Categoria: Segurança Pública

Confissão e mistério: Bolsonaro admite discussão sobre golpe em entrevista sem assinatura na Folha

Ex-presidente revela ter avaliado estado de sítio e intervenção, mas diz que opções foram descartadas. Ausência de assinatura na matéria levanta suspeitas sobre os procedimentos editoriais do jornal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, admitiu ter discutido com assessores, em 2022, a possibilidade de decretar estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que essas opções foram “descartadas logo de cara”, mas a declaração reforça as acusações de que tentou se manter no poder por meios antidemocráticos.

A entrevista, no entanto, chamou atenção por um detalhe incomum: a ausência de assinatura dos jornalistas responsáveis pela reportagem. O padrão da Folha é creditar seus repórteres nas matérias, o que levanta questionamentos sobre os procedimentos editoriais adotados na publicação desse conteúdo.

Na conversa com o jornal, Bolsonaro justificou a discussão sobre medidas extremas ao alegar que a contestação do resultado eleitoral foi arquivada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, com a imposição de uma multa de R$ 22 milhões ao seu partido. Ele ainda questionou a ação da Polícia Federal e de ministros da Suprema Corte.

“Aqui (Constituição) é a minha Bíblia. Tenho um problema, recorro a isso aqui. Agora, se não se pode falar estado de defesa, de sítio, se revoga isso aqui. Pronto”, afirmou.

A entrevista também gerou reações políticas. A presidente nacional do PT e ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, classificou as declarações de Bolsonaro como uma “confissão de culpa”. Segundo ela, o ex-presidente admitiu que não aceitou o resultado das eleições e cogitou medidas autoritárias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Gleisi também apontou para a falta de assinatura na matéria, sugerindo que o episódio pode indicar uma tentativa de ocultar responsabilidades. O silêncio da Folha sobre essa questão levanta suspeitas sobre os bastidores da publicação, alimentando especulações sobre pressões ou estratégias internas do jornal.

Bolsonaro ainda afirmou que uma eventual prisão representaria “o fim da minha vida”, alegando que não há provas concretas contra ele. Contudo, a sua própria declaração sobre ter debatido possibilidades de ruptura institucional adiciona novos elementos ao processo em curso no STF.

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Bahia: Operação Unum Corpus bate recorde com 714 prisões e apreensão histórica de armas

A 15ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada na Bahia, resultou na prisão de 714 pessoas e na apreensão de 127 armas de fogo, estabelecendo um novo patamar no combate ao crime no estado e consolidando a operação como uma das maiores ofensivas policiais da história baiana

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A megaoperação, realizada na quinta-feira (27), cumpriu 461 mandados judiciais, incluindo 97 de prisão civil e 292 de busca e apreensão, além de realizar 190 prisões em flagrante e apreender 15 adolescentes. Entre os detidos, 163 são suspeitos de crimes contra a vida, 237 por tráfico de drogas, 64 por estupro, 77 por violência doméstica, 122 por crimes patrimoniais e 190 por outros delitos.

Além do grande número de prisões, a operação também resultou na apreensão de 74 veículos e R$ 161 mil em dinheiro. A apreensão de 127 armas de fogo representa um recorde em uma única fase da Operação Unum Corpus, demonstrando a efetividade da ação policial no combate ao crime organizado e à violência armada na Bahia.

Com esse resultado, a Operação Unum Corpus alcançou a marca de 614 armas ilegais apreendidas ao longo de suas 15 fases, consolidando-se como uma megaoperação no combate ao crime na Bahia. No total, a ofensiva já prendeu 3.901 pessoas e apreendeu 803 kg de drogas.

A operação foi coordenada pelos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio de outros departamentos especializados, demonstrando a integração das forças de segurança no combate ao crime em todo o estado. A Operação Unum Corpus segue em andamento, com o objetivo de desarticular organizações criminosas, apreender armas e drogas, e garantir a segurança da população baiana.

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Bahia: Operação recorde contra o crime tira mais de 500 de circulação e apreende arsenal

Em ação coordenada pela Polícia Civil, centenas de suspeitos de envolvimento com tráfico, homicídios e outros crimes foram presos em Salvador, cidades do interior e no oeste baiano, com apreensão recorde de armas

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma megaoperação da Polícia Civil da Bahia, deflagrada nesta quinta-feira (27), resultou na prisão de 546 pessoas suspeitas de envolvimento com facções criminosas, tráfico de drogas, homicídios e outros crimes em Salvador e diversas cidades do interior do estado, incluindo municípios do oeste baiano. A ação, denominada “Unum Corpus 15ª Fase”, apreendeu um número recorde de 98 armas, além de 57 veículos e mais de R$ 126 mil em dinheiro.

Ao todo, foram cumpridos 381 mandados judiciais, sendo 132 por crimes contra a vida, 92 contra o patrimônio, 69 relacionados à violência doméstica, 169 por tráfico de drogas e 50 por estupro. A operação também alcançou o sistema prisional, com 41 medidas judiciais executadas contra detentos suspeitos de ordenar crimes de dentro das unidades.

Prisões em série e crimes hediondos

Em Eunápolis, a Polícia Civil prendeu três suspeitos do homicídio do motorista de aplicativo Athus Alves Bernardo, desaparecido desde fevereiro. Eles também responderão por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Na mesma cidade, uma mulher foi presa pelo sequestro, ocultação de cadáver e homicídio de Douglas Souza dos Santos, motivado por vingança em relação a um suposto abuso cometido pela vítima contra a irmã da suspeita, uma adolescente.

Outras prisões ocorreram em diferentes municípios, incluindo:

  • Araci: Homem detido por estupro, sequestro e cárcere privado contra três mulheres.
  • São Félix do Coribe: Homem preso pelo homicídio de um adolescente de 16 anos.
  • Nova Viçosa: Mulher capturada por tráfico de drogas, associação para o tráfico e homicídios.
  • Afrânio: Foragido de Pernambuco, acusado de homicídio, localizado e preso.
  • Conceição do Coité: Cumprimento de mandado de prisão temporária contra policial militar investigado pelo homicídio de um advogado.
Foco no oeste baiano: desarticulação de fabricação de armas

A 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) também participou ativamente da operação, com foco em cidades do oeste baiano como Barreiras, Santa Rita de Cássia, Luís Eduardo Magalhães, Cotegipe e Wanderley. Ao todo, foram presas 16 pessoas e cumpridos mais de 12 mandados de busca e apreensão.

Em Luís Eduardo Magalhães, a Polícia Civil prendeu dois indivíduos envolvidos no homicídio do empresário Wilson Pereira Chaves Neto, ocorrido no início de junho. Além disso, foram efetuadas diversas prisões e buscas relacionadas a crimes de tráfico de drogas e homicídios na região.

Em Santa Rita de Cássia, a Polícia Civil desarticulou um local utilizado para a fabricação ilegal de armas de fogo, prendendo dois indivíduos em flagrante por posse irregular de arma de fogo e crimes ambientais.

Em Cotegipe, a polícia prendeu um homicida e apreendeu duas armas de fogo. As ações em Barreiras e Wanderley resultaram no cumprimento de mandados de prisão de indivíduos envolvidos em homicídios.

Segundo a Polícia Civil, a operação tem como objetivo principal retirar de circulação pessoas envolvidas em crimes graves como homicídios, tráfico de drogas e associação criminosa, além de outros delitos. A ação no oeste baiano contou com a participação de mais de 40 policiais civis e resultou na apreensão de 23 armas de fogo.

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Zambelli acredita em reviravolta no STF e teme arrastar deputados e 80 milhões do PL em caso de cassação

Em entrevista exclusiva à CNN Brasil, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) detalhou sua defesa no caso do porte de arma, expressou esperança em reverter a maioria no STF e revelou o temor de que sua possível cassação arraste outros deputados e cause a devolução de R$ 80 milhões ao PL

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) concedeu entrevista exclusiva ao programa Bastidores CNN nesta quinta-feira (27), onde abordou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de arma, a relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e a luta contra a depressão.

Zambelli se mostrou esperançosa em reverter a maioria formada no STF, principalmente após o pedido de vista do ministro Nunes Marques. A deputada argumenta que possuía porte federal de arma na época do incidente, o que a autorizaria a portar o armamento, exceto em locais próximos a escolas.

“Eu tenho esperança porque no pedido de vista dele, a gente já tem uma esperança de que ele possa analisar os fatos com mais, ah, mais profundidade. Eh, na verdade, eu tô sendo, ah, condenada a 4 anos de prisão por por porte ilegal de arma e 1 ano e 3 meses, ah, por outro outra outra questão”, disse a deputada.

A parlamentar explicou que, no dia do ocorrido, estava sob forte pressão após o vazamento de seu celular e recebimento de ameaças de morte. Ela alega que agiu em legítima defesa após ser xingada, cuspida e ter seu filho empurrado por um grupo de homens.

“Quando ele foge e começa a correr, ele me chama de prostituta. E eu tava na frente do meu filho, naquele momento eu perdi a cabeça, me arrependo disso, Gustavo e Isabel É, mas eu não tava com com arma sacada naquele momento. Eu só saco a arma depois que eu ouço o estampido de tiro e que mais tarde eu via saber que na verdade foi o policial que caiu com com a distensão que ele teve na coxa e e acabou acabou soltando um tiro sem querer”, relatou.

Zambelli manifestou arrependimento pelo episódio, mas ressaltou que sua intenção era se defender e proteger seu filho. Ela também criticou a interpretação da lei utilizada para condená-la, argumentando que, mesmo com o porte de arma, foi penalizada como se não o tivesse.

Temor de cassação e impacto no PL

A deputada expressou preocupação com a possibilidade de cassação de seu mandato e o impacto que isso pode ter no Partido Liberal (PL). Ela teme que a anulação de seus votos possa levar à perda de mandatos de outros dois a três deputados e à devolução de R$ 80 milhões em recursos do fundo partidário.

“Isso porque se meus votos forem cancelados, de dois a três deputados podem perder o mandato e 80 milhões de fundo, de fundo do PL podem ser devolvidos. Porque como eu tive mais ou menos 1 milhão de votos, a mulher tem R$ 80 por voto, né? São mais ou menos 80 milhões que eu consegui arrecadar para o Partido PL com a minha votação”, afirmou Zambelli.

Relação com Bolsonaro e saúde mental

Zambelli revelou que não tem conversado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que a culpa pela derrota nas eleições em São Paulo. Ela se disse entristecida com a declaração e negou ser a responsável pelo resultado.

A deputada também falou sobre sua luta contra a depressão, revelando que sofre com a doença desde 2022. Ela explicou que decidiu publicizar a questão para encorajar outras pessoas a buscarem ajuda e para combater o estigma em torno da saúde mental.

“Eu resolvi falar porque muitas pessoas que sofrem disso de depressão acham que são exclusivas, né? Que só ela sofre ou que que eventualmente uma depressão pode acabar com a vida da pessoa. Eu hoje estou afastada, né? Eu tinha pego um mês de afastamento, mas eu continuo votando”, disse Zambelli.

A deputada mencionou um projeto de lei de sua autoria que visa criar um “voucher psicólogo e voucher psiquiatra” para facilitar o acesso da população mais carente a serviços de saúde mental.

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VÍDEO: Bolsonaro culpa Zambelli por derrota em 2022: “Ela tirou o mandato da gente”

Em podcast, ex-presidente associa episódio da deputada com arma na véspera do 2º turno ao resultado das eleições

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu sua derrota nas eleições de 2022 ao episódio em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sacou uma arma e perseguiu um jornalista na véspera do segundo turno. A declaração foi feita durante sua participação no podcast Inteligência Ltda., na noite desta segunda-feira (24).

Bolsonaro afirmou que a atitude de Zambelli “tirou o mandato da gente”, referindo-se ao impacto negativo que o caso teve na percepção dos eleitores. O ex-presidente comentava o julgamento de Zambelli no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

“Pelo que sei, tenho certeza de que ela tem posse de arma. Mas há a lei eleitoral: 48 horas antes das eleições e 24 horas depois, em um raio de 100 metros da seção eleitoral, você não pode estar armado, a não ser que seja um policial”, disse Bolsonaro, criticando a atitude da deputada.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) aponta arma para jornalista no meio da rua em São Paulo. Foto: Reprodução

Questionado sobre os impactos do caso Zambelli e do episódio envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson – que disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra agentes da Polícia Federal (PF) uma semana antes do segundo turno -, Bolsonaro afirmou que “não há dúvida” de que foi prejudicado no pleito.

“Agora, aquela imagem, da forma como foi usada, da Carla Zambelli perseguindo o cara lá… Teve gente dizendo: ‘Olha, o Bolsonaro defende o armamento’. Aí, mesmo quem não votou no Lula acabou anulando o voto. A gente perdeu”, declarou o ex-presidente.

O julgamento de Zambelli no STF foi suspenso nesta segunda-feira (24) após o ministro Kassio Nunes Marques pedir mais tempo para analisar a ação. Até o momento, cinco ministros já votaram para condenar a deputada a cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato.

Veja o vídeo

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Governador Jerônimo Rodrigues troca cúpula da segurança pública visando fortalecimento estratégico

Fotos: Joá Souza/GOVBA

Em comunicado oficial, o Governador Jerônimo Rodrigues anuncia novos comandantes para Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e DPT, priorizando expertise técnica e experiência operacional para otimizar o combate à criminalidade no estado

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governador Jerônimo Rodrigues promoveu, nesta segunda-feira (24), uma significativa reestruturação nos principais cargos de comando das forças de segurança pública do estado. Em coletiva de imprensa realizada na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Governador Jerônimo Rodrigues formalizou o anúncio das mudanças, que visam, segundo o governo, aprimorar a eficiência e a eficácia das ações de combate à criminalidade em todo o território baiano.

“Agradecemos aos gestores que nos antecederam pelos serviços prestados e damos as boas-vindas aos novos comandantes. A renovação da equipe de liderança reflete o compromisso do governo estadual com a modernização das estratégias de segurança pública, buscando a excelência no serviço prestado à população”, declarou o Governador Rodrigues.

  

Na Polícia Militar da Bahia (PMBA), o Coronel Antônio Carlos Silva Magalhães assume o cargo de Comandante-Geral, em substituição ao Coronel Paulo Coutinho. O novo comandante, que ascendeu na hierarquia da corporação desde a posição de soldado, é reconhecido por sua sólida formação acadêmica e vasta experiência em operações táticas e inteligência policial. O Subcomandante-Geral será o Coronel Antônio do Nascimento Lopes, oficial com notória trajetória administrativa e operacional.

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) passa a ser liderada pelo Delegado André Augusto de Mendonça Viana, que sucede a Delegada Heloísa Brito. O Delegado Viana, com mais de vinte anos de atuação na instituição, possui especialização em Operações Especiais e experiência em diversas áreas investigativas, com ênfase na sua atuação à frente da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE). A Delegada Márcia Pereira dos Santos, reconhecida nacionalmente por sua expertise no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, assume o cargo de Delegada-Geral Adjunta.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) terá como Comandante o Coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes, em substituição ao Coronel Adson Marchesini. O novo comandante possui extensa experiência operacional e formação técnica especializada, o que o credencia para conduzir a corporação diante dos desafios contemporâneos da proteção civil e do atendimento a emergências.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) será dirigido pelo Perito Criminal Osvaldo Silva, que sucede a Perita Ana Cecília Bandeira. Com formação multidisciplinar e experiência em gestão e planejamento estratégico, o novo diretor-geral tem como missão modernizar a gestão pericial, fortalecer a inteligência forense e valorizar os profissionais da área técnico-científica.

“As mudanças implementadas visam o fortalecimento das estratégias de segurança pública em todo o estado. Confiamos nas competências e na dedicação dos novos dirigentes para aprimorar a atuação das forças de segurança e garantir a proteção e o bem-estar da população baiana”, afirmou o Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

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Bahia tem forte redução nos casos de violência contra mulheres; São Paulo lidera feminicídios

Enquanto a Bahia registrou queda expressiva na violência contra mulheres, São Paulo concentrou o maior número de feminicídios entre os estados monitorados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A cada 17 horas, uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024 nos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança. No total, foram registrados 531 feminicídios ao longo do ano. Apesar do alto número de casos, os dados revelam uma forte redução na Bahia, enquanto São Paulo lidera o ranking de violência letal contra mulheres.

O levantamento aponta que 75,3% dos feminicídios foram cometidos por pessoas próximas das vítimas. Se considerados apenas parceiros e ex-parceiros, a porcentagem chega a 70%. O estudo, intitulado Elas Vivem: um caminho de luta, foi divulgado nesta quinta-feira (13) e é produzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que acompanha a violência contra mulheres em nove estados.

Na Bahia, os casos de violência contra mulheres apresentaram uma redução expressiva de 30,2% em relação a 2023, caindo de 368 para 257 ocorrências. O estado registrou 46 feminicídios, dos quais 34 não tiveram informação sobre a identificação racial das vítimas. Salvador concentrou o maior número de casos, com 68 registros. Nenhum caso de transfeminicídio foi registrado na Bahia em 2024.

Em contrapartida, São Paulo se destacou negativamente como o estado com o maior número de feminicídios no país. Foram 144 assassinatos motivados por questões de gênero, sendo 125 cometidos por parceiros ou ex-parceiros. No total, o estado contabilizou 1.177 casos de violência contra mulheres, representando um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior. A capital paulista registrou 149 episódios de violência, seguida por São José do Rio Preto (66) e Sorocaba (42).

O levantamento também indicou aumento na violência de gênero em estados como Maranhão, que teve crescimento de quase 90% nos casos registrados, e no Pará, com alta de 73,2%. No Piauí, os registros subiram 17,8%, sendo Teresina o município com o maior número de ocorrências. Em Pernambuco, houve uma ligeira queda de 2,2% nos episódios de violência, mas o estado ainda é o segundo com mais feminicídios entre os monitorados, com 69 casos.

Os dados apresentados reforçam a urgência de políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres. Apesar dos avanços obtidos ao longo dos anos com leis como a Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, os números seguem alarmantes. Especialistas alertam para a necessidade de fortalecimento das delegacias especializadas e da rede de acolhimento às vítimas, além de campanhas educativas para desconstruir a cultura de violência de gênero.

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Bayer é condenada a pagar US$ 2,1 bi por herbicida ligado a câncer

A Bayer incorporou o Roundup ao seu portfólio ao adquirir a empresa americana Monsanto por US$ 63 bilhões em 2018

Veredito nos EUA impõe multa bilionária à farmacêutica alemã, que recorrerá da decisão e defende segurança do produto Roundup

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A farmacêutica alemã Bayer foi condenada a pagar cerca de US$ 2,1 bilhões a um homem que alegou ter desenvolvido câncer pelo uso do herbicida Roundup. O veredito foi proferido por um júri na Geórgia, nos Estados Unidos, e representa mais um revés para a companhia, que já desembolsou cerca de US$ 10 bilhões em processos semelhantes.

A decisão inclui US$ 65 milhões em danos compensatórios e US$ 2 bilhões em danos punitivos, segundo os escritórios de advocacia Arnold & Itkin LLP e Kline & Specter PC, que representam o autor da ação. As informações são da agência Reuters.

A Bayer afirmou que discorda da sentença e que recorrerá. Em outros casos, a empresa conseguiu reduzir valores estabelecidos pelos júris em até 90%. A companhia também reiterou que o Roundup é seguro e informou que pretende levar o caso à Suprema Corte dos EUA.

O grupo farmacêutico alemão adquiriu o Roundup como parte de sua aquisição de US$ 63 bilhões da empresa agroquímica norte-americana Monsanto em 2018.

O glifosato pode ser banido no Brasil?

O glifosato é um princípio ativo desenvolvido na década de 1950 para a fabricação de produtos químicos, inicialmente utilizado na indústria farmacêutica. Tornou-se amplamente conhecido nos anos 1970, quando a Monsanto – atualmente parte da Bayer – lançou um herbicida à base dessa molécula. A popularidade do produto cresceu nos anos 1990, com o lançamento das sementes transgênicas Roundup, resistentes ao glifosato.

Esse herbicida é aplicado nas folhas de plantas daninhas, impedindo sua capacidade de absorver nutrientes. Além disso, pode ser utilizado como dessecante. Sua eficácia é superior à de outros herbicidas, controlando mais de 150 espécies de plantas invasoras em diversas culturas. No entanto, ele não costuma ser empregado durante o ciclo de produção, exceto no cultivo da soja transgênica, que é resistente ao agrotóxico.

Com o tempo, ervas daninhas têm desenvolvido resistência ao glifosato, o que tem levado à sua combinação com outros herbicidas para manter a eficiência. No Brasil, seu uso é autorizado no plantio de diversas culturas, como algodão, arroz, café, cana-de-açúcar, milho, soja, trigo e uva.

Proibição em outros países

O glifosato foi proibido na Áustria e na Alemanha. Na França, o governo anunciou, em dezembro de 2020, que concederia auxílio financeiro a agricultores que deixassem de usá-lo. No México, o governo determinou que o uso do herbicida será eliminado até 2024, substituindo-o por alternativas consideradas mais sustentáveis.

Nos Estados Unidos, embora o produto seja amplamente utilizado, ele tem sido alvo de processos judiciais contra a Bayer, sob alegações de que o Roundup pode causar câncer. Em junho de 2020, a empresa firmou um acordo bilionário para encerrar diversas ações judiciais no país.

Regulamentação no Brasil

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter o uso do glifosato com restrições. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2020, encerrando uma reavaliação iniciada em 2008.

Em 2019, a Anvisa já havia concluído que o glifosato “não apresenta características mutagênicas e carcinogênicas” e “não é um desregulador endócrino”, ou seja, não interfere na produção de hormônios. No final de 2020, o órgão determinou que, para aplicação do defensivo nas lavouras, os agricultores devem utilizar tecnologias que reduzam em 50% a dispersão das gotas do agrotóxico para áreas vizinhas. Para doses acima de 3,7 mil gramas por hectare, a Anvisa exige uma margem de segurança de cinco metros entre a lavoura e áreas próximas a moradias ou escolas.

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TJ-BA determina inspeção na 1ª Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães para corrigir falhas e acelerar processos

Corregedoria aponta inconsistências em processos de tráfico, falta de pessoal, tornozeleiras eletrônicas e atrasos em processos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou uma inspeção ordinária na 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de avaliar e otimizar o funcionamento da unidade. A inspeção, determinada pela Corregedoria Geral da Justiça, ocorrerá entre os dias 10 e 14 de abril de 2025.

A decisão do corregedor-geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, aponta para a necessidade de medidas urgentes para corrigir falhas e acelerar o andamento dos processos na vara. O documento revela a identificação de uma discrepância entre o número de processos registrados como “Procedimento Especial da Lei Antitóxicos” e os que efetivamente tramitam como ações penais ordinárias.

Além disso, a unidade enfrenta uma série de desafios que comprometem a eficiência dos serviços prestados, incluindo a escassez de funcionários, atraso no cumprimento de mandados, falta de tornozeleiras eletrônicas e atraso em exames periciais.

Diante desse cenário, o Tribunal determinou o prazo de 60 dias para que a 1ª Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães adote as providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas. Ao final desse período, será realizada uma nova verificação para avaliar o cumprimento das medidas. O magistrado responsável e o diretor da secretaria deverão prestar esclarecimentos sobre o progresso das ações no prazo de 15 dias após o término do período estipulado.

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Hospital do Oeste recebe doações do Conjunto Penal de Barreiras e pode ampliar parceria

Unidade prisional doa hortaliças e livros para o hospital e estuda ampliar ações para confecção de enxovais e manutenção de móveis

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Hospital do Oeste (HO) recebeu, na última terça-feira (18), uma doação de 400 kg de hortaliças cultivadas no Conjunto Penal de Barreiras. Além dos alimentos, que serão destinados à alimentação de pacientes, acompanhantes e funcionários da unidade, foram entregues 160 livros para a biblioteca do hospital. A ação, realizada pela administração do presídio, reforça a proposta de reintegração social dos internos por meio do trabalho e da solidariedade.

A entrega contou com a presença do diretor do Conjunto Penal, André Guedes, acompanhado da coordenadora de saúde da unidade, Anísia Katayama; do gerente operacional, Rodrigo Mateus; da responsável técnica, Liliane Batista; e do gerente administrativo, Glauber Izidro. Segundo Guedes, a iniciativa fortalece a conexão entre os internos e a comunidade, criando oportunidades para novas colaborações.

“Buscamos promover a reinserção social dos reeducandos com atividades produtivas. A produção agrícola dentro do complexo prisional já beneficia diversas instituições, e, com essa parceria com o HO, pretendemos expandir nossas ações, como a confecção de roupas de enxoval hospitalar, reparos em uniformes e manutenção de móveis, como o estofamento de poltronas”, destacou o diretor da unidade prisional.

Para a líder geral do HO, Marina Barbizan, a contribuição vai além dos materiais entregues, representando um impacto positivo tanto para os beneficiados diretos quanto para os internos envolvidos no projeto.

“Em nome de nossos pacientes e colaboradores, agradecemos pelas doações e pelo comprometimento social do Conjunto Penal de Barreiras. Ações como essa demonstram que a ressocialização pode ser efetiva e gerar benefícios concretos para a sociedade”, afirmou.

O hospital e a unidade prisional estudam ampliar a parceria para novas iniciativas que contribuam para a ressocialização dos internos e o suporte à unidade de saúde.

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