Coligação de Tito e Emerson Cardoso solicita registro de candidaturas

TSE registra chapa majoritária e 120 candidatos a vereador; homologação está pendente

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A coligação encabeçada por Tito (PT) e Emerson Cardoso (Avante) deu um passo importante nesta quinta-feira, 8 de agosto, ao registrar seus pedidos de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de Tito e Emerson, também foram solicitados os registros de 120 candidatos a vereador, que foram incluídos no Divulgacand, sistema do TSE que oficializa os registros.

A coligação “A Mudança Que Eu Acredito” é formada por nove partidos: PRTB, PSB, PSD, AVANTE, Federação Brasil da Esperança – (PT/PCdoB/PV) e Federação PSOL REDE (PSOL/REDE).

Até o momento, somente as coligações encabeçadas por Tito (PT) e Davi Schmidt (Novo) formalizaram o pedido de registro, enquanto as candidaturas de Danilo Henrique (PP) e Otoniel Teixeira (UB) ainda aguardam a apresentação dos documentos necessários. O prazo de apresentação dos documentos vai até o próximo dia 15 de agosto.

O processo de registro exige uma série de documentos, incluindo certidões criminais, que asseguram a inexistência de processos judiciais pendentes ou condenações que coloquem os candidatos em inegibilidade; declarações de bens, que promovem a transparência sobre o patrimônio dos candidatos; comprovantes de escolaridade, que atestam a formação acadêmica; e comprovantes de filiação partidária, que confirmam a associação com os partidos da coligação. A ata da convenção partidária, que formaliza a escolha dos candidatos, também foi submetida ao TSE.

Neste momento, os registros de candidatura estão sob análise da justiça eleitoral, que verificará a conformidade dos documentos com os requisitos legais. A homologação é a etapa final antes de os candidatos poderem participar oficialmente da disputa eleitoral, marcando a entrada oficial de Tito, Emerson Cardoso e seus apoiadores na corrida política em Barreiras.

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Hospital do Oeste realiza mutirão de cirurgia de hipospádia

Ascom HO – O Hospital do Oeste (HO), unidade vinculada ao governo estadual e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, realizou nos últimos dias 1º, 2 e 3 de agosto um mutirão de cirurgia de hipospádia – que é uma má-formação genética que ocorre nos meninos, tendo como principal característica a abertura anormal da uretra. A condição ocorre durante o desenvolvimento fetal masculino.

O mutirão, cujo objetivo foi reduzir o tempo de espera das crianças que aguardam por esse tipo de procedimento, foi conduzido pelo cirurgião pediátrico do HO, Angevaldo Lima, e pela especialista em Urologia Pediátrica, Lisieux Eyer de Jesus, que foi convidada especialmente pelo hospital para integrar a nobre iniciativa. Durante os três dias, foram realizadas 10 cirurgias em pacientes pediátricos que estavam em fila de espera.

“Através do mutirão conseguimos ajudar famílias que estavam à espera da cirurgia para suas crianças. Uma ação que só foi possível graças ao envolvimento de todos os profissionais de saúde; a quem agradeço imensamente”, afirma a líder geral do Hospital do Oeste, Marina Barbizan.

“Existe hoje um elevado número de meninos que necessitam dessa operação e, muitas vezes, de uma reoperação, pois nem sempre se consegue realizar a correção de uma única vez. Portanto, vale destacarmos a importância dessa iniciativa, a dedicação das equipes e a vinda da doutora Lisieux, que além de professora titular da Universidade Fluminense é provavelmente hoje o maior nome da cirurgia pediátrica no Brasil, sendo reconhecida também internacionalmente”, ressalta o cirurgião Angevaldo Lima.

Para a moradora da cidade de Angical, Maria Vilma Araújo, “foi um alívio saber do mutirão. Meu filho aguardava desde 2021 por essa cirurgia, sendo essa sua quinta operação. Estamos muito felizes, pois ele sofre com isso desde bebê. Agradeço ao Hospital do Oeste pelo carinho e atenção com nossa família”.

Medalhistas olímpicos estão isentos de impostos

Premiação dos atletas brasileiros em Paris não será taxada pelo governo federal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os medalhistas olímpicos brasileiros receberam uma importante notícia nesta quarta-feira, 7, quando o Presidente Lula assinou uma Medida Provisória que isenta de impostos as premiações pagas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). A decisão foi celebrada pelo presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira, que destacou a importância da medida para garantir que os atletas recebam integralmente os valores oferecidos como reconhecimento por suas conquistas.

“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, afirmou Paulo Wanderley.

A nova legislação já está em vigor e assegura que “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha” nos Jogos seja incluído entre os rendimentos isentos do imposto de renda.

Para a edição de Paris, o COB elevou as premiações em cerca de 40% em relação ao ciclo olímpico anterior. As recompensas, divididas em categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), variam de R$ 1,05 milhão a R$ 140 mil.

Na manhã de quinta-feira, 8, o presidente Lula também celebrou a Medida Provisória em suas redes sociais, declarando: “Pela primeira vez na história, o governo federal vai isentar nossos atletas medalhistas dos impostos sobre os prêmios que receberão pela conquista de medalhas em Olimpíadas e Paraolimpíadas”.

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Audiência pública debate critérios do edital de seleção de gestores escolares em Barreiras

A comunidade escolar de Barreiras expressa preocupações sobre o edital, destacando a necessidade de critérios mais específicos para a realidade local.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, a Câmara Municipal de Barreiras sediou uma audiência pública que gerou intenso debate sobre o Edital de Seleção de Gestores Escolares. O encontro contou com a participação ativa da comunidade escolar e de professores, que expressaram suas opiniões sobre os critérios estabelecidos no edital divulgado pela prefeitura. Foram apresentados comparativos com editais de outros municípios baianos e de uma cidade em São Paulo, destacando divergências e semelhanças nos processos de seleção.

A audiência, presidida pela vereadora Carmélia da Mata, teve como foco a análise das regras propostas pela Secretaria de Educação de Barreiras.

Está aberto o edital de seleção para gestores escolares. Apesar de cumprir a lei federal, a Secretaria de Educação não criou critérios de seleção específicos para o município, permitindo que qualquer pessoa que seja pedagoga e tenha experiência de três anos se candidate, mesmo que não seja de Barreiras e não conheça a educação do nosso município”, afirmou Carmélia.

A vereadora, também presidente da Comissão Legislativa de Educação, realizou na última segunda-feira, 5 de agosto, uma reunião com a Diretoria do Sindicato dos Professores de Barreiras (SINPROFE) para discutir o edital. Durante o encontro, foram examinadas as inconsistências do documento, comparando-o com editais de cidades baianas e de uma cidade paulista, o que revelou fragilidades, especialmente em relação à importância do processo democrático na escolha dos gestores escolares municipais.

Carmélia da Mata apresentou a proposta de Audiência Pública aos demais membros do colegiado, sendo composta por ela, o vereador João Felipe (relator) e o vereador Adriano Stein (membro) que se ausentou devido cuidar de sua mãe com problemas de saúde.

A iniciativa reforça o compromisso da Comissão Legislativa com a transparência e a participação popular no processo de seleção de gestores escolares, buscando assegurar que os critérios estabelecidos atendam às necessidades específicas do município e valorizem a experiência e o conhecimento dos candidatos sobre a realidade educacional local.

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Medalhas Olímpicas são isentas de impostos, diz Receita Federal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Receita Federal confirmou que medalhas olímpicas e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos internacionais estão isentos de impostos federais, conforme o Artigo 38 da Lei 11.488/2007 e a Portaria MF 440/2010. A isenção abrange impostos de importação, IPI, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação e CIDE-Combustíveis. No entanto, prêmios em dinheiro continuam sujeitos à tributação.

A legislação permite a isenção para troféus, medalhas, placas, estatuetas e similares recebidos em eventos culturais, científicos ou esportivos internacionais, bem como para premiações distribuídas em eventos esportivos no Brasil. A Receita Federal garante que o processo de entrada de medalhas olímpicas no país é desburocratizado e eficiente.

Os prêmios monetários oferecidos pelo Comitê Olímpico do Brasil são tributados: atletas individuais recebem R$ 350 mil (ouro), R$ 210 mil (prata) e R$ 140 mil (bronze). Em competições em grupo, os valores são de R$ 700 mil (ouro), R$ 420 mil (prata) e R$ 280 mil (bronze).

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OMS divulga lista de 33 vírus e bactérias com potencial de desencadear uma nova pandemia

Caso de Política com OMS – A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou uma lista de 33 vírus e bactérias que possuem potencial para desencadear uma nova pandemia, resultado do trabalho de mais de 200 cientistas que analisaram cerca de 1.650 espécies. A lista inclui patógenos conhecidos no Brasil, como os vírus da dengue e Zika, além de subtipos do vírus influenza A e a bactéria que causa a peste.

O grupo de cientistas considerou a forma de transmissão, o acesso a tratamentos e o nível de virulência dos patógenos. A lista de “patógenos prioritários” não indica que todos esses agentes infecciosos se tornarão pandemias, mas aponta a necessidade de priorização em pesquisas para evitar possíveis impactos na saúde pública.

“O processo de priorização ajuda a identificar lacunas críticas de conhecimento que precisam ser abordadas com urgência”, destaca Ana Maria Henao Restrepo, uma das cientistas responsáveis pelo relatório, em declaração à revista Nature.

Lista dos patógenos com potencial pandêmico:

  • Mammarenavirus lassaense (Febre de Lassa)
  • Vibrio cholerae (cólera)
  • Yersinia Pestis (peste)
  • Shigella dysenteriae (disenteria)
  • Salmonella não-tifoide
  • Klebsiella pneumoniae (superbactéria)
  • Sarbecovírus (incluindo SARS-CoV-2)
  • Merbecovírus (MERS)
  • Vírus de Marburg
  • Vírus Ebola
  • Vírus Sudão
  • Vírus Zika
  • Vírus dengue
  • Vírus da febre amarela
  • Orthohantavirus sinnombreense
  • Orthohantavirus hantanense
  • Vírus da febre hemorrágica da Crimeia-Congo
  • Influenza A (H1, H2, H3, H5, H6, H7, H10)
  • Vírus Nipah
  • Bandavirus dabieense
  • Vírus de Coxsackie
  • Orthopoxvirus variola (varíola)
  • Vírus da Mpox (anteriormente, varíola dos macacos)
  • Vírus Chikungunya
  • Alphavirus venezuelan
  • Lentivírus humimdef1
  • Patógeno da Doença X

A OMS destacou a importância de revisões periódicas na lista de patógenos, especialmente devido a fatores como mudanças climáticas e desmatamento, que aumentam o risco de zoonoses. Além disso, pela primeira vez, a OMS criou uma segunda lista de “patógenos protótipos”, que são agentes infecciosos modelo, como o vírus Vaccinia, para o desenvolvimento de novas terapias e vacinas.

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TRE-BA inicia convocação de mesários para as Eleições Municipais

Órgão também convocou prestadores de apoio logístico; Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 6 de outubro.

Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça.

O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br).

Treinamento

Os eleitores nomeados para trabalhar nas Eleições 2024 devem observar na carta de convocação a modalidade, se presencial ou a distância, e o período do treinamento oferecido pelo TRE-BA. Após a conclusão do curso, o mesário poderá imprimir o certificado em formato PDF.

Impugnação da mesa receptora

Qualquer partido pode contestar, no prazo de cinco dias, a partir da publicação do edital, a designação dos membros das mesas receptoras de votos. A reclamação formal deve ser encaminhada ao juiz eleitoral da zona responsável pela nomeação do mesário.

Vedações

A legislação eleitoral proíbe que alguns eleitores desempenhem a função de mesário nas eleições, como forma de manter a lisura do processo eleitoral.

São eles: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; os membros de diretórios de partidos, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais; os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; e os que pertencerem ao serviço eleitoral.

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Ubatuba: Sato despenca 16 pontos em pesquisa eleitoral

Nova pesquisa mostra queda significativa nas intenções de voto para o ex-prefeito Sato, destacando a movimentação eleitoral em Ubatuba.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A mais recente pesquisa eleitoral em Ubatuba, publicada na quarta-feira (07/08) pela Radar Litoral FM em parceria com o Instituto Opinião Gov Net, aponta uma queda acentuada do ex-prefeito Sato (PSD), que agora aparece com 28,38% das intenções de voto. Isso representa uma diminuição de 16 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior do Instituto Vox Brasil Opinião e Pesquisas, que em julho mostrava Sato com 44,6%.

A atual prefeita Flávia Pascoal (PL) segue na disputa com 19,49%, enquanto Padre Marcelo (Novo) registra 8,68% e o Professor Arnaldo (PSB) 5,79%. Outros candidatos pontuaram da seguinte forma: Marcinho ACIU (MDB) com 3,05%, Gerson Florindo (PT) 3,02%, Gilson Rocha (Solidariedade) 2,72%, Major Franco (PSDB) 1,26%, Santiago Bernardes (PSOL) 1,06%, e Vinícius Vasconcellos (Patriota) com 0,51%.

A pesquisa revela que 10,58% dos entrevistados pretendem anular o voto ou não votar em nenhum candidato, e 15,48% ainda estão indecisos. Realizada presencialmente entre 30 de julho e 1º de agosto, a pesquisa entrevistou 401 pessoas e tem uma margem de erro de 4,9%, com um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-09592/2024.

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Análise do pós-convenções: uma visão das candidaturas em Barreiras

Barreiras encara um cenário eleitoral competitivo após as convenções partidárias

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Portal Caso de Política apresenta uma análise detalhada da conjuntura política em Barreiras após o período das convenções partidárias. Este momento crítico marca o início das campanhas eleitorais – que oficialmente tem início no dia 16 de agosto – e define as alianças que moldarão o cenário político da cidade. Em meio a uma disputa acirrada, cada candidato busca se destacar e conquistar o apoio do eleitorado.

A candidatura de Otoniel Teixeira (União Brasil) à prefeitura de Barreiras enfrenta desafios significativos. Durante sua convenção, realizada no Clube dos Gaúchos, o evento reuniu cerca de 3.500 pessoas, número semelhante ao do lançamento de sua pré-candidatura em março. No entanto, a ausência do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto na convenção causou estranheza, dado que ele participou de eventos semelhantes em diversas cidades, evidenciando um possível descompasso na aliança política. Além disso, o PDT, um dos partidos que apoiam Otoniel, enfrenta uma disputa judicial interna. No dia 5 de agosto, o grupo liderado por Queiroz da Santa Luzia organizou uma nova convenção partidária, colocando em risco o apoio ao candidato, caso a Justiça decida a favor de Queiroz. Essa incerteza pode fragilizar ainda mais a campanha de Otoniel, que já lida com uma diminuição de público nos eventos, refletindo possivelmente uma perda de engajamento e entusiasmo entre os apoiadores. A convenção homologou a candidatura de candidatos a vereador, mas a legitimidade desse apoio pode ser contestada dependendo do desfecho judicial.

Por outro lado, a chapa composta por Tito (PT) e Emerson Cardoso (Avante) destacou-se pela presença de figuras políticas de peso, como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante sua convenção. O evento, realizado no Bartira Fest, reuniu aproximadamente 6.000 pessoas, sendo a maior convenção partidária do ano eleitoral em Barreiras. Tito, que recebeu um convite do presidente Lula para visitar o Palácio do Planalto, conta com um forte apoio tanto do governo estadual quanto federal. Esse respaldo fortalece a candidatura e sugere uma gestão alinhada com as esferas superiores do poder, prometendo parcerias para melhorias em saúde, educação e infraestrutura. Com 120 candidatos a vereador homologados, a coalizão liderada por Tito e Emerson reúne nove partidos, demonstrando uma sólida base de apoio. Jerônimo Rodrigues, em seu discurso, destacou a importância da escolha consciente dos eleitores, alertando para os riscos de uma administração ineficiente, enquanto Tito e Emerson prometeram um governo responsável e comprometido com as necessidades da população.

A candidatura de Davi Schmidt (NOVO) e Coronel Uzeda (PMB) é marcada por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, evidenciado por suas declarações e símbolos utilizados, como a medalha do “Clube Bolsonarista”. Durante a convenção, oficializaram suas candidaturas e a dos 18 candidatos a vereador que compõem a coligação. Embora tenham sido os primeiros a oficializar suas campanhas em Barreiras, Schmidt e Uzeda enfrentam o desafio de consolidar seu apoio em um cenário político polarizado, onde a ligação com Bolsonaro pode ser tanto uma vantagem quanto um obstáculo, dependendo do humor do eleitorado local.

Danilo Henrique (PP), junto a Karlúcia Macêdo (MDB) como vice, apresentou uma estratégia focada na força política e na popularidade de Karlúcia, que obteve quase 10 mil votos em Barreiras nas eleições para deputada.

No entanto, a campanha de Danilo também enfrenta desafios, como o luto recente de sua família, que impactou a dinâmica do evento, mas não diminuiu o apoio dos simpatizantes.

Em meio a esse cenário, Barreiras se prepara para uma disputa eleitoral marcada por alianças estratégicas, desafios judiciais e o envolvimento de lideranças estaduais e nacionais. A análise do Portal Caso de Política ressalta a importância de acompanhar de perto os desdobramentos dessas candidaturas, questionando como cada um dos candidatos pretende enfrentar os desafios que a cidade enfrenta e quais serão as estratégias para conquistar a confiança do eleitorado. A participação ativa dos eleitores será crucial para definir o futuro de Barreiras, em um momento em que o cenário político local se entrelaça com as dinâmicas estaduais e federais.

Debates políticos já estão sendo organizados tanto no rádio como TV. Nesta próxima quinta-feira, 08 de agosto, será divulgada uma pesquisa de intenção de votos, é aguardar para ver os números em  meio a uma grande batalha judicial com os insstitutos de pesquisa. Na cidade dois levantamentos já foram impugnados pela justiça  eleitoral.

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Justiça Eleitoral impugna pesquisa em Barreiras por irregularidades

Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa do Instituto Opinião Pesquisas LTDA em Barreiras por falhas e inconsistências. Pesquisa do instituto Atlas Intel está programada para ser divulgada em 8 de agosto.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Justiça Eleitoral impugnou a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Opinião Pesquisas LTDA para a eleição de prefeito em Barreiras. Registrada sob o número BA-01879/2024, a pesquisa seria divulgada na próxima sexta-feira, 9 de agosto, mas foi suspensa na segunda-feira, 5 de agosto, devido a irregularidades.

O juiz Gabriel de Moraes Gomes, da 70ª Zona Eleitoral de Barreiras, destacou na decisão que a pesquisa apresentou diversas falhas. Entre elas, estão a falta de indicação da origem dos recursos, a ausência de endereços dos entrevistados e inconsistências nos dados demográficos de renda familiar. A pesquisa também mencionava erroneamente o município de Carinhanha/BA em vez de Barreiras/BA, o que poderia induzir os entrevistados ao erro.

Pesquisas eleitorais tendenciosas ou malfeitas atingem, de forma nefasta, a lisura do pleito eleitoral, devendo ser tolhidas pela Justiça Eleitoral”, afirmou o juiz.

Ele determinou a proibição da divulgação da pesquisa e estabeleceu uma multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento, conforme o art. 16, §1º, da Resolução nº 23.600/19 do TSE.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão judicial.

A ação de impugnação foi movida pela coligação “Pra Frente Barreiras”, liderada pelo candidato a prefeito Danilo Henrique (PP) e pela vice Karlúcia Macedo (MDB).

No mesmo dia, o Instituto Opinião Pesquisas LTDA também teve outra pesquisa impugnada em Lauro de Freitas, embora esta tenha sido divulgada antes da proibição judicial. A pesquisa de Barreiras já foi retirada do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, está prevista para quinta-feira, 8 de agosto, a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos para Barreiras pelo instituto Atlas Intel.

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