e integrante do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo (Proad-Unifesp).

Para o médico, é impossível resolver o problema da Cracolândia sem que seja resolvida primeiramente a questão da moradia “porque tudo o que você precisa fazer, que é gerar renda e fazer algum tipo de tratamento, sem a moradia não é possível na prática”.

Falcone citou um exemplo que tem sido recorrente no tratamento contra as drogas voltado para moradores de rua. “Por conta do rapa, que é o que a prefeitura chama de limpeza urbana, hoje eu prescrevo uma medicação para a pessoa. No entanto, o rapa leva tudo e a pessoa fica sem medicação. Aí, no sistema do SUS [Sistema Único de Saúde], consta que passei medicação para dois meses. E enquanto não se passarem esses dois meses, a pessoa não pode pegar o medicamento de novo”, contou ele.

“Não tenho dúvidas de que todas as outras questões, como trabalho e tratamento na perspectiva da redução de danos, sem ter o mínimo, que é a moradia, é impossível de serem resolvidas”, disse.

Segundo Falcone, essa moradia precisa ser livre de exigências e burocracias. “A primeira coisa que se deveria fazer é oferecer moradia com baixa exigência, que é diferente da moradia que o governo atualmente oferece, de alta exigência, em que você precisa estar abstinente e fazer testes de urina para comprovar que está abstinente. E se o seu teste estiver positivo, você volta para a rua e passa por todo o ciclo de novo que é a internação e comunidade terapêutica”, explicou.

Remoção de famílias

Para os especialistas, as soluções adotadas pelos governos para a Cracolândia, historicamente, privilegiaram a remoção das pessoas e das famílias do centro de São Paulo ao invés do diálogo com os moradores locais.

“[A remoção] é uma solução para expulsar essa população daqui. O que de fato está em jogo, neste momento, é a tentativa de expulsar essa população do centro da cidade”, falou Falcone à Agência Brasil.

Durante uma mesa que discutiu a questão da moradia e territorialidade, Toni Zagato, mestre em políticas públicas e especialista em patrimônio cultural, reforçou que as remoções forçadas são estratégias que vem sendo utilizadas para a região central há muitos anos e por diversos e diferentes governos, sem resolver o problema.

“O Poder Público usa milhões para desapropriar. Nesse processo, ele despeja todo mundo e lacra os imóveis. Esses imóveis, muitas vezes, são considerados patrimônios culturais e não podem ser lacrados, que é uma descaracterização do imóvel. Eles nem disfarçam que isso é um teatro: eles deixam somente a fachada, feito uma cenografia de teatro, e atrás fazem uma construção que despejou 300 famílias e que não vão habitar mais esse lugar. Eles vão conceder isso para outras pessoas, que são de fora. Isso é um feudo, é arcaico, é colonial, e acontece no centro de São Paulo. Mas isso não aconteceria no bairro de Pinheiros [que concentra atualmente um grande número de novos empreendimentos na cidade], por exemplo”, argumentou.

Perpetuação da pobreza

“Estamos em uma guerra que não escolhemos lutar. Fomos jogados para essa situação. Essa guerra em que fomos colocados explica muita coisa sobre quem tem casa e quem não tem hoje em dia, quem tem acesso a banheiro e quem não tem”, falou Diva Sativa, que vive em uma ocupação no centro de São Paulo e integra a Bloc Feminista da Marcha da Maconha de São Paulo.

Diva relembrou do passado escravagista brasileiro e reforçou que a situação atual atinge principalmente a população negra.

“Quem foi empurrado para as áreas de risco porque estava aqui nesse país e não tinha estudo? Quem mora hoje em locais sujeitos a incêndios? Qual é a cor da pele dessas pessoas? Isso é um ciclo de perpetuação da pobreza e da discriminação. Esse ciclo que começou lá atrás, chega hoje na gente. Quando falamos hoje em droga, temos que fazer esse resgate”, destacou.

“Barril de pólvora”

São Paulo (SP), 22/04/2023 – O arquiteto Aluízio Marino participa do seminário Cracolândia em Emergência, Caminhos e Ações, no Teatro de Contêiner Mugunzá, em Campos Elísios. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, Aluízio Marino, pesquisador do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LabCidade), lembrou que muitos projetos já foram construídos envolvendo a região central da cidade, mas ignoraram a população da região.

“São projetos que se dizem de renovação ou de revitalização que partem do pressuposto de que esse é um território sem vida, o que é uma grande inverdade. Esse território é historicamente ocupado por trabalhadores. É também um território popular. Esses projetos vêm em uma intenção de fazer um projeto de terra arrasada para remover e renovar a população que aqui o habita”, falou. “Isso ganha outros contornos, a partir da década de 90, com a chegada do fluxo da Cracolândia”, reforçou.

Segundo Marino, os projetos foram incapazes de problemas da região. O pesquisador ressaltou que dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que o fluxo de pessoas permanece inalterado.

“A gente continua com essas pessoas cada vez mais vulnerabilizadas e sendo alvos de violência. Temos também uma problemática séria que é o fato de que a presença de usuários, nessa condição, gera uma série de transtornos para comerciantes e moradores aqui do entorno. Então, esse território virou um barril de pólvora”, falou ele.

“Obviamente que precisamos de uma política que pense a questão da droga, mas isso tem que ser trabalhado nacionalmente, seja por meio da descriminalização do uso ou pelo enfrentamento do grande círculo do tráfico de drogas. A gente combater isso apenas nesse território, é pegar peixe pequeno e alimentar uma máquina de moer gente que não resolve o problema”, falou Marino. “Precisamos de uma arena pública para discutir a Cracolândia”, reforçou.

Prefeitura de Ribeirão Pires instala 700 armadilhas para combater a Dengue, Zica e Chikungunya

Repórter ABC | Luís Caerlos Nunes – A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a aquisição de sete armadilhas de autodisseminação de larvicidas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zica e Chikungunya. O objetivo é utilizar a tecnologia para eliminar o mosquito ainda na fase larval, impedindo sua reprodução.

As armadilhas são equipamentos inovadores que funcionam a partir do contato das fêmeas do Aedes aegypti com o larvicida presente em seu interior. Ao sair da armadilha, as fêmeas distribuem o produto em seus criadouros, impedindo a evolução do mosquito para a fase adulta. O larvicida utilizado é autorizado pela OMS e pela Anvisa e não causa danos à saúde humana nem aos animais domésticos. A cidade de São Paulo e diversas outras do estado e do país também adotaram a tecnologia.

Além das armadilhas, a cidade já conta com outras estratégias no Plano Municipal de Enfrentamento da Dengue e demais Arboviroses, como visitas em residências, entre outras atividades específicas.

O prefeito Guto Volpi anunciou que as setecentas armadilhas serão instaladas em todas as unidades escolares do município, unidades de saúde e em locais com histórico de maior incidência de casos nos últimos anos. Com essa iniciativa, a cidade espera reduzir significativamente o número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Apesar das ações empreendidas pela prefeitura de Ribeirão Pires no combate às arboviroses, como a aquisição das armadilhas de autodisseminação de larvicidas, é importante ressaltar que a população também deve colaborar na prevenção dessas doenças. Algumas medidas simples podem ajudar a evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como manter caixas d’água e piscinas sempre limpas, não acumular lixo e entulhos em terrenos baldios, usar repelente e vestir roupas que cubram todo o corpo.

Além disso, é importante que a população fique atenta aos sintomas das arboviroses e busque atendimento médico imediatamente em caso de suspeita de contaminação. A colaboração de todos é fundamental para garantir um ambiente mais saudável e livre dessas doenças.

Em debate sobre cannabis medicinal, especialista fala em alucinação com ‘goiabeira’ e Damares se irrita (VÍDEO)

Ela é muito mais segura que aspirina. Já vi relatos de alucinação com goiabeira, mas com cannabis não. Das 4 mil pessoas que a gente atende, nunca tive relato de alucinação”, afirmou o analista

Repórter ABC, com informações da Agência Senado – O ativista da Cannabis medicinal Pedro Sabaciauskis, presidente da associação Santa Cannabis, sediada em Santa Catarina e São Paulo, defendeu mais investimentos em pesquisas para o uso medicinal da substância durante o debate sobre o uso medicinal da Cannabis para tratamento de diferentes condições clínicas e enfermidades, realizado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (20).

Durante o debate, Sabaciauskis afirmou que a Cannabis é muito mais segura que a aspirina e que nunca teve relatos de alucinações entre as 4 mil pessoas atendidas pela sua associação.

“Ela é muito mais segura que aspirina. Já vi relatos de alucinação com goiabeira, mas com cannabis não. Das 4 mil pessoas que a gente atende, nunca tive relato de alucinação”, afirmou o analista. 

Suas palavras, no entanto, causaram revolta na senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra do governo Jair Bolsonaro (PL), que respondeu ao ativista com um “Assim não dá”.

O debate na CDH discutiu também duas matérias que tratam da regulamentação do uso medicinal da Cannabis: o PL 89/2023, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, e o PL 4.776/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que aborda o uso da planta para fins medicinais, além da produção, controle, fiscalização, prescrição, dispensação e importação de medicamentos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalha atualmente com três possibilidades regulatórias: a importação excepcional de produtos derivados de Cannabis por pessoa física, a autorização sanitária de produtos Cannabis e o registro como medicamento. De acordo com o diretor da Anvisa, Alex Campos, um medicamento específico e mais 26 produtos derivados da Cannabis estão regularizados para uso no Brasil. Desde 2015, mais de 180 mil processos de importação por pessoas físicas já foram autorizados.

Diversos profissionais da área da saúde participaram do debate e destacaram a importância de se considerar todas as possibilidades terapêuticas que a planta oferece, e não apenas o canabidiol (CBD). Renan Abdalla, médico e diretor técnico da Clínica Renasce, afirmou que é preciso utilizar o máximo que a planta pode oferecer para tratar diferentes patologias.

Sandro Pozza, presidente da Associação Alternativa, que tem um familiar em tratamento com óleo de canabidiol, enfatizou que não há como limitar o uso da planta, liberando apenas uma molécula. Ele também destacou que as pessoas muitas vezes tratam os defensores da Cannabis medicinal como traficantes e colocam a planta no mesmo patamar do crack, o que não condiz com a realidade.

Emmanuel Silveira Cavalcanti, representante do Conselho Federal de Medicina, destacou a importância de se entender o papel da instituição, que tem suas ressalvas, mas responde aos danos que possam vir a ocorrer para a sociedade. Ele salientou que é preciso deixar claro que, se a prescrição é oficial, haverá o controle que cabe a qualquer medicamento, mas se houver uma prescrição compassiva, o médico pode vir a responder por Emmanuel Silveira Cavalcanti, representante do Conselho Federal de Medicina, destacou a importância de se entender o papel da instituição, que tem suas ressalvas, mas responde aos danos que possam vir a ocorrer para a sociedade. Ele salientou que é preciso deixar claro que, se a prescrição é oficial, haverá o controle que cabe a qualquer medicamento, mas se houver uma prescrição compassiva, o médico pode vir a responder por possíveis consequências adversas. O representante do Conselho Federal de Medicina também afirmou que a entidade é favorável à pesquisa e ao uso da Cannabis medicinal, mas ressaltou a importância de que esses processos sejam regulamentados e acompanhados por profissionais qualificados.

Durante a audiência, também foi discutida a questão do acesso à Cannabis medicinal pelos pacientes que necessitam do tratamento. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do PL 89/2023, defendeu a criação de uma política nacional para o fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, visando garantir o acesso desses pacientes à medicação.

O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do PL 4.776/2019, por sua vez, abordou a questão da produção, controle, fiscalização, prescrição, dispensação e importação de medicamentos à base de Cannabis.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi citada durante a audiência. O diretor da Anvisa, Alex Campos, destacou que a agência trabalha com três possibilidades regulatórias: a importação excepcional de produtos derivados de Cannabis por pessoa física; a autorização sanitária de produtos Cannabis e o registro como medicamento.

De acordo com Campos, já estão regularizados para uso no Brasil um medicamento específico e mais 26 produtos derivados da Cannabis. Desde 2015, mais de 180 mil processos de importação por pessoas físicas já foram autorizados.

A discussão sobre o uso medicinal da Cannabis é um tema importante e relevante, que afeta a vida de muitos pacientes que dependem da substância para o tratamento de diversas doenças. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) trouxe à tona diferentes pontos de vista e destacou a necessidade de regulamentação e acompanhamento profissional para garantir a segurança e eficácia do tratamento.

Governo Lula libera R$ 1,5 bilhão para Santas Casas

Repórter ABC | Luís Carlos |Nunes – O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (20), a liberação de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. A medida tem como objetivo ajudar essas instituições que passam por dificuldades financeiras, enfrentando o fechamento de serviços e diminuição de atendimentos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a verba é insuficiente diante do endividamento dessas entidades e pediu apoio do presidente Lula junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.

A nova portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, visa beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. Segundo o Ministério da Saúde, é por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.

De acordo com a ministra Nísia, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) como política de Estado. Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitos por hospitais filantrópicos.

“1,6 milhão de crianças no Brasil não receberam vacina DTP”, diz Unicef

Imunizante protege contra difteria, tétano e coqueluche

Dados do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) mostram que 1,6 milhão de crianças no Brasil, de 2019 a 2021, não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche. O número se repete no caso da vacina contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil: 1,6 milhão de crianças não foram imunizadas nesse mesmo período.

Para ser considerada imunizada, a criança precisa tomar todas as doses recomendadas do imunizante. No caso da DTP, o esquema é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. No Brasil, além de 1,6 milhão de crianças que não tomaram nenhuma dose, 700 mil tomaram somente a primeira e/ou a segunda, mas não tomaram a terceira, o que leva a um total de 2,4 milhões de crianças não imunizadas.

O Unicef alerta que o planeta vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, alimentado pela pandemia de covid-19, e cobra urgência na retomada das coberturas vacinais globais. Atualmente, o Brasil conta com uma das coberturas vacinais mais baixas desde a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), não chegando a 60% das crianças vacinadas, contra 95% em anos anteriores.

“Os números brasileiros fazem parte de um desafio global urgente”, avaliou a entidade.

Confiança nas vacinas

O relatório Situação Mundial da Infância 2023: para cada criança, vacinação, divulgado pelo fundo, mostra que a percepção sobre a importância e a confiança nas vacinas para crianças diminuiu em 52 dos 55 países pesquisados. No Brasil, embora os índices continuem altos, houve queda de 10 pontos percentuais – antes da pandemia, 99,1% dos brasileiros confiavam nas vacinas infantis, contra 88,8% agora.

“Diferentemente dos resultados globais, no Brasil a queda de confiança foi mais acentuada entre homens mais velhos (maiores de 65 anos). Na maioria dos países pesquisados, a queda foi maior entre mulheres e pessoas com menos de 35 anos”, destacou o Unicef.

Busca ativa e imunização de rotina

Diante dos dados brasileiros, o Unicef avalia que o país, em curto e médio prazos, precisa investir para ampliar os percentuais de coberturas vacinais em todos os estados e municípios, em um esforço conjunto em nível federal, estadual e municipal de modo que todas as cidades retomem o patamar de mais de 95% de cobertura vacinal de rotina, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Paralelamente, é urgente encontrar e vacinar cada uma das 1,6 milhão de crianças que ficaram para trás e não receberam nenhuma vacina contra pólio ou a DTP entre 2019 e 2021; e aquelas que perderam outras vacinas do calendário ou estão com doses atrasadas”, completou a entidade, citando a busca ativa e a retomada de campanhas de vacinação e de estratégias de comunicação voltadas a famílias e profissionais de saúde.

“Mundo vive maior retrocesso na vacinação infantil em 30 anos”, aponta Unicef

Repórter ABC, com informações Unicef – Uma em cada cinco crianças em todo o mundo não recebeu todas as vacinas necessárias para estar completamente imunizada contra doenças preveníveis. Por exemplo, uma em cada cinco crianças no mundo não foi vacinada contra o sarampo, enquanto sete em cada oito meninas elegíveis para a vacinação contra o HPV não receberam a dose que protege contra o câncer do colo do útero.

Esses dados foram divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que alerta que o mundo está experimentando o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, impulsionado pela pandemia de COVID-19. O Unicef cobra urgência na retomada das coberturas vacinais globais, lembrando que as vacinas salvam cerca de 4,4 milhões de vidas todos os anos, um número que pode chegar a 5,8 milhões até 2030 se as metas de imunização forem alcançadas.

O relatório Situação Mundial da Infância 2023: Para cada criança, vacinação, divulgado pelo Unicef, mostra que 67 milhões de crianças perderam, completamente ou parcialmente, a chamada imunização de rotina entre 2019 e 2021. O documento destaca a sobrecarga dos sistemas de saúde, a falta de recursos e as mudanças na percepção sobre a importância das vacinas. A estimativa é que as coberturas vacinais tenham caído em 112 países.

As crianças que não estão recebendo vacinas vivem nas comunidades mais pobres, remotas e vulneráveis. Nos domicílios mais pobres, uma em cada cinco crianças não recebeu nenhuma vacina, enquanto nos mais ricos, apenas uma em 20. O relatório identificou que crianças não vacinadas vivem frequentemente em comunidades de difícil acesso, tais como zonas rurais ou favelas urbanas.

Para ser considerada imunizada, a criança precisa tomar todas as doses recomendadas do imunizante, incluindo os reforços, quando necessário. No caso da DTP, o esquema é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. Para retomar as coberturas vacinais, o Unicef classifica como vital fortalecer a atenção primária e fornecer recursos e apoio aos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente.

O Unicef pede que os governos do mundo todo fortaleçam a demanda por vacinas, construindo confiança entre a população, priorizem o financiamento de serviços de imunização e atenção primária à saúde e reforcem seus sistemas de saúde, incluindo investimento e valorização de profissionais de saúde. O relatório também destaca a importância de identificar e alcançar todas as crianças, especialmente as que perderam a vacinação durante a pandemia de COVID-19. Além disso, a entidade destaca a necessidade de garantir melhores condições de trabalho para as mulheres que estão na linha de frente da distribuição de vacinas, incluindo melhores salários e oportunidades de carreira, além de medidas para garantir sua segurança.

Prefeitura de Ribeirão Pires adota flexibilização no uso de máscaras em unidades de saúde

Pessoas acima de 65 anos e com comorbidades ainda são incentivadas a usar equipamento. Orientação da OMS embasa medida adotada pela Secretaria de Saúde

Repórter ABC, com informações da ASCOM-RP – A Prefeitura de Ribeirão Pires, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou nesta quarta-feira (19) a flexibilização do uso de máscaras na cidade. A partir de agora, o uso do equipamento de proteção individual não será mais obrigatório em unidades de saúde do município.

No entanto, a Secretaria de Saúde recomenda que o uso da máscara continue sendo feito por pessoas acima de 65 anos, pacientes com comorbidades ou imunodeficiência, pacientes com síndrome respiratória ou que tenham testado positivo para Covid-19, profissionais que fazem triagem de pacientes e que trabalham em áreas de internação ou emergência.

A medida foi tomada levando em consideração o baixo número de casos e mortes pela Covid-19 na cidade, bem como as diretrizes da OMS. A flexibilização do uso de máscaras não significa o fim dos cuidados necessários para a prevenção da doença, mas sim uma adequação às condições atuais de saúde da população.

A Prefeitura ressalta que a medida pode ser revista caso haja mudanças no cenário epidemiológico da cidade. É importante que a população continue seguindo todas as recomendações de prevenção, como a lavagem frequente das mãos, distanciamento social e, quando necessário, o uso da máscara de proteção individual.

Presidente Lula assina projeto que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

STF poderá revogar suspensão do piso salarial da enfermagem com novo projeto de lei

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei do Congresso Nacional que estabelece a fonte de custeio para que estados, municípios, cooperativas de saúde e entidades filantrópicas consigam arcar com a implementação do piso salarial da enfermagem. Se aprovado, o projeto servirá para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a decisão que suspende o efeito das leis que estabelecem o piso salarial da enfermagem em R$ 4.750.

A assinatura contou com a presença de aliados do governo no Poder Legislativo, além de representantes de sindicatos, conselhos regionais e do próprio Conselho Federal de Enfermagem. A categoria articula o estabelecimento do piso salarial desde 2021, e Lula acatou o piso como uma de suas metas eleitorais.

Uma vez assinado, o projeto será votado no Congresso Nacional na próxima semana, na sessão conjunta do dia 26. A votação será precedida dos vetos presidenciais, a maior parte ainda editados no governo anterior, aguardando votação desde 2022.

Entre os partidos, o piso salarial da enfermagem é uma pauta consensual. Todos os projetos de lei e de emenda constitucional que tramitaram até o momento sobre o assunto alcançaram ampla maioria, e a expectativa é de que o resultado seja replicado na votação do PLN. Em 2022, apenas um partido votou na Câmara contra a PEC que excluiu o piso da enfermagem do cálculo do teto de gastos: o Novo, que até então contava com oito deputados. No Senado, a votação já foi unânime.

O obstáculo para a implementação partiu das entidades de representação municipal e de entidades filantrópicas, que acionaram o STF alegando que o piso salarial quebraria seus orçamentos. Em resposta, o ministro Luiz Roberto Barroso condicionou a aplicação do piso a um Projeto de Lei do Congresso Nacional que estabeleça na lei orçamentária sua fonte de recursos.

Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, acompanhou a assinatura e comemorou a ação do governo. “A conquista desta vitória é fruto da luta da enfermagem brasileira, da força do Sistema Único de Saúde e do compromisso do presidente Lula com essa categoria que precisa ser valorizada por tudo que fez, principalmente na pandemia da covid-19, salvando vidas”, afirmou.

Bairro Santa Luzia contará com serviços do “Cidadania Aqui” nesta quinta-feira (20)

Ação acontece na Rua Professor Antonio Nunes, nº 420, a partir das 9 horas, nesta quinta-feira

A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio das secretarias de Assistência, Participação e Inclusão Social, leva aos moradores do Santa Luzia, nesta quinta-feira, 20 de abril, a partir das 9 horas, na Rua Professor Antonio Nunes, nº 420, os serviços do Cidadania Aqui.

No “Cidadania Aqui”, moradores são atendidos pela equipe técnica da Secretaria de Assistência – psicólogos e assistentes sociais – que promovem orientações em geral; encaminhamentos para a rede municipal de serviços; encaminhamentos para emissão de documentos civis; informações sobre benefícios e; encaminhamentos para as unidades dos CRAS da cidade, quando necessário, sendo, neste caso o CRAS Ouro Fino.

Essa edição do Cidadania Aqui no Santa Luzia será realizada em parceria com a Secretaria de Saúde com atendimento da USF (cadastros individuais, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, orientações sobre saúde e campanha de incentivo às vacinas) e o Serviço de Saúde Bucal com exame de prevenção de câncer de boca e orientações de higiene bucal. Para ter acesso aos serviços basta levar o cartão do SUS e o CPF.